Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Hugo Motta: não há “preconceito” com anistia nem com PEC da escala 6×1

    Hugo Motta: não há “preconceito” com anistia nem com PEC da escala 6×1

    O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta segunda-feira (28) que o andamento da PEC para o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser assunto de diálogo nos próximos dias. Segundo ele, o presidente da Câmara “não pode ter preconceito com nenhuma pauta, desde anistia até PEC 6×1”.

    A declaração foi feita no evento “Macro Day”, no painel “Agenda Econômica na Câmara dos Deputados”, realizado pelo Banco Safra, nesta segunda-feira (28). O debate foi mediado pelo economista Joaquim Levy e pelo consultor político Raoni Scandiuzzi.

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6×1, tem a deputada Érika Hilton (Psol-SP) como autora. O texto ganhou grande repercussão já na fase de coleta de assinaturas, quando a parlamentar buscava o apoio de outros deputados para completar o mínimo de 171 apoios necessário para protocolar o texto – o que aconteceu em 25 de fevereiro.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que deve abrir diálogo sobre o fim da escala 6x1 nas próximas semanas.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que deve abrir diálogo sobre o fim da escala 6×1 nas próximas semanas.Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress

    No evento, Hugo explicou que não chegou a debater o assunto, porque “esse início [de mandato] foi mais de ajuste de comissões permanentes, comissões especiais. […] Essa matéria deverá chegar para dialogarmos sobre ela nos próximos dias”. Também disse que o debate sobre a medida deve considerar os impactos negativos da medida no mercado de trabalho. “Temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida”, explicou.

  • Executiva do PSDB aprova fusão com o Podemos

    Executiva do PSDB aprova fusão com o Podemos

    Após encontro virtual nesta terça-feira (29), a executiva nacional do PSDB aprovou, de forma unânime, a fusão com o Podemos. A decisão é parte de uma estratégia mais ampla não apenas para preservar a relevância da sigla, que enfrenta o declínio desde 2018, mas também para construir um projeto de campanha presidencial para as eleições de 2026.

    “Avançaremos na busca de uma alternativa partidária que se coloque no centro democrático, longe dos extremos, e que permita ao país voltar a se desenvolver. PSDB e Podemos continuarão se reunindo nas próximas semanas para construir as convergências necessárias à consolidação de nossa união de estruturas e, principalmente, de propósitos”, disse o partido em nota.

    Decisão foi aprovada de forma unânime entre as lideranças tucanas.

    Decisão foi aprovada de forma unânime entre as lideranças tucanas.Divulgação/PSDB

    O novo partido, com o nome inicial PSDB+Podemos, terá 28 deputados, sete senadores, pouco mais de 400 prefeitos e, por enquanto, dois governadores: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, trabalha com a possibilidade de migrar para o PSD. Ele também votou a favor da fusão.

    Segundo o presidente do PSDB, Marconi Perillo, a meta é, após a fusão, trabalhar uma federação com um partido maior para lançar um nome ao Planalto. MDB e PSD são as siglas preferidas nesse processo.

    Para avançar com a costura, a executiva do PSDB convocou uma convenção nacional para o dia 5 de junho, data em que os tucanos deverão deliberar eventuais mudanças no estatuto interno para viabilizar a fusão. “A partir de agora, as consultas serão ampliadas e as várias instâncias partidárias serão ouvidas”, anunciou a assessoria de comunicação da legenda.

  • “Comunista”: veja memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    “Comunista”: veja memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    O uniforme vermelho da seleção brasileira, que deve ser adotado em 2026 como segundo traje na Copa do Mundo, rendeu uma enxurrada de memes nas redes sociais. Na noite de segunda-feira (29) e na manhã de terça (30), usuários brasileiros fizeram a festa, com imagens geradas por inteligência artificial e alusões a nomes históricos do comunismo.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.Reprodução/X (gerada por inteligência artificial)

    Leia abaixo o que foi publicado de lá para cá.

  • Leite será pré-candidato à Presidência se for ao PSD, diz Kassab

    Leite será pré-candidato à Presidência se for ao PSD, diz Kassab

    Eduardo Leite, governador do RS.

    Eduardo Leite, governador do RS.Maurício Tonetto/Secom Governo do RS

    O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira (29) que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), será pré-candidato à Presidência da República em 2026, caso se filie ao partido. A declaração foi feita durante um seminário realizado pelo Insper, em São Paulo.

    “O Eduardo Leite, caso se filie, será um pré-candidato à Presidência da República pelo PSD”, disse Kassab ao comentar os nomes que o partido avalia para disputar o Planalto. Ele também mencionou o governador do Paraná, Ratinho Junior, como outro nome em consideração para a corrida presidencial.

    Eduardo Leite, que atualmente integra o PSDB, tem mantido conversas com o PSD desde o início de abril, em meio ao processo de fusão do seu partido com o Podemos. A fusão foi aprovada pela Executiva Nacional tucana e deve ser formalizada até junho deste ano. O movimento poderá redesenhar o espaço da centro-direita no cenário eleitoral.

    Questionado pela CNN sobre a possibilidade de mudança partidária, Leite declarou que a decisão ainda está em fase de avaliação. “Minha decisão envolve um grupo político ao qual pertenço e lidero regionalmente, além das perspectivas nacionais. Sim, o PSD é um partido onde tenho bons amigos e enxergo muitas lideranças com sintonia em relação à visão que tenho para o país. Mas uma decisão a respeito será anunciada no momento oportuno, após a reflexão com meu grupo”, disse.

  • Senado analisa projeto que torna obrigatória a educação financeira

    Senado analisa projeto que torna obrigatória a educação financeira

    O Senado analisa uma proposta que inclui educação financeira como matéria obrigatória nos currículos da educação básica. O projeto de lei 1.510/2025, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS), aguarda envio para as comissões temáticas.

    O projeto determina que a disciplina seja aplicada em escolas de educação básica

    O projeto determina que a disciplina seja aplicada em escolas de educação básicaArquivo/Agência Brasil

    O parlamentar defende que a inclusão da educação financeira como disciplina obrigatória na educação básica é essencial para preparar os estudantes para os desafios econômicos da vida contemporânea. Segundo ele, o crescente endividamento das famílias e o desconhecimento de conceitos básicos de finanças comprometem a estabilidade individual e social.

    O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996. Embora a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já reconheça a importância da educação financeira como competência geral, o senador observa que a abordagem atual é incipiente e não obrigatória.

    Mídias Sociais como arma para consumo 

    Pesquisa citada na justificativa do projeto aponta que 60% dos brasileiros acreditam que redes sociais estimulam o consumo exagerado. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, desde 2020, o número de pessoas atendidas por dependência em apostas aumentou sete vezes. Entre mulheres, o crescimento foi ainda maior.

    Trad afirma que a medida fortalecerá a cidadania, promoverá a equidade social e está em consonância com recomendações internacionais, contribuindo para a formação de indivíduos mais conscientes e responsáveis.

  • Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

    Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

    A lei estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas autistas.

    A lei estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas autistas.Imagem gerada por IA

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.131/2025, que estabelece diretrizes para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril, altera a lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

    A legislação determina que a terapia nutricional para autistas englobe ações de cuidado, promoção e proteção alimentar, realizadas por profissionais de saúde habilitados e de acordo com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas oficiais.

    Originária do PL 4.262/2020, da ex-deputada Aline Gurgel (AP), a proposta visa combater dificuldades alimentares comuns em pessoas com TEA, como a seletividade alimentar, que pode restringir a variedade nutricional e causar deficiências ou problemas como obesidade e desnutrição.

    No Senado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O senador destacou que entre 40% e 80% das crianças autistas apresentam dieta restrita e de baixo valor nutricional, justificando a importância da lei.

    O senador Paulo Paim (PT-RS) leu o relatório no Plenário, enfatizando que “o projeto garante que os profissionais de saúde realizem avaliações criteriosas dos riscos nutricionais – alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos -, além do ônus financeiro desses tratamentos para as famílias e para o poder público, especialmente porque os hábitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medicação podem levar ao aumento do peso”.

    Na votação, em 2 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da medida para a inclusão. “Muitas coisas que aparentemente possam ser ou parecer pequenas são grandiosas na vida dessas pessoas quando a gente coloca na legislação brasileira, no arcabouço legislativo brasileiro, uma lei que possa proteger essas pessoas. E hoje é um sinal claro que nós estamos cuidando de quem precisa ser cuidado”, afirmou Davi.

    A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), médica, defendeu a iniciativa, destacando a importância do diagnóstico precoce e acesso a terapias. “A empatia e a informação são ferramentas poderosas para desmistificar preconceitos e construir um futuro no qual todas as pessoas sejam valorizadas por quem realmente são”, declarou.

  • Governo libera crédito extra para bancar repatriação de brasileiros

    Governo libera crédito extra para bancar repatriação de brasileiros

    O governo brasileiro alocou por medida provisória recursos para auxiliar brasileiros deportados dos Estados Unidos. Foi liberado um crédito extraordinário de R$ 14 milhões ao Ministério da Defesa. Esses recursos serão destinados ao Comando da Aeronáutica para custear missões de apoio aos brasileiros repatriados.

    A MP foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (30). Desde janeiro deste ano, o Brasil tem recebido voos com brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação é resultado da política do presidente Donald Trump de aumentar a repatriação de imigrantes sem documentação legal para residir em território norte-americano.

    Voo da Força Aérea trazendo brasileiros repatriados dos Estados Unidos, em 7 de fevereiro de 2025.

    Voo da Força Aérea trazendo brasileiros repatriados dos Estados Unidos, em 7 de fevereiro de 2025.LC Moreira/Thenews2/Folhapress

    Aproximadamente 600 brasileiros já foram deportados dos EUA em 2025.

  • Lula convida Márcia Lopes para assumir o Ministério das Mulheres

    Lula convida Márcia Lopes para assumir o Ministério das Mulheres

    Márcia Lopes é filiada ao PT e foi ministra do Desenvolvimento Social no segundo governo Lula

    Márcia Lopes é filiada ao PT e foi ministra do Desenvolvimento Social no segundo governo LulaPedro Ladeira/Folhapress

    A assistente social Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social, aceitou o convite do presidente Lula e deve tomar posse nesta segunda-feira (6) como nova ministra das Mulheres. A nomeação representa a sexta troca no primeiro escalão do governo apenas neste ano e é mais um passo da reforma ministerial promovida pelo presidente desde o início de 2025.

    Ela substituirá Cida Gonçalves, cuja saída do governo já era esperada desde o começo do ano. Ambas são filiadas ao PT. A mudança foi comunicada pessoalmente por Lula a Cida, em reunião realizada na última sexta-feira (2).

    Márcia Lopes informou que já conversou com a atual ministra sobre a transição no comando da pasta. A nova ministra é irmã de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula em seus dois mandatos e ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Dilma Rousseff. Gilberto é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.

    A escolhida por Lula para o Ministério das Mulheres é assistente social e tem longa trajetória no Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiada desde 1982. Ela atuou como secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social durante o segundo mandato de Lula, na gestão do ex-ministro Patrus Ananias. Em 2010, assumiu a chefia do ministério, onde permaneceu por nove meses. Em 2012, disputou a prefeitura de Londrina e ficou em terceiro lugar.

    A nomeação de Márcia Lopes se insere na reconfiguração ministerial promovida por Lula desde o início do ano. Em 2025, o presidente já alterou os comandos de outras cinco pastas:

    • Secretaria de Comunicação Social (Secom): Sidônio Palmeira substituiu Paulo Pimenta.
    • Saúde: Alexandre Padilha assumiu no lugar de Nísia Trindade.
    • Secretaria de Relações Institucionais (SRI): Gleisi Hoffmann entrou no lugar de Padilha.
    • Comunicações: Frederico de Siqueira Filho assumiu após a saída de Juscelino Filho, denunciado pela PGR por desvio de emendas parlamentares.
    • Previdência: Wolney Queiroz substituiu Carlos Lupi, que deixou o governo em meio à Operação Sem Desconto, que revelou fraudes no INSS.

    A reforma pode se ampliar nas próximas semanas. Um dos focos é contemplar o PSD, cuja bancada na Câmara demonstrou insatisfação com o comando do Ministério da Pesca. Também está em análise uma possível troca na Secretaria-Geral da Presidência, atualmente sob a chefia de Márcio Macêdo.

  • Subprocuradora diz que núcleo 4 utilizou sabidamente dados falsos

    Subprocuradora diz que núcleo 4 utilizou sabidamente dados falsos

    A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques argumentou que o núcleo 4 da trama golpista produziu relatórios e divulgação de notícias sobre as eleições “sabidamente com dados falsos”. A representante da Procuradoria-Geral da República no julgamento desta terça-feira (6) também listou as práticas do grupo e afastou os argumentos da defesa de “pesca probatória”.

    Subprocuradora-geral da República Cláudio Sampaio Marques

    Subprocuradora-geral da República Cláudio Sampaio MarquesRosinei Coutinho/STF

    Cláudia Sampaio iniciou a sustentação oral afirmando que os integrantes são “acusados de promover ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral, em especial a confiabilidade das urnas eletrônicas” Ela também lembrou que os membros são acusados de fazer ataques virtuais a autoridades e instituições que se apresentassem “como óbices ao projeto de permanência no poder do grupo”.

    O grupo agiu, segundo o entendimento do Ministério Público, em conjunto com os núcleos 1, 2 e 3. A subprocuradora dividiu a ação do grupo em julgamento em duas partes: uso da Agência Brasileira de Informação (Abin) e propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral.

    O núcleo 4 utilizou a estrutura da Abin como central de contrainteligência do grupo criminoso, a Abin Paralela, para gerar desinformação e promover ataques a autoridades e instituições. Posteriormente os aparatos da agência foram usados para monitorar autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    A outra parte da ação do grupo foi a organização para gerar desinformação e notícias falsas sobre o processo eleitoral. O núcleo 4, após a divulgação de uma live do influenciador argentino Fernando Cerimedo, com informações falsas sobre as urnas, realizou um relatório contendo dados falseados para subsidiar uma ação ajuizada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do grupo era anular votos depositados em urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020.

    Para Cláudia Sampaio Marques, o grupo desejava “conduzir a opinião pública e a sociedade à convicção de que as urnas eletrônicas não eram confiáveis”, por meio de produções “sabidamente com dados falsos”. O relatório foi elaborado pelo Instituto Voto Legal, com base nas informações da live.

    Por fim, a subprocuradora rebateu os recursos das defesas dos denunciados de que não há materialidade nas denúncias e de que foi realizada uma pesca probatória contra os investigados. Ela alegou que a prova não está apenas contida na colaboração premiada, o que torna a denúncia apta para ser acolhida pela Primeira Turma do STF.

    O julgamento

    Nesse momento, a Turma – composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – julga apenas se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais para a abertura de uma ação penal contra os investigados. A Primeira Turma já acolheu as denúncias do órgão contra o núcleo 1 e 2 da trama golpista, que somam 14 réus. O julgamento do núcleo 3, por sua vez, está marcado para 20 e 21 de maio.

    O núcleo 4 tem os seguintes acusados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles são acusados dos seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

  • Gilvan da Federal nega ofensa a Gleisi e diz que apenas citou planilha

    Gilvan da Federal nega ofensa a Gleisi e diz que apenas citou planilha

    Durante seu pronunciamento de defesa, o deputado Gilvan da Federal (PL-SE) afirmou ao Conselho de Ética da Câmara que não ofendeu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como aponta a representação contra ele. Ele alega ter apenas citado apelidos atribuídos a políticos em planilhas da Odebrecht. “Quem se sentiu ofendido, eu peço desculpas, mas se apresente”, afirmou.

    O caso teve origem em uma fala do deputado durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na qual mencionou codinomes como “Lindinho” e “Amante”. Em seguida, disse: “que devia ser uma prostituta do caramba”. A Mesa Diretora da Câmara considerou que as declarações feriram o decoro parlamentar e representaram “flagrante abuso das prerrogativas constitucionais”.

    Mesa da Câmara apontou abuso e pediu suspensão do parlamentar

    Mesa da Câmara apontou abuso e pediu suspensão do parlamentarZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Na defesa, Gilvan argumentou que não identificou ninguém diretamente ao usar os termos. “Eu não afirmei que eu estava me referindo à deputada”, declarou. Também afirmou que “em nenhum momento eu ofendi a presidente do PT” e que suas falas foram tiradas de contexto. Ele mencionou ainda que outros codinomes atribuídos pela empreiteira a políticos são de conhecimento público.

    O deputado aproveitou o discurso para acusar integrantes da esquerda de também promoverem ofensas, sem serem punidos. “Se a minha punição servir para que os deputados e deputadas da esquerda respeitem o presidente Bolsonaro e sua família, que assim seja”, disse. Também declarou que aceita qualquer decisão do colegiado: “Vou ser punido de cabeça erguida.”

    Gilvan encerrou sua fala com versículos bíblicos e afirmou que, a partir de agora, buscará mais equilíbrio. “Vou procurar mais Deus para ter um pouco mais de sensatez diante de agressões que a gente sofre diariamente”, concluiu. O parlamentar também anunciou que não apresentará recurso contra a decisão do Conselho de Ética.

    O caso tramita sob relatoria do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), com parecer parcialmente favorável ao pedido da Mesa Diretora, que solicitou a suspensão cautelar do mandato de Gilvan pelo período de seis meses. O relator defende um prazo menor, de três meses.