Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

  • ALPB celebra em Cajazeiras 225 anos de nascimento do Padre Rolim

    ALPB celebra em Cajazeiras 225 anos de nascimento do Padre Rolim

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    Publicado em 22 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), sessão especial em celebração aos 225 anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim e o aniversário de 162 anos de emancipação política da cidade de Cajazeiras, no Sertão Paraibano, ambos comemorados no dia 22 de agosto. O evento, proposto pelos parlamentares Chico Mendes, Dra. Paula e Júnior Araújo, aconteceu de forma conjunta com a Câmara Federal e a Câmara de Vereaores da Cidade.

    O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, afirmou que a homenagem a Cajazeiras e ao fundador da cidade, Padre Rolim, reunindo a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, é justa, tendo em vista a importância de ambos na história da Paraíba. “Cajazeiras está em festa. Todos unidos nesta sessão conjunta. Isso mostra o prestígio e a força, não só do Sertão paraibano, mas de Cajazeiras, a terra que ensinou a Paraíba ler”, declarou Adriano.

    Para o deputado Chico Mendes, Padre Rolim foi o grande precursor e construtor da educação no Alto Sertão e dedicou sua vida ao engrandecimento, através da educação, de sua terra natal, Cajazeiras. O parlamentar avaliou o momento como histórico e uma demonstração da importância do município de Cajazeiras para a Paraíba.

    “Mais do que histórico, é o momento de celebração conjunta. 162 anos de emancipação política de Cajazeiras e comemoramos 225 anos do nascimento do nosso Padre Rolim. Uma história marcada por muito trabalho e fortalecida por vínculos que reverberam na Paraíba e no Brasil inteiro com a educação. A educação é a marca da terra do Padre Rolim. Essa homenagem é mais que pertinente. Hoje, aqui em Cajazeiras, nós estamos com a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de Cajazeiras. Os três representantes do Legislativo em uma sessão especial para homenagear exatamente os 225 anos de Padre Rolim”, comemorou Chico Mendes.

    O deputado Júnior Araújo destacou que os ensinamentos de Padre Rolim atravessam gerações, o que demonstra sua grandeza e sua relevância para o Sertão

    paraibano. “Conseguimos aqui, pela primeira vez, unir as três Casas legislativas da Federação para fazer uma homenagem ao nosso patrono, que é o Justamente Padre Rolim, fundador da nossa cidade. Muito se deve a Padre Rolim. Um homem que, após 225 anos da sua existência, consegue, na atualidade, manter sua força e interferir de maneira direta na nossa cidade, no nosso dia a dia. Só os grandes homens conseguem isso e essa sessão no dia de hoje é justamente para homenagear este homem a quem a cidade de Cajazeiras deve tudo: nosso grande Padre Rolim”, afirmou o deputado.

    Representando a Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto disse que a homenagem a Cajazeiras e ao Padre Inácio de Sousa Rolim, fundador do município, marca a importância de ambos na história da Paraíba. Para o parlamentar, o momento representa não apenas uma celebração histórica, mas também o reconhecimento do legado de fé, educação e compromisso social deixado por Padre Rolim. “É claro, é homenagem do povo também, que é importante. O povo era da alegria de ter essa figura do Padre Inácio Rolim, que era uma pessoa que cuidava sempre da educação, da fé e do trabalho em favor do povo, que é isso que é importante. O papel de qualquer cidadão que tem uma expressão para cuidar daquilo que é o povo. Nós queremos trabalhar para que o povo tenha dignidade e qualidade de vida”, disse Couto.

    “Muito importante essa sessão de hoje, Padre Rolim é referência para o Nordeste, tanto na área religiosa como educacional, e Cajazeiras, por ser o polo educacional que é hoje, deve-se muito a Padre Rolim. Então, hoje, nos unimos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal para fazer essa homenagem a Cajazeiras e ao nosso fundador”, avaliou o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Lindberg Lira.

    A sessão especial contou ainda com a presença do deputado federal Wilson Santiago; da prefeita e da vice-prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino e Cristiane Araújo, respectivamente; do prefeito de Patos; Nabor Wanderley; do bispo da diocese de Cajazeiras, reverendo Dom Francisco de Assis Gabriel dos santos; do vereador de Cajazeiras, Alisson Voz e Violão; do professor e historiador José Antônio de Albuquerque; e da professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Mariana Moreira Neto.

    Padre Inácio de Souza Rolim

    Padre Inácio de Souza Rolim nasceu no dia 22 de agosto de 1800, no Sítio Serrote, extremo Oeste da então capitania da Paraíba. Passou sua infância na ainda Fazenda das Cajazeiras e no ano de 1822 ingressou no seminário de Olinda. Três anos depois foi sagrado presbítero.

    No ano de 1829, Padre Rolim dava início às atividades da Escolinha da Serraria, o local onde se cerrava a madeira usada nas construções das casas, e que viria a ser o embrião do colégio.

    Mas foi no ano de 1836, quando percebeu que a repercussão de sua obra já alcançava todo o sertão nordestino, que se dispôs a transferi-la para um prédio de alvenaria, que embora de pequenas proporções melhor se adaptava às atividades a que se destinava.

    E foi em torno do colégio que cresceu o povoado, desenvolvimento este que que em menos de 50 anos passou de simples povoado à condição de vila, sede de comarca e cidade. Por isso que Padre Rolim é considerado o fundador da cidade de Cajazeiras, pois foi a sua obra que alavancou o surgimento do município.

    Padre Rolim faleceu no dia 16 de setembro de 1899.

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  • ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao jornalista Rubens Nóbrega

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    Publicado em 21 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (21), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta honraria do Legislativo estadual — ao Jornalista Rubens Nóbrega. A homenagem foi proposta  pelo deputado Luciano Cartaxo, como formar de reconhecer a trajetória profissional e a contribuição do jornalista à comunicação na Paraíba.

    Luciano Cartaxo afirmou que Rubens Nóbrega é um dos mais respeitados jornalistas da Paraíba. “A homenagem é um reconhecimento à ética, coragem e compromisso com a verdade, que sempre marcaram o trabalho de Rubens Nóbrega, que honra a comunicação paraibana e inspira novas gerações de jornalistas. Rubens é um profissional que contribuiu e contribui muito com os valores democráticos da nossa sociedade, por isso é grande merecedor desta honraria”, declarou.

    Natural de João Pessoa, Rubens Nóbrega iniciou sua carreira no jornal O Norte, em 1974, atuando como revisor, repórter, editor e articulista. Passou também por veículos como A União, Correio da Paraíba e Jornal da Paraíba, sempre com análises críticas e compromisso com a verdade. Mesmo após a aposentadoria no jornalismo impresso, manteve-se ativo no meio digital com o “Blog do Rubão”.

    O jornalista Rubéns Nóbrega agradeceu a homenagem recebida. “Estou muito feliz em receber esta honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba, graças a uma iniciativa do deputado Luciano Cartaxo. A Medalha Epitácio Pessoa acarreta, naturalmente, uma responsabilidade acrescida em minha atuação profissional. Receber um reconhecimento desta magnitude exige uma reflexão interna, impulsionando-me a manter a trajetória que me conduziu até este momento”, disse.

    Mais sobre o homenageado – Com mais de 50 anos dedicados à imprensa, Nóbrega é autor de quatro livros que reúnem memórias, crônicas e reflexões: Histórias da Gente (2013), Poderosa Isaura (2018), Baixa do Mel (2022) e Memórias do Batente (2025). Ele também integra o Observatório de Jornalismo da Paraíba e o Laboratório de Combate à Desinformação da UFPB, reforçando sua defesa permanente pela qualidade da informação e fortalecimento das instituições democráticas.

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  • ALPB debate jornada de trabalho, sistema tributário e soberania nacional durante audiência pública

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    Publicado em 21 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater com a população paraibana temas como a redução da jornada de trabalho, o sistema tributário e a soberania nacional. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, contou com a presença do deputado Félix Araújo; do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques; da vereadora de Campina Grande, Jô Oliveira; do procurador da República José Godoy; e de representantes da sociedade civil organizada.

    Para a deputada Cida Ramos, é fundamental que a Assembleia abra suas portas para que a população possa debater temas referentes à vida de cada cidadão. “Essa audiência pública discute algo que é fundamental, que não tem bandeira partidária. Isso prevalece sobre qualquer interesse. A gente está aqui para dizer que a Assembleia está atenta ao que está acontecendo, quer contribuir com o debate, com a discussão, e chamando a quem de direito, que é o povo paraibano brasileiro, para discutir as temáticas”, afirmou.

    A parlamentar destacou que a realização do debate contribui para não só para ouvir a população, mas também para informá-la sobre temas que a atingem diretamente.

    “As pessoas não aguentam mais pagar uma carga tributária tão grande, é preciso justiça fiscal e ao mesmo tempo dizer que nós já temos tecnologia suficiente para que determinados setores, que hoje trabalham praticamente de domingo a domingo, tenham o direito a uma escala reduzida, precisam de convivência familiar, precisam de saúde mental por que estão adoecendo. Então, essa audiência é para a gente dizer que essa jornada de trabalho não corresponde aos avanços tecnológicos e humanos que nós já conseguimos conquistar”, afirmou a deputada.

    O deputado Félix Araújo chamou atenção para a necessidade de manter a população em alerta quanto a soberania do país e convidou o povo brasileiro a levantar a voz contra os que, segundo ele, tentam minimizar a história do Brasil. “Essas arremetidas, que primeiro humilham ou tentam humilhar a força e a história desse país, o Brasil, conhece desde longe, desde a campanha d’O Petróleo é Nosso’, há tentativa do capitalismo americano de exercer a sua dominação sobre o país, foram rechaçados e serão rechaçados”, resumiu. O parlamentar acrescentou ainda que a Casa de Epitácio Pessoa se engrandece ao debater temas de tamanha importância junto com a população. “São temas da atualidade e temas necessários: uma política econômica mais equilibrada, sustentável e correta no sentido de permitir aos pobres, aos humilhados a sua oportunidade”, finalizou.

    O vereador Marcos Henriques ressaltou que a audiência pública cumpre um papel essencial ao aproximar a sociedade das discussões que impactam diretamente a vida das pessoas. Para ele, abrir espaço para que trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais participem ativamente desses debates fortalece a democracia. “É fundamental que a população ocupe esses espaços e ajude a pautar as decisões do poder público. Um governo democrático precisa ouvir e expressar as necessidades do povo. Nós temos hoje um Congresso muito voltado para os interesses do capital. Mas, com a força do povo, podemos avançar em medidas como a taxação de grandes fortunas e o fim da escala 6×1. É dessa forma que construiremos um país mais justo e soberano, onde as políticas sejam voltadas para quem mais precisa”, afirmou.

    Já o procurador Federal, José Godoy, avaliou o debate como um exemplo de democracia, fundamental para tratar com a população de temas que vão além dos interesses locais, pois se projeta como um debate nacional. “Falamos muito em proteger a família, mas essa proteção começa garantindo que pais e filhos possam conviver. Com jornadas de 44 horas semanais, somadas a deslocamentos longos e transporte precário, o trabalhador sequer tem tempo de respirar”, afirmou. Godoy reforçou ainda que a participação popular é indispensável para que a pauta avance, “ampliando a voz da sociedade e fortalecendo o debate em diferentes instâncias”.

    Representando a classe trabalhadora, o diretor da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Wilson Massau, declarou que a manutenção da escala 6×1 representa um modelo ultrapassado e prejudicial, que compromete tanto a saúde física quanto a mental dos trabalhadores. “A redução da jornada deve ser vista como uma pauta de valorização da vida, já que permite não apenas melhores condições no ambiente laboral, mas também a possibilidade de convívio familiar e de participação mais ativa em outras dimensões da sociedade”, frisou.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Secretário presta contas das ações da Saúde durante audiência publica na ALPB

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    Publicado em 20 de agosto de 2025

    A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legilastiva da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (20), para a apresentação pela secretaria estadual da Saúde dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 3º Quadrimestre de 2024 e 1° Quadrimestre de 2025. A exposição do secretário Arimatheus Silva Reis aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.

    A presidente da Comissão de Saúde da ALPB, deputada Jane Panta, comandou a audiência e explicou que a apresentação dos relatórios é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como das ações da Secretaria à Assembleia Legislativa.

    “O Secretário de Saúde esteve presente hoje para prestar contas do quadrimestre. Ele detalhou todos os trabalhos realizados na Secretaria, as ações implementadas e aquelas que ainda precisam ser concretizadas. Foi muito relevante observar esta Casa reunida, pois abrimos espaço para questionamentos, a fim de contribuir para a melhoria da Saúde em nosso estado. É muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transparência pública”, ressaltou a deputada Jane.

    O deputado João Gonçalves destacou que a presença do secretário na Assembleia representa também o compromisso do diálogo da gestão estadual com a sociedade paraibana. “Acompanhamos as ações do gestor da Saúde do Estado e levamos a voz dele para a sociedade paraibana de modo geral com esse debate tão importante realizado pela Casa. Nós temos visto muitas coisas positivas realizadas pela gestão”, disse o parlamentar.

    Antes de apresentar o relatório, o secretário Arimatheus Reis explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.

    “Apresentamos a evolução dos serviços de saúde do último quadrimestre para este, com todos os dados relevantes. Essas informações foram apresentadas aqui e também encaminhadas aos conselhos de fiscalização. Este é um ato de grande importância que reforça a credibilidade do Governo do Estado, o trabalho do governador João Azevedo e divulga as ações e serviços que o Governo do Estado tem desenvolvido em prol da saúde dos paraibanos”, disse.

    O secretário destacou que a Secretária de Saúde está seguindo rigorosamente a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que exige que os secretários estaduais apresentem relatórios quadrimestrais sobre três pontos específicos: o orçamento, a evolução da rede de serviços e as auditorias realizadas na área da saúde. “Essa transparência é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficaz”, concluiu.

    Também participaram da audiência a secretária Executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, e a ouvidora geral da ALPB, Nilda Aguiar.

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  • Comissão da ALPB aprova projeto que reconhece caráter educacional do Jiu-Jitsu

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    Publicado em 20 de agosto de 2025

    A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de Lei 1193/23, de autoria da deputada Danielle do Vale, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado da Paraíba. De acordo com a proposta, o ensino da modalidade poderá ser ministrado na rede pública estadual, podendo ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento dos alunos.

    A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão, deputado Michel Henrique, e contou com a presença dos Luciano Cartaxo, Caio Roberto e o presidente da Comissão .

    A deputada Danielle do Vale ressaltou que o Jiu-Jitsu é uma atividade física completa, o que contribui para uma vida saudável e ativa. “Ao reconhecer o Jiu-Jitsu como uma prática educacional, incentivamos a sua inclusão no currículo escolar e promovemos a atividade física regular como parte essencial da formação dos jovens, ou seja, estamos fortalecendo sua função na prevenção da violência e na promoção de uma cultura de paz”, destacou.

    Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei 2275/24, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social na Paraíba. Segundo a proposta, as entidades esportivas que acolherem as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, poderão ter acesso a apoios do Poder Executivo, através da secretaria de estado pertinente e também da iniciativa privada, desde que cumpram ditames específicos desta Lei.

    Outro projeto de lei aprovado foi o de número 3858/25, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que dispõe sobre a implantação da política estadual de qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento institucional ou de entidades devidamente autorizadas pelo Estado. A lei vai garantir que cada jovem beneficiado seja acompanhado por um profissional de serviço social vinculado à Secretaria de Estado de Educação, visando assegurar sua permanência no programa de qualificação e seu acesso aos programas públicos de assistência social.

     

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  • ALPB aprova projeto de prevenção à dependência digital infantil nas escolas da Paraíba

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    Publicado em 20 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4.346/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o programa de Prevenção à Dependência Digital Infantil na Paraíba. De acordo com a deputada, o programa tem como objetivo identificar, prevenir e combater o uso excessivo de telas como celulares, tablets e computadores por crianças nas escolas públicas e privadas de educação básica.

    Cida acrescenta que o programa deverá ser desenvolvido em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano, com base em diretrizes como a realização de campanhas educativas para pais, alunos e professores a respeito dos riscos do uso excessivo de dispositivos digitais na infância, além da capacitação de profissionais, criação de protocolos para triagem e encaminhamento de casos graves para acompanhamento psicológico e multiprofissional.

    A deputada Cida Ramos explica que o uso excessivo de telas por crianças é uma preocupação crescente de famílias educadores e profissionais de saúde. “A dependência digital infantil pode causar prejuízos ao desenvolvimento cognitivo social e emocional, além de aumentar o risco de ansiedade, depressão, sedentarismo e dificuldades de aprendizagem”, alertou a deputada Cida Ramos.

    Ainda preocupados com o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes em todo o estado, os deputados aprovaram também o PL 4.709/2025, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, garantindo aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba o direito ao pleno acesso ao conhecimento da História e da Geografia da Paraíba.

    A matéria esclarece que o conhecimento repassado aos estudantes paraibanos traga aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais que compõem a realidade do Estado da Paraíba, abordando temas como a formação histórica do território paraibano; a diversidade geográfica do Estado, seus biomas e regiões geoadministrativas; além de povos originários, comunidades tradicionais e suas contribuições para a identidade cultural da Paraíba.

    Para o presidente Adriano Galdino, a valorização da identidade regional no ambiente escolar é um passo essencial para o fortalecimento da cidadania, da memória coletiva e do senso de pertencimento. “Conhecer a formação histórica, a diversidade geográfica, os povos originários, as comunidades tradicionais, as transformações sociais e o patrimônio cultural da Paraíba é fundamental para que os estudantes compreendam criticamente a realidade em que vivem e atuem de forma consciente na construção do presente e do futuro do Estado”, justificou o presidente.

    VETO

    Os deputados também mantiveram a aprovação do PL 409/2023, do deputado Tovar, que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Estado da Paraíba.

    Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

    Ainda durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), a ALPB instalou a comissão especial que irá analisar a PEC 04/26, que inclui as guardas municipais como órgão de segurança pública.

    A comissão será composta pela deputada Daniele do Vale (presidente), George Morais (vice-presidente), Francisca Motta (relatora), Camila Toscano, Felipe Leitão, Jutay Meneses e Tião Gomes como membros titulares. Os membros suplentes serão os deputados Bosco Carneiro, Chico Mendes, Félix Araújo, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Dr. Taciano Diniz.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • AGORA É LEI: Valor mínimo em compras delivery é proibido na Paraíba

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    Publicado em 20 de agosto de 2025

    Comprar apenas um pão, um refrigerante ou um lanche rápido pelo celular sem ser obrigado a atingir um valor mínimo agora é um direito garantido aos paraibanos. A partir desta quarta-feira (20), entrou em vigor a lei de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que proíbe aplicativos de delivery de exigirem valor mínimo para compras realizadas no Estado. A norma foi promulgada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20).

    A partir de agora, o consumidor passa a ter autonomia para adquirir somente o item que deseja, sem precisar complementar o carrinho com produtos desnecessários para atender às exigências do aplicativo. A regra vale para todas as plataformas que operam em território paraibano, que terão de se adequar imediatamente.

    O não cumprimento da lei poderá gerar punições severas. As empresas infratoras estarão sujeitas a advertência por escrito, multa de até mil UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência da Paraíba) e até mesmo à suspensão das atividades no Estado por até 30 dias.

    Além disso, os valores arrecadados com as multas não ficarão apenas no caixa público. Eles serão destinados a campanhas educativas voltadas para o fortalecimento dos direitos do consumidor, ampliando o alcance social da medida.

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  • ALPB aprova criação de Selo de Certificação de Turismo Inclusivo durante sessão itinerante em Campina Grande

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    Publicado em 19 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão itinerante na cidade de Campina Grande. A iniciativa faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas.

    A sessão aconetecu na Câmara de Vereadores da cidade. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou que é dever do Legislativo paraibano estar presente em todas as regiões do estado, ouvindo a população e conhecendo suas demandas para que, através da elaboração de projetos, possam ser criadas leis e elaboradas políticas públicas que possam melhorar a vida de cada paraibano.

    “O objetivo principal é aproximar o Poder Legislativo da população paraibana, buscando sempre aprimorar a representação de cada região, bem como do estado da Paraíba como um todo, através do entendimento e da compreensão das suas particularidades”, ressaltou Galdino.

    Para o deputado Tovar Correia Lima, nascido em Campina Grande, levar o Poder Legislativo a todo o estado, além de aproximar a Casa ao povo, prestigia os parlamentares em suas regiões. “Essa é uma ação que faz a Assembleia ficar mais perto das pessoas, sobretudo daquelas que vivem em cidades mais distantes. É um momento de diálogo, de debates e de aprovação de projetos, priorizando as pautas regionais”, ressaltou.

    O deputado Manoel Ludgerio parabenizou a iniciativa do presidente Adriano Galdino. “Receber a Assembleia na nossa querida Campina Grande é uma alegria enorme. Foi aqui que iniciei minha trajetória política, onde fui vereador e presidente desta Casa. Essa iniciativa do presidente Adriano de interiorizar a Assembleia fortalece o debate, porque a população participa, sugere e acompanha a atuação dos deputados. Em uma região que reúne quase um milhão de habitantes, ouvir as reivindicações da nossa gente é um gesto de valorização e respeito”, disse.

    Também residente em Campina Grande, o deputado Sargento Neto destacou o privilégio em apreciar projetos, durante a sessão itinerante, que vão beneficiar o seu município. “Tive 75% da minha votação aqui e tenho o dever de dar respostas à cidade. Essas sessões são fundamentais, porque permitem que a sociedade acompanhe seus deputados e apresente suas demandas. É um gesto de compromisso e de respeito a quem depositou o voto de confiança aos seus representantes”, afirmou.

    O deputado Félix Araújo e Inácio Falcão, ambos campinenses, afirmaram que a melhor forma de elaborar uma legislação mais democrática é ouvindo as necessidades de cada região.

    Projetos aprovados

    Os parlamentares aprovaram o Projeto de 4.659/2025, de autoria do presidente Adriano Galdino, que institui diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo Inclusivo no Estado.

    O deputado Adriano explicou que o projeto estabelece normas de acessibilidade e inclusão para pessoas com TEA e cria o Selo de Certificação com o objetivo de promover o turismo acessível e humanizado. Os estabelecimentos abrangidos pela projeto deverão garantir às pessoa com TEA recursos de inclusão como material informativo acessível (roteiros sociais, mapas visuais e explicativos), disponíveis em site, banheiro familiar ou adaptado, para uso acompanhado por responsável, além de placas de atendimento prioritário e identificação visível dos colaboradores que possam auxiliar pessoas com TEA.

    O selo será emitido por órgão indicado pelo Poder Executivo, após verificação técnica e documental.

    Por unanimidade, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 2.961/2021, que concede a Campina Grande o Título de Capital Paraibana de Corridas de Rua. Autor da matéria, o deputado Tovar Correia Lima afirmou que o número de adeptos da corrida de rua vem crescendo em todo o país e, em Campina Grande, essa prática tem sido constante, fazendo com que ocorram anualmente na cidade várias edições de sucesso de corridas de rua, organizadas pelo poder público e também pela iniciativa privada, atraindo milhares de pessoas de vários lugares do Brasil.

    De autoria do deputado Inácio Falcão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.716/2025, que institui a política estadual de prevenção de acidentes e segurança dos motociclistas. O projeto tem o objetivo de promover melhores condições de trabalho, reduzir os índices de acidentes e garantir a segurança dos profissionais que exercem essa atividade, em especial os que atuam por meio de aplicativos de transporte.

     

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  • ALPB realiza sessão especial em homenagem ao Dia do Economista

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    Publicado em 15 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (15), sessão especial em homenagem ao Dia do Economista, comemorado no último dia 13. A solenidade proposta pelo deputado Eduardo Carneiro aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de João Pessoa, Bruno Farias, e de representantes do Conselho Regional de Economia 21ª Região (Corecon-PB), economistas e estudantes da área.

    Para o deputado Eduardo Carneiro, a data merece sempre ser celebrada e é de extrema importância para todos que trabalham e acreditam no poder transformador da economia. “Esta solenidade realizada pelo Poder Legislativo paraibano é uma oportunidade para enaltecer e reconhecer o papel essencial que os economistas desempenham na sociedade”, declarou o deputado.

    Na ocasião, o parlamentar destacou ainda o papel desempenhado pelo Coren-PB, que comemora 45 anos e, segundo ele, “além da atividade fiscalizadora do exercício profissional, atua também promovendo a educação continuada, o aperfeiçoamento, o reconhecimento, a valorização e a inserção do Economista no mercado de trabalho, bem como contribuir para qualificação dos alunos dos Cursos de Ciências Econômicas na Paraíba”.

    “São 74 anos de atividade efetiva do economista dentro da legislação, e nós comemoramos 45 anos do Corecon-PB, que, sem dúvida nenhuma, representa muito bem a categoria, que merece ser celebrada por ser tão importante para nossa Paraíba, para o nosso Brasil”, concluiu o parlamentar.

    O secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de João Pessoa, Bruno Farias, parabenizou a iniciativa do deputado Eduardo Carneiro, por homenagear uma categoria tão relevante e que formou grandes nomes no estado. “Feliz de parabenizar uma categoria tão importante para o nosso Estado. A Paraíba tem uma longa tradição de economistas notáveis, que ajudaram na formação do pensamento econômico brasileiro, a exemplo de Celso Furtado”, afirmou o secretário.

    O presidente Corecon-PB, Celso Pinto Mangueira, agradeceu ao deputado Eduardo Carneiro pela homenagem e destacou que o Corecon-PB se aproxima de completar cinco décadas no cumprimento de sua missão. “Fiscalizamos a profissão, defendemos os direitos, capacitamos e valorizamos os nossos profissionais, além de atuar em prol do desenvolvimento socioeconômico do país. Temos vivenciado grandes desafios e conquistas”, declarou Mangueira. O presidente do Corecon-PB acrescentou ainda que a data representa “um momento de júbilo para todos os profissionais de economia, uma das mais antigas profissões regulamentadas no Brasil”.

    Durante sua palestra, o economista Werton José de Oliveira Batista ressaltou a importância de espaços como o da ALPB para o fortalecimento da categoria. “Quero agradecer ao Corecom pelo convite do presidente Celso Mangueira, ao deputado Eduardo Carneiro por abrir as portas da Assembleia para nós economistas. Acho que isso é de extrema relevância para um profissional que, hoje, é tão castigado no Brasil. Fala-se tanto de economia e de crise, mas estamos aqui para solucioná-las e não para criá-las. Esse é o grande papel do economista”, afirmou.

    Prêmio

    Na ocasião, foi entregue o Prêmio Economista do Ano 2025 a Lúcia Gefersônia Ramalho, conferido pelo Conselho Regional de Economia. Emocionada, ela destacou a dedicação com uma das suas características mais fortes para se destacar no mercado. “Uma dedicação exclusiva de muitos anos ao desenvolvimento econômico da empresa paraibana nos mais variados segmentos. Sou muito grata por essa menção honrosa, também por ser a primeira mulher a receber essa comenda aqui na Paraíba. Esse título é um estímulo para continuar buscando a excelência, cooperando sempre com o desenvolvimento econômico do estado”, comemorou.

    Durante a solenidade, também foram homenageadas pelo Corecon-PB as estudantes de Economia Aderlânia Silva Nunes e Maria Eduarda Costa de Lucena, assim como, o economista Werton José de Oliveira Batista. O deputado Eduardo Carneiro também foi agraciado com comenda concedida pelo Conselho “por ser um grande defensor da descentralização do desenvolvimento”.

    O evento contou ainda com as presenças do presidente da Academia Paraibana de Ciência Econômicas, Francisco Nunes de Almeida; da coordenadora e professora do MBA em Finanças da Unipê, economista Débora Alcântara; da advogada Janny Milanêz, representando a OAB-PB; do superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Flávio Marinho Leal; e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira

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    Publicado em 14 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (14), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta honraria do Legislativo estadual — ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes. O evento, proposto pelo deputado deputado João Gonçalves, reuniu familiares do homenageado, autoridades políticas e representantes da área.

    Natural de Lagoa de Dentro (PB), Carlos Vieira construiu uma trajetória de mais de três décadas na Caixa, onde ingressou ainda jovem e ocupou funções estratégicas. Em novembro de 2023, assumiu a presidência do maior banco público da América Latina, que atende mais de 151 milhões de clientes e está presente em 99% dos municípios brasileiros. Mestre em Finanças pela Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne, pós-graduado em Estratégias Empresariais, Comércio Exterior e Finanças, e atualmente doutorando pela Universidade de Bordeaux, o economista também já presidiu a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a Financeira BRB e ocupou cargos no Banco Regional de Brasília e no Ministério da Integração Nacional, chegando a exercer interinamente a função de ministro.

    O deputado João Gonçalves a homenagem destacando a relevância de Carlos Vieira para o setor financeiro de todo o Brasil. “Carlos Vieira é um homem simples, que construiu uma carreira sólida e exemplar no setor financeiro. Sua gestão à frente da Caixa reafirma o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com a inclusão financeira e a modernização dos serviços. Essa medalha representa o reconhecimento e a gratidão do povo paraibano”, disse.

    Emocionado, Carlos Vieira afirmou que a honraria é também um reconhecimento ao trabalho coletivo da instituição. “Recebo este momento com muita alegria e emoção. É especial para mim, para minha esposa Isabela, que me acompanha, e para toda a equipe da Caixa. Aqui na Paraíba, já realizamos e estamos realizando obras importantes: expansão do saneamento básico, programas de mobilidade urbana, o Minha Casa Minha Vida e, agora, o novo programa do governo Lula para melhoria habitacional da classe média”, ressaltou.

    O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, elogiou a trajetória do homenageado. “O deputado João Gonçalves fez um gol de placa. Carlos Vieira é internacional, conduz com maestria a presidência da Caixa, já trouxe recursos para a Paraíba em diferentes funções e merece plenamente essa maior honraria da Casa de Epitácio Pessoa”, afirmou.

    O presidente da ALPB, Adriano Galdino, também enalteceu a homenagem. “É um momento de felicidade para todos nós, ao reconhecer e agradecer ao paraibano Carlos Vieira, que tanto orgulha nosso Estado. Vamos juntos, presidente, trabalhar por uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

    O desembargador Osvaldo Trigueiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ressaltou a importância do reconhecimento. “É um orgulho ter um paraibano à frente de uma instituição tão relevante. Carlos Vieira é competente, humilde e visionário. A Assembleia cumpre seu papel ao homenagear um filho que tanto contribui para o progresso da Paraíba e do Brasil”, pontuou.

    Também participaram da solenidade a deputada Doutora Paula; o deputado federal Murilo Galdino; o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Batista Barbosa; o desembargador federal Rogério Fialho; os empresários Eduardo Carlos e Roberto Cavalcanti; e o presidente da Famup, George Coelho.

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