Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

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Publicado em 17 de junho de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e diversos depuatados participarm, na tarde desta terça-feira (17), da solenidade de autorização do pagamento de impositivas incluídas pelos parlamentares no orçamento estadual de 2025. O evento, comandado pelo governador João Azevêdo, aconteceu na Sala de Multiusos do Centro de Convenções do Estado e contou também com a presença de vários prefeitos.

Na oportunidade, João anunciou a liberação de recursos de cerca de R$ 170 milhões, que impactarão na economia de 204 municípios paraibanos e entidades nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana, dentre outras ações.

“Essa é uma maneira que o Estado, junto com a Assembleia, encontrou para fazer o recurso chegar cada vez mais rápido aos municípios. Então, é uma ação que integra o Poder Legislativo com o Poder Executivo”, ressaltou o governador João Azevêdo, lembrando que os recursos liberados resultam de uma ação que gera emprego, renda, porque são quase R$ 170 milhões injetados na economia do Estado. “Todos os deputados são atendidos, sem distinção, e com princípio de igualdade”, declarou o governador.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, ressaltou que o ato representa mais um reconhecimento do governador João Azevedo ao diálogo permanente que ele mantém com o Poder Legislativo. “É um gesto, uma atitude de reconhecimento e de grandeza que tem o governo do Estado, por entender a importância das emendas impositivas e por entender que os deputados também podem fazer suas indicações de obras e de benefícios para as suas bases, tudo em parceria com o governo do Estado”, disse.

Para o deputado Chico Mendes, líder do governo na Assembleia Legislativa, o ato representa o respeito do governador João Azevedo ao parlamento, aos 223 municípios paraibanos, à sociedade civil organizada e a todos que fazem o estado da Paraíba. “É um sentimento de alegria partilhar com a Paraíba e os paraibanos esse momento. Hoje, nós estamos, obviamente, a cada via, sob presidência de Adriano Galdino, coordenando, avançando cada vez mais com o aumento das emendas impositivas, de forma significativa, com essa relação boa que a Assembleia tem hoje com o governo do Estado, e institucionalmente com os demais poderes, que faz a diferença. Eu acho que esse momento é o momento de comemorar, de compartilhar, de dividir com a Paraíba o bom momento que a Paraíba vive”, acrescentou.

O deputado Tovar Correia Lima disse que o mecanismo que foi criado pelos deputados estaduais da Paraíba, que já existia no Congresso Nacional e nos demais estados da federação, é uma forma democrática de distribuir o orçamento.

O evento, no Centro de Convenções do Estado, reuniu dezenas de parlamentares e prefeitos de todas as regiões da Paraiba, festejando uma conquista das mais importantes da Assembleia Legislativa, que possibilita a todos os seus 36 membros, da bancada governista e da oposição, o direito de analisar, opinar e participar da distribuição dos recursos do orçamento estadual, de forma equânime e democrática.

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Publicado em 17 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 3.583/2025, apresentado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que assegura prioridade de atendimento nos serviços públicos e privados para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. De acordo com o presidente, o projeto abrange uma ampla gama de serviços essenciais, como saúde, transporte, bancos, educação e estabelecimentos comerciais, garantindo agilidade e respeito às pessoas que enfrentam desafios diários causados por tratamentos médicos intensivos.

“Essa é uma medida de justiça social e respeito à dignidade humana. Pessoas que enfrentam tratamentos tão delicados e exaustivos não podem ser submetidas a filas ou esperas que agravem seu estado de saúde. O projeto é uma forma concreta de reconhecer e acolher essas necessidades, oferecendo a essas pessoas o mínimo de conforto e prioridade que elas merecem no seu dia a dia”.

Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei (PL) 4.018/2025, do deputado Cicinho Lima, que propõe a obrigatoriedade de oferta de leitos exclusivos para parturientes de natimortos ou com diagnóstico de óbito fetal em unidades de saúde públicas e privadas do estado.

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), o parlamentar apresentou sua proposta prevendo a criação de ambientes separados, com privacidade, suporte psicológico contínuo e atendimento humanizado, a fim de amenizar o impacto emocional da perda gestacional. Em sua justificativa, Cicinho Lima explicou que a matéria demonstra, acima de tudo, sensibilidade e respeito às paraibanas em um momento de dor profunda.

“Não é admissível que uma mãe que perdeu seu filho tenha que dividir o mesmo espaço com puérperas que estão celebrando a vida. Esse projeto busca garantir dignidade e acolhimento a essas mulheres que, muitas vezes, passam por esse luto invisível”, afirmou Cicinho Lima.

Projetos de lei do Poder Executivo

O Poder Legislativo autorizou, nesta terça-feira, o Poder Executivo a contratar operações de créditos externos até o limite de cem milhões de dólares, divididos em duas operações de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares). As solicitações feitas pelo governo do Estado foram encaminhadas à Assembleia através de dos projetos de leis 4.608/2025 e 4.609/2025.

O Projeto de Lei nº 4.608/2025 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, no valor de até US$ 50 milhões. Os recursos serão destinados à implantação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2 (PSHPB 2).

O objetivo central do projeto é reforçar a segurança hídrica do estado, ampliando o acesso da população ao abastecimento de água e ao tratamento adequado de esgoto, além de fortalecer a gestão dos recursos hídricos. A proposta prevê investimentos estratégicos em várias frentes, incluindo a melhoria das redes de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, a implementação de sistemas de abastecimento, e o combate às perdas de água.

O deputado Chico Mendes destacou que o projeto tem uma relevância muito grande para todas as regiões do estado de Paraíba. A autorização dessa Casa para o Governo contrair esse empréstimo é um investimentos na área hídrica e todos nós sabemos o quanto a Paraíba precisa, porque a água sempre tem uma importância enorme para o nosso estado”, declarou Mendes.

Já o Projeto de Lei 4.609/2025, permite uma nova operação de contratação do mesmo valor, também ao BIRD, mas destinada à implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado a melhorias nos sistemas de captação e armazenamento de água, saneamento, moradias, acesso rural, acesso a fontes de energia limpa e inclusão digital.

Ambas as solicitações feitas pelo Executivo ao Legislativo foram aprovadas.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 16 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou audiência pública, proposta pelo deputado Cicinho Lima, para discutir a ampliação dos números de Registros de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba e os impactos do projeto de lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de diversos artistas paraibanos.

A Lei 3083/2023, conhecida como Lei Luiz Gonzaga, regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró, estabelecendo um percentual mínimo desses recursos para a contratação desses artistas. O projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. Já passou pela análise de comissões e está pronto para votação em plenário.

Ao defender o projeto, Cicinho Lima explicou que, em outras palavras, a lei busca garantir que uma parte significativa do dinheiro público gasto em festas juninas seja direcionada para músicos e bandas que tocam forró, um ritmo tradicionalmente associado ao São João. “Eu já conversei com o deputado Hugo Mota, presidente da Câmara Federal e com o primeiro secretário da Mesa, deputado Carlos Veras, no sentido de estadualizarmos essa lei aqui na Paraíba. Vamos formalizar o modelo, para que os forrozeiros, para que a nossa cultura, de fato, venha a ser prioridade nesses grandes eventos, porque na verdade São Joao é forró, forró é São João”, justificou.

Cicinho acrescentou que também vai apresentar uma nova proposta para a “Lei Canhoto da Paraíba” que, segundo ele, não é revisada desde 2004.

O deputado Félix Araújo Filho declarou ser integralmente a favor, tanto da revisão da “Lei Canhoto da Paraíba”, quanto da estadualização da “Lei Luiz Gonzaga”. “Todo direcionamento da ação política deve ser no sentido da promoção humana, principalmente dos excluídos, dos mais pobres, do povo em geral, que precisa dessa ação. E aqui é uma reunião nesse sentido, e nós estamos perfilados ao lado de outros colegas como o Cicinho Lima, Cida Ramos, e o vereador Marcos Henriques, de João Pessoa. Enfim, estamos todos aqui com essa missão”, disse.

A secretária executiva de Cultura do estado, Thais Cybelle, reforçou que o governo da Paraíba não mede esforços para prestigiar a cultura e seus protagonistas. “Nós enxergamos uma valorização do artista. Quanto a Lei Canhoto da Paraíba precisamos agregar mais a esse quadro de pessoas. Hoje são 30 pessoas, que são contempladas, mas que a cada ano a gente consiga acrescentar mais pessoas e conseguir abranger uma quantidade maior de pessoas e valorizá-las muito mais. A nossa intenção é descentralizar, é trazer a voz do povo para a cultura paraibana”, acentuou.

A ativista cultural Joana Alves Barbosa, da Associação Cultural Balaio Nordeste, frisou que há tempos era precisa que alguém tomasse essa iniciativa, tanto com relação à “Lei Canhoto da Paraíba”, quanto à estadualização da “Lei Luiz Gonzaga. “Eu acho que é muito importante essa convocatória. A população precisa saber que o forró hoje é um patrimônio, que ele tem muita importância. Eu acho que sim, uma boa convocatória. Quanto à lei Luiz Gonzaga, nós estamos trabalhando há 15 anos nesse processo. O projeto de lei foi apresentado há três anos e, se Deus quiser, vai se tornar uma lei, dentro da realidade que a gente precisava ter”, acrescentou.

Quem vê o leque de artistas que se presentam no “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande, pode ficar com a impressão de que a Paraíba não tem mais artistas na arte forrozeira, mas a realidade é completamente diferente, observa o presidente da Associação dos Forrozeiros da Paraíba (Assforró-PB), Alexandre Pé-de-Serra. “A nossa Paraíba tem um potencial imenso para ter forró o ano inteiro, movimentando toda a cadeia produtiva do turismo. Para isso precisamos incentivar a criação de novas casas de eventos como foco nesse segmento, incentivar a execução do forró em bares e restaurantes, assim um turista que vinha à nossa Paraíba, fora do período junino, conhecerá nossa mais rica tradição e certamente voltará outras vezes, trazendo mais gente com ele”, observou.

Com a autoridade de mais de 47 anos de carreira, mais de 140 músicas gravadas e a produção de diversos artistas consagrados da música nordestina, o sanfoneiro Abdias do Acordeon, disse que a audiência pública “representa uma abertura de portas para os artistas de forró da Paraíba, através de importantes projetos culturais”. “Com isso, nós vamos conquistando, aos poucos, o lugar que merecemos. Este é um dos melhores momentos do forró da Paraíba e do Nordeste”, afirmou.

Também prestigiaram o evento o secretário estadual de Cultura, Pedro Santos; a ativista cultural Perla Alves, representando o Ponto de Cultura Coletivo Derréis; o produtor cultural Alfranque Amaral; o músico Clayton Barata, vice-presidente do Sindicato dos Músicos da Paraíba; os vereadores de João Pessoa, Mô Lima e Marcos Henriques; e o cantor Geovane Júnior.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta segunda-feira (16), uma festa junina para os servidores da Casa, na cidade de Campina Grande. Intitulado “Forró da Assembleia”, o evento aconteceu na Cidade São João (antigo Vale do Jatobá) a partir das 11h, reunindo funcionários, parlamentares e convidados num ambiente marcado pela tradição nordestina com música, dança e comidas típicas. A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que fez questão de valorizar os servidores em um momento de confraternização durante o mês festivo do calendário nordestino.

Para o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a festa simboliza um momento de união e valorização da cultura local. “Então, é muito bacana a gente comemorar o São João, até porque esse mês de junho é um mês de três grandes Santos da Igreja Católica: Santo Antônio, São João e São Pedro. Por isso, é importante a gente celebrar a vida, celebrar o São João, o São Pedro, Santo Antônio, com os amigos, nos confraternizando, para que, cada vez mais, a gente possa soltar as energias positivas e contagiar a todos”, afirmou.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, que também participou da festividade, destacou a escolha do local e a organização do evento. “Pois é, inclusive essa festa vem de um ex-prefeito possiense. Então, é uma felicidade muito grande. Parabéns ao presidente por essa brilhante iniciativa, onde aqui em confraternização, nesta festa maravilhosa, que é o nosso São João. E vamos ter um dia de festa muito favorável”, comentou Eliane.

A deputada Camila Toscano destacou a importância da festa como espaço de convivência e integração entre os diversos setores da ALPB. “É muito bacana fazer essa confraternização. A gente vive ali, no ambiente da Assembleia, com todos eles. Convive mais com alguns que estão no plenário, outros ficam nos setores que a gente às vezes nem consegue ver durante a nossa rotina. Isso aqui é uma forma de confraternizar, de colocar todos os funcionários junto conosco, deputados, para que a gente possa se divertir neste mês”, afirmou Camila.

Presente ao evento, o deputado Sargento Neto, natural de Campina Grande, destacou a receptividade do espaço e o clima de acolhimento

proporcionado pela festa. “O maior e melhor São João do mundo tem que ter um local adequado para poder receber todos os funcionários e os deputados. Então, seja muito bem-vindo à minha amada Cidade Campina Grande”, afirmou o parlamentar. Ele aproveitou para elogiar a decoração e a organização do espaço, que considerou “lúdico e bem ornamentado”.

Já o deputado Júnior Araújo ressaltou o simbolismo da festa ocorrer justamente em Campina Grande, conhecida como a capital do forró, e reforçou o papel da ALPB na valorização da cultura paraibana. “O presidente da Assembleia está de parabéns por promover o São João na cidade que é a capital do Forró, no nosso Estado, que promove um dos maiores São João do Brasil. A Assembleia Legislativa não poderia deixar de dar também a sua contribuição, seja através dos projetos de leis que são aprovados, de incentivo à cultura, de valorização do autêntico forró”, concluiu.

O deputado Tovar Correia Lima também elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, ressaltando a importância do momento para integração entre os diversos setores da ALPB. “A Mesa Diretora tem essa característica, através do deputado Adriano e de todos que fazem a mesa — eu sou um exemplo disso — de receber os servidores e fazer esse tipo de confraternização. Hoje, segunda-feira, a gente está fazendo a confraternização de todos os servidores da Assembleia Legislativa, com a participação dos deputados e dos que fazem as assessorias dos deputados. Nesse período, Campina Grande respira forró e a nossa cultura popular”, afirmou.

Ainda participaram da festa os deputados Márcio roberto, Gilbertinho, Daniela do Vale e Luciano Cartaxo; e o vice-governador Lucas Ribeiro.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (12), sessão solene com para entregar a Medalha Epitácio Pessoa ao secretário de Cultura do Município de João Pessoa, jornalista Antônio Marcus Alves de Souza. A homenagem foi proposta pelo deputado João Gonçalves e contou com a presença do vereador da Capital, Luís da Padaria, do secretário de Ação Governamental de João Pessoa, Rouger Guerra, além de amigos e familiares do homenageado.

O deputado João Gonçalves destacou que à frente da Funjope Marcus Alves tem formulado e executado uma política pública de cultura contínua, plural e acessível, promovendo importantes eventos que compõem o calendário cultural da capital paraibana, a exemplo do Carnaval Tradição, da Paixão de Cristo, do São João, do Festival de Quadrilhas Juninas, da Fecha das Neves e das Festividades Natalinas.

Segundo o parlamentar, a concessão da maior comenda da Assembleia Legislativa da Paraíba é um reconhecimento, não apenas à trajetória individual de Marcus Alves, mas também ao impacto coletivo de sua atuação à frente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

“Marcos Alves é, acima de tudo, um expoente da cultura hoje, em João Pessoa. Ele conseguiu fazer uma transformação na vida das pessoas ligadas ao nosso mundo cultural e de eventos. Ele foi extremamente feliz ao formar sua equipe para atuar na Funjope, para desenvolver a cultura na Capital paraibana. O mestre e amigo Marcus Alves é um homem que promove e faz com que o povo de João Pessoa e da Paraíba sinta-se homenageado e representado no meio artístico-cultural”, afirmou o deputado.

Para o vereador Luís da Padaria, Marcus Alves realizou e tem realizado mudanças significativas na Cultura da Capital, através de ações que valorizam não só os artistas, mas todos aqueles envolvidos com a arte e que merecem, por parte do Poder Público, um olhar especial. “Marcus Alves é uma pessoa que desde que chegou a Funjope mudou a cultura de João Pessoa. É uma pessoa que tem um outro olhar, que conhece a necessidade da cultura de João Pessoa e vem fazendo a diferença. Eu fico muito feliz, pois essa Medalha que o deputado João vai proporcionar a Marcus é de grande valia pelo trabalho que ele faz na cidade de João Pessoa e na cultura do estado”, disse.

Ao receber a mais alta comenda concedida pelo Poder Legislativo, o poeta e jornalista Marcus Alves disse estar feliz, pois celebra sua trajetória dedicada à cultura paraibana e sua atuação à frente da Funjope, onde promoveu importantes avanços na política cultural do município. Emocionado, o homenageado destacou o caráter coletivo da conquista.

“Para mim, essa homenagem representa muita emoção, a certeza de que a Paraíba e João Pessoa reconheceram o meu trabalho à frente da Funjope e, principalmente, uma questão importantíssima para a minha história. Assim, mais do que ser uma coisa pessoal, é o reconhecimento de uma política de cultura que deu certo na cidade de João Pessoa. Eu dedico essa homenagem a toda a minha equipe, de verdade, de coração, e à comunidade de artistas da Capital, porque sem que essas pessoas acreditassem na gente, a gente não faria”, declarou.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 13 de junho de 2025

Se tem zabumba, tem TV Assembleia! O São João 2025 mal começou, mas a animação já está garantida com uma cobertura de deixar qualquer matuto orgulhoso. A TV Assembleia da Paraíba prepara um verdadeiro “Arraiá Arretado” para acompanhar as festas juninas mais tradicionais do estado, de norte a sul, levando o calor humano, a fé e o forró diretamente para a casa dos paraibanos.

Mais do que uma transmissão, é um projeto de comunicação pública que une cultura, cidadania e identidade regional. A cobertura especial vai percorrer os principais polos juninos da Paraíba, como Campina Grande, Patos, Santa Luzia, Bananeiras, Monteiro, Cabaceiras, Sousa, Cajazeiras, Pocinhos e Santa Rita, mostrando de pertinho os shows, os trios de forró, as quadrilhas, os artistas locais, a fé do povo e até o cheirinho da canjica e da pamonha que tomam conta das ruas.

Valorização cultural

“A TV Assembleia quer mais do que mostrar uma festa. Queremos valorizar a cultura popular, documentar os saberes e fazeres do nosso povo, eternizar a tradição junina que atravessa gerações e reforçar os laços entre a Assembleia e a sociedade paraibana”, destaca Marcos Weric, diretor de Comunicação da ALPB. “O São João é parte da alma do nosso estado, e a TV Assembleia tem o compromisso de colocar essa alma na tela, com emoção, respeito e responsabilidade”, completa.

O projeto contará com uma equipe técnica dedicada exclusivamente à cobertura, com cinegrafistas, repórteres e produtores espalhados pelas cidades-polo. A estrutura inclui transmissões ao vivo, reportagens especiais, flashes direto dos arraiais, entrevistas com deputados, prefeitos, artistas e, claro, com o povo que mantém viva essa tradição centenária. Tudo isso em uma cobertura multiplataforma, que vai do sinal aberto da TV ao conteúdo digital para as redes sociais.

Cultura como política pública

Mais do que entreter, o Arraiá Arretado da TV Assembleia reforça o papel do poder público na valorização da cultura como direito e como símbolo de identidade coletiva.

A expectativa é que o projeto se consolide como uma das maiores coberturas juninas do estado, ampliando o alcance da TV Assembleia e fazendo jus à grandiosidade do São João paraibano — que é, sim, um dos maiores e mais autênticos do Brasil.

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Publicado em 12 de junho de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, esteve presente na agenda do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quinta-feira (12), no Sertão paraibano, para acompanhar as obras do Projeto Caminho das Águas. Este projeto é essencial para as cidades da Paraíba que estão ligadas à Transposição do Rio São Francisco e representa uma das maiores iniciativas de infraestrutura hídrica do Nordeste, impactando diretamente a vida de milhares de paraibanos.

Adriano reafirmou o compromisso com a implementação de políticas públicas que garantam água de qualidade, dignidade e desenvolvimento para o povo paraibano. “Se hoje estamos aqui vendo a água chegar ao Sertão, é porque tivemos coragem lá atrás. Essa coragem teve nome e sobrenome, Luiz Inácio Lula da Silva. Quando todo mundo era contra, quando diziam que era impossível, Lula insistiu”, disse.

O presidente da ALPB expressou sua honra em acompanhar a concretização desse sonho. Junto ao deputado federal Murilo Galdino, outras autoridades e o ministro Waldez Goes, ele celebrou um momento histórico para a Paraíba.

“Ver a água da Transposição do Rio São Francisco avançando pelo nosso estado é motivo de orgulho e emoção. Essa conquista é fruto de união, trabalho sério e compromisso com quem mais precisa,” finalizou Adriano Galdino.

Salão do Artesanato

Na noite de dessa quarta-feira (11), o presidente participou da abertura do 40° Salão do Artesanato Paraibano, realizado em Campina Grande, ao lado do governador João Azevêdo. O evento celebrou a força cultural e o talento dos artesãos paraibanos, que mantêm viva a identidade do povo nordestino.

“Estamos aqui para valorizar a criatividade, a cultura e a força do nosso povo. Viva o artesanato paraibano e todos que fazem essa arte acontecer”, declarou Galdino.

Adriano também esteve ao lado do ministro Márcio França, representante do governo do presidente Lula. Galdino reforçou o compromisso de Lula com o povo nordestino, destacando que, mesmo diante de ataques e narrativas artificiais, o presidente continua sendo considerado por muitos como o maior presidente da história do Brasil.

“Obras como a Adutora do Pajeú mostram que água é vida e que o Nordeste está no centro das prioridades do nosso governo. Estou ao lado do nosso presidente, em defesa do Brasil e do nosso povo. Seguimos juntos na luta!” concluiu Adriano Galdino.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (12), sessão solene com para entregar a Medalha Epitácio Pessoa ao secretário de Cultura do Município de João Pessoa, jornalista Antônio Marcus Alves de Souza. A homenagem foi proposta pelo deputado João Gonçalves e contou com a presença do vereador da Capital, Luís da Padaria, do secretário de Ação Governamental de João Pessoa, Rouger Guerra, além de amigos e familiares do homenageado.

O deputado João Gonçalves destacou que à frente da Funjope Marcus Alves tem formulado e executado uma política pública de cultura contínua, plural e acessível, promovendo importantes eventos que compõem o calendário cultural da capital paraibana, a exemplo do Carnaval Tradição, da Paixão de Cristo, do São João, do Festival de Quadrilhas Juninas, da Fecha das Neves e das Festividades Natalinas.

Segundo o parlamentar, a concessão da maior comenda da Assembleia Legislativa da Paraíba é um reconhecimento, não apenas à trajetória individual de Marcus Alves, mas também ao impacto coletivo de sua atuação à frente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

“Marcos Alves é, acima de tudo, um expoente da cultura hoje, em João Pessoa. Ele conseguiu fazer uma transformação na vida das pessoas ligadas ao nosso mundo cultural e de eventos. Ele foi extremamente feliz ao formar sua equipe para atuar na Funjope, para desenvolver a cultura na Capital paraibana. O mestre e amigo Marcus Alves é um homem que promove e faz com que o povo de João Pessoa e da Paraíba sinta-se homenageado e representado no meio artístico-cultural”, afirmou o deputado.

Para o vereador Luís da Padaria, Marcus Alves realizou e tem realizado mudanças significativas na Cultura da Capital, através de ações que valorizam não só os artistas, mas todos aqueles envolvidos com a arte e que merecem, por parte do Poder Público, um olhar especial. “Marcus Alves é uma pessoa que desde que chegou a Funjope mudou a cultura de João Pessoa. É uma pessoa que tem um outro olhar, que conhece a necessidade da cultura de João Pessoa e vem fazendo a diferença. Eu fico muito feliz, pois essa Medalha que o deputado João vai proporcionar a Marcus é de grande valia pelo trabalho que ele faz na cidade de João Pessoa e na cultura do estado”, disse.

Ao receber a mais alta comenda concedida pelo Poder Legislativo, o poeta e jornalista Marcus Alves disse estar feliz, pois celebra sua trajetória dedicada à cultura paraibana e sua atuação à frente da Funjope, onde promoveu importantes avanços na política cultural do município. Emocionado, o homenageado destacou o caráter coletivo da conquista.

“Para mim, essa homenagem representa muita emoção, a certeza de que a Paraíba e João Pessoa reconheceram o meu trabalho à frente da Funjope e, principalmente, uma questão importantíssima para a minha história. Assim, mais do que ser uma coisa pessoal, é o reconhecimento de uma política de cultura que deu certo na cidade de João Pessoa. Eu dedico essa homenagem a toda a minha equipe, de verdade, de coração, e à comunidade de artistas da Capital, porque sem que essas pessoas acreditassem na gente, a gente não faria”, declarou.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 11 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (11), proposta pelo deputado Adriano Galdino, para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao Juiz de Direito Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que atualmente ocupa a vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), “em reconhecimento por sua significativa contribuição à sociedade paraibana e pelo trabalho incansável prestado ao Estado, especialmente na seara da justiça e do serviço público”.

O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de gestores públicos, parlamentares, magistrados e familiares do homenageado. De acordo com o presidente Adriano Galdino, a homenagem ao magistrado se justifica não apenas por sua destacada atuação nas áreas da justiça e do serviço público, mas também por sua sólida contribuição à cultura jurídica e à formação de novos profissionais, pela sua liderança em entidades representativas e pela constante promoção dos direitos e interesses da sociedade paraibana.

“Fico muito feliz pelo Poder Legislativo estar reconhecendo o grande trabalho que faz o doutor Kéops. Juiz, de uma larga folha de serviço prestados, não só ao Poder Judiciário, mas a toda Paraíba. Por sinal ele também é professor. Foi meu professor no curso de Direito lá na Facisa, onde eu tive a oportunidade de dialogar com ele por diversas vezes, ver o grande trabalho que ele faz enquanto juiz de Direito. Para mim é uma gratidão, uma satisfação muito grande em poder, através da minha propositura, conceder a ele o título Cidadão Paraibano”, justificou.

O deputado Félix Araújo Filho disse que a Paraíba hoje homenageia um dos grandes magistrados. “Conheço de perto o doutor Kéops, porque na minha condição de advogado, muitas vezes estive em audiências presididas por ele. É um juiz retilíneo, vertical, extremamente estudioso e uma pessoa de enorme espiritualidade. É alguém que coloca as forças do bem, esses valores subjetivos que na verdade tornam o homem melhor, o mundo melhor. Doutor Kéops é um desses”, afirmou.

O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente e atualmente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, classificou a homenagem como uma honra em via dupla. “O doutor Kéops se sente honrado em ser recebido, em ser adotado como filho da Paraíba. E do outro lado, o Tribunal de Justiça e a Paraíba também se sentem honrados com esse título concedido a um colega magistrado de tanto valor, é um juiz de muito conhecido, muito querido por todos nós. Ganha a Paraíba e também ganha o doutor Kéops”, afirmou.

O defensor público Silvio Porto, representando a defensora pública-geral do estado, Madalena Abrantes, realçou que a homenagem ao juiz Kéops Vasconcelos é uma alegria para a magistratura e também muito honra a Defensoria Pública. “O doutor Kéops é um juiz que honra a magistratura, o TRE. A Defensoria Pública não podia deixar de estar presente. É uma homenagem belíssima e uma gratidão tê-lo como cidadão paraibano. E nós desejamos a ele todo sucesso com esse novo título, que é muito merecedor”, disse.

O homenageado Kéops Vasconcelos fez questão de lembrar que está fincando raízes na Paraíba há 25 anos. “É uma emoção muito grande, porque minha raiz está aqui, fincada neste estado, desde o meu avô materno, nascido em Soledade. Então, depois de 25 anos, morando e trabalhando aqui na Paraíba. Com certeza receber esse título é a consagração daquilo que já está presente no meu coração”. destacou.

Também prestigiaram o evento os desembargadores José Ricardo Porto e João Benedito da Silva; os juízes Renan Paz Félix, Rodrigo Clemente de Brito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Silvanildo Torres; e o advogado Ricardo Mouzalas, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil na (OAB).

PERFIL DO HOMENAGEADO

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires é natural de Bom Conselho (PE). Nascido em 27 de fevereiro de 1967, é um profissional de carreira que se consolidou como uma referência no âmbito da magistratura e na defesa dos direitos fundamentais de nossos cidadãos. Sua trajetória é marcada por um intenso compromisso com a justiça, a educação, a ética e a responsabilidade social, fatores que o destacaram ao longo dos anos, não apenas como um magistrado, mas também como um cidadão exemplar que se dedicou ao bem-estar da comunidade paraibana.

Ingressou na carreira jurídica em 2000, ao tomar posse como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Atualmente é membro Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Sua sólida trajetória na magistratura também se reflete em sua atuação como coordenador de projetos no TJPB, como a Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada aos processos ambientais e de interesses indígenas e quilombolas, além de coordenar o Projeto de Planejamento Estratégico do TJPB na área de Economia Sustentável e Meio Ambiente.

Além dp no Judiciário,  o juiz também atua na área da Educação. Foi professor de Direito Processual Civil e Deontologia Jurídica na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) e professor na UNIFACISA. Foi Diretor Cultural da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) por três mandatos consecutivos e, atualmente, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (ABRAME), função que exerce desde 2020, após ter sido seu Presidente entre 2013 e 2019.

Atualmente é professor da Escola Superior da Magistratura da Paraiba (ESMA-PB), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Direito Civil e Deontologia Jurídica. É especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Já foi agraciado com os títulos de Cidadão de Municípios paraibanos como Esperança e Monteiro, bem como com a Comenda da Ordem do Mérito da Educação, pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, em 2015, evidenciando o reconhecimento de seu trabalho em diversas esferas da sociedade.

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Publicado em 11 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o PINAV busca estimular a aposentadoria voluntária mediante contrapartida financeira, de natureza indenizatória e é direcionado ao servidor efetivo que preencha os requisitos legais, ou seja, que não responda a processo administrativo disciplinar, nem a processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, A proposta visa promover uma reestruturação responsável e planejada da força de trabalho do Poder Judiciário estadual, por meio da adoção de uma política institucional que estimule a aposentadoria voluntária, com a consequente reorganização das unidades administrativas e judiciárias, conforme as diretrizes estratégicas da gestão.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 1.697/2024, de autoria da deputada Jane Panta, que Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Carteira de Identificação Civil de Crianças, cujo objetivo é conscientizar os pais e responsáveis legais sobre os benefícios da obtenção precoce do documento.

A parlamentar destaca a importância do documento de identificação civil para crianças e adolescentes, principalmente, no combate ao desaparecimento, visto que a existência de impressões digitais pode dificultar ações de subtração e sequestro, facilitando o trabalho de busca e localização. A matéria especifica ainda que a Campanha deverá conter informações básicas sobre como solicitar a emissão do documento, destacando que a carteira de identidade pode ser tirada desde o nascimento e que a emissão da primeira via da identidade é um serviço gratuito. “Esta ação irá contribuir para inibir crimes como troca de crianças, tráfico de crianças , entre outro problemas que possam acontecer dentro de maternidades”, avaliou a deputada Jane.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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