Categoria: TJPB

  • Magistrados e servidores do TJPB participam de ação do Projeto Praia Limpa na Orla da Capital 

    Foto da euipe na ação que aconteceu entre as praias de Tambaú e Cabo Branco
    A ação aconteceu entre as praias de Tambaú e Cabo Branco

    Mais uma ação do projeto Praia Limpa reuniu, neste sábado (24), na Orla de João Pessoa, representantes de várias instituições comprometidas com o meio ambiente, entre estas o Tribunal de Justiça da Paraíba, que se fez representar por meio da participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. O evento aconteceu nas areias das praias de Tambaú e Cabo Branco, com concentração no Busto de Tamandaré.

    Foto do Presidente Fred visitando os estandes montados no local
    Presidente Fred visitou os estandes montados no local

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou o caráter educacional da ação, que atraiu crianças, jovens e adultos aos estandes montados no local. “A importância de estarmos aqui é, sobretudo, de conscientização. Conscientização quanto à preservação do meio ambiente.  O Tribunal de Justiça não poderia deixar de participar, ao lado das demais instituições, de um evento em favor do meio ambiente. O meio ambiente nos dá tudo, nos dá vida. E nós não podemos tirar a vida do meio ambiente. A ação, hoje, é mais um evento de pura cidadania”, declarou o presidente. 

    Pensamento semelhante foi externado pela juíza Lua Yamaoka, coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça. A magistrada acrescentou que o Tribunal tem demonstrado forte compromisso com a sustentabilidade, estando assim presente nos eventos voltados à promoção de um “meio ambiente saudável”. 

    Foto da Juíza Lua Yamaoka, gestora do NGSA
    Juíza Lua Yamaoka, gestora do NGSA

    “Mais uma vez, o Tribunal marca presença em um evento importante em prol do meio ambiente, em favor da sustentabilidade. Essa é uma política muito valorizada dentro do nosso Tribunal e, assim, estamos marcando presença com a participação de magistrados e servidores”, comentou a magistrada.

    Lua Yamaoka chamou atenção para o trabalho educativo de conscientização voltados não apenas para os jovens, mas, também, aos adultos que, segundo ela, “não tiveram na juventude a oportunidade de vivenciar campanhas e movimentos em favor do meio ambiente”, arrematou.

    Os Técnicos promoveram as explanações sobre o meio ambiente
    Técnicos promoveram explanações sobre o meio ambiente

    A servidora, Viviane Sousa, do Núcleo, disse que o TJPB tem uma política de sustentabilidade, promovida por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental. “Então, participar de uma ação como essa, junto com a Sudema, que tem sido nossa parceira, mostra que o Poder Judiciário estadual paraibano tem total preocupação e responsabilidade com as questões ambientais”, disse. 

    A professora Lívia Cavalcante, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), e uma das organizadoras do evento, informou que o Praia Limpa é um projeto do Governo da Paraíba, executado pela Sudema, que visa promover a educação ambiental e a preservação dos ecossistemas marinhos em várias praias do Estado. 

    Foto da ação na coleta de resíduos no local manteve a praia limpa
    Ação de coleta de resíduos no local manteve a praia limpa

    Ela reportou que as atividades incluem coleta de resíduos, distribuição de sacolas biodegradáveis, e abordagens educativas para banhistas e comerciantes. “O objetivo é aumentar a conscientização sobre a importância da sustentabilidade e a proteção dos ecossistemas costeiros, tratando o meio ambiente com responsabilidade ambiental. Visa conscientizar as pessoas quanto à responsabilidade ambiental, para que alas mudem de atitude; mudem as práticas”, arrematou. 

    Praia Limpa – O Projeto Praia Limpa 2025/2026 é uma ação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Foi iniciado em 13 de dezembro de 2025 e se estenderá até 1º de fevereiro de 2026. 

    Por Valter Nogueira
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Publicados editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

    Publicados editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

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    Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) quatro novos editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, de entrância final. Os atos por remoção e promoção foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Os editais nº 08 e nº 10/2026, destinados à promoção pelo critério de antiguidade, contemplam o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respectivamente. Já os editais de vacância nº 09 e nº 11/2026, pelo critério de merecimento, referem-se à 4ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção) e ao Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição Judiciária, de entrância inicial, na modalidade de remoção.

    As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Tribunal ganha mais duas ferramentas para aprimoramento da gestão pelas unidades judiciárias

    Foto da apresentação da ferramenta
    Fred peresente à apresentação das duas novas ferramentas

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB segue investindo em soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da gestão das unidades judiciárias. Nesta sexta-feira (23), duas novas ferramentas foram apresentadas ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho: o PJe Visão Mais – 2º Grau e o Módulo de Acompanhamento de Produtividade (MAP). Ambas estarão disponíveis para uso a partir da próxima segunda-feira (26).

    As novas soluções de Business Intelligence (BI) foram bem recebidas pela Presidência do Judiciário estadual. O desembargador Fred Coutinho ressaltou a importância de difundir as ferramentas entre o público interno, de modo a garantir sua ampla utilização.

    “A modernização é um passo importante e, desde que iniciamos a gestão, temos focado em inovações. As ferramentas tecnológicas entregues nos mostram um acompanhamento real, com números verdadeiros e seguros do que ocorre em cada comarca. É um avanço muito grande e seguiremos avançando em favor da cidadania”, destacou o desembargador Fred Coutinho.

    A apresentação foi conduzida pela gerente de dados do Tribunal, Renata Grigório, e pelo coordenador de BI, Daniel Silva de Lima. O PJe Visão Mais foi desenvolvido inicialmente para o 1º Grau no início da atual gestão, permitindo às unidades acesso a indicadores estratégicos que orientam o trabalho e contribuem para a melhoria dos índices de desempenho.

    “Agora, essa mesma visão estará disponível para o 2º Grau, possibilitando a análise de dados como distribuição processual, processos conclusos, acompanhamento de metas, entre outras informações relevantes que precisam ser constantemente monitoradas”, explicou Renata Grigório.

    Já o Módulo de Acompanhamento de Produtividade (MAP) tem como objetivo monitorar a produtividade dos servidores, permitindo a visualização das atividades desempenhadas e dos horários de login, o que auxilia na avaliação do trabalho presencial e em regime de teletrabalho.

    A ferramenta foi desenvolvida inicialmente para uso da Corregedoria-Geral de Justiça no acompanhamento do 1º Grau, mas agora será estendida a todas as instâncias do Judiciário paraibano, incluindo Contadorias, Núcleos de Apoio Psicossocial (NAPEMs) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

    Entregas futuras

    De acordo com Renata Grigório, o fortalecimento do setor de dados tem permitido um ritmo acelerado de novas entregas. Para o próximo mês, estão previstas implementações como o Observatório da Infância e Juventude, atualmente em fase de homologação, e o repositório unificado de dados (Data Lake).

    Também estão em desenvolvimento ferramentas que irão subsidiar o projeto Eficiência em Ação, em andamento no TJPB, voltado ao aperfeiçoamento da governança e da qualidade da prestação jurisdicional, com foco na melhoria dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade.

    Todos os recursos digitais vêm sendo desenvolvidos por meio de parceria entre a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov), o Centro de Inteligência e Inovação (Cein) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB.

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Justiça suspende liminar e mantém validade de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos 

    O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão que, em caráter liminar, havia anulado a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026 e determinado o afastamento cautelar de todos os seus membros. A Presidência do TJPB entendeu que a paralisação abrupta das atividades da Mesa Diretora configura grave e indiscutível lesão à ordem pública.

    O pedido de Suspensão de Liminar nº 0800944-67.2026.8.15.0000 foi proposto pela Câmara Municipal de Patos contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos/PB, e foi deferido pela Presidência do TJPB, restabelecendo a validade dos mandatos dos vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2025, até o trânsito em julgado da ação originária.

    Na análise do pedido, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que a concessão da contracautela exige o preenchimento de dois requisitos: a existência de grave ameaça de lesão à ordem pública e a presença de indícios de que a decisão questionada poderá ser reformada ou anulada, em juízo preliminar de mérito – ambos reconhecidos no caso concreto.

    Segundo trecho da decisão, a suspensão da eleição e o afastamento da Mesa Diretora, ao inviabilizarem o regular funcionamento do Poder Legislativo municipal, comprometem a ordem pública administrativa e instauram um cenário de insegurança institucional, com prejuízos diretos à municipalidade.

    Quanto ao segundo requisito, o desembargador ressaltou que o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Patos foi alterado pela Emenda nº 16/98, passando a permitir a reeleição da Mesa Diretora, total ou parcialmente, para mandato subsequente.

    “A norma municipal, portanto, não proíbe a reeleição, mas a permite para mandato subsequente, o que enfraquece o principal fundamento da decisão liminar”, explicou.

    A decisão também abordou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao cálculo dos mandatos para fins de reeleição, que embora tenha fixado o limite de uma única recondução sucessiva, modulou os efeitos de sua decisão, estabelecendo que as eleições realizadas antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser consideradas para fins de inelegibilidade.

    “Desse modo, a eleição para o biênio 2023/2024, ocorrida em 2 de dezembro de 2021, é considerada a primeira juridicamente relevante para o cômputo. Consequentemente, a eleição para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de janeiro de 2025 e contestada nos autos originários, configura a primeira e única recondução permitida, em plena conformidade com a jurisprudência da Suprema Corte”, concluiu, ao suspender a liminar.

    Por fim, o magistrado determinou a retirada dos autos do segredo de justiça, uma vez que não há qualquer hipótese constitucional ou infraconstitucional de sigilo na matéria.

    Por Gabriela Parente

  • Tribunal de Justiça publica editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

    Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) quatro novos editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, de entrância final. Os atos por remoção e promoção foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Os editais nº 08 e nº 10/2026, destinados à promoção pelo critério de antiguidade, contemplam o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respectivamente. Já os editais de vacância nº 09 e nº 11/2026, pelo critério de merecimento, referem-se à 4ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção) e ao Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição Judiciária, de entrância inicial, na modalidade de remoção.

    As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Comarcas de Cabedelo, Sousa e Patos ganham Varas Especializadas para aprimorar eficiência

    Comarcas de Cabedelo, Sousa e Patos ganham Varas Especializadas para aprimorar eficiência

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    Com a adoção da nova  política judiciária, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ‘reengenharia funcional’ nas grandes comarcas como parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Isso quer dizer que houve uma reestruturação do trabalho com equipes organizadas para julgar os processos por temas específicos, transformando as Varas Mistas em Varas Especializadas.

    Na Comarca de Cabedelo, por exemplo, as antigas varas mistas foram reorganizadas em unidades com competências temáticas bem definidas, como violência doméstica e criminal, cível e fazenda pública, e família e infância. O modelo de especialização é replicado em Sousa e Patos, com distribuições de competências similares para favorecer o acompanhamento da produtividade e a comparação de desempenho.

    A reengenharia funcional busca tornar o funcionamento do Judiciário mais eficiente, equilibrado e transparente, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e melhorando a qualidade do serviço prestado à sociedade, priorizando a otimização e valorização dos recursos humanos disponíveis.

    As novidades estão inseridas no Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos.

    “O IntegraJus é uma reengenharia funcional que aplica inteligência de dados garantindo simetria e eficiência operacional na prestação jurisdicional. Essa modernização estrutural corrige distorções e otimiza fluxos de trabalho, preparando o Tribunal para uma prestação jurisdicional mais célere e focada na qualidade da decisão”, destacou o juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, coordenador do Centro de Inteligência.

    Como ficou Cabedelo – A 1ª Vara Mista terá competência para julgar Violência Doméstica, Criminal, Execução Penal (meio aberto), Penas Alternativas, Entorpecentes e Juizado Especial Criminal. As 2ª e 3ª Varas Mistas ficam com as áreas Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal Municipal. Já a 4ª Vara Mista fica com as competências da Família, Feitos Especiais e Infância e Juventude. 

    Resultados – Entre os resultados esperados com a reengenharia funcional estão a redução do tempo de tramitação dos processos, o fortalecimento da governança administrativa, a melhoria das condições de trabalho dos servidores e um atendimento mais ágil e eficaz ao cidadão. A iniciativa também contempla o uso estratégico da tecnologia, com integração de sistemas eletrônicos e ferramentas de inovação, a exemplo de soluções baseadas em inteligência artificial.

    Nice Almeida
     

  • Comitê de Incentivo à Participação Feminina debate ações para 2026 na primeira reunião do ano

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    Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participou da reunião

    O acolhimento às demandas de servidoras, magistradas e mulheres que chegam à Justiça paraibana começou a ser planejado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário da Paraíba. A primeira reunião do grupo ocorreu nesta quinta-feira (22), com participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que ofereceu apoio aos novos projetos para 2026.

    “Com muita alegria, estamos aqui dividindo este momento de debates, que visam ao aperfeiçoamento das ações. Se Deus quiser, iremos realizar mais ainda em 2026”, afirmou Fred Coutinho.

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    Desembargadora Fátima Maranhão

    A presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, conduziu a primeira reunião e informou que as ações previstas para o ano, além de contemplar magistradas e servidoras, serão expandidas para as mulheres que integram o público externo ao Judiciário. 

    “Essa primeira reunião é decisiva na escolha das estratégias para servirmos melhor o nosso Judiciário e, sobretudo, para que as mulheres se sintam acolhidas e direcionadas para a solução de suas demandas e conflitos. O Comitê planeja ações em diversas comarcas do estado – Brejo, Sertão, Vale do Mamanguape e Cariri – para que todas as regiões conheçam o nosso compromisso com as demandas das mulheres”, enfatizou.

    O grupo discutiu propostas para evento no Dia Internacional da Mulher (8 de março) na Capital e em todo estado, bem como as edições do Projeto ‘Elas por Elas’, que terá continuidade este ano, alcançando novas comarcas. 

    O Projeto foi instituído em 2025 pelo Comitê e levou iniciativas educativas e de conscientização sobre a importância da paridade de gênero no Judiciário paraibano, entre outras ações desenvolvidas nas comarcas, a exemplo de Santa Luzia (onde foi inaugurada uma Sala de Amamentação), Patos, Campina Grande e Pocinhos.

    Ainda na reunião foi definido grupo de estudo sobre matérias específicas para o aprimoramento de normativos internos.

    Também estiveram presentes as juízas Isa Mônia Vanessa de Freitas de Paiva (coordenadora do Comitê), Ana Amélia Alecrim, Candice Queiroga, Audrey Araruna, além das servidoras Sara Guerra, Virgínia Queiroga, Maria Carmen Costa, Francisca de Paula Celeste, Ana Cristina Rocha e Anna Carolina Aires.

    Por Gabriela Parente
    Fotos Ednaldo Araújo

  • Cartilha com protocolos para entrega voluntária de crianças para adoção será lançada terça-feira

    Cartilha com protocolos para entrega voluntária de crianças para adoção será lançada terça-feira

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    Entrega voluntária de crianças para adoção

    Uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já praticada desde 2011, será intensificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o lançamento da cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção. O objetivo é incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento a gestantes e parturientes

    A divulgação da cartilha será feita durante o webinário ‘Entrega Voluntária para Adoção: Proteção Integral da Mulher e da Criança’, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, na próxima terça-feira (27), às 10h. Este ano, a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB já iniciou as discussões para a implementação de um fluxo estadual da entrega voluntária, considerando as especificidades locais das comarcas, com o objetivo de uniformizar procedimentos e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção. 

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    Juíza Maria dos Remédios Pordeus

    A coordenadora da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, disse que a entrega protegida é um tema de extrema relevância para a garantia de direitos, especialmente por envolver escolhas sensíveis que exigem acolhimento, orientação adequada e atuação articulada da rede de proteção.

    “Reconhecendo essa importância, a Coordenadoria da Infância elegeu o tema entrega protegida como um dos eixos prioritários para o desenvolvimento e a ampliação de novas ações ao longo deste ano, no âmbito de seu planejamento estratégico, potencializando e consolidando o trabalho dos colegas magistrados que já executam a política”, comentou Maria dos Remédios, que é titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

    A magistrada disse ainda que a participação no evento promovido pelo CNJ é fundamental para o alinhamento institucional, a troca de boas práticas e o fortalecimento de diretrizes que assegurem uma atuação cada vez mais qualificada e humanizada em todo o estado da Paraíba.

    “O Tribunal continuará envidando esforços para cumprir as recomendações do CNJ, alinhando as práticas em todo o estado na articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas à promoção da proteção integral e ao fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Primeira Infância”, ressaltou a juíza-coordenadora.

    adoção
    Psicóloga Miúcha Lins Cabral

    psicóloga Miúcha Lins Cabral, que atua na Coinju-TJPB, disse que o Poder Judiciário estadual garante o direito à entrega voluntária de bebês para adoção desde 2011, por meio do ‘Projeto Acolher’, assegurando um atendimento humanizado, seguro e sigiloso à mulher e proteção integral à criança. 

    “A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com a realização de webinário para o lançamento de uma nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária para adoção é fundamental para padronizar procedimentos e fortalecer a atuação em rede”, destacou a psicóloga.

    Miúcha Lins lembrou o Programa Acolher, que foi desenvolvido inicialmente na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, regulamentada pela Portaria da Coinju-TJPB nº 01/2014 e institucionalizada pelo Provimento nº 10/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça. Atualmente, o trabalho é realizado pelo Programa Entrega Protegida, em consonância com o artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluído pela Lei nº 13.507/2017, e alinhado à Resolução CNJ nº 485/2023 e às diretrizes do Manual de Entrega Voluntária.

    Por Fernando Patriota


  • TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

    Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) quatro novos editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, de entrância final. Os atos por remoção e promoção foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Os editais nº 08 e nº 10/2026, destinados à promoção pelo critério de antiguidade, contemplam o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respectivamente. Já os editais de vacância nº 09 e nº 11/2026, pelo critério de merecimento, referem-se à 4ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção) e ao Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição Judiciária, de entrância inicial, na modalidade de remoção.

    As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Programa de Integração Judicial beneficiou Patos com a criação do Juízo de Garantias

    Programa de Integração Judicial beneficiou Patos com a criação do Juízo de Garantias

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    Com a aprovação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), Patos teve um avanço fundamental para dar mais agilidade nos processos da área criminal.

    Na Comarca foi criado o Juízo de Garantias. A implantação do Juízo de Garantias representa um avanço significativo para a Justiça Criminal, trazendo ganhos concretos para a celeridade dos processos, para a população e para o próprio Judiciário.

    Com relação à Vara de Sucessões, não haverá qualquer prejuízo aos jurisdicionados de Patos e região. O atendimento continuará sendo realizado no Fórum de Patos, onde será possível praticar atos processuais, como a realização de audiências, a juntada de petições e a obtenção de informações.

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    Fórum da Comarca de Patos

    O principal ganho estará na esperada agilização da tramitação dessas demandas, que passarão a ser conduzidas por um juiz especializado e por uma equipe tecnicamente qualificada. Com isso, as mudanças na área de sucessões estabelecidas pelo IntegraJus-PB tendem a elevar a qualidade da prestação jurisdicional em toda a região de Patos.

    Sobre o Juízo de Garantias

    Ao separar o juiz responsável pela fase de investigação daquele que julgará o processo, o Juízo de Garantias promove uma divisão mais racional e eficiente do trabalho, permitindo que as decisões urgentes – como prisões, buscas e quebras de sigilo – sejam analisadas com maior agilidade e foco técnico. Com isso, o processo chega à fase de julgamento mais organizado, reduzindo nulidades e retrabalho, o que impacta diretamente na celeridade processual.

    Para a população, o modelo reforça a proteção dos direitos fundamentais e amplia a confiança no sistema de Justiça. A separação de funções garante que o juiz responsável pela sentença não tenha participado da fase investigatória, assegurando maior imparcialidade e fortalecendo o devido processo legal.

    Do ponto de vista institucional, o Juízo de Garantias contribui para o aperfeiçoamento da atuação judicial, melhora a qualidade das decisões e reduz questionamentos em instâncias superiores. Além disso, fortalece a imagem do Judiciário como um Poder moderno, técnico e comprometido com a legalidade e a transparência.

    Nas Comarcas, especialmente no interior, a medida representa um salto de organização e eficiência, preparando a estrutura judicial para uma prestação jurisdicional mais rápida, segura e confiável.

    O IntegraJus-PB – o Programa de Integração Judicial da Paraíba, aprovado pelo Órgão Especial do TJPB, instituiu uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos.

    Com o IntegraJus-PB, o TJPB busca passar de um modelo fragmentado, com comarcas isoladas e varas mistas sobrecarregadas, para uma Justiça em rede, com competências redistribuídas por vocação e volume, unidades especializadas e estruturas otimizadas.

    Por Gecom