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Categoria: TJPB

  • Comitê Feminino propõe medidas para fortalecer presença da mulher no TJPB

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    A reunião do Comitê Feminino ocorreu de forma virtual

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião de forma virtual, magistradas e servidoras discutiram iniciativas que buscam ampliar a presença feminina em cargos de decisão e promover a equidade de gênero em todas as esferas da instituição.

    Sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Comitê deliberou, na terça-feira (29), sobre ações para os próximos meses, entre elas, a criação de uma cartilha informativa voltada ao público feminino do Judiciário, com orientações e esclarecimentos sobre direitos e políticas institucionais. A previsão é que o material seja apresentado até o final de junho.

    Também está em fase final de elaboração o regimento interno do Comitê, que será aprovado até o fim de maio. A partir deste ano, as reuniões do Comitê passarão a ocorrer sempre na última sexta-feira de cada mês, de forma regular e contínua, fortalecendo o planejamento e a execução das ações.

    Outro ponto destacado na reunião foi o início do processo de adesão ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), voltado ao protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, uma das coordenadoras do Comitê, enfatizou a importância de o Judiciário paraibano ser reconhecido nacionalmente por práticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres em funções de liderança.

    Além disso, o Comitê debateu ações para garantir o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à alimentação do Cadastro Nacional de Decisões com Perspectiva de Gênero. Estão sendo adotadas medidas para orientar magistrados(as) e assessores(as) sobre a importância dessa iniciativa, com a produção de vídeos explicativos e comunicações institucionais, a fim de assegurar que o TJPB colabore, efetivamente, com esse banco de dados nacional.

    Participaram da reunião as juízas Isabella Joseanne Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola. A servidora Maria Carmen Costa Ferreira Neri representou a Coordenação de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (Coapo).

    As ações do Comitê caminham em sintonia com a gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como uma de suas prioridades a promoção da equidade de gênero e o fortalecimento da atuação feminina no Sistema de Justiça.

    Por Fernando Patriota

     

  • Expansão das salas de amamentação nos fóruns do Poder Judiciário assegura inclusão e acolhimento

    Expansão das salas de amamentação nos fóruns do Poder Judiciário assegura inclusão e acolhimento

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    Sala de Amamentação do Fórum de Patos

    A criação de espaços de amamentação nos fóruns judiciais representa um avanço fundamental na promoção de um ambiente inclusivo, acolhedor e respeitoso às necessidades das mulheres lactantes, sejam servidoras, magistradas, advogadas, partes, testemunhas ou visitantes. A expansão desses espaços nas unidades do Poder Judiciário estadual é uma das prioridades do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

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    Sala de amamentação do Fórum de Sousa

    Atualmente, as salas de amamentação funcionam nos fóruns das comarcas de Patos e Sousa. Brevemente, serão inaugurados novos ambientes em Campina Grande e Pocinhos. Também estão sendo feitos estudos para que seja instalada uma sala no Fórum Criminal de João Pessoa.

    Desembargadora Fátima Maranhão

    “A criação de locais de amamentação nos fóruns não apenas garante o atendimento a uma demanda concreta, mas também simboliza o respeito à maternidade e à infância como valores essenciais da sociedade, fortalecendo o papel do Judiciário como agente promotor de direitos e garantidor de condições dignas para todos que buscam ou integram o sistema de Justiça”, pontuou Fátima Maranhão.

    Os locais de amamentação são planejados para proporcionar conforto, privacidade e segurança às mães e seus filhos, garantindo um espaço reservado, devidamente higienizado, climatizado e equipado com poltronas adequadas, trocadores, lavatórios e, sempre que possível, recursos para o armazenamento de leite materno. A iniciativa visa atender especialmente às mulheres que frequentam os fóruns por longos períodos, para audiências, atendimento processual ou trabalho diário, assegurando-lhes o direito de alimentar seus filhos de forma adequada e segura.

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    Juíza Carmen Helen Agra

    “Trata-se de uma medida que se alinha aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à infância e da promoção da igualdade de gênero”, comentou a juíza titular da Comarca de Pocinhos e integrante do Comitê, Carmen Helen Agra de Brito.

    A magistrada avalia que a implantação desses espaços também reforça o compromisso do Poder Judiciário com a pauta de direitos humanos, a acessibilidade e a humanização dos serviços públicos, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem incentivado práticas institucionais voltadas à proteção integral da criança e da mulher. “Além disso, fomenta uma cultura organizacional mais empática, reconhecendo as múltiplas dimensões da cidadania e a necessidade de adaptação dos serviços públicos às realidades sociais”, destacou Carmen Helen.

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    Juíza Isabella Assunção

    Segundo a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos e também membro do Comitê Feminino do TJPB, Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, onde a Sala de Amamentação já é uma realidade, “o ambiente de apoio à amamentação é um espaço dentro da unidade judiciária, em que a mulher – servidoras e usuárias do sistema de Justiça – com conforto, privacidade e segurança, encontra no ato sublime de amamentar  acolhida, abrigo e receptividade. Nesse passo, a sala de amamentação é uma  expressão efetiva para a valorização das servidoras, para a promoção da igualdade de gênero e para a criação de um ambiente de trabalho acolhedor e inclusivo”.

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    Juíza Audrey Kramy

    Quem também faz parte do Comitê é a juíza da 4ª Vara Cível de Campina Grande, Audrey Kramy Araruna Gonçalves. A magistrada afirmou que “a criação dessas salas é uma forma concreta de valorizar a mulher em todos os seus papéis, incluindo o da maternidade, além de reforçar a importância de ambientes institucionais que acolham e respeitem suas necessidades”.

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    Juiz Ely Jorge

    O juiz e diretor do Fórum de Campina Grande, Ely Jorge Trindade, concorda com sua colega, ao comentar: “Estamos muito satisfeitos em oferecer esse espaço, que representa acolhimento, respeito e cuidado. É uma conquista para todas as mulheres que utilizam os serviços da Justiça em nossa comarca. Acolhemos com muita satisfação a iniciativa do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário”.

    Por Fernando Patriota

     

  • Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’

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    Músico Antônio Barros

    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Antônio Barros da Silva, autor da obra ‘É Proibido Cochilar’. O caso foi analisado nos autos do processo nº 0801853-96.2021.8.15.2001.

    Segundo os autos, uma escola de dança utilizou o nome “Escola de Dança É Proibido Cochilar” sem a devida autorização do autor, configurando uso indevido do título da obra musical.

    A decisão colegiada considerou que houve clara afronta aos direitos patrimoniais do compositor e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

    O relator do caso, Inácio Jário, juiz substituto em Segundo Grau, destacou que a proteção autoral alcança também os títulos das obras, sobretudo quando gozam de notório reconhecimento popular, como no caso da canção em questão.

    A decisão reforça o compromisso do Judiciário paraibano com a valorização da cultura regional e a proteção dos direitos autorais.

    Gecom-TJPB

     

  • Orfandade de crianças e adolescentes na Paraíba é debatida em um colóquio na Esma

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    Colóquio discute proteção a crianças e adolescentes

    Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

    A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. O Colóquio discute temas relacionados sobre iniciativas de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade e suas famílias no Estado da Paraíba: achados, aprendizagens, conquistas e desafios; e intersetorialidade e proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade e suas famílias no Estado da Paraíba.

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    Evento reuniu profissionais envolvidos na proteção de crianças

    A programação inclui ainda debates a respeito do sistema de Justiça da Paraíba e a proteção integral e universal às crianças e adolescentes em orfandade; e contribuições do Controle Social e dos Órgãos de Representação de Classe na defesa de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.

    O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fábio Araújo, ressaltou que, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na década de 1990, já se reconhecia a necessidade de implementar políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. “Portanto, participar deste Colóquio é motivo de grande satisfação, pois representa o fortalecimento desse compromisso coletivo com a proteção e a dignidade de nossas crianças e adolescentes”, disse.

    A secretária da SEDH, Pollyanna Werton, afirmou que o Colóquio representa um passo significativo em direção a uma sociedade baseada na cultura de paz e solidariedade. “Quando o Poder Público se une para oferecer caminhos a essas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de orfandade, ele está contribuindo para a construção de uma sociedade mais tranquila, colocando a orfandade no rumo do desenvolvimento”, enfatizou.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Nóbrega, destacou a importância da discussão sobre os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Essas crianças e adolescentes precisam ser vistos e ser vistos como sujeitos de direito com a sensibilidade e a sensatez de a elas serem garantidos todos os seus direitos enquanto pessoas e de uma convivência familiar saudável e inserção comunitária adequada”, observou.

    Para o juiz Hugo Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, a data de hoje reflete o compromisso do Poder Judiciário em oferecer uma atenção humanizada e sensível às crianças e adolescentes que enfrentam essa difícil situação. “Essa iniciativa coloca o Judiciário como parte de um esforço articulado com diversas instituições, não apenas do sistema de justiça, mas de toda a rede de garantia de direitos, para, juntos, analisarmos estratégias multifacetadas voltadas ao desenvolvimento integral desses jovens em circunstâncias tão desafiadoras”, frisou.

    A coordenadora do Programa ‘Paraíba que Acolhe’, Jéssica Juliana, disse que, este ano, o programa firmou uma parceria com o TJPB e com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos para aprimorar e ampliar a qualidade da proteção e do cuidado às crianças em situação de orfandade no Estado. “Essa parceria visa unir forças de duas instituições fundamentais aqui na Paraíba. Estamos criando um comitê estadual para coordenar as ações e, a partir dele, realizar as ampliações necessárias e discutir essa temática com outras instituições do Estado”, comentou.

    O coordenador da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, professor Milton Santos, destacou a relevância da iniciativa, classificando-a como extremamente louvável. “A Paraíba registra um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de orfandade, realidade que pode ser decorrente de mortes violentas ou criminosas, como nos casos de feminicídio, bem como de tragédias de grande escala, a exemplo da pandemia da Covid-19”, disse.

    Ao final do Colóquio será apresentada uma síntese das principais propostas e compromissos identificados, como base para a elaboração da minuta da Carta de Compromissos.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB promove e remove magistrados para comarcas de Cajazeiras, Patos, Sousa e CG

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    Órgão Especial aprovou pedidos de promoção e remoção

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (30), a promoção de juízes e juízas para diversas comarcas do estado, além de efetuar remoções de magistrados para unidades em Campina Grande. As decisões foram tomadas durante sessão administrativa do colegiado, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Para a comarca de Cajazeiras, a juíza Flávia de Souza Baptista foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista. Na Comarca de Patos, duas movimentações foram realizadas: a juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda foi promovida, por antiguidade, para a 3ª Vara Mista, enquanto o juiz Antônio Maroja Limeira Filho, também por antiguidade, assumirá a 2ª Vara Mista.

    Já na Comarca de Sousa, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista.

    Além das promoções, o TJPB também deliberou sobre remoções para unidades em Campina Grande. O juiz Ely Jorge Trindade foi removido, por merecimento, para o 2º Juizado Especial Cível. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos também foi removida por merecimento e assumirá a 7ª Vara Cível.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Desembargador Ricardo Vital é escolhido membro suplente do TRE-PB

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    Desembargador Ricardo Vital

    Em sessão realizada nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, de forma unânime, o desembargador Ricardo Vital de Almeida para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro suplente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho.

    A indicação foi recebida com entusiasmo pelos pares, em especial pelo vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral, desembargador Márcio Murilo, que fez elogios ao colega. Em sua fala, Márcio Murilo comparou Ricardo Vital a um “Pelé” da magistratura, destacando sua integridade, competência, seriedade e espírito de cooperação. Segundo ele, a presença de Vital no TRE-PB reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a lisura e a segurança dos processos eleitorais.

    “Ricardo Vital só tem a contribuir com os esforços do TRE para garantir eleições seguras e honestas. É uma escolha que engrandece o tribunal e fortalece nossa democracia”, afirmou Márcio Murilo, ao parabenizar a Corte pela decisão.

    O presidente do TJPB, Fred Coutinho, também destacou a confiança na atuação do novo integrante do TRE-PB. “Ao lado dos desembargadores Márcio Murilo, Oswaldo Trigueiro e Aluizio Bezerra, Ricardo Vital certamente contribuirá para um brilhante trabalho na liderança da Justiça Eleitoral. O maior beneficiado com essa escolha é a sociedade paraibana”, declarou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidade civil em Santa Gertrudes

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    Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas

    Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos.

    A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil.

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    Juíza, sec. de Ação Social de Patos e famílias participantes

    Para a diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que na ocasião representou o Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação tem se destacado como instrumento de inclusão e cidadania, na identificação na primeira infância e no registro nos bancos de dados das instituições. Segundo reforçou, coíbe a prática de sequestros e desaparecimentos de crianças.

    “Até pouco tempo, a carteira de identificação era obtida já na fase adulta. Hoje, fazemos uma busca ativa, com os órgãos parceiros, professores e profissionais que acompanham diariamente as crianças. Somos parte fundamental na identificação delas, que passam a ter um documento oficial com foto e impressão digital”, ressaltou a magistrada, salientando o alcance do projeto para os pais ou responsáveis, como um momento histórico.

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    Mães fizeram questão de participar da ação

    A secretária Municipal de Ação Social, Helena Wanderley, destacou as parcerias e explicou que a intenção é emitir a CIN para as crianças que estão na zona rural e nos assentamentos de Santa Gertrudes. “De forma que possamos dar às crianças o direito à cidadania de ter seu documento com fotos, além de ser um meio de segurança”, comentou.

    Mãe de uma criança de um ano de idade, que teve a identidade emitida, Jussara Barbosa Martins, disse que: “o Cidadania de Primeira tem a sensibilidade de tirar a documentação das nossas crianças, beneficiando também a comunidade”. Rejane Xavier, mãe de três crianças beneficiadas, achou o projeto muito interessante. “Ele está dando a oportunidade aos nossos filhos de tirarem a CIN, sem precisar que os pais se desloquem à cidade de Patos”, enfatizou.

    Por Lila Santos

    Fotos cedidas pelo Fórum da Comarca de Patos

     

  • Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidades civis em Santa Gertrudes

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    Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas

    Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos.

    A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil.

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    Juíza, sec. de Ação Social de Patos e famílias participantes

    Para a diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que na ocasião representou o Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação tem se destacado como instrumento de inclusão e cidadania, na identificação na primeira infância e no registro nos bancos de dados das instituições. Segundo reforçou, coíbe a prática de sequestros e desaparecimentos de crianças.

    “Até pouco tempo, a carteira de identificação era obtida já na fase adulta. Hoje, fazemos uma busca ativa, com os órgãos parceiros, professores e profissionais que acompanham diariamente as crianças. Somos parte fundamental na identificação delas, que passam a ter um documento oficial com foto e impressão digital”, ressaltou a magistrada, salientando o alcance do projeto para os pais ou responsáveis, como um momento histórico.

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    Mães fizeram questão de participar da ação

    A secretária Municipal de Ação Social, Helena Wanderley, destacou as parcerias e explicou que a intenção é emitir a CIN para as crianças que estão na zona rural e nos assentamentos de Santa Gertrudes. “De forma que possamos dar às crianças o direito à cidadania de ter seu documento com fotos, além de ser um meio de segurança”, comentou.

    Mãe de uma criança de um ano de idade, que teve a identidade emitida, Jussara Barbosa Martins, disse que: “o Cidadania de Primeira tem a sensibilidade de tirar a documentação das nossas crianças, beneficiando também a comunidade”. Rejane Xavier, mãe de três crianças beneficiadas, achou o projeto muito interessante. “Ele está dando a oportunidade aos nossos filhos de tirarem a CIN, sem precisar que os pais se desloquem à cidade de Patos”, enfatizou.

    Por Lila Santos

    Fotos cedidas pelo Fórum da Comarca de Patos

     

  • TJPB realiza webinário para discutir ações afirmativas e equidade de gênero no Judiciário

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    Palácio da Justiça

    Ampliar a representatividade feminina no sistema de Justiça e promover a equidade de gênero são temas do webinário que será realizado no próximo dia 12 de maio, das 10h às 12h, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O evento virtual terá como tema *“Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário.

    A abertura será conduzida pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contará com a participação da presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que também atuará como mediadora da palestra.

    O webinário terá como palestrante a ouvidora nacional da Mulher e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil de Alcântara Videira, que preside o Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. A magistrada é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre profissional em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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    Webnário foi confirmado durante reunião do Comitê

    Para a desembargadora Fátima Maranhão, o encontro virtual será uma oportunidade fundamental para fortalecer ações concretas no enfrentamento às desigualdades de gênero no Judiciário: “O webinário visa ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados por mulheres e pessoas de identidades de gênero diversas, além de impulsionar a construção de um Judiciário mais inclusivo, representativo e comprometido com os princípios da equidade e dos direitos humanos”, destacou.

    Fátima Maranhão ainda disse que a iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba em prol da valorização da diversidade e da promoção da igualdade de oportunidades no âmbito institucional.

    Sobre a palestrante – Renata Gil é  juíza estadual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e já atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, sendo a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Como conselheira do CNJ, ela é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. A conselheira é ainda fundadora do Instituto Nós por Elas, uma Organização Não Governamental (ONG) que promove uma série de ações focadas em combater a violência e a desigualdade de oportunidades entre gêneros.

    Por Fernando Patriota