Categoria: TJPB

  • TJPB aprova seis remoções na última sessão de 2025

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    Seis remoções de magistrados e magistradas foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (17). O colegiado se despediu de 2025 enaltecendo a condução do presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho, durante o primeiro ano de sua gestão.

    Pelo critério de merecimento, foram aprovadas as remoções dos juízes Bernardo Antônio Lacerda, que passa a atuar na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa; Roberto César Lemos de Sá, designado para a 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha; e Romero Lucas Rangel Piccoli, removido para a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.

    Já pelo critério de antiguidade, o Órgão Especial aprovou as remoções do juiz Sávio José de Amorim Santos, para a Vara Única da Comarca de São Bento, e das magistradas Mayuce Santos Macedo, que assume a Vara Única da Comarca de Umbuzeiro, e Iêda Maria Dantas, destinada à 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.

    Todos os processos foram aprovados por unanimidade, sob a relatoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos.

    Colegiado faz avaliação positiva da gestão

    Ao final da 22ª sessão do Órgão Especial, os desembargadores fizeram uma avaliação positiva da gestão do presidente do TJPB, ressaltando os resultados alcançados ao longo de 2025. Entre os pontos destacados estiveram o alcance social das ações desenvolvidas, os projetos estratégicos em andamento, a interiorização dos serviços, o fortalecimento da estrutura institucional e a aproximação do Judiciário com a população.

    Ao encerrar os trabalhos, o presidente Fred Coutinho agradeceu o apoio dos colegas e ressaltou o espírito de diálogo que marcou o período. “Só tenho a agradecer por estar conduzindo o TJPB de forma tão harmônica, em prol do jurisdicionado. Foi um ano de lutas e desafios, mas as dificuldades foram superadas ouvindo a todos, na busca por soluções conjuntas. Fica aqui a gratidão a cada um e a cada uma que segue fazendo o melhor pelo nosso Judiciário”, afirmou.

    Por Gabriela Parente

  • Juízes paraibanos ingressam no Judiciário estadual após permuta entre TJPB e TJCE

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    Pres. Fred Coutinha assinando o Termo de Ingresso dos juízes

    Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (17), na sede do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocorreu o Ato de Ingresso dos juízes Ronald Neves Pereira e Lucas Sobreira de Barros Fonseca no Poder Judiciário estadual. A investidura dos magistrados paraibanos decorre de permuta entre juízes dos Tribunais de Justiça da Paraíba e do Ceará.

    A permuta envolveu o juiz Francisco Thiago da Silva, então titular da Comarca de Conceição (PB), e o magistrado Lucas Sobreira de Barros Fonseca, que exercia a titularidade da Vara Única Criminal da Comarca de Russas (CE) e passou a responder pela 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (PB).

    Também participaram da permuta os juízes Hermerson Alves Nogueira, que ocupava a titularidade do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras (PB), e Ronald Neves Pereira, anteriormente era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (CE), que assumirá a 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (PB).

    Para a assinatura do Termo de Ingresso, os magistrados Ronald Neves Pereira e Lucas Sobreira de Barros Fonseca foram conduzidos pelo desembargador Carlos Eduardo Leite e a desembargadora Maria de Fátima Maranhão.

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    Os juízes ladeados por Fátima Maranhão e Carlos Lisboa

    Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba saudou os magistrados o desembargador Carlos Martins Beltrão, destacando a atuação dos magistrados que saíram e enfatizou o apoio aos que chegaram. “A magistratura se faz com homens de valor, homens de bem, homens que têm compromisso e seriedade no seu mister. Os juízes que aqui estão, estão retornando para casa, que sejam muito felizes na jurisdição, e o Tribunal está sempre de portas abertas”, frisou.

    Também discursou, em nome da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira. “Damos as boas-vindas aos magistrados que hoje passam a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba. Desejamos uma trajetória de sucesso nessa nova etapa, com uma atuação marcada pelo compromisso, ética e dedicação à Justiça”.

    Para o juiz Lucas Sobreira de Barros “sem dúvida é um momento muito feliz, muito esperado, depois de um grande trabalho das duas associações para que a gente pudesse unificar de fato a magistratura e todos os juízes pudessem voltar ao seus estados de origem. É uma felicidade muito grande poder vir trabalhar aqui, ficar junto da família. Me comprometo a dar o meu melhor pelo jurisdicionado que se serve do Poder Judiciário da Paraíba”, comentou.

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Empresas e órgãos recebem orientações para gerar novas credenciais de acesso ao Domicílio Judicial Eletrônico

    Empresas e órgãos recebem orientações para gerar novas credenciais de acesso ao Domicílio Judicial Eletrônico

    Domicilio_Judicial_Eletronico

    A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as empresas e órgãos cadastrados no Domicílio Judicial Eletrônico, que necessitam acessar as comunicações via API (interface de integração entre sistemas), em como proceder para alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in para permitir o ingresso na plataforma.

    O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferece a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico confiável, no qual as comunicações processuais são acessadas diretamente em um único sistema, que centraliza as informações enviadas pelos tribunais brasileiros. 

    Por meio dessa plataforma, as empresas e os órgãos públicos consultam e acompanham notificações, citações e intimações de forma eletrônica, em substituição ao envio de cartas ou à atuação de oficiais de Justiça. 

    Segundo esclareceu o gerente do PJe da Ditec, Alberto Risucci, a API do Domicílio Eletrônico permite que empresas e órgãos públicos (CNPJ) automatizem a recepção e o gerenciamento das comunicações judiciais, integrando seus sistemas internos à plataforma.

    “Em essência, essa API serve como um canal de comunicação direta entre o Domicílio Judicial Eletrônico e os sistemas de gerenciamento das instituições, facilitando o cumprimento dos prazos processuais”, explicou Alberto Risucci. 

     

    Como proceder para a integração e o acesso:

     

    Cadastro Inicial Obrigatório: O CNPJ da instituição deve ser previamente cadastrado na interface web do Domicílio Judicial Eletrônico, mediante a utilização do respectivo certificado digital.

     

    Geração de Credenciais: O usuário, detentor do certificado digital, deverá acessar o sistema web para gerar as credenciais de acesso (Client ID e Client Secret), que funcionarão como a senha para consumo da API.
     

    Autenticação e Autorização: Para utilizar os serviços, o sistema da instituição deverá se autenticar informando o CNPJ como username e as credenciais geradas, a fim de obter um token de acesso válido.
     

    Consumo das Comunicações: Após a autenticação e a obtenção do tenantID (identificador da instituição), a API disponibiliza endpoints para:
     

    • Listar as comunicações processuais recebidas, sendo obrigatório o uso de filtros por número do processo ou por intervalo de datas (limitado a 7 dias);
       
    • Obter o inteiro teor de uma comunicação específica. O acesso a esse endpoint implica automaticamente o registro da ciência (leitura integral) da comunicação;
       
    • Consultar logs processuais ou informações cadastrais de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas na base da PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário) do CNJ.

     

    Prazo – De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o prazo para realizar a atualização é até 31 de março de 2026. Após essa data, quem não migrou para o novo modelo de integração estará sujeito a perda de acesso ao sistema. 

     

    “A atualização já está disponível e é obrigatória para todos os sistemas que fazem conexão automatizada com o Domicílio Judicial Eletrônico. A medida busca fortalecer a segurança, garantir estabilidade e assegurar a continuidade dos serviços oferecidos pela plataforma que centraliza, em um único ambiente, todas as comunicações processuais enviadas pelos tribunais”, esclarece o Conselho. 

     

    Por Lila Santos com informações do CNJ

     

  • Juiz Euler Jansen é indicado para compor o TRE-PB

    Foto do Juiz Euler Jansen
    Juiz Euler Jansen

    O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, foi escolhido nesta quarta-feira (17) para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha foi feita durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    Euler Jansen assumirá a função em substituição à juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerra seu biênio na Corte Eleitoral. 

    Atualmente, compõem o TRE-PB, na categoria de juízes de Direito, como membros titulares, os magistrados Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Sivanildo Torres Ferreira. Na condição de membro suplente, integra a Corte a juíza Renata Barros de Assunção Paiva.

    A sessão do Pleno do TJPB que deliberou sobre a escolha foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Por Lenilson Guedes
    Foto: Ednaldo Araújo
     

  • TJPB realiza última sessão de 2025 e forma lista tríplice para vaga exclusiva de advogadas no TRE

    A partir das 14h desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a última sessão ordinária administrativa de 2025. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB na plataforma do YouTube. 

    Entre os processos administrativos incluídos na pauta constam dois expedientes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O primeiro trata da solicitação de indicação de juiz-membro substituto, na categoria de Juiz de Direito, em razão do término do biênio de Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. 

    O segundo refere-se à indicação de lista tríplice para o provimento de vaga de juiz-membro titular, na categoria de Jurista, em virtude do encerramento do biênio de Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, previsto para 28 de abril de 2026. A vaga é exclusiva para mulheres advogadas, tendo sido registradas 16 inscrições.

    2026 – A primeira sessão ordinária judicial do Órgão Especial do TJPB em 2026 acontecerá no dia 21 de janeiro, com início previsto para às 9h. 

    Por Marcus Vinícius
     

  • Comitê debate instalação de Central de Atendimento à Pessoa Idosa do Fórum de Campina Grande

    Foto da reunião pessoa idosa
    A reunião de trabalho aconteceu no Fórum Affonso Campos

    O Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, será o primeiro a ter uma Central de Atendimento à Pessoa Idosa – local onde idosos poderão buscar acolhimento, orientação e informações processuais. A previsão é que o setor seja instalado, de forma piloto, em fevereiro de 2026, conforme reunião de planejamento ocorrida nesta terça-feira (16) em Campina.

    As tratativas para implantação do serviço foram debatidas entre a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora adjunta do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, Silmary Alves de Queiroga Vita; o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade; o gerente da unidade, Agnelo Oliveira e a servidora aposentada do TJPB, Marta Cristina Hilario Pereira.

    A juíza Silmary explicou que a Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a necessidade de um canal especializado de atendimento às pessoas idosas.

    “É preciso enaltecer o apoio da Diretoria do Fórum pelo acolhimento imediato ao pleito do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, viabilizando, assim, a estruturação da central. Também é motivo de satisfação poder contar com a valiosa colaboração da servidora Marta, que sempre cumpriu as atividades funcionais com esmero”, disse a magistrada.

    Silmary acrescentou que a servidora em questão se voluntariou para coordenar o projeto piloto, a partir do Programa de Preparação para a aposentadoria, instituído pela Res. TJPB nº 34/2025, permitindo avanço das ações para a efetivação do atendimento especializado à pessoa idosa.

    Por Gabriela Parente

     

  • TJPB lamenta morte de servidor-fundador do Fórum de Remígio

    Foto do servidor Cícero Gonçalves
    Cícero Gonçalves de Lima

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento do servidor Cícero Gonçalves de Lima, ao tempo em que expressa voto de solidariedade aos familiares e amigos do servidor-fundador do Fórum da Comarca de Remígio.

    Técnico judiciário, Cícero Gonçalves se aposentou no dia 02 de dezembro do corrente ano, após 42 anos de serviço prestado ao Poder Judiciário estadual paraibano. A aposentadoria do servidor, inclusive, se deu por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025). 
     

  • TJPB vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2026 por meio de parceria com a Sudema

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    Solenidade de lançamento da campanha aconteceu na PBtur

    O Tribunal de Justiça da Paraíba vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2025/2026, oficialmente aberto pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A solenidade de lançamento da 10ª edição da campanha ocorreu na PBtur, com participação do estado, municípios, órgãos envolvidos com a  causa ambiental, sociedade civil organizada e populares.

    O cronograma terá ações de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026, com atuação em nove municípios litorâneos do Estado. As atividades envolvem coleta de resíduos nas praias, abordagens educativas, distribuição de sacolas biodegradáveis e brincadeiras educativas com crianças.

    As integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB, Viviane de Sousa e Silvia Viegas, participaram do evento, realizado na última quinta-feira (11).

    “A parceria com órgãos como a Sudema e outros entes da sociedade civil organizada demonstra o engajamento do Tribunal em fazer com que a mensagem de um litoral mais limpo e sustentável alcance cada vez mais a população, turistas e visitantes”, declarou Viviane. 

    Por meio do NGSA, o Tribunal tem atuado na promoção de uma cultura de sustentabilidade e no apoio a iniciativas interinstitucionais que beneficiam o meio ambiente. Viviane adiantou que a participação do Judiciário estadual se dará por meio de uma ação a ser planejada para o mês de janeiro. 

    As atividades estão previstas para os municípios de Baía da Traição, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Mataraca, Marcação, Pitimbu e Rio Tinto.

    Durante o evento, o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, afirmou que a data é importante para o órgão, que tem a educação ambiental como eixo principal de atuação. 

    “O Praia Limpa está sendo reforçado para que essa mensagem chegue cada vez mais longe e reverbere na população, nos turistas, resultando em um litoral mais limpo, agradável e com respeito às espécies que ali habitam. Juntos faremos mais uma grande edição”, afirmou.

    Por Gabriela Parente
     

  • Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores(as) é prioridade do TJPB para início de 2026 

    Foto dos sindicalistas com Fred Coutinho
    Sindicalistas entregam minuta do PCCR ao pres. Fred Coutinho

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual é uma de suas prioridades para o início de 2026. Na manhã desta terça-feira (16), o presidente do TJPB recebeu representantes dos sindicatos dos analistas, técnicos e auxiliares judiciários, como também dos oficiais de justiça. 

    Na oportunidade, foi entregue ao magistrado uma minuta do PCCR com as propostas dos classistas. A previsão é que o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração seja implantado até final de maio do ano que vem.

    “No meu discurso de posse como presidente do Tribunal, fiz essa promessa. Vamos trabalhar, conjuntamente, na construção desse importante plano para os nossos servidores.  Com o apoio dos sindicatos e de toda a equipe do Tribunal da Justiça, vamos buscar construir o melhor possível para cada categoria, dentro, logicamente, da nossa possibilidade orçamentária e financeira”, comentou Fred Coutinho.

    Participaram da reunião de trabalho os juízes auxiliares da Presidência do TJPB Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Max Nunes.

    Foto do juiz Fábio Araújo
    Fábio Araújo, juiz-auxiliar do TJPB

    Para Fábio Araújo, o PCCR precisa vir como fruto de uma atuação coletiva. “Não existe  Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que seja imposto. Consequentemente, a gente vai precisar se reunir com as diversas entidades, com os diversos setores, por intermédio de suas representações, para que a gente construa a melhor proposta e isso venha a refletir a ideia daquilo que a Presidência quer, que os setores representados querem”, pontuou o juiz.

    Sindicatos e Associação – Por parte dos servidores(as), compareceram à reunião o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Sintaj), Walmir Feliciano; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep-PB), João Ramalho; o presidente do  Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira; o presidente  da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal (Asstje-PB), José Valdez Lins Rabelo; e o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), Francy Hélio de Souza Maciel. 

    “Faço uma avaliação muito positiva sobre a reunião. O presidente, no seu discurso de posse, garantiu que iria fazer um novo PCCR, para adequar os trabalhadores do Poder Judiciário à nova realidade do Judiciário nacional.  Esse Plano é um sonho dos servidores(as) e com o desembargador Fred, nós vamos consolidar essa aprovação”, avaliou João Ramalho.

    Foto de Joselito Bandeira
    Sindicalista Joselito Bandeira

    Para Joselito Bandeira, a entrega da minuta do PCCR ao presidente do Tribunal marca um momento histórico na esfera do Poder Judiciário estadual. “Hoje, tivemos a oportunidade de repassar ao desembargador Fred Coutinho esse documento que representa a atualização financeira da categoria. Importante destacar a gestão do presidente Tribunal, voltada ao diálogo aberto com os servidores e seus representantes. Estamos avançando e acredito que até maio, vamos estar com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração implantado”, avaliou.

    Por sua vez, José Valdez Lins Rabelo afirmou que os servidores(as) do TJPB vivem um momento inédito, único e histórico. “Não desmerecendo as demais gestões, mas a administração do desembargador Fred inaugurou uma nova forma de tratar o servidor, que faz parte da cadeia do Judiciário Paraibano. Então, eu quero louvar e parabenizar publicamente o desembargador Fred Coutinho, por essa gestão voltada diretamente aos interesses dos servidores(as).”

    O encontro foi, ainda, comentado por Francy Hélio. Ele registrou que a reforma do PCCR é, há muito tempo, um  anseio dos servidores do Tribunal. “O presidente Frederico Coutinho assumiu esse compromisso. Acreditamos que, em face do modelo de gestão adotado por ele e sua equipe, que dias melhores estão por vir. Acreditamos sempre em homens que carregam em seus atos e ações, transparência e humildade”, afirmou. 

    Também participaram da reunião desta terça-feira Altamir Pimentel, Vladinei  Gonzaga e José Ivonaldo; vice-presidente, tesoureiro e secretário do Sintaj, respectivamente; e Maria Margarete (vice-presidente do Sinjep).

    Por Fernando Patriota
    Fotos: Ronaldo Orlando

     

  • TJPB recebe novo presidente do BRB e instituições reafirmam parceria

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    Fred Coutinho recebeu a visita de diretores do BRB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita institucional do novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, que esteve acompanhado de outros representantes da instituição financeira. O encontro teve como objetivo a apresentação formal da nova gestão do banco e a reafirmação do compromisso com a preservação integral dos contratos firmados, em estrita observância às regras legais.

    Em 2025, o BRB assumiu a gestão da folha de pagamento e dos depósitos judiciais do Judiciário estadual paraibano. A migração das contas para o BRB teve início no mês de março e, em junho, após um ciclo de treinamentos, o sistema BRBJus entrou em funcionamento. A nova plataforma trouxe inovações significativas, como a implementação do Pix Judicial, que confere mais agilidade e segurança aos procedimentos.

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a presença da equipe do banco reafirma o compromisso da instituição financeira com o Judiciário estadual. “Estamos apostando nesta parceria. Saibam que o ganho de vocês é também nosso”, destacou.

    O presidente do BRB, Nelson de Souza, ressaltou que a visita teve como objetivo fortalecer o trabalho conjunto e apresentar as medidas adotadas para garantir a segurança e a solidez da instituição.

    “Temos uma parceria profícua com o TJPB e estamos trazendo inovações para o sistema de depósitos judiciais e de alvarás, com tecnologia de ponta, que vai oferecer ainda mais conforto aos usuários. Também apresentamos as ações adotadas pelo BRB para assegurar a solidez financeira e preservar a boa imagem do banco, transmitindo confiança a clientes e investidores”, afirmou.

    Durante o encontro, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, avaliou positivamente o funcionamento das ferramentas implementadas. “Nesta relação com o BRB, sempre fomos bem atendidos em nossas demandas, com atenção, acesso facilitado e competência. O sistema permite pagamento imediato, de forma segura”, destacou.

    A diretora acrescentou ainda a expectativa de que as melhorias contínuas possibilitem, em breve, a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a otimização do pagamento de precatórios.

    Também participaram da reunião, pelo TJPB, os juízes auxiliares da Presidência Leonardo Paiva, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; e o juiz diretor do Fórum de Campina Grande, Ely Jorge Trindade.

    Por Gabriela Parente