Categoria: CONCURSOS

Um novo concurso Fundac PB segue nos planos do governo estadual, mas ainda sem previsão para a publicação do edital. A boa notícia é que a banca organizadora já foi definida.

Ao participar do programa Arapuan Verdade, o secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, confirmou que o objetivo é suprir as vagas deixadas por aprovados no último concurso, que já não está mais válido.

Dessa forma, a nova seleção deve ser destinada apenas à formação de cadastro de reserva, o que permitirá contratações durante todo o prazo de validade.

“Sim, existe estudo nesse sentido. Ainda não foi anunciado pelo governador, porque o que acontece: nós criamos 400 vagas para agentes socioeducativos em 2018 e realizamos um concurso em 2019 para substituir os agentes terceirizados que atuavam há muito tempo. Nomeamos todos os 400 aprovados. Porém, ao longo do tempo, alguns passaram em outros concursos, outros se mudaram de estado, e hoje essas 400 vagas já não estão mais totalmente preenchidas”, explicou Tibério.

Ele reforçou que o estudo para a abertura de um novo concurso, com cadastro de reserva, ainda está em fase de negociação interna no governo.

A carreira de agente socioeducativo é destinada a candidatos de ambos os sexos, com exigência de nível médio completo.

No edital anterior, ficou previsto que os profissionais nomeados teriam remuneração de R$1.617,20 mais adicional noturno, já incluindo gratificação de atividade especial e de risco, além de auxílio-alimentação.

Novo concurso Fundac PB segue em estudo, mas já conta com banca definida

(Foto: Reprodução/Instagram Fundac Paraíba)

Concurso Fundac PB tem banca organizadora definida

Apesar da fala do secretário indicar que o concurso ainda está em fase de negociação, quando o processo avançar não será necessário cumprir todo o rito de escolha da banca organizadora, já que a instituição responsável já foi definida.

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) será o responsável pelo novo concurso da Fundac PB.

A banca, inclusive, está confirmada desde o início do primeiro semestre. Em fevereiro, foi publicado o ato que autorizou a contratação do Idecan para novos concursos na Paraíba.

Além da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac PB), o instituto também foi contratado para outros concursos, como:

• Polícia Penal PB
• SEE PB; e
• Secult PB.

Sobre a Polícia Penal PB, o secretário Tibério revelou que o concurso ainda depende da aprovação da revisão da Lei Orgânica da Polícia Penal, na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Já os editais da Educação e da Secretaria de Cultura foram publicados e estão em andamento.

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Relembre como foi o último concurso Fundac PB

O último concurso da Fundac PB para efetivos foi realizado há cinco anos e ofertou 400 vagas para o cargo de agente socioeducativo. A seleção foi homologada em dezembro do ano seguinte, com mais de 500 aprovados.

Além das vagas para a ampla concorrência, também foram reservados postos para pessoas com deficiência.

As oportunidades foram distribuídas em três áreas distintas, da seguinte forma:

• Área 1: 277 vagas para João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana e Guarabira;
• Área 2: 88 vagas para Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras e Monteiro;
• Área 3: 35 vagas para Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.

Os selecionados foram contratados sob o regime jurídico estatutário, que assegura a estabilidade no serviço público.

Concuro da Fundac PB teve diversas etapas; veja!

O concurso Fundac PB avaliou os candidatos em seis etapas obrigatórias, sendo elas:

1. Prova objetiva – classificatória e eliminatória
2. Prova de títulos – classificatória
3. Teste de capacidade física – eliminatório
4. Exame psicotécnico – eliminatório
5. Investigação social – eliminatório
6. Curso de formação profissional – eliminatório

A primeira etapa, composta pela prova objetiva, contou com 50 questões, totalizando 100 pontos. As disciplinas exigidas foram:

• Língua Portuguesa (10 questões)
• História da Paraíba (5 questões)
• Direitos Humanos (10 questões)
• Conhecimentos Específicos (25 questões)

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Sob organização da banca Idecan, o concurso Polícia Penal da Paraíba deve ser lançado até dezembro de 2025, conforme previsão do secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o secretário explicou que, apesar de a organizadora já estar definida, o concurso ainda depende da aprovação da revisão da Lei Orgânica da Polícia Penal estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Na entrevista desta quarta-feira, dia 20, Tibério Lima destacou a necessidade de reforço no efetivo, sobretudo para o novo presídio de Gurinhém, que demanda entre 700 e 900 policiais penais.

“Somente em Gurinhém serão necessários entre 700 e 900 policiais penais. Trata-se de uma estrutura bem grande”, informou.

Apesar do número informado, o secretário reforçou que o quantitativo exato só será confirmado após a atualização da lei pelo Legislativo estadual.

“Não estou dizendo que esse será o número de vagas, até porque só será confirmado após a aprovação da Lei Orgânica e o anúncio do governador. Estou afirmando que a necessidade gira em torno desse quantitativo”, afirmou.

Concurso pode ofertar mil vagas

Apesar de o número de oportunidades estar condicionada à atualização da Lei Orgânica na Assembleia Legislativa da Paraíba, o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, informou sobre a possibilidade de a seleção contar com mil vagas a serem destinadas aos policiais penais.

Destas, 500 serão para contratação imediata, enquanto as demais formarão um cadastro de reserva.

Atualmente, para ingressar no cargo de policial penal na Paraíba, é exigido apenas o nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade para a participação.

A remuneração inicial é de R$4.670,32, podendo chegar a R$7.985,90, conforme o avanço na carreira.

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Concurso Polícia Penal PB pode ter edital até dezembro

(Foto: Divulgação)

Último da concurso Polícia Penal PB foi em 2008

O concurso mais recente da área ocorreu em 2008, ainda com o cargo nomeado como agente de segurança penitenciária.

O concurso de 2008 ofertou 2 mil vagas para o cargo, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.

Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada, na época.

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Novos editais de concurso público estão previstos para o estado da Paraíba em 2026. A informação sobre a expectativa das seleções consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO 2026), divulgada nesta quinta-feira, 14.

A LDO é um instrumento legal que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define as metas e prioridades do governo para o exercício seguinte.

Conforme indicado no documento, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo estão autorizados a realizar novos concursos públicos.

Além deles, o Tribunal de Contas estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública também poderão realizar seleções em 2026.

A realização dos novos concursos públicos, no entanto, deverá estar condicionada ao respeito aos limites de despesa com pessoal, indicados nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101).

Apesar da reserva orçamentária, os concursos só poderão ocorrer mediante autorização.

Concurso TJ PB já conta com comissão formada

A expectativa pela realização do novo concurso TJ PB vem desde 2023, quando foi formada a primeira comissão para os estudos administrativos.

Desde então, a seleção tem sido objeto de discussão na comissão. A última informação divulgada foi a de que a equipe já trabalhava no quantitativo de vagas a serem ofertadas.

O concurso TJ PB será destinado ao provimento de oportunidades em cargos vagos dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) de todo o estado, bem como da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e das Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Apesar de ainda não contar com o número de vagas confirmado, a seleção deverá ofertar oportunidades nas seguintes especialidades:

• Assistência Social;
• Psicologia;
• Pedagogia;
• Psiquiatria;
• Contadoria; e
• Tecnologia da Informação (TI).

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LDO 2026 prevê novos concursos PB no ano que vem

(Foto: Gov PB)

Concurso DPE PB está em estudo

A seleção para a Defensoria Pública da Paraíba também já conta com comissão formada para a área de Apoio.

A expectativa é de que o edital ofereça vagas para cargos de técnicos e analistas.

Conforme indicado na Lei Complementar nº 205/2024, o vencimento inicial do cargo de analista será de R$4.500. O técnico, por sua vez, receberá R$3.500.

Para ingressar nos cargos da carreira de analista, será preciso ter o nível superior completo, enquanto o técnico terá o nível médio como requisito.

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Novo concurso Penal PB tem banca definida

Para este ano, há a expectativa de que o concurso Polícia Penal tenha seu edital publicado, para o provimento de mil vagas, sendo 500 para contratação imediata e 500 para formação de cadastro de reserva.

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) já foi contratado como o organizador do novo concurso.

Como banca, ele ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.

Atualmente, para ingressar no cargo de policial penal na Paraíba, é exigido o nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade para a participação.

A remuneração inicial é de R$4.670,32, podendo chegar a R$7.985,90, conforme o avanço na carreira.

Apesar de estar com a banca definida, a realização do concurso público ainda depende da aprovação da Lei Orgânica e da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).