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Categoria: TJPB

  • TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira

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    O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça

    Nesta sexta-feira (19 de dezembro), às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

    Veja folder com a programação da cantata

    Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à sensibilidade e à celebração dos valores que tornam o Natal tão especial: solidariedade, união e esperança. Neste ano, o espetáculo convida o público a vivenciar a história do Natal a partir da sensibilidade de Maria, trazendo uma leitura afetuosa, humana e profundamente simbólica da data. 

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    Momento de ensaio do coral regido pelo maestro Jean Fidelis

    As peças musicais serão interpretadas por dois solistas (interpretando Maria e o Anjo da Anunciação); além de um coral composto por crianças, adolescentes e adultos, regido todo tempo por um maestro responsável direto pela direção musical da Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria. Vozes, instrumentos e narrações se unem para criar uma atmosfera de luz, espiritualidade e acolhimento. Serão 40 coristas sob a regência do maestro Jean Fidelis, com direção de José Maciel.

    “Uma noite de muitas emoções é o que o público pode esperar com a Cantata Natalina: aos olhos de Maria. Através da sensibilidade artística impressa no espetáculo, será possível nos conectarmos com o sagrado para elevarmos nossos pensamentos ao Criador. Será uma noite inesquecível para entendermos que a outra pessoa é importante para nós. É pelo sagrado que percebemos nossas virtudes e entendemos nossas falhas. A cada música, perceberemos que aos olhos da Mãe o nosso Senhor Jesus Cristo sempre esteve e sempre estará nos vendo e nos protegendo”, detalhou Maciel.

    Ele destacou que o trabalho vem sendo construído desde abril sob a orientação da presidente da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba, Nalva Coutinho, e toda a sua equipe. “Foram elas que planejaram, pensaram e propuseram a retomada da Cantata Natalina, que teve uma pausa devido ao período pandêmico. Eu, enquanto diretor encenador, e o maestro Jean Fidelis, apenas orquestramos as ideias. Importante  reforçar todo apoio e parceria do TJPB, através do seu presidente, desembargador Fred Coutinho, que não mediu esforços para que a Cantata Natalina aconteça”, falou José Maciel.

    Momentos que irão marcar a Cantata Natalina do TJPB

    Abertura do espetáculo que acontecerá com muita iluminação e música original para Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria composta exclusivamente para o espetáculo 2025;

    O encontro do Anjo da Anunciação com Maria de Nazaré;

    A participação do público, que cantará algumas músicas como elenco do espetáculo. 

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo e Ronaldo Orlando

  • Órgão Especial do TJPB aprova Programa Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu

    Foto da sessão do Pleno do TJPB
    Sessão do Órgão Especial

    Na 6ª Sessão Extraordinária Administrativa, nesta segunda-feira (15), os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Resolução que estabelece o Programa Institucional de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu do TJPB, denominado “Inovajus Stricto”.

    O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao conduzir a sessão, explicou que o Programa tem por objetivo incentivar e apoiar a formação acadêmica de desembargadores(ras), magistrados(as) e servidores(ras), promovendo o desenvolvimento técnico, científico e de gestão no Judiciário paraibano. 

    Segundo pontuou, o “Inovajus Stricto”, representa a importância da qualificação acadêmica e científica dos que integram o Poder Judiciário estadual, como instrumento de fortalecimento institucional, da melhoria da gestão pública e da prestação jurisdicional. 

    O Programa tem como diretrizes: fomentar junto aos integrante do TJPB a participação em cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pelo CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Fundação do Ministério da Educação); estabelecer parcerias institucionais com universidades públicas para oferta de cursos ‘stricto sensu’ voltados às necessidades do Judiciário paraibano e estimular a produção científica aplicada à inovação, à eficiência e à melhoria dos serviços judiciais e administrativos. 

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo  
     

  • Solenidade marca certificação de residentes judiciais e alunos do CPM na Esma

    Na tarde desta segunda-feira (15), os(as) residentes da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e os(as) alunos(as) da Turma 2024 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) receberam seus certificados de conclusão. A solenidade foi realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

    Os residentes atuaram nas Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Iniciado em dezembro de 2024, o programa teve como objetivo o desenvolvimento de competências e habilidades práticas e acadêmicas, por meio da participação em cursos livres. As atividades foram supervisionadas por magistrados(as), com a coordenação dos cursos sob responsabilidade da Esma-PB e acompanhamento da Coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.

    Representando os residentes, Pedro Henrique destacou a importância da Residência Judiciária para a formação em um contexto mais amplo, ressaltando que o programa vai além dos muros da academia. “Participar desse momento, como integrante da turma pioneira, é gratificante e salutar. Espero que o Tribunal possa continuar formando novos residentes, pois esse ambiente de juventude e a preparação proporcionada pelo programa vão muito além do que aprendemos na universidade.”

    Já os(as) alunos(as) do Curso de Preparação receberam três certificados: de especialistas em Direito Público e Formação Humanística; Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade; e do CPM. A formanda Taiza Cappatto falou em nome da turma e destacou que o curso representou um verdadeiro divisor de águas. Segundo ela, a formação abriu inúmeras portas, proporcionou sólido aprofundamento jurídico e permitiu aos(as) participantes vivenciar, de forma concreta, o cotidiano da prática jurisdicional.

    “Além do aprendizado técnico, o CPM nos presenteou com algo igualmente valioso: amizades construídas ao longo dessa caminhada, marcadas pela troca, pelo apoio mútuo e pelo crescimento conjunto”, falou Taiza.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Arcoverde Nóbrega, destacou que o momento solene simboliza o compromisso, o sonho e a trajetória formativa dos residentes e dos alunos do CPM. “O curso e a Residência proporcionam uma visão humanística do Direito e uma aproximação com a realidade da magistratura, abrindo as portas do Judiciário para quem sonha em ser magistrado”, afirmou.

    Ainda segundo a magistrada, ao ingressarem na Escola, muitos concluintes imaginavam encontrar um Judiciário inerte, distante, moroso ou insensível. “No entanto, a experiência vivenciada ao longo da formação, seja no curso de preparação, no convívio com magistrados que atuaram como professores, seja na Residência Judiciária, acompanhando de perto o cotidiano da atuação jurisdicional, certamente permitiu uma nova compreensão da realidade do Judiciário. Acredito que todos tenham percebido que a maior missão do Poder Judiciário é a pacificação da sociedade”, concluiu.

    Para o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, coordenador da Residência Judiciária e do CPM, a Residência Judiciária é um programa de excelência que proporciona a bacharéis e pós-graduandos em Direito uma imersão nas rotinas do Sistema de Justiça. Quanto ao CPM, o magistrado ressaltou que, ao longo de sua trajetória, o curso se consolidou como mais do que uma simples preparação para concursos. “Foi, sobretudo, um espaço de reflexão crítica, de amadurecimento intelectual e de formação de consciência jurídica”, disse.

    O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, Flávio Romero Guimarães, destacou que a certificação do CPM e da Residência Judiciária representa mais uma ação acadêmica de expressiva relevância da Escola, bem como essa certificação é o corolário de um esforço dos(as) alunos(as) e dos(as) residentes, aliado ao esforço acadêmico Esma-PB em cumprir da melhor forma possível a sua missão institucional.

    “Por meio do CPM, a escola proporcionou aos alunos e às alunas, oportunidades únicas de vivências teóricas e práticas, que servirão de substrato basilar para a concorrência nos concursos públicos para a magistratura. Por meio da Residência Judiciária, os/as residentes tiveram a oportunidade de experienciar a realidade do cotidiano das diversas Varas Judiciais, aprimorando os seus conhecimentos e práticas jurídicas, sob a tutela de magistrados orientadores”, disse.

    A solenidade contou com a presença do magistrado Euler Paulo de Moura Jansen, professor do CPM e juiz orientador da Residência Judiciária, da gerente Administrativo e Financeiro, Gisele Alves Barros, de familiares e servidores da Escola.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Webinário discute políticas de inclusão, acessibilidade e saúde mental no Judiciário

    Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram da segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube.

    As palestras foram conduzidas por Clarissa Gomes de Sousa, especialista em Direitos Humanos; pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Israela Cláudia Pontes, cofundadora do Instituto Primeiro Olhar; e pela pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza. A mediação ficou a cargo da servidora da Esma-PB, Flávia Grazielle Rebouças. O evento ocorreu na sexta-feira (12), 

    Flávia Rebouças destacou que o webinário é uma iniciativa solicitada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. “O objetivo é promover ações voltadas à capacitação continuada de servidores e magistrados, especialmente no que se refere às políticas de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário”, disse.

    A iniciativa também atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pela Resolução nº 401/2021, que determina o desenvolvimento e a implementação de políticas de acessibilidade e inclusão destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

    No início de sua fala, Clarissa Sousa ressaltou a importância das iniciativas voltadas à acessibilidade e inclusão no Judiciário. Ela, que tem deficiência auditiva, afirmou que promover momentos de formação como esse é fundamental para fortalecer e disseminar práticas inclusivas. “A gente educa pela inclusão, e uma forma de educar pela inclusão é falar sobre inclusão”, destacou.

    A juíza Israela Pontes, mãe de uma criança com síndrome de Down, compartilhou sua experiência como magistrada na Paraíba e destacou o pioneirismo do TJPB no processo de inclusão. “Eu não quero parar de trabalhar, eu quero trabalhar com dignidade. É isso que todos nós desejamos, sejam pessoas com deficiência ou responsáveis por elas. Não queremos parar de trabalhar, e não vamos parar”, enfatizou.

    A pedagoga Susy Belarmino lembrou aos participantes que, neste sábado (13), celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. Ela abordou o tema do capacitismo, atribuindo-o a fatores históricos e estruturais, e explicou que o capacitismo atitudinal está diretamente relacionado à forma como pessoas com deficiência foram tratadas ao longo do tempo, desde episódios de eliminação na antiguidade até casos mais recentes de violência e preconceito. 

    “A gente sempre se pergunta: por que as pessoas ficam tão assustadas quando uma pessoa cega chega para trabalhar em algum ambiente? Eu entendo que isso só pode ser explicado pela história e pelo imaginário popular. É isso que chamamos de capacitismo estrutural”, disse.

    Durante as palestras, foi exibido um vídeo de 10 minutos do ministro Sérgio Kukina, que participou da primeira turma do webinário e preside o Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No material, ele aborda a importância do protocolo de julgamento voltado para pessoas com deficiência.

    Por Marcus Vinícius
     

  • STJ elogia atuação do juiz Fabrício Meira e destaca alta produtividade durante convocação

    Foto do juiz Fabrício Meira
    Juiz Fabrício Meira

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com registro de elogio à atuação do juiz Fabrício Meira Macedo, titular da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias de Campina Grande. Ele foi convocado para auxiliar a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça juntamente com a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

    Durante o período de convocação, o magistrado figurou como o 27º juiz mais produtivo entre os que atuaram por, no mínimo, 170 dias. Ao todo, foram elaboradas 797 minutas ao longo de 285 dias de convocação, o que corresponde à média de 2,80 minutas por dia útil, colocando-o entre os 30 mais produtivos de um universo de 100 magistrados convocados.

    No ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, ressaltou o desempenho do magistrado e propôs formalmente a anotação do elogio em sua ficha funcional, como forma de reconhecimento institucional pela dedicação e eficiência demonstradas no exercício das atividades junto ao STJ.

    Ao comentar a experiência, Fabrício Meira destacou a relevância da atuação no tribunal superior. “Atuar como juiz auxiliar convocado no Superior Tribunal de Justiça representa uma oportunidade de servir ao País. Além disso, essa experiência proporciona um aprendizado valioso, que certamente enriquecerá a atuação na 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias, unidade da qual sou titular, e permitirá a difusão de conhecimentos em benefício do nosso Tribunal”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes
     

  • TJPB promove café da manhã com a imprensa e reforça compromisso com transparência e diálogo

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    Fred Coutinho agradeceu à imprensa por seu trabalho

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta segunda-feira (15), um café da manhã que reuniu profissionais da imprensa de diversos veículos de comunicação da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional com os meios de comunicação e aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade.

    Ao recepcionar os jornalistas, o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, classificou o momento como uma celebração para o Judiciário paraibano. Em sua fala, o magistrado destacou a importância da imprensa no processo democrático e ressaltou que as portas do Tribunal estão “escancaradas” para os profissionais da comunicação, expressando gratidão pela presença e pelo trabalho desenvolvido pelos veículos.

    Fred Coutinho enfatizou que a imprensa deve ser respeitada, livre e independente, por desempenhar o papel fundamental de transmitir a imagem e a voz das instituições, além de representar a sociedade. Segundo ele, o fortalecimento do diálogo com os meios de comunicação é essencial para tornar o Judiciário mais próximo, acessível e transparente para a população. “Vocês transmitem a nossa imagem, vocês transmitem as nossas vozes, vocês representam a sociedade. A imprensa tem que ser livre e independente de verdade”, pontuou.

    Imprensa
    Fred Coutinho recebeu jornalistas em confraternização

    Durante o encontro, o gerente de Comunicação do TJPB, jornalista José Vieira Neto, apresentou um vídeo institucional com os principais projetos desenvolvidos pela Comunicação na atual gestão, a exemplo dos programas ‘E eu posso provar’, ‘Ô de Casa’, ‘Pra saber Direito’ e ‘Peça Você – Juizados’. As iniciativas têm como foco ampliar o acesso à informação e aproximar o cidadão do funcionamento do Judiciário.

    Na ocasião, José Vieira Neto destacou que os resultados alcançados são fruto do trabalho coletivo da equipe de Comunicação do Tribunal. “Graças a Deus, quando cheguei ao Tribunal de Justiça, encontrei uma equipe fantástica, competente, aguerrida, comprometida e com um sentimento apaixonante de humanidade. Uma equipe dedicada, criativa e sensível”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes

  • Corregedoria-Geral de Justiça lançará novo Programa Estadual de Regularização Fundiária

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    Programa de Regularização Fundiária será lançado em janeiro

    A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJ/PB) lançará no mês de janeiro do próximo ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária, iniciativa voltada ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente na modalidade de interesse social (Reurb-S), com foco na garantia do direito à moradia, na segurança jurídica e na desburocratização dos procedimentos registrais.

    O projeto é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a condução do desembargador corregedor-geral, Leandro dos Santos, com atuação direta da juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Câmara, e tem como objetivo apoiar os municípios paraibanos, padronizar fluxos administrativos e registrais e ampliar a efetividade das políticas públicas de regularização fundiária no Estado.

    A iniciativa alinha-se às diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às boas práticas já consolidadas em outros tribunais do país, promovendo uma atuação integrada entre o Poder Judiciário, os municípios, os serviços extrajudiciais e demais instituições envolvidas.

    Experiência de outros estados

    O desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária da Paraíba contou com a colaboração do advogado Márcio Maranhão, que vem auxiliando a Corregedoria-Geral de Justiça na estruturação do projeto, compartilhando a experiência exitosa do Estado de Pernambuco, onde atuou diretamente em iniciativas de regularização fundiária reconhecidas nacionalmente.

    A troca de experiências entre os estados permitiu a incorporação de soluções práticas, modelos de cooperação interinstitucional e estratégias de desjudicialização, contribuindo para a construção de um programa moderno, eficiente e adequado à realidade paraibana.

    Lançamento oficial

    O lançamento institucional do Programa está previsto para janeiro, ocasião em que serão apresentados os principais eixos do projeto, as diretrizes operacionais e os mecanismos de cooperação com os municípios e os cartórios de registro de imóveis.

    A Corregedoria-Geral de Justiça reafirma, com a iniciativa, seu papel estratégico na indução de políticas judiciárias inovadoras e na aproximação do Poder Judiciário da sociedade, contribuindo de forma efetiva para a redução do déficit habitacional e a regularização de núcleos urbanos informais em todo o Estado.

  • Corregedoria-Geral de Justiça realiza confraternização institucional

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    Encontro marcado por momentos de convivência e reflexão

    A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na manhã do dia 12 de dezembro de 2025, sua Confraternização Institucional, reunindo magistrados, servidores e colaboradores para celebrar as atividades anuais e fortalecer os laços que sustentam o trabalho correcional em todo o Estado. O encontro, marcado por momentos de convivência, reconhecimento e aprofundamento reflexivo, reafirmou o compromisso da instituição com a valorização humana e o aprimoramento contínuo do serviço público.

    A abertura do evento foi conduzida pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que expressou sincera gratidão pelo empenho, profissionalismo e espírito colaborativo demonstrado por toda a equipe da Corregedoria ao longo de 2025. Destacou que o ano, embora desafiador em diversos aspectos, representou também um período de significativo crescimento institucional, com avanços importantes na gestão, na atividade fiscalizatória e no apoio às unidades judiciais.

    O desembargador ressaltou, ainda, sua satisfação com os resultados alcançados e com a capacidade da equipe de superar obstáculos, sempre pautada pelos valores de ética, responsabilidade e compromisso com a prestação jurisdicional.

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    Foto de Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça

    Des. Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça

    Ao se dirigir aos presentes, o Corregedor também observou a crescente preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a saúde mental de servidores e magistrados, temática que vem ganhando destaque nas políticas judiciárias contemporâneas e que demanda atenção especial das administrações dos tribunais. Enfatizou que o bem-estar psicológico é elemento essencial para a eficiência e a humanização da Justiça, motivo pelo qual a Corregedoria decidiu incluir, na programação da confraternização, um espaço dedicado à reflexão sobre esse tema.

    Para esse momento, foi convidado o Dr. Alisson Pontes, Doutor em Psicologia Clínica, pesquisador e palestrante reconhecido na área da Logoterapia. Em sua abordagem, o especialista explorou questões relacionadas ao sentido da vida, ao propósito nas atividades profissionais e à importância do autocuidado diante das pressões inerentes ao serviço público. Sua palestra proporcionou aos participantes um ambiente de aprendizado e revisão de perspectivas, favorecendo uma compreensão ampliada sobre saúde emocional e resiliência no dia a dia do trabalho judicial.

    A programação foi encerrada com uma reflexão proferida pelo Assessor da Corregedoria, Dr. André Fonsêca, que trouxe à confraternização o tema “O Nascer de Novo e o Natal”. Em suas palavras, o assessor destacou o simbolismo do período natalino como convite à renovação interior, à reconstrução de propósitos e à prática cotidiana de valores como solidariedade, empatia e esperança. Sua mensagem reforçou a importância de olhar para o futuro com confiança e disposição para transformar desafios em oportunidades de crescimento pessoal e institucional.

    O evento, além de celebrar o encerramento de mais um ciclo de trabalho, evidenciou a preocupação da Corregedoria-Geral de Justiça com o desenvolvimento integral de seus integrantes. Ao promover um espaço de reflexão, confraternização e valorização, a instituição reafirma seu compromisso com uma gestão que prioriza o cuidado humano, o bem-estar coletivo e a construção de um ambiente de trabalho saudável, colaborativo e alinhado às melhores práticas da Justiça contemporânea.

    Por Fernando Patriota

  • Corregedoria-Geral de Justiça lança em janeiro novo Programa Estadual de Regularização Fundiária no âmbito do Judiciário

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    Programa de Regularização Fundiária será lançado em janeiro

    A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJ/PB) lançará no mês de janeiro do próximo ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária, iniciativa voltada ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente na modalidade de interesse social (Reurb-S), com foco na garantia do direito à moradia, na segurança jurídica e na desburocratização dos procedimentos registrais.

    O projeto é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a condução do desembargador corregedor-geral, Leandro dos Santos, com atuação direta da juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Câmara, e tem como objetivo apoiar os municípios paraibanos, padronizar fluxos administrativos e registrais e ampliar a efetividade das políticas públicas de regularização fundiária no Estado.

    A iniciativa alinha-se às diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às boas práticas já consolidadas em outros tribunais do país, promovendo uma atuação integrada entre o Poder Judiciário, os municípios, os serviços extrajudiciais e demais instituições envolvidas.

    Experiência de outros estados

    O desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária da Paraíba contou com a colaboração do advogado Márcio Maranhão, que vem auxiliando a Corregedoria-Geral de Justiça na estruturação do projeto, compartilhando a experiência exitosa do Estado de Pernambuco, onde atuou diretamente em iniciativas de regularização fundiária reconhecidas nacionalmente.

    A troca de experiências entre os estados permitiu a incorporação de soluções práticas, modelos de cooperação interinstitucional e estratégias de desjudicialização, contribuindo para a construção de um programa moderno, eficiente e adequado à realidade paraibana.

    Lançamento oficial

    O lançamento institucional do Programa está previsto para janeiro, ocasião em que serão apresentados os principais eixos do projeto, as diretrizes operacionais e os mecanismos de cooperação com os municípios e os cartórios de registro de imóveis.

    A Corregedoria-Geral de Justiça reafirma, com a iniciativa, seu papel estratégico na indução de políticas judiciárias inovadoras e na aproximação do Poder Judiciário da sociedade, contribuindo de forma efetiva para a redução do déficit habitacional e a regularização de núcleos urbanos informais em todo o Estado.

  • Judiciário cria Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura, em Alagoa Grande

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    Projeto de incentivo à leitura chega à Comarca de Alagoa Grande

    A remição da pena por meio da leitura, na Paraíba, funciona através de projetos de ressocialização específicos, como o ‘Virando a Página’ e o ‘Roda de Leitura’, que seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal (LEP) e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E o projeto agora chega à Comarca de Alagoa Grande, onde foi instituída, nesta sexta-feira (12), a Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura na Cadeia Pública, conforme publicação no Diário Oficial de Justiça.

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    Juiz José Jackson Guimarães

    O grupo foi criado pelo juiz José Jackson Guimarães e será responsável por inscrever os participantes entre os reeducandos conforme os critérios de reinserção da Unidade Prisional e dar preferência aos que ainda não frequentam a educação formal. A comissão também vai elaborar diagnóstico e estudo do perfil social e educacional dos participantes para subsidiar a construção de metodologias específicas a serem aplicadas.

    A cada livro lido e validado, o reeducando pode remir quatro dias de sua pena.  É permitido o abatimento de, no máximo, 48 dias por ano, o que corresponde à leitura de até 12 livros no período de 12 meses. A iniciativa é amparada pela Lei de Execução Penal, que prevê a remição por estudo, e pela Resolução nº 391/2021 do CNJ que regulamenta a leitura como uma forma de atividade social e educativa.

    Na Paraíba, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) têm desenvolvido e expandido esses projetos, visando a ressocialização dos apenados através do incentivo à educação e à leitura.

    Como funciona o processo – Para participar do projeto a pessoa privada de liberdade (PPL) deve aderir voluntariamente ao programa oferecido na unidade prisional. As obras literárias clássicas, científicas ou filosóficas, são disponibilizadas e selecionadas para a leitura individual. O reeducando tem um prazo de 30 dias para ler a obra e, posteriormente, elaborar uma resenha ou relatório de leitura, de forma manuscrita.

    Seguidos esses passos, haverá a validação da comissão, que analisa o relatório e questiona o participante oralmente sobre o conteúdo do livro. Após a validação da comissão e oitiva do Ministério Público e da defesa, o Juízo da Execução Penal decide sobre a concessão da remição, com base no atestado emitido.

    Por Nice Almeida