Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

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Publicado em 3 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 2.644/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui, o Calendário Oficial e o Dia Estadual da Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba. Segundo o deputado, o “objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar a pobreza menstrual, reconhecendo a dignidade menstrual como um direito humano e uma demanda de saúde pública”.

De acordo com a matéria, no Dia da Dignidade Menstrual, a ser celebrado anualmente em 28 de maio, caberá ao Poder Executivo a responsabilidade de adotar medidas cabíveis que visem à conscientização sobre a importância do tema. “A ausência de condições sanitárias mínimas para meninas e mulheres é uma grave violação de direitos e precisamos colocar a saúde menstrual na agenda pública”, afirmou o deputado Dr. Romualdo.

O cuidado com a saúde das mulheres paraibanas motivou a deputada Daniele do Vale a apresentar, ainda durante sessão ordinária desta terça-feira (3), o PL 3.606/2025 que trata da Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. A parlamentar argumenta que a legislação busca humanizar e qualificar o atendimento às mulheres nessa fase da vida, promovendo ações de educação em saúde, formação profissional, apoio psicológico e acesso a serviços integrados de saúde.

“Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso a informações, cuidados e acolhimento adequados neste período tão significativo e muitas vezes negligenciado. O climatério e a menopausa não podem mais ser tratados como um tabu”, justificou Danielle do Vale. Ela ainda destacou que através da desta lei será possível “promovemos um envelhecimento saudável e digno, com respeito às necessidades físicas e emocionais das mulheres”.

A Assembleia aprovou ainda o texto do PL 1.906/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria o Programa Alimentação Inclusiva em todos os hospitais da rede pública e privada do estado. “O projeto visa garantir alimentação segura e adequada para pacientes com necessidades nutricionais específicas, como intolerâncias e alergias alimentares, além de celíacos, diabéticos e pessoas com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), assegurando mais qualidade no atendimento hospitalar”, disse.

“O fornecimento de uma alimentação segura e adequada é um direito fundamental, especialmente para quem já se encontra vulnerável em um ambiente hospitalar. Com este programa, garantimos respeito às necessidades nutricionais específicas e promovemos uma saúde mais humanizada e inclusiva”, acrescentou Anderson Monteiro.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 29 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (29), para outorga do Título de Cidadã Paraibana à advogada Raquel de Albuquerque Borges Milleli, “pelas suas ações de grande relevância para o desenvolvimento do estado”. O evento, proposto pelos deputados João Gonçalves e Adriano Galdino, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de gestores públicos, advogados e parentes e amigos da homenageada.

Ressaltando os relevantes serviços que a homenageada tem prestado à Paraíba, onde mora há 14 anos, o deputado João Gonçalves disse que “Raquel de Albuquerque Borges só não nasceu na Paraíba, mas tem filhos nascidos aqui, e é uma servidora exemplar da administração pública estadual”. “É uma pessoa que já ocupou cargos relevantes e, pelo seu amor, pelo seu serviço prestado ao nosso estado, é que estamos trazendo a cidadania através de um diploma, mas, acima de tudo, com coração”, afirmou.

Fábio Milleli, marido da homenageada, manifestou a “profunda emoção” de poder agradecer, em nome da família “a Casa, que representa o povo paraibano, por este gesto tão honroso”. “Há 14 anos, deixamos o Rio de Janeiro com lágrimas e incerteza e a mala cheia de sonhos. Tínhamos uma única certeza: que estávamos sendo enviados por Deus. Agradeço à Paraíba, que deixou de ser apenas um destino e se tornou o nosso lar”, disse.

Raquel de Albuquerque Borges Milleli disse que sentiu muita feliz pela honra de receber o título de Cidadania Paraibana, depois de 14 anos residindo e trabalhando no estado. “É com muita alegria que estou aqui na presença do meu marido, dos meus filhos, sogra e família. Eu não esqueço, a terra me deu, uma terra que eu não escolhi, mas foi o Senhor, né? O próprio Deus, quem me direcionou até aqui e aqui, graças a Ele, temos frutificado e multiplicado. Então, é com muita alegria que eu recebo esse título, muito honroso”, declarou.

PERFIL DA HOMENAGEADA

Raquel de Albuquerque Borges Milleli é natural do Rio de janeiro (RJ). Filha de Maria Rita de Albuquerque e César Marco Borges, é casada com Fábio Milleli Coelho e mãe João Pedro e Bernardo. É advogada, inscrita na OAB/PB sob o número 17104-B. Com vasta experiência e expertise jurídica, destaca-se no cenário profissional por sua dedicação e compromisso com a excelência. Sua atuação abrange diversas áreas do direito, demonstrando habilidade em analisar casos complexos, elaborar estratégias eficazes e oferecer soluções jurídicas personalizadas aos seus clientes.

Raquel possui um perfil proativo e analítico, buscando constantemente aprimorar seus conhecimentos e manter-se atualizada sobre as recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais. É reconhecida por sua ética profissional, transparência e capacidade de construir relacionamentos de confiança com seus clientes. Sua abordagem focada no cliente, aliada à sua qualificação técnica e conhecimento do direito, a torna uma profissional confiável e eficiente.

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Publicado em 29 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (29), Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque por seus relevantes serviços prestado ao estado da Paraíba. A solenidade proposta pelo presidente do Poder Legislativo paraibano, deputado Adriano Galdino, contou com a presença do deputado Jutay Meneses, além de desembargadores, juízes, advogados, amigos e familiares do homenageado.

Para o presidente Adriano Galdino, a homenagem prestada através da entrega da mais alta comenta do Legislativo paraibano foi entregue a uma pessoa notável, de trajetória marcante, desde sua atuação na Procuradoria Jurídica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), passando pela função de promotor de Justiça substituto, juiz de Direito em diversas comarcas do Estado e Juiz Eleitoral até a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Paraíba.

“A Paraíba hoje faz justiça e tem o reconhecimento do grande trabalho que tem feito não só o desembargador, mas o historiador, o homem público que realmente tem relevante serviço prestado à Paraíba e que hoje será homenageado pela Assembleia da Paraíba. É muito importante que haja esse reconhecimento por parte do Poder Legislativo, para as pessoas que realmente constroem, a cada dia, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou Adriano.

O presidente destacou ainda que o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque sempre demonstrou compromisso com a sociedade, principalmente, através da sua significativa participação no Projeto Rondon, envolvendo-se em operações e treinamentos relacionados a pesquisas e ações sociais.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) na Universidade Federal da Paraíba em 1977, o magistrado atuou também como professor

e advogado, consolidando seu nome como membro de várias associações profissionais e acadêmicas, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e a Academia Paraibana de Letras, entre outras. Além disso, desempenhou papéis de destaque em comissões e órgãos de governança em diferentes esferas.

Para o desembargador, receber a Medalha Epitácio Pessoa como reconhecimento do povo paraibano é motivo de muito orgulho e muita honra, principalmente, no ano em que se comemora 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa e os 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa. “A iniciativa da concessão foi do nosso presidente, o deputado Adriano Galdino, o que me honra muito, e também por ser um ano bem diferenciado. Eu tenho mais de 40 anos de magistratura, quase 18 de desembargador, e recebo justamente esta comenda da Assembleia, a maior medalha do Poder Legislativo e do Estado, que tem o nome do presidente Epitácio Pessoa. Então, é motivo de muita euforia, muita alegria, e também, este ano, comemorando 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa no Estado da Paraíba. É uma alegria redobrada. Muito obrigado”, declarou o homenageado.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 29 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (29), Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque por seus relevantes serviços prestado ao estado. A solenidade, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença do deputado Jutay Meneses, além de desembargadores, juízes, advogados, amigos e familiares do homenageado.

Para o presidente Adriano Galdino, a homenagem prestada através da entrega da mais alta comenta do Legislativo paraibano foi entregue a uma pessoa notável, de trajetória marcante, desde sua atuação na Procuradoria Jurídica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), passando pela função de promotor de Justiça substituto, juiz de Direito em diversas comarcas do Estado e Juiz Eleitoral.

“A Paraíba hoje faz justiça e tem o reconhecimento do grande trabalho que tem feito não só o desembargador, mas o historiador, o homem público que realmente tem relevante serviço prestado à Paraíba e que hoje foi homenageado pela Assembleia da Paraíba. É muito importante que haja esse reconhecimento por parte do Poder Legislativo, para as pessoas que realmente constroem, a cada dia, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou Adriano.

O presidente destacou ainda que o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque sempre demonstrou compromisso com a sociedade, principalmente, através da sua significativa participação no Projeto Rondon, envolvendo-se em operações e treinamentos relacionados a pesquisas e ações sociais.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) na Universidade Federal da Paraíba em 1977, o magistrado atuou também como professor e advogado, consolidando seu nome como membro de várias associações profissionais e acadêmicas, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e a Academia Paraibana de Letras, entre outras. Além disso, desempenhou papéis de destaque em comissões e órgãos de governança em diferentes esferas.

Para o desembargador, receber a Medalha Epitácio Pessoa como reconhecimento do povo paraibano é motivo de muito orgulho e muita honra, principalmente, no ano em que se comemora 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa e os 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa.

“A iniciativa da concessão foi do nosso presidente, o deputado Adriano Galdino, o que me honra muito, e também por ser um ano bem diferenciado. Eu tenho mais de 40 anos de magistratura, quase 18 de desembargador, e recebo justamente esta comenda da Assembleia, a maior medalha do Poder Legislativo e do Estado, que tem o nome do presidente Epitácio Pessoa. Então, é motivo de muita euforia, muita alegria, e também, este ano, comemorando 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa no Estado da Paraíba. É uma alegria redobrada. Muito obrigado”, declarou o homenageado.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 29 de maio de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, participou, nesta quarta-feira (28), da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração do primeiro trecho do Ramal do Apodi, no município de Cachoeira dos Índios, Sertão paraibano. O Ramal faz parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco, uma das mais importantes obras de infraestrutura hídrica do país.

Ao lado do governador da Paraíba, João Azevêdo, dos deputados estaduais João Gonçalves, Galego de Sousa e Chico Mendes, Adriano Galdino destacou o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do Nordeste.

“Muito feliz de estar presente nesse momento. É uma obra muito importante que vai fazer a diferença na vida de muita gente. O abastecimento de água é uma questão de qualidade de vida e dignidade. É um compromisso selado com a história, com o presente, o futuro e o povo do Nordeste. Um passo para que a transposição do Rio São Francisco cumpra sua missão integral, ser água para todos”, ressaltou Galdino.

O Ramal do Apodi é uma obra estratégica para garantir a distribuição das águas do Rio São Francisco para regiões historicamente afetadas pela seca.

Com 115,5 km de extensão, a estrutura liga a Barragem Caiçara (PB) à Barragem Angicos (RN), com vazão projetada de 40 m³/s. A obra, iniciada em 2021, está 74,83% concluída e tem entrega total prevista para outubro de 2026, com investimento de R$ 1,45 bilhão. Quando finalizado, o ramal atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

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Publicado em 28 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3.913/2025, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que determina às unidades de saúde públicas e privadas do Estado a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas às pessoas com deficiência.

De acordo com o deputado, o projeto defende “a garantia de apoio, acompanhamento e intervenção imediata das instituições, entidades e associações, por seus profissionais capacitados (pediatras, médico assistente, equipe multiprofissional e interdisciplinar), com vistas à estimulação precoce, além de permitir o amparo aos pais, no momento de insegurança, dúvidas e incertezas, e ajuste familiar à nova situação, com as adaptações e mudanças de hábito inerentes, com atenção multiprofissional”.

O deputado ressalta que a matéria pretende ainda evitar o diagnóstico tardio, contribuindo para que bebês com Síndrome de Down seja rapidamente identificado e comunicado a família. “Crianças com Síndrome de Down precisam ser estimuladas desde o nascimento, para que sejam capazes de vencer as limitações que essa alteração genética lhes impõe. Como têm necessidades específicas de saúde e aprendizagem, exigem assistência profissional multidisciplinar e atenção permanente dos pais”, justificou o deputado Tovar.

Os deputado aprovaram também o PL 3.624/2025, apresentado pela deputada Jane Panta, que assegura a inclusão da cartilha ‘Eu me protejo porque o corpo é só meu’ no âmbito da Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Estado da Paraíba. A deputada especifica que o Poder Executivo, por intermédio das secretarias responsáveis, deve divulgar e disponibilizar, em formato digital, em seus sites, a cartilha

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Publicado em 27 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (27), para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao Arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba. O evento aconteceu no Plenário Deputado José Mariz e reuniu autoridades, padres, sarcedotes da Igreja Católica e amigos do homenageado.

A honraria foi proposta pela ex-deputada estadual Eva Gouveia e foi entregue pelo presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino. Natural da Bahia, Dom Delson tem desempenhado um papel de destaque na vida religiosa, social e humanitária do estado, sendo reconhecido por seu trabalho pastoral, atuação em prol dos mais pobres e defesa de valores éticos e cristãos.

O presidente Adriano Galdino ressaltou que a honraria reconhece a dedicação do Arcebispo à Paraíba desde que assumiu a Arquidiocese. “Enquanto presidente e representante do Poder Legislativo, me sinto altamente contemplado em poder participar desse momento tão especial, não só para a Assembleia, como também para a Igreja Católica, do qual também sou integrante. Dom Delson tem uma contribuição muito grande para o nosso estado e nós ficamos muito felizes em poder realizar esta homenagem”, disse o parlamentar.

A autora da propositura, Eva Gouveia, destacou que o Arcebispo da Paraíba tem se dedicado integralmente em cuidar das diversas ações desenvolvidas pela Igreja, buscando sempre o fortalecimento da fé e a proteção da dignidade da pessoa humana. “É uma honra muito grande homenageá-lo, pois ele tem um excente currículo, que se chama amor. O amor transborda tudo, ele salva vidas e ele tem feito um trabalho na Paraíba maravilhoso, que tem mudado a vida das pessoas”, disse.

Dom Delson declarou que recebe a homenagem da Assembleia Legislativa com muita honra e felicidade. “Fui sempre bem acolhido e já me sinto um cidadão entre os paraibanos. Hoje tive a alegria de poder receber esse título e me sentir de fato um paraibano e continuar a nossa missão aqui na Paraíba. Agradeço aos deputados essa delicadeza de me conceder essa honraria”, disse o Artcebispo.

Também participaram da solenidade os deputados Branco Mendes, Tovar Correia Lima, Sargento Ruy e João Gonçalves; O desembargador Marcos Cavalcanti e a desembargadora Maria de Fátima Maranhão; o secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino; o Bispo Auxiliar da Arquidiocese, Dom Alcivan Gomes; o vigário geral, Padre Luiz de Souza; os vereadores Carlão do Bem e Raoni Mendes; e o Padre Nilson.

Mais sobre o homenageado – Além de sua liderança religiosa, Dom Delson tem incentivado a valorização das pastorais e a construção de uma Igreja sinodal, missionária e em constante saída, alinhada com as orientações do Papa Francisco. Sua atuação é marcada pela sensibilidade diante das questões sociais e pelo esforço permanente em promover o diálogo e a unidade entre diferentes segmentos da sociedade.

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Publicado em 27 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Escola do Legislativo “Félix de Sousa Araújo” (ELEGIS), lançou, na tarde desta terça-feira (27), o Programa de Capacitação para Servidores em Inteligência Artificial na Gestão Pública, durante evento no Mini plenário “Deputado Judivan Cabral”. De acordo com os organizadores, o vento objetiva “construir uma instituição cada vez mais eficiente, transparente e preparada para enfrentar os desafios que o presente e o futuro nos impõem”.

O programa foi desenvolvido pela Escola do Legislativo, em colaboração com as diversas secretarias da Casa Epitácio Pessoa, sob a liderança do secretário de Administração e Recursos Humanos, Gilvan Moura Santos; da diretora ELEGIS, Maria Helena Toscano; do diretor do Departamento de Recursos Humanos, Raniery Castro; do secretário da Mesa Diretora; Thiago Cavalcanti, entre outros.

A diretora do ELEGIS, Maria Helena Toscano, destaca que o programa representa uma “fase em que a tecnologia estará a serviço de um Legislativo mais humano, mais conectado com a sociedade e alinhado aos verdadeiros interesses do povo paraibano. “Foi uma solicitação do nosso presidente, Adriano Galdino, que já havia no coração dele essa vontade de que a Casa fosse capacitada, para sair aí na vanguarda, na frente das outras assembleias, e nós sentamos com o secretário da mesa, sentamos com a Secretaria de Recursos Humanos e montamos o curso Inteligência Artificial”, explicou.

“A ideia é que em todos os setores da Casa, cada servidor seja capacitado e treinado para usar Inteligência Artificial dentro das suas especificidades, para que possa presar um serviço de excelência, onde a morosidade vai ser reduzida em todas as suas instâncias e que possa exercer um protagonismo dentro da Assembleia Legislativa usando a IA a seu favor”, acrescenta Maria Helena.

O diretor do Departamento de Informática da ALPB, Bruno Ugolino Araújo, lembra que a Inteligência Artificial vem tomando conta de todos os setores da sociedade, especialmente os setores produtivos. “O nosso departamento tem como princípio fornecer as ferramentas adequadas para todos os setores da Casa. Isso vai ajudar a melhorar a produtividade dos servidores, por exemplo na produção de documentos, potencializando a sua criatividade e otimizando a sua prestação de serviço à Casa e ao púbico em geral”, destacou.

Para Pedro Barros de Souza, um dos instrutores do curso, ao lado de Nercino José de Barros Neto, a formatação do curso “foi um desafio acieto para trazer para a Casa essa importante ferramenta, que está muito presente no nosso dia a dia”. “O nosso foco é transmitir para os servidores da Assembleia Legislativa o conhecimento sobre o uso dessa ferramenta no trabalho, como forma de otimização das tarefas e melhoria da produtividade”, frisou.

O assistente legislativo Octalice Coutinho, do Departamento de Informática, declarou que a sua expectativa sobre a capacitação é a melhor possível, na medida que o conhecimento sobre a IA vai facilitar ainda mais o desempenho dos servidores da Casa nas suas funções. “A Inteligência Artificial é uma realidade hoje em dia e não tem volta. Quem não souber utilizar essas ferramentas no dia a dia vai ficar para trás. Eu estou muito animado”, disse.

De acordo com a professora Maria Helena Toscano, a capacitação será ministrada em três etapas para cada setor da ALPB, começando pela área administrativa e depois se estendendo pelos demais setores da Casa, conforme o planejamento da Secretaria Legislativa junto à Escola do Legislativo. Ela anunciou que estão sendo estabelecidas parcerias com outros órgãos e instituições de ensino, ampliando as oportunidades de capacitação e o intercâmbio de conhecimentos.

“Essas colaborações visam enriquecer ainda mais a formação dos nossos servidores, preparando-os para os novos desafios que a tecnologia nos impõe. Estamos avançando com determinação e compromisso. Preparar nossos servidores é, sem dúvida, preparar a Paraíba para o amanhã! Juntos, seguiremos construindo um futuro mais promissor, onde a inovação e a valorização do serviço público serão sempre as nossas maiores prioridades”, finalizou.

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