Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

  • ALPB homenageia Igreja Assembleia de Deus de Alhandra pelos seus 80 anos

    ALPB homenageia Igreja Assembleia de Deus de Alhandra pelos seus 80 anos

    Notícias

    Publicado em 10 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (10), sessão solene em homenagem aos 80 anos da Igreja Assembleia de Deus de Alhandra. O evento proposto pelo deputado Branco Mendes contou com a presença do deputado Jutay Meneses e com a apresentação do Coral Maestro Pedro Santos.

    Fundada em 1945, a Igreja Evangélica de Alhandra teve início como ambiente de louvor a Deus em uma simples casa de taipa coberta com palhas. Ao longo dos anos, assistiu perseguições a seus fieis, vistos como os primeiros crentes de Alhandra. A fé, assim como o templo, resistiu e prosperou, até que no ano de 1957, com o apoio da Assembleia de Deus da Paraíba, os evangélicos do município conseguiram realizar a compra de um terreno, onde iniciaram a construção do que veio a ser seu primeiro, inaugurado em 15 de dezembro daquele ano.

    O deputado Branco Mendes ressaltou sua identificação com a Igreja Batista de Alhandra e declarou que a homenagem prestada pela ALPB é um reconhecimento importante à contribuição que a instituição tem prestado aos moradores da cidade. “Tenho uma identificação muito grande com a Igreja Assembleia de Deus de Alhandra desde quando cheguei, em 1987, naquela cidade. Esta igreja tornou-se um templo de referência na Igreja Evangélica do estado da Paraíba. Estamos aqui para prestar essa homenagem aos 80 anos de um trabalho desenvolvido pelos pastores que ali passaram e fizeram parte do seu crescimento, assim como, do desenvolvimento da cidade. Temos que parabenizar a igreja por essa data tão importante”, argumentou o deputado Branco.

    Já o deputado Jutay Meneses disse que a celebração marca o reconhecimento da importância histórica e social da igreja, que há oito décadas tem atuado na transformação de vidas e no fortalecimento da fé cristã na região. O parlamentar elogiou a iniciativa e reforçou o papel da igreja na sociedade paraibana. “Sem sombra de dúvidas acho que a Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio do deputado Branco Mendes, faz um grande reconhecimento ao trabalho que os evangélicos fazem no Brasil. E a Paraíba tem essa representatividade através da igreja Assembleia de Deus, em Alhandra, que tem papel fundamental em poder acolher os mais necessitados, os sofridos, os aflitos, tem um papel social e isso só faz engrandecer”, afirmou.

    Para Pastor Rosildo Ferreira, atual responsável pela igreja, a homenagem prestada pelo Poder Legislativo paraibano é motivo de muita alegria, pois reconhece a história de luta, persistência e resistência da comunidade evangélica no município, iniciado por aqueles que vieram a ser os primeiros crentes na região do Litoral Sul da Paraíba.

    “Para nós, que fazemos parte da Assembleia de Deus em Alhandra, este momento que estamos vivendo é único. São 80 anos de bênçãos, 80 anos de evangelização, 80 anos de muita persistência através do Evangelho e da palavra de Deus. Agradecemos a Deus pela vida dos pioneiros que enfrentaram as dificuldades, que lutaram, que batalharam, para que hoje a Assembleia de Deus em Alhandra seja um marco, uma referência naquela cidade com quase 4 mil membros e congregados”, comemorou o pastor.

    A solenidade contou ainda com a presença de pastores, evangelistas, diáconos, presbíteros e membros congregados da Igreja Assembleia de Deus de Alhandra.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB concede título de cidadão paraibano ao empresário José Maranhão de Figueiredo

    ALPB concede título de cidadão paraibano ao empresário José Maranhão de Figueiredo

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, na tarde desta terça-feira (8), o título de cidadania paraibana
    ao empresário José Maranhão de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A solenidade, proposta pelo deputado Eduardo Carneiro, aconteceu no Plenário da Casa Epitácio Pessoa e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares.

    Eduardo Carneiro ressaltou que a homenagem é um reconhecimento à trajetória de sucesso de José Maranhão de Figueiredo e a significativa contribuição do empresário para o desenvolvimento econômico e tecnológico da Paraíba. “Ele tem feito muito pelo nosso estado desde que chegou aqui e começou a empreender. São aproximadamente 200 empregos gerados diretamente, fora os empregos que são gerados indiretamente e que, sem dúvida nenhuma, potencializa a nossa Paraíba. Por isso, nós precisamos reconhecer tudo que ele tem feito”, destacou o parlamentar.

    O deputado João Gonçalves elogiou as ações realizadas por Maranhão. “É honra para a Casa realizar esta homenagem, e por isso eu não poderia deixar de participar desta sessão especial. José Maranhão tem contribuído para melhorar a vida de muitos paraibanos, e é exatamente isso que queremos, pessoas que têm o interesse de gerar emprego, renda, oportunidades para a nossa população”, disse o deputado.

    Radicado em João Pessoa desde 1989, José Maranhão de Figueiredo é fundador da empresa Cupom Fiscal, pioneira no setor de automação comercial e soluções tecnológicas para o varejo na Paraíba e que se consolidou como uma referência no mercado. O empresário escolheu a capital paraibana como lar com sua família e centro de seus investimentos. “Ser reconhecido por essa Casa Legislativa para mim é uma grande honra. Também é uma grande satisfação poder colaborar para o crescimento da Paraíba, onde construí minha família e tenho minhas filhas paraibanas. Já me sentia paraibano de coração, e agora sou de fato”, disse o homenageado.

    Também participaram da solenidade o vereador de JOão Pessoa, Fábio Carneiro; o secretário de Serviços Urbanos da Capital, Rinaldo Maranhão; o presidente da CDL de João Pessoa, Nivaldo Vilar; o juiz e diretor do Fórum Eleitoral de João Pessoa, José Célio de Lacerda; e representando os supermercadistas da Paraiba, Rivanildo Fonseca.

    Mais sobre o homenageado 

    José Maranhão nasceu em 06 de Novembro de 1972 no sítio Vieira, localizado no município de Mauriti, Estado do Ceará. Em dezembro de 1999, pede demissão do emprego e funda a empresa Cupom Fiscal Sistemas, com apenas dois colaboradores, seu irmão Rinaldo Maranhão e um amigo. Junto com seu irmão Rinaldo Maranhão inicia o desenvolvimento de um sistema de computador (software) que atenderia o comércio varejista frente às exigências fiscais daquela época. Sua atuação se estendeu por todo o estado da Paraíba e estados vizinhos.

  • ALPB aprova lei que garante mesas reservadas em restaurantes para pessoas com TEA

    ALPB aprova lei que garante mesas reservadas em restaurantes para pessoas com TEA

    Notícias

    Publicado em 8 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2130/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que estabelece a todos os restaurantes do estado a reservar de mesas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é garantir que as famílias de pessoas com TEA tenham um espaço adequado e confortável ao frequentarem estabelecimentos de alimentação.

    O texto apresentado pelo Dr. Romualdo especifica que, no mínimo, 2% das mesas sejam reservadas, contribuindo para a inclusão social e o combate ao estigma que muitas vezes acompanha o transtorno. O parlamentar destacou a importância dessa iniciativa, principalmente, diante do aumento do número de pessoas com TEA e acrescentou a necessidade de conscientização de todos os setores da sociedade com o intuito de proporcionar um atendimento especializado a quem mais necessita.

    “Esta proposta visa inserir as famílias que convivem com o TEA na sociedade de maneira digna e respeitosa. É necessário que todos se conscientizem da importância de promover a inclusão e de estamos apenas começando uma jornada de conscientização e adaptação. Tenho certeza de que esta lei será um grande passo nesse processo”, justificou o deputado.

    Além de garantir as mesas reservadas, a proposta prevê que esses espaços atendam a requisitos específicos, como a redução de ruídos e a disponibilização de abafadores de ruídos para aqueles que necessitarem, recurso importante para aumentar o conforto e a qualidade da experiência das pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos restaurantes.

    Outro PL aprovado foi o 3.596/2025, da deputada Cida Ramos, que determina o repasse integral do couvert artístico aos músicos e artistas que se apresentam em bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos similares no estado. A proposta também prevê que, apenas mediante acordo ou convenção coletiva, até 20% do valor cobrado poderá ser retido para cobrir encargos trabalhistas, previdenciários e direitos autorais.

    Para a deputada Cida Ramos, a proposta busca corrigir uma prática injusta e valorizar o trabalho dos artistas locais. “Os músicos enfrentam dificuldades recorrentes para receber o valor total do couvert artístico, que muitas vezes é retido indevidamente ou até descontado dos clientes sem o devido repasse. Com esse projeto, queremos garantir que o artista receba aquilo que lhe é de direito e que o público seja devidamente informado”, afirmou. A fiscalização ficará a cargo da Ordem dos Músicos do Brasil, dos sindicatos da categoria e dos órgãos municipais de cultura.

    BILIU DE CAMPINA

    A obra do cantor e compositor de Campina Grande Severino Xavier de Souza, mais conhecido como Biliu de Campina, foi reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural do Estado da Paraíba, pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Casa de Epitácio Pessoa aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei 2.615, do deputado Wallber Virgolino, que destaca a importância do artista na preservação de ritmos como coco, xaxado, baião e xote, e sua contribuição para a identidade cultural do estado. “Não restam dúvidas quanto ao merecimento do reconhecimento ora sugerido”, defendeu o parlamentar na justificativa do projeto.

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  • ALPB homenageia o jornalista Josélio Carneiro com medalha de mérito

    ALPB homenageia o jornalista Josélio Carneiro com medalha de mérito

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    Publicado em 7 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (07), Dia do Jornalista, para outorga da “Medalha do Mérito Jornalístico Lena Guimarães” ao jornalista, escritor, poeta e pesquisador Josélio Carneiro, “pelos seus 35 anos de serviços prestados à imprensa paraibana”. O evento, proposto pelo deputado Hervázio Bezerra, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, parlamentares, representantes de entidades representativas dos profissionais de imprensa na Paraíba, além familiares do homenageado.

    A comenda – que leva o nome de uma das mais conceituadas profissionais que já atuaram na área de comunicação do estado da Paraíba – foi criada para homenagear profissionais de imprensa com atuação destacada e com relevantes serviços prestados ao jornalismo paraibano e já foi outorgada a 47 profissionais do estado, entre eles, Luiz Otavio Amorim, Gonzaga Rodrigues, Arimatéa Souza, Edilane Araújo, Nelson Coelho, Ricardo Barbosa (ex-deputado estadual), Zuíla David, Nonato Guedes, Ana Viana, Gilson Souto Maior, Agnaldo Almeida, além da própria Lena Guimarães. O Dia do Jornalista foi criado em 1931 pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

    Na apresentação do projeto de resolução o deputado Hervázio Bezerra destaca a atuação jornalística Josélio Carneiro, que é graduado em Comunicação Social pela UFPB, os diversos livros de sua autoria, além de importantes trabalhos na área de assessoria de imprensa em órgãos como a Secom Estadual, Comando Geral da Polícia Militar, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, Agência de Águas (AESA), Vigilância Sanitária (AGEVISA), Companhia Docas (Porto de Cabedelo), e Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), entre outros órgãos governamentais.

    Sobre a homenagem, o deputado Hervázio Bezerra lembrou que a comenda recebe o nome da saudosa jornalista Lena Guimarães, “uma grande mulher, que fez história ocupando espaços importantes do jornalismo paraibano”. “Então hoje, além de homenagear Josélio Carneiro, lembramos a memória dessa grande mulher, dessa grande jornalista”, declarou.

    A respeito do homenageado, o deputado ressaltou que sempre tem sido muito criterioso a conceder títulos de cidadania e outras honrarias, que são oferecidas pela Casa a pessoas que se destacam. “E desde que eu iniciei minha vida pública, cheguei a conhecer Josélio Carneiro, que é um cara decente, honrado, capacitado, ético, um grande profissional. Dizendo isso, eu fiquei inteiramente à vontade de apresentar esse reconhecimento da Paraíba – eu aqui represento obviamente a vontade de mais de 30 mil paraibanos. Então, é um dia muito feliz na minha vida pessoal e profissional de homenagear um cidadão que tem relevantes serviços prestados à Paraíba, tanto no jornalismo como nas artes, como um grande poeta que é”, justificou.

    O secretário estadual de Administração Penitenciária, delegado João Alves de Albuquerque, parabenizou o deputado Hervázio Bezerra, e a Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Adriano Galdino, pela homenagem a Josélio Carneiro, que também é policial penal. “É importante prestigiar a Josélio, porque ele também representa a categoria penal na literatura. Essa homenagem a ele é por demais merecida. A Polícia Penal se sente, neste momento, por essa medalha, que ele recebe com todos os méritos”, disse.

    Para a jornalista Naná Garcez, é muito satisfatório ver um colega que tem também uma história de memorialismo, de escrever livros sobre a história dos veículos de comunicação, receber uma homenagem das mais justas. “Ele foi meu colega também ao tempo que eu trabalhava diretamente na Secom. Nós convivemos ali. A gente sabe qual é a luta do jornalista, de estar todo dia em busca da informação, para que o cotidiano seja registrado e depois que o cotidiano é registrado, ele vira história. Então, é muito importante esse reconhecimento que ele está tendo e, mais ainda, com o nome de Lena Guimarães na medalha”, frisou.

    O jornalista Josélio Carneiro fez um agradecimento especial aos deputados Hervázio Bezerra, autor da propositura, e Adriano Galdino, presidente do Poder Legislativo Estadual, pela homenagem, e destacou a satisfação de que ela esteja acontecendo em coincidência com o Dia do Jornalista. “Hoje é um dia especial para mim, não só pela medalha, mas também é um dia especial pela homenagem vir no dia do jornalista e levar o nome Lena Guimarães, que é uma referência para todos nós nessa profissão. Nesses 35 anos de jornalismo, fazendo assessoria de imprensa dos órgãos do governo, 22 anos na Secom do governo, e há 23 anos produzindo livros na área de memória. Eu que acho da junção do jornalismo com a literatura surgiu essa homenagem. Sou grato a Deus por esse momento e é ao deputado Hervázio Bezerra”, finalizou.

    Também prestigiaram o evento o policial penal Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior, chefe da Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), na oportunidade representando o secretário Chefe de Governo, Roberto Paulino; o executivo Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur); o advogado, biólogo e administrador, presidente da Academia Paraibana de Direito; e os juízes e Direito, Carlos de Franca Neto e Conceição Marsicano, entre outras personalidades públicas paraibanas.

    PERFIL DO HOMENAGEADO

    Josélio Carneiro de Araújo é escritor, poeta, jornalista e radialista. Filho do ferroviário João Maria de Araújo e de dona Marina Carneiro de Araújo, nasceu no dia 1º de setembro de 1961, município de Gurinhém (PB). É casado com Maria Aparecida e pai de Cindy e Ana Maria Campelo de Araújo. É graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Na juventude e adolescência, morou em Sertãozinho (PB), Nova Cruz (RN) e Bayeux (PB). Antes mesmo de enveredar na Comunicação, Josélio já tinha afinidade com a arte das palavras. Em 1983, publicou o livreto “Poemania”. A obra foi resultado de uma premiação por vencer três anos consecutivos o concurso de poesia na antiga Escola Técnica Federal do estado, atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

    Ingressou no jornalismo no início da década de 1990, na antiga Radio Tabajara AM. Em sua trajetória no jornalismo, Josélio Carneiro cobriu algumas visitas à Paraíba de presidentes da República como Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, além de vários ministros de estado. Na Secom estadual, cobriu as agendas dos governadores José Maranhão, Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho.

    É autor vários livros que resgatam fatos da memória radiofônica e política do estado. Josélio Carneiro também tem registro profissional de radialista e é um dos fundadores da Associação dos Servidores da Rádio Tabajara (ASSERT). Recentemente, Josélio Carneiro foi agraciado com o Título de Cidadão Pessoense, outorgado pela Câmara Municipal de João Pessoa, através do vereador Zezinho Botafogo.

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  • Assembleia emite nota de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros

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    Publicado em 6 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota de pesar neste domingo (6) lamentando profundo pesar pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros, ocorrido nesta manhã, aos 95 anos, em João Pessoa.

    Natural de Queimadas, no Agreste paraibano, Antônio Barros foi um dos maiores nomes da música nordestina, deixando um legado inestimável para a cultura popular brasileira. Ao lado da esposa Cecéu, com quem formava uma das duplas mais emblemáticas do forró, encantou gerações.

    Ao todo, fez mais de 700 composições que foram eternizadas nas vozes de ícones como Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Marinês, Trio Nordestino, Ney Matogrosso, Alcione, Fagner, Dominguinhos, Gilberto Gil e tantos outros.

    Em 2021, a obra de Antônio Barros e Cecéu foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial da Paraíba através da aprovação de um projeto de lei na Casa de Epitácio Pessoa.

    Antônio Barros estava internado em um hospital particular no bairro da Torre, em João Pessoa, Ele  enfrentava os sintomas da doença de Parkinson e complicações de saúde decorrentes do quadro. O velório ocorre neste domingo, das 13h às 17h, no cemitério Jardim das Acácias, no bairro José Américo, conforme informou sua filha, Maira Barros.

    Neste momento de dor, a Assembleia se solidariza com familiares, amigos, fãs e com toda a classe artística, reiterando o reconhecimento eterno à contribuição de Antônio Barros à música e à identidade cultural do povo paraibano, nordestino e brasileiro.

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  • ALPB homenageia empresário John Rodgerson e secretária de Turismo Rosália Lucas

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    Publicado em 4 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (4), sessão solene em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com o objetivo de conceder Cidadania Paraibana ao empresário John Rodgerson, e Medalha de Mérito Turístico a secretária de Turismo da Paraíba, Rosália Borges Lucas. As homenagens propostas pelo deputado Galego Souza aconteceram no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do presidente do Legislativo Municipal, o vereador Dinho Dowsley.

    O deputado Galego Souza ressaltou que o título de cidadão paraibano é uma honraria da Assembleia Legislativa concedida à pessoa que, apesar de não nascida no Estado, merece reconhecimento por suas relevantes ações que contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social. No caso da homenagem prestada ao empresário John Rodgerson, o parlamentar reforça que o título é uma adoção oficial permitindo ao homenageado condição de conterrâneo daqueles beneficiados por suas ações.

    “O empresário John, que é um dos diretores da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, tem contribuído muito no crescimento da Paraíba. O nosso Estado tem se destacado no cenário nacional. E Azul tem-se feito presente na Paraíba, inclusive, se estendendo por todo o estado, levando a empresa ao interior, como é o caso dos municípios Campina Grande, Patos e Cajazeiras”, observou Galego de Sousa.

    O norte-americano John Rodgerson atua como CEO da Azul Linhas Aéreas e reside no Brasil há 17 anos, desde a fundação da empresa de

    aviação, em 2008. Para o empresário, a homenagem prestada pelo Poder Legislativo Paraibano é uma forma de ver reconhecido o trabalho que vem desenvolvendo no estado. É uma grande honra receber essa homenagem. Eu estou no Brasil há 17 anos e quero estimular o turismo aqui dentro do Estado. Então, eu quero convidar o mundo para conhecer as belezas da Paraíba”, afirmou. Atualmente, a empresa tem desenvolvido um papel fundamental no crescimento do turismo e desenvolvimento econômico da Paraíba, ofertando voos nos aeroportos de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

    A Medalha de Mérito Turístico entregue a secretária de da Paraíba, Rosália Borges Lucas, reconhece seus relevantes serviços prestados na divulgação, em todo território nacional, das festividades realizadas na rainha da Borborema a exemplo do Natal Iluminado, do Carnaval Tradição, do Encontro da Nova Consciência Cristã e do ‘O Maior São João do Mundo’. Como secretária de Turismo do Estado, essa divulgação tem se estendido aos 223 municípios paraibanos.

    Para o deputado Galego Souza, a secretária Rosália Lucas contribui com a economia de todo o estado através de uma política administrativa que direciona investimentos, não só para Campina Grande, mas para toda a região. “A secretária Rosália se destaca hoje com o seu trabalho em favor do crescimento do turismo em nosso estado, se estendendo por mais de 80 municípios que hoje têm destaque no cenário nacional. Então, ela é merecedora do reconhecimento de todos nós paraibanos”, frisou o deputado.

    A secretária afirmou que a homenagem recebida da Assembleia Legislativa lhe serve como inspiração para continuar contribuindo, através do seu trabalho, para a economia e a geração de emprego e renda em todo o Estado. “É gratificante receber essa homenagem porque marca o fortalecimento do turismo na Paraíba. Quero agradecer ao deputado Galego de Sousa por propor a concessão da Medalha de Mérito Turístico da Assembleia, que me veio de uma forma especial”, disse Rosália Lucas.

    Estiveram presentes na solenidade os deputados Cicinho Lima, Dra. Paula e João Gonçalves. A sessão foi presidida pelo deputado Galego de Souza.

    TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE

    Durante a solenidade, a Câmara Municipal de João Pessoa, através do presidente Dinho Dowsley concedeu também o Título de Cidadão Pessoense ao CEO da Azul Linhas Aéreas John Rodgerson. Para o presidente da CMJP a honraria é um reconhecimento dos Poderes Legislativos Municipal e Estadual por um trabalho relevante para o turismo da capital, assim como de todo o estado. “Estão da parabéns a Assembleia Legislativa, assim como a Câmara de João Pessoa. Estamos muito felizes por este dia no qual estamos prestando esta homenagem”, declarou Dinho Dowsley.

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  • Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB debate violência obstétrica na Paraíba

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    Publicado em 3 de abril de 2025

    A Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (03), proposta pela deputada Cida Ramos, para discutir a violência obstétrica no estado da Paraíba. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos da área de saúde, representantes entidades civis e parentes de vítimas da violência obstétrica o Estado.

    A deputada Cida Ramos a violência obstrética está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo. “Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê. E o Poder Legislativo tem uma grande responsabilidade nesse processo. Por isso estou incorporando, como deputada, esse papel, para que tenhamos compromisso com as mulheres da Paraíba. Para que nenhuma mulher seja morta no parto. A violência obstétrica, a mortalidade materna, é algo inadmissível no século XXI”, afirmou.

    A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância da discussão, como uma oportunidade dos agentes públicos dialogarem com a com a sociedade civil sobre um tema de fundamental importância. “Nós não podemos pensar no cuidado da garantia de uma maternidade saudável apenas hora do parto. Acho que o desafio aqui é encontrarmos mecanismos, caminhos e pactuações que garantam todo o processo de gestação com o cuidado adequado, para que quando a mãe chegue ao momento do parto seja apenas um momento de alegria e não um momento de correria para tentar minimizar problemas, que porventura possa ter em relação à saúde dessa mãe, em relação à própria criança e ao sistema que está atendendo essa mulher”, orientou.

    A promotora de Justiça Rosane Araújo, da Promotoria da Mulher de João Pessoa, lamenta que apesar da existência de uma política nacional de humanização dos partos, desde 1992, ainda estejam acontecendo mortes de mulheres no sistema de saúde, seja por negligência ou imperícia dos agentes de saúde. “Os últimos fatos são de muita tristeza. Todos nós temos que nos sentirmos enlutados e enlutadas pela morte dessas mulheres. Aí nos perguntamos, essas mortes poderiam ser evitadas? Eu diria que sim.  Não quero apontar responsabilização, para isso já existem os devidos órgãos fazendo a apuração, mas é preciso que se tenha mais atenção e que a humanização seja levado mais a sério no trato das mulheres”, declarou.

    A secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, afirmou que o Governo do Estado não mede esforços para minimizar o problema da violência obstétrica, através de projetos, programas e ações, desde o planejamento familiar até o período puerperal. Já a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do Estado, Vasti Clea Lopes, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover a discussão. “Eu vejo com muita alegria a iniciativa de se discutir esse tema tão importante, tão necessário, tão atual. O Ministério Público, inclusive, já há algum tempo se preocupa com esse tema. Nós temos projetos voltados ao enfrentamento da violência obstétrica. Então, eu fico muito feliz que o Legislativo também se debruça sobre esse tema, reúna essa plateia majoritariamente de mulheres para discutir esse assunto que tanto nos toca, mas que toca também a toda a sociedade que luta e quer uma sociedade mais justa e mais igualitária”, acrescentou.

    Também prestigiaram o evento, a deputada Dra. Paula; o juiz André Carvalho, coordenador adjunto da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB); a promotora Romeika Porto, do 1º Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher; o promotor de Justiça Rogério Rodrigues, da Promotoria de Defesa da Mulher da Paraíba; o promotor Leonardo Pereira, da Promotoria Estadual da Mulher; a defensora pública Lorena Cordeiro, representando a defensora-geral Madalena Abrantes; a promotora Jovana Pordeus, da Promotoria de Justiça da Saúde de João Pessoa, a advogada Juliana Monteiro Dantas, secretária executiva de Políticas Públicas Para as Mulheres de João Pessoa; além do vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa, e a vereadora Jô Oliveira, representando a Câmara Municipal de Campina Grande.

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  • Deputados participam da abertura do Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios

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    Publicado em 3 de abril de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, esteve presente na noite desta quarta-feira (2) na solenidade de abertura da primeira edição do Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep), realizada no Centro de Convenções da Capital. O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), visa promover o desenvolvimento e a troca de experiências entre os municípios paraibanos. Adriano estava acompanhado dos deputados Chico Mendes, Danielle do Valle e Márcio Roberto

    Neste ano, a ALPB possui um stand no evento que destaca dois programas importantes: “Rompa o Ciclo da Violência” e a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ambos os programas obtiveram reconhecimento nacional ganhando prêmios da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

    Durante sua fala, Galdino enfatizou a importância da participação da Assembleia no evento. “Mais um ano que o Legislativo paraibano está presente, não só com a presença física dos deputados e deputadas, funcionários e funcionárias, mas também como colaboradora desse evento grandioso que tem a participação de diversas instituições, inclusive a FAMUP, Prefeitura de João Pessoa, Ministério Público e Governo do Estado. Todos nós imbuídos nesse propósito de realizar um excelente evento”, ressaltou.

    O deputado Chico Mendes destacou o benefício do Congresso para melhoria das ações realizadas pelos municípios. “Esse evento é extremamente importante, porque ele traz, acima de tudo, resolutividade para os problemas pendentes nos municípios. E a Assembleia da Paraíba está de parabéns mais um ano pela contribuição oferecida ao Congresso”, disse o parlamentar.

    O Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios segue até sexta-feira (4) reunindo representantes de diversas áreas com o objetivo de discutir políticas públicas e soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável das cidades paraibanas. Durante a abertura, o evento contou com uma palestra do ex-jogador Zico, um dos maiores nomes do futebol brasileiro, além de uma programação voltada para as mulheres.

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  • ALPB tem ações e leis que garantem direitos de autistas e familiares

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    Publicado em 2 de abril de 2025

    O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, é mais do que uma data no calendário. É um lembrete da necessidade de olhar com mais empatia, respeito e conhecimento para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No coração dessa jornada, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem se tornado um pilar importante na luta por condições mais justas e igualitárias para os autistas e suas famílias.

    A cada debate, projeto e lei sancionada, a Casa de Epitácio Pessoa tem demonstrado seu compromisso em transformar a realidade do autismo no estado, combatendo o preconceito e oferecendo suporte essencial a quem mais precisa. Entre as ações mais significativas, a Assembleia se destaca pela aprovação de 15 leis estaduais que abordam as diversas necessidades do público autista.

    Uma dessas leis que mais se notabilizam na Paraíba é a 663/2023. Ela estabelece a criação de salas de estabilização sensorial em ambientes públicos e privados. A iniciativa reconhece a urgência de proporcionar ambientes adequados para pessoas com transtornos do espectro autista e outras condições neurodivergentes. “A criação dessas salas de estabilização sensorial é um marco importante na promoção de ambientes mais inclusivos. Esses espaços garantem que pessoas neurodivergentes possam encontrar um refúgio em momentos de crise, promovendo o respeito e o cuidado que todos merecem. É uma forma de assegurarmos que todos tenham condições de aprender, conviver e se desenvolver em ambientes que respeitam suas particularidades,” afirmou Adriano Galdino, autor da lei.

    Outro dos marcos importantes foi a criação da Lei 11.647/2020, que instituiu o Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down. O Censo tem como objetivo mapear a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas autistas e com síndrome de Down, permitindo o direcionamento mais eficaz de políticas públicas voltadas a esse público.

    Já a Lei 10.504/2015 estabelece diretrizes para o tratamento precoce da Síndrome do Autismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política é de extrema importância, pois a intervenção precoce pode fazer toda a diferença no desenvolvimento da criança, favorecendo sua inclusão escolar e social.

    Outra medida relevante é a Lei 10.555/2015, que proíbe a cobrança de taxas adicionais para a matrícula ou mensalidade de estudantes com autismo, síndrome de Down ou outras síndromes. Tal iniciativa vem garantindo que o acesso à educação seja verdadeiramente inclusivo e acessível.

    Em 2012, a ALPB também elaborou a Lei 9.670, que assegura a gratuidade de passagens intermunicipais para autistas e seus acompanhantes. Isso facilita o acesso a tratamentos médicos e consultas especializadas, sem que haja um custo adicional que possa dificultar o deslocamento dessas famílias.

    Compromisso com a Inclusão

    A atuação da ALPB vai além da criação de leis. A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, por exemplo tem sido uma força fundamental na construção de políticas públicas inclusivas, em parceria com diversas entidades, como a Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (REUNIDA). A comissão tem ampliado o debate sobre a inclusão efetiva das pessoas com autismo no cotidiano da sociedade paraibana, promovendo ações que buscam sensibilizar a população sobre a importância de aceitar e apoiar esse público.

    O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca o papel da Casa na construção de um estado mais justo e acolhedor: “A Assembleia Legislativa tem se aproximado cada vez mais da população, buscando colaborar com temas que ainda são tabus e precisam de atenção. Nosso objetivo é sempre colaborar com o esclarecimento e incentivar os pais a buscarem o diagnóstico o mais rapidamente possível, pois isso pode contribuir significativamente para o processo de aprendizagem e desenvolvimento”, afirma o presidente.

    Quebrando tabus e construindo um futuro inclusivo

    O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, proclamado pela ONU em 18 de dezembro de 2007, ganhou uma importância ainda maior com as ações da ALPB. A data serve não só para lembrar os desafios enfrentados por pessoas com autismo e suas famílias, mas também para celebrar as conquistas em busca de um mundo mais inclusivo e livre de preconceitos.

    “Em sua atuação, a Assembleia Legislativa da Paraíba não apenas comemora as vitórias legislativas, mas também reafirma seu compromisso de lutar por uma sociedade que compreenda a verdadeira essência do autismo”, garante Adriano. Com leis que garantem direitos, ações educativas e debates construtivos, a ALPB tem sido protagonista na construção de um futuro mais igualitário, onde o respeito ao autismo é uma realidade cada vez mais presente.

    Hoje, no Dia Mundial da Consciência do Autismo, a Assembleia Legislativa da Paraíba celebra os avanços conquistados, mas também reforça que o trabalho deve continuar. “O esforço coletivo, o conhecimento e o respeito são as ferramentas que nos guiarão para um futuro onde a inclusão seja a norma, e não a exceção”, conclui o presidente da Casa de Epitácio Pessoa.

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  • Adriano Galdino prestigia posse da nova diretoria da Escola de Magistratura do TRF5

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    Publicado em 1 de abril de 2025

    “Um momento importante para a Justiça e para o fortalecimento das instituições”. A frase é do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, sobre a posse dos desembargadores Ciro Marconi e Rubens Canuto no comando da Escolas de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), ocorrida na manhã desta terça-feira, 1º de abril, na nova sede da Esmafe, em Recife, capital de Pernambuco.

    O presidente da ALPB esteve na capital pernambucana prestigiando o evento e destacou a qualidade dos empossados. “É uma honra participar dessa posse de Ciro Marconi e Rubens Canuto. Um cearense e um alagoano que chegam nesta instituição com o compromisso de integrar as escolas judiciais da 5ª Região. Com isso, a Paraíba e todos os estados só ganham com esse compartilhamento de experiências e boas práticas”, disse.

    O desembargador federal Cid Marconi, foi eleito pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para ocupar o cargo de diretor da Escola, no lugar do desembargador federal Roberto Machado, que assume a Presidência do Tribunal. Já o desembargador federal Rubens Canuto foi empossado como vice-diretor da Esmafe, para o biênio 2025-2027.

    Uma das propostas da gestão é integrar as escolas judiciais da 5ª Região, a fim de fortalecer as instituições e compartilhar experiências e boas práticas.

     

    Perfis

    Cid Marconi

    Cearense, Cid Marconi Gurgel de Souza é bacharel em Direito, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e graduado em Engenharia Mecânica, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Possui especialização lato sensu em Direito Processual Civil, é mestre em Direito Constitucional e doutor em Direito Constitucional e Direito Público, pela Unifor. Antes da magistratura federal, atuou como advogado e foi vereador de Fortaleza. Ingressou no TRF5 como desembargador federal em junho de 2015, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional.

    Rubens Canuto

    Natural de Alagoas, Rubens de Mendonça Canuto Neto é graduado em Direito, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), e pós-graduado em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é doutor em Direito Econômico pela Uninove. Foi delegado da Polícia Federal e advogado da União. Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto da 4ª Região, sendo removido, no mesmo ano, para a 5ª Região, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas. Foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador federal em 2015 e atuou como conselheiro do CNJ, no biênio 2019-2021.

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