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Categoria: TJPB

  • Especialistas do Brasil e do mundo discutem avanços e desafios dos Juizados Especiais

    Magistrados(as), servidores(as) e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram no Congresso Internacional de Juizados Especiais e no Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), para discutir os avanços e desafios do sistema de Juizados Especiais. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba estavam o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e o coordenador adjunto do Núcleo, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos.

    O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), e o Fonamec aconteceu na Capital, Rondônia entre os dias 24 e 25 de abril.

    Segundo Horácio Ferreira de Melo Júnior, “é inspirador conhecer de perto experiências que materializam o princípio do acesso à Justiça em sua plenitude, superando barreiras geográficas e estruturais com criatividade, sensibilidade e compromisso social”. Já para Pedro Davi, as práticas apresentadas em Rondônia mostram que é possível, com inovação e sensibilidade, levar o Judiciário onde antes parecia inalcançável. “Essas experiências nos motivam a adaptar e multiplicar essas ações na Paraíba, especialmente junto às comunidades mais vulneráveis e distantes”, disse o juiz.

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    Especialistas discutiram experiências sobre acesso à Justiça

    Um dos grandes destaques foi a apresentação das práticas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), amplamente reconhecido por seu compromisso com a interiorização da Justiça. Outros projetos de destaque foram o ‘Fórum Digital’ e ‘Justiça Rápida Itinerante’, este último com atendimento realizado inclusive por meio de embarcações, permitindo que o Judiciário alcance comunidades ribeirinhas e indígenas nos rincões mais remotos do Estado. “Tais iniciativas impressionam pela dignidade com que são executadas, evidenciando o esforço permanente do Poder Judiciário de Rondônia em levar cidadania e Justiça a quem mais precisa”, destacou o desembargador Horácio Ferreira.

    O magistrado ainda disse que as práticas visitadas serão estudadas e compartilhadas com a equipe do Nupemec-TJPB, com vistas à possível adaptação e aplicação em contextos semelhantes na Paraíba. O objetivo, de acordo com Horácio Ferreira, é ampliar cada vez mais os canais de diálogo e conciliação, assegurando que a Justiça chegue de forma efetiva e humanizada às populações mais necessitadas. “A participação no evento reforça o papel estratégico do Nupemec na promoção da cultura da paz e da mediação, alinhando o Judiciário paraibano às boas práticas nacionais de pacificação social e inclusão jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

    Por Fernando Patriota

    Foto cedida pela coordenação do Nupemec-TJPB

     

  • TJPB: estagiários aprovados em seleção de cadastro de reserva já estão sendo convocados

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    Pres. do TJPB, des. Fred Coutinho, equipe do RH e estagiários

    Os estagiários aprovados, para a formação de cadastro de reserva, no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e nível Técnico do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão sendo convocados, de acordo com a disponibilidade das vagas, segundo informou a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), do TJPB.

    “A seleção foi para formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do candidato, por isso a importância do estudante manter seus contatos, informados no cadastro junto ao CIEE, sempre atualizados”, observou a gerente da Geaco, Flávia Ribeiro Mafra.

    Os primeiros aprovados já estão atuando nas seguintes unidades:  no gabinete do juiz auxiliar da Presidência – Grupo I (precatórios), Geaco, Seção de Arquivo do Fórum Cível, na 6ª Vara Cível da Capital e nas Comarcas de Conceição, Bayeux, São João do Rio do Peixe, dentre outras.

    Eles participaram do processo seletivo, referente ao Edital nº 01/2025, destinado aos estudantes dos cursos de graduação e nível técnico, dentro do Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Justiça paraibano, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A classificação definitiva foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 03/04/2025.

    O TJPB, por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, requer as convocações junto ao CIEE, a partir das demandas das unidades judiciárias e administrativas, que chegam à Diretoria de Gestão de Pessoas, em observância ao Ato da Presidência nº 78/2024.

    O candidato, quando convocado, desenvolverá a jornada do estágio na modalidade presencial, tendo a carga horária de 04 (quatro) horas diárias, 20 (vinte) horas semanais, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme o estabelecido no Edital do processo de seleção.

    Por Lila Santos

    Foto: Gecom

     

  • TJPB avança na reformulação da Lei de Organização Judiciária e do Regimento Interno

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    Equipe discutiu propostas de reformulação da Loje

    Sob a gestão do presidente desembargador Fred Coutinho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando no processo de modernização de sua estrutura normativa. Na manhã desta segunda-feira (5), foi realizada mais uma reunião da Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno, com o objetivo de discutir propostas de reformulação da Lei de Organização Judiciária (Loje) e do Regimento Interno da Corte.

    A reunião foi presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e contou com a presença dos desembargadores Aluízio Bezerra Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, membros da comissão. Também participaram o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e integrantes do Grupo de Trabalho criado pela atual gestão para elaborar estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e da territorialidade do Poder Judiciário estadual.

    O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros: Fábio José de Oliveira Araújo (coordenador), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Max Nunes de França, Silmary Alves de Queiroga Vita, Meales Medeiros de Melo, Paula Frassinetti Nóbrega e Vinicius Silva Coelho. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) também participa como entidade colaboradora, contribuindo com os debates por meio de sua presença nas reuniões do grupo.

    De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro, os encontros vêm sendo realizados com regularidade, visando definir uma metodologia eficaz para análise e atualização das normas vigentes. “Essa já é a terceira ou quarta reunião que realizamos. O objetivo é discutir a relação entre o Regimento Interno e a nossa Loje, com vistas à elaboração de uma nova lei, que respeite a atual estrutura do Judiciário, mas que também contemple soluções para o futuro, como a redefinição de competências, regionalização e a busca por uma máquina judiciária mais enxuta e eficiente”, destacou.

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    Pres. do TJPB des. Fred Coutinho e des. Oswaldo Trigueiro(E)

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reafirmou o compromisso da atual gestão com o aprimoramento institucional. “Nossa gestão tem a visão clara de que tudo passa pela Loje e pelo Regimento Interno. São essas normas que norteiam a vida funcional dos magistrados e servidores. Estamos dando início a um trabalho criterioso, técnico e participativo, que envolverá o diálogo com todos os setores do Judiciário, para que possamos entregar um resultado maduro e que reflita as necessidades atuais da Justiça paraibana”, afirmou.

    O desembargador Aluízio Bezerra Filho ressaltou a importância do diálogo e da escuta ampla durante o processo de reformulação da Loje. “Nós queremos ouvir todos os setores e segmentos interessados para que possamos fazer uma Loje moderna, atual, que possa atender os anseios do interesse da administração pública, buscando melhores resultados, melhor rendimento dos órgãos judiciais, que visem atacar a morosidade judicial e dar valor à especialização. A especialização de Varas é que vai proporcionar maior agilidade na tramitação dos processos e no encurtamento da sua tramitação temporal”, afirmou. Ele acrescentou ainda que a comissão continuará se reunindo semanalmente. “Essa comissão vai se reunir todas as segundas-feiras pela manhã com o objetivo de ter um trabalho contínuo e permanente, visando estudar com profundidade todas as alterações que se pretende fazer e também aquelas que deveremos manter porque são importantes para a estrutura administrativa e organizacional do nosso Poder Judiciário”.

    Já o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho enfatizou o avanço na organização dos trabalhos da comissão. “O importante é que a gente conseguiu dividir a Loje por temática para que possamos, a partir das próximas semanas, debater item por item da nova Lei de Organização Judiciária, tanto em sua parte de organização, quanto de divisão, quanto de competências. O grande objetivo é buscar aperfeiçoar a Loje para oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada e eficiente ao cidadão paraibano.”

    O juiz Fábio Araújo, coordenador do Grupo de Trabalho, também falou sobre a necessidade de atualização da Loje. “Existem alguns pontos que a gente precisa ajustar. Com o passar do tempo, os institutos vão precisando de ajustamento natural. Isso faz parte de toda e qualquer instituição. Nesse momento, estamos precisando de ajustes, não necessariamente de ordem macro, mas em aspectos pontuais. Precisamos avançar diante das novas realidades implementadas pelo avanço tecnológico. Temos a inteligência artificial, a distribuição da força de trabalho e a redistribuição de competências como sendo algo essencial e necessário”, explicou.

    Texto e fotos de Lenilson Guedes

     

  • Apadrinhamento afetivo transforma vidas por meio da convivência familiar e comunitária

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    O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental.

    Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho, escuta, atenção e presença constante na vida da criança ou adolescente. Essa relação pode transformar histórias, fortalecer a autoestima e criar perspectivas de futuro.

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    Adhailton Lacet – juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude – JP

    Na maior Comarca do Estado, João Pessoa, a modalidade foi criada em 2017, com a Portaria nº 01 da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que instituiu o Núcleo de Apadrinhamento Infantojuvenil (Napsi). A prática ganhou mais força, com a sanção da Lei nº 13.913, que instituiu o dia 5 de maio como o Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo. De acordo com o dispositivo legal, a data foi incluída no Anexo Único da Lei 13.768/2019, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados.

    Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e idealizador do Napsi, Adhailton Lacet Correia Porto, a iniciativa surgiu a partir da Portaria nº 01/2017 da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado enfatizou que João Pessoa é a única cidade no Brasil que tem um dia alusivo ao apadrinhamento afetivo e que a criação desta data oficial deverá fortalecer e intensificar a prática.

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    Fernanda Sattva – coord. do Napsi

    “A criação deste dia pode contribuir, pois tendo o reconhecimento por lei, sempre haverá a lembrança e eventos em prol do apadrinhamento, assim como existem com outras datas, a exemplo da Adoção, do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outras”, analisou Adhailton Lacet. De acordo a coordenadora do Napsi, a psicóloga Fernanda Sattva, “o apadrinhamento afetivo tem proporcionado uma convivência familiar e comunitária para aquelas crianças acolhidas, que têm pouca possibilidade de adoção, ou mesmo que não estejam disponíveis para colocação em família substituta, e portanto, podem permanecer mais tempo no acolhimento”.

    Fernanda Sattva disse que no Napsi de João Pessoa existem 87 cadastros ativos entre padrinhos sociais e afetivos. O apadrinhamento financeiro envolve a disposição para custear atividades do afilhado, como escola, cursos, prática de esportes; o social contempla a prestação de serviços institucionais à criança ou adolescente, conforme especialização profissional, e o afetivo ocorre por meio da realização de visitas, passeios, criação de laços afetivos e de convivência familiar.

    Pretendentes – Para iniciar o processo de apadrinhamento, basta entrar em contato, por meio do e-mail napsi@tjpb.jus.br, por onde serão enviadas as orientações e formulários. Ainda, os pretendentes podem comparecer ao Fórum da Infância e Juventude e procurar o Setor de Medidas Protetivas. É importante ressaltar que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível ser padrinho e estar inserido na fila para adoção, dados os objetivos diferentes de cada um.

    Por Fernando Patriota

     

  • Juíza do TJPB ganha dois ouros e uma prata em tiro esportivo nos Jogos Nacionais da Magistratura

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    Daniere Ferreira de Souza – juíza da Comarca de Alhandra

    Durante a 11ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, a juíza titular da Comarca de Alhandra, Daniere Ferreira de Souza, ganhou três medalhas. A magistrada foi duas vezes ouro, na modalidade tiro esportivo (pistola 9mm e carabina 9mm), além de receber a medalha de prata no rifle 22, com alvo a 25 metros. Os Jogos foram realizados em Maceió/AL, entre os dias 29 de abril e 3 de maio (sábado), sob a organização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis).

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    Competição de tiro esportivo

    As medalhas foram entregues pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, pelo organizador dos Jogos, desembargador Fábio Ferrario, e pelo presidente da AMB Frederico Mendes. Segundo a organização dos Jogos, o evento reuniu mais de 1.000 magistrados e magistradas de todas as unidades do país. A atual edição dos já é considerada a maior de todos os tempos.

    Daniere Ferreira de Souza elogiou a organização dos Jogos, afirmando que foi uma alegria e uma honra participar do campeonato em Maceió. “Todos muito receptivos e acolhedores. Melhor ainda ser a campeã no tiro esportivo Ipcs (Confederação Internacional de Tiro Prático), nas duas modalidades, arma curta e longa. Essa é a segunda vez que participo dos Jogos da Magistratura e mais uma vez finalizo como campeã. Todos que participaram dos Jogos estão de parabéns”, comentou a juíza.

    Por Fernando Patriota

     

  • Inscrições para cursos em EaD e semipresencial encerram-se nesta segunda e terça-feira

    As inscrições para o curso Direitos Indígenas e Interculturalidade terminam nesta segunda-feira (5). A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA. As aulas, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 9 de maio a 2 de junho e serão ministradas pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins.

    Na terça-feira (6), encerram-se também as inscrições para outros três cursos: Legislação e Atendimento Aplicado à Pessoa com Deficiência, Incidentes em Audiências Criminais e Antropologia Jurídica.

    O curso Legislação e Atendimento Aplicado à Pessoa com Deficiência será oferecido em EaD para magistrados(as), servidores(as) da ativa e aposentados(as), e residentes. As aulas acontecem de 12 de maio a 3 de junho e serão ministradas por Maria do Socorro Belarmino de Souza, presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba.

    Também na modalidade EaD, o curso Incidentes em Audiências Criminais será conduzido pela juíza da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. A formação ocorrerá de 12 de maio a 1º de junho, abordando temas como: princípios e regras da instrução criminal, coleta de provas, decisões interlocutórias, ritos especiais, audiência de custódia, ANPP e depoimento especial.

    Já o curso Antropologia Jurídica será oferecido na modalidade semipresencial, de 12 de maio a 3 de junho, com aulas ministradas pelo sociólogo José Luciano Albino Barbosa. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/QUg8Zfg4EJeLHZRB9.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Campanha do TJPB combate assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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    Fred Coutinho destacou a importância da campanha

    Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação – política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB.

    “O Tribunal de Justiça está sim de portas abertas para temas que envolvem o interesse social, e não há dúvida que o assédio, a discriminação, essas palavras e ações não podem acontecer. Por isso, é muito importante que haja participação de todos os atores sociais, e isso acontece no dia a dia. Daí, a nossa participação de forma intensa objetivando, acima de tudo, olhar para os cidadãos”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O Plano de ação da Semana foi definido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), que tem à frente a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal.

    “Nossa missão não é só trabalho, é cuidar dos nossos com maior carinho, com a equipe de profissionais que nós já instalamos, com o apoio da Gevid. É uma sementinha que já foi plantada e que está dando os seus frutos. Fizemos um formulário para a gente dar conhecimento aos nossos servidores(as) da existência da campanha com a conscientização. Iniciamos aqui em João Pessoa, percorreremos as cidades do interior e terminaremos a na cidade de Campina Grande, onde o encerramento no dia 9 de maio”, completou a desembargadora Túlia Neves.

    O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz Meales Melo, disse que o espaço sempre estará aberto para campanhas desse nível. “Estamos sempre de porta aberta para receber todos do Tribunal. É um orgulho para o Fórum Cível se aliar a esse importante evento. Estamos aqui justamente buscando alertar para que esse tipo de comportamento seja algo do passado e que a gente consiga evoluir cada dia mais no setor dos trabalhos”, colocou.

    Programação – A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi aberta nesta segunda-feira, mas vai durar o mês inteiro. A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, pontuou como será o calendário. “Nós formatamos uma programação onde a Gevid vai dar suporte à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação. Durante todo o mês, vamos ter atividade nas unidades judiciárias, focados na saúde mental e na temática de assédios e discriminação”, explicou.

    A ação começou com a oferta de serviços de saúde variados, seguida da palestra de abertura do evento proferida pelo servidor e mestre em Saúde Mental Everton Procópio, com o tema ‘Empatia e Justiça: Cuidando das Relações no Trabalho’. “A proposta foi refletir sobre o nosso papel, nossa ação de lidar com o outro, de cuidar do outro, saber que as relações saudáveis começam a partir de cada um de nós. Não só de uma diretoria, de uma gerência, mas nós coletivamente produzirmos saúde e bem-estar no ambiente do trabalho”, falou.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Conscientização e Respeito: TJPB realiza Semana de Combate ao Assédio a partir desta segunda

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    Evento termina dia 23 de maio na Comarca de Cabedelo

    O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar na próxima segunda-feira (5), a partir das 7h, no Fórum Cível da Capital, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. Magistrados, servidores, estagiários e terceirizados estão convidados a participar das atividades que serão realizadas durante toda a manhã.

    A iniciativa é voltada à promoção de ações preventivas e formativas sobre a matéria. No âmbito do Judiciário estadual paraibano, as ações seguirão por todo o mês para alcançar diferentes comarcas do estado.

    O Plano de ação da Semana foi definido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), que tem à frente a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal.

    No Fórum Cível, a ação começará com a oferta de serviços de saúde variados, seguida da palestra de abertura do evento, às 9h, proferida pelo servidor e mestre em Saúde Mental Everton Procópio, com o tema ‘Empatia e Justiça: Cuidando das Relações no Trabalho’.

    O evento vai contemplar, também, uma roda de conversa para debates sobre saúde mental e bases legais relacionadas a diferentes formas de assédios e discriminações.

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    Desembargadora Túlia Neves preside a Compead

    De acordo com a desembargadora, a Semana busca consolidar uma cultura de respeito dentro do Judiciário paraibano. “A nossa intenção é promover a conscientização e combater esses fatos que, infelizmente, ainda fazem parte do nosso cotidiano. Temos compromisso com a construção de uma política pública sólida de enfrentamento e prevenção”, afirmou Túlia Neves.

    A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, informou que ao longo do mês, as atividades da Semana serão realizadas também nos Fóruns de Cajazeiras (06/05), Sousa (07/05), Patos (08/05),Campina Grande (09/05), Belém (13/05), Itabaiana (16/05), Soledade (19/05), Picuí (20/05) e Cabedelo (23/05). Confira a programação a seguir.

    Por Gabriela Parente

  • Prorrogadas as atividades do Gabinete Virtual nas Varas Regionais das Garantias

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por 30 dias as atividades do Gabinete Virtual de 1º Grau no processamento de procedimentos pré-processuais em trâmite nas Varas Regionais das Garantias do Estado da Paraíba, conforme estabelecido no Ato da Presidência nº 64/2025. O Ato da Presidência nº 77/2025, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quarta-feira (30). 

    Durante o período de prorrogação, a equipe atuante será composta por até 10 servidores, designados pelos juízes coordenadores do Gabinete Virtual. Além disso, os(as) servidores(as) poderão elaborar minutas de baixa complexidade, que serão submetidas à análise e validação pelos assessores e magistrados integrantes do Gabinete Virtual, bem como será priorizado o cumprimento dos processos que envolvam depoimento especial de menores.

    As atividades continuarão a ser realizadas no regime de teletrabalho ou nas unidades de origem dos servidores, mediante utilização do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), sem deslocamento físico. Os servidores designados farão jus ao pagamento de até duas horas extras diárias, condicionadas à frequência e produtividade, conforme controle a ser realizado pelos juízes coordenadores. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB abre inscrições para lista tríplice de jurista suplente do TRE-PB

    O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), por meio do Edital nº 04/2025, informa a abertura de inscrições para a formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A seleção ocorre em razão do término do biênio do juiz Saulo Medeiros da Costa Silva, encerrado em 18 de agosto de 2024.

    Os advogados interessados em concorrer à vaga devem enviar seus requerimentos exclusivamente por meio do e-mail institucional astple@tjpb.jus.br, no prazo de cinco dias contínuos a contar da publicação do edital. Os candidatos devem observar rigorosamente os critérios estabelecidos na Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução nº 36/2021 do TJPB.

    As referidas normas tratam da formação de listas tríplices para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais por advogados, tanto como titulares quanto suplentes, regulamentando requisitos, procedimentos e prazos.

    A vaga em disputa será ocupada por um novo jurista suplente em substituição ao indicado George Salomão Leite.

    O edital foi assinado pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.

    Por Lenilson Guedes