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Categoria: TJPB

  • TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h.

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    As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-feira (16), o expediente será das 7h às 13h. Já na quinta-feira (17), foi decretado ponto facultativo em todas as unidades judiciais, enquanto a sexta-feira (18) será feriado.  Na segunda-feira (21), será celebrado o feriado de Tiradentes.

    No 2º Grau de Jurisdição, os(as) desembargadores(as) plantonistas são os seguintes: Carlos Martins Beltrão Filho (dia 16), Carlos Eduardo Leite Lisboa (17) e Túlia Gomes de Souza Neves (18). No sábado (19) e domingo (20), os plantonistas são o desembargador Aluízio Bezerra Filho e o juiz Miguel de Brito Lyra Filho, respectivamente. Já no dia 21, Dia de Tiradentes, a plantonista é a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.

    Por Marcus Vinícius

  • Homem é condenado a mais de 26 anos por ordenar homicídio de dentro de presídio

    O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas. O julgamento foi concluído nessa segunda-feira (14), no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Durante o julgamento, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior rejeitou a tese da defesa de negativa de autoria e manteve o entendimento do Ministério Público. Segundo os autos, Tárcio é o mandante da morte de Breno Maciel da Silva, e a ordem partiu de dentro de uma unidade prisional da Paraíba, onde já cumpria pena.

    “A prática do delito está relacionada à hegemonia no comércio de entorpecentes e em decorrência de inimizades, o que causa a necessidade de valorar em desfavor do acusado esta circunstância”, informa parte da sentença.

    Conforme a denúncia levada aos autos pelo Ministério Público, na noite de 9 de fevereiro de 2019, na Rua da Areia, 46, Centro de Pedras de Fogo-PB, Ednaldo de Santana Comissário (Jack Chan) e Ricardo José Alves de Sena (Ricardinho), a mando de Tárcio da Silva, mataram Breno Maciel da Silva, cujo corpo foi ocultado com o auxílio de Bruno Manoel Nicolau da Silva. O homicídio foi praticado com arma de fogo e faca. Os executores estavam acompanhados de Kátia Janniely Macena dos Santos e Bruna Dara da Conceição Silva, ambas falecidas. De acordo com o processo, “o crime foi executado quando a vítima fora ludibriada pelas mulheres e levada ao ambiente doméstico, o palco do ato criminoso”.

    “Observando o mandamento constitucional da soberania dos veredictos do Conselho de Sentença, o acusado foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, Incisos I, e IV, na forma do artigo. 29, todos do Código Penal”, diz parte da sentença assinada pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Continua o magistrado: “Com efeito, mesmo estando sob vigilância estatal, porquanto recolhido em cárcere em presídio dos mais seguros desta Capital, determinou que a vítima fosse eliminada, desfavorecendo esta circunstância em seu favor”.

    Por Fernando Patriota

  • Comitê de Participação Feminina avança na presença profissional das mulheres no Judiciário

    Integrantes do Comitê de Participação Feminina
    Integrantes do Comitê de Participação Feminina

    O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na tarde dessa segunda-feira (14). O encontro de trabalho teve a participação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e aconteceu no gabinete da presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. 

    Um dos pontos da pauta foi a publicação de uma cartilha de reconhecimento profissional da mulher no Judiciário paraibano, que será levada à Presidência do TJPB. “Como gestor, temos sempre que preservar o espaço da mulher, que tem conquistado, cada dia mais, os seus direitos”, disse Fred Coutinho.

    Presidente Fred Coutinho esteve presente na reunião
    Presidente Fred Coutinho esteve presente na reunião

    Por sua vez, Fátima Maranhão adiantou que “o Comitê está estudando a viabilização de uma cartilha institucional, cujo objetivo é dialogar com o presidente do Tribunal, para que as mulheres tenham maior participação efetiva em todos os setores do Judiciário do nosso Estado”. Ainda durante a reunião, foi feita uma minuta do Regimento Interno do Comitê, que envolve sua estrutura, competência e funcionamento, como um cronograma de ações prioritárias do Comitê.

    “Também vamos aderir ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Não menos importante, é a conclusão da pesquisa sobre a presença feminina no Poder Judiciário estadual”, adiantou Fátima Maranhão.

    A juíza de Direito e integrante do Comitê, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, informou que a equipe também está traçando projetos envolvendo uma maior  participação da mulher dentro dos cargos de confiança, de chefia e atualização desses dados na esfera do TJPB. “São dados que precisam ser renovados. Temos que implementar recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o percentual de mulher em cada nível de estrutura”, comentou a magistrada.

    Já a também juíza e membro do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, disse que  o trabalho central está voltado à participação das mulheres em cargos de chefia e assessoramento. “Existem normas do Conselho Nacional de Justiça que disciplinam isso e a ideia é acompanhar esses números e desenvolver algumas ações que constam do Plano de Ação. A desembargadora-presidente do Comitê vai direcionar melhor como será desenvolvido esse trabalho e determinar as pautas no decorrer do biênio”, destacou. 

    Comitê – Compõem o Comitê desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (presidente); juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves;, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, Carmen Helen Agra de Brito; e as servidoras Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola.

    Por Fernando Patriota

     

  • Esma promoveu 17 ações educacionais e ofertou 660 vagas nas formações de magistrados e servidores

    Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 17 ações educacionais, sendo 15 cursos e dois webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade, celeridade e efetividade.

    Para os cursos, nas modalidades presenciais, semipresenciais e de ensino a distância (EaD), foram disponibilizadas 660 vagas para as inscrições de magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), assessores(as) e residentes. Destaque para formações sobre Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa; Cibersegurança e o Poder Judiciário; Prevenindo Crises nas Redes Sociais; Juiz de Garantias: fundamentos, origem e atuação constitucional do magistrado; Aprendizagem organizacional, gestão de tempo e produtividade; e Planejamento das Contratações Públicas e uso da Inteligência Artificial na elaboração de artefatos, dentre outros.

    Os webinários ofertados foram Regularização Fundiária Urbana: implicações ambientais e sustentabilidade e Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas. Ainda neste mês de abril, a Esma-PB vai realizar mais três webinários sobre Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol; Questões de gênero na prática da magistratura; e Segurança Digital: Saiba das últimas tendências e como se proteger.

    De acordo com a diretora adjunta, juíza Antonieta Nóbrega, em um cenário social e jurídico em constante transformação, investir na formação de magistrados(as) e  servidores(as) é investir na própria credibilidade e eficiência da Justiça. “Investir em capacitação é, portanto, mais do que um dever institucional — é uma necessidade para consolidar um Judiciário preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro, com responsabilidade, eficiência e justiça”, disse.

    Na avaliação do gerente acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, os números e a diversidade de vagas confirmam o firme propósito da direção da Escola em proporcionar aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do TJPB as melhores oportunidades de formação continuada, priorizando temáticas atuais e de grande relevância.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos

    José precisava de um medicamento. Antônio, de uma cadeira de rodas. Maria necessitava de uma cirurgia urgente. Muitos Josés, Antônios e Marias tiveram seus direitos reconhecidos e seus quadros de saúde, amenizados, por ocasião do mutirão da saúde pública e privada realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril do corrente ano.

    A ação foi desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias para atender aos jurisdicionados que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, tratamentos, serviços hospitalares ou domiciliares, dentre outros.

    De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo realizou a seleção de processos prontos para julgamentos e, no período, foram prolatadas as sentenças. “Tivemos um resultado positivo”, avaliou.

    A Semana realizou, ainda, atividades variadas relacionadas ao direito à saúde, tanto na esfera pública quanto suplementar, como: ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência, webinários e palestra.

    Semana Nacional de Saúde – Trata-se de uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

    Por Gabriela Parente

  • TJPB e TRE-PB reforçam parceria institucional em encontro entre presidentes dos tribunais

    Desembargadores Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo
    Desembargadores Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, acompanhado do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O encontro teve como foco principal o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, especialmente na área de tecnologia da informação.

    Presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro
    Presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro

    O presidente do TRE-PB destacou o caráter fraterno e técnico da visita. Ele ressaltou a afinidade com o presidente Fred Coutinho, com quem compartilha origens no Ministério Público, e elogiou a atuação do colega na gestão e no controle institucional. Oswaldo Trigueiro explicou que, ao assumir recentemente o comando do TRE, identificou fragilidades na área administrativa e buscou no TJPB referências para fortalecer a estrutura de tecnologia da informação do tribunal eleitoral, aproveitando a similaridade entre os sistemas utilizados, como o PJe.

    Desembargador Fred Coutinho ressalta a importância da parceria
    Desembargador Fred Coutinho ressalta a importância da parceria

    Já o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou a importância da parceria entre as duas instituições e a troca de experiências para o desenvolvimento conjunto. Ele destacou a receptividade do Judiciário paraibano e reforçou que essa união fortalece tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Comum, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Fred ressaltou que a colaboração entre os tribunais deve ser sólida e contínua, sempre voltada para o fortalecimento da cidadania.

    A reunião contou com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes, do diretor administrativo, Fernando Anterio Fernandes, e do diretor de tecnologia da informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo. Pelo TRE-PB, participaram a diretora-geral, Alexandra Cordeiro, e o secretário de tecnologia da informação e comunicação, Vinícius Veloso.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

    Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

    Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana
    Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana

    O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).

    Promovida com o apoio de importantes entidades, como a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), a Caravana proporcionou um espaço de escuta, troca de experiências e construção coletiva de estratégias para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

    Representantes de conselhos tutelares participaram do evento
    Representantes de conselhos tutelares participaram do evento

    O evento contou com a presença de representantes dos conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, profissionais do sistema de garantia de direitos e membros do Sistema de Justiça. Durante as oficinas temáticas, os participantes discutiram caminhos para a efetivação das propostas construídas nas conferências, além de apontar soluções para os desafios enfrentados na área infantojuvenil.

    Para Mayara Lima, a Caravana foi de grande importância. “Esses momentos de diálogo foram fundamentais para reforçar a importância da implementação das políticas acordadas nas Conferências, além de buscar soluções para os desafios enfrentados na proteção dos direitos infantojuvenis”, destacou a servidora.

    Gecom -TJPB

  • Comitiva de Coremas discute ampliação da Comarca com o presidente Fred Coutinho

    Presidente Fred com comitiva de Coremas
    Presidente Fred com comitiva da cidade de Coremas

    A ampliação da Comarca de Coremas foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete uma comitiva da cidade sertaneja, composta pelo prefeito Edilson Pereira, o juiz titular da Comarca, Odilson de Moraes, o vereador José Laedson Andrade Silva e a gerente do Fórum local, Elizangela Rodrigues.

    Durante o encontro, as autoridades apresentaram as demandas do município e destacaram a necessidade de fortalecer e expandir a estrutura judiciária da cidade, que vive um momento de crescimento populacional e econômico. A iniciativa visa melhorar os serviços oferecidos à população e acompanhar o ritmo de desenvolvimento da região.

    Presidente do TJPB demonstrou receptividade à proposta
    Presidente do TJPB demonstrou receptividade à proposta

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, demonstrou receptividade à proposta e afirmou que, dentro das possibilidades e da viabilidade técnica, o Tribunal dará o apoio necessário. “Foi uma satisfação receber essa comitiva. Estamos atentos ao crescimento de Coremas e reconhecemos suas riquezas e potencial. A ampliação da comarca será analisada com todo o cuidado pela comissão responsável e, da nossa parte, o que puder ser feito, será feito”, garantiu.

    O juiz Odilson de Moraes destacou que a ampliação da Comarca será fundamental para garantir maior celeridade nos processos, além de proporcionar melhor atendimento à população. “Estamos diante de um município com relevância regional e com uma crescente demanda judicial. Reforçar a estrutura da Comarca é também uma forma de garantir o acesso à justiça de forma mais eficiente e democrática”, afirmou.

    O prefeito Edilson Pereira reforçou o potencial da cidade e a relevância da ampliação da comarca para o desenvolvimento regional. “É uma honra para a gente ser recebido na qualidade de gestor do município. Vamos trabalhar para que a Comarca, a cada dia, possa crescer mais com as cidades vizinhas, para que aconteça mais desenvolvimento. Eu considero Coremas uma cidade em expansão, com a energia solar, com o projeto de mineração, de exploração de minério, que em breve estará chegando em Coremas, com potencial hídrico que nós temos, e a gente fica agradecido de ser recebido aqui pelo presidente, buscando melhoria para o nosso município”.

    O vereador José Laedson destacou a importância da visita. “Coremas é uma cidade em plena expansão e queremos plantar agora para colhermos os frutos no futuro”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Feminicídio: homem vai a Júri Popular acusado de matar companheira a golpe de faca em Mangabeira

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    Primeiro Tribunal do Júri – Fórum Criminal

    O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.

    A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘Pacote Antifeminicídio’ e trouxe mudanças significativas para a legislação. A principal novidade foi a tipificação autônoma do feminicídio, ou seja, agora o crime é tratado separadamente do homicídio qualificado, com penas mais severas, que variam de 20 a 40 anos de prisão. “No Direito Penal, não se pode retroagir, para prejudicar o réu. Nesse caso específico, o crime aconteceu um ano antes da lei ser publicada”, explicou o juiz Antônio Gonçalves.

    Segundo o processo, no dia 7 de outubro de 2023, por volta das 4h, na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, nesta Capital, o réu João da Cruz Neto, assassinou Marineide Alves a golpe de faca. “Na data do fato, João tinha ingerido bebidas alcoólicas e fez uso da substância entorpecente (cocaína) quando, em certo momento, iniciou-se uma discussão com a vítima, ocasião na qual ela afirmou que iria embora. Nesse instante, ele pegou uma faca tipo peixeira e golpeou a vítima, fatalmente, na altura do tórax”, revela parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público.

    Ainda segundo os autos, logo depois do crime, a Polícia Militar foi acionada, o réu preso em flagrante e a faca apreendida. Interrogado, João confessou a autoria criminosa. Ele disse que praticou o crime em razão de uma discussão, ocasião na qual a ofendida afirmou que sairia de casa, caracterizando, assim, a futilidade do delito. “O fato do denunciado assassinar sua companheira, prevalecendo-se da relação que mantinha com ela, sendo, portanto, o delito praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, caracteriza a qualificadora de feminicídio”, sustenta o MP.

    Por Fernando Patriota

     

  • Tribunal de Justiça promoverá Semana de combate ao assédio e à discriminação

    Reunião da comissão de combate ao assédio e à discriminação
    Reunião da Comissão de combate ao assédio e à discriminação

    A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (14), os principais encaminhamentos para a Semana de combate ao assédio e à discriminação, que ocorrerá entre os dias 5 e 9 de maio.

    Sob a presidência da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, o encontro tratou da organização das atividades que serão realizadas durante a semana, além da estruturação da política institucional de enfrentamento, definição de metas, cronograma de ações e apresentação dos membros da comissão.

    A desembargadora destacou a importância da campanha como parte de um esforço contínuo para consolidar uma cultura de respeito dentro do Judiciário paraibano. “Essa abertura é necessária para que possamos dar encaminhamento às atividades, cumprindo não só a resolução, mas também fortalecendo, especialmente durante essa semana de conscientização, a implementação de uma cultura de igualdade e respeito para todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras”, afirmou Túlia Neves.

    Desembargadora Túlia fará visitas às unidades do Judiciário
    Desembargadora Túlia fará visitas às unidades do Judiciário

    Durante a reunião, também foi anunciado que a presidente da Compead realizará visitas às unidades do Judiciário, com o objetivo de aproximar a comissão dos servidores e reforçar o apoio institucional no combate aos casos de assédio. “Queremos que todos se sintam seguros e prestigiados. Pedimos que esses casos não ocorram, mas, se ocorrerem, é nosso dever tomar as devidas providências de enfrentamento”, frisou a magistrada.

    Por fim, a desembargadora reforçou o compromisso do Tribunal com a conscientização e com o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A nossa pretensão é promover a conscientização para combater esses fatos que infelizmente ainda fazem parte do nosso cotidiano. Estamos comprometidos com a construção de uma política pública sólida de enfrentamento e prevenção”.

    A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação promete ser um marco importante na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e igualitário no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

    Por Rayane Sá (estagiária)