Em apoio à campanha Novembro Azul, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (18), uma ação especial de cuidado e prevenção voltada para a saúde do homem. A iniciativa, coordenada pela Divisão de Assistência Social e Médica da Casa, ofereceu uma série de serviços gratuitos aos servidores, com o objetivo de conscientizar e quebrar barreiras relacionadas aos cuidados com a saúde masculina.
Entre os atendimentos disponibilizados estarão consultas médicas focadas na saúde do homem, consultas de enfermagem, realização de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatite B, além da atualização da caderneta de vacinação. Também serão distribuídos preservativos e feitos encaminhamentos para exames de PSA, quando necessário.
A diretora da Divisão de Assistência Social da ALPB, Dra. Vilmária do Rêgo, reforçou a importância da iniciativa. Ela destaca que a campanha busca não apenas alertar, mas também facilitar o acesso aos cuidados preventivos. “Com essa ação, buscamos conscientizar e alertat a população masculina sobre a importância de cuidar da saúde de forma integral, quebrando preconceitos e barreiras sociais relacionadas a esses temas”, afirmou.
Além da conscientização, um dos pilares da ação é o incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. A detecção da doença em fase inicial aumenta
consideravelmente as chances de sucesso no tratamento. Para isso, é necessário incentivar a realização de exames (como o PSA e o toque retal, conforme orientação médica) para identificar o câncer de próstata em seus estágios iniciais, quando as chances de cura são significativamente maiores”, completou a diretora.
A mensagem final da campanha na ALPB é um encorajamento para que todos participem e priorizem a saúde: “Lembre-se: Quem supera o preconceito, previne a doença!”. A ação reforça o compromisso da Assembleia com o bem-estar de seus servidores e com causas relevantes para a sociedade.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma sessão especial para discutir e intermediar as negociações entre a ADUEPB, o Comando de Greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Governo do Estado. A iniciativa ocorreu em meio à paralisação iniciada em 22 de setembro, que já reúne mais de 70% de adesão entre os professores dos oito campi da universidade, e buscou construir caminhos para o avanço do diálogo e uma possível solução para o impasse.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, deputada Cida Ramos, destacou a grandeza da UEPB e o impacto da crise sobre toda a sociedade paraibana. Segundo ela, “a UEPB é uma instituição importantíssima no nosso estado. Nós não estamos diante de uma greve de professores. Estamos diante de um momento em que a UEPB pede socorro do ponto de vista da infraestrutura, das condições de funcionamento, acessibilidade, segurança e também uma revisão da Lei da Autonomia. A UEPB não é só seus professores, tem seus alunos e servidores e tem, sobretudo, um compromisso com a Paraíba. A UEPB paralisada, sofre todo mundo, inclusive a população, porque gera serviços, gera economia, gera ciência. Isso faz mal para todo o povo paraibano. A Assembleia se colocou diante desse grave problema e está procurando contribuir para que a gente encerre o quanto antes essa greve. Precisamos de solução”, frisou.
Presidindo a sessão, o deputado Felipe Leitão reforçou o papel do Parlamento como espaço democrático para o debate e interlocução. Em suas palavras, “aqui é a Casa do Povo, a casa das grandes discussões, dos grandes debates. Quero parabenizar o presidente Adriano Galdino por ter trazido esse diálogo e por ouvir todos os envolvidos nesse processo. Agora, vamos buscar, junto ao governo do estado, uma mesa de negociação para que a Assembleia possa participar efetivamente e contribuir para que se chegue a um denominador comum, permitindo que a educação continue se desenvolvendo no nosso estado”.
A presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), professora Elisabete Vale, ressaltou a relevância da sessão para destravar as negociações. Ela afirmou que “com mais de dois meses de greve dos docentes, essa sessão é extremamente importante. Procuramos a Comissão e o presidente Adriano Galdino, que prontamente nos atenderam para intermediar essas negociações, incluindo a criação da mesa tripartite. O fim dessa greve passa, necessariamente, por meio de um acordo construído nessa mesa, e o Parlamento tem exercido um papel importantíssimo nesse sentido”.
Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), professor Josevaldo Cunha, reforçou que a pauta dos docentes envolve medidas estruturais e urgentes. “O espaço de hoje é uma construção muito importante. Temos a expectativa de que o Governo acolha a criação da mesa tripartite, formada por sindicato, Governo e Reitoria, para que se construam sugestões adequadas para a categoria. A pauta tem soluções para curto, médio e longo prazo. Nossa reivindicação é o pagamento dos retroativos das progressões, a realização de concursos públicos, ajustes no orçamento e o respeito à Lei de Autonomia Financeira”, destacou.
Ao final da sessão, parlamentares definiram uma série de encaminhamentos. O primeiro deles foi o envio, ainda na sessão ordinária do dia, de uma solicitação assinada por todos os deputados ao Governo do Estado, pedindo a abertura imediata das negociações e a criação de uma mesa técnica. Também ficou acordado que as Comissões de Educação e de Orçamento iniciarão o processo de formulação de uma Proposta de Emenda para revisão da Lei de Autonomia da UEPB. Além disso, a ALPB formará uma pequena comissão de deputados para acompanhar diretamente as discussões e participar da mesa de negociação com o Governo.
A expectativa é que essas ações acelerem o diálogo entre as partes e contribuam para uma solução que permita a retomada das atividades acadêmicas e a garantia das condições necessárias para o pleno funcionamento da UEPB.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (17), audiência pública para debater a candidatura do forró a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade junto à Unesco. O evento, que aconteceu no Teatro Santa Roza, em João Pessoa, reuniu autoridades, músicos e amantes da cultura nordestina, que destacaram a importância dessa manifestação cultural para a identidade regional.
A política de articulação para candidatura do forró de raiz como patrimônio imaterial da humanidade foi iniciada em maio de 2024 pela Secult-PB e pela Associação Cultural Balaio Nordeste. O deputado Chió, solicitante da audiência, enfatizou a relevância do forró para o povo nordestino. Ele também disse que o debate foi uma manifestação da identidade nordestina, que o forró personifica.
“O forró é mais do que um ritmo, é uma expressão de nossa cultura, uma forma de resistência e união. Ao buscar o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, não apenas valorizamos nossa tradição, mas também garantimos a preservação desse legado para as futuras gerações”, ressaltou o parlamentar.
A audiência contou ainda com uma apresentação especial do deputado e músico Cicinho Lima. O parlamentar é filho do músico paraibano Pinto do Acordeon. Cicinho afirmou que audiência foi um passo importante para fortalecer a luta pela valorização do forró e garantir que essa tradição continue viva nas memórias dos nordestinos.
“O forró é a minha vida, uma forma de viver. Cresci imerso no forró, ouvindo o meu mestre, Pinto do Acordeon, tocar. Ele criou uma música que se tornou um hino para este projeto, uma celebração que os artistas e produtores culturais dedicam ao nosso forró, que é hoje motivo de grande alegria. Nosso forró será Patrimônio Cultural Imaterial do mundo, já o é no Brasil”, disse.
O secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, destacou os impactos positivos para a Paraíba. Ele explicou que o objetivo é preservar e divulgar o ritmo. “O forró já está presente em diversos países. Nosso objetivo é salvaguardar a sua essência. O forró possui uma estética e uma forma de ser originais, e pretendemos preservar, divulgar e difundir essa matriz. Reconhecemos a sua dinâmica, com diferentes estilos para diversos públicos, mas é crucial preservar a sua forma original”, disse.
O zabumbeiro Josias José, defensor das tradições nordestina parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa e destacou o forró como um das maiores expressões culturais. “O forró é uma herança que nos une e nos faz lembrar de nossas raízes. Se conseguirmos esse título, será um reconhecimento não só para os músicos, mas para todos que fazem parte dessa linda história”, disse.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta segunda-feira 17), o Título de Cidadã Paraibana à presidente do Sindicato dos Guardas Civis da Paraíba, Iris Moreira Ribeiro Cavalcante, durante solenidade no plenário da Casa. A iniciativa, proposta pelo deputado Gilbertinho, destacou trajetórias de luta, contribuição social e fortalecimento das instituições em diferentes regiões do estado.
Ao justificar a homenagem, o deputado ressaltou o impacto do trabalho da homenageada. “Estamos aqui homenageando pessoas que têm um relevante serviço para o Estado. Iris Cavalcante é uma defensora incansável da Guarda Civil, mobilizando essa pauta tão importante em João Pessoa e nos demais municípios. Ela veio para a Paraíba ainda bebê e aqui construiu sua vida”, afirmou.
Trajetória de Iris Cavalcante: liderança pioneira na segurança pública
Nascida em Juazeiro (BA), mas criada na Paraíba desde os primeiros meses de vida, Iris Cavalcante consolidou sua carreira na segurança pública. Formada em Educação Física e pós-graduada em Segurança Pública, ingressou na Guarda Civil de João Pessoa em 2014. Em 2022, fez história ao se tornar a primeira mulher na Paraíba e a segunda no Brasil a presidir um sindicato estadual dos Guardas Civis, sendo eleita para o comando do Sindicato dos Guardas Municipais da Paraíba (SINDGM-PB).
Emocionada, Iris destacou o simbolismo do reconhecimento. “É imensurável. Nunca imaginei que um dia estaria aqui recebendo o título de um lugar onde não nasci, mas onde cresci. Estou há mais de 40 anos na Paraíba. Sempre me senti paraibana, faltava apenas ser adotada oficialmente. Hoje é a realização de um sonho”, declarou. Sobre sua atuação sindical, reforçou o orgulho da missão: “Sou a primeira mulher no país a assumir um sindicato estadual da Guarda Civil. Represento uma categoria majoritariamente masculina com muito orgulho e honra. Já temos muitas conquistas e seguimos lutando.”
O secretário de Segurança de João Pessoa, João Almeida, também destacou a relevância da homenagem. “É a primeira mulher que representa essa categoria tão importante das guardas municipais do nosso estado. Venho aqui, como pessoense, agradecer pelos serviços desta cidadã agora paraibana. Ela sempre foi uma excelente GCM e tem representado a categoria como nunca vi. Eu sei o quanto é árdua a luta sindical e, para ela, tiro o chapéu”, afirmou.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiou sessão solene, nesta segunda-feira (17), para entregar a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e ex-presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jaques Ramos Wanderley. A iniciativa, proposta pelo deputado Gilbertinho, destacou trajetória de luta, contribuição social e fortalecimento das instituições em diferentes regiões do estado.
Ao justificar a homenagen, o deputado ressaltou o impacto do trabalho do advogado para a advocacia Sertaneja. “Dr. Jaques transformou a advocacia na região de Pombal, lutou pela criação da Subseção da OAB de Pombal e trabalhou pela classe com dedicação. São homenagens justas e necessárias”, afirmou.
Natural de Pombal, Jaques Ramos Wanderley construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a advocacia e com o fortalecimento das instituições jurídicas no Sertão.
Formado em Direito pela UFCG em 2003, especializado pela Escola Superior do Ministério Público e fundador de seu próprio escritório, atua nas áreas de Direito de Família, Criminal, Trabalhista e Previdenciário.
Sua contribuição institucional se destaca pela articulação que levou à criação da Subseção da OAB em Pombal, instalada em 2016.
“Jaques foi seu primeiro presidente por dois mandatos, período em que consolidou conquistas como o Parlatório da Cadeia Pública de Pombal (2018), a criação do Escritório da Jovem Advocacia em Coremas (2021) e a inauguração da sede própria da subseção. Ativo na defesa de causas sociais, foi autor do anteprojeto de lei que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha em cargos públicos no município”, observou o deutado.
Ao receber a medalha, Jaques dedicou o reconhecimento ao deputado Gilbertinho e a todos os parlamanetares que compõem a ALPB.
“O deputado Gilberto foi essencial para que essa homenagem acontecesse. Nossa gratidão pelo empenho em articular com os demais parlamentares e por levar a Assembleia para o Sertão e para todos os rincões do Estado. É um sentimento enorme de gratidão”, destacou.
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (14), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Paraibano e da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Marcelo Paulo Tissiani, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado. O Título foi proposto pelo ex-deputado estadual Cabo Gilberto, agora deputado federal, enquanto a Medalha partiu de iniciativa do deputado Michel Henrique. A sessão solene aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença dos parlamentares autores das homenagens, além de médicos, familiares e amigos do homenageado.
O deputado Michel Henrique, autor da Medalha de Epitácio Pessoa, destacou que a homenagem é um reconhecimento “por todo o legado, dedicação e o trabalho competente em prol da saúde paraibana”. Ele lembrou que o homenageado já exerceu a direção do Hospital Universitário Lauro Wanderley de João Pessoa e “prestou um excelente serviço”, reforçando que, por toda a sua dedicação à Paraíba, “nada mais justo do que homenageá-lo com as duas maiores comendas desta Casa, que são a Medalha Epitácio Pessoa e o Título de Cidadão Paraibano”.
“Essas homenagens servem para que ele se sinta cada vez mais à vontade de se dedicar à saúde da Paraíba. Trata-se de uma homenagem a um grande homem que fez e ainda faz tanto pela saúde pública do nosso estado”, completou.
O deputado federal Cabo Gilberto ressaltou o merecimento das homenagens ao médico Marcelo Tissiani pelas contribuições dadas à saúde pública paraibana. “Sem dúvida nenhuma, o doutor Tissiane fez um grande trabalho como médico aqui na Paraíba e, especialmente, à frente do Hospital Universitário na condição de superintendente. E tirou o HU do sucateamento de décadas, colocou todos os andares para funcionar com sua habilidade, que lhe é peculiar. Como médico é um profissional brilhante. Sem dúvida nenhuma, ele merece nosso respeito, nossa consideração e essa justa honraria da Casa do Povo Paraibano, que hoje lhe entrega o Título de Cidadão Paraibano e a Medalha Epitácio Pessoa”, declarou.
Durante a solenidade, a esposa do homenageado, Jackeline Tissiani, relembrou a trajetória de quase três décadas ao lado do médico Marcelo Tissiani, desde os tempos de faculdade até a decisão do casal de construir uma nova vida em João Pessoa, onde foram rapidamente acolhidos pela comunidade. “Um dia Marcelo definiu que nós iríamos morar em João Pessoa, e quando chegamos fomos muito bem acolhidos. A gente se apaixonou pela cidade, pelas pessoas que moram aqui. Então, é uma honra que ele possa receber esse título de cidadão paraibano, porque nós somos originalmente de outro estado, mas a Paraíba é a nossa casa”, afirmou.
Natural da cidade de Curitiba, no Paraná, o homenageado formou-se em medicina pela Universidade Federal de Goiás. Em 2010, mudou-se para João Pessoa com a família, após aprovação no concurso público para o cargo de médico no Hospital Universitário Lauro Wanderley, onde tornou-se preceptor da Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia. Dez anos mais tarde, foi nomeado superintendente da Unidade de Saúde.
Para o médico Marcelo Paulo Tissiani, ser agraciado com a maior honraria do Poder Legislativo Paraibano, a Medalha Epitácio Pessoa, é motivo de muita honra por tratar-se de um reconhecimento vindo dos representantes do povo. O médico destacou a satisfação pelo reconhecimento aos seus 17 anos de trabalho. “É uma alegria enorme ter meu trabalho de 17 anos reconhecido. Agradeço ao deputado Michel, ao Cabo Gilberto e a todo acolhimento que recebi na Paraíba, mesmo não sendo daqui. Esta homenagem é um marco na minha trajetória e é motivo de festa para mim e minha família”, disse.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública itinerante, desta vez na cidade de Cabaceiras, Cariri paraibano, com o tema: “Pacto Novo Cariri: Transposição das Águas do Rio São Francisco para os Rios Taperoá e Espinho – Um Passo Fundamental para o Desenvolvimento Sustentável do Cariri”.
Durante a audiência, foram discutidas ações de integração hídrica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico, reforçando o papel da ALPB na articulação de políticas públicas que visam fortalecer o interior do estado.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância da transposição das águas do São Francisco, afirmando que a audiência é um passo crucial para encontrar soluções que atendam às necessidades dos municípios e da população local, especialmente em tempos de escassez hídrica. “O objetivo é garantir segurança hídrica e um futuro sustentável para toda a região”, ressaltou.
O “Pacto Novo Cariri” busca unir esforços para revitalizar os rios Taperoá e Espinho, ampliando o acesso à água e impulsionando atividades produtivas e sociais na região. O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, enfatizou a necessidade de um projeto do Governo do Estado para efetivar a transposição. “Nossa meta é transformar a região do Cariri em um polo produtor de alimentos, replicando o sucesso das margens do rio Paraíba”, afirmou.
Madalena Arruda, gerente regional do Sebrae no Cariri, destacou que o desenvolvimento da região vai além de um projeto, sendo uma estratégia abrangente que envolve a cooperação entre diferentes atores. “Há 25 anos, a região enfrentava baixos indicadores de desenvolvimento humano. O Pacto pelo Cariri, liderado pelo Sebrae, transformou essa realidade”, disse.
Porfírio Loureiro, presidente da AESA, comentou sobre o movimento migratório inverso que o Cariri experimenta. “Enquanto antes a população se deslocava para o Sul e Sudeste em busca de trabalho, hoje observamos um retorno, motivado pelas oportunidades que a região oferece”, explicou.
Além dos deputados estaduais e prefeitos da região, participaram da audiência Flávio Silva, diretor de expansão da CAGEPA, representando o presidente Marcos Vinícius, e Thiago Castro, ex-prefeito de Cabaceiras. “A audiência representou um importante passo na busca por soluções para os desafios hídricos e de desenvolvimento do Cariri paraibano”, disse o ex-prefeito.
A cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, recebeu na noite desta quinta-feira (13) sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que teve como objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e da população da região do Cariri paraibano. O evento aconteceu no ginásio da Escola Estadual Conselheiro Juarez Farias.
Durante a sessão, o público acompanhou o debate entre os parlamentares, a aprovação de projetos de lei e propostas do Legislativo que vão trazer benefícios para a população de Cabaceiras e região. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância de realizar a sessão itinerante em Cabaceiras. Ele também ressaltou a necessidade de inteririorizar as ações da ALPB, promovendo o diálogo direto entre deputados e os moradores da região. “Foi uma noite especial em Cabaceiras, em que tivemos a parceria e o apoio do prefeito Ricardo Aires, que proporcionou as condições necessárias para realizarmos a sessão”, disse.
O prefeito Ricardo Aires destacou a importância das ações da Assembleia voltadas para a cidade e para o Cariri, sobretudo o debate em torno das reivindicações locais a respeito da transposição do Rio São Francisco, através do Rio Taperoá. “Agradeço demais ao presidente Adriano e demais deputados por reunirem as principais lideranças políticas do EStado em nossa cidade, com muita disposição para trazer melhorias para nossa região”, afirmou.
Durante a sessão, foram aprovadas diversas matérias, inerentes a questões ligadas a Região. Entre elas, o Projeto de Lei nº 1.938/2024, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que concede ao município o título de “Capital Paraibana do Cooperativismo”. A proposta reconhece o protagonismo da cidade no desenvolvimento de cooperativas locais, que atuam em diversos segmentos econômicos, como laticínios, curtimento de couro e artesanato. “Cabaceiras se destaca pelo espírito empreendedor e pela força do cooperativismo, que movimenta a economia local e serve de exemplo para todo o estado. Esse título é um reconhecimento merecido a uma cidade que faz do trabalho coletivo um motor de progresso”, afirmou o deputado Eduardo Carneiro.
Outro projeto aprovado foi o de nº 2.693/2024, de autoria do deputado Chió, que dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural e arqueológico do Lajedo de Pai Mateus, localizado no município de Cabaceiras. A proposta tem como objetivo garantir a conservação das formações rochosas, pinturas rupestres e da biodiversidade local, além de incentivar o turismo sustentável e promover pesquisas científicas e programas educativos voltados à valorização do patrimônio natural e histórico da região.
Chió destacou que a iniciativa representa um compromisso com a memória e a identidade do povo paraibano. “O Lajedo de Pai Mateus é um dos maiores símbolos da nossa história e da nossa cultura. Proteger esse patrimônio é preservar as raízes do Cariri e garantir que futuras gerações possam conhecer e se orgulhar dessa riqueza natural e arqueológica única”, frisou.
Tambpem foi aprovado o PL 4.816/2025, de autoria do deputado Michel Henrique, que institui a Política Estadual de Implantação do Polo de Inovação, Educação Técnica e Protagonismo Ambiental do Cariri Paraibano. “Essa política é um investimento no futuro da juventude e na valorização do bioma Caatinga. Queremos garantir oportunidades de formação técnica, inovação e empreendedorismo, mantendo nossos jovens no território e fortalecendo a economia regional com base na sustentabilidade”, afirmou o parlamentar.
Os deputados aprovaram ainda o projeto 963/2025, do deputado Branco Mendes, solicitando ao governador João Azevêdo a adoção de medidas para implementar uma Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Semiárido Paraibano. A proposta tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, recuperar áreas degradadas e fortalecer práticas como a agroecologia e o manejo florestal sustentável, assegurando melhores condições de vida às populações da região. “Precisamos agir com urgência para preservar o Bioma Caatinga e garantir que o povo do semiárido possa conviver com a seca de forma digna, sustentável e produtiva. Essa política é essencial para proteger nossos recursos naturais e fortalecer a agricultura familiar”, destacou o deputado Branco Mendes.
Outra matéria aprovado foi o projeto 595/2025, de autoria de Adriano Galdino e da Mesa Diretora da ALPB, que concede a Medalha Epitácio Pessoa ao SEBRAE da Paraíba, em reconhecimento à sua notável contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Paraíba, em especial pelo programa Pacto Novo Cariri.
“O Programa Pacto Novo Cariri, que completou 25 anos de existência, foi um marco importante no desenvolvimento econômico e social da região, atraindo investimentos, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população local. O programa perfaz-se por meio do estreitamento entre o setor público e privado que atuam em parceria para estabelecer uma agenda de desenvolvimento para a região”, disse o presidente Galdino.
As ações da Assembleia Legislativa são transmitidas ao vivo pelo Sistema Virtual de Transmissão da Assembleia Legislativa da Paraíba, com exibição na TV Assembleia (canal 8.2) e no YouTube, pelo canal “Legislativo PB”.
Foto: Divulgação Agência SenadoA Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Resolução 559/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão, destinada a reconhecer pessoas e entidades que se destacam pela atuação em prol da sociedade paraibana. A proposta foi apresentada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; pelos deputados Chico Mendes, Bosco Carneiro e João Gonçalves; pelo ex-deputado Raniery Paulino.
De acordo com o projeto, a medalha será concedida a personalidades paraibanas ou não, integrantes de organizações não governamentais, associações civis, entidades de classe, cooperativas, entidades sociais — inclusive femininas —, profissionais liberais, agricultores, assim como, parlamentares estaduais e municipais que demonstram comprometimento com a ética, a cidadania, a moral, a responsabilidade social e a promoção do bem comum.
Ainda segundo a matéria apresentada pelo deputado Chico Mendes, anualmente dez pessoas serão agraciadas com a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão, que cunhada em bronze e trará em sua face a efígie do ex-governador José Targino Maranhão.
O presidente Adriano Galdino destacou a importância da homenagem como forma de perpetuar o legado de um dos maiores nomes da política paraibana. “José Maranhão foi um homem público que dedicou toda a sua vida ao desenvolvimento da Paraíba e ao bem-estar do seu povo. Criar uma comenda com o seu nome é uma forma de manter viva sua memória e reconhecer, a cada ano, aqueles que seguem o exemplo de compromisso, seriedade e amor pela nossa terra”, afirmou Galdino.
O ex-deputado Raniery Paulino, um dos proponentes da honraria, ressaltou o caráter simbólico da medalha e a importância de celebrar a trajetória de Maranhão como exemplo de ética e dedicação à vida pública. “Zé Maranhão foi um estadista, um homem que viveu a política como missão e não como vaidade. Essa medalha é mais do que uma homenagem; é um instrumento de inspiração para as novas gerações de gestores e cidadãos que acreditam na política como caminho de transformação e serviço ao povo”, destacou Raniery Paulino.
Governador José Targino Maranhão
Zé Maranhão nasceu em Araruna (PB) no dia 6 de setembro de 1936, formou se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa e ingressou na vida pública no ano de 1954, quando foi eleito deputado estadual e reeleito em 1958, 1962 e 1966.
No ano de 1983, Maranhão assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, sendo reeleito em 1986 e 1990. Já em 1994, foi eleito Vice-governador da Paraíba, na chapa peemedebista encabeçada pelo senador Antônio Mariz, sendo efetivado chefe do Executivo estadual em 1995, em virtude do falecimento de Mariz. Em 1998, foi eleito governador da Paraíba, cargo que voltaria a ocupar em 2009.
Sua trajetória política no Senado teve início em 2014 e terminou em 2021 quando faleceu vítima de complicações causadas pela Covid-19.
“Durante a sua trajetória de vida pública, o Senador José Targino Maranhão sempre esteve à frente do seu tempo, onde desenvolveu relevantes serviços em favor do Brasil. Como governador, realizou um acervo de obras estruturantes necessárias para o desenvolvimento da Paraíba. Como deputado estadual, federal e senador sempre esteve a favor dos interesses do Brasil com firme atuação na defesa dos mais necessitados e do bem comum”, justificou o deputado Chico Mendes, um dos autores do projeto.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 4.662/2025, que busca garantir apoio especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede pública de ensino do Estado. Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), os deputados aprovaram também o direito ao acompanhamento integral para alunos com TEA.
O texto apresentado pelo presidente Adriano Galdino torna obrigatório o fornecimento de recursos de apoio educacional, adaptações ambientais e materiais pedagógicos acessíveis para estudantes da rede pública estadual diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva.
A matéria aprovada defende que as medidas deverão ser individualizadas, com base em avaliações multidisciplinares, e contar com a participação de profissionais especializados, pais e responsáveis. Entre os direitos garantidos pela nova lei estão o uso de materiais pedagógicos adaptados, o acompanhamento de profissionais de apoio escolar capacitados em inclusão, a elaboração de um planejamento pedagógico individualizado (PPI) e o acesso a salas sensoriais e de regulação emocional.
Para Adriano Galdino, o projeto representa mais do que uma política educacional — é um instrumento de justiça social e respeito à dignidade humana. “A escola precisa ser um espaço de acolhimento, onde cada estudante tenha a chance de aprender e se desenvolver dentro das suas possibilidades. Com esta lei, estamos garantindo que crianças com autismo e hipersensibilidade auditiva tenham um ambiente preparado para recebê-las com respeito, compreensão e condições reais de aprendizagem”, afirmou o deputado em seu projeto de lei.
A proposta também autoriza o Estado a firmar convênios com universidades, centros de pesquisa e organizações especializadas em neurodiversidade, fortalecendo a formação continuada dos profissionais da educação.
De autoria do deputado Michel Henrique, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou também o PL 3.901/2025, que institui a Política Estadual de Acompanhamento Integral de Estudantes com TEA na rede estadual de ensino. A proposta estabelece diretrizes para garantir identificação precoce, diagnóstico, apoio educacional e acompanhamento multidisciplinar aos educandos com TEA, em parceria com as redes de saúde, assistência social e demais políticas públicas existentes. O projeto também prevê formação continuada para professores, a fim de capacitá-los para identificar sinais do transtorno e oferecer atendimento educacional adequado.
O deputado Michel Henrique destacou que a iniciativa tem como objetivo assegurar uma educação inclusiva e equitativa, fortalecendo o desenvolvimento integral dos alunos com necessidades específicas. “Nosso propósito é garantir que nenhum estudante seja deixado para trás. O acompanhamento integral dos educandos com TEA representa um passo essencial para promover igualdade de oportunidades, reduzir a evasão escolar e assegurar o pleno desenvolvimento acadêmico e social dessas crianças e jovens na Paraíba”, afirmou o parlamentar.
Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
