Categoria: TJPB

Usuários começam a receber documentos no Espaço Cultural na Semana do Registro Civil

Atendimento no Espaço Cultural para concessão de documentos

Os serviços de atendimento ao público da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, começaram nesta terça-feira (13). Os usuários devem se dirigir ao primeiro andar do Espaço Cultural, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. O acesso deve ser feito pela Rampa 01 e o atendimento vai até sexta-feira (16), nas salas 03 e 04. Na Paraíba, a ‘Semana Registre-se’ é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Também nesta terça-feira, a campanha foi iniciada no Presídio Serrotão, em Campina Grande. A iniciativa ainda beneficia a população carcerária do Presídio do Roger, Sílvio Porto e Instituto Penitenciário Forense, todas em João Pessoa.

Semana do Registre-se! prevê mais de 3 mil atendimentos

Além da Capital e de Campina, a Campanha foi lançada oficialmente nas comarcas Sousa e Cajazeiras, pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. As ações da ‘Semana Registre-se’ também estão presentes em instituições que atendem a pessoas em situação de vulnerabilidade dos municípios de Bayeux, Cabedelo, Monteiro, Ouro Velho, Baraúna e Prata.

No âmbito nacional, a Semana Nacional do Registro Civil tem a direção do CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A prioridade desta edição é a população em situação de vulnerabilidade: povos indígenas, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, população carcerária e egressos do sistema prisional, além de pessoas em situação de rua, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Muita gente compareceu ao Espaço em busca de documentos

A estimativa é que mais de três mil documentos sejam expedidos, em todo o Estado, durante esta semana. No país, mais de 230 mil atendimentos devem ser realizados pelos tribunais estaduais e federais, com mais de 286 mil documentos entregues. O número de atendimentos previstos para 2025 é superior a 100% em relação a 2023, ano da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil.

De acordo com Leandro dos Santos, “a regulamentação tem como principal objetivo garantir a gratuidade na emissão da segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento durante a Semana Nacional do Registro Civil”. Ele informou que Provimento CGJ/PB nº 01/2025 regulamentou o ressarcimento dos atos gratuitos realizados pelas serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais, na esfera do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. A medida também contempla as atividades desenvolvidas na Semana Nacional do Registro Civil, instituída pelo Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza-corregedora Renata Câmara afirmou que o registro civil é o documento indispensável para a existência de qualquer pessoa. “Sem a certidão de nascimento, o ser humano nas redes públicas de saúde e educação. As pessoas indocumentadas também não podem exercer a cidadania plena, como direito a voto, carteira assinada e a cobertura da Previdência Social”, destacou. Com a mobilização da Semana Nacional do Registro Civil os usuários podem receber certidão de nascimento, segunda via certidão de casamento, RG e CPF, carteira de trabalho, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais.

A magistrada revelou que das 60 mil pessoas que desapareceram no Brasil, no ano passado, 20 mil eram crianças. “Uma criança sem documentação não pode, se quer, ser identificada ou rastreada e podem ser alvo para o tráfico sexual ou exploração do trabalho infantil. Sem documentação, não temos proteção nem da nossa integridade física”, pontuou.

Ilma Maria: oportunidade

Gratuidade – Ilma Maria foi uma das pessoas atendidas, nesta terça-feira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. “Estou precisando da segunda via da certidão de nascimento. Meu documento original não está sendo mais aceito, porque está muito estragado. Sem meu registro não consigo fazer, praticamente, nada. E aqui,vou conseguir meu documento de forma gratuita”, comemorou.

Números – Segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, cerca de 1.200 crianças de até cinco anos de idade, na Paraíba, não têm certidão de nascimento. Outro número que justifica a realização da ‘Semana Registre-se’ é a quantidade de pessoas em situação de rua. No ano passado, o Brasil alcançou a triste marca de 335 mil pessoas nessa condição. Na Paraíba, são mais de 1.500.

Por Fernando Patriota

Maio 13, 2025
Comitê do TJPB desenvolve estratégia com outras instituições para fortalecer direitos da pessoa idosa

A juíza Silmary Alves com Angélica Costa e Sérgio Lucena

O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, recebeu a visita da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa, Angélica Costa Lucena, e do presidente do Conselho Municipal da Segurança Alimentar, Sérgio Lucena. Na oportunidade, foram pensadas diversas ações a serem desenvolvidas em parceria do Comitê do TJPB com o Conselho do Município da Capital.

O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (13), na Vice-presidência do Tribunal. Entre os pontos da pauta, foi debatida a promoção dos princípios, diretrizes e objetivos da Política Judiciária sobre pessoas idosas e suas Interseccionalidades, previstos em diversos normativos, dentre eles a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa.

Para a representante do Comitê do TJPB, “o diálogo interinstitucional é essencial para permitir o desenvolvimento de estratégias para sensibilização sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e concretização de ações que promovam a política instituída pela Resolução CNJ nº 520/2023, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades”.

Durante a reunião, a presidente do Conselho Municipal convidou o coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário estadual, desembargador e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa, para participar da abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de João Pessoa, que ocorrerá no dia 22 deste mês. “É um evento extremamente importante para a construção coletiva de políticas mais inclusivas, respeitosas e que garantam a autonomia, o respeito e a proteção integral da pessoa idosa”, disse Angélica Costa.

Por Fernando Patriota

Maio 13, 2025
Acadêmicos participam de sessão no TJPB para conhecer prática do exercício do Direito

Estudantes participaram de sessão da 3ª Câmara Cível

Conhecer a prática profissional de perto para entender como funciona o Direito no exercício diário da atividade jurídica. Com esse objetivo, um grupo de acadêmicos da Faculdade Uninassau participou, nesta terça-feira (13), da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Acompanhados pelo professor doutor Luciano Honório, os estudantes foram recepcionados pelos integrantes da Câmara Cível, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, que elogiou a iniciativa.

“Gostaria de felicitar o professor doutor Luciano em chamar os acadêmicos para assistir a sessão. Precisamos dessa prática. A doutrina é importante, mas a prática é fundamental para o conhecer”, falou a magistrada observando a presença, em sua maioria, de mulheres na turma.

Desembargadora Túlia Neves, presidente da Terceira Câmara

“É muito importante a luta, o olhar em relação a mulher, que elas continuem estudando, brilhando, já que tem uma maioria de 13 acadêmicas e seis homens estudantes aqui. As mulheres galgam espaços em vários ambientes jurídicos, seja magistratura, Ministério Público, seja delegada federal, procuradora, uma consultora jurídica, enfim, estão galgando e conseguindo espaços de liderança com mulher”, enfatizou a desembargadora Túlia Neves.

O desembargador Marcos Cavalcanti, que preside a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, também reconheceu a importância da visita dos acadêmicos de Direito ao TJPB e convidou a todos para conhecer a história do Judiciário. “Dizer que é muito bom que seus alunos venham ao Tribunal. É uma aula ao vivo de prática jurídica. Gostaria de dizer também que estamos os convidando para conhecer nosso memorial, nosso museu”, lembrou.

O magistrado lembrou, ainda, as celebrações especiais deste dia 13 de maio, quando se comemora o Dia de Nossa Senhora de Fátima e da Lei Áurea.

Por Nice Almeida

Fotos: Nice Almeida e Kubitschek Pinheiro

Maio 13, 2025
Tribunal de Justiça prepara ações da Semana Nacional com foco na Fazenda Pública

Reunião comandada pelo desembargador João Batista Barbosa

A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a presidência do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, está na fase final dos preparativos para a realização da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa, que acontece em todo o país entre os dias 2 e 6 de junho, tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e dar maior visibilidade ao seu papel social.

Como parte das ações preparatórias, foi realizada uma reunião com o procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, e os juízes auxiliares da Vice-presidência do Judiciário estadual, Max Nunes de França e Silmary Alves de Queiroga Vita, dentre outras autoridades.

TJPB discute realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais

O encontro, realizado na sede do TJPB, teve como foco a discussão de estratégias para tornar mais eficaz o tratamento das demandas que tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública, com destaque para a implementação de audiências de conciliação como meio de solução consensual de conflitos.

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais está regulamentada pela Portaria nº 38/2025, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê uma mobilização institucional voltada à celeridade, eficiência e fortalecimento do acesso à Justiça, especialmente no que se refere às causas envolvendo a Fazenda Pública.

Por Marcus Vinícius

Maio 13, 2025
Dia da Memória do Poder Judiciário: visita de alunos ao Museu do TJPB abre programação especial

Estudantes conheceram a Galeria dos ex-presidentes do TJPB

Na tarde desta segunda-feira (12), durante visita ao Museu do Poder Judiciário, um pouco da rica história dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fizeram brilhar os olhos curiosos de estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A ação abriu a programação em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário.

Comemorada no dia 10 de maio, a data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020, com a finalidade de celebrar o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário, desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. Uma vasta programação, prevista para toda a semana, foi organizada pela Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Um dos locais visitados foi o Pleno Histórico

Dentro das atividades, haverá uma visita especial, a ser conduzida pelo gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com cerca de 50 alunos que visitarão o Museu do Poder Judiciário, a Galeria dos ex-presidentes do TJPB, a Sala de Sessões do Pleno do Tribunal, o Salão Nobre e o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa. O encerramento da programação será sexta-feira (16), com a visita de um grupo de estudantes de Arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Marcos Alcântara, servidor do Museu, conduziu os visitantes

Ainda fazendo parte das ações comemorativas ao Dia da Memória do Poder Judiciário, está prevista a entrega de peças do Museu do Poder Judiciário estadual, que passaram pelo processo de restauração e conservação. “Pretendemos entregar, também, alguns expositores, como o da ata de instalação do Tribunal de Justiça e o do livro dos primeiros acórdãos do TJPB”, explicou o servidor do Museu, Marcos Alcântara.

Segundo pontuou, “o objetivo é conscientizar as pessoas de que o Tribunal não possui apenas a atividade-fim, que é a justiça, mas também trazer o cidadão para dentro do Judiciário, para conhecer sua história, os processos, levando, acima de tudo, à cidadania”.

Renildo Moraes – prof. do IEL

O professor do IEL, Renildo Moraes, que trouxe os alunos, destacou que o Judiciário paraibano tem muita história para contar, e que tudo é novidade para os estudantes, que nunca estiveram no Palácio da Justiça e muito menos sabiam da existência do Museu do Poder Judiciário.

“A importância de uma aula dessa de campo, quando saímos da escola e entramos em uma instituição como esta, é a própria vivência do momento. A oportunidade que têm os alunos de conhecer o que é a Justiça, sua história, como ela funciona e como ter acesso”, ressaltou.

Rhonellyson Francisco – estudante

Para o estudante Rhonellyson Francisco, que faz o curso de assistente administrativo, a visita foi muito importante. “Para a gente entender o presente é preciso olhar para o passado. Eu acho que esse museu traz essa história, essa cultura, essa relevância para nós, jovens, de forma que consigamos entender o porquê do hoje, além de conhecermos fatos históricos marcantes para o Poder Judiciário da Paraíba”, comentou.

10 de maio – De acordo com o CNJ, a data em que se prestigia o Dia da Memória do Poder Judiciário faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. Trata-se de marco representativo na história do Poder Judiciário nacional por simbolizar uma espécie de independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa.

Por Lila Santos com Agência CNJ de Notícias

Fotos: Gecom e Equipe do Museu

Maio 13, 2025
Mutirão na Comarca de Mamanguape realiza 120 audiências para julgar processos de interdição

Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas

Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência.

Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência.

As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a impossibilidade de deslocamento da pessoa com deficiência para realizar a perícia no fórum. As providências necessárias à regularização dessas ações foram determinadas durante o próprio mutirão.

A juíza Elza Bezerra coordenou o mutirão em Mamanguape

O mutirão foi idealizado pela juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da 3ª Vara de Mamanguape, ao observar as dificuldades de realização dos atos instrutórios dos processos de interdição, substituição de curatela e tomada de decisão apoiada, vez que demandam tempo e geram custos consideráveis para as partes, que são carentes em sua maioria.

A magistrada contou com o apoio dos municípios que integram a Comarca de Mamanguape – Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca. “Ele disponibilizaram médicos e assistentes sociais a cada dia do evento, para realizar as perícias médicas, que avaliam o grau de comprometimento da manifestação da vontade do(a) interditando(a), e estudos psicossociais, que relatam a dinâmica familiar da pessoa com deficiência e suas relações com os membros do núcleo para indicar a melhor pessoa a assumir o encargo da curatela”, informou a juíza Elza Bezerra.

Esta edição do mutirão de interdição contou também com a participação dos promotores de justiça Artemise Leal Silva e Marinho Mendes Machado, da defensora pública Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento, além dos assessores Eduardo de Carvalho Pinheiro e Nathalia Ferreira da Silva, servidores e estagiários que auxiliaram na montagem e organização do mutirão.

Por Nice Almeida

Maio 12, 2025
Campanha contra assédio no trabalho é encerrada em Campina Grande

Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande

Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática.

O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, entre outras práticas. Em Campina, houve, ainda, a participação da poeta e cordelista Anne Karolynne.

Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (5) em João Pessoa e já passaram por Cajazeiras (6), Sousa (7) e Patos (8). A ação tem continuidade e chegará às comarcas de Belém (19/05), Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05), Picuí (26/05) e Soledade (27/05).

Desembargadora Túlia Gomes e a cordelista Anne Karolynne

A iniciativa faz parte da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TJPB, é desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead), em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal.

De acordo com a presidente da Compead, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, ‘prevenir’ e ‘cuidar’ são os verbos norteadores da jornada, que a magistrada apelidou de ‘Caravana da Leveza’.

“Tivemos um êxito maior que o esperado. É fundamental a interação de todas as pessoas para que continuemos a nossa caminhada de prevenção, pois precisamos evitar doenças como ansiedade e depressão; precisamos cuidar dos nossos servidores e servidoras”, afirmou a desembargadora.

Diretor do Fórum de CG, juiz Ely Jorge, participou do evento

O diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Ely Jorge Trindade, externou palavras de gratidão pela riqueza da ação. “Foi uma alegria para a Comarca de Campina Grande, principalmente pela forma como a campanha foi conduzida pela Compead, no sentido de trabalhar com o fator educativo, com a prevenção, com a difusão de informações, suscitando essa temática tão importante para o aprimoramento das relações no ambiente de trabalho”, apontou.

Pesquisa Compead – A pesquisa da Compead voltada aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual foi prorrogada até o dia 23 de maio. Para participar, basta acessar o formulário disponibilizado no site do TJPB, no quadro de Avisos, com título: ‘Assédio não é legal’.

A finalidade do questionário é auxiliar os trabalhos da Compead, com a construção de um ambiente institucional mais justo, seguro e acolhedor para todos e todas que integram o Judiciário estadual paraibano.

Por Gabriela Parente

Maio 12, 2025
Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento

Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa.

A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa Diretora, dos juízes auxiliares, de diretores e gerentes do TJPB. Em Sousa, o encontro reuniu juízes(as) e servidores(as) da 4ª Circunscrição, que também abrange as Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento.

Des. Fred Coutinho – pres. do TJPB

Segundo o presidente do TJPB, a proposta do projeto é promover um Judiciário cada vez mais próximo, resolutivo e alinhado às necessidades de quem atua diretamente na prestação dos serviços. “Este projeto nasceu após muita discussão. E qual é o objetivo? Aproximar ainda mais o Judiciário dos seus servidores e juízes e, consequentemente, do cidadão. É muito fácil para qualquer gestor simplesmente dar ordens de cima para baixo, sem sequer sentir ou entender as consequências dessas decisões. Mas não é isso que queremos. Queremos ouvir, entender, estar próximos, sentir o pulso de cada servidor, de cada magistrado. Precisamos enxergar, acima de tudo, a realidade local”, disse.

Des. João Batista – vice-pres. do TJPB

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, afirmou que vê este momento como o início da concretização da ideia de uma gestão em movimento, algo que já vinha sendo idealizado há bastante tempo pelo desembargador Fred Coutinho. “Estamos percebendo, a cada comarca visitada, que cada uma tem suas próprias particularidades e desafios, que nem sempre são os mesmos de outras regiões. Isso oferece à gestão, especialmente à mesa diretora do Tribunal de Justiça, subsídios importantes para definir os caminhos a serem seguidos, com o objetivo de atender a todos de forma mais eficaz e, ao final, prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado e à sociedade como um todo”, frisou.

Des. Leandro dos Santos – CGJ

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, assegurou que o projeto é extremamente relevante para a sociedade como um todo e, naturalmente, para todos os atores e atrizes que compõem o Poder Judiciário. “Estamos, enquanto gestão do presidente, adotando uma postura de total transparência, justamente para oferecer a todos a oportunidade de opinar, sugerir e contribuir. O objetivo é claro: promover o aperfeiçoamento contínuo das nossas atividades”, disse.

juiz Vinicius Silva – dir. do Fórum-Sousa

O diretor do Fórum de Sousa, juiz Vinicius Silva Coelho, ressaltou a importância do projeto Gestão em Movimento e da presença da Mesa Diretora. “Esse diálogo é muito importante para que, de fato, as demandas sejam ouvidas. Espero que o encontro tenha muito êxito e que os servidores e os demais membros possam, enfim, colocar aqui as suas demandas para que a gente possa fazer um evento democrático”, enfatizou.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, destacou que encontros como este são fundamentais para o surgimento de boas ideias, pois representam a oportunidade de ouvir diretamente aqueles que vivenciam o funcionamento do Poder Judiciário e contribuem de forma decisiva para o seu pleno desempenho.

“A gente aqui está colocando em prática aquela máxima de que é necessário se ouvir muito, às vezes falar pouco, mas enxergar todos os horizontes na busca da melhoria não somente do Poder Judiciário, mas, acima de tudo, na melhoria da prestação jurisdicional”, falou.

Mesa diretora do TJPB e representantes dos grupos de trabalho

Dinâmica – Durante o encontro, magistrados(as) e servidores(as) participaram de uma dinâmica de integração que teve como propósito estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta gestão e contribuir para a definição de prioridades institucionais, a partir da perspectiva dos próprios servidores.

A atividade foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e reflexão. Distribuídos em cinco equipes, os grupos elencaram suas prioridades na administração, caso fossem o presidente do TJPB, e, em seguida, um gestor de cada equipe apresentou as metas elencadas.

Bruno Oliveira – dir. de Governança e Gestão Estratégica – TJPB

O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, destacou que este primeiro evento obteve um resultado extremamente produtivo e gratificante. Segundo ele, a iniciativa representou uma oportunidade valiosa de aproximação com o Primeiro Grau, permitindo ouvir diretamente servidores(as) e magistrados(as) que, muitas vezes, se encontram distantes da sede do TJPB. “A dinâmica (Presidente por um Dia) nos permitiu compreender, de forma mais concreta, as demandas e expectativas de cada um”, disse.

Participaram da reunião em Sousa os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, magistrados(as) Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação) e gerentes de áreas envolvidas no projeto.

Gestores do TJPB, juízes e servidores da Circunscrição de Sousa

Cajazeiras – Dando continuidade ao projeto, o desembargador Fred Coutinho estará nesta terça-feira (13), às 9h, em Cajazeiras, sede da 5ª Circunscrição Judiciária. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, com a participação de representantes das unidades judiciais de Cajazeiras, José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

O cronograma do Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue ao longo do mês com visitas às Comarcas-sede de Circunscrição em Patos (dia 19), Campina Grande (20), Guarabira (26) e João Pessoa (27).

Por Marcus Vinícius

Maio 12, 2025
Mais de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

Abertura da Semana do Registre-se reuniu diversas autoridades

A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade recebam diversos documentos essenciais, como certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais.

Para esta edição, a Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Juíza Renata Câmara

Na Paraíba, a Semana Nacional do Registro Civil é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça. Durante a solenidade, a juíza-corregedora Renata Câmara representou o corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos. Segundo a magistrada, no ano passado foram mais de 3.000 mil atendimentos. “A expectativa é que, este ano, possamos superar este número. Para isso, contamos com parceiros de grande relevância, como o CNJ, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, na pessoa do desembargador Leandro dos Santos, que abraçou essa causa, e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano”, informou Renata Câmara.

A juíza disse que a Semana de Registro Civil também conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública, Instituto de Polícia Científica, Receita Federal, de secretarias do Estado, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Também participaram da solenidade os juízes-corregedores Fábio Leandro e Gustavo Pessoa.

Desembargadora Agamenilde Dias

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do TJPB e da Corregedoria Nacional de Justiça, foi a representante do CNJ no evento. Para ela, o Poder Judiciário estadual está totalmente engajado na programação da Semana Nacional do Registro Civil.

“Hoje, foi a prova que o Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo dos demais tribunais do país, está plenamente envolvido no combate ao sub-registro civil e fomenta o acesso à documentação básica às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Também devemos reconhecer o envolvimento do trabalho dos cartórios extrajudiciais, nesse importante processo de inclusão social”, comentou a desembargadora.

Desembargadora Lilian Cananéa

A desembargadora Lilian Farassinete Cananéa, que falou em nome do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, disse que “o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Corregedoria-Geral de Justiça, está disponibilizando todo o apoio necessário, para que as camadas mais vulneráveis da população tenham acesso à documentação básica e, assim, possam praticar a cidadania plena”. Na solenidade, a desembargadora fez a entrega de Certidão de Nascimento à egressa do sistema prisional Brenda Ferreira Costa, que presentou a magistrada com uma boneca fabricada no Presídio Júlia Maranhão.

Sistema Prisional – A população carcerária da Paraíba também tem seu calendário definido, dentro da Semana Nacional. No dia 13 de maio, serão promovidas ações de registro civil no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia seguinte (14/5), os beneficiados serão os homens privados de liberdade do Presídio do Roger, em João Pessoa. Na sequência (15/5), a população carcerária do Sílvio Porto e, no dia 16 de maio, os serviços chegam ao Instituto Penitenciário Forense. Essas duas últimas unidades também funcionam em João Pessoa.

De acordo com o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves, mais de 500 pessoas privadas de liberdade, entre homens e mulheres, serão beneficiadas com a documentação. “Estamos avançando, com o Poder Judiciário e outros órgãos competentes, no sentido de viabilizar o máximo de documentos possíveis, para a população carcerária. Nossas equipes já estão treinadas e capacitadas para esse trabalho tão importante”, adiantou.

O juiz Judson, o cacique Sandro e indígenas Potiguara

População Indígena – O Cacique Sandro Gomes Barbosa também participou da solenidade de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, representando todas as aldeias do povo indígena Potiguara. Segundo ele, é extremamente importante ter o nome étnico no registro civil.

“Somos mais 25 mil indígenas lá no nosso território. Eu acredito que a gente vai fazer o máximo para que o maior número de pessoas recebam a documentação”, informou. O juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, foi o responsável por trazer o grupo Potiguara para o auditório Esma-Corregedoria.

Por Fernando Patriota

Maio 12, 2025
Grupo de Trabalho inicia ações para a implementação do NAI na Paraíba

Juíza Antonieta Maroja conduziu a reunião

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram sobre a pactuação do plano de trabalho e a periodicidade da realização de reuniões.

O encontro foi conduzido pela coordenadora do GT e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder Judiciário estadual, juíza Antonieta Maroja e aconteceu na sede do Palácio da Justiça.

Parte do GT participou da reunião de forma online

O NAI reflete as diretrizes previstas no artigo 88, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 66/2024, com atribuição de fomentar e elaborar o Termo de Cooperação Técnica para implementação do atendimento pelo Núcleo.

A juíza Antonieta Maroja, que também é titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, explicou que a ideia é a sensibilização de todos os órgãos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos para a importância da qualificação do atendimento ao adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional.

GT busca a qualificação do atendimento no Socioeducativo

A magistrada salientou, ainda, que além do previsto na Constituição Federal sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, o NAI vem para fazer cumprir e operacionalizar o que está previsto no ECA, no sentido de articular os setores responsáveis pelo atendimento inicial e a execução das medidas socioeducativas, de forma que, unidos, possam qualificar este atendimento.

“A partir das ações do Núcleo, teremos uma estrutura física que nos aproxima e possibilita que a prestação jurisdicional e a efetivação de políticas públicas sejam mais céleres, além de viabilizar um olhar diferenciado para esses adolescentes”, enfatizou. Durante o encontro de trabalho, a magistrada expôs a legislação pertinente ao tema e refletiu sobre as instituições que atuarão no NAI.

Integram o GT: representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba (SESDS/PB), da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PB), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH/PB), da Secretaria Estadual de Educação (SEE/PB), do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CEPCT/PB), do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

Também acompanharam a reunião do GT, a assessora executiva do GMF-PB área Socioeducativa, Gabriella Guedes, a assistente social Mayara Lima, da equipe interdisciplinar do GMF-PB, e a assistente técnica da Área socioeducativa do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud) na Paraíba, Olívia Almeida.

Por Lila Santos

Fotos: Ednaldo Araújo

Maio 9, 2025