O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) no auditório da Corte Eleitoral.
Para Adriano Galdino, a posse do mais novo presidente reflete a responsabilidade e o compromisso do TRE com a democracia. “Este é um momento muito especial para o TRE da Paraíba. Momento no qual o desembargador Oswaldo Trigueiro substitui a desembargadora Agamenilde Dias, que deixa a presidência da Corte após ter feito um grande trabalho, e será sucedida pelo por um desembargador que também irá trabalhar em prol dos paraibanos. Quem ganha é o povo, a democracia, quem ganha é o TRE”, disse.
Em seu discurso de posse, o desembargador Oswaldo Trigueiro ressaltou a necessidade da Corte em contribuir para que o juiz eleitoral esteja próximo à população, independente do período eleitoral ou não. “Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, afirmou o magistrado.
A cerimônia de posse contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além da desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O presidente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou do evento de forma virtual.
O magistrado sucede a desembargadora Agamenilde Dias e permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando o desembargador Márcio Murilo assume a função e o comando das eleições de 2026.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (27), proposta pela deputada Cida Ramos, para outorga do Título de Cidadã Paraibana a educadora Maria dos Anjos Mendes Gomes, a Mestra D’Oci, pelos relevantes serviços prestados ao estado. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu autoridades, amigos, familiares e representantes do setor da educação.
A homenageada é educadora e contadora de histórias. Natural da Bahia, chegou a João Pessoa no ano de 1979. Segundo a deputada Cida Ramos, Mestra D’Oci “ensina e passa nas suas contações de história e caminhada a valorização da vida”.
“Ela é uma mulher negra, guerreira, uma mulher que vem das lutas sociais, com uma defesa intransigente do meio ambiente e com um trabalho belíssimo com crianças, adolescentes e jovens. A Assembleia tem orgulho dessa homenagem, pois ela vem mostrando em seu fazer, que é preciso que se desenvolva uma educação integral de encantamento que dialogue com o saber popular por meio da tradição oral, através das brincadeiras e nas vivências”, ressaltou Cida Ramos.
A homenageada implantou no Vale do Gramame, no ano de 2004 a Escola Viva Olho do Tempo, instituição que desenvolve projetos junto aos moradores das comunidades da região. A Instituição atende a 150 crianças e adolescentes, com atividades na área de desenvolvimento humano, cultura, educação, inclusão digital, artes integradas: música, dança, teatro, meio ambiente, oralidade e esporte.
Emocionada, Mestra D’Oci agradeceu a honraria. “Nada mais gratificante para um ser humano do que o reconhecimento. Não pela vaidade, mas pela afirmação coletiva de que meu status em prol da educação tem uma significativa aprovação por parte de pessoas tão especiais. Agora, como boa paraibana que já sou, receber esta homenagem é uma demonstração de consideração e afeto”, destacou.
Também estavam presentes na solenidade o deputado Cicinho Lima, o vereador Marcos Henriques, a juíza federal Ana Paula Cabral, o estudante Juan Araújo, o agricultor Manoel Pedro da Silva e a estudante Flora Carvalho.
Mais sobre a homenageada:
A educadora tem desempenhado uma função de extrema relevância junto à comunidade que reside (Gramame) e bairros circunvizinhos. A entidade Viva Olho do Tempo, coordenada por Mestra D’Oci, leva esperança para diversas famílias, através da educação e cultura, fazendo realmente a diferença na vida de centenas de jovens.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (27), a Cidadania Paraibana ao General de Brigada Combatente do Exército Alessandro da Silva. A sessão solene proposta pelo deputado João Gonçalves aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do deputado Cicinho Lima, de militares, amigos e familiares do homenageado.
Autor do Projeto de Lei 3.549/2024 que concede a honraria, o deputado João Gonçalves afirmou que a homenagem foi aprovada por unanimidade da Assembleia e destacou que o General Alessandro da Silva, ao longo de sua trajetória no estado, tem realizado atividades reconhecidamente meritórias que o colocam como protagonista em ações de desenvolvimento na Paraíba.
Durante a sessão, o deputado João Gonçalves ressaltou a importância de homenagear o General de Brigada Combatente Alessandro da Silva, destacando sua dedicação à Paraíba desde sua chegada ao estado. Segundo o parlamentar, o general tem contribuído significativamente em diversas áreas, incluindo a implementação de carros-pipas e obras de infraestrutura que beneficiam a população. “A homenagem é uma forma de valorizar aqueles que se comprometem com o bem-estar e o desenvolvimento da Paraíba, reforçando a importância do serviço público em prol da sociedade”, disse.
Natural de Brasília-DF, Alessandro Silva nasceu no ano de 1971, filho de militar, entrou para o exército em 1987, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Condecorado com medalhas como a da Ordem do Mérito Militar, do Grau de Comendador; da Ordem do Mérito da Defesa Oficial; e Medalha do Mérito Santos Dumont, entre outras, o General Alessandro fez questão que ressaltar que, mesmo com tantas condecorações, tornar-se Cidadão Paraibano é uma das mais belas homenagens já prestadas a ele.
Para o General Alessandro da Silva, tornar-se cidadão paraibano é motivo de orgulho, pois agora passa a ser filho de um estado dono de
belezas exuberantes cujo povo recebe bem seus visitantes. “A Paraíba é um estado que acolhe muito bem as pessoas, tem um povo amável, ordeiro, companheiro, e quando junta a isso as belezas naturais do estado, este ambiente se torna propício para as pessoas se apaixonarem por essa terra. Apesar de ser de Brasília, eu me sinto em casa aqui na Paraíba, e procuro sempre contribuir com o desenvolvimento da região e particularmente da Paraíba”, afirmou.
O homenageado acrescentou ainda que a cidadania “aumenta a responsabilidade porque a Casa do Povo representa milhões de paraibanos. Esta homenagem enaltece ainda mais a concessão deste título”, concluiu. O militar reside na Paraíba desde o ano de 2023 e, atualmente, é comandante do 1º Grupamento de Engenharia na Paraíba.
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (26), para outorga do Título de Cidadão Paraibano e entrega da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual corregedor Nacional e Justiça, “pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário”. A homenagem, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de parlamentares e autoridades dos três poderes constituídos no estado da Paraíba.
Destacando que Mauro Campbell tem uma carreira marcada por um compromisso profundo com a justiça e o serviço público, que o credenciam a receber a Medalha Epitácio Pessoa, o deputado Adriano Galdino lembra que o homenageado já julgou mais de 221 mil processos ao longo de sua carreira, demonstrando “seu comprometimento com a justiça e a eficiência judicial”.
“Sua atuação no CNJ e seu trabalho em prol do fortalecimento das instituições jurídicas beneficiam diretamente o estado da Paraíba, tornando-o merecedor do título de cidadão paraibano. O ministro Mauro Campbell é uma figura humana diferenciada. Embora sendo um ministro do STJ, ele tem uma visão social e procura, através de sua labuta, construir um mundo melhor e mais justo para todos. Enfim, é uma figura humana diferenciada e a Paraiba sente muito orgulhosa em homenageá-lo”, declarou Adriano Galdino.
Para todos os paraibanos é uma grande honra homenagear o ministro Mauro Campbell, acentuou o desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribuna de Justiça do Estado da Paraíba, na oportunidade representando o desembargador Fred Coutinho, presidente da Corte. Segundo ele, o homenageado, “é um amigo do estado Paraíba e está em um tribunal de superposição, que tem acolhido, durante todo esse tempo que está lá, todos os magistrados paraibanos”. “Então, é uma alegria para todos nós esse reconhecimento pelo estado da Paraíba, através da mais alta honraria desta Casa e e do título de cidadão paraibano”, disse.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, que fez a apresentação do homenageado, disse que a homenagem a Mauro Campbell “é o reconhecimento justo a um homem público admirado e respeitado por todos as paraibanas, paraibanos e por todos os brasileiros”. “É um homem com relevantes serviços prestado ao sistema de justiça brasileiro e à nação brasileira. A Assembleia Legislativa, através do seu presidente, dos seus membros, foi muito feliz no reconhecimento dos méritos profissionais e pessoais desse grande homem público”, completou.
“O ministro Mauro Campbell tem relevantes serviços prestados ao Judiciário Brasileiro, Tanto no Superior Tribunal de Justiça, quanto no Tribunal Superior Eleitoral”, reforça o advogado Fábio Brito, procurador-geral do estado, que representou o governador João Azevedo na solenidade. “Então, nada mais justo do que essa homenagem da Assembleia Legislativa da Paraíba para o ministro Mauro Campbell. Com isso, ganha a Assembleia, ganha a Paraíba com esse novo e ilustre cidadão”, acrescentou.
O juiz-coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, manifestou a honra de toda a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de estar na Paraíba prestigiando a homenagem ao ministro Mauro Campbell. “Para mim é motivo de muita alegria e de muita honra. Um prestigio muito grande para todos no CNJ prestigiar essa homenagem ao ministro Mauro Campbell”, declarou o magistrado.
O ministro Mauro Campbell disse que é uma honra muito ser homenageado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, nesses seus 40 anos de vida pública e de serviços prestados ao país. “Quero manifestar a minha mais profunda gratidão à Paraíba e, também, aos membros do Superior Tribunal de Justiça, “o tribunal da cidadania, o tribunal da unidade nacional. Aquele tribunal que, na medida do possível, procura fazer com que os brasileiros tenham uma prestação jurisdicional, una e indivisível”, declarou.
Também prestigiaram o evento os deputados Branco Mendes, Daniele do Vale, Cicinho Lima e João Bosco Carneiro; o desembargador Joao Benedito da Silva, ex-presidente do Tribuna de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB); o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio da Rocha Neto; a defensora pública-geral do estado, Maria Madalena Abrantes; a secretária-geral adjunta da OAB-PB; Ana Paula Albuquerque Costa; e a vereadora Eliza Virgínia, presidente em exercício da Câmara Municipal de João Pessoa.
PERFIL DO HOMENAGEADO
Mauro Luiz Campbell Marques nasceu no dia 9 de outubro de 1963, em Manaus (AM). Filho de Manoel Francisco Garcia Marques e Victorina Campbell Marques, Mauro Campbell é casado com Lúcia Clara Gil de Brito Campbell Marques e pai de Manoella e Guilherme Campbell Marques. É graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett no Rio de Janeiro e pela Escola Superior de Guerra (ESG).
Atua como ministro do STJ desde 2008 em vaga destinada ao Ministério Público. Foi diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados. Campbell Marques ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1987.
Antes, foi advogado e assessor do Tribunal de Contas do estado. Em 31 de julho de 2024, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de corregedor nacional de Justiça, para o biênio 2024-2026. Mauro Campbell também é integrante da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), o projeto de Lei 2.089/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, que institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado da Paraíba, que visa garantir serviços de assistência médica ambulatorial a pessoas idosas.
De acordo com a deputada, o Programa de Atendimento Geriátrico inclui a promoção da saúde, tratamento e reabilitação à população idosa, com foco na humanização do atendimento e na eliminação de burocracias. O texto acrescenta que a Secretaria Estadual de Saúde poderá firmar convênios com empresas privadas e entidades da sociedade civil.
Danielle do Vale afirma que “não é raro pessoas idosas enfrentarem dificuldades de acesso aos hospitais da rede pública, tanto aos serviços de assistência médica ambulatorial, quanto ao tratamento continuado de reabilitação de modo humanizado”. “Esse programa irá evitar filas ou qualquer tipo de burocracia. É urgente a adoção de medidas, sendo inadiável a implantação de um programa de atendimento geriátrico, sobretudo nos hospitais do interior da Paraíba”, justificou a parlamentar.
Os parlamentares aprovaram também o PL 1.366/2023, da deputada Jane Panta, que propõe a criação da campanha mês “Maio Vermelho”, dedicado à conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e AVCs em todo o Estado da Paraíba. A intenção é que, através do poder público, sejam promovidas atividades educativas como palestras, seminários e ações em mídias sociais abordando temas como hábitos alimentares saudáveis, prática regular de exercícios e controle do estresse.
“As doenças vasculares muitas vezes são silenciosas e dificilmente serão de pronto identificadas, motivo pelo qual a preocupação deve ser reforçada em métodos preventivos, evitando que se desenvolvam futuras doenças”, enfatizou a deputada, que defendeu também a realização de exames preventivos e o apoio à pesquisa científica para reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida da população paraibana.
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
Os deputados também aprovaram o Título de Cidadão Paraibano ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski. A proposta, de autoria do deputado Adriano Galdino, presidente da ALPB, reconhece os relevantes serviços do ministro no fortalecimento da democracia, moralidade pública e segurança jurídica no Brasil.
Em sua justificativa, Galdino destacou a “relevância de Lewandowski, tanto no campo jurídico quanto acadêmico, reafirmando sua importância no fortalecimento das instituições democráticas do país”. O projeto foi aprovado por unanimidade e o título será entregue em uma Sessão Solene, em data a ser definida conforme a disponibilidade do homenageado.
COMISSÃO ESPECIAL – PEC 18/2025
Durante a sessão ordinária, os deputados formaram uma comissão com a finalidade de emitir pareceres sobre duas importantes Propostas de Emenda à Constituição (PEC): a 18/2025 e a 19/2025.
A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 visa alterar o artigo 136 da Constituição do Estado da Paraíba. Já a Proposta 19/2025 tem como objetivo modificar a redação do artigo 169-A, renumerá-lo e estabelecer diretrizes para a implementação gradual do limite para emendas individuais ao orçamento, conforme previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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O presidente da Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta Filho, ocorrido neste domingo (23)
O presidente da ALPB destaca que Luiz Motta deixou deixando um legado inestimável para Campina Grande, cidade onde nasceu e casou-se com Maria da Glória Cascudo Motta e foi pai de Lula, Luiza, Gustavo e Carlos Eduardo. O primogênito de Luiz Francisco da Motta é atualmente chefe de gabinete da presidência da ALPB,
Luiz Motta Iniciou sua carreira profissional aos 18 anos no Curtume da Família, em Campina Grande, trabalhando ao lado de seu pai. Em 1970, foi nomeado interventor federal de Campina Grande e prefeito da cidade, marcando sua gestão com desenvolvimento regional e um legado duradouro.
Após sua vida pública, mudou-se para João Pessoa – PB, dedicando-se à indústria e crescimento da CIGRA (Companhia Industrial Gramame). “Sua memória permanecerá como um exemplo de dedicação e serviço público”, destacou o presidente.
O velório do ex-prefeito será realizado na Funerária Morada da Paz, no bairro de Juaguariba em João Pessoa, das 10h às 14h30; e o sepultamento acontecerá no cemitário Monte Santo, em Campina Grande, as 17h.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (18) para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao Padre George Batista Pereira Filho, fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, em João Pessoa, “pelos relevantes serviços prestados ao estado”. A solenidade, proposta pelo deputado Júnior Araújo, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, e contou com a presença de autoridades, membros do clero e pessoas assistidas pelos projetos sociais do homenageado.
A sessão foi comandada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino. A Medalha Epitácio Pessoa é destinada a “personalidades que se destacam por ações meritórias em prol do desenvolvimento do estado”, lembra o deputado Júnior Araújo, ao justificar a homenagem. Ele destacou que o Padre George é exemplo de dedicação ao próximo. “A Medalha Epitácio Pessoa, que é a mais alta comenda da nossa Casa, é o principal meio de se homenagear aqueles que fazem pelo nosso estado. E, no caso do Padre George, nada mais merecido. É uma justíssima homenagem, por tudo que ele tem feito pelo nosso estado”, afirmou.
Junior Araújo também destacou as ações do Padre no comando do Hospital Padre Zé, uma das principais casas de saúde da Capital João Pessoa. “Ele assumiu o hospital em um momento extremamente delicado, na iminência de fechar as suas portas. E, dentro do seu compromisso, dentro do seu prestígio, dentro da sua maneira simples, humilde de enfrentar os problemas da vida, ele não só está conseguindo reerguer o hospital, mas, principalmente, conseguindo torna-lo ainda maior na prestação de serviços à população paraibana”, disse.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, expressou a felicidade de ver a Assembleia Legislativa, através do deputado Júnior Araújo, homenagear o Padre George, “que faz um trabalho magnífico na Igreja Católica”. “De forma bem específica, atualmente, ele está na missão de recuperar e de manter o hospital Padre Zé, atendendo as pessoas mais carentes e mais humildes da Paraíba. Então, nada mais certo, nada mais correto, de que a gente reconhecer o grande trabalho do Padre George e poder, através do Poder Legislativo, dar essa honraria da qual ele é muito merecedor”, disse.
O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, disse que a homenagem honra toda a Paraíba. “O deputado Júnior foi muito feliz em homenagear uma pessoa da qualidade da pessoa que é o Padre Jorge; uma referência para a prática do bem. É um homem voltado para servir diuturnamente aos que mais precisam. Então, o Tribunal de Justiça, através da nossa, agora na Presidência, se sente muito honrado em dividir um momento tão alegre e tão feliz com essa homenagem feita ao Padre George”, declarou.
Para Rafael Pinheiro, diretor administrativo do Hospital Padre Zé, a homenagem ao Padre George vai contribuir muito no processo de recuperação da imagem da instituição, que passa por muitas dificuldades financeiras em razão de denúncias de corrupção na administração anterior. “Com toda certeza, ele receber essa medalha nada mais é do que uma comprovação da trajetória dele, da trajetória que ele acrescentou ao estado da Paraíba. Todos os projetos sociais que ele já fazia antes mesmo no hospital Padre Zé, e, com certeza, isso contribui muito para essa recuperação, essa luta que ele tem, que ele abraçou”, frisou.
“Eu confesso que estou muito emocionado, muito feliz”, disse o Padre George, lembrando que está na Paraíba desde 2006 e, a partir de então, tem o coração paraibano, pelo acolhimento do povo do Estado e da arquidiocese.
“Receber essa medalha me deixa muito feliz, emocionado. O reconhecimento do povo paraibano cresce em mim o desejo de, cada vez mais, poder corresponder, continuar neste caminho pautado no serviço, na humildade e na caridade. Eu acredito que a mais autêntica espiritualidade é a soma da evangelização com a compreensão. Construção de uma cidadania, de uma sociedade mais justa e fraterna. Quando eu recebi esse convite para assumir esse trabalho no hospital, assumi um propósito com Deus. Gastar toda a minha vida, toda a minha existência, me deixar consumir pelo ideal, ajudar as pessoas mais necessitadas. Então, nesse sentido, eu me sinto um grande mostarda, mas eu quero crescer com o povo paraibano”, disse.
Também prestigiaram o evento os deputados João Gonçalves, Bosco Carneiro, Luciano Cartaxo; as deputadas Camila Toscano e Dra. Paula; os vereadores Raoni Mendes, Wamberto Ulisses, Bosquinho e Thiago Lucena (atualmente secretário Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, de João Pessoa); além do padre Marcos, da Comunidade Filhos da Misericórdia.
PERFIL DO HOMENAGEADO
Padre George Batista Pereira Filho, nasceu em Icó (CE), no dia 16 de setembro de 1973. É membro do clero da Arquidiocese da Paraíba e fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina. Seu trabalho é reconhecido pela atuação em projetos sociais e assistenciais. A Fundação Padre Pio de Pietrelcina, liderada pelo Padre George, mantém uma casa de acolhimento em João Pessoa, oferecendo cursos de informática e beleza, aulas de alfabetização e reforço escolar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, são realizados atendimentos odontológicos e pediátricos.
A Pastoral da Rua, vinculada à Fundação, distribui aproximadamente seis mil refeições por mês e promove o projeto ‘Banho da Misericórdia’, atendendo pessoas em situação de rua. A Fundação Padre Pio de Pietrelcina trabalha em três pilares: assistência, saúde e educação, atuando com casas de acolhimento social. Atualmente, o Padre George é diretor do instituto São José, que dirige o Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.883/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que cria o programa de apoio à oncologia pediátrica e enfermidades correlacionadas, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil. Durante a sessão, os deputados também aprovaram o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O PL, apresentado pelo deputado Wallber, estabelece que as ações e os serviços de atenção oncológica serão apoiados com os recursos captados por meio do Programa compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais, com o intuito de agilizar o atendimento e os exames necessários às crianças diagnosticadas com câncer.
Ainda de acordo com a matéria, será garantida ao acompanhante da criança toda a estrutura necessária como hospedagem e alimentação, assim como, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos, além da realização de pesquisas clinicas, epidemiológicas e experimentais. “Sabe-se que o câncer em crianças e adolescentes é muito raro, porém, exige tanta atenção como nos demais tipos de pacientes. O programa proporcionará a promoção da informação, a pesquisa, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação”, reforçou o deputado Wallber.
A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou o PL 2.038/2024, do deputado Tanilson Soares, que visa reconhecer diagnosticados com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência.
De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência TDL aquela que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições “. Para o deputado Tanilson Soares, a medida representa um avanço importante. “O objetivo essencial desse projeto é que todas as pessoas com TDL tenham todos os direitos de tratamento e isenções garantidos por lei”, observou o parlamentar.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (18), o projeto de lei 2185/2024, de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída em estacionamentos de estabelecimentos comerciais, industriais, de lazer e hospitalares no estado.
De acordo com a proposta, fica estabelecido em quinze minutos o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída nos estacionamentos. Segundo a deputada Cida Ramos, em alguns horários o trânsito nas imediações de alguns estabelecimentos como shoppings centers, supermercados, hospitais, ficam extremamente congestionados, com formações de filas duplas, triplas, carros ocupando espaços nos locais destinados às paradas de ônibus, entre outros.
“Devido ao alto preço do valor dos estacionamentos não adentram nos estabelecimentos, gerando um grave problema de trânsito, com engarrafamentos e acidentes. A solução para esse problema é simples e já acontece em alguns lugares: o estabelecimento de um tempo mínimo de tolerância para entrada e saída de forma gratuita”, destacou a parlamentar.
Os membros da CCJ também aprovaram o projeto de lei 2211/2024, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos contracheques dos servidores públicos da Paraíba. Também foi aprovado o projeto de lei 3334/2024, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional do estado.
Participaram da reunião os deputados Felipe Leitão, Danielle do Vale, Chico Mendes, Wallber Virgolino, Camila Toscano e Dra. Paula.
O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (18), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ela é a primeira mulher a ser indicada para o cargo.
A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024. A indicação de uma mulher para o cargo foi uma reivindicação da bancada feminina da Casa e teve o voto de 31 deputados presentes.
A matéria foi aprovada na tarde ontem durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve relatoria do deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e foi seguido pelos demais parlamentares da CCJ.
Agora, a matéria segue para promulgação e publicação do Decreto Legislativo de indicação da Conselheira escolhida, encaminhando cópia ao governador do Estado para a respectiva nomeação.
