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Categoria: TJPB

  • Alvará Pix entra em fase de teste e magistrados passam por treinamento

    Dentro das inovações e avanços promovidos na gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, está sendo executado, em fase de teste, o pagamento de Alvará por via Pix. O procedimento possibilita e assegura significativa celeridade na efetivação dos pagamentos de valores liberados judicialmente. 

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    Treinamento para utilização do Alvará Pix

    Uma série de treinamentos está sendo executada junto às unidades judiciárias. Na quarta-feira (14), dentro das ações de capacitação, o primeiro alvará na nova modalidade de pagamento foi efetuado no 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, pelo juiz titular Meales Medeiros de Melo, que é diretor do Fórum Cível da Capital.

    Nesta quinta-feira (15), a capacitação foi com juiz o titular da 2ª Vara Mista de Queimadas, Jeremias Melo. Nesta sexta (16), o treinamento acontece no Fórum Regional de Mangabeira, envolvendo as magistradas Daniela Rolim (8º Juizado Especial Cível) e Renata Barros de Assuncão Paiva (3ª Vara Cível de Campina Grande).

    Segundo explicou a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, a capacitação está sendo feita pelo Banco de Brasília (BRB),  através do sistema BRBJUS.

    “O alvará pix é um importante avanço para uma prestação jurisdicional rápida e qualitativa, voltada especialmente ao cidadão que utiliza os serviços do judiciário paraibano”, ressaltou a diretora.

    Izabel Nóbrega salientou, ainda, que, finalizando a fase de treinamento, prevista para o final do mês de maio, o sistema estará apto para utilização por todas as unidades judiciais do TJPB. Antes disso, o prazo do BRB para cumprimento do alvará é de 05 dias úteis. As dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail suporteaotjpb@brb.com.br.

    Por Lila Santos

     

  • Semana do Registro Civil encerra atividades com atendimento no Espaço Cultural e na PPF

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    Juíza corregedora, Renata Câmara, durante a abertura do evento

    A terceira edição da ‘Semana Nacional do Registo Civil – Registre-se!’ termina nesta sexta-feira (16), com atendimento na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, ambos em João Pessoa. Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Além da PPF, a campanha atendeu a população carcerária do Presídio Serrotão, em Campina Grande, como também beneficiou pessoas privadas de liberdade do Presídio do Roger e Sílvio Porto, estas últimas unidades na Capital. A ‘Semana Registre-se’ ainda alcançou Bayeux, Cabedelo, Monteiro, Ouro Velho, Baraúna, Prata e Sousa.

    Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, a Corregedoria publicou o Provimento CGJ/PB nº 01/2025, que regulamenta o ressarcimento dos atos gratuitos realizados pelas serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais, na esfera do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. “A medida também contempla as atividades desenvolvidas na Semana Nacional do Registro Civil, instituída pelo Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, informou.

    De acordo com a juíza corregedora, Renata Câmara, a Semana de Registro Civil também conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública, Instituto de Polícia Científica, Receita Federal, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e outras secretarias, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). 

    Atendimento – As ações da Semana Registre-se foram abertas com uma solenidade realizada na segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral de Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. No dia seguinte (terça-feira/13), começaram os atendimentos a centenas de pessoas no Espaço Cultural José Lins do Rego, que acontecem até esta sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. 

    No local são oferecidos, gratuitamente, emissão da segunda via da certidão de nascimento, título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais.

    A Semana Nacional do Registro Civil tem a direção do CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A prioridade desta edição é a população em situação de vulnerabilidade: povos indígenas, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, população carcerária e egressos do sistema prisional, além de pessoas em situação de rua, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

    Por Fernando Patriota

     

  • ‘TJPB Cidadão’: veja como é fácil baixar e acessar o novo aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba

    ‘TJPB Cidadão’: veja como é fácil baixar e acessar o novo aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba

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    Consulta processual, consulta de audiências, solicitação de certidões, Balcão Virtual e consulta de precatórios tudo em só lugar e ao alcance de todo o cidadão que necessita acessar os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba com agilidade, simplicidade e segurança. Como isso é possível? Simples: através do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, lançado na quinta-feira (15).

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    Baixar o app é muito fácil, já que ele foi criado para os sistemas Android e iOS. Basta ir na loja virtual do seu smartphone e digitar o nome ‘TJPB Cidadão’. Clique em baixar e pronto, você já estará tendo acesso ao aplicativo.

    Baixou o app, o próximo passo é acessar os serviços do Tribunal de Justiça, de acordo com a sua necessidade. Alguns deles não precisam de cadastro. Para outros, porém, será necessário seguir as orientações do próprio app para cadastrar. Em qualquer um dos casos, o acesso é bem simples.

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    Vejamos um exemplo prático! Você quer ter acesso ao menu ‘Consulta de precatórios’. Esse não precisa de cadastro. Basta clicar, digitar o número do processo e lá estarão as informações necessárias.

    Mas, se o acesso que lhe interessa é uma consulta processual de um caso que não é público, aí é importante preencher os dados solicitados para o cadastramento.

    Por Nice Almeida

    Conheça alguns serviços disponíveis no ‘TJPB Cidadão’:

     

  • Visita de alunos encerra programação do Dia da Memória do Poder Judiciário

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    Alunos e turistas em visita ao Museu do TJPB

    Na manhã desta sexta-feira (16), a visita de estudantes do curso de arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de um casal de turistas da cidade de São Paulo ao Museu do Poder Judiciário marcou o encerramento da programação especial em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). Dentro das atividades, uma série de visitas foram realizadas durante a semana.

    A programação teve início no Museu do Poder Judiciário, momento em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio de um vídeo institucional, saúda os visitantes e os convida a conhecer a história do judiciário paraibano. Na sequência, a visita seguiu ao Salão Nobre, à Galeria dos Ex-presidentes do TJPB, à Sala de Sessões do Pleno, ao Pleno Histórico e à Cripta de Epitácio Pessoa, sendo guiada pela equipe do Museu, formada pelos servidores Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarisse Santana.

    Na sala histórica do Pleno do Tribunal de Justiça, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, conversou com os visitantes, explicando destaques da história da Justiça paraibana. Ele destacou ter sido uma semana intensa de visitas ao Palácio da Justiça, ressaltando a importância do resgate histórico da Memória do Poder Judiciário brasileiro. 

    “Abrimos as portas ao povo, para que a população conheça melhor como funciona o Poder Judiciário, o seu passado e o seu presente. O passado é muito importante, porque sem passado ninguém tem presente, nem pode se organizar para o futuro”, comentou. 

    Já a presidente do Centro de Academia de Arquivologia da UFPB, Cláudia Marques Paiva, ressaltou a importância do Museu do TJPB por possuir vários documentos que são arquivísticos e preservados para contextualizar a história do judiciário estadual. “É uma espaço no qual acredito que todos os cidadãos devem visitar, para conhecer a sua memória, o legado e lutas que já ocorreram, principalmente na busca de direitos, que o Poder Judiciário teve um papel essencial nesse contexto”, realçou. 

    O casal de turistas, Marcelo Alves da Hora e Maria Nubia Santos da Hora, explicaram que, antes de visitarem o Museu do TJPB, fizeram uma pesquisa teórica através de vídeos para poder tomar um conhecimento prévio a respeito dos principais pontos turísticos e históricos da Capital paraibana. 

    “Foi interessante conhecermos as referências aqui da cidade em termos de sua herança cultural, artística, histórica, arqueológica e, nesse sentido, ao chegar, podermos aproveitar nossa estadia aqui para conhecermos esses significativos locais históricos da memória paraibana, especialmente a Justiça”, enfatizou Marcelo Alves, tendo o mesmo, por ser professor, despertado o interesse de sua esposa pela história.  

    Resgate – O dia 10 de maio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020, com a finalidade de celebrar o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário, desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras.

    Agendamento – Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). O agendamento pode ser feito, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br. Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Lila Santos

    Foto: Ronaldo Orlando

     

  • Sala é inaugurada no Fórum Criminal para os trabalhos do Comitê de Políticas Penais

    Foto: Autoridades fazem corte simbólico da fita
    Ato que marca a inauguração da Sala no Fórum Criminal

    As reuniões do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) para construção do Plano Pena Justa no âmbito estadual já têm endereço fixo: uma sala exclusiva situada no 3º andar do Fórum Criminal da Capital. O espaço foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (15) pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, durante as atividades alusivas aos 100 dias de sua gestão à frente do Judiciário estadual.

    “Há poucos dias estivemos aqui para dar posse aos integrantes do Comitê e hoje, em tão pouco tempo, já disponibilizamos um espaço digno para que, daqui, possam nascer políticas e projetos voltados à reinserção social”, afirmou Fred Coutinho.

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    Presidente Fred Coutinho

    Os membros do CEPP estão incumbidos de elaborar o Plano Pena Justa no âmbito estadual, apresentando, assim, soluções estruturadas e permanentes para os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário local e medidas urgentes para corrigir violações aos direitos fundamentais dos presos. O comitê se reunirá quinzenalmente a partir deste mês. 

    O comprometimento do Judiciário e do Executivo com o Plano Pena Justa na Paraíba e consequentemente com o fortalecimento do sistema penitenciário do estado foram destacados também pelo secretário-executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros.

    “Esperamos que os resultados do trabalho realizado aqui possibilitem que aquela pessoa que está presa possa voltar ao seio social com uma condição diminuída de reincidência criminal. Esse é o nosso objetivo principal. Queremos transformar ideias em projetos e projetos em realidades – é isso que buscamos”, asseverou.

    O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD.

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    Desembargador Carlos Beltrão

    Para o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Carlos Beltrão, o espaço oferece estrutura e condições de trabalho adequadas para a elaboração do Plano.

    Reunião do colegiado – Após a inauguração da sala, os membros do Comitê presentes se reuniram para algumas deliberações iniciais. Na ocasião, a coordenadora do GMF – área penal, juíza Aparecida Gadelha, revelou que uma das primeiras demandas é a aprovação do Regimento Interno.

    “É este dispositivo que vai conduzir a nossa atuação, traçar limites internos e definir um método de trabalho para que nossas reuniões sejam sempre produtivas”, defendeu.

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    Sala de reuniões do Comitê Estadual de Políticas Penais

    Além do Regimento Interno, foram postas em debate a consulta pública disponibilizada no site do TJPB; a possibilidade de uma audiência pública sobre o Plano Pena Justa; a aprovação de um cronograma de reuniões conforme os eixos do Plano, entre outros assuntos.

    CEPP – O Comitê foi instituído em fevereiro deste ano através de ato normativo conjunto assinado pelo TJPB e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de ser uma instância de governança, que vai coordenar a execução do plano estadual a fim de enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347.

    Pena Justa – O Plano Pena Justa foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a União, com o apoio de parceiros institucionais e da sociedade civil. O documento possui mais de 300 metas, a serem cumpridas até 2027, com atuação em quatro eixos: controle da entrada e das vagas do sistema prisional para enfrentar a superlotação; melhoria da qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura prisional; processos de saída da prisão e da reintegração social e políticas de não repetição do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário.

    Por Gabriela Parente e fotos de Ednaldo Araújo

     

     

     

  • Presidente do TJPB reúne equipe administrativa para avaliar os 100 dias de gestão

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    Presidente Fred Coutinho reuniu equipe de auxiliares

    Encerrando as atividades alusivas aos 100 dias de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, junto com o vice, desembargador João Batista Barbosa, reuniu, na tarde dessa quinta-feira (15), auxiliares da Presidência e diretores(as). 

    No encontro, que aconteceu na sede do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, o gestor do Poder Judiciário fez um balanço positivo das ações realizadas no período, agradeceu e reforçou a confiança em sua equipe administrativa. 

    O desembargador-presidente justificou que o objetivo foi analisar o que foi feito nos 100 primeiros dias de sua gestão e avançar em projetos e ações que aperfeiçoem, cada vez mais, a relação do judiciário paraibano com a sociedade.

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    Presidente do TJPB com toda equipe de auxiliares

    “Sempre tenho dito: onde estamos errando para buscarmos acertar e onde estamos acertando para melhorarmos. Hoje é um dia de muita alegria e comemoração, mas acima de tudo um dia de muita responsabilidade e de fazermos essa reflexão. De modo a procurarmos melhorar os nossos trabalhos em favor do cidadão”, comentou Fred Coutinho.

    Para ele, o balanço é positivo, mesmo com as dificuldades e superações. Ele se referiu, emocionado, ao momento histórico, que o marcou muito, após uma luta de mais de meio século, que foi a doação do prédio do Fórum de Patos. 

    Fred Coutinho ressaltou, ainda, outras ações como o aumento salarial dos servidores prestigiando os seus valores, o reconhecimento da magistratura, o avanço da tecnologia com a versão do PJe totalmente atualizada, o lançamento do aplicativo TJPB Cidadão e o programa Gestão em Movimento.

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    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa

    O desembargador João Batista Barbosa também avaliou como muito positivo os 100 dias da gestão. “Por vários motivos. O presidente  está se deslocando a cada uma das comarcas do Estado da Paraíba, com a diretoria, juízes e  desembargadores, para levar as propostas e também ouvir os reclamos de todas as pessoas, inclusive dos servidores, acerca da administração”, salientou.

    O encontro de trabalho foi encerrado com a exibição de um vídeo institucional, produzido pela Gerência de Comunicação do TJPB, elencando as principais realizações da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça paraibano nesses 100 primeiros dias da administração. 

    Por Lila Santos/Fotos Ednaldo Araújo

     

  • TJPB comemora 100 dias de gestão e abre as portas para estudantes

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    Presidente Fred Coutinho dialoga com os estudantes

    As atividades comemorativas dos 100 dias da gestão do desembargador Fred Coutinho à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foram iniciadas, na manhã desta quinta-feira (15), com uma visita de estudantes do Curso de Direito da Fesp Faculdades e do Colégio Vila, ambos de João Pessoa. A ação integra também as celebrações do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado nacionalmente em 10 de maio.

    A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, seguida de visitas ao Salão Nobre, à Galeria dos Ex-presidentes do Poder Judiciário paraibano e à Cripta de Epitácio Pessoa.

    Durante a visita, o desembargador-presidente Fred Coutinho, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, apresentaram aos estudantes do ensino médio e aos universitários a rica história do Judiciário estadual.

    O desembargador Fred Coutinho ressaltou a importância da transmissão da memória do Judiciário às novas gerações. “Foi uma honra. E deixo aqui o convite: as portas do Tribunal continuam abertas. Cidadão, venha, conheça a nossa casa, o nosso Judiciário. Será sempre uma honra recebê-lo”, disse.

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    Des. Marcos Cavalcanti, da Comissão de Cultura e Memória

    Para o desembargador Marcos Cavalcanti, a Semana da Memória do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 316/20, ganhou um significado especial este ano, ao coincidir com os 100 dias da gestão do presidente Fred Coutinho.

    O procurador Marcílio França destacou que o TJPB fortalece sua aproximação com a sociedade ao abrir suas portas para o público, permitindo que todos compreendam a importância institucional do Poder Judiciário na construção da cidadania e na consolidação da democracia. “É uma ação que aproxima o cidadão da Justiça”, enfatizou.

    Para o universitário Leandro Ramos, do 2º período do curso de Direito, a visita ao Tribunal de Justiça representou uma oportunidade única: “Estar presentes nesse espaço e conhecer de perto seu funcionamento nos permite compreender melhor os direitos e deveres que temos enquanto cidadãos inseridos na sociedade”, destacou.

    A aluna Sofia Firmino, do 3º ano do Colégio Viva, destacou a experiência proporcionada pela visita ao Tribunal. “Poder conhecer e vivenciar de perto a história do TJPB foi algo muito significativo. Esse tipo de iniciativa aproxima os estudantes que sonham em cursar Direito, criando uma conexão mais forte com a futura profissão e nos motivando ainda mais a seguir esse caminho”, afirmou.

    A coordenadora do Curso de Direito da Fesp, Gabriella Nóbrega, afirmou que, para os(as) alunos(as), experiências como esta enriquecem sua formação acadêmica e pessoal. Já o diretor do Colégio Vila, professor Roberto Oliveira, falou do orgulho da instituição em participar dessa iniciativa. “Estamos muito orgulhosos de estar aqui e proporcionar essa experiência para os nossos alunos”, disse.

    Por Marcus Vinícius e fotos Ednaldo Araújo

     

  • 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 84 audiências em instituições de acolhimento

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    As audiências concentradas serão realizadas até o dia 29

    O primeiro ciclo de audiências presenciais concentradas deste semestre da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai até o dia 29, com a realização de 84 sessões, com crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento da Capital. Nessa fase serão avaliados 84 casos distribuídos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra e Casa Diagnóstico.

    “Nas audiências concentradas temos a oportunidade de, juntamente, com toda a rede de proteção infantojuvenil, discutir, analisar e dar encaminhamentos às medidas protetivas em prol das crianças e adolescentes em acolhimento”, comentou o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto.

    As audiências, segundo o magistrado, são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estejam essas crianças ou adolescentes em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento, existentes em João Pessoa. “O Provimento n° 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece uma metodologia de periodicidade das audiências, preferencialmente com frequência semestral, mas sem prejuízo da necessária reavaliação trimestral das medidas de acolhimento nas dependências da entidade acolhedora”, informou.

    Já a promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atua na unidade judiciária, as audiências concentradas são importantes, na medida em que reavalia a situação jurídica da criança/dolescente em acolhimento, garantindo a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

    “Com isso permite a análise conjunta da situação jurídica e psicossocial de cada caso, com a participação de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos, visando garantir o melhor interesse da criança e do adolescente”, comentou Soraya Nóbrega. Além do representante do Poder Judiciário estadual e do Ministério Público, compõem a rede de proteção da criança e do adolescente integrantes da Defensoria Pública, além de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais envolvidos.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB comemora 100 dias da gestão de Fred Coutinho e abre as portas para estudantes

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    Presidente Fred Coutinho dialoga com os estudantes

    As atividades comemorativas dos 100 dias da gestão do desembargador Fred Coutinho à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foram iniciadas, na manhã desta quinta-feira (15), com uma visita de estudantes do Curso de Direito da Fesp Faculdades e do Colégio Vila, ambos de João Pessoa. A ação integra também as celebrações do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado nacionalmente em 10 de maio.

    A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, seguida de visitas ao Salão Nobre, à Galeria dos Ex-presidentes do Poder Judiciário paraibano e à Cripta de Epitácio Pessoa.

    Durante a visita, o desembargador-presidente Fred Coutinho, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, apresentaram aos estudantes do ensino médio e aos universitários a rica história do Judiciário estadual.

    O desembargador Fred Coutinho ressaltou a importância da transmissão da memória do Judiciário às novas gerações. “Foi uma honra. E deixo aqui o convite: as portas do Tribunal continuam abertas. Cidadão, venha, conheça a nossa casa, o nosso Judiciário. Será sempre uma honra recebê-lo”, disse.

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    Des. Marcos Cavalcanti, da Comissão de Cultura e Memória

    Para o desembargador Marcos Cavalcanti, a Semana da Memória do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 316/20, ganhou um significado especial este ano, ao coincidir com os 100 dias da gestão do presidente Fred Coutinho.

    O procurador Marcílio França destacou que o TJPB fortalece sua aproximação com a sociedade ao abrir suas portas para o público, permitindo que todos compreendam a importância institucional do Poder Judiciário na construção da cidadania e na consolidação da democracia. “É uma ação que aproxima o cidadão da Justiça”, enfatizou.

    Para o universitário Leandro Ramos, do 2º período do curso de Direito, a visita ao Tribunal de Justiça representou uma oportunidade única: “Estar presentes nesse espaço e conhecer de perto seu funcionamento nos permite compreender melhor os direitos e deveres que temos enquanto cidadãos inseridos na sociedade”, destacou.

    A aluna Sofia Firmino, do 3º ano do Colégio Viva, destacou a experiência proporcionada pela visita ao Tribunal. “Poder conhecer e vivenciar de perto a história do TJPB foi algo muito significativo. Esse tipo de iniciativa aproxima os estudantes que sonham em cursar Direito, criando uma conexão mais forte com a futura profissão e nos motivando ainda mais a seguir esse caminho”, afirmou.

    A coordenadora do Curso de Direito da Fesp, Gabriella Nóbrega, afirmou que, para os(as) alunos(as), experiências como esta enriquecem sua formação acadêmica e pessoal. Já o diretor do Colégio Vila, professor Roberto Oliveira, falou do orgulho da instituição em participar dessa iniciativa. “Estamos muito orgulhosos de estar aqui e proporcionar essa experiência para os nossos alunos”, disse.

    Por Marcus Vinícius e fotos Ednaldo Araújo

     

  • Arte e Ressocialização: exposição no Tribunal de Justiça vende todas as telas no primeiro dia

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    A exposição foi aberta pelo presidente do TJPB, Fred Coutinho

    Na manhã desta quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu as portas para a exposição ‘Arte e (Re) construção nas cores da Liberdade’, como parte das comemorações pelos 100 dias de gestão do presidente desembargador Fred Coutinho. A mostra, que integra o Programa Estadual de Reinserção Social pelo Trabalho e Capacitação Profissional Novo Tempo, da Secretaria de Administração Penitenciária, surpreendeu ao vender todas as 18 telas logo no primeiro dia. Uma das pessoas que adquiriram foi o presidente do TJPB.

    As obras, pintadas por pessoas privadas de liberdade, são resultado do processo de capacitação técnica desenvolvido pelo programa. A exposição busca demonstrar o talento artístico dos reeducandos, promovendo a inclusão social e o resgate da cidadania por meio da arte. O evento conta com a participação de diversas unidades prisionais, incluindo a Penitenciária Sílvio Porto, Penitenciária Raimundo Asfora e Penitenciária Geraldo Beltrão.

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    Exposição busca demonstrar o talento artístico dos reeducandos

    Em seu discurso de abertura, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da iniciativa: “Nos 100 dias dessa gestão de muita luta e superação, buscamos fazer diferente, não apenas com palavras, mas com ações concretas. Agradeço a todos os desembargadores, servidores e, acima de tudo, ao Estado da Paraíba, por um projeto tão bonito como este. Dar vida através da arte, para muitos pode parecer simples, mas para aqueles que participam significa inclusão, valorização e uma nova perspectiva de vida”, afirmou.

    De acordo com o presidente do TJPB, adquirir uma obra não é apenas adquirir um quadro, mas apoiar um projeto de cidadania e ressignificação. “Estamos incentivando o bem e dando vida àqueles que muitos acreditam já não ter mais perspectivas. Esta é uma mensagem de gratidão e um exemplo de como a arte pode transformar vidas”, concluiu Fred Coutinho.

    O gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário, João Rosas, ressaltou a representatividade das obras expostas: “São telas confeccionadas por pessoas privadas de liberdade que participam do programa Novo Tempo. Temos 18 telas de pessoas que pintaram em unidades prisionais, de João Pessoa, do interior do estado, de Campina Grande, enfim, uma representação das várias regiões da Paraíba”, afirmou.

    A exposição segue no hall da galeria dos ex-presidentes do TJPB e está aberta à visitação.

    Por Lenilson Guedes e fotos Ednaldo Araújo