Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

  • Unale entrega prêmio “Assembleia Cidadã” à ALPB por projeto de combate à violência contra a mulher

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    Publicado em 17 de março de 2025

    A  diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entregou, oficialmente, na tarde desta, segunda-feira (17), o prêmio Assembleia Cidadã, à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  pelo Projeto “Rompa o Ciclo da Violência”. A solenidade aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”  e reuniu parlamentares de todo o país, que participaram, pela manhã, na Casa de Epitácio Pessoa, de uma reunião extraordinária da Unale.

    A premiação foi entregue pela presidente da Unale, deputada Tia Ju. O prêmio tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados. Na edição de 2024, a Assembleia Legislativa da Paraíba conquistou o prêmio na categoria Atendimento ao Cidadão com o projeto “Rompa o Ciclo de Violência”, uma campanha de iniciativa da Comissão da Mulher da ALPB, que é presidida pela deputada Camila Toscano, com apoio de todas as deputadas: Sílvia Benjamin (vice-presidente da Comissão), Cida Ramos, Danielle do Vale, Jane Panta, Doutora Paula e Francisca Mota.

    A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa: Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida. A implementação do Rompa do Ciclo da Violência contou, ainda, com a participação do secretário legislativo, José Neto; das Ouvidoras da Casa: Nilda Aguiar e Miranda Cândido, além do apoio direto do diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, e do coordenador geral da TV Assembleia, Wellyton Queiroz.

    Ao justificar a entrega da comenda à ALPB, a deputada Tia Ju destacou que a premiação é um grande reconhecimento em uma data muito específica; um reconhecimento no mês da mulher. “Porque a gente precisa reafirmar, o tempo inteiro, a importância dessas políticas, a importância dessa mão amiga para todas essas mulheres que são vítimas de violência. Vamos, sim, romper o ciclo da violência, vamos, sim, ensinar ao Brasil como que se trata as mulheres, e a Paraíba está fazendo isso com maestria. Parabéns, Paraíba”, disse.

    A deputada Camila Toscano, que representou o deputado Adriano Galdino, presidente da Casa de Epitácio Pessoa, na solenidade, ressaltou que a ALPB faz um trabalho fantástico em defesa da mulher paraibana. “Ao recebermos esse prêmio nacional, esse reconhecimento nacional, estamos mostrando que nós estamos no caminho certo. Que o nosso trabalho na Comissão das Mulheres tem dado fruto e tem mostrado que merece esse reconhecimento. Então, eu estou muito feliz. Isso é a coroação de um ano e muito trabalho em prol das mulheres paraibanas”, disse.

    Pela manhã, durante a reunião da Unale, o presidente Adriano Galdino destacou que o prêmio conquistado no ano passado, pela Assembleia Legislativa da Paraíba “é muito valoroso”. “Aproveitamos para agradecer a todos funcionários da Casa, aos deputados e deputadas, por nos proporcionarem essa oportunidade de, como presidente, sermos premiados por gestão, por compromisso com a Paraíba e com os paraibanos”, disse.

    Também prestigiaram o evento, compondo a Mesa dos Trabalhos, os deputados Sérgio Aguiar (PSB-CE), Gabriel Picanço (Republicamos-RR), Antônia Sales (MDB-AC), além das deputadas paraibanas Francisca Motta (Republicanos) e Jane Panta (PP) e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino.

    O PROJETO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA”

    O “Rompa o Ciclo da Violência” é parte de um esforço contínuo da ALPB para levar informações a regiões mais afastadas, além de ser uma iniciativa inovadora no combate à violência contra as mulheres. O objetivo é ir além de sessões e debates, buscando impactar a sociedade. Um dos principais focos do programa é a interiorização. Com o objetivo de alcançar mulheres em áreas mais remotas da Paraíba, a equipe do “Rompa o Ciclo da Violência” tem realizado palestras e oficinas em diversas cidades paraibanas, abordando temas cruciais sobre violência e seus desdobramentos.

    O programa também promove um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e encontrem apoio mútuo. Para tanto, a equipe envolvida realiza diversas visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, para fortalecer parcerias, e participa de eventos públicos por todo o estado, com as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE), por exemplo.

    Além disso, a ALPB oferece às mulheres vítimas de violência atendimento médico, odontológico e psicológico no setor médico da Casa. Também disponibiliza vagas na creche e cursos através da Escola do Legislativo.
    Com um compromisso firme em transformar a realidade das mulheres na Paraíba, o “Rompa o Ciclo da Violência” representa uma esperança renovada para muitas que buscam liberdade e dignidade em suas vidas. A expectativa é que, com a continuidade das ações, mais mulheres se sintam encorajadas a romper o silêncio e lutar contra qualquer forma de violência.

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  • CCJ da Assembleia aprova nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do TCE-PB

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    Publicado em 17 de março de 2025

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (17), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

    O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e foi seguido pelos demais parlamentares da CCJ.

    A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024.

    Após aprovação pela CCJ, o nome será encaminhado para apreciação no Plenário da Casa Epitácio Pessoa pelo colegiado de deputados. No plenário, a eleição acontecerá por votação secreta, sendo necessário o quórum de maioria absoluta dos deputados para aprovação.

    Após a aprovação da candidata pelo Plenário, a Assembleia Legislativa promulgará e publicará o Decreto Legislativo de indicação da Conselheira escolhida, encaminhando cópia ao Governador do Estado para a respectiva nomeação.

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  • ALPB recebe parlamentares de 15 estados do Brasil para reunião e posse de nova diretoria da Unale

    ALPB recebe parlamentares de 15 estados do Brasil para reunião e posse de nova diretoria da Unale

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    Publicado em 17 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, na manhã desta segunda-feira (17), a solenidade de posse do novo colegiado da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e de parlamentares de mais 15 estados, incluindo a deputada paraibana Camila Toscano.

    Ao todo, 19 parlamentares estiveram presentes, a exemplo da ex-presidente da Unale, a deputada Tia Ju, da Assembleia do Rio de Janeiro, e dos presidentes das Assembleias do Amazonas, Roberto Cidade; Bruno Peixoto, de Goiás; Ivana Bastos, da Bahia; e do Espírito Santos, Marcelo Santos.

    Durante o evento, o deputado estadual de Goiás, Bruno Peixoto, tomou posse como o mais novo presidente da Unale, e o deputado Marcelo Santos, Distrito Federal, assumiu o cargo de vice-presidente da instituição. O cargo de secretário-geral passa a ser ocupado pelo deputado Tadeu Leite, de Minas Gerais. Na diretoria da nova gestão, o Poder Legislativo paraibano estará representado pela deputada Camila Toscano e Eduardo Carneiro, que também tomaram posse nesta segunda-feira.

    O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou que a escolha feita pela Unale para realizar a solenidade de posse de sua nova diretoria na Capital da Paraíba reafirma a referência turística que a cidade de João Pessoa tem se tornado. Estamos felizes por estarmos recebendo aqui em João Pessoa diversos presidentes de Assembleias de todo o Brasil, que fizeram questão de vir realizar esta solenidade aqui na Capital paraibana, que é a bola da vez no turismo nacional e também mundial”, declarou o chefe do Legislativo paraibano.

    Representante da Paraíba na diretoria da UNALE, a deputada Camila Toscano aproveitou a oportunidade para comemorar a premiação conquistada pela ALPB através da campanha de enfretamento à violência contra a mulher. “É uma honra para nós da Assembleia Legislativa Paraíba receber os deputados do Brasil inteiro para deliberar sobre a UNALE e também para receber das mãos da presidente, a deputada Tia Ju, o nosso prêmio nacional com a campanha ‘Rompa o Ciclo de Violência, e hoje é o dia em que os deputados vieram do Brasil inteiro para nos entregar esse prêmio. Hoje, nós vamos ser verdadeiramente condecorados com esse prêmio, um orgulho imenso para a nossa Comissão da Mulher, um reconhecimento nacional ao trabalho que a Assembleia faz”, afirmou a parlamentar.

    Empossado como novo presidente da UNALE, o deputado estadual de Goiás, Bruno Peixoto enfatizou sua defesa em prol da ampliação do campo de atuação do parlamento estadual na elaboração de novas legislações. “Fico muito feliz por ter sido eleito, e hoje, estamos aqui na Paraíba para a cerimônia de posse. Tenho certeza que juntos iremos trabalhar pela defesa das prerrogativas dos deputados e deputadas estaduais, pela validação da nossa legislação e pela ampliação de nossas atuações parlamentares”, garantiu o deputado.

    A ex-presidente da UNALE, deputada Tia Ju (RJ) revelou que a Paraíba como sede para a cerimônia de posse da instituição foi escolhida por unanimidade entre deputados de todo o país. Para a parlamentar, trata-se de um reconhecimento justo entregar em João Pessoa o prêmio Assembleia Cidadã, vendido pela ALPB. “Escolhemos de forma unânime a Paraíba para realizamos aqui as deliberações da UNALE para as próximas reuniões de diretoria e , na oportunidade, também entregamos à Assembleia Legislativa da Paraíba o prêmio Assembleia Cidadã, que o Legislativo paraibano venceu com muita maestria. Escolhemos este mês de março para realizar esta entrega por ser o Mês da Mulher e por se tratar de uma campanha que visa o combate à violência contra a mulher”, argumentou.

    Antes da solenidade de posse da nova diretoria da Unale, os membros da Unale se reuniram para discutir temas institucionais.

    PRÊMIO ASSEMBLEIA CIDADÃ

    Ainda nesta segunda-feira, membros da UNALE e representantes de assembleias estaduais de todo o Brasil farão a entrega do prêmio da Unale que a Assembleia Legislativa da Paraíba conquistou com a campanha ‘Rompa o Ciclo da Violência’. A entrega do prêmio ocorre às 16h30, no plenário da ALPB.

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  • Caravana da Inclusão: ALPB leva ações de conscientização e apoio à saúde mental para Itabaiana e região

    Caravana da Inclusão: ALPB leva ações de conscientização e apoio à saúde mental para Itabaiana e região

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    Publicado em 16 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, está realizando até este domingo (16) a Caravana da Inclusão. A Caravana teve início nesse sábado (15), na cidade de Itabaiana e vai passar por outros municípios como Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix e Mari. Estão presentes durante a ação uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e ecoterapeutas.

    O presidente da Frente Parlamentar, deputado Michel Henrique, ressaltou que a caravana visa oferecer empatia e conforto às pessoas neurodivergentes e aos pais que lidam cotidianamente com as diversas situações. “A Ação percorrerá toda o estado levando informação, conscientização e acolhimento às pessoas neurodivergentes e suas famílias”, disse.

    “A Assembleia Legislativa, as prefeituras locais, os vereadores e amigos, enfim, toda a sociedade civil, se organizou e estamos concretizando essa ação que é de aconchego com os neurodivergentes, de estar juntos, de mostrar que eles podem fazer muito”, acrescentou Michel Henrique.

    As pessoas “neurodivergentes” ou “neuroatípicas” têm um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade em geral. Entre elas podem ser encontrados indivíduos com autismo, dislexia, TDAH, síndrome de Tourette, discalculia, disgrafia, etc.

    A psicóloga Shámara Rached também está participando da atividade. Ela parabenizou a iniciativa da Assembleia e destacou a importância de ver as instituições participando de ações tão especiais quanto essa relacionada às pessoas neurodivergentes. “É muito bom trazer essa inclusão. Não só a inclusão de pessoas autistas, mas todos os neurodivergentes. Essa iniciativa encabeçada pelo Legislativo Estadual, através do deputado Michel Henrique, junto com um grupo de mães de Mogeiro, está de parabéns”, afirmou.

    O adolescente Aleff Saab tem autismo e durante a caravana palestrou sobre as dificuldades que supera no dia a dia, destacando inclusive a falta de preparação das pessoas para lidar com os autistas. “Na minha palestra eu gosto de falar que não devemos nos preocupar com o que foi a causa do autismo, mas o que fazer para tratar, já que não há cura”, disse.

    Confira abaixo os temas que estão sendo abordados durante a programação da Caravana:

    1. Aprendizagem, cérebro e neuroplasticidade
    2. O que é neurodiversidade
    3. O que é ABA e como funciona
    4. Como prevenir comportamentos interferentes
    5. Como fortalecer o vínculo com um indivíduo atípico
    6. Dicas de como melhorar o sono
    7. Estratégias de inclusão nos parquinhos e passeios
    8. Atividades e brincadeiras sensoriais em casa
    9. Como complementar o que ele aprende nas terapias em casa
    10. A importância da rede de apoio para evitar divórcio
    11. Adaptação de materiais
    12. Caso de sucesso em seletividade alimentar

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  • ALPB celebra Mês da Mulher e discute políticas públicas em defesa dos direitos das paraibanas

    ALPB celebra Mês da Mulher e discute políticas públicas em defesa dos direitos das paraibanas

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    Publicado em 12 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (12), sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento, proposto pela Mesa Diretora em conjunto com a Comissão de Direitos da Mulher da ALPB, aconteceu no plenário da Casa e contou com a presença das deputadas Camila Toscano, Francisca Motta, Jane Panta e dos deputados Cicinho Lima e João Gonçalves.

    Presidente da Comissão de Direitos da Mulher, a deputada Camila Toscano lembrou que a Casa Epitácio Pessoa foi premiada nacionalmente com o lançamento da campanha Rompa o Ciclo da Violência, que busca incentivar mulheres a denunciar casos de agressão. Para a parlamentar, o Dia da Mulher é um momento para refletir sobre as conquistas, porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido.

    “Nós fomos premiados justamente pelo esforço de combater a violência, de incentivar as mulheres a romper o ciclo de violência e nós temos que fazer o nosso papel, o papel enquanto Poder Público de proteção, mas também de oportunidades. A Assembleia tem um papel fundamental mostrando que está preparada e quer ajudar essas mulheres, como também cobrar novos direitos”, ressaltou.

    A deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminicídio na ALPB, reforçou a necessidade de maior participação masculina nos debates sobre igualdade de gênero e que a luta pelos direitos das mulheres precisa ser coletiva. “Nós precisamos intensificar agora, mais do que nunca, não apenas serviços, mas uma luta que é cultural, ideológica, uma luta de narrativa sobre o papel das mulheres na sociedade. Nós precisamos mudar mentes e corações”, analisou. Por fim, defendeu maior representação feminina na política, reforçando que a presença de mais mulheres em espaços de decisão é fundamental para garantir avanços concretos na luta por direitos e igualdade.

    Para a deputada Francisca Motta é fundamental a união de todos aqueles quem compõem o poder público e a sociedade civil em torno da causa da mulher para que novos instrumentos de proteção possam ser apresentados e implantados. “A gente está unida nesses temas, principalmente no combate à violência contra a mulher, que é um dos assuntos mais palpitantes da atualidade. Talvez se não fossem as tecnologias que nós temos hoje, esses números seriam ainda maiores. Temos que comemorar tudo o que vem para contribuir com a redução da violência contra a mulher”, argumentou a deputada.

    Ainda a respeito da campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, a deputada Jane Panta garantiu o total interesse da ALPB em dar continuidade a atividades, ações e iniciativas que possam contribuir com o fim da violência contra a mulher. “Essa campanha, esse evento de hoje, é apenas mais um passo para tantos passos que a gente tem que dar. Estamos aqui firmes, estamos aqui fortes, relutantes, e nós vamos vencer essa batalha. É questão de tempo. A mulher é, sim, um símbolo de força. A mulher é um símbolo de luta. E a mulher, acima de tudo, é um símbolo de vitória”, frisou a parlamentar.

    O deputado João Gonçalves destacou a necessidade e a relevância da presença feminina nos mais diversos setores da sociedade e acrescentou que, através da elaboração de leis e da aprovação de políticas públicas, a ALPB tem cumprido com o seu dever de inserir à mulher no espaço que ela quiser ocupar. “A representatividade feminina, hoje, em todo segmento da sociedade, dos poderes, do Legislativo, do Executivo, é importante que esteja presente. E no dia de hoje, a deputada Camila Toscano e toda a Casa prestamos esta homenagem”, declarou o deputado.

    A secretária da Comissão da Mulher da ALPB, Rosana Gadelha, afirmou que a sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Casa Epitácio Pessoa, é um momento de celebrar as conquistas, mas também de alertar e ouvir da população a respeito dos desafios que ainda precisam ser vencidos. “A Comissão da Mulher celebra o dia, celebra os avanços conquistados, mas chama a atenção da sociedade para muitas lutas e efetividade de leis que estão em vigência. Esse é um momento para mostrar à sociedade que nós continuamos aqui à disposição para receber todas as demandas, sobretudo aquelas advindas da violência doméstica e familiar”, alertou Rosana.

    Subcoordenadora das Delegacias da Mulher na Primeira Região da Paraíba, a delegada Paula Cabral avaliou que a legislação em defesa dos direitos da mulher tem avançado, tanto no combate à violência, como na garantia do desenvolvimento profissional e independência financeira. “Esse é um trabalho que só tem a continuar para que as mulheres se emponderem cada vez mais e rompam efetivamente com o ciclo da violência, e para que esses agressores sejam punidos. Claro que é uma questão de mentalidade também. A gente tem que trabalhar também nas escolas, junto aos pequenos, para que aprendam desde cedo o respeito à pessoa da mulher”, sugeriu a delegada.

    Também estiveram presentes na sessão especial a vice prefeita da cidade de Cabedelo, Camila Holanda; a vice-presidente da Câmara de Guarabira, vereadora Jussara Maria; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; a secretária-executiva da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Cristina Almeida; a secretária adjunta da Secretaria de Políticas Públicas de João Pessoa, Juliana Dantas; a advogada Juliana Viegas, representando a OAB-PB; a gerente-executiva de Disciplina Civil da Corregedoria Geral da Polícia Civil da Paraíba, Renata Matias; a delegada Paula Monalisa, representando Delegacia da Mulher do Estado; e a diretora do Departamento de Assistência de Comissões da ALPB, Marta Carolina, além de representantes da sociedade civil organizada.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB debate impacto da LOA sobre salário dos servidores federais

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    Publicado em 11 de março de 2025

    A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, proposta pela deputada Cida Ramos, na tarde desta terça-feira (11), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus impactos sobre os trabalhadores, frente ao acordo firmado com o Governo Federal na campanha salarial de 2024. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu representantes de entidades representativas de professores, servidores, ativos e aposentados, e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal de Educação na Paraíba (IFPB).

    A votação do Orçamento deste ano ficou travada ao longo de 2024 devido ao impasse entre o Legislativo, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução dos recursos até que o Congresso e o governo federal definissem critérios de transparência e rastreabilidade dos valores.

    Após meses de negociação, o acordo foi firmado e, na última semana, Dino liberou o pagamento das quantias. A decisão do ministro foi validada pelo plenário da Suprema Corte. Por não ter o Orçamento aprovado, o Governo Federal teve de iniciar o ano de 2025 com autorização para gastar apenas 1/12 avos dos recursos, e o pagamento de todos os acordos salariais ficaram suspensos.

    Ao solicitar a discussão, a deputada Cida Ramos, que é professora licenciada da UFPB, lembrou que os representantes do funcionalismo público federal vêm lutando pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024) para garantir o pagamento do reajuste deste ano, retroativo a janeiro. No caso dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) o reajuste é de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 5%, a partir de abril de 2026, conquistado na greve.

    “Estamos aqui para debater tudo que diz respeito a esse momento de muitas dificuldades para o ensino superior e seus agentes. Nessa audiência queremos discutir quais os motivos que impedem a aprovação do orçamento da União, até agora. Os servidores, boa parte deles, tiveram aumento e até hoje não estão recebendo há três meses. Isso é inadmissível. Tem a questão do impacto, do ponto de vista do custeio, do dia-a-dia das instituições. O orçamento não pode servir de barganha política para liberação de emenda PIX e outras benesses para determinados parlamentares. Nós vamos cobrar um posicionamento do deputado paraibano Hugo Motta, que é o atual presidente da Câmara Federal, que se posicione pela aprovação urgente da LOA”, disse

    No decorrer do ano passado, o Congresso Nacional não concluiu a tramitação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024) e os acordos de greve assinados por 45 categorias do serviço público federal – incluindo entre essas o acordo de greve assinado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) – com o governo federal em 2024, foram enviadas para o Congresso Nacional, via Medida Provisória 1286/2024, para aprovação.

    O sindicalista Clodoaldo Gomes de Oliveira, coordenador regional da Fasubra, lembrou que o reajuste salarial que está sendo cobrado é fruto de uma greve de três meses, que reuniu professores e servidores técnico administrativos das instituições de ensino superior. Clodoaldo relatou que muitos servidores passam por sérias dificuldades financeiras por causa desse atraso na aprovação da LOA e a consequente liberação do pagamento do reajuste, retroativo a janeiro. “As pessoas estão muito apertadas financeiramente, com muitas dificuldades. E não só nós, funcionários, servidores das universidades e dos institutos federais. Mas a própria universidade tem sofrido muito, porque, devido a essa situação, só está recebendo o mínimo possível para manutenção. Não tem dinheiro para fazer mais nada”, disparou.

    No final da sessão ficou decidido que uma comissão, composta por todos os representantes de entidades do funcionalismo púbico federal, vá a Brasília para pressionar  bancada federal da Paraiba pela aprovação da LOA; e cobrar dos deputados estaduais paraibanos a assinatura de uma carta ao Congresso Nacional, solicitando a aprovação do orçamento. O movimento também vai mobilizar as assessorias de todos as entidades, no sentido de turbinar as redes sociais com essa cobrança de aprovação da LOA.

     

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  • Assembleia aprova projeto que estabelece Calendário da Mulher na Paraíba

    Assembleia aprova projeto que estabelece Calendário da Mulher na Paraíba

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    Publicado em 11 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.591/2025, que institui o Calendário da Mulher no Estado da Paraíba. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa com base nas leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Nesta terça-feira (11), os parlamentares também aprovaram a criação da Semana da Mulher Empreendedora.

    O Calendário da Mulher, aprovado com o objetivo de homenagear e proteger as mulheres, traz uma série de datas que se estendem ao longo de todo o ano e que marcam momentos de grande relevância para a causa feminina, abordando questões como direitos, saúde, segurança, bem-estar e igualdade de gênero. Para o deputado Adriano Galdino, a proposta é mais do que uma simples programação de datas comemorativas, trata-se de um mecanismo para fortalecer políticas públicas e incentivar a participação ativa da sociedade na criação de um ambiente mais inclusivo.

    “A conscientização e o incentivo a ações governamentais e da sociedade civil sobre essas datas são fundamentais para promover um ambiente mais inclusivo e seguro para as mulheres. Além disso, precisamos reforçar políticas públicas que visem à eliminação das desigualdades”, afirmou Adriano. Ele ainda destacou que o calendário será um ponto de união entre os órgãos competentes e a sociedade, criando uma programação anual de eventos educativos, culturais e de conscientização.

    Entre as datas previstas, encontram-se marcos como o Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, e o Dia de Combate ao Feminicídio, que ocorre em 19 de junho. Além disso, o calendário inclui datas de celebração, como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, em 24 de fevereiro, e também dias de combate a práticas ainda presentes na sociedade, como o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, em 6 de fevereiro.

    O Plenário da ALPB aprovou também o PL 2.059/2024, de autoria da deputada Jane Panta, que institui a Semana da Mulher Empreendedora no Estado. A proposta é que a celebração aconteça anualmente, na segunda semana de março, com o objetivo de incentivar e valorizar o empreendedorismo feminino. A matéria apresentada pela parlamentar prevê ampla divulgação do período através dos meios de comunicação e campanhas educativas promovidas pelo Poder Executivo com o intuito de estimular o reconhecimento das mulheres no mercado de trabalho.

    “Estamos lutando para que este estado possa ajudar a estas mulheres. A gente precisa a mulher a empreender, incentivá-las a cuidar de suas próprias vidas para que saiam desta vulnerabilidade social alarmante que assistimos hoje, que é a violência contra mulher. Só há uma forma da mulher se libertar da violência. Para ser livre, ela precisa empreender, ter o direito de escolher o que fazer”, declarou a deputada.

    GUIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Ainda durante sessão ordinária desta terça-feira, a deputada Francisca Motta anunciou o lançamento do “Guia de Combate à Violência Doméstica”, que a parlamentar classificou como mais uma importante ferramenta no combate à violência contra a mulher. “A iniciativa, que visa oferecer informações essenciais sobre como procurar ajuda e o caminho para proteger as mulheres em situações de violência doméstica, surge como uma resposta contínua e proativa às inúmeras violações de direitos que ainda acontecem em nossa sociedade”, destacou Francisca Motta.

    O “Guia de Combate à Violência Doméstica” contém informações detalhadas sobre os serviços de acolhimento e os direitos das vítimas, além de orientar sobre os mecanismos legais disponíveis, como as delegacias especializadas, os centros de atendimento psicológico e as redes de apoio jurídico. A ideia é levar mais que discussões e sessões sobre o tema – o “Guia” foi desenvolvido para impactar de forma prática e direta, proporcionando apoio a mulheres em situações de risco, especialmente aquelas em áreas mais afastadas da capital.

    O guia é uma das iniciativas do projeto “Rompa o Ciclo da Violência” da ALPB, lançado há pouco mais de 1 ano e reconhecido nacionalmente com o Prêmio Nacional Unale na categoria “Atendimento ao Cidadão”.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • CCJ aprova projetos em benefício das mulheres

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    Publicado em 11 de março de 2025

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião nesta terça-feira (11), onde foram aprovados projetos que visam beneficiar as mulheres do estado. Entre as propostas aprovadas, estava o projeto de lei 2272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que prioriza a realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

    O projeto também beneficia mulheres que necessitam de avaliações periódicas na mama, às que realizam tratamento oncológico mamário e às que necessitam de urgência do exame, conforme determinação médica. As mulheres que necessitam de avaliações periódicas na mama, mesmo sem o diagnóstico oncológico, devem comprovar com prescrição médica, ou comprovar que realizam o exame de mamografia de forma sazonal, com documentos, exames e laudos.

    O presidente da CCJ, o deputado João Gonçalves, ressaltou a importância da Comissão na análise das matérias que chegam a Casa. Durante a reunião, mais de 50 propostas foram apreciadas. “Fizemos a primeira sessão ordinária da Comissão de Justiça, votamos mais de 50 projetos e fica aqui um agradecimento aos deputados e aos servidores do Legislativo”, disse o parlamentar.

    A CCJ também aprovou o projeto 3752/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que cria o Programa de Segurança da Mulher da Paraíba (PROSEM-PB).

    Estavam presentes na reunião os deputados Jutay Meneses, Danielle do Vale, Camila Toscano e o presidente da CCJ João Gonçalves.

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  • Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes da Paraíba

    Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes da Paraíba

    Notícias

    Publicado em 11 de fevereiro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a implantação da Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva. Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), os deputados aprovaram também a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre mulheres.

    O Projeto de Lei 924/2023, apresentado pela deputada Camila Toscano, tem como objetivo criar um conjunto de ações voltadas para o enfrentamento das agressões sexuais e do assédio contra crianças, adolescentes e jovens, especialmente em estádios, ginásios, parques e centros de treinamento. A parlamentar ressalta que a aprovação do texto irá fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes no ambiente esportivo, combatendo práticas prejudiciais e garantindo um espaço seguro para o desenvolvimento das futuras gerações de atletas.

    A campanha apresentada pela deputada Camila também prevê ações permanentes, como a veiculação de campanhas educativas em meios de comunicação e a formação contínua de funcionários dos locais esportivos. Além disso, o projeto determina que imagens de câmeras de segurança nos locais de treinamento e eventos esportivos sejam utilizadas para identificar possíveis agressores e facilitar o processo de denúncia, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    “Apesar da enorme importância que o esporte possui no desenvolvimento físico e emocional das crianças, infelizmente, ainda existem situações nas quais a prática afeta negativamente a suas vidas, principalmente quando se constata a existência de abusos e assédios. É importante que campanhas de conscientização e alerta sejam realizadas no país para incentivar a prática desportiva, mas alertar também para os abusos que podem ocorrer”, justificou a parlamentar.

    A Casa de Epitácio Pessoa também votou favorável ao PL 1.564/2023, apresentada pelo deputado João Gonçalves. O texto propõe a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres no Estado da Paraíba. A iniciativa pretende realizar um diagnóstico sobre o impacto causado pelo consumo de álcool no público feminino, além de desenvolver ações preventivas e oferecer serviços de acolhimento e tratamento.

    O parlamentar chamou atenção para o “desconhecimento, o medo do tratamento e preocupações com a privacidade, que, segundo ele, têm resultado num aumento e prevalência dos Transtornos por Uso de Álcool (TUA) em todo o país, cujas taxas de alcoolismo entre mulheres são as mais altas do mundo”, afirmou João Gonçalves. A proposta prevê ainda a criação da Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, a ser realizada na semana do dia 18 de fevereiro de cada ano, em consonância com o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB aprova concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Elizabeth Teixeira

    ALPB aprova concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Elizabeth Teixeira

    Notícias

    Publicado em 11 de fevereiro de 2025

    A Assembleia Legislatova da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de Lei de autoria da deputada Cida Ramos, que concede a Medalha Epitácio Pessoa a Elizabeth Teixeira, ícone da luta pela reforma agrária no Brasil. A homenagem deverá ser entregue no evento em celebração ao centenário de Elizabeth Teixeira, no próximo sábado (15), em Sapé.

    “Faço o convite a todos os deputados porque nós teremos a oportunidade de homenagear uma mulher que ainda ainda estar aqui. Uma mulher que eu considero uma heroína do povo brasileiro. Nossa querida Elizabeth Teixeira, que completa 100 anos de existência, 100 anos de vida dedicada à luta pela reforma agrária. Reforma agrária que no mundo inteiro não é bandeira revolucionária ou bandeira de luta que se tenha que ter tanto sangue, tantas mortes. No mundo inteiro, vou citar aqui, EUA, países da Europa, trataram dessa questão de outra forma. O Brasil insiste em querer tratar como caso de polícia”, disse a deputada Cida Ramos.

    Conterrânea de Elizabeth, a parlamentar ressaltou que cresceu em Sapé ouvindo a história desses heróis da reforma agrária. “Reforma agrária que foi a pauta de João Pedro Teixeira, de Elizabeth Teixeira, de Nego Fuba. E nós estamos diante de um evento que estarei presente com a família, um ato em praça pública na minha cidade, na cidade de Sapé, porque cresci ouvindo a história desses heróis paraibanos e brasileiros”, afirmou.

    Defesa da democracia

    Ainda em seu discurso, a deputada Cida Ramos fez questão de se posicionar contra a anistia daqueles que participaram da tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.

    Vivemos hoje novo tempo, um momento em que o povo brasileiro diz ‘podemos ter uma convivência onde a política faça a mediação das diferenças, das narrativas, dos valores que nós defendemos’

    “Ditadura nunca mais! Nós não podemos anistiar aqueles que intentaram contra a democracia. Os quartéis foram ocupados durante o processo eleitoral e continuaram ocupados após o resultado eleitoral sem nenhum sentido, a não ser armar uma tentativa de golpe militar. Felizmente nós tivemos a força das instituições que em sua grande maioria disseram ‘ditadura nunca mais!’. Não houve a adesão devida, mas houve o planejamento, a organização, a destruição do nosso patrimônio, o ataque aos nossos policiais. Portanto, não tem anistia. O Brasil precisa de democracia para defender sua soberania”, destacou a deputada Cida Ramos, que ao final, voltou a ressaltar a importância da homenageada na defesa da democracia.

    “Me coloco aqui como deputada estadual para homenagear Elizabeth, João Pedro Teixeira, todos os heróis brasileiros e paraibanos que lutaram pelo direito de ter opinião”, finalizou.

    Quem é Elizabeth Teixeira

    Foi companheira de João Pedro Teixeira, com quem se casou à revelia de seu pai, fazendeiro e comerciante. Junto com o marido, atuou na luta pela terra no Estado, na Liga Camponesa da Paraíba. Presa várias vezes, perseguida pela ditadura e por jagunços, teve que ir para a clandestinidade após o assassinato do marido, João Pedro Teixeira, em 1962.

    Após a morte de João Pedro, ela assumiu a presidência da Liga Camponesa de Sapé e depois a Liga no Estado. Elizabeth não se curvou às ameaças dos latifundiários e deu continuidade à luta por trabalho digno, reforma agrária e justiça no campo.

    Fugindo da perseguição, Elizabeth e os 11 filhos não conseguiram seguir juntos para escapar da morte, indo cada um para um canto diferente do Brasil. Ela foi presa diversas vezes, perdeu dois filhos assassinados e uma filha cometeu suicídio. Na clandestinidade, adotou um nome falso e ficou escondida por 17 anos.

    Em 1964 ela aceitou o convite do cineasta Eduardo Coutinho para participar do documentário “Cabra Marcado para Morrer”, onde interpretaria a si mesma no filme que conta a história das Ligas Camponesas e do assassinato de João Pedro.

    Os anos que seguiram até os dias atuais foram marcados por uma batalha insistente de nunca se desvencilhar da luta rural. Num Brasil que viveu a redemocratização, Elizabeth seguiu reivindicando a importância da reforma agrária, participando de movimentos, eventos, articulações políticas.

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