Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

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Publicado em 4 de novembro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4.660/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono. O objetivo da proposta é fomentar práticas sustentáveis e fortalecer a economia verde, estimulando projetos de redução e compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O PL apresentado pelo presidente Adriano durante a sessão ordinária desta terça-feira (4) prevê a criação de um cadastro estadual de projetos de carbono, a implantação de um Fundo de Incentivo à Economia Verde e à Descarbonização, além de linhas de crédito com juros subsidiados e incentivos fiscais para atividades ligadas à geração certificada de créditos de carbono.

O presidente Adriano Galdino destacou que a iniciativa coloca a Paraíba em posição de liderança regional na luta contra as mudanças climáticas e explicou que o projeto garante benefícios àquelas empresas que adotam atitudes que contribuem para reduzir os níveis de poluição.

“Esse crédito de carbono adquirido por empresas, graças a práticas que diminuem a poluição, podem ser vendidos não só para outras empresas que atuam no Brasil, mas também para as instaladas em outros países, a exemplo da Holanda, Alemanha, que são muito exigentes no que diz respeito ao cumprimento de medidas antipoluentes. É um passo importante para uma Paraíba mais verde, inovadora e comprometida com o futuro das próximas gerações”, esclareceu Galdino.

Com a nova legislação, o Estado pretende envolver produtores rurais, comunidades tradicionais, povos originários, empresas e municípios na construção de um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade e na valorização dos ativos ambientais. A proposta também busca integrar a Paraíba à agenda climática global, em consonância com o Acordo de Paris e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, abrindo espaço para captação de recursos e parcerias com instituições nacionais e internacionais.

Os deputados também aprovaram o PL 5.362/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que determina a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições servidas em serviços públicos estaduais. A medida abrange unidades da rede estadual de ensino, hospitais, unidades de saúde, instituições prisionais e socioeducativas, abrigos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos públicos de alimentação.

A matéria defende que implantação da medida será gradual, conforme cronograma a ser definido pelo Poder Executivo, com a meta de alcançar 100% de alimentos orgânicos ou de base agroecológica em todos os serviços da rede pública até o ano de 2030.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 4 de novembro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai levar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém do Pará, o seu Plano de Adesão à Agenda 2030 da ONU — um projeto pioneiro entre os legislativos estaduais do Brasil e que tem colocado o Parlamento paraibano em posição de destaque nacional e internacional.

A iniciativa, idealizada pelo ex-deputado Buba Germano e pelo saudoso secretário executivo da ALPB, Guilherme Benício de Castro (in memoriam), cria um sistema de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todos os 223 municípios paraibanos. A plataforma, elaborada em parceria com a Funetec-PB, permite acompanhar a evolução de indicadores sociais, econômicos e ambientais, além de orientar os parlamentares a alinharem suas propostas legislativas aos compromissos da ONU.

Mais do que um projeto técnico, a iniciativa representa um novo modo de pensar a política pública e o papel do Parlamento. A ALPB demonstra, assim, que o trabalho legislativo vai além da elaboração de leis — é também um instrumento de transformação social e ambiental.

“A Assembleia da Paraíba foi uma das poucas do Brasil a criar um mecanismo de monitoramento do desenvolvimento sustentável do Estado. Cada projeto de lei apresentado hoje na Casa está alinhado à Agenda Global 2030. É uma grande conquista institucional, fruto de uma gestão comprometida com o futuro e com a qualidade de vida da população”, destacou Buba Germano, coordenador da Agenda Global 2030 na ALPB.

Buba também ressaltou o reconhecimento nacional e internacional da iniciativa: “A Paraíba já venceu dois prêmios nacionais e está concorrendo ao terceiro, com o projeto Paraíba Sustentável. Agora, com a participação na COP30, o Parlamento paraibano será apresentado como exemplo de boas práticas legislativas para o mundo inteiro.”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou o caráter social e pioneiro da ação. “A ALPB não é apenas um espaço de debates e votação de leis. É uma Casa que atua com responsabilidade social, comprometida com o futuro das próximas gerações. Seremos o primeiro Legislativo estadual do país a apresentar, em um fórum global, um plano de adesão concreto à Agenda 2030. Isso mostra que a Paraíba pensa grande, pensa sustentável e pensa no coletivo”, afirmou.

APRESENTAÇÃO EM PAINÉIS

Durante a COP30, a ALPB participará de três painéis temáticos aprovados por edital nacional do governo federal. Um deles será uma mesa de negociação internacional, que reunirá representantes de 193 países e organizações da sociedade civil. Além disso, a Assembleia foi convidada pelo Governo do Pará a apresentar sua plataforma de monitoramento do desenvolvimento sustentável no estande oficial do Estado, reforçando o caráter inovador do projeto.

A Agenda 2030 da ONU foi aprovada em 2015, em Nova York, e estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza, promover a prosperidade e proteger o planeta. O projeto da ALPB incorpora esses princípios à sua rotina administrativa e legislativa, tornando-se um modelo de transparência, inovação e compromisso com o bem-estar social.

Vencedora da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã em 2023, na categoria “Gestão”, a ALPB se consolida como referência entre as casas legislativas do país. “Melhorar a vida das pessoas é tarefa de todos nós: governos, parlamentos e sociedade civil. A Assembleia Legislativa da Paraíba está fazendo sua parte, com orgulho e responsabilidade”, concluiu Buba Germano.

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Publicado em 3 de novembro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta segunda-feira (3), a Medalha Epitácio Pessoa à promotora Rosane Maria Araújo e Oliveira durante solenidade no plenário da Casa, reunindo autoridades, amigos e familiares da homenageada.  A honraria foi proposta pelo deputado Bosco Carneiro, que destacou a contrinuição do trabalho da promotora para o Ministério Público Estadual (MPPB) e a toda a sociedade paraibana.

Segundo o deputado, Rosane Maria Araújo é uma figura proeminente na defesa dos direitos da mulher e no combate à violência doméstica. “Seu exemplo de conduta e dedicação é inspirador para as mulheres paraibanas. Destaco a sua atuação incisiva na defesa dos direitos das mulheres, especialmente no combate à violência doméstica, e sua participação em diversas comissões nacionais permanentes. Em reconhecimento a seu notável trabalho na Paraíba, propusemos esta homenagem, com o apoio unânime dos deputados”, declarou.

A deputada Silvia Benjamin também expressou sua satisfação em participar da sessão em homenagem a promotora, que tem papel de destaque em defesa ddos direitos das mulheres na Paraíba. “É com grande orgulho que participo deste momento singular para todos nós, e especialmente para as mulheres desta Casa, em particular, para homenagear a Doutora Rosana Araújo”, disse.

Em seu discurso, a homenageada compartilhou sua gratidão e emoção. “A honra de receber tal reconhecimento é imensurável, pois me vejo como um trabalhador incansável, que se dedica diariamente à sua missão. Executo minhas tarefas com a mesma dedicação, e confesso que este reconhecimento me surpreende e excede minhas expectativas. Creio que, quando a providência divina age, ela toca corações e mentes. E aqui estou, vindo de Itabaiana, de um distrito humilde, representando esse povo”, afirmou.

Muitos dos convidados também destacaram a importância da luta da promotora pelos direitos das mulheres, servindo de inspiração para todos os presentes e para a sociedade paraibana.

Mais sobre a homenageada 

Rosane Araújo é conhecida por seu trabalho na Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e por promover a discussão sobre a importância da educação e da prevenção para acabar com a cultura da violência de gênero. Ela também integra o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (GEDIR) do MPPB.

A promotora frequentemente participa de eventos, rodas de conversa e programas de rádio para discutir a Lei Maria da Penha e a atuação do Ministério Público na proteção das mulheres. Ele viveu durante anos em Guarita, distrito do município de Itabaiana, em uma família de oito filhos.

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Publicado em 31 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), uma sessão especial para conceder o título de cidadã paraibana à cientista Karina Massei. A honraria foi proposta pelo deputado Luciano Cartaxo e reconhece a relevante contribuição de Karina para a pesquisa, conservação e educação ambiental no Estado.

A cerimônia contou com a presença de autoridades, amigos e familiares, que celebraram a trajetória da homenageada. Natural de São Paulo, Karina escolheu João Pessoa para morar e tem se dedicado à causa ambiental, com foco especial na preservação do oceano e das praias.

Um dos marcos de sua trajetória é a fundação da Associação Guajiru, que se dedica à proteção das tartarugas marinhas. Em uma década de trabalho, mais de 240 mil tartarugas foram salvas e puderam retornar ao mar, evidenciando a importância de sua atuação na preservação ambiental.

O deputado Luciano Cartaxo destacou a importância do trabalho de Karina, afirmando que a homenagem é extremamente merecida. “Sua dedicação à causa ambiental é exemplar. Cada tartaruga salva é uma vitória não apenas para ela, mas para todos nós que acreditamos em um futuro sustentável”, ressaltou.

Karina Massei expressou sua gratidão pelo reconhecimento e enfatizou o caráter coletivo de seu trabalho. “Este reconhecimento me motiva ainda mais a continuar lutando pela proteção do nosso ambiente. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir que as futuras gerações herdem um planeta saudável”, afirmou.

Mais sobre a homenageada 

Karina é graduada em Ciências Biológicas com ênfase em Biologia Marinha, possui mestrado em Estudos Marinhos e doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPB. Especializada em Educação Ambiental, ela também é pós-doutoranda e professora colaboradora na UFPB.

Karina tem se destacado na coordenação de projetos de preservação marinha, como o Subprograma de Restauração de Ecossistemas de Corais e o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba. Além disso, ela ocupa cargos importantes como Secretária Adjunta do Grupo de Acompanhamento e Monitoramento da Década do Oceano no Brasil e facilita o Programa Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha. Karina também desempenha um papel relevante no Instituto de Pesquisa e Ação (INPACT) e coordena a Semana Oceânica da Paraíba.

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Publicado em 31 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), a audiência pública com o objetivo de discutir ações integrativas de polícia comunitária e prevenção criminal relacionadas aos jovens. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, atende ao pleito do Serviço Pastoral de Migrantes do Nordeste (SPM-NE), organização da sociedade civil com atuação na cidade de Bayeux-PB, Região Metropolitana de João Pessoa, com o intuito de proporcionar a inclusão e a proteção de direitos de jovens que vivem em vulnerabilidade social, além de trabalhar com migrantes e refugiados.

A deputada Cida Ramos explicou que a audiência busca dialogar principalmente sobre políticas públicas de fortalecimento das expressões culturais periféricas, assim como debater estratégias e enfrentamentos às diversas formas de violência que afetam a juventude. Para a parlamentar, abrir as portas da Casa do povo para a população paraibana possibilita ouvir as demandas dos segmentos e as pessoas que atuam diretamente nas comunidades, sendo, portanto, os conhecedores da realidade.

“Esta audiência, este debate é importantíssimo, porque nós estamos discutindo prevenção e articulação da política de segurança com política de assistência, de educação e outras, então é fundamental”, ressaltou a parlamentar. Cida acrescentou ainda que a temática precisa ser amplamente discutida, visando conhecer e ampliar conhecimentos a partir das experiências positivas vivenciadas em outros entes do país.

Para Íris Silva, educadora social do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM), a audiência realizada pelo Legislativo paraibano dá a oportunidade de discutir a questão da violência nas escolas e entender de que como forma a metodologia de Prevenção Criminal pelo Design Ambiental (CPTED) pode contribuir. “É necessário o debate para que haja uma modificação a partir da cultura de paz. É uma metodologia simples, eficaz e um custo-benefício rápido e prático. A gente propôs essa audiência para exatamente refletir como a Paraíba pode se tornar pioneira na aplicação dessa metodologia e contribuir para essa redução da violência nas escolas do estado”, argumentou Íris.

O tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Isângelo Senna, palestrante na audiência, destacou a importância da metodologia CPTED como ferramenta estratégica para fortalecer a segurança pública com base em ações integradas e sustentáveis. Segundo o oficial, o curso — que chega à sua segunda edição na Paraíba — busca capacitar multiplicadores capazes de aplicar os princípios do CPTED em três dimensões complementares: o espaço físico, por meio da melhoria da infraestrutura urbana; o espaço social, com incentivo à convivência comunitária e ao pertencimento; e o espaço psicoemocional, promovendo a sensação de segurança e o bem-estar coletivo.

Senna ressaltou ainda que a Paraíba tem se destacado nacionalmente pelo engajamento e pela abertura institucional para a aplicação da metodologia, especialmente com o apoio da major Dayana e do comando da Polícia Militar estadual. O militar enfatizou também a relevância da parceria com o Poder Legislativo, cuja atuação é considerada essencial para consolidar políticas públicas que sustentem a metodologia e garantam sua continuidade.

Para ele, a presença dos parlamentares e da sociedade civil na audiência representa um passo decisivo na construção de uma cultura de prevenção e integração social. “Não existe lugar melhor para esse debate do que a Casa do Povo”, afirmou. A expectativa, segundo o instrutor, é que o encontro resulte em propostas de legislação e diretrizes de ação comunitária capazes de ampliar o alcance do CPTED na Paraíba, fortalecendo a atuação conjunta entre forças de segurança, gestores públicos e cidadãos, na promoção de cidades mais seguras e acolhedoras para os jovens.

Representante da Polícia Militar da Paraíba, a Major Dayana destacou a importância de integrar diferentes setores da sociedade nas ações de prevenção criminal voltadas à juventude, ressaltando o papel estratégico do poder legislativo nesse processo. “É fundamental que a Assembleia Legislativa participe desse debate, porque segurança pública se constrói em múltiplas dimensões e temáticas”, afirmou. Ela também destacou que, com o apoio da deputada Cida Ramos, a metodologia CPTED foi apresentada à Comissão de Educação e vem sendo expandida por meio do projeto Rede Escola Segura, que já conta com 11 escolas participantes na capital.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (30), uma sessão especial para homenagear o médico Gustavo Cartaxo Patriota com a Medalha Epitácio Pessoa. A propositura foi apresentada pelo deputado João Gonçalves e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado, que celebraram a trajetória do médico.

O deputado João Gonçalves destacou a importância da homenagem. “É uma honra conceder a Medalha Epitácio Pessoa a um profissional tão exemplar como Dr. Gustavo. Sua dedicação à neurocirurgia e seu compromisso com a saúde da população paraibana são inspirações para todos nós. Hoje, reconhecemos não apenas suas conquistas, mas também o impacto positivo que ele exerce em nossa sociedade”, ressaltou João Gonçalves.

Gustavo Cartaxo Patriota, natural da Paraíba, é amplamente reconhecido por sua atuação na área de neurocirurgia, tanto no estado quanto em nível nacional e internacional. Em sua fala de agradecimento, ele expressou sua gratidão pela homenagem.

“Receber a Medalha Epitácio Pessoa é um momento de grande emoção e honra para mim. Agradeço ao deputado João Gonçalves e a todos que tornaram essa homenagem possível. Este reconhecimento não é apenas meu, mas de toda a equipe que trabalha diariamente para oferecer o melhor cuidado aos nossos pacientes. Continuarei dedicando minha vida à medicina e ao bem-estar da nossa população”, disse.

Mais sobre o homenageado

Médico formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializou-se em Neurocirurgia por meio de residência médica no Hospital Servidor do Estado de São Paulo. Além disso, possui Pós-Graduação em Neurointensivismo pelo renomado Hospital Sírio-Libanês, Mestrado em Ciências da Saúde pelo Instituto de Assistência ao Servidor Público de São Paulo e Doutorado em Neurologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O homenageado desempenha atualmente a função de Coordenador do Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde tem realizado um trabalho de grande relevância na assistência neurocirúrgica, contribuindo significativamente para o avanço da especialidade e para a prestação de serviços médicos de excelência à população paraibana.

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Publicado em 30 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta quinta-feira (30), audiência pública itinerante da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal, para discutir o fortalecimento da Agricultura Familiar e a promoção da alimentação saudável, no âmbito do programa Brasil Sem Fome.

O evento, realizado em parceria com a Câmara Federal, foi comando pela deputada Cida Ramos e o deputado federal, Luiz Couto, e reuniu autoridades, agricultores e representantes de diversas instituições, com o objetivo de debater políticas públicas.

A deputada Cida Ramos destacou a importância da audiência. “A Paraíba, assim como outras regiões do Brasil, enfrenta desafios significativos em relação à segurança alimentar. Esta audiência foi essencial para discutirmos a agricultura familiar e a alimentação saudável, temas interligados que impactam diretamente a nossa população. Abordamos questões cruciais como a produção, os locais de cultivo e as condições necessárias para que nossos agricultores possam prosperar”, ressaltou.

Cida também enfatizou a relevância da presença de diversos órgãos, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e a participação de prefeitos e representantes do governo estadual. “É gratificante ver o auditório repleto de agricultores, presidentes de associações e representantes de outras instituições. Isso demonstra a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a necessidade de trabalharmos juntos por um futuro mais justo”.

O deputado federal Luiz Couto ressaltou o papel vital da agricultura familiar na vida dos paraibanos e de. “Temos investido recursos significativos na agricultura familiar, que é fundamental para a produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos. O debate de hoje foi uma oportunidade para apresentarmos os avanços que temos alcançado e a contribuição do governo federal nesse contexto. É imperativo respeitar e valorizar os agricultores, garantindo condições dignas de vida”, disse o parlamentar.

O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na Paraíba, Cícero Gregório de Lacerda Legal, também se manifestou sobre a importância da audiência. “É um privilégio participar deste debate. A agricultura familiar é a base da segurança alimentar no nosso estado e no Brasil. Estivemos aqui para ouvir as demandas dos agricultores e trabalhar em conjunto para desenvolver políticas que realmente atendam às suas necessidades. O nosso compromisso é fortalecer a produção local e garantir que todos tenham acesso a alimentos saudáveis e de qualidade”, disse.

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