Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

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Publicado em 14 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa e a Câmara Municipal de Santa Rita para celebrar datas significativas para o ensino jurídico no estado: os 76 anos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), os 36 anos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB) e os 16 anos do curso de Direito em Santa Rita. A iniciativa foi proposta pela deputada Cida Ramos e pelo vereador da Capital, Odon Bezerra.

A sessão foi um momento de reconhecimento à excelência acadêmica e à contribuição dos cursos de Direito para a formação de profissionais e para o desenvolvimento da sociedade paraibana.

A deputada Cida Ramos ressaltou a importância da UFPB na formação de juristas. “É motivo de grande satisfação constatar o destaque da UFPB na formação de juristas, um feito que merece ser reconhecido e celebrado. Como membro da comunidade universitária, oriundo da própria instituição, sou testemunha da valiosa contribuição da UFPB para a minha formação. A presença da Universidade em momentos como este, juntamente com a Câmara de Vereadores, fortalece os laços com a sociedade e permite homenagear o curso de Direito por sua notável trajetória”, disse.

Já o vereador de João Pessoa, Odon Bezerra, destacou a relevância da celebração e a importância dos profissionais do Direito. “A celebração se torna ainda mais especial por ocorrer em um mês significativo, no qual comemoramos o Dia do Jurista, em 11 de agosto. É fundamental que reconheçamos a importância e a relevância dos cursos de Direito para o desenvolvimento do Brasil. A Universidade Federal da Paraíba, assim como outras instituições de ensino superior do estado, tem um papel fundamental na formação de renomados profissionais do Direito”, frisou.

Representando o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, a diretora Ane Augusta Alencar celebrou os resultados alcançados pelo curso. “É motivo de celebração o sucesso do curso na formação de profissionais para o mercado de trabalho, com excelentes resultados. Agradecemos a oportunidade de celebrar este momento festivo no Poder Legislativo da Paraíba e do Município de João Pessoa”, ressaltou.

A sessão conjunta reforçou a parceria entre as casas legislativas e a UFPB, reafirmando o compromisso com a educação de qualidade e o reconhecimento das instituições.

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Publicado em 13 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quarta-feira (13), uma sessão especial para homenagear as famílias paraibanas Bezerra Cavalcanti e Gabínio. A solenidade, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, celebrou o legado e as contribuições dessas famílias para o desenvolvimento do estado.

O deputado Hervázio Bezerra justificou a homenagem ressaltando o profundo apreço pelo legado familiar. “A justificativa para esta homenagem reside no profundo apreço por uma família que, com seu legado, contribuiu significativamente para o desenvolvimento do estado. Com grande satisfação, reconheço que nossa família, ao longo de décadas, tem oferecido valiosas contribuições ao Brasil, à Paraíba e, especialmente, a esta Casa”, ressaltou.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, expressou a honra de participar do evento. “Fico feliz em estar presente nesta homenagem à família Bezerra, bem como aos familiares de Gabínio. A presença numerosa e a atuação em diversas esferas de nossa sociedade, incluindo o âmbito social, estadual e executivo, demonstram a importância desta família para a Paraíba. Sou imensamente grato por fazer parte deste momento histórico, reconhecendo o legado de crescimento e a história da família Bezerra, Cavalcante e Gabínio”, disse.

O vereador Odon Bezerra enfatizou a importância de tais iniciativas para a preservação da memória familiar. “Acredito que todos deveriam realizar iniciativas semelhantes com suas famílias, pois o tempo pode levar ao esquecimento. Este evento ficará marcado na história e servirá para que as futuras gerações reconheçam os laços, não apenas sanguíneos, mas também de amizade, que unem as famílias”, afirmou.

Também representando a família a desembargadora Fátima Bezerra emocionou os presentes ao traçar um paralelo entre as famílias e a natureza. “Considero que todos nós somos como um jardim, somos rosas de um mesmo jardim, cada uma com suas pétalas e com caule e raízes. Essa é a história de toda a família da Paraíba, do Nordeste, do Brasil e do mundo”. Ela destacou a união entre as famílias Bezerra, Cavalcante e Gabínio com outros importantes sobrenomes, como Moraes, Dantas, Maia e Castro, formando uma linhagem de pessoas ilustres e batalhadoras. “São gerações nas quais devemos nos espelhar, para que nossos filhos e netos saibam que lutar com dignidade e decência vale a pena”, finalizou.

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Publicado em 13 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2.272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que estabelece prioridade para a realização de exames de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos. A proposta também inclui no grupo prioritário aquelas que necessitam de avaliações periódicas, estejam em tratamento oncológico ou apresentem urgência para o exame, desde que haja prescrição médica ou comprovação documental.

O parlamentar argumentou que a medida busca reduzir o tempo de espera e ampliar as chances de diagnóstico precoce, fundamental para aumentar as possibilidades de cura. “O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e, infelizmente, muitas ainda aguardam meses para realizar a mamografia. Com essa lei, queremos garantir que quem tem mais risco de desenvolver a doença seja atendida com prioridade, evitando diagnósticos tardios e salvando vidas”, destacou Luciano Cartaxo.

Os deputado também aprovaram o projeto de Lei 4.169/2025, de autorria da deputada Camila Toscano, que institui a Política Estadual de Prevenção da Violência Escolar Associada ao Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes. A proposta prevê ações integradas entre educação, saúde, assistência social, psicologia e segurança pública para diagnosticar, prevenir e mitigar comportamentos agressivos e distúrbios de socialização relacionados ao uso abusivo de dispositivos digitais, como celulares, tablets, computadores e videogames.

“Precisamos reconhecer que o uso excessivo de telas tem impactos diretos na saúde emocional, no desempenho escolar e nas relações interpessoais dos nossos jovens. Esta política quer oferecer ferramentas para que famílias, escolas e profissionais de diferentes áreas atuem juntos na prevenção e no cuidado com nossas crianças e adolescentes”, destacou a parlamentar.

Pandemia 

Os deputados aprovaram também o PL 4.798/2025, enviado ao Legislativo pelo Governo do Estado, que Institui o Programa Paraíba que Acolhe, voltado para promoção de ações de proteção social, incluindo auxílio financeiro para crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica que se tornaram órfãos em razão do óbito de seus genitores e os responsáveis legais em decorrência da Covid-19.

De acordo com o projeto apresentado pelo Poder Executivo, o Programa Paraíba que Acolhe tem o objetivo de garantir a proteção social continuada de crianças e adolescentes em situação de orfandade por efeito da Covid-19, assegurando acesso às políticas públicas, preservando o seu pleno desenvolvimento, além de prestar auxílio financeiro a crianças e adolescentes, até que atinjam a maior oportunidade civil de 18 anos, reduzindo os impactos sociais e econômicos em suas vidas, em decorrência da orfandade ocasionada pela pandemia.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 12 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputo, o projeto, denominado de Lei Fela, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças, assegurando a preservação de sua infância, desenvolvimento saudável e proteção integral.

A Casa de Epitácio Pessoa é a primeira do país a aprovar matéria de enfrentamento à exposição sexualizada de crianças e adolescentes na internet. O nome proposto à lei faz referência ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, de 27 anos, natural de Londrina, no Paraná. Na última quarta-feira (6), o influenciador digital utilizou suas redes sociais e seu canal no Youtube para denunciar o que chamou de “adultização” de menores. Em vídeo de quase 50 minutos, Felca aborda a exposição sexualizada de crianças e adolescentes nas redes sociais.

A matéria especifica como adultização de crianças toda e qualquer forma de exposição, estímulo, imposição ou incentivo, direto ou indireto, para que pessoas com idade inferior a 12 (doze) anos assumam comportamentos, aparências, linguagens, responsabilidades ou papéis sociais próprios da vida adulta, a exemplo do uso de vestimentas, acessórios, maquiagens ou adereços sexualizados; a participação em conteúdos com conotação erótica, sexual ou violenta; além do estímulo ao relacionamento afetivo-sexual fora do contexto saudável e adequado ao desenvolvimento infantil.

Em seu projeto, o deputado Sargento Neto também defende que a veiculação de campanhas publicitárias, eventos, programas televisivos, conteúdos digitais e demais produções culturais no Estado da Paraíba deverá respeitar a proteção integral da criança, sendo vedada a exploração de sua imagem em contextos que configurem adultização, sob pena de aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação vigente, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990).

“Quero agradecer ao apoio de todos os deputados, parabenizando-os pela postura de cada um. Hoje, esta Assembleia sai na frente das demais porque, no Brasil, é o primeiro projeto aprovado com este teor”, declarou o deputado.

HOMENAGEM

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4.674/2025, que denomina “Ponte do Futuro – Governador José Targino Maranhão” a estrutura em construção que vai interligar João Pessoa e Santa Rita. Com 2,17 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraíba, a ponte ligará a Praia do Jacaré, em Cabedelo, à comunidade Ribeira, em Santa Rita, e é considerada uma das obras mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Na justificativa do projeto, enviado pelo Poder Executivo, o governador João Azevêdo destacou que a homenagem é um reconhecimento ao legado político de Maranhão, falecido em 2021, aos 87 anos. “O mais importante é homenageá-lo com um gesto simbólico de gratidão e de reconhecimento pelo legado político que ele deixou para os paraibanos”, afirmou o governador no texto, ressaltando a trajetória do ex-governador, que exerceu quatro mandatos como deputado estadual, três como deputado federal, além de ter sido vice-governador e governador da Paraíba em três ocasiões.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 12 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 3.567/2025, que torna obrigatória a manutenção ininterrupta de Bancos de Leite Humano (BLH) e Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH) em todas as maternidades gerenciadas pelo Estado. De autoria do deputado e presidente da Casa, Adriano Galdino, a proposta determina que essas unidades funcionem 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo que mães e recém-nascidos tenham acesso ao leite materno a qualquer momento.

O texto estabelece que os BLHs serão responsáveis pela coleta, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano, enquanto os PCLHs, vinculados a um banco de leite, atuarão exclusivamente na coleta. O projeto também prevê que as maternidades assegurem recursos físicos, materiais e humanos necessários para o funcionamento adequado, seguindo regulamentações nacionais como a RDC nº 171/2006 da Anvisa.

“Infelizmente, nem todas as mães conseguem amamentar logo após o parto. Nosso objetivo é que nenhum bebê deixe de receber leite materno por falta de estrutura ou de funcionamento de um banco de leite”, justificou o deputado Adriano Galdino no projeto de lei.

A iniciativa também busca reduzir a morbidade e a mortalidade infantil, fortalecendo a rede de apoio ao aleitamento materno e ampliando a conscientização de mães e familiares. O projeto estabelece penalidades, incluindo multas, para o descumprimento das regras, e autoriza a atuação de órgãos competentes e do Ministério Público na fiscalização.

Para Galdino, a medida representa um investimento direto na saúde pública. “O funcionamento ininterrupto garante que as demandas sejam atendidas sem atrasos, independentemente da hora. Estamos falando de salvar vidas de crianças que precisam desse alimento com urgência”, destacou.

Para o parlamentar, a aprovação reflete o compromisso do Legislativo estadual com a proteção materno-infantil. “A amamentação é um ato de amor e também de saúde pública. Ao garantir estrutura e funcionamento contínuo, damos um passo importante para que esse direito seja assegurado a todos os bebês da rede estadual”, disse.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (8), audiência pública para debater o impacto das energias renováveis no Sertão da Paraíba. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no município de Texeira e contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy, e do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Paraíba, Legal Lacerda.

A deputada Cida Ramos defendeu que o avanço das energias renováveis na Paraíba não pode repetir o modelo concentrador e predatório de outras matrizes energéticas. “Queremos energias renováveis e desenvolvimento econômico, mas com regulamentação rigorosa. Não podemos repetir modelos que destroem o meio ambiente e afetam a vida das pessoas. É preciso implementar salvaguardas que protejam o bioma e garantam os direitos da população, ouvindo agricultores e comunidades”, ressaltou Cida.

O procurador da República, José Godoy, aponta que o potencial econômico do sol e do vento no semiárido não pode ser entregue exclusivamente a empresas de fora da Paraíba e até do Brasil que, segundo ele, lucram enquanto a região se empobrece, concentrando ganhos em poucas mãos, o que provoca o fenômeno econômico conhecido como “doença holandesa”. Para Godoy, a lógica de entrega total da produção energética à iniciativa privada limita qualquer preocupação com o meio ambiente, a cultura ou a saúde das comunidades. “Está gerando emprego para profissionais de outras partes do país, mas não gera aqui pra região, porque é uma energia toda produzida sem a participação de pessoas da região”, alertou.

O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Paraíba, Legal Lacerda, ponderou que as energias renováveis são importantes para o planeta, entretanto, segundo ele, a forma como estão sendo instaladas no bioma caatinga tem causado prejuízos à população e ao meio ambiente. “Nós estamos sofrendo aqui no Nordeste e, mais especificamente aqui na Paraíba, devido a esses grandes empreendimentos, tantos eólicos, como também solares, que têm prejudicado muito a população. A forma como estão sendo instalados esses parques, esses empreendimentos solares e eólicos aqui na Paraíba, não está boa”, disse.

Para o representante do Comitê de Energia Renovável do Semiárido da Serra do Teixeira (Cersa), José de Anchieta, é  necessário adotar um modelo de geração de energia que aproveite os recursos naturais, sem causar grandes impactos ambientais. Ele defendeu a transição para um sistema descentralizado, com uso de energia fotovoltaica em pequenas áreas, como telhados de casas, igrejas, fábricas e comércios, em oposição aos megaempreendimentos que desmatam o bioma caatinga.

A audiência contou ainda com a participação da professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ricélia Marinho Sales; do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn), Francisco de Assis Araújo; e de representantes da sociedade civil organizada.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 11 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta segunda-deira (11),  audiência pública, nesta segunda-feira (11), para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento foi solicitado pelo deputado federal Murilo Galdino e contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; do secretário estadual da Educação, Wilson Santiago Filho; além da deputada federal Tabata Amaral, que preside a Comissão Especial do PNE na Câmara Federal.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância de um investimento adequado na educação pública. “Ainda não há investimento suficiente na criação de condições para que a escola pública seja verdadeiramente inclusiva e preparatória. Em minha perspectiva, uma escola inclusiva e preparatória deve acolher todos os alunos, independentemente de sua origem étnica, localização geográfica ou condições socioeconômicas, oferecendo-lhes oportunidades iguais. Além disso, a escola pública deve preparar os estudantes para o futuro, em três aspectos principais: o mercado de trabalho, a universidade e a formação para a vida”, ressaltou.

A deputada Tabata Amaral enfatizou a relevância da participação coletiva na elaboração do plano. “Nossa missão atual é a elaboração do plano que orientará a educação brasileira nos próximos 10 anos. Este plano abrangente inclui creches, primeira infância, educação para surdos, inclusão, pós-graduação e visa definir o futuro da educação no Brasil em uma década. Tal projeto não pode ser concebido exclusivamente em Brasília, nem ser restrito a um número limitado de interlocutores. O objetivo é ouvir professores, alunos, pais e mães, pessoas que não apenas compreendem, mas vivenciam a educação diariamente”, disse.

O deputado Murilo Galdino ressaltou a importância do diálogo. “Hoje, foi uma oportunidade especial para dialogar com professores, reitores de universidades, alunos e todos os envolvidos na educação pública da Paraíba, visando o aprimoramento contínuo do sistema educacional. A Casa está de parabéns pelo diálogo”, declarou.

O Secretário estadual de Educação, Wilson Filho, expressou sua satisfação em participar do evento. “É uma honra estar aqui no Dia do Estudante, uma data emblemática para todos que atuam na área da educação. Este plano, em resumo, é composto por diversas metas a serem alcançadas em um período de 10 anos. As diretrizes estabelecidas nesse plano servirão como referência e direcionamento para cada estado brasileiro”, observou.

A presidente da Comissão de Educação da ALPB, deputada Cida Ramos, ressaltou que a audiência pública foi fundamental para discutir e construir coletivamente o futuro da educação na Paraíba e no Brasil, promovendo um diálogo aberto entre representantes do governo, educadores e sociedade civil.

Também participaram da audiência o deputado federal Wilson Santiago; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; o diretor do Sintep-PB, Felipe Baunilha; a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mônica Nóbrega; a pró-reitora de graduação da UFPB, Ana Cláudia Rodrigues; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação, Ana Paula Nunes; além de professores e alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

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