Categoria: Assembleia Legislativa da Paraiba

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Publicado em 21 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) celebrou 190 anos de existência com uma Sessão Solene no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa. O evento, proposto pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, marcou também o lançamento do livro “Assembleia Legislativa da Paraíba – 190 anos de história”, de autoria dos historiadores Celso Mariz (in memoriam), Deusdedit Leitão (in memoriam) e do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O presidente Adriano Galdino elogiou a iniciativa de resgatar a trajetória da instituição, afirmando que ela contribui para que a Paraíba, o Brasil e o mundo reconheçam o protagonismo da Assembleia Legislativa. “Este é um momento de grande relevância, pois o Poder Legislativo representa a voz do povo. Manifesto minha satisfação e alegria em poder contribuir cada vez mais”, disse.

Com relação aos 190 anos da ALPB, Adriano Galdino destaca o papel democrático da Casa e histórico de dedicação ao povo paraibano.

“Nosso trabalho não é apenas legislar, mas trabalhar para que os anseios do povo da Paraíba sejam atendidos, e que possamos continuar avançando em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse

O desembargador Marcos Cavalcanti detalhou o processo de criação da obra, explicando que, após registrar a história do Poder Executivo (governadores) e do Tribunal de Justiça, surgiu a necessidade de documentar o Legislativo.

“Minha contribuição foi atualizar os últimos 38 anos da história da ALPB, resultando em uma obra revista, revisada e atualizada, que inclui fatos cruciais ainda não documentados em livro, como a Assembleia Estadual Constituinte e a Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 5 de outubro de 1989”.

Marcos Cavalcante lembrou que a base inicial do livro já contava com o trabalho de Celso Mariz e a atualização de Deusdedit Leitão até 1987.

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Publicado em 21 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, títulos de Cidadania Paraibana ao ministro Edson Fachin e o Frei Gilson.

O Projeto de Lei 5.527/2025, que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares durante a sessão ordinária.

A honraria será entregue em Sessão Solene, com data e horário ainda a serem definidos, conforme disponibilidade do homenageado. O reconhecimento tem como base a destacada trajetória de Fachin nos campos jurídico, acadêmico e institucional, além de sua contribuição à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Para Adriano Galdino, a concessão do título é um ato simbólico de respeito ao compromisso de Fachin com os valores democráticos e a cidadania. “Ao concedermos o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Luiz Edson Fachin, este Estado se associa aos valores por ele defendidos e às práticas jurídicas que promovem a justiça, a igualdade e o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o parlamentar.

Na justificativa do projeto, Galdino destacou ainda que, mesmo não sendo natural da Paraíba, Fachin merece o reconhecimento por sua atuação nacional, que impacta positivamente também o povo paraibano. “Este reconhecimento não é apenas uma homenagem simbólica, mas também um compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba em valorizar e divulgar trajetórias que elevam o nível do debate público e reforçam a importância da Justiça como pilar fundamental da cidadania”, completou.

Homenagem a Frei Gilson

Além do ministro Luiz Edson Fachin, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na mesma sessão, o Projeto de Lei 4.986/2025, que concede o Título de Cidadão Paraibano ao Frei Gilson. A proposta, também de autoria do deputado Adriano Galdino, reconhece a atuação do religioso no Estado por meio de sua missão evangelizadora, seu trabalho social e sua forte presença no cenário religioso nacional.

Na justificativa do projeto, Adriano Galdino destacou a constante aproximação de Frei Gilson com os paraibanos, por meio da evangelização digital e das visitas e missões realizadas no estado. “Seu trabalho tem promovido valores cristãos, fortalecido a fé de muitas famílias e contribuído para a cultura de paz e espiritualidade na Paraíba”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que a homenagem é uma forma de reconhecimento ao impacto positivo da atuação de Frei Gilson junto à população. “É mais que justo e meritório conceder a Frei Gilson o Título de Cidadão Paraibano, como forma de reconhecimento público pela sua dedicação, fé e pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado”, concluiu Galdino.

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Publicado em 21 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Estatuto do Doador de Medula Óssea no estado da Paraíba. A medida visa promover e regulamentar a doação de medula óssea, garantindo direitos aos doadores e estabelecendo deveres para o poder público no que concerne à promoção, conscientização e facilitação do processo de doação. O PL 2.474/2024, de autoria do deputado licenciado Wilson Filho, foi apresentado em plenário durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21).

A matéria, segundo o autor, além de incentivar a doação de medula óssea, busca garantir os direitos dos doadores de medula óssea, estabelecer diretrizes para campanhas de conscientização e educação sobre a importância da doação de medula óssea e, acima de tudo, promover a transparência e segurança no processo de doação de medula óssea.

Ainda de acordo com a matéria, caberá as instituições de saúde, públicas e privadas, deverão disponibilizar informações sobre a doação de medula óssea e realizar o cadastramento de possíveis doadores, encaminhando-os ao REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). “A criação do Estatuto do Doador de Medula Óssea no Estado da Paraíba é uma medida de grande relevância para a saúde pública e a solidariedade humana. o Estatuto é uma iniciativa abrangente e necessária que promove a solidariedade, salva vidas e fortalece a saúde pública”, justificou o autor.

Ainda preocupados com a saúde dos paraibanos, os deputados aprovaram o PL 4.748/2025, do deputado Luciano Cartaxo, que institui o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos, a ser celebrado anualmente em 15 de agosto. A matéria prevê que o Poder Público promova ações educativas, palestras, seminários e campanhas de conscientização sobre a importância dessa prática humanizada na área da saúde, voltada ao alívio do sofrimento e à promoção da qualidade de vida de pacientes com doenças graves ou crônicas.

Ao defender a proposta, o deputado Luciano Cartaxo argumenta que o objetivo é valorizar a vida e garantir dignidade aos pacientes e suas famílias. “Os cuidados paliativos não significam desistência, mas sim a reafirmação do direito de cada pessoa a viver com conforto, respeito e acolhimento, mesmo diante das limitações impostas por uma doença. É uma política pública que humaniza a saúde e que precisa ser cada vez mais difundida na Paraíba”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado Caio Roberto apresentou o PL 211/2023, que trata do abandono afetivo de idosos no Estado. A proposta proíbe práticas como a ausência de visitas, o não comparecimento em datas importantes, a falta de contato telefônico ou eletrônico e outras situações que caracterizem descaso por parte dos familiares responsáveis.

O texto, que prevê ainda que hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência comuniquem ao Ministério Público casos de abandono moral ou material, foi aprovado por todos os deputados. “O abandono afetivo é uma realidade que precisa ser combatida com firmeza. Este projeto tem o objetivo de esclarecer a sociedade de que essa prática constitui crime e de que os idosos merecem respeito, cuidado e atenção em todas as fases da vida”, justificou o deputado Caio.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 20 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (20), para concessão da “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” ao policial penal Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A sessão foi conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa e proposta pelo deputado Eduardo Carneiro e pelo vereador da Capital, Fábio Carneiro.

Policial penal de carreira do Estado, aprovado em primeiro lugar geral no concurso público, Dr. Mazukyevicz Ramon é Doutor em Direito e Desenvolvimento, Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos.

“Conceder a homenagem a Mazukyevicz é reconhecer uma trajetória de dedicação exemplar ao serviço público, à educação e ao fortalecimento da cidadania no âmbito da segurança e da execução penal. A metodologia que ele implementa, focada na ressocialização e no suporte psicológico dos apenados, é crucial para a transformação da realidade prisional. É uma justa homenagem a quem tem feito a diferença na vida de tantos”, frisou o deputado Eduardo Carneiro.

Já o vereador Fábio Carneiro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo homenageado para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação dentro do sistema prisional. “A concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Mazukyevicz Ramon é um reconhecimento essencial do trabalho dele, especialmente no fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação dentro do sistema prisional, um caminho vital para a transformação social”, resumiu.

Mazukyevicz Ramon expressou gratidão e destacou o significado da honraria, especialmente por ocorrer no mês do professor. “É uma homenagem muito

significativa, que bastante me orgulha e envaidece, mas eu não recebo essa homenagem sozinho, mas junto com os demais colegas policiais penais, que vêm se dedicando no dia a dia de trabalho, fazendo um sistema penitenciário e uma segurança pública melhor na Paraíba”, afirmou.

Mais sobre o homenageado –

Ao longo de sua carreira, Mazukyevicz Ramon Santos exerceu funções de grande relevância, como Coordenador Estadual de Educação em Prisões, membro do Comitê de Assessoramento do Inep/MEC para exames aplicados a pessoas privadas de liberdade e Diretor da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba – EGEPEN-PB, cargo que exerceu em dois períodos distintos, promovendo avanços inéditos na qualificação profissional e na estruturação pedagógica da instituição.

No cenário nacional, representou a Paraíba junto à Rede Nacional de Escolas e Academias Penais, sendo escolhido para discursar em nome de todas as instituições do país no lançamento da Política Nacional de Educação em Serviços Penais, em Brasília. Além da gestão pública, é professor de graduação, pós-graduação e educação corporativa, membro de conselhos editoriais e autor de livros, capítulos e artigos científicos.

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Publicado em 17 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (17), o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Jorge Barbosa Dias. A solenidade proposta pelo deputado Eduardo Carneiro aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de familiares e amigos do homenageado.

O deputado Eduardo Carneiro lembrou a origem humilde do empresário no estado de Pernambuco e destacou que sua visão empreendedora e seu talento para inovação o transformaram no empresário próspero que é hoje, gerando emprego e renda na Paraíba. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Carneiro ressaltou que reconhecer o trabalho de personalidades que contribuem com a Paraíba é forma de valorizar e incentivar novos investimentos.

“Estamos sempre valorizando e homenageando aqueles que têm o interesse de gerar oportunidades, emprego e renda aqui na nossa Paraíba, movimentando a nossa economia. Jorge é um exemplo. As suas empresas têm valorizado a Paraíba, a sede da empresa está sendo transferida para a cidade de Campina Grande e isso, obviamente, vai movimentar cada vez mais a nossa economia. Nós precisamos valorizar aqueles que realmente empreendem no nosso”, justificou o deputado Eduardo Carneiro.

Nascido no município de Taquaritinga do Norte, no agreste pernambucano, Jorge Barbosa Dias chegou a vender picolé nas ruas da cidade até perceber no mercado de apostas um segmento através do qual poderia levar diversão aos apostadores, empregar pessoas e contribuir para movimentar a economia. Há 10 anos, Jorge Dias lançava no mercado a primeira bet brasileira: a MarjoSports, que a partir de 2025 passa a ser operada 100% da Paraíba, com sede em Campina Grande, gerando cerca de 500 empregos diretos e indiretos com equipes 5em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Para o empresário, ser agraciado com a Cidadania Paraibana é um reconhecimento pelo trabalho que vem realizando em prol da geração de emprego e fortalecimento da economia no Estado.

“É um prazer enorme receber esse Título de Cidadão Paraibano. Fico muito agradecido por essa conquista, e continuarei tentando fazer o melhor por este estado e da melhor forma possível, não só eu, mas também todos os colaboradores da nossa empresa, visando contribuir e honrar esta conquista”, comemorou o empresário. Jorge Dias acrescentou ainda que sua empresa, antes sediada em Pernambuco, passou a operar na Paraíba há dois anos, porém há quatro meses, após transferir sua sede para Campina Grande, decidiu morar de forma definitiva na Rainha da Borborema.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 16 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), a 8ª Sessão Ordinária Itinerante do ano, no Parque de Exposição Antonio Cartaxo Rolim, no município de Cajazeiras, Sertão paraibano. Na oportunidade, os deputados aprovaram projetos que vão melhorar a vida do povo sertanejo. “A iniciativa das sessões itinerantes aproxima o povo da ALPB e aprofunda nosso conhecimento sobre a Paraíba. Dialogar com as diversas regiões nos permite compreender cada localidade, tornando nossa atuação legislativa mais precisa e justa. É um aprendizado contínuo para construirmos, juntos, um estado mais próspero”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

Durante a sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a solicitação da deputada Dra. Paula ao Governo do Estado para a transformação do Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras, localizado no município de São João do Rio do Peixe, em uma Unidade de Ensino Técnico na área de Agropecuária. A parlamentar ressaltou que é uma proposta estratégica e de forte impacto social, econômico e ambiental para o Alto Sertão Paraibano e regiões vizinhas. “A matéria contribui para a interiorização do desenvolvimento educacional e tecnológico, reduzindo desigualdades regionais e fortalecendo o semiárido como polo formador de profissionais técnicos”, disse.

Outra proposta aprovada por unanimidade foi a 25.716/2025, de autoria do deputado Júnior Araújo, para que seja garantida com urgência o adiantamento das obras da adutora destinada ao abastecimento de Divinópolis, bem como que sejam adotadas medidas com soluções imediatas sobre a distribuição de água potável no referido município . Também foi aprovada a proposta 25.666/2025, de autoria do deputado Chico Mendes, para que o Governo do Estado viabilize a elaboração de um Projeto e a execução para a construção de um Centro Cultural na cidade de Cajazeiras.

Chico Mendes destacou que a cidade de Cajazeiras anseia por um espaço físico que comporte atividades dos mais diversos segmentos, como dança, leitura, exposições de obras dos artistas locais, cinema, biblioteca, auditório, dentre outros. “A construção desse Centro se faz necessária para o engrandecimento da cultural local e regional. É fato público o potencial de Cajazeiras nas mais diversas áreas, como por exemplo, educacional, cultural, esportiva, empresarial, comercial, turística”, disse.

Os deputados também aprovaram dois projetos de lei voltados à saúde e ao bem-estar da população sertaneja e de toda a Paraíba. O Projeto de Lei nº 1.970/2024, de autoria do deputado Júnior Araújo, que proíbe o consumo de cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em parques e playgrounds do Estado; e o Projeto de Lei nº 5.256/2025, de autoria da deputada Dra. Paula, que institui a Política Estadual de Organização de Atenção à Saúde – Rede Cuidar, com o objetivo de fortalecer o atendimento e a integração dos serviços de saúde em toda a Paraíba.

O Poder Legislativo estadual, através das sessões itinerantes, se instalou no município de Cajazeiras após passar pelas cidades de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga, Piancó, São Bento e Sousa.

Sessão Especial

Após a sessão ordinária, foi realizada uma sessão especial que proporcionou um espaço para autoridades locais e profissionais de diversas áreas compartilharem suas demandas e propostas para os municípios. Foi um momento valioso de diálogo e interação, onde a população teve a oportunidade de agradecer a presença da Assembleia Legislativa na cidade e expressar suas necessidades e expectativas para o desenvolvimento regional.

“Além das deliberações, a sessão especial permitiu que a população de Cajazeiras pudesse se manifestar destacando a importância da ALPB em ouvir e atender as demandas locais”, destacou o deputado Chico Mendes.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Publicado em 16 de outubro de 2025

A Assembleia Legislatova da Paraíba (ALPB) realizou nesta quinta-feira (16), audiência pública, em Sousa, para debater a crise hídrica que atinge municípios sertanejos e propor caminhos concretos para garantir o abastecimento e o uso sustentável dos recursos hídricos na região. A Audiência, durante promovida pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da da ALPB, faz parte das atividades projeto Assembleia Itinerante, que este ano já esteve em oito municipios paraibanos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou a gravidade da situação e reforçou a necessidade de ações permanentes de distribuição de água, sobretudo nas regiões que já contam com reservatórios abastecidos. “Não é só de Sousa. O Vale do Piancó, São Bento e várias cidades ao redor estão enfrentando falta d’água. Está na hora de resolver isso de forma definitiva. Já temos águas em várias regiões, como Mãe d’Água e Curemas, que têm capacidade suficiente para atender 18 cidades do Vale do Piancó. Falta investimento em distribuição. Precisamos garantir ao homem do campo que ele terá água hoje, amanhã e no futuro, para que continue investindo na sua propriedade e vivendo dignamente do que produz”, ressaltou.

Representando a cidade de Sousa, o deputado suplente André Gadelha celebrou a presença da Assembleia na região e reforçou a urgência de projetos que assegurem o uso eficiente da água disponível. “A Assembleia aqui em Sousa é um presente no momento em que a cidade vive um clamor por falta de água. Não é a ausência do Rio São Francisco nas bacias, mas sim a falta de projeto para a distribuição. Sousa precisa avançar, estruturar suas várzeas e o perímetro irrigado de São Gonçalo, que são fundamentais para o agronegócio. Vamos apresentar dois projetos: tornar o Rio do Peixe perene e substituir o sistema de irrigação de São Gonçalo, um investimento de mais de R$ 150 milhões. Isso vai racionalizar o uso da água e transformar São Gonçalo em uma nova Petrolina, além de fortalecer a agricultura profissionalizada e sustentável”, explicou.

O debate também foi destacado pelo secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Lindolfo Pires, que elogiou a descentralização das discussões e a aproximação da Assembleia com as comunidades locais. “É uma sessão extremamente interessante e alvissareira para o Sertão. Quando o debate acontece aqui, a população participa, as entidades se manifestam e as soluções se tornam mais reais. A Assembleia é a maior caixa de ressonância do Estado, e tudo o que for tratado aqui certamente terá eco junto às autoridades competentes”, afirmou.

Presidente da comissão responsável pela audiência, o deputado Júnior Araújo ressaltou o papel estratégico da ALPB em promover um ciclo de debates sobre o desenvolvimento sustentável do interior paraibano. “Sousa tem um grande potencial para desenvolver-se ainda mais na exploração dos recursos hídricos. A chegada das águas do São Francisco é uma oportunidade de criar arranjos produtivos regionais que movimentem nossa economia. A Assembleia cumpre seu papel ao levantar esse debate, ouvir a população e propor encaminhamentos práticos junto aos governos Estadual e Federal”, destacou o parlamentar.

Representando o prefeito Helder Carvalho, o secretário de Articulação Política de Sousa, Aldeone Abrantes, enfatizou o momento de transição vivido pelo Sertão e a importância de políticas públicas integradas. “Sousa é uma cidade privilegiada, com rios, terras férteis e um dos perímetros irrigados mais importantes do Nordeste, com 9.500 hectares cultiváveis. A água existe, a terra existe, o que falta são políticas públicas que fortaleçam a produtividade regional. A presença da Assembleia aqui é fundamental para que esse debate se transforme em ações concretas que beneficiem nossa população”, afirmou.

Ao final da audiência, parlamentares e lideranças locais reforçaram o compromisso de encaminhar as demandas discutidas aos governos Estadual e Federal, buscando garantir investimentos em infraestrutura hídrica e irrigação. A expectativa é que as propostas apresentadas se convertam em soluções duradouras para o Sertão, assegurando não apenas o abastecimento humano, mas também o desenvolvimento econômico sustentável de toda a região.

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