A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, neste sábado (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-secretário estadual de Planejamento, Mário Silveira, ocorrido nesta sexta-feira (19). O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado.
Mário Silveira era pai da Secretária de Fianças e Orçamento da ALPB, Sílvia Maria Almeida Silveira. Ele teve atuação relevante na vida política e administrativa da Paraíba. Economista e advogado, nasceu em 05 de março de 1935 e tinha 90 anos.
Foi eleito Deputado Estadual por três mandatos consecutivos, exercendo sua representação na Assembleia Legislativa da Paraíba de 1959 a 1969, quando teve seu mandato cassado pelo regime militar.
Além da vida parlamentar, desempenhou a função de Secretário de Planejamento do Estado, foi Diretor do Banco do Brasil e deixou um legado marcado pelo compromisso público, pela ética e pela dedicação ao desenvolvimento do Estado.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (19), Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo José Quintans Júnior, em reconhecimento ao seu profissionalismo e trabalho desenvolvido atrás de pesquisas de produtos naturais no Sertão e no semiárido da Paraíba. A sessão solene foi proposta pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença de amigos e familiares do homenageado.
O deputado Branco Mendes destacou que o professor Lucindo José Quintans Júnior se apaixonou cedo pelo poder das plantas e dos compostos naturais, e foi justamente esse sentimento que o levou a concluir o curso de Farmácia, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Para o parlamentar, professor Lucindo é um pesquisador incansável que alia inovação e valorização do conhecimento tradicional, mantendo viva a química e a cultura do Semiárido através de seus estudos e descobertas, prestando relevantes serviços à população do Sertão.
“Um jovem que se tornou um grande cientista, um grande estudioso da medicina através das plantas. É um nome que a gente tem que observar com muito respeito por tudo aquilo que ele tem feito em prol da ciência que envolve as plantas. Nós estamos prestando essa homenagem, o Diploma Arruda Câmara, por tudo o que ele significa na história da ciência do nosso estado. Hoje, a Assembleia presta uma justa homenagem”, afirmou o deputado.
Natural de João Pessoa, mas morando atualmente no estado de Sergipe, professor Lucindo Quintans revelou sentimento de gratidão ao ter o seu trabalho científico reconhecido em sua terra natal, onde iniciou sua formação acadêmica. “É um reconhecimento da minha gente, do meu povo. É voltar para casa e olhar nos olhos de muitos amigos, de uma sociedade que sempre me abraçou. Sinto gratidão pelos meus mestres que me ensinaram, pelo povo da Paraíba, que através do deputado Branco me homenageou, e fico esperançoso de que o nosso Brasil avance com mais inclusão social, mais espaço para a educação e principalmente para que a ciência e tecnologia sejam para todos e não para poucos”, declarou.
Com mestrado e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela UFPB, o homenageado foi além das fronteiras estadual e nacional. Realizou pós-doutorado nos Estados Unidos, na Universidade de Iowa. Em 2023, foi professor visitante na Université Paris Cité. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Fisiologia da UFS, onde também exerce o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (2017 a 2025).
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Após aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (18), a Lei 13.898, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que fornecem alimentos informarem sobre a presença de determinados ingredientes em seus cardápios ou expositores.
De acordo com a norma, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do setor alimentício devem indicar a presença de glúten, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A informação deve ser disponibilizada de forma clara e visível junto ao nome do alimento oferecido.
A lei prevê ainda a possibilidade de criação de um cardápio auxiliar exclusivo para apresentar essas informações. O texto também estabelece que a identificação seja realizada por meio de ícones específicos constantes em tabela anexa, garantindo padronização e clareza.
No caso dos restaurantes do tipo self-service ou que utilizem expositores de alimentos, as informações devem constar diretamente nas etiquetas de identificação dos produtos expostos, assegurando ao consumidor acesso imediato aos dados.
Os estabelecimento tem o prazo de 180 dia para se adaptarem a nova legislação, quando a lei passará a valer.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), projetos de lei que irão beneficiar os servidores públicos do Estado da Paraíba, a exemplo de ter direito a ponto facultado no dia de seu aniversário, além de matricular seu filho em unidades estudantis nas quais trabalham, no caso de servidores que atuam em escolas da rede estadual.
O PL 1.645/2024, de autoria do deputado João Gonçalves, foi aprovado por unanimidade e garante prioridade de matrícula aos filhos de professores e funcionários da rede estadual, na unidade em que seus responsáveis atuam. A medida também vale para menores que esteja sob a guarda destes servidores.
A proposta tem o objetivo de trazer melhoria à qualidade de vida dos servidores, facilitando a rotina das famílias e incentivando a permanência dos estudantes na escola. “Nosso intuito é dar melhores condições às famílias dos servidores da educação, garantindo que seus filhos possam estudar no mesmo ambiente em que trabalham, favorecendo a frequência e a segurança dos alunos”, justificou João Gonçalves.
No caso do PL 4.699/2025, apresentado pela deputada Cida Ramos, garante ao servidor da administração direta e indireta do Estado o direito ao ponto facultativo no dia de seu aniversário, sejam eles efetivos, comissionados ou prestadores de serviço. Para a parlamentar, a iniciativa busca valorizar a categoria e proporcionar momentos de celebração em família. “A concessão de ponto facultativo nos dias dos aniversários é uma forma de reconhecimento por parte do governo, tendo em vista a dedicação desempenhada por esses profissionais durante todo o ano”, destacou Cida Ramos.
SEGURANÇA
O Plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o PL 2.510/2024, do deputado Chico Mendes, que torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo nas escolas públicas da rede estadual nas áreas internas e externas. O texto especifica ainda que as imagens sejam armazenadas por pelo menos 90 dias. O deputado defende ainda que o conteúdo monitorado atenda os requisitos de respeito à privacidade de alunos e servidores.
De acordo com o autor, a medida busca reforçar a segurança da comunidade escolar e proteger o patrimônio público. “A utilização de câmeras de vídeo é um dos meios mais eficientes para prevenção e controle da segurança, garantindo maior proteção aos nossos jovens, professores e servidores, além de inibir possíveis ações delituosas nas unidades de ensino”, destacou .
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Após aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (18), a Lei 13.898, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que fornecem alimentos informarem sobre a presença de determinados ingredientes em seus cardápios ou expositores.
De acordo com a norma, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do setor alimentício devem indicar a presença de glúten, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A informação deve ser disponibilizada de forma clara e visível junto ao nome do alimento oferecido.
A lei prevê ainda a possibilidade de criação de um cardápio auxiliar exclusivo para apresentar essas informações. O texto também estabelece que a identificação seja realizada por meio de ícones específicos constantes em tabela anexa, garantindo padronização e clareza.
No caso dos restaurantes do tipo self-service ou que utilizem expositores de alimentos, as informações devem constar diretamente nas etiquetas de identificação dos produtos expostos, assegurando ao consumidor acesso imediato aos dados.
Os estabelecimento tem o prazo de 180 dia para se adaptarem a nova legislação, quando a lei passará a valer.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), projetos de lei que irão beneficiar os servidores públicos do Estado da Paraíba, a exemplo de ter direito a ponto facultado no dia de seu aniversário, além de matricular seu filho em unidades estudantis nas quais trabalham, no caso de servidores que atuam em escolas da rede estadual.
O PL 1.645/2024, de autoria do deputado João Gonçalves, foi aprovado por unanimidade e garante prioridade de matrícula aos filhos de professores e funcionários da rede estadual, na unidade em que seus responsáveis atuam. A medida também vale para menores que esteja sob a guarda destes servidores.
A proposta tem o objetivo de trazer melhoria à qualidade de vida dos servidores, facilitando a rotina das famílias e incentivando a permanência dos estudantes na escola. “Nosso intuito é dar melhores condições às famílias dos servidores da educação, garantindo que seus filhos possam estudar no mesmo ambiente em que trabalham, favorecendo a frequência e a segurança dos alunos”, justificou João Gonçalves.
No caso do PL 4.699/2025, apresentado pela deputada Cida Ramos, garante ao servidor da administração direta e indireta do Estado o direito ao ponto facultativo no dia de seu aniversário, sejam eles efetivos, comissionados ou prestadores de serviço. Para a parlamentar, a iniciativa busca valorizar a categoria e proporcionar momentos de celebração em família. “A concessão de ponto facultativo nos dias dos aniversários é uma forma de reconhecimento por parte do governo, tendo em vista a dedicação desempenhada por esses profissionais durante todo o ano”, destacou Cida Ramos.
SEGURANÇA
O Plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o PL 2.510/2024, do deputado Chico Mendes, que torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo nas escolas públicas da rede estadual nas áreas internas e externas. O texto especifica ainda que as imagens sejam armazenadas por pelo menos 90 dias. O deputado defende ainda que o conteúdo monitorado atenda os requisitos de respeito à privacidade de alunos e servidores.
De acordo com o autor, a medida busca reforçar a segurança da comunidade escolar e proteger o patrimônio público. “A utilização de câmeras de vídeo é um dos meios mais eficientes para prevenção e controle da segurança, garantindo maior proteção aos nossos jovens, professores e servidores, além de inibir possíveis ações delituosas nas unidades de ensino”, destacou .
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou nesta quarta-feira (17), Lei 13.891/2025, de autoria do deputado Tanilson Soares, que reconhece as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no Estado da Paraíba. A promulgação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta.
De acordo com o texto da Lei, as pessoas com TDL passam a ser consideradas como PcD (pessoas com deficiência) para todos os efeitos legais, incluindo a concessão de benefícios e isenções fiscais estaduais, em consonância com o artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A lei também estabelece que às pessoas diagnosticadas com TDL terão acesso garantido a todos os meios disponíveis para seu desenvolvimento e inclusão na sociedade. Para isso, deve ser assegurada a assistência integral pela rede de serviços públicos de saúde e educação, sendo expressamente vedada qualquer forma de discriminação.
A nova legislação determina ainda que as despesas decorrentes de sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Estado e atribui também ao Poder Executivo a responsabilidade de expedir os regulamentos necessários à fiel execução da lei, que passa a valer a partir de hoje.
O reconhecimento nacional à trajetória política do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, ganhou destaque na manhã desta terça-feira (16), com a entrega da Ordem do Mérito Legislativo, concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade ocorreu no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, como parte das comemorações dos 190 anos do Parlamento mineiro.
Criada em 1982, a honraria é considerada a mais importante condecoração do Legislativo mineiro e distingue pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania. Neste ano, apenas 12 presidentes de Assembleias Legislativas do país foram agraciados com o grau Grande Mérito, a mais alta categoria da comenda, entre eles Adriano Galdino.
Ao agradecer a homenagem, Galdino destacou que a condecoração simboliza o reconhecimento a um trabalho construído de forma coletiva na Paraíba. “É uma honra receber esta medalha em nome do povo paraibano. Tenho dedicado minha trajetória a aproximar a Assembleia do cidadão, fazendo dela, de fato, a Casa do Povo”, afirmou.
O presidente da ALPB ressaltou, ainda, a importância do diálogo permanente como pilar de sua atuação política. “Procuro sempre manter uma relação respeitosa e construtiva entre os Três Poderes do Estado. Acredito que, quando trabalhamos em conjunto, quem mais ganha é a sociedade”, disse.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), destacou o significado da Ordem do Mérito Legislativo. “Ao conceder esta medalha, reafirmamos a vocação desta Casa em valorizar a cidadania e reconhecer aqueles que colocam seus talentos a serviço da sociedade”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades de todo o país e foi marcada pela celebração do bicentenário do Parlamento mineiro, que completa 190 anos em 2025. O tema da edição deste ano teve como inspiração a primavera, símbolo de renovação e esperança, reforçando a ideia de que a política deve florescer em favor da democracia e da cidadania. O evento teve como orador oficial o ex-governador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Anastasia.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos que criam medidas de proteção à saúde materno-infantil, com foco na prevenção e no enfrentamento da prematuridade. As propostas foram apresentadas pelos deputados Anderson Monteiro e Galego Souza e aprovadas por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16).
O Projeto de Lei 1.338/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal. A iniciativa prevê a realização de pré-natal adequado, vacinação, exames para diagnósticos precoces, além da criação de um sistema de monitoramento contínuo dos índices de prematuridade.
O deputado Anderson Monteiro afrma que o tema precisa ganhar ainda mais visibilidade. “A prevenção da prematuridade neonatal não apenas salva vidas e melhora a saúde de mães e bebês, mas também tem um impacto positivo na sociedade como um todo, aliviando encargos financeiros e emocionais e melhorando a qualidade de vida das famílias”, explicou Monteiro.
O Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do deputado Galego Souza, estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. O PL prevê a realização de campanhas educativas, capacitação de profissionais de saúde e a implementação de protocolos de atendimento para gestantes com risco de parto prematuro.
Segundo Galego Souza, a proposta atende a uma demanda urgente. “Há uma necessidade urgente de ações coordenadas para reduzir a incidência de partos prematuros e suas consequências, promovendo uma cultura de prevenção e cuidado contínuo com a saúde materno infantil”, justificou o deputado.
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma sessão especial nesta segunda-feira (15) para debater e incentivar a doação de órgãos, em uma iniciativa conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa. O evento faz parte de um projeto colaborativo que envolve a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e os cartórios, visando aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos humanos.
O deputado Branco Mendes, autor da propositura, destacou a relevância da campanha. “Acreditamos que a doação de órgãos já salvou muitas vidas e, por isso, é fundamental promover uma campanha de conscientização e informação sobre o assunto. Consideramos essa iniciativa muito relevante, especialmente quando envolve a parceria com o Hemocentro, a Secretaria de Saúde, os cartórios e demais órgãos competentes, buscando levar essa informação à sociedade para que a campanha seja esclarecedora e traga benefícios significativos à população”, disse o parlamentar.
O vereador de João Pessoa, Wamberto Ulysses, também enfatizou a importância do ato de doar. “Esta questão transcende a saúde e o aspecto jurídico, representando um ato de amor e doação. Tivemos a oportunidade de debater e buscar formas de ampliar a divulgação desta importante ação no município de João Pessoa e no estado da Paraíba, através da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça, que permite a inscrição online e virtual para a doação”.
O representante do Conselho Regional de Medicina, Cássio Virgílio Cavalcante, ressaltou a importância da conscientização. “A doação de órgãos é um ato de solidariedade que se traduz em esperança e vida para tantos pacientes que aguardam por um transplante. Nós, do Conselho Regional de Medicina, apoiamos integralmente iniciativas como esta, que facilitam o processo, pois cada doação é uma chance real de recomeço para quem está na fila”, destacou.
O tabelião Lucas de Brito, presidente do Colégio Notarial do Brasil, ressaltou o papel dos cartórios. “Os cartórios são, atualmente, parceiros essenciais nessas campanhas de doação de órgãos. A formalização da vontade do doador foi simplificada por meio de um módulo em nossa plataforma digital, o e-Notariado. Essa ferramenta permite aos cidadãos, mesmo à distância, em suas residências, sem a necessidade de comparecer a um cartório, formalizar sua vontade por meio de assinatura digital”, disse.
Também participaram da sessão a vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Daniele Santos; a Diretora Geral da Central Estadual de Transplante, Rafaela Carvalho; o chefe do IML- JP, Flávio Fabres; a Diretora do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses.
