Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

  • ALPB recebe visita técnica de alunos do Unipê

    ALPB recebe visita técnica de alunos do Unipê

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    Publicado em 7 de maio de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu suas portas, na manhã desta quarta-feira (7), para um grupo de estudantes de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), promovendo uma experiência prática do funcionamento do processo legislativo. A visita faz parte do Projeto Circuito Estadual, iniciativa que busca aproximar os futuros operadores do Direito das instituições públicas.

    Acompanhados pelo professor Romulo Palitot, idealizador e coordenador do projeto, os alunos do segundo ao oitavo período do curso tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trâmite das proposições legislativas, a atuação das comissões permanentes — como a Comissão de Constituição e Justiça — e os bastidores do parlamento paraibano.

    “O objetivo do Circuito Estadual é justamente esse: trazer os alunos para mais perto das nossas instituições, sejam elas do sistema de justiça ou do poder legislativo. Aqui na Assembleia, eles têm contato direto com o processo legislativo, desde a iniciativa de um projeto até sua tramitação nas comissões. É um exercício que leva a teoria para a prática, e isso é essencial na formação jurídica”, explicou o professor Romulo, que também preside a Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB).

    Para a ouvidora da Assembleia, Arlenilde Correia Aguiar, a visita representa um momento valioso tanto para os estudantes quanto para o fortalecimento institucional do Legislativo estadual. “É uma satisfação muito grande receber esses alunos. Eles vêm entender como nasce uma lei, como se articula o processo legislativo e, com isso, levam conhecimento que muitas vezes não se adquire apenas na universidade. A Assembleia reafirma, assim, seu papel como espaço aberto à sociedade e aos anseios populares”, destacou.

    Durante a visita, os estudantes demonstraram entusiasmo com a vivência. A aluna Kamily Emanuely de Araújo Wanderley, do quinto período, destacou o impacto positivo da atividade na sua formação. “Valeu muito a pena. Estou vendo o meu curso com outro olhar. A teoria é importante, mas ver a prática de perto é essencial para nos tornarmos bons profissionais do Direito. O processo legislativo rege toda a sociedade e entender como ele funciona é um grande diferencial”, afirmou.

    A iniciativa faz parte de uma série de ações previstas pelo Projeto Circuito Estadual do Unipê, que já levou estudantes para conhecerem outras instituições públicas e seguirá promovendo encontros entre a academia e os poderes constituídos.

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  • ALPB comemora Dia Nacional do Profissional de Contabilidade

    ALPB comemora Dia Nacional do Profissional de Contabilidade

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    Publicado em 6 de maio de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (06), alusiva ao Dia do Profissional de Contabilidade, que é comemorado no Brasil em 25 de abril. O evento, proposto pela deputada Danielle do Vale, contou com a presença de representantes de entidades representativas da categoria e profissionais que atuam nessa atividade pelo estado da Paraíba.

    No requerimento, a deputada, que é contadora por formação e por profissão, destaca a relevância da contabilidade, como atividade essencial para a gestão financeira, a transparência e o controle das empresas e entidades públicas, enfatizando que a ALPB reconhece a importância da contabilidade e celebra a data comemorativa, valorizando os profissionais da área e o seu papel na sociedade.

    O contabilista Abelci Daniel, presidente do Conselho Regional de Contabilidade, declarou que a sessão especial “é um justo reconhecimento à categoria”. Ele também agradeceu à deputada Danielle do Vale pelo reconhecimento a categoria. “Ela também é contadora e ocupa um lugar de destaque aqui na Assembleia Legislativa”, destacou.

    Para Alexandre Aureliano, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade e presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos da Paraíba, a homenagem “é um reconhecimento importantíssimo para toda a classe paraibana de contadores”. “A gente comemora o dia de um profissional que está envolvido com toda a economia na Paraíba, no Brasil, na sua cidade, seja na área pública, seja na área comercial”.

    O presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba (Sincontábil), Laércio Braga, aproveitou a oportunidade para anunciar que o Sincontábil está construindo um centro de lazer e cultura na praia de Jacumã, no litoral sul da Paraíba. Sobre o evento, ele declarou que é “uma satisfação muito grande para a categoria receber o reconhecimento do Poder Legislativo, através da deputada Danielle do Vale, que foi muito feliz em trazer os profissionais da contabilidade, para debater assuntos relacionados à categoria”. “O profissional da contabilidade, o contabilista, o contador, o técnico em contabilidade, hoje, é quem gera imposto de renda para o nosso município, o nosso estado e o nosso Brasil”, finalizou.

    Também prestigiaram o evento o empresário Moisés Neto, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado da Paraíba; o executivo José Carlos, conselheiro da Fundação Brasileira de Contabilidade; e o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

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  • ALPB debate projeto para reestruturação da Polícia Militar da Paraíba

    ALPB debate projeto para reestruturação da Polícia Militar da Paraíba

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    Publicado em 5 de maio de 2025

    A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (5), para debater o Projeto de Lei 42/2025, de autoria do Governo do Estado, que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba. A proposta, que está em tramitação na Casa, promove uma atualização na estrutura da corporação.

    O presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, garantiu o diálogo entre a categoria e o Governo do Estado para a melhoria da segurança pública. “Acreditamos que essa é uma oportunidade valiosa para ouvir as demandas da tropa e das associações. Precisamos entender as insatisfações que existem e trabalhar juntos para encontrar soluções que atendam a todos. A participação de cada um foi fundamental para que possamos construir um ambiente mais seguro e justo para nossa população”, destacou Galdino, enfatizando o compromisso da Assembleia em buscar melhorias efetivas para a categoria.

    O deputado Sargento Neto, autor da propositura, destacou a importância da audiência pública para debater temas essenciais e ouvir as associações e integrantes da Polícia Militar. “A audiência foi importante para esclarecer alguns questionamentos que tem ocorrido por parte da tropa. Discutimos temas essenciais e ouvimos as associações e integrantes da polícia, pois é fundamental chegar a um consenso. O nosso intuito na Casa Legislativa é dialogar para que possamos encontrar soluções efetivas para qualquer problema”, ressaltou Sargento Neto.

    A estrutura organizacional prevê os novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação; além de novas unidades de Apoio e novos Batalhões de Policiamento de áreas.

    O deputado federal, Cabo Gilberto, enfatizou a relevância da audiência pública para o debate sobre a nova proposta de lei. “É muito importante que a Assembleia Legislativa ouça as partes envolvidas, especialmente os policiais, que serão diretamente impactados por essa proposta. Precisamos avançar nesses temas para que possamos criar uma lei de organização básica que beneficie toda a categoria, do soldado ao coronel. A Assembleia Legislativa está de parabéns por promover essa audiência pública e ouvir todas as vozes, garantindo que o texto final seja benéfico à sociedade, que é a verdadeira beneficiada pelos serviços prestados pelos policiais”, afirmou Cabo Gilberto.

    Também participaram da solenidade os deputados George Morais e Sargento Ruy; o presidente da Umesp, Sargento Hélio Rodrigues; o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Sargento Martins; o presidente da ASSOF, Major Brito, o representante dos Oficiais, Capitão Gerailton; o presidente da Associação do Militares Licenciados, Valter lima; e o suplente de vereador de Campina Grande, Plínio Gamos; e o suplente de vereador de Patos, Sargento Patrian.

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  • ALPB lança coletânea das Legislações Estaduais sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial

    ALPB lança coletânea das Legislações Estaduais sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial

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    Publicado em 30 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Autismo. A sessão contou com a presença de psicólogos, psiquiatras, além de famílias neuroatípicas.

    A instalação da Sala de Estabilização Sensorial atende a Lei 12.911/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino, e deve ser destinada a pessoas neurodivergentes, que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAFI e outros transtornos de processamento sensorial com o objetivo de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e confortável a indivíduos que possam enfrentar dificuldades sensoriais, emocionais ou comportamentais, devido à neurodivergência e que estes possam se sentir mais calmos e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente.

    De acordo com a lei, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados, a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas e teatros estão obrigados a dedicarem espaço para a instalação de uma Sala de Estabilização Sensorial.

    Para o deputado Michel Henrique, a Sala de Estabilidade Sensorial, além de representar o pioneirismo, é um avanço no cuidado com a saúde mental e não atendimento às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, anunciou que o Poder Legislativo estará atento ao cumprimento da Lei 12.911, que determina a instalação de Salas de Estabilidade Sensoriais em todo estado.

    Caravana da Inclusão

    Através da Frente Parlamentar, o deputado Michel tem liderado a Caravana da Inclusão, uma ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa que, de forma itinerante, visita municípios paraibanos levando informação, conscientização e capacitação sobre o autismo.

    “A Caravana da Inclusão é uma ação importante, é uma imersão com a participação de pais, mães, cuidadores, professores, todas as pessoas que lidam com o neurodivergente. Levamos capacitação, empatia, inclusão, acima de tudo, esperança para essas pessoas, para pais e mães. A gente sai das acomodações da Assembleia e leva a Casa do Povo para junto do povo, e tem sido um sucesso, porque as pessoas realmente estão sedentas por informação e a gente leva a boa informação”, explicou Michel Henrique.

    A presidente da Associação TEAmo, Alice Braga, ressaltou a importância de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adultos autistas. “É importante sim falar de políticas públicas para as crianças com autismo, para pessoas que são diagnosticadas tardiamente ou autistas adultos”, afirmou. Alice destacou a lacuna existente no tratamento adequado e parabenizou a iniciativa da ALPB. “Este é um momento de reivindicar e buscar o nosso principal objetivo: um tratamento adequado e políticas públicas que respeitem todas as pessoas autistas”, concluiu.

    A Coletânea lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba reúne mais de 30 leis estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista, elaboradas com o objetivo de promover às pessoas com autismo oportunidades de desenvolvimento e participação social, assim como o acesso a serviços de saúde, educação e apoio psicológico.

    A iniciativa apresentada pelo Poder Legislativo Paraibano busca, através de matérias apresentadas pelos parlamentares, semear na população o conhecimento sobre as leis estaduais relacionadas ao autismo, fomentando a conscientização e o respeito às diferenças, e colaborando para que todos, independentemente de suas particularidades, possam prosperar.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Deputados aprovam campanha de prevenção à erotização precoce de crianças e adolescentes na Paraíba

    Deputados aprovam campanha de prevenção à erotização precoce de crianças e adolescentes na Paraíba

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    Publicado em 29 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 680/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que institui campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado da Paraíba.

    O projeto defende a orientação e conscientização através de ações voltadas especialmente às redes de ensino e estabelece que a campanha precisa focar em conteúdos de caráter socioeducativo, com o objetivo de proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes e fortalecer o papel da sociedade e das instituições na preservação da infância.

    “A sociedade precisa ser contra qualquer investida imoral à inocência e à formação de crianças e adolescentes. Essa proposta fortalece a proteção física e psicológica das crianças, além de apoiar as instituições que atuam na defesa dos seus direitos”, justificou Francisca Motta. “Projeto importantíssimo para enfrentarmos essa chaga que ainda temos no brasil que é o abuso e a exploração sexual infantil”, acrescentou a deputada Cida Ramos.

    O projeto também proíbe o uso de verbas públicas em produtos, serviços, eventos ou espaços que promovam, de forma direta ou indireta, conteúdos considerados impróprios ou que incentivem a erotização precoce. Estabelecimentos que comercializam produtos com conotação sexual ou erótica deverão restringir o acesso de menores de idade. O descumprimento dessa norma poderá acarretar penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com agravantes em caso de reincidência.

    A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o PL 2.841/2024, de autoria da deputada Sílvia Benjamin, que institui o “Selo Escola Amiga da Saúde Mental” no estado da Paraíba. A iniciativa visa reconhecer escolas que promovem a inclusão social de pessoas com transtornos mentais, inclusive do espectro autista, por meio de ações que valorizem e humanizem as relações de trabalho dentro do ambiente escolar.

    A obtenção do selo, que funcionará como instrumento de incentivo, será voluntária e dependerá da comprovação das práticas inclusivas, com validade de dois anos, renovável mediante avaliação da Secretaria Estadual de Educação. “Estamos dando um passo importante para melhorar a qualidade de vida de pessoas com transtornos mentais e TEA, fortalecendo o tecido social e educativo do Estado da Paraíba”, afirmou Sílvia Benjamin, destacando também que a proposta contribui para uma sociedade mais justa, inclusiva e humanizada.

    MEDALHA PAPA FRANCISCO

    O deputado João Gonçalves propôs, através do Projeto de Resolução 384/2025, a criação da Medalha Papa Francisco, destinada a homenagear religiosos que tenham se destacado por serviços prestados à sociedade paraibana e dá outras providências. O PL foi aprovado por unanimidade. “A criação da Medalha Papa Francisco se propõe a reconhecer esses homens e mulheres que, através da fé e do serviço ao próximo, têm contribuído significativamente para a transformação social em nosso estado inspirados na figura do Papa Francisco, líder religioso mundialmente reconhecido por sua humildade, compromisso com os pobres, defesa do meio ambiente e incansável atuação em prol da paz”, argumentou o deputado João.

    POSSE DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO

    Durante sessão ordinária desta terça-feira, tomou posse como deputado estadual o ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo. O parlamentar fará parte do Poder Legislativo paraibano durante o período de licença de 121 dias solicitado pelo deputado Chió para tratamento da saúde.

    Felix Araújo também já foi vereador de Campina Grande e presidente da Câmara Municipal daquela cidade. Em seu discurso de posse, Araújo externou sua alegria em integrar a Casa de Epitácio Pessoa como um legítimo representante do povo no Legislativo paraibano.

    “Estou emocionado e honrado em repartir com a tribuna do povo da Paraíba um instante tão significativo para mim. Venho com o espírito da absoluta fraternidade para unir a minha voz à voz desta Casa que tantos serviços prestados tem à Paraíba e à República também”, afirmou o deputado.

    Araújo disputou as eleições para o parlamento estadual em 2022 pela federação Psol/Rede Sustentabilidade e conquistou quase 4 mil votos, ficando na condição de terceiro suplente.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB discute impactos ambientais da poluição do rio Jaguaribe

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    Publicado em 29 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em parceria com Câmaras Municipais de João Pessoa e Cabedelo, realizou, audiência pública conjunta, na tarde desta terça-feira (29), para discutir os impactos ambientais da poluição no rio Jaguaribe, João Pessoa, e, conseuentemente, propor soluções para o problema. O evento, proposto pelo deputado Eduardo Carneiro e pelos vereadores Fábio Carneiro e Saulo Dantas, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, especialistas em gestão ambiental e entidades representativas da sociedade civil.

    Ao propor a discussão, o deputado Eduardo Carneiro lembra que a poluição do Rio Jaguaribe tem consequências negativas para a saúde da população local, incluindo doenças gastrointestinais, como diarreia e vômitos; e problemas respiratórios, como asma e bronquite. Segundo ele, é importante que medidas sejam tomadas para reduzir a poluição do Rio Jaguaribe e proteger a saúde da população local. “É um momento importante para João Pessoa, para Paraíba, para a nossa Capital e para todos os paraibanos. Discutir o tema do meio ambiente, discutir a poluição nos rios, discutir temas que são sensíveis a nossa população e que causam um impacto, não apenas momentâneo, mas também um impacto para o nosso futuro, de mudança climática, de várias outras questões que importam”, declarou.

    O vereador Fábio Carneiro, destaca que o Rio Jaguaribe, que corta toda a cidade de João Pessoa, tem sido contaminado nas últimas décadas, não só pela questão do esgotamento sanitário, mas também por grandes fábricas, e comerciantes. “Chegou a hora de a gente ter um olhar mais crítico e ao mesmo tempo de fiscalização para que esse rio seja revitalizado”, disse o vereador.

    O vereador Saulo Dantas, representando a Câmara Municipal de Cabedelo, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa, através do deputado Eduardo Carneiro, ao propor um debate que vai unir as forças de todos os poderes legislativos municipais, seja de Santa Rita, de João Pessoa, de Cabedelo, que são setores interessados e fazem parte também dessa problemática do Rio Jaguaribe.

    “É uma iniciativa muito importante, principalmente por trazer essa problemática, a nível municipal, para poder ter a visão de cada cidade e como cada uma pode contribuir para a gente buscar soluções. Tomara que a gente possa, enquanto o Poder Legislativo, estar cobrando para que essas ideias saiam do papel, se tornem realidade e que a gente fiscalize para que isso realmente aconteça”, frisou.

    O professor Joácio Morais, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPB, fez uma exposição sobre o papel da universidade nesse processo, através do estudo de soluções para proporcionar o melhor conforto para a comunidade. “Nós temos que sair dos muros da universidade. Não adianta produzir conhecimento para ficar, permanecer dentro da UFPB, dentro de qualquer universidade. A gente tem que ir para fora, trabalhar junto à comunidade”, disse.

    Também prestigiaram o evento o executivo Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável e Despoluição do Rio Jaguaribe; o secretário municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, Wellison Silveira; o executivo Thiago Pessoa, diretor de Operações e Manutenção da Cagepa; o secretário municipal de Meio Ambiente de Cabedelo, Francisco Pereira Urtiga; a advogada Marina Gadelha, representando o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; a jornalista Inise Machado, ouvidora-geral da Defensoria Pública da Paraíba, representando a defensora-geral do Estado, Maria Madalena Abranes; a professora da UFPB, Cristian Crispim, além dos vereadores Fernando Milanez Neto, líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa; Mo Lima e Rômulo Dantas.

     

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  • ALPB debate descentralização de laudos e demanda por tratamentos de pessoas com TEA

    ALPB debate descentralização de laudos e demanda por tratamentos de pessoas com TEA

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    Publicado em 28 de abril de 2025

    A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (28), para abordar questões relacionadas à descentralização dos laudos pela Fundação para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Funad) para pessoas autistas, a redução das filas de espera para consultas e diagnósticos, além da cobertura de tratamentos por planos de saúde.

    A audiência reuniu representantes da Funad e outros órgãos envolvidos na questão da saúde mental, visando encontrar maneiras efetivas de melhorar o acesso aos serviços necessários para as pessoas neurodivergentes e suas famílias.

    O debate foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado Michel Henrique, que destacou o aumento significativo na incidência de autismo e a crescente demanda por serviços especializados. “Hoje, para se ter ideia, a cada 36 pessoas, uma tem autismo. Esses números estão crescendo e isso, consequentemente, gera uma demanda que está ficando reprimida”, afirmou o parlamentar.

    Durante a audiência, foi debatida a importância de encontrar soluções para desafogar essa demanda reprimida. Michel Henrique ressaltou as diversas associações do terceiro setor que oferecem serviços relevantes, tanto no tratamento, quanto no diagnóstico de pessoas neurodivergentes. Além disso, destacou que os Centros de Reabilitação nos municípios também têm a capacidade de diagnosticar e tratar essas condições. “Hoje, nosso foco é como desafogar essa demanda. Existem filas quilométricas para conseguir tanto diagnóstico quanto tratamento”, alertou.

    A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou o trabalho da fundação e do Governo do Estado na assistência às pessoas com autismo. “Eu me sinto muito honrada, enquanto uma pessoa que atua nessa área. A Funad e o Governo do Estado têm tido um papel importante”, afirmou. Ela destacou que momentos como esse são fundamentais para fortalecer o diálogo sobre a saúde mental, enfatizando que audiências públicas permitem a apresentação de propostas valiosas, tanto da sociedade civil, quanto dos órgãos públicos.

    A advogada e mãe de uma criança neurodivergente, Giovana Mayer, relatou a realidade enfrentada por muitas famílias que aguardam por diagnósticos. “Nós passamos aproximadamente um ano na fila devido à quantidade de pessoas que precisam ter acesso a um laudo para garantir direitos mínimos”, destacou Giovana. Ela mencionou que, na Paraíba, quase 10% da população tem alguma deficiência, conforme dados oficiais de uma pesquisa domiciliar divulgada pelo Governo Federal em 2022. “Isso não é uma parcela mínima; é uma boa parcela da população. A crescente incidência de autismo indica que temos ainda mais pessoas precisando ser diagnosticadas e receber tratamento”, afirmou.

    A ex-deputada federal, Edna Henrique, participou da audiência e parabenizou o compromisso da ALPB em garantir que todos tenham acesso à saúde mental adequada, promovendo a inclusão e o suporte necessário para aqueles que enfrentam desafios relacionados ao autismo e outras condições neurodivergentes.

    Também participaram do debate o vereador de Itabaiana, Vinicius Pacheco; a Conselheira Estadual da OAB-PB, Patrícia Danielle Melo; a secretária de Saúde de Monteiro, Fabiana Souza; e o administrador da ONG Papel Machê, Valdênio Dias.

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  • Adriano Galdino afirma que Pacto pela Primeira Infância assegura futuro promissor para crianças paraibanas

    Adriano Galdino afirma que Pacto pela Primeira Infância assegura futuro promissor para crianças paraibanas

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    Publicado em 28 de abril de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, esteve presente, nesta segunda-feira (28), no lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no Centro de Convenções, em João Pessoa. O evento marcou um passo significativo na busca por garantir mais oportunidades, educação, saúde e proteção para as crianças paraibanas.

    O Pacto Paraibano pela Primeira Infância é uma iniciativa que visa induzir políticas públicas voltadas para o bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos. Essa fase da vida é crucial para o desenvolvimento das conexões cerebrais e, portanto, é essencial que as crianças tenham acesso a um ambiente seguro e estimulante.

    Durante sua participação no evento, Adriano Galdino destacou a importância dessa iniciativa: “Eu fico muito feliz quando participo de ações dessa natureza, onde todas as questões são incluídas em um único propósito, para fortalecer os mais necessitados e dar a oportunidade para que os filhos do povo possam enfrentar as injustiças sociais”, destacou.

    O Pacto busca a ampliação de ações conjuntas necessárias à proteção infantil e à garantia dos direitos da criança. O documento contará com assinaturas de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, instituições acadêmicas, setores da indústria e comércio, e segmentos organizados da sociedade. A Assembleia Legislativa é um dos parceiros fundamentais nessa iniciativa.

    “Com este pacto, espera-se que a Paraíba avance significativamente na promoção dos direitos das crianças, assegurando que elas tenham um futuro mais promissor e justo”, disse Adriano Galdino.

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  • ALPB celebra 70 anos de criação do 1º Grupamento de Engenharia do Exército na Paraíba

    ALPB celebra 70 anos de criação do 1º Grupamento de Engenharia do Exército na Paraíba

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    Publicado em 25 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa realizaram, nesta sexta-feira (25), sessão especial em comemoração Dia do Exército e aos 70 anos de criação do Grupamento de Engenharia Militar na Paraíba, sediado em João Pessoa. Na solenidade proposta pelo deputado João Gonçalves, foi entregue ao General Alessandro Silva a Medalha Epitácio Pessoa, maior honraria do Poder Legislativo paraibano, assim como, o Título de Cidadão Pessoense concedido pelo parlamento municipal.

    O deputado João Gonçalves declarou que a homenagem apresentada e aprovada por unanimidade em plenário ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva é um reconhecimento por parte dos representantes do povo paraibano por sua trajetória de prestação de serviços relevantes ao Estado da Paraíba, com destacado trabalho dedicado ao bem-estar da população e ao desenvolvimento social.

    “Hoje celebramos a trajetória de um líder exemplar, de um militar de notável carreira e um verdadeiro patriota, o General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. Sua dedicação inabalável do serviço militar e sua competência indiscutível fazem dele um exemplo de profissionalismo, coragem de compromisso com a pátria. Além da competência técnica, ele demonstra sensibilidade ao lidar com questões sociais internacionais, promovendo o avanço significativo e estreitando os laços entre as instituições e a comunidade. Neste momento solene, prestamos esta justa homenagem , não apenas por sua brilhante carreira, mas pelo legado de integridade, coragem e dedicação que deixa para as futuras gerações”, declarou João.

    O parlamentar lembrou que a fundação do Grupamento de Engenharia do Exército aconteceu no ano de 1955, durante a gestão do presidente

    da República João Café Filho, com o intuito de expandir os trabalhos da engenharia do Exército para a Região Nordeste, assegurando a conjunção de esforços e a correta execução dos trabalhos técnicos realizados pelos batalhões Ferroviário, em Campina Grande (PB) e em Crateús (CE), e o Batalhão Rodoviário, em Caicó (RN), todos naquele mesmo ano.

    De acordo com o parlamentar, no final daquela década, a Engenharia Militar já apresentava um acervo de obras rodoviárias e ferroviárias que atestavam sua capacidade técnica e gerencial, demonstrando a efetiva participação do Exército Brasileiro nas obras de infraestrutura do País. “Tenho um imenso orgulho em celebrar os 70 anos de criação do Grupamento de Engenharia do Exército em João Pessoa e homenagear o Dia do Exército Brasileiro. “Esta unidade foi além da função militar. Construiu estradas, pontes, restaurou caminhos e, principalmente, construiu esperança por onde passou. Esta homenagem simboliza o reconhecimento da sociedade paraibana ao legado de dedicação e patriotismo do Exército”, comemorou o deputado.

    TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE

    Com as presenças do vereador Luís da Padaria e da vereadora Eliza Virgínia, a Câmara Municipal de João Pessoa concedeu ao General Alessandro Silva o Título de Cidadão Pessoense por seus relevantes serviços prestados no comando do Grupamento de Engenharia, cujos serviços refletiu em inúmeros benefícios não só a população da Capital paraibana mas a todos aqueles que vive na Paraíba.

    “Estou muito feliz. É a primeira vez que estou aqui na Assembleia Legislativa e é uma honra ser convidado a participar de uma honraria tão importante para uma pessoa que presta um grande serviço tanto na cidade, aqui de João Pessoa, como no estado e no Brasil”, afirmou o vereador Luís da Padaria.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB concede Comenda Verde ao professor Ezequiel Sóstenes Bezerra

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    Publicado em 24 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (24), para outorga da Comenda Verde ao professor Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias, em reconhecimento à sua destacada atuação na área de educação ambiental. O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de autoridades, familiares, colegas de trabalho, alunos e amigos do homenageado.

    Ezequiel Sóstenes, natural de Camalaú, é professor efetivo do Governo do Estado e possui doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ao longo dos anos, tem dedicado sua carreira ao desenvolvimento de projetos inovadores na área ambiental no Cariri Paraibano, envolvendo estudantes, professores e agricultores da região.

    Segundo o deputado Michel Henrique, o professor é referência em recuperação ambiental. Ela ressalta que a Comenda Verde é um reconhecimento merecido a um profissional que se dedica a construir um futuro mais verde e sustentável para o estado. O deputado também destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo professor. “Fico muito feliz e nada mais justo do que laurear o nosso professor com esta honraria. Essa é uma grande contribuição da Casa para esses protagonistas que muito fazem pelo nosso meio ambiente”, disse.

    O professor Ezequiel Sóstenes agradeceu à ALPB pela homenagem e afirmou que a comenda é um incentivo para continuar a lutar por um futuro mais justo e sustentável para o Cariri e todo o Estado. “Agradeço a Assembleia Legislativa pelo reconhecimento de um trabalho realizado por tantas mentes e mãos. Agradeço também o apoio de minha família, dos meus colegas de trabalho, alunos, orientadores de pesquisa acadêmica, das instituições parceiras, das universidades, que me ofereceram inúmeras formações e do apoio e incentivo do Governo da Paraíba”, disse.

    Também participaram da solenidade o deputado Dr. Romualdo; a vice-prefeita de Coxixola, Paloma Kelly; a vereadora de Caraúbas, Neide Assis; o professor da UFCG, José Dantas Neto; a secretária de Educação de Camalaú, Renata Tamiris; e representando a maçonaria Grande Oriente da Paraíba, Almir Araújo de Oliveira.

    Mais sobre o homenageado:

    O professor Ezequiel Sóstenes é responsável pelo trabalho de recuperação de áreas degradadas em Áreas de Proteção Permanente (APPs), utilizando tecnologias sociais e sistemas agroflorestais. Seus projetos têm contribuído para a revitalização de ecossistemas importantes para a região e para a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.

    Ele já recebeu diversos prêmios em reconhecimento à sua atuação, demonstrando o impacto positivo de seu trabalho na comunidade. Além disso, foi contemplado por políticas públicas de intercâmbio do Governo da Paraíba, que lhe proporcionaram experiências acadêmicas enriquecedoras em Israel (por duas vezes) e na Espanha. Esses intercâmbios internacionais contribuíram para aprimorar seus conhecimentos e para fortalecer as parcerias com instituições de pesquisa de outros países.

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