Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

  • ALPB concede cidadania paraibana ao jornalista Antônio Vieira

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    Publicado em 26 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (26), o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista fluminense Antônio Vieira Lima Júnior. A homenagem foi proposta pelo deputado Bosco Carneiro como forma de reconhecer os serviços prestados pelo homenageado em benefício do povo paraibano. A solenidade aconteceu no plenário da Casa Epitácio Pessoa e contou com a presença de amigos e familiares de Vieira.

    O deputado Bosco Cerneiro lembrou que o Título de Cidadão Paraibano é concedido a todas as pessoas que, não tendo nascido no estado da Paraíba, trabalharam de forma incansável para o bem-estar de nosso povo. O parlamentar destacou que Antônio Vieira, através de seu empenho, dedicação ao trabalho e responsabilidade com a atividade que desempenha, tem contribuído para a concretização de valiosos direitos da população paraibana.

    “É o reconhecimento da população, do povo paraibano, pelo trabalho do Antônio Vieira, um jovem ainda, mas que tem uma larga trajetória na sua profissão aqui na Paraíba. Na verdade, praticamente já era um paraibano, que chegou aqui aos seis anos de idade, de Caiçara, e que pela sua desenvoltura e profissionalismo alcançou um período muito grande no telejornalismo da Paraíba”, afirmou.

    O parlamentar destacou ainda que a aprovação do título ocorreu de forma unânime pelos 36 deputados da Assembleia Legislativa, o que, segundo ele, reforça a legitimidade da homenagem. “Como deputado eu fico feliz e honrado em poder fazer essa propositura em nome do povo paraibano. Nosso papel aqui é reconhecer, apenas reconhecer, e todos os colegas parlamentares também entenderam que Antônio Vieira reúne todos os requisitos e mais do que merecimento para ser considerado cidadão paraibano”, completou Bosco Carneiro.

    Natural da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, Antônio Vieira chegou à Paraíba ainda criança, com apenas 6 anos de idade, para residir com a família no município de Caiçara, região do Brejo paraibano. O jornalista afirmou que por ter chegado à Paraíba ainda na infância e por ter construída toda a sua história aqui, já se sente um filho deste estado. Porém, através da lei apresentada pelo deputado Bosco, agora o terá orgulho de dizer que além de paraibano de fato é também de direito.

    “É uma honra muito grande e confesso que esperava muito esse momento porque, embora eu seja de nascença fluminense, minha vida foi construída toda na Paraíba e eu me considero, sempre me considerei um paraibano de coração. E nada mais satisfatório e alegre para mim do que receber essa homenagem. Fico lisonjeado pela lembrança do deputado Bosco Carneiro. Esse momento coroa uma caminhada, uma história que eu tenho com a Paraíba”, declarou o homenageado.

    Vieira começou na reportagem ainda jovem na cidade de Guarabira e em 1999 foi morar em Campina Grande após ser aprovado no vestibular para jornalismo na UEPB. Quatro anos depois, Vieira recebeu o convite da TV Paraíba onde passou a trabalhar como repórter até ser transferido para a TV Cabo Branco, em João Pessoa, onde atua até os dias de hoje.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB discute regulamentação e fiscalização de esteticistas na Paraíba

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta quinta-feira (25), para debater a regulamentação e a fiscalização das atividades dos profissionais de estética no estado. A iniciativa, proposta pelo deputado Luciano Cartaxo, reuniu representantes da categoria, órgãos de vigilância sanitária, entidades de classe e representantes do Poder Executivo, em busca de um debate aprofundado sobre o tema.

    O deputado Luciano Cartaxo destacou a importância do evento para a saúde pública. “Considero esta sessão de grande importância, pois promoveu um debate crucial sobre a regulamentação e a fiscalização do exercício da atividade de esteticista no estado da Paraíba. Embora já exista uma lei federal, que reconhece essa categoria, é necessário estabelecer mecanismos de fiscalização para garantir a saúde pública da população, que será atendida por profissionais altamente qualificados e aptos a atuar no mercado. Pretendemos também fortalecer o processo de fiscalização por parte da vigilância sanitária”, disse.

    Segundo dados da Associação Nacional da categoria, no Brasil há mais de 480 mil profissionais de estética em atuação. Na Paraíba, esses dados ainda estão sendo catalogados.

    A presidente da Associação das Esteticistas da Paraíba, Zenaide Chaves, lembrou da luta da categoria pelo reconhecimento. “Nosso objetivo é sermos reconhecidos e respeitados como profissionais da saúde, cada um em sua área de atuação. A associação busca a regulamentação estadual, para que, na Paraíba, a atuação profissional se dê em conformidade com as normas da vigilância sanitária, respeitando as particularidades de cada profissional e, assim, oferecer à população uma estética de qualidade”, disse.

    A discussão visa preencher lacunas na legislação atual, assegurando que os serviços de estética sejam prestados com segurança e qualidade, em benefício tanto dos profissionais quanto da população paraibana.

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  • ALPB debate modernização do perímetro irrigado de São Gonçalo durante audiência pública

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus São Gonçalo, em Sousa, para debater a titularização das terras para os colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo, a modernização do sistema de irrigação e a contratação da Junta de Usuários de Água (JUSG) junto ao Governo Federal. O encontro, solicitado pelo deputado Michel Henrique, reuniu representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), da Secretaria de Agricultura de Sousa, do Ministério da Integração e produtores da região.

    O deputado Michel Henrique destacou a importância da audiência para a região, ressaltando que o debate vai além da questão hídrica. “Esse tema tem extrema importância para a região, a gente vai tratar da titulação das terras em parceria com o DNOCS, discutir a questão do perímetro irrigado como um todo e trazer mais eficiência para a utilização dessa água. É uma grande audiência, que eu tenho certeza que vai gerar bons estudos para São Gonçalo, para Sousa e para a Paraíba”, afirmou.

    O suplente de deputado, André Gadelha, elogiou a iniciativa da Assembleia em ampliar a discussão e destacou o potencial produtivo de São Gonçalo. “Nós estamos discutindo a substituição dos sistemas de irrigação de um perímetro que gera riqueza, renda e emprego. Costumo dizer que quando São Gonçalo produz, faz a cidade de Sousa crescer. Temos terras férteis, sol, trabalhadores dedicados e a água do Velho Chico em abundância. Agora precisamos estruturar o perímetro para produzir mais frutas, com mais diversidade, e pensar em um centro de comercialização”, disse.

    Já o suplente de deputado federal Leonardo Gadelha chamou atenção para os encaminhamentos possíveis e para o papel do Governo Federal. “São temáticas extremamente importantes e para todas elas nós temos soluções. Precisamos discutir a mudança do sistema de irrigação, que é arcaico e precisa ser modernizado, além da titulação e do acesso ao crédito. Se conseguirmos crédito mais acessível, titulação das terras e eficiência no uso da água, a região dispara em desenvolvimento. Mas é essencial o incentivo do Governo Federal, já que o DNOCS pertence à União”, ressaltou.

    Para o diretor substituto da Diretoria Técnica e Produção do DNOCS, Sebastião Menezes, a audiência foi positiva. “É realmente um prazer muito grande a gente retornar ao Perímetro de Irrigados de São Gonçalo, aqui em Sousa, para fechar algumas considerações sobre os trabalhos que o DNOCS está desenvolvendo dentro do projeto. Primeiro, nós estamos tratando da parte de regularização fundiária. O georreferenciamento, peça importante para esse processo, já foi concluído. Agora falta apenas a titularização, que será fornecida a todos os irrigantes que ocupam as áreas do DNOCS no território de São Gonçalo”, explicou.

    O presidente da Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG), Francisco José, conhecido como doutor Pila, avaliou a audiência como fundamental para enfrentar os desafios da região. “É uma oportunidade como essa que nós temos condições de externar toda a problemática de uma localidade que poderia estar bem mais desenvolvida. Estamos buscando alternativas para destravar entraves que impedem nosso crescimento. A vontade de trabalhar nós temos, sabemos trabalhar, mas faltam condições”, afirmou.

    Por fim, o diretor do IFPB de Sousa, professor Francisco Nogueira, destacou a importância de aproximar a comunidade da academia. “Para nós, que fazemos a gestão do IFPB, é nossa obrigação receber a Assembleia e a comunidade. Hoje tivemos a oportunidade de construir propostas de políticas públicas para atender às demandas dos irrigantes, que são parte do nosso campus agrícola. É uma alegria trazer a comunidade para dentro da instituição, quebrando a distância entre academia e sociedade. Esse movimento contribui para que políticas públicas sejam construídas a muitas mãos em benefício do povo do sertão paraibano”, afirmou.

     

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  • ALPB concede Medalha Augusto dos Anjos ao artista Luiz Torres Cacau

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    O ator, encenador, produtor e ativista cultural paraibano Luiz Torres Cacau foi homenageado, nesta quinta-feira (25), com a Medalha Augusto dos Anjos, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A solenidade aconteceu durante Sessão Especial realizada no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Sousa. A homenagem foi proposta pelo deputado Michel Henrique, que fez a entrega da comenda em mãos ao artista.

    Michel Henrique destacou a relevância de reconhecer os protagonistas da cultura local. “Sempre que visitamos as localidades buscamos prestigiar e dar mérito aos artistas que representam a cultura da Paraíba. O Luiz Cacau é um artista muito celebrado e conclamado aqui na região. Nnada mais justo que prestar essa homenagem a um sousense que engrandece a cidade de Sousa e toda a Paraíba com seu trabalho e sua dedicação à cultura”, afirmou o deputado.

    Emocionado, o homenageado Luiz Cacau agradeceu a honraria e ressaltou o valor do reconhecimento em vida. “Ser reconhecido com a Medalha Augusto dos Anjos é algo que nos deixa lisonjeados. É o reconhecimento pelo trabalho que desenvolvemos no Sertão da Paraíba através do teatro, da música, da dança, da literatura e do cinema. Essa medalha é a medalha do trabalhador da arte e da cultura sertaneja, e reforça ainda mais o dever e a vontade de continuar desenvolvendo a arte na nossa região”, declarou.

    Natural de Sousa, Luiz Cacau lembrou sua trajetória e a importância de duas homenagens recebidas em 2025. “Sou sertanejo, sempre morei aqui e dedico minha vida às artes em todo o Sertão. Este ano completei 45 anos de atuação no grupo Teatro Oficina, à frente da Casa de Espetáculo João Balula, que é Ponto de Cultura. Além da Medalha Augusto dos Anjos, recebi a maior honraria da cidade de Sousa, a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha. Esses reconhecimentos reforçam ainda mais o desejo de continuar militando no mundo das artes”, disse.

    O escritor Isaías Ehrich, secretário da União Brasileira de Escritores (UBE), também destacou a importância do homenageado. “Luizinho Cacau é referência da cultura e da arte não só em Sousa, mas em toda a Paraíba. Ele transita pelo teatro, literatura e diversas manifestações culturais, sempre incentivando principalmente os artistas de rua, oferecendo apoio moral e motivação para que a arte permaneça viva e que as pessoas continuem sonhando. É um exemplo que inspira desde crianças até os mais velhos”, afirmou.

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  • Assembleia homenageia profissional de administração em sessão conjunta com a CMJP

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (25), sessão especial em homenagem ao Administrador. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Wallber Virgolino, aconteceu de forma conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, em referência aos 60 anos de regulamentação da profissão, celebrados em 2025 como o Jubileu de Diamante da categoria.

    A iniciativa ressaltou o papel estratégico dos administradores tanto na gestão pública quanto privada, em um momento em que o profissionalismo é apontado como fundamental para garantir eficiência, transparência e desenvolvimento sustentável.

    O deputado Wallber Virgolino ressaltou a relevância de trazer o debate para dentro da Assembleia. “A administração é muito importante. Quando uma empresa, seja pública ou privada, tem um administrador, ela repercute social e economicamente. Essa é a função da Assembleia: valorizar categorias, cargos e pessoas, estimulá-los a investir, gerar emprego e renda, promovendo a Paraíba em todas as áreas”, afirmou.

    O vice-presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-PB), André Coelho, destacou a relevância do reconhecimento dado pela Casa Epitácio Pessoa a categoria. “A Assembleia Legislativa, através da propositura do deputado Wallber Virgolino, assim como a Câmara Municipal, com o vereador Milanez Neto, traz essa importante categoria para ser celebrada, debatida e discutida na Casa do Povo. O Conselho Regional da Administração fica absolutamente lisonjeado em poder estar aqui hoje comemorando essa data. São 60 anos de profissão, e a administração é a força motriz das relações institucionais, da construção de um país com crescimento social e sustentável, sobretudo na gestão pública. Hoje é, de fato, um dia de celebrar e comemorar”, afirmou.

    O vereador de João Pessoa Milanez Neto, também autor de propositura de homenagem na Câmara, ressaltou que a valorização da categoria precisa se traduzir em políticas públicas de exigência de qualificação para a ocupação de cargos. “Somos autores de uma lei que exige que as pessoas tenham um currículo para assumir funções públicas e, se não tiverem diploma, que pelo menos tenham experiência para desenvolver um bom trabalho. O administrador é fundamental em todos os segmentos. Quem sabe administrar, mesmo sendo advogado ou médico, precisa da administração como base. O CRA Paraíba é hoje exemplo para todo o Brasil do que é valorização dessa importante profissão”, avaliou.

    Já o Conselheiro Federal de Administração (CFA), Geraldo Rosas, lembrou que a administração permeia todas as áreas da vida em sociedade. “Essa sessão conjunta é de suma importância, tanto para nós, administradores, como para toda a coletividade. Hoje a administração está em todos os lugares. Ninguém faz nada sem que se utilize a administração. Nossa expectativa é conseguir levar à população a dimensão do jubileu de diamante da profissão”, declarou.

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  • ALPB debate com população de Juazeirinho processo de implantação de energias renováveis

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma audiência pública do ciclo de debate a respeito do processo de implantação de energias renováveis na Paraíba. Após passar por cidades como Teixeira e Cuité, a ALPB ouviu as demandas da população do município de Juazeirinho. O debate proposto pela deputada Cida Ramos, no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis, aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

    A deputada Cida Ramos explicou que as discussões descentralizadas e regionalizadas a respeito da implantação de fontes de energias renováveis são frutos de um encaminhamento proposto durante audiência realizada na sede da Assembleia Legislativa em abril deste ano. De acordo com a parlamentar, o objetivo é socializar e ouvir a população afetada diretamente pelos parques de energia eólica nas regiões do no Curimataú e Seridó paraibano.

    “É fundamental que a Assembleia se envolva. Esta é a maior questão hoje pesa para a sociedade e no mundo inteiro. E nós queremos, sim, energias renováveis, mas sem reproduzir o velho modelo energético que tanta destruição tem deixado para o povo brasileiro. Então, é preciso discutir, é preciso regular, é preciso criar as condições para que a população se beneficie desse processo. Como deputada estadual tenho compromisso com quem está nos territórios sofrendo as consequências de uma implementação de energias eólicas e solares, sem uma regulamentação que proteja o pequeno agricultor e quem mora e vive no território”, argumentou a parlamentar.

    O procurador da República, José Godoy, destacou que o Ministério Público Federal (MPF) tem demonstrado preocupação com o tema, que foi discutido em 2024, durante um seminário realizado em João Pessoa com a presença de procuradores, promotores e defensores públicos. Godoy revelou que o MPF tem um grupo de trabalho nacional que acompanha o processo de implantação de fontes de energias renováveis e adota providências jurídicas em cada região que o órgão acompanha.

    “Nossa maior preocupação casa com o debate desta audiência pública, que é o Projeto de Lei 2.061/2024, que propõe uma distância mínima das torres eólicas para as casas, para que as pessoas tenham direito à saúde, direito à vida. Outra preocupação é a ‘desterritorialização’. Famílias perdendo seu território porque elas não suportam ficar no local, pois adoecem. As energias eólicas estão adoecendo as pessoas. E esse adoecimento não está sendo tratado pelos órgãos ambientais. Então, esse adoecimento, essa perda do território e, consequentemente, famílias indo para as cidades sem uma renda, perdendo a sua capacidade de agricultura, perdendo a produção de alimento é uma preocupação muito grande”, afirmou o procurador da República.

    A prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, parabenizou a Assembleia Legislativa por, através do mandato da deputada Cida Ramos, abrir suas portas para ouvir a população e debater, de forma conjunta com outros órgãos, medidas que possam trazer soluções e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida das pessoas afetadas pela implantação de parques eólicos e fotovoltaicos na Paraíba. “Quando os setores caminham juntos, a gente dialoga para que as fontes de energias renováveis sejam implantadas da forma correta, que não cause danos ao ambiente, à saúde pública”, disse a prefeita.

    Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeirinho, Ademilson de Pituta, a iniciativa da ALPB, de levar o debate aos municípios, é esclarecedora. “Acho esta audiência pública muito importante para orientar os cidadãos, os agricultores, os donos de propriedades. É uma ajuda que vem em benefício do povo do município e, como presidente da Câmara, agradeço à ALPB por ter vindo à cidade”, declarou o vereador.

    Representando a Articulação do Semiárido (ASA), a coordenadora da Organização PATAC – da Agricultura Familiar Agroecológica – Glória Batista, disse ser favorável à implantação de fontes de energias renováveis, desde que o modelo atual não chegue aos municípios no formato atual, que, segundo ela, vem causando danos ao meio ambiente e à saúde dos agricultores. Para Glória, é fundamental a aprovação do PL 2.061, para que a população tenha preservados os seus direitos de morar em seu território, de plantar e colher os frutos de seu trabalho.

    Projeto de Lei 2.061/2024

    O PL, proposto pela deputada Cida Ramos, estabelece no âmbito do Estado da Paraíba, a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado, com o objetivo de resguardar a saúde e o bem estar dos cidadãos paraibanos em suas próprias residências ou em locais de uso coletivo.

    De acordo com o projeto, a distância mínima será de 2000m (dois mil metros), contados a partir do limite externo das referidas edificações. A proposta prevê ainda que em caso de descumprimento por parte das empresas ou grupos de empresas, sejam nacionais ou estrangeiras, acarretará penalidades como advertência e multa.

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  • ALPB aprova projetos para garantir segurança hídrica no Vale do Piancó durante sessão em Itaporanga

    ALPB aprova projetos para garantir segurança hídrica no Vale do Piancó durante sessão em Itaporanga

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    Publicado em 24 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), após passar pelos municípios de Campina Grande, Guarabira e Patos, realizou, nesta quarta-feira (24), mais uma sessão itinerante. Desta vez, o Poder Legislativo esteve na cidade de Itaporanga, na região do Vale do Piancó para ouvir a população e aprovar projetos para garantir a segurança hídrica da região.

    O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, afirmou que esta é mais uma oportunidade que o Poder Legislativo tem de cumprir o seu papel, que é estar perto do povo, visitando todas as regiões da Paraíba, ouvindo as demandas da população. “Agradeço aos deputados da Casa e ao povo que compareceu em massa aqui na cidade de Itaporanga. Isso mostra que o nosso trabalho de trazer a itinerante para o interior da Paraíba é muito importante. E nós vamos continuar desta forma, aproximando a Assembleia do povo para que cada vez mais possamos construir, através do Poder Legislativo, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

    Segurança hídrica

    A estiagem na região foi um dos temas destacados na votação desta quarta-feira. O deputado Branco Mendes, através dos Requerimentos 24.849/2025 e

    24.851/2025, solicitou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos a disponibilização de carros-pipa e a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Itaporanga e em todos os municípios que integram o Vale do Piancó.

    Já o deputado Chico Mendes, com base em demandas que chegaram ao seu gabinete vindas da população do Vale do Piancó, apresentou o Requerimento 24.860/2025, requerendo ao Governo do Estado e à Universidade Estadual da Paraíba a criação e implantação de um campus da instituição na cidade de Itaporanga.

    “A população daquela Região Metropolitana clama por um centro educacional de ensino superior e, neste sentido, entendemos que a instalação de um Campus Universitário da UEPB na cidade de Itaporanga será de fundamental importância para o progresso e o desenvolvimento educacional do alto sertão da Paraíba”, argumentou Mendes.

    Projetos de lei

    O deputado Dr. Taciano Diniz, que é da cidade de Itaporanga, apresentou o Projeto de Lei 5.182/2025, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Doença Rara e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Doença Rara, um conjunto de normas jurídicas que estabelecem os princípios, direitos e deveres com o objetivo de promover também a inclusão social desses pacientes.

    O texto defende que sejam realizadas ações intersetoriais às pessoas com doença raras e que sejam asseguradas a elas o direito constitucional à saúde e ao tratamento médico adequado com base nas competências previstas no Sistema Único de Saúde (SUS). Médico, Dr. Taciano, através do seu projeto, ressalta a obrigatoriedade na disponibilização de acesso à consultoria e representação jurídicas para assegurar-lhes o direito ao afastamento do trabalho, sem prejuízo da remuneração, além do estímulo a redes de cuidado e centros de referência especializados em doenças raras.

    “Doenças raras são condições incomuns e, muitas vezes, graves. No Brasil, ainda não existem instrumentos jurídicos específicos que assegurem os direitos das pessoas com doenças raras, tampouco de seus responsáveis, os quais também necessitam de apoio para melhor enfrentamento e acompanhamento dos indivíduos acometidos por essas condições”, justificou Dr. Taciano. A proposta foi aprovada por todos os deputados.

    Homenagens

    Durante a sessão itinerante, foram entregues a Medalha Epitácio Pessoa ao professor e diretor do IFPB em Itaporanga, Ridelson Farias de Sousa, e a Paulo Porcino da Silva. A homenagem, proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz, reconhece a contribuição dos dois profissionais para o desenvolvimento da cidade, destacando a implantação do IFPB no município e o fim das casas de taipa como conquistas marcantes lideradas por eles.

    Ridelson Farias, doutor em Engenharia Agrícola, tem papel central na consolidação do IFPB em Itaporanga, sendo responsável por ampliar cursos e estruturar o campus, além de ter se destacado nacional e internacionalmente como pesquisador e autor. Já Paulo Porcino construiu sua trajetória na gestão pública e em ações comunitárias, com ênfase na condução do convênio que substituiu mais de 700 casas de taipa por moradias de alvenaria no Vale do Piancó, garantindo dignidade a centenas de famílias e fortalecendo a região.

    Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 5.182/2025, que reconhece a Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino, do Colégio Diocesano Dom João da Mata de Itaporanga-PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do estado da Paraíba. A homenagem foi proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz.

    “A Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino foi fundada em 06 de setembro de 1965 pelo Padre José Sinfrônio e vem ao longo dos seus 60 anos, formando grandes músicos que representam Itaporanga em todo Brasil. Este reconhecimento é de relevante importância para o turismo, cultura e economia da região e de todo estado”, justificou.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Elegis tem curso gratuito sobre gestão de cidades inteligentes e já atrai mais de 500 inscritos

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    Publicado em 24 de setembro de 2025

    A Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS) está com inscrições abertas para o curso Gestão de Cidades Inteligentes, que começa nesta quinta-feira (25), às 19h, em formato remoto. A iniciativa gratuita oferece certificação de 60 horas e já contabiliza mais de 500 participantes confirmados, demonstrando o interesse crescente da população em temas ligados à inovação na administração pública.

    O programa de formação pretende apresentar um panorama atualizado sobre os conceitos de cidades inteligentes, abordando como a tecnologia, a sustentabilidade e a participação social podem impactar diretamente a vida nas áreas urbanas. Entre os conteúdos estão transformação digital, mobilidade, governança e serviços públicos inovadores, além do debate sobre o papel dos cidadãos na construção de ambientes urbanos mais conectados e inclusivos.

    As aulas serão conduzidas pelo professor Rodolpho Raphael, profissional com múltiplas formações — jornalista, filósofo, teólogo, historiador e administrador — e reconhecida experiência em comunicação governamental, legislativa e gestão pública, áreas em que também atua academicamente.

    Com uma linguagem acessível e metodologia dinâmica, o curso é direcionado a servidores, gestores, estudantes e cidadãos em geral que buscam compreender os desafios da transformação digital aplicada às cidades e se preparar para novas formas de gestão pública voltadas ao futuro.

    Clique aqui para se inscrever

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  • ALPB ouve demandas e aprova projetos em prol da população do Sertão durante sessão itinerante em Patos

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    Publicado em 23 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma sessão itinerante. Desta vez, o parlamento estadual se reuniu na sede do Sebrae, em Patos, para debater projetos e votar matérias que irão melhorar a qualidade de vida da população do Sertão paraibano.

    O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, reafirmou a importância das sessões itinerantes, que segundo ele, representa a oportunidade para que a população do Sertão possa acompanhar de perto os trabalhos legislativos da Casa Epitácio Pessoa. “Esse nosso projeto aproxima o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas”, destacou.

    Durante a sessão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 4.314/2025, apresentado pela deputada Francisca Motta, ex-prefeita de Patos, com o intuito de defender os direitos das mulheres paraibanas. O texto do PL 4.314/2025 garante às mulheres acometidas de perda gestacional e neonatal em unidades de saúde públicas do estado permanecer acompanhada por pessoa de sua escolha e ser informada de forma clara e objetiva sobre os procedimentos médicos que serão adotados no seu atendimento. A matéria especifica ainda que caberá à paciente escolher se deseja ou não ter contato pele a pele com o bebê natimorto, imediatamente após o nascimento, além de conceder o direito de ser colocada em enfermaria separada das demais pacientes, em respeito ao luto.

    “Este projeto busca garantir um atendimento digno, humanizado em respeitoso às mulheres que vivenciam a perda gestacional e neonatal, uma das mais dolorosas experiências na vida das mulheres e de suas famílias. A ausência de políticas públicas humanizadas e específicas para lidar com essa situação agrava ainda mais o sofrimento dessas mães, que muitas vezes se encontram em condições de vulnerabilidade emocional e física dentro dos estabelecimentos de saúde”, justificou a deputada.

    SOLICITAÇÕES

    Após ouvir demandas da população de Patos, assim como, de municípios da região, os deputados elaboraram e aprovaram requerimentos que trarão melhoria à qualidade de vida do povo sertanejo. O deputado Inácio Falcão, através do Requerimento 24.765/2025, solicitou à Secretaria de Infraestrutura do Estado, autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Patos-PB. “Este pleito que visa propiciar aos moradores da localidade combater os efeitos da estiagem que atualmente atravessa”, explicou o deputado.

    Também preocupado com os efeitos da estiagem, o deputado Chico Mendes apresentou o Requerimento 24.796/2025 com o intuito de que seja encaminhada manifestação de apelo ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos para que sejam promovidas ações administrativas necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Patos.

    “O semiárido nordestino enfrentou recentemente uma das maiores crises hídricas em razão da seca prolongada. No nosso entendimento, a construção de barragens subterrâneas seria uma das alternativas sustentáveis capaz de captar e armazenar as águas das chuvas e atender às necessidades hídricas da agricultura familiar desenvolvida sobre as condições do semiárido”, argumentou Chico Mendes em seu pedido. As matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade.

    HOMENAGENS

    Em homenagem ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley, os parlamentares aprovaram por unanimidade a concessão da Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano, por sua relevante atuação no exercício do serviço público em prol do povo paraibano.

    O deputado João Gonçalves, autor da homenagem, argumentou que o prefeito Nabor cumpre integralmente todos os requisitos para a honraria por todos os esforços em prol de uma gestão pública de excelência, em benefício do povo paraibano. “É indiscutível a importância de Nabor Wanderley para a sociedade paraibana e esta é a razão que enseja a merecida homenagem e reconhecimento por sua extensa história de serviços prestados à Paraíba”, argumentou João.

    A deputada Dra. Paula encaminhou ao plenário o Voto de Congratulações ao povo sertanejo da cidade de Patos pela data comemorativa dos 122 anos de emancipação política. O Requerimento 24.734/2025 foi aprovado por todos os deputados presentes.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB debate requalificação da Serra de Teixeira durante audiência pública em Patos

    Notícias

    Publicado em 23 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta terça-feira (23), para debater a requalificação da Serra de Teixeira. O debate aconteceu na cidade de Patos, no Sertão do estado, e fez parte do projeto Assembleia Itinerante, que tem o objetivo de aproximar o poder legislativo da população em diferentes regiões do estado.

    A audiência mobilizou lideranças de toda a região: prefeitos, vereadores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância da audiência para debater melhorias para a Serra de Teixeira com a população sertaneja. “É  importante que os cidadãos possam prestigiar esse momento e discutir esse tema, que é tão relevante para quem tem a serra como parte do seu cotidiano”, disse.

    A deputada Francisca Motta, autora da propositura, destacou que a iniciativa se soma à luta do movimento “Grito da Serra”, que denuncia os riscos e cobra soluções para o local, marcado por acidentes, com vítimas fatais e prejuízos econômicos. “Entendemos que a Serra de Teixeira precisa, com urgência, de uma intervenção que garanta segurança, desenvolvimento e tranquilidade para todos que trafegam e dependem dela. Este foi um momento importante de diálogo, união e encaminhamentos concretos”, ressaltou.

    O prefeito de Patos Nabor Wanderley também participou da audiência. “A realização desta audiência pública demonstra a preocupação da Assembleia em buscar soluções para este problema. A Serra de Teixeira é a principal via de acesso ao sertão da Paraíba para quem vem do sul do país. Portanto, é crucial garantir uma estrada segura, além de reduzir os custos de produção e o valor das matérias-primas, que atualmente enfrentam rotas alternativas devido ao receio de utilizar a serra”, observou.

    Na oportunidade, o secretário estadual da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, apresentou informações sobre as causas de acidentes, reconhecendo, contudo, a necessidade de o governo intervir para requalificar a rodovia. “Reconhecemos o elevado número de acidentes na rodovia e abordamos as questões relacionadas à imprudência dos condutores, ao excesso de velocidade, ao excesso de carga em caminhões e à falta de manutenção dos veículos, fatores que contribuem para essa situação”, destacou.

    O secretário de Infraestrutura ressaltou que o governador João Azevedo anunciou, em janeiro deste ano, um investimento de mais de R$ 100 milhões na requalificação desse trecho rodoviário. A intervenção incluirá a reconstrução do pavimento, a ampliação da largura em alguns pontos, a correção do raio de curvas e a melhoria da sinalização, visando aumentar a segurança. Além disso, serão instalados equipamentos como guardrails e defensas metálicas e de concreto, para mitigar as consequências de possíveis acidentes.

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