Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

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Publicado em 27 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3.589/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem os assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O PL, subscrito por outros parlamentares, busca criar um ambiente escolar mais acessível e inclusivo, facilitando a comunicação entre alunos e professores e reduzir estímulos que possam provocar distrações, de modo a garantir o pleno desenvolvimento educacional dessas crianças.

O deputado Adriano Galdino revelou que “a matéria tem o DNA de mães com filhos autistas e com Síndrome de Downs, que apresentaram a necessidade desta demanda com o propósito de contribuir com o desenvolvimento escolar das crianças”. Para o presidente, a aprovação da proposta representa um avanço nas políticas de inclusão do estado.

“Esta é uma vitória da cidadania e do respeito à diversidade. Nosso objetivo é garantir que esses alunos tenham as melhores condições de aprendizagem, com acolhimento, proximidade e atenção às suas necessidades específicas”, afirmou o parlamentar. A lei estabelece ainda que as instituições terão 120 dias para se adequar às novas normas e prevê a capacitação de professores e a fiscalização por parte da Secretaria Estadual de Educação.

A deputada Cida Ramos afirmou que o texto aprovado pelo Legislativo paraibano busca reforçar o processo de inclusão. “Este projeto é importantíssimo. É necessário uma ação mais firme, através de políticas públicas que possam contribuir para que esse segmento possa ter o apoio necessário para demonstrar toda sua capacidade de interação, sua capacidade de contribuir em diversas áreas do conhecimento. A educação é fundamental para autistas, para quem tem Síndrome de Down ou qualquer tipo de deficiência”, argumentou a deputada.

“É um projeto que vai contribuir com a melhoria da vida também dos pais e dos familiares, que necessitam desse acesso e desse cuidado nas escolas públicas e privadas da Paraíba”, acrescentou o deputado Dr. Taciano Diniz.

Os parlamentares aprovaram também o PL 4.021/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dependência Tecnológica. De acordo com o texto, a ação será realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro.

A proposta tem como foco promover ações educativas e de conscientização sobre os impactos da dependência tecnológica na saúde física e mental da população. Na justificativa apresentada, o deputado Sargento Neto destaca que o crescimento exponencial do acesso à internet e às tecnologias digitais tem provocado mudanças significativas no comportamento social. “Em muitos casos, o uso excessivo de telas se transforma em um transtorno psicológico classificado como dependência tecnológica. Nosso objetivo é trazer à tona esse debate, envolvendo famílias, escolas e o poder público”, afirma o parlamentar.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 26 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio de seu presidente, Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa Epitácio Pessoa, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva, mais conhecido como Zé Lins, aos 82 anos, ocorrido nesta segunda-feira (26). Ele estava internado no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

“Neste momento de dor, a ALPB se solidariza com os familiares, amigos e toda a população de Natuba, que hoje se despede de um grande líder. Que Deus possa confortar a todos neste momento de tristeza e saudade”, disse o o presidente Adriano Galdino.

Zé Lins, que dedicou boa parte de sua vida à política, foi vereador por dois mandatos consecutivos, entre 1966 e 1973, e posteriormente assumiu a Prefeitura de Natuba por três vezes, nos anos de 1988, 1996 e 2000. Sua trajetória política foi marcada por importantes obras e ações sociais voltadas para as populações mais carentes do município. O ex-prefeito é pai do atual prefeito de Natuba, Lins Filho.

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Publicado em 26 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (26), para outorga da “de Mérito Jornalístico Lena Guimarães” ao jornalista Wallisson Bezerra. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra – e aprovada por unanimidade pelo plenário da ALPB – reconhece os relevantes serviços prestados pelo profissional à comunicação e ao jornalismo paraibano. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de personalidades públicas, profissionais de imprensa, parentes e amigos do homenageado.

No projeto de resolução, o deputado Hervázio Bezerra destaca que, além das contribuições para o jornalismo paraibano, a homenagem também se justifica como reconhecimento pelo incansável trabalho de Wallisson Bezerra em prol da boa informação jornalística. “Eu fico muito à vontade de prestar essa homenagem pelo jovem valoroso, que é Wallisson Bezerra. Ele chegou ali devagarinho, foi se firmando, passou por grandes veículos de comunicação do nosso estado e se consolida hoje como um dos expoentes da nossa crônica política e faz doutorado e mestrado com um grande talento da comunicação, que é Heron Cid, através da Rede Mais. Eu fico muito e à vontade e regozijado em ser um instrumento de passar as mãos de Wallisson essa medalha, com o referendo da Assembleia e, com certeza, com reconhecimento da Paraíba”, justificou.

O deputado Wallber Virgolino afirmou que a homenagem da ALPB a Wallison Bezerra é uma forma de reconhecer a  imprensa honesta, séria, imparcial e respeitosa. “Wallisson é exemplo disso. Eu estou aqui justamente para parabenizar e dizer que a Assembleia, o povo, a política precisa de jornalistas da qualidade dele: éticos, duros, críticos, mas respeitosos”. Para o deputado Luciano Cartaxo, o homenageado “é uma referência enquanto homem, enquanto cidadão, enquanto cristão, enquanto católico. “Então, esse é o momento de a gente valorizar as pessoas que fazem pela Paraíba. Acredito que essa é uma das homenagens mais justas que já aconteceram aqui no plenário desta Casa”, declarou.

O vice-prefeito de João, Léo Bezerra, que na oportunidade representou o prefeito Cícero Lucena, disse que Wallisson é um grande comunicador e “mesmo ainda tão jovem, já exerce um brilhante papel na Paraíba”. “Esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa, por parte da Hervázio Bezerra, vem num momento ímpar na vida de Wallace. Nós temos que valorizar as nossas pratas da casa e dizer que é uma satisfação muito grande estar aqui representando o prefeito nesse dia especial. Não só na vida dele, mas, tenho certeza, para toda a imprensa paraibana”, acrescentou.

O jornalista Wallison Bezerra agradeceu à ALPB pela homenagem e relembrou o início da sua atuação, ainda na infância, e emocionou a todos ao descrever o jornalismo como “um chamado” e “uma missão de vida”. “Transformei palavras em propósito. Voz em missão. Prometo continuar realizando o que Deus escreveu nas linhas invisíveis da minha história”, declarou. O jornalista agradeceu à família, amigos, professores, colegas de profissão e fontes, além de prestar homenagens a nomes que marcaram sua formação, como o jornalista Eduardo Carneiro, in memoriam.

O jornalista Marcos Wérick, presidente da Associação paraibana de Imprensa, considera importantíssimo reconhecer o trabalho de jornalistas profissionais, principalmente da nova geração. “A gente vive um momento de tanta desinformação hoje em dia, de tantas pessoas querendo se aproveitar da profissão do jornalismo. E temos um jornalista profissional da nova geração, do estilo, da ética, do comprometimento com a verdade, como Wallisson trabalhano. Tanto é que ele conquistou isso de forma merecida. E merece essa homenagem. Que isso inspire outros colegas também de trabalhar com a mesma ética, a mesma responsabilidade que o Wallisson trabalha. Enfim, gostaria de deixar os parabéns para ele, e dizer que é mais do que merecida essa homenagem que ele recebe aqui hoje”, finalizou.

Também prestigiaram o evento os deputado Fábio Ramalho e Chico Mendes; a jornalista Lídia Moura, atual secretária de estado da Mulher e Desenvolvimento Humano; o jornalista Janildo Silva, secretário de Comunicação da João Pessoa; o vereador Bosquinho, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; o presidente da Associação de Mídias Digitais (Amidi), Heron Cid; e o Padre Mário Costa Silva, da Paróquia de Nossa Senhora da Aparecida, representando a Pastoral da Comunicação da Arquidiocese da Paraíba.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Wallisson Bezerra Alves é jornalista formado pela Faculdade Maurício de Nassau, em 2015. Antes de concluir o curso, já estava inserido no mercado de comunicação. Em 2014, venceu o Prêmio Assembleia Legislativa de Jornalismo na categoria Universitário. Atuou nos principais veículos de comunicação da Paraíba nas mais diversas funções que o jornalismo pode proporcionar, como produção, edição, reportagem e apresentação de jornais no rádio e na TV.

Iniciou na profissão como estagiário no Sistema Arapuan de Comunicação. Em seguida, Wallisson passou a fazer parte dos quadros da produção de Correio Debate, da Rádio Correio FM, e depois na CBN João Pessoa. De volta ao Sistema Arapuan, foi editor dos programas “60 Minutos”, “Arapuan Verdade” e “Frente a Frente”. I

No jornalismo online, iniciou a carreira de repórter no Portal MaisPB. Apresentou os programas “Tambaú Debate”, na TV Tambaú e “Jornal da Manhã”, na Rádio Jovem Pan. Atualmente, está na gerência de conteúdo do Portal MaisPB e na apresentação do programa “Hora H”, da Rede Mais Rádios. Também assina um Blog que produz análises, reportagens e notas exclusivas sobre política e justiça. Nos últimos anos, publicou reportagens que tiveram repercussão nacional, veiculadas em jornais como Estadão, O Globo, TV Cultura e outros.

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Publicado em 23 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (23), sessão especial em comemoração aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), assim como, da atuação da FEB na Campanha da Itália e do Dia da Vitória (8 de maio de 1945). A homenagem foi proposta pelos deputados João Gonçalves e Félix Araújo.

O ano de 2025 marca os 80 anos da participação do Brasil na 2º Guerra Mundial, e a Paraíba, por sua localização geográfica, tornou-se território determinante para que fosse incluída na Zona de Guerra brasileira e no Teatro de Operações Nordeste. O deputado estadual João Gonçalves lembrou que diversos paraibanos deixaram as suas marcas na História do Brasil e da Paraíba, a exemplo do 2° Sargento Félix de Sousa Araújo, pai do deputado estadual Félix Araújo; do doutor Ruy Carneiro; do Marechal Henrique Batista Duftles Teixeira Lott; do Marechal Aurélio de Lyra Tavares; do General Reynaldo Mello de Almeida; do General Roberto de Pessoa; do General Floriano de Lima Brayner; General Delmiro Pereira de Andrade; General Edson Amâncio Ramalho; dentre outros.

O parlamentar afirmou sentir-se honrado por apresentar uma homenagem justa e necessária à Força Expedicionária Brasileira. “Hoje é um dia de memória, de reverência e, sobretudo, de gratidão. Memória pelos feitos heróicos de brasileiros que cruzaram o oceano para lutar em terras estrangeiras contra as forças da tirania e em defesa da liberdade. Gratidão eterna àqueles que não hesitaram em dar a própria vida por um mundo livre. A participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial é um capítulo de glória da nossa história militar. Eles partiram como soldados e voltaram como heróis. Muitos, no entanto, jamais voltaram. A memória dos que tombaram permanece viva e é dever do nosso tempo honrar os nomes, preservar seus feitos e transmitir seu legado às futuras gerações.

Filho do 2º Sargento Félix de Sousa Araújo, ex-combatente integrante da FEB, o deputado Félix Araújo argumentou que o dia 8 de maio jamais deverá ser esquecido por se tratar de uma data na qual é preciso manter viva a memória dos pracinhas brasileiros que integraram, segundo ele, a “gloriosa e invencível” Força Expedicionária Brasileira e desembarcaram em território estrangeiro para defender valores como a liberdade e a democracia, lutando contra o nazifascismo.

“Em face desse ato, ganharam a admiração do povo italiano, onde as tropas desembarcaram. É impressionante o sentimento a dizer sobre o carinho e o amor que tinha e que tem o povo italiano pelo pracinha brasileiro. Amor que vai de pai para filho, se multiplica por gerações, porque sabia que a Força Expedicionária Brasileira incorporou-se ao 5º Exército Americano para cumprir missões das mais difíceis e muitas vezes silenciadas na história”, explicou o parlamentar.

O General Alessandro da Silva, comandante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército na Paraíba, avaliou a solenidade como um momento especial para que o Exército Brasileiro possa cumprir seu dever de cultuar seus heróis, e ressaltou que, através da homenagem prestada pela ALPB, é possível acreditar que aqueles homens que partiram para lutar na Europa jamais serão esquecidos.

“Os valores preservados pelos nossos ex-combatentes na década de 1940 ainda hoje são pauta do exército do século XXI. Renovo aqui o nosso compromisso de defender a democracia e a liberdade em todas as suas expressões. O Exército de hoje, cultuando o legado histórico daqueles bravos, trabalha continuamente no preparo e no adestramento da sua tropa, para que possamos estar sempre em condições e, no momento que for, para atuar em defesa da pátria, em defesa da nossa soberania, e para a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem, porque essa é a nossa missão constitucional”, afirmou o General Alessandro.

DIA DA VITÓRIA

Oficializado no Brasil pelo Decreto-Lei n° 7.532, o Dia da Vitória, mais que tudo, simboliza o início da paz mundial e o início de uma nova Era, encerrando-se um período no qual nações inteiras se digladiaram matando milhões de pessoas.

A Segunda Grande Guerra vitimou fatalmente os paraibanos Sargento Edésio Afonso de Carvalho; Cabo João Monteiro da Rocha; e os soldados Adalberto Cândido de Melo, Antônio Farias, Soldado Luiz Tenório Leão e Waldemar Rosendo de Medeiros.

 

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Publicado em 23 de maio de 2025

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu reunião, na manhã desta sexta-feira (23), para debater o repasse de couvert artístico, além da remuneração e das condições de trabalho dos músicos regionais. O encontro reuniu parlamentares, músicos e empresários de bares e restaurantes da João Pessoa.

A proposta em discussão visa criar uma nova legislação que beneficie os artistas, que se apresentam em estabelecimentos de entretenimento na Paraíba. Entre as medidas discutidas está a implementação de um sistema de notificações e penalidades para aqueles que não cumprirem as novas diretrizes.

De acordo com os planos apresentados, na primeira infração, o estabelecimento será notificado e multado em 14 Ufir, o equivalente a cerca de mil reais. Em caso de reincidência, a multa aumentará para 28 Ufir e, na terceira penalidade, para 56 Ufir. Os participantes concordaram em marcar uma nova reunião para discutir outros pontos relevantes que possam ser incluídos na proposta legislativa.

“A expectativa é que as novas medidas, não apenas melhorem as condições de trabalho dos músicos, mas também valorizem a cultura local e fomentem um ambiente mais justo para todos os envolvidos. Com essa iniciativa, a ALPB busca fortalecer o setor cultural da Paraíba e garante o reconhecimento dos músicos no estado”, ressaltou Cida Ramos.

A reunião contou com a participação dos deputados Cida Ramos e Félix Araújo, além dos vereadores Guga Mov Jampa e Mô lima; e a presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Thâmara Cavalcanti.

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Publicado em 22 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (realizou) sessão solene, na tarde desta quinta-feira (22),  para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao economista e bacharel em Relações Internacionais Leonardo Bichara Rocha, “pelos seus relevantes serviços prestados ao estado. O evento, presidido pelo deputado Chico Mendes, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de gestores públicos, estaduais e municipais, parêntese amigos do homenageado.

A homenagem foi proposta pelo deputado Wilson Filho, que atualmente exerce o cargo de secretário estadual de Educação. O deputado destaca que a trajetória profissional de Leonardo Bichara é marcada por uma profunda dedicação ao desenvolvimento agrícola e social, tanto em contextos internacionais quanto regionais.

“Para quem não sabe, o nosso homenageado é um dos grandes responsáveis por um projeto, junto ao Cooperar, ter saído do papel. O governo do Estado fez um convênio, uma parceria com o Banco Mundial, para criar o programa Paraiba Sustentável e Leonardo, que não era paraibano, que não tinha motivo nenhum de se envolver emocionalmente, de se envolver e se doar integralmente a esse projeto, decidiu apadrinhá-lo. Ele, como funcionário do Banco Mundial, decidiu que esse projeto sairia do papel”, destacou Wilson Filho.

O deputado acrescentou que, junto a toda a equipe do governo do Estado, “o economista se empenhou para construir cada cisterna, para avançar em cada passagem molhada, para melhorar a vida do povo da zona rural, do campo, que precisa extremamente de cada obra, de toda essa união de forças”. “Enfim, ele fez o programa não apenas sair do papel, mas ser um sucesso absoluto. Então, esse cara merece o título, merece o reconhecimento, porque a Assembleia homenageia e presenteia com título cidadão aqueles que ajudam a Paraíba a avançar. E ele foi um desses”, justificou.

O deputado Chico Mendes destacou que a homenagem é muito especial, porque Leonardo Bichara, além de diretor do Banco Mundial, ao longo de décadas esteve presente na Paraíba com parcerias, fomentando a economia e o desenvolvimento, sobretudo na área rural. ” E aí o grande pilar, a grande aliança do Banco Mundial com a Paraíba é, especialmente, com o Cooperar, um programa que tem uma história de praticamente 40 anos aqui na Paraíba, com feitos fantásticos”, disse.

Para o executivo Omara Gama, coordenador-geral do Projeto Cooperar, essa é uma homenagem que a Paraíba presta com muita valia para Leonardo Bichara, que conhece profundamente o estado, onde já coordenou outros projetos de agricultura familiar e está, desde 2020, no Projeto Cooperar. “Depois que o Leonardo chegou no projeto, tivemos um dinamismo muito grande”, declarou.

O secretário executivo da Secretaria de Agricultura Familiar, Bivar Duda, realçou a honra de agora ser conterrâneo do homenageado. “Leonardo tem contribuído bastante, principalmente para a agricultura familiar, porque ele não está só hoje no Banco Mundial aqui na Paraíba, ele já esteve aqui conosco na Secretaria de Agricultura Familiar pelo FIDA, no PROCASA, nos auxiliou bastante, destravou muitas políticas públicas. Então, para nós é uma alegria, uma grande emoção ele estar aqui hoje recebendo esse título, mais do que merecido”, disse.

Leonardo Bichara destacou que há dez anos trabalha com a Paraíba e que a homenagem muito lhe honra pelo reconhecimento. “E eu vejo que essa construção mútua de confiança, de trabalho, de energia foi algo muito mágico para mim. Essa parceria fez com que a gente alçasse voos e conseguíssemos resultados muito relevantes para o povo da Paraíba, por meio dos projetos de desenvolvimento rural igual que o nosso banco financia”, afirmou.

“Eu tive a honra de poder gerenciar dois projetos de investimento: o Procase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba) e o Cooperar aqui no Estado, beneficiando dezenas de milhares de agricultores familiares espalhados ao longo dos 223 municípios do Estado. Pra mim esse reconhecimento mostra também que estamos no caminho certo, que as prioridades do governo estão alinhadas com as prioridades do nosso banco e nos dá ainda mais força, motivação para a gente seguir nessa jornada juntos”, finalizou.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Leonardo Bichara Rocha, natural de Uberaba, Minas Gerais, filho de João Pereira da Rocha e Rosalva Tanus Bichara Rocha. É economista e bacharel em Relações Internacionais, com mestrado e doutorado em Economia Internacional pela Universidade de Essex, Inglaterra. Iniciou sua carreira como representante brasileiro no Secretariado da Organização Internacional do Açúcar (OIA), onde trabalhou em parceria com organizações de grande prestígio, como a FAO e a OCDE.

Chegou a Paraíba em 2015, onde começou sua atuação na região como Oficial do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), trabalhando no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (PROCASE). Atualmente, Leonardo é Gerente de Projetos do Banco Mundial, onde lidera o Projeto Cooperar, continuando seu trabalho voltado ao desenvolvimento rural sustentável e ao fortalecimento da agricultura familiar na Paraíba.

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Publicado em 22 de maio de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, representou o parlamento estadual na sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (22), no Plenário do Senado Federal, em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa — ex-presidente da República, ex-senador pela Paraíba, jurista, advogado, professor e promotor de Justiça. A solenidade foi proposta pelo senador paraibano Efraim Filho (União-PB), por meio do Requerimento nº 23/2025. Os deputados estaduais Cicinho Lima e Tovar Correia Lima também participaram da homenagem.

A mesa da sessão solene reuniu importantes autoridades da esfera nacional e representantes da Paraíba. Além de Galdino, compuseram o dispositivo o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardelas, neto do homenageado; o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho; e o vereador de João Pessoa, Milanez Neto, representando a capital paraibana.

Durante a cerimônia, os presentes assistiram a um vídeo institucional que destacou a trajetória e o legado de Epitácio Pessoa. Foram lembradas realizações marcantes como sua participação na fundação da Liga das Nações, a construção de mais de 200 açudes no Nordeste — importantes para o combate à seca — e sua atuação nos Jogos Olímpicos Sul-americanos, além da histórica presença na Conferência de Paz de Versalhes, após a Primeira Guerra Mundial.

Adriano Galdino usou a tribuna para enfatizar a relevância histórica de Epitácio Pessoa para a Paraíba e para o Brasil. “É uma alegria imensa estar aqui representando a Assembleia Legislativa da Paraíba nesta justa homenagem ao maior de todos os paraibanos. Epitácio é símbolo de superação, inteligência e compromisso com o povo nordestino. Órfão aos oito anos, enfrentou dificuldades imensas, mas soube transformar conhecimento em instrumento de mudança social e política”, destacou.

Galdino também criticou o que chamou de “injustiça orçamentária” praticada historicamente contra o Norte e o Nordeste. “Mesmo sendo o único brasileiro a ter presidido os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — Epitácio não se esqueceu de sua origem e governou com olhar voltado para os mais humildes. Se estivesse vivo, certamente estaria levantando a bandeira contra o desequilíbrio na distribuição de recursos federais”, afirmou.

Ao abrir a sessão, o senador Efraim Filho destacou a grandeza do legado deixado por Epitácio Pessoa. “Nos reunimos hoje para celebrar uma das figuras mais insignes da história da Paraíba e do Brasil. Um homem cuja trajetória pública transcendeu seu tempo e cujas ações ecoam até os dias atuais. O primeiro nordestino a ocupar a Presidência da República deixou marcas profundas no combate à seca, na consolidação jurídica do país e na projeção internacional do Brasil”, declarou.

Já o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardelas, neto do ex-presidente, trouxe ao plenário um relato emocionado sobre a vida pessoal e pública do avô. “Órfão desde os oito anos, Epitácio venceu pela educação. Conquistou bolsa no Ginásio Pernambucano, estudou com brilhantismo na Faculdade de Direito do Recife, foi promotor, advogado e professor. Sua ascensão à Presidência se deu por mérito, esforço e compromisso com o Brasil”, contou.

A homenagem – que contou também com um repente especial, cantado pelo deputado Cicinho Limare – forçou a importância de preservar a memória de líderes que moldaram o país com visão republicana, compromisso público e ação efetiva. Epitácio Pessoa, que governou o Brasil de 1919 a 1922, foi lembrado não apenas como estadista, mas como símbolo de resistência, superação e amor ao Nordeste.

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Publicado em 21 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Direitos Humanos, realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater políticas públicas mais eficientes e inclusivas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e garantia de direitos das pessoas acometidas por Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, reuniu especialistas no assunto, entidades civis e pessoas portadoras de necessidades especiais.

“Essas pessoas clamam para que as ações, os serviços e os programas tragam resultados. A Assembleia tem feito o seu papel de promover projetos e debates como o de hoje, e este evento é para ecoar esse grito e garantir que possamos tirar encaminhamentos que efetivem leis já existentes, inclusive de nossa autoria”, destacou a deputada Cida Ramos.

“A audiência pública foi um passo importante para promover a voz das pessoas afetadas por essas condições e buscar soluções concretas que melhorem suas vidas e garantam seus direitos”, a crescentou a deputada.

Durante a audiência, o médico Alexandre César ressaltou a necessidade de um olhar mais atento para as pacientes com fibromialgia. “Esses pacientes precisam de uma atenção diferenciada e são estigmatizados ao longo do tempo. Precisamos quebrar esse paradigma. Um paciente com fibromialgia requer atenção multidisciplinar, incluindo psiquiatras e reumatologistas. Reconhecer a fibromialgia como uma deficiência é crucial para entender que esses pacientes precisam de atenção prioritária”, explicou.

Fernanda Silva, presidente da Associação dos Fibromálgicos da Paraíba, também fez um apelo por melhores condições. “A questão do reconhecimento como Pessoas com Deficiência (PCD) é fundamental. Precisamos que o governo alinhe esforços junto às prefeituras para garantir que nossos atendimentos tenham mais qualidade”, enfatizou.

Cida Ramos reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em trabalhar em prol da inclusão e proteção das pessoas acometidas por Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras.

Também participaram da audiência os vereadores de João Pessoa, Guga Moov Jampa, Marcos Henrique e Tarcísio Jardim; a conselheira Estadual da OAB-PB, Patrícia Apolinario; a secretária de Saúde de Duas Estradas, Geveralda Farias; e a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Joelma Lira.

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Publicado em 21 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.155/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026. O debate, que integra o cronograma de tramitação da matéria na Casa, foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses, e contou com a presença dos deputados Galego Souza e João Gonçalves, além do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.

Jutay Meneses destacou que a audiência é aberta à sociedade civil e destacou a importância da participação popular na definição das prioridades orçamentárias. “A participação da sociedade, não só os sindicatos, associações, mas também como todo o público em geral, é muito importante porque é o futuro do nosso Estado, é o futuro da nossa sociedade, que é discutida todos os anos na Assembleia Legislativa. E na manhã de hoje estamos fazendo isso”, concluiu.

Para o deputado, o evento proposto pela ALPB, através da Comissão de Orçamento, não é apenas uma regra para a apresentação e elaboração da LDO, mas uma oportunidade para que a construção do orçamento seja discutida com participação popular e representantes dos demais Poderes. O parlamentar acrescentou que a ocasião serve ainda para que o Poder Executivo possa apresentar aos paraibanos ações e investimentos que serão realizados.

“Não é só o cumprimento de uma determinação regimental que nós estamos cumprindo na data de hoje, mas também convidar os representantes da sociedade organizada, sindicatos, associações e servidores públicos do Estado da Paraíba para discutir aquilo que o governo irá implementar no ano que vem em obras estruturantes, desenvolvimento do nosso Estado, como também melhorias para os nossos servidores, convocação de aprovados em concursos, realização de novos concursos públicos, tudo isso será discutido na LDO”, explicou o parlamentar.

O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, ressaltou a importância de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias diretamente com os parlamentares e a sociedade. Segundo ele, o momento é essencial para esclarecer os critérios e fundamentos que vão nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme determina a Constituição Federal. “É uma oportunidade democrática de apresentar, discutir e ajustar as prioridades do Estado, com base no diálogo transparente entre os poderes e a população”, afirmou o secretário, ressaltando o papel da Assembleia no aperfeiçoamento das políticas públicas por meio do orçamento.

Sobre o conteúdo da LDO encaminhada pelo Executivo, Gilmar Martins explicou que o projeto trata de diretrizes fundamentais para a gestão fiscal e orçamentária do próximo ano. O secretário destacou ainda que a saúde fiscal do Estado tem sido reconhecida nacional e internacionalmente, com a Paraíba mantendo, por quatro anos consecutivos, a nota máxima da Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional, além do rating AAA da agência internacional Standard & Poor’s. “Esse equilíbrio é o que permite ao Estado tirar do papel projetos estratégicos e de grande impacto social, como o Hospital Metropolitano, o Polo Turístico Cabo Branco e o Centro de Convenções de Campina Grande”, concluiu.

Entre os principais pontos destacados por Gilmar Martins estão os limites de gastos com pessoal, a alocação de recursos para o pagamento da dívida pública, os repasses do duodécimo aos demais poderes e órgãos autônomos, e as emendas parlamentares impositivas — que, para 2026, estão estimadas em cerca de R$ 4 milhões por deputado, com base em uma projeção de receita corrente líquida de R$ 21 bilhões.

Representando a sociedade civil organizada, a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindfisco-PB), Helena Medeiros, agradeceu a oportunidade de participar do debate asobre a LDO e parabenizou a ALPB por permitir a participação ativa de diferentes setores da sociedade na construção de um orçamento justo e equilibrado.

“A participação do Fisco Estadual neste debate é fundamental, não apenas pela sua função arrecadatória, mas sobretudo pelo papel que desempenha na gestão eficiente das receitas públicas, assegurando que os recursos indispensáveis ao financiamento das políticas públicas estejam disponíveis de forma estável e sustentável. O Sindifisco-PB está à disposição desta Casa Legislativa e de todos os órgãos envolvidos neste processo orçamentário, através de contribuições que possam fortalecer o debate”, declarou a sindicalista.”, afirmou.

A audiência pública contou com as presenças do defensor público Sylvio Porto Filho; do diretor de Planejamento e Gestão do MPPB, Marcos Vinícius; do representante da Associação de Magistrados do TJPB, juiz Gilberto Rodrigues; do diretor administrativo do TCE-PB, Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz; e do pró-reitor adjunto de Planejamento da UEPB, Geraldo Medeiros.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

CRONOGRAMA

De acordo com o calendário de tramitação da LDO 2026, o prazo para apresentação de Emendas ao projeto vai até o dia 28 de maio. Na sequência, a Comissão de Orçamento terá entre os dias 29 de maio e 17 de junho para apreciar o Parecer Definitivo da LDO.

A publicação do Parecer Definitivo deve ser feita até o dia 17 de junho para que, ainda segundo o cronograma, o projeto seja incluso na Ordem do Dia para apreciação em plenário a partir do dia 18 de junho.

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Publicado em 20 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (20), para entregar a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte à cantora Socorro Lira, bem como a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim à Professora Mariana Moreira Neto.

As homenageadas são grandes referências da educação, cultura e literatura paraibana. O reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados foi proposto pelos deputados Chico Mendes e Cida Ramos, respectivamente, e aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Pessoa.

A solenidade, segundo a deputada Cida Ramos, foi uma celebração ao legado dessas duas mulheres que, cada uma em sua área, têm contribuído significativamente para o enriquecimento da vida cultural do estado.

“A sessão representou não apenas um reconhecimento da Assembleia Legislativa, mas também um momento de valorização das artes e da educação como pilares fundamentais para o desenvolvimento da Paraíba. Elas têm todos os méritos para receber essa importante honraria da Casa. Estamos muito felizes”, ressaltou Cida Ramos.

O deputado Félix Araújo, que representou o deputado Chico Mendes na entrega da honraria, destacou a importância do reconhecimento ao trabalho das homenageadas em prol da educação e da cultura paraibana. “Eu estive no plenário da Casa para participar desta homenagem com muita honra e alegria. Estamos homenageando pessoas que são responsáveis por belíssimas ações no setor cultural e na educação da nossa Paraíba”, destacou o parlamentar.

Socorro Lira é cantora, produtora cultural, escritora, cineasta, violonista e compositora de música popular brasileira. Nascida em Brejo da Cruz, tem atuação cultural em todo o país, se consolidando como um dos grandes nomes da música brasileira atualmente. Lançou diversos discos elogiados pela crítica musical e publicou livros de poesia.

“Eu me sinto honrada por ser a pessoa que talvez personifica todo um trabalho que se faz em torno da cultura brasileira, nordestina e paraibana. Então, eu dedico a todas as pessoas que estão aqui no Estado, que ficam na nossa terra fazendo o trabalho que precisa ser feito. É preciso dar atenção àquilo que se faz, da cultura mesmo, da essência da história do nosso povo”, disse Socorro Lira.

Mariana Moreira é jornalista, tendo sido pioneira no radiojornalismo atuando em Cajazeiras. Também é escritora e assina crônica semanal no jornal A União e na Gazeta do Alto Piranhas. É professora da Universidade Federal de Campina Grande – campus de Cajazeiras, sendo responsável pela formação de centenas de alunos ao longo de sua trajetória no magistério.

“Essa comenda, para mim, tem todo um significado. Quando eu fui comunicada dessa homenagem, me surgiu o sentimento de uma dupla responsabilidade, por toda a história que representa o Padre Rolim, em pleno século XIX, um padre que decide abrir uma pequena escola no interior dos sertões da Paraíba e fez história. O sentimento é de gratidão”, ressaltou Mariana Moreira.

Também estavam presentes na solenidade o deputado Júnior Araújo; o membro da Academia Cajazeirense de Arte e Letras, Ubiratan de Assis; a secretária Executiva de Cultutra do Estado, Thaís Cybelle; e o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique.

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