Categoria: TJPB

  • Comissão do TJPB debate fortalecimento da segurança nos fóruns do estado 

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    Des. Ricardo Vital conduziu a reunião da Comissão de Segurança

    O incremento na segurança dos prédios do Poder Judiciário estadual foi aprovado pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião realizada na última sexta-feira (15), o colegiado deliberou de forma favorável à aquisição de equipamentos que vão reforçar a proteção aos fóruns do estado e às pessoas que por eles transitam.

    A Comissão de Segurança do TJPB tem como presidente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que conduziu a reunião. Na ocasião, os membros presentes aprovaram a aquisição de portais fixos detectores de metais para os fóruns de todas as comarcas, além catracas e leitores faciais com os respectivos suportes.

    As medidas de segurança integram o Projeto Acesso Seguro do TJPB, cujas inspeções técnicas também terão continuidade nas comarcas, em conformidade com decisão da Comissão. As próximas inspeções ocorrerão em São Bento, Catolé do Rocha, Santa Luzia e Pombal, com datas a serem definidas.

    Nas inspeções do Acesso Seguro, são promovidos treinamentos sobre procedimentos de segurança e utilização do sistema de controle de acesso às dependências do Judiciário (‘Visit’), bem como orientações técnicas aos agentes que se encarregam dessa atividade em cada unidade.

    “A atual Comissão de Segurança do TJPB vem buscando seguir a continuação do trabalho laborioso e construtor do desembargador Joás de Brito, implantando a consciência para  uma cultura ampla de segurança à magistratura paraibana, sempre irmanada à Presidência de nosso Tribunal. A aquisição de equipamentos indistintamente a todas as comarcas do Estado, o treinamento e a atualização de técnicas comportamentais, a valorização crescente da atenção a servidoras/es e juízas/juízes, entre incontáveis outras realizações é o cotidiano de nosso labor”, asseverou o desembargador Ricardo Vital.

    Além das matérias citadas, foram discutidos também outros temas atinentes à segurança das unidades judiciárias e dos magistrados/servidores.

    Também participaram da reunião as juízas Ana Christina Soares Penazzi e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz; os juízes Fabrício Meira Macedo e Rodrigo Augusto Gomes Vital da Costa; o gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos; o tenente coronel Álvaro Cavalcante Filho, coordenador do Núcleo de Inteligência do TJPB e 1º tenente Petrônio de Amorim Pereira.

    Por Gabriela Parente

     

     

     

  • Presidente Fred Coutinho recebe escritura pública de doação de imóvel do Fórum Miguel Sátyro

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    Fred Coutinho, Nabor Wanderley e autoridades presentes exibem a escritura do Fórum

    A ida do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a Patos, no sertão do estado, para participação do projeto ‘Gestão em Movimento’ rendeu um fato histórico. Depois de mais de meio século, o Poder Judiciário recebeu a escritura pública de doação de imóvel do prédio do Fórum ‘Miguel Sátyro’. 

    O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e vereadores entregaram o documento definitivo do prédio pessoalmente à direção do TJPB.  

    O desembargador-presidente destacou que o Tribunal antes tinha a posse, mas não o direito. “Agora, podemos bater no peito e afirmar que o Fórum de Patos realmente pertence ao Judiciário”, disse. Segundo o desembargador Fred Coutinho, para chegar a esse resultado foram mais de 50 anos de luta. “Vejam a importância desse momento, mais de meio século resolvido em menos de um mês”, observou.

    Foto: Presidente Fred fala da importância do momento histórico
    Presidente Fred fala da importância do momento histórico

    O presidente Fred Coutinho destacou, ainda, que a intenção é construir um novo fórum na Comarca de Patos e transformar o atual prédio em um fórum social. “Este local será transformado em um fórum social, um projeto piloto para a Paraíba, e aproveitaremos para construir um novo espaço. O prefeito já nos prometeu que está lutando para dar um espaço adequado para isso”, frisou.

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    Nabor destacou o momento histórico da regularização

    Nabor Wanderley, por sua vez, destacou que este é um momento histórico de regularização, com a assinatura da escritura definitiva da doação do terreno, um compromisso assumido no passado por ex-prefeitos, ex-presidentes do Tribunal de Justiça e ex-governadores, quando foi realizada essa permuta.

    “Naquela época, não se exigia a titularidade do terreno, e agora estamos regularizando um compromisso assumido no passado. Isso é uma questão de justiça, que beneficia não só os servidores e magistrados, mas, principalmente, a população, ao facilitar o acesso à justiça e garantir os direitos de todos”, afirmou o prefeito.

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    Fórum ‘Miguel Sátyro’. 

    A diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, enfatizou que de fato e de direito o prédio do fórum sempre pertenceu ao povo de Patos, seja como escola, como banco público ou como prédio do Fórum Miguel Sátyro. “Na data de hoje, com a assinatura da escritura pública de doação, oficializa-se a propriedade do local como sendo do Tribunal de Justiça, mas que continuará servindo ao povo de Patos e Região”, declarou.

    Presentes ao evento o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Tide Eduardo; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; a desembargadora aposentada Maria das Graças Morais Guedes; o tabelião Fernando Trigueiro; além dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e diretores, servidores e vereadores do município.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

     

  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ realiza 3ª etapa na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição

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    Presidente Fred Coutinho fez a abertura do evento

    A terceira etapa do projeto Gestão em Movimento foi realizada na manhã desta segunda-feira (19), na sede da 3ª Circunscrição, no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com juízes(as) e servidores(as) no auditório do Tribunal do Júri. Na semana anterior, a iniciativa passou pelas unidades de Sousa e Cajazeiras.

    Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. A agenda do projeto continua nesta terça-feira (20), às 9h, em Campina Grande, e segue nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa.

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    Magistrados e servidores da região prestigiaram o evento

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto Gestão em Movimento integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    De acordo com o presidente, são muitas as dificuldades, mas também há uma grande vontade de acertar e superar esses desafios. “Sabemos que temos falhas, sim, mas temos, acima de tudo, o desejo de mudar, de tornar o Judiciário cada vez mais próximo da sociedade, para que, por meio das nossas decisões, possamos fazer a verdadeira justiça em prol do cidadão”, disse.

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    O vice-presidente João Batista também falou ao presentes

    O desembargador João Batista destacou que o projeto representa mais um passo no longo percurso da gestão, sendo uma iniciativa cuidadosamente planejada e agora concretizada. “Eu estou certo que estamos caminhando por largos passos e que atingiremos durante a sua gestão do desembargador Fred Coutinho tudo que foi devidamente planejado”, comentou. 

    A diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, parabenizou a Mesa Diretora do TJPB pela iniciativa e concretização do projeto, que vem escutar servidores(as) e magistrados(as) para receber sugestões e encaminhamentos relativos às demandas locais. 

    “É importante também destacar o fato de se começar essa discussão pelo interior do Estado, ratificando o compromisso do Tribunal de Justiça com nossa região, independente da distância da Capital. A nossa certeza é de que nossas sugestões podem estar, sim, contempladas na construção dos orçamentos para os próximos anos”, afirmou a magistrada.

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    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro

    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro afirmou que a gestão tem garantido que os projetos cheguem à sua etapa final, e que já é possível perceber isso em diversos setores. “A gente enxerga isso com muito bons olhos, não só porque traz a inclusão do servidor na hora da distribuição desse orçamento, de solução das demandas. Mas também porque ele é uma via democrática de aplicação dos recursos do Tribunal de Justiça e em todos os setores”, enfatizou. 

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    A dinâmica proporcionou interatividade entre os servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

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    Servidores dirigiram perguntas à magistrados e diretores do TJPB

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 3ª Circunscrição foram os(as) servidores(as): Severino Neto (Patos), Rubiano Lucena (Água Branca), Rayane Mamede (Patos), Valone Dias (Teixeira) e Vitória Medeiros (Santa Luzia).

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    O diretor Bruno Oliveira destacou o compromisso da gestão

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, ressaltou o compromisso da gestão em, ao final das seis jornadas, trazer respostas para todas as unidades no menor tempo possível. “A primeira semana, graças a Deus, foi um sucesso. Sucesso no sentido de que tivemos o engajamento efetivo de servidores e magistrados das circunscrições de Sousa e Cajazeiras. E esperamos repetir esse êxito na segunda semana, começando hoje aqui em Patos e amanhã em Campina Grande. Já podemos perceber que a adesão foi maciça em Patos”, disse.

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    Juízes e diretores também falaram aos presentes

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 5ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

    Por Marcus Vinícius

     

     

     

  • Desembargador Ricardo Porto é eleito presidente do Comitê de Priorização do 1º Grau do TJPB

    Ricardo Porto presidirá o Comitê de Priorização do 1º Grau

    O desembargador Ricardo Porto foi eleito presidente do Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). A eleição do magistrado aconteceu no último dia 16 de maio, durante a primeira reunião do Comitê, realizada de forma virtual, por meio de videoconferência.

    Indicado pelo presidente Fred Coutinho para compor o Comitê, o desembargador Ricardo Porto foi eleito por unanimidade, e o pleito se deu conforme diretriz do artigo 5º, II, da Resolução 194 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).

    O Comitê é composto, também, pelos seguintes membros titulares: servidor Ney Robson Pereira de Medeiros, e os juízes Alírio Maciel Lima de Brito e Falkandre de Sousa Queiroz, além do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (Suplente).

    Integram ainda o Comitê os servidores José Marcos Neto Bernardo (titular), Servidor Ivandecarlos Mendonça Silva (suplente), Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira (titular), Vladinei Gonzaga Santos (suplente), Servidor Newton Leal Costa Filho (titular), José Campos Leite Neto (suplente), José Ivonaldo Batista (titular).

    Os servidores membros do COAPO, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior (coordenador) e Raquel Furtado de Almeida Mendes participaram do evento, dando apoio à realização da reunião e da eleição.

     

    Reunião dos Comitês Orçamentários – Na mesma data (16/05), foi realizada a reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus em formato telepresencial. No encontro, o desembargador José Ricardo Porto foi , também, eleito por unanimidade coordenador dos comitês. Na ocasião, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças, fez uma explanação acerca do planejamento orçamentário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para 2025.

    Entre as sugestões e contribuições a serem analisadas pelos membros do comitê, ficou definido o calendário para as próximas reuniões neste ano, que se realizarão nos dias 18/07/2025, 19/09/2025 e 14/11/2025, sempre às 11 horas.

     

    Por Valter Nogueira

  • Segunda etapa da Campanha de Combate ao Assédio tem início na Comarca de Belém

    Compead

    A segunda etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início nesta segunda-feira (19), na Comarca de Belém. A finalidade é promover o debate sobre o assédio e o impacto na saúde mental das vítimas. 

    A ação envolverá também as Comarcas de Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05), Picuí (26/05) e Soledade (27/05).

    A programação, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do TJPB, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, consta de rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, além de atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, entre outras práticas.

    No início do mês, no período de 05 a 09 de maio, a primeira etapa da campanha aconteceu dentro da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação envolveu as Comarcas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Patos e Campina Grande. 

    Atendimentos – A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, responsável pela assistência médica e psicossocial, durante a ação da primeira etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho realizou um total de 141 atendimentos e teve a participação de 77 integrantes da Gerência nas palestras realizadas durante semana.   

     

    Por Lila Santos

     

  • Semana do Meio Ambiente do TJPB acontece em junho com ações educativas e trilha ecológica

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), vai realizar, no período de 2 a 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2025. A programação inclui atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, lançamento de material educativo pelo TJPB, além de uma trilha ecológica, que será realizada no dia 4 de junho no Jardim Botânico da Capital, com o objetivo de estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente. 

    As inscrições para participar da trilha seguem até o dia 29 de maio e podem ser realizadas AQUI. A atividade é gratuita e aberta a todos os servidores, sendo necessária a inscrição prévia, devido ao número limitado de vagas. 

    A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e tem como objetivo promover a conscientização socioambiental no âmbito do Judiciário paraibano, reforçando o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

    As atividades da semana contarão com ações integradas e parcerias estratégicas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A programação é voltada para os servidores do Tribunal e público externo, visando proporcionar uma experiência de reconexão com a natureza.

    De acordo com a professora Viviane dos Santos Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental, o evento busca proporcionar aos servidores do TJPB uma vivência significativa de conexão com o meio ambiente, despertando a consciência ecológica por meio de experiências práticas e reflexivas.

    “Trata-se de um momento de mobilização institucional em torno de desafios ambientais contemporâneos, promovendo práticas sustentáveis que fazem parte do cotidiano do Poder Judiciário paraibano”, explicou.

    Programação – A programação reforça o compromisso do TJPB com práticas sustentáveis e é coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), Esma, Diretoria de Governança, Gerência de Planejamento e Sudema.

    Na manhã do dia 2 de junho, em parceria com a Sudema, haverá a ação ‘Do Descarte à Transformação’, com atividades educativas e de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade. O evento ocorrerá no Jardim Botânico de João Pessoa.
     

    No dia 4 de junho, será realizada a trilha ecológica. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional.

    Trilha: integração entre saúde, bem-estar e educação ambiental

    Para estimular o contato com a natureza, promover o bem-estar e fortalecer a conscientização ambiental, no dia 4 de junho, os servidores da região metropolitana de João Pessoa poderão participar de uma atividade especial: uma trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital.

    A programação começa com a saída do grupo às 8h, do Instituto João XXIII. Às 9h, os participantes embarcam em uma trilha ecológica leve, com duração aproximada de 40 minutos, explorando a biodiversidade e a beleza natural do Jardim Botânico.

    Às 10h, haverá uma roda de conversa conduzida por Tânia Maria de Andrade, com o tema ‘Meio Ambiente, Naturezas e Reconectividades’. O encerramento está previsto para o meio-dia (12h), com um coffee breack. 

    Caso necessário, será possível solicitar uma declaração de participação junto ao Núcleo de Gestão Socioambiental.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

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    A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa. Os dados são da Agência Brasil. Esses números podem ser ainda maiores, já que estima-se que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades. Para alertar, combater e dar visibilidade aos crimes, foi instituído o ‘Maio Laranja’.

    O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na Paraíba. A maioria dos registros é de estupros cometidos contra meninas. Dos 418 casos de estupro de vulnerável no Estado, 376 vítimas eram meninas até 14 anos. Os dados foram repassados em julho do ano passado.

    adoção
    Juiz Adhailton Lacet

    Segundo o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, os crimes sexuais são extremamente cruéis e traumáticos para as vítimas. “Seus impactos são ainda maiores, quando perpetrados contra crianças e adolescente, em razão da fase de desenvolvimento físico e mental que se encontram, motivo pelo qual se faz necessária uma proteção especial, visando garantir e proteger os direitos infantojuvenis, bem como punir severamente os agressores e assegurar às vítimas todas as medidas protetivas para minimizar os traumas”, destacou o magistrado.

    O ‘Maio Laranja’ foi oficializado a partir de 2022 com a Lei nº 14.432/22, e a campanha é realizada este mês por conta do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    A data lembra o ‘Caso Araceli’, o brutal assassinato de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de oito anos, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Araceli foi sequestrada, drogada, estuprada e morta. Seis dias depois, seu corpo foi encontrado com sinais de violência extrema e desfigurado por ácido. Os principais suspeitos, pertencentes a famílias influentes, foram inicialmente condenados, mas posteriormente absolvidos em novo julgamento, o que gerou grande comoção e revolta na sociedade.

    Canais de denúncias – As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:Conselhos Tutelares de João Pessoa – Contatos no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/conselhos-tutelares/

    • Disque 100 – Canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos (funciona 24 horas por dia, todos os dias)
    • Disque 155 – Canal estadual administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba
    • Atendimento da Prefeitura de João Pessoa – (83) 3213-6130 (canal para denúncias, solicitações de serviços, elogios e sugestões)

    Por Fernando Patriota

  • Magistrados e servidores participam do Curso ‘Facilitadores de Círculos de Construção de Paz’

    Formação de Facilitadores
    Curso de Facilitador em Justiça Restaurativa é oferecido pelo Nejure

    Magistrados(as) e servidores(as) estão participando do Curso ‘Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A parte prática das aulas acontece nesta semana até quinta-feira (22). A formação está sendo conduzida pela psicóloga Tâmara Ramalho de Sousa Amorim.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, ressaltou que o curso de Facilitador em Justiça Restaurativa representa um avanço importante na formação continuada de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) da Justiça. “Ao incorporar práticas que favorecem o diálogo, a escuta e a reparação, o Tribunal de Justiça e a Esma reafirmam seu compromisso na construção de uma justiça mais humanizada e eficaz, alinhada aos desafios contemporâneos na direção  da pacificação social”, afirmou.

    Para a coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, a formação é um dos pilares sobre os quais se sustenta a política de Justiça Restaurativa, conforme preconiza a Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Nejure oferece, anualmente, este curso de Formação de Facilitadores como parte do seu plano de expansão pelo Estado, sempre contemplando os públicos interno e externo, em atenção ao caráter interinstitucional da política”, disse.

    A magistrada enfatizou, ainda, que a Esma-PB tem sido uma grande parceira neste processo, na medida em que apoia e certifica os cursos e tão bem recebe os cursistas.

    A tutora Tâmara Amorim afirmou que o curso é uma das formas de formar pessoal, de Tribunais de Justiça, para aplicar uma metodologia da Justiça Restaurativa, que são os círculos de construção de paz. “Os Círculos de Construção de Paz constituem uma das principais metodologias da Justiça Restaurativa. É uma abordagem que prioriza os relacionamentos e pode ser aplicada em diferentes contextos, como nos Tribunais de Justiça, escolas, comunidades, unidades socioeducativas e demais espaços sociais”, asseverou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Veja como é fácil obter certidões e outros serviços da Justiça estadual no aplicativo ‘TJPB Cidadão’

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    Se já era fácil obter uma certidão estadual por meio do site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), agora esse serviço ficou ainda mais simples. É que, com a chegada do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, o documento ficou ao alcance das suas mãos, no seu celular. Como fazer para conseguir a certidão com tanta agilidade? A gente te explica!

    Pegue seu celular. Não importa se ele é moderno. Seja pelo sistema Android ou iOS, basta ir na loja virtual do seu smartphone e digitar ‘TJPB Cidadão’ na busca, aquela lupinha que aparece logo que você abre a loja. O app vai aparecer para ser baixado.

    Lembra que a gente já explicou como baixar? Clique aqui no link e relembre! https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da 

    Na tela principal do aplicativo serão apresentados alguns serviços oferecidos pelo Poder Judiciário e que estão disponibilizados na nova ferramenta virtual. Entre eles está o menu ‘Certidão online’. É lá que você irá clicar.

    Em seguida, aparecerão quatro opções: Minhas certidões, Solicitar certidões, Solicitar certidão de advogado e Consultar certidão. 

    Vá em solicitar certidão, escolha o tipo (criminal, cível, etc), informe seus dados pessoais e clique em ‘solicitar’. Pronto! Seu pedido foi feito. Mas, lembre-se de anotar o número do protocolo, isso será importante para ter acesso ao documento quando ele ficar pronto, o que leva poucos minutos.

    Para obter o documento, volte ao menu ‘Certidão online’, clique em ‘Consultar certidão’, digite o número do protocolo e do CPF e salve seu documento para compartilhar ou imprimir.

    Viu como é simples? Fica ligado que a gente ainda vai te explicar outros recursos oferecidos no nosso aplicativo ‘TJPB Cidadão’.

    Por Nice Almeida

     

  • Semana Estadual da Adoção começa com palestra para mais de 150 estudantes do curso de Direito

    Semana Estadual da Adoção começa com palestra para mais de 150 estudantes do curso de Direito

    Palestra Adoção
    Palestrantes do evento promovido pelo Cajup, no Unipê

    Uma palestra sobre adoção de criança foi ministrada, na manhã desta segunda-feira (19), para mais de 150 estudantes do Curso de Direito do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). O evento abriu a Semana Estadual da Adoção. Entre os convidados para falar sobre o tema ‘Adoção, um ato de amor incondicional’, estava o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto.

    O magistrado disse que a iniciativa também faz parte da Campanha ‘Não resista ao amor! Adote’. “Esse ciclo de palestra vem se consolidando como um evento de suma importância para esclarecimentos sobre todas as modalidades de adoção, sempre buscando incrementar a mudança de perfil para que pretendentes procurem crianças maiores de anos”, comentou Adhailton Lacet.

    Palestra Adoção
    Estudantes do curso de Direito assistiram à palestra sobre adoção

    Responsável por coordenar o evento, a professora do Laboratório de Prática Jurídica do Unipê, Lucilene Solano de Freitas Martins, disse que “a palestra de hoje consta de uma sequência de palestras sobre matérias jurídicas, e a adoção é importante da constância do meio jurídico como forma de amor ao próximo”, avaliou. Lucilene Solano é professora do Unipê há 24 anos e também coordena o Projeto de Extensão Cajup (Centro de Assistência Jurídica Popular).

    Outra palestrante foi a promotora de justiça da Infância e Juventude da Capital, Soraya Nóbrega. Para ela, “a iniciativa é crucial para permitir uma discussão sobre questões importantes, como a agilidade do processo, a sensibilização da sociedade e a identificação de soluções para os desafios que ainda persistem, sobretudo relativamente ao Processo de Habilitação e Processo de Adoção propriamente dito, com destaque para Adoção Legal”, pontuou. “Os debates são importantes para sensibilizar a sociedade sobre a importância do tema, combatendo preconceitos e incentivando a adoção de crianças e adolescentes de diferentes idades, raças e condições de saúde”, ressaltou Soraya Nóbrega.

    A defensora pública Elza Regis de Oliveira Lima foi a terceira palestrante do dia: “É importante ressaltar que adotar é garantir às crianças e adolescentes o direito a uma família, a um desenvolvimento saudável, acolhedor e seguro, com todos os direitos e deveres de um filho, inclusive sucessórios”.

    Campanha‘Não resista ao amor! Adote’ é uma campanha de incentivo à adoção promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e parceiros. A programação especial ocorre no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). A finalidade da Campanha é sensibilizar as pessoas sobre a situação de crianças e adolescentes que se encontram nas casas de acolhimento à espera de uma família e visa despertar a possibilidade de adotar, mesmo por aquela família que já tenha filhos biológicos, ou de apadrinhar, de forma financeira, social ou afetiva.

    Por Fernando Patriota