Categoria: TJPB

Dia da Saúde: há 10 anos, Gevid desenvolve ações voltadas à saúde de servidores e magistrados

Ginástica Laboral é realizada em diversos setores do TJPB

Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma gerência responsável pela Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as). Só no ano passado, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) realizou 16.054 atendimentos, dentro dos programas e projetos desenvolvidos pelos profissionais que atuam na gerência. No Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, a Gevid participa da programação da Semana Nacional da Saúde, que no TJPB é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e tem à frente a desembargadora Anna Carla Lopes.

No dia a dia, a Gevid desenvolve ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de patologias ocupacionais, com a realização dos projetos: ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’; ‘Ginástica Laboral’, ‘Receptividade’ e ‘Terapias Alternativas’ (saúde integrativa). A equipe é formada por profissionais que atuam em diferentes áreas da saúde. A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, considera que o Dia Mundial da Saúde é de extrema relevância. “É uma data para sensibilizar todos os magistrados, servidores e colaboradores da importância dos cuidados com a saúde e bem-estar físico e mental”, salientou.

Ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças

Ela lembrou que a Gevid, em parceria com o Setor da Junta Médica, acompanha a saúde dos magistrados, servidores e colaboradores que necessitam de orientações e atendimentos específicos dos profissionais da Gerência além do apoio às comissões Permanente de Acessibilidade e Inclusão e de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça.

A Gerência de Qualidade de Vida do TJPB também apoia ações voltadas à comunidade, que acontecem por meio de parcerias com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e com outras instituições.

Juiz Giovanni Porto

O magistrado Giovanni Porto conta com a Gevid para fazer tratamento fisioterápico. Ele destacou que é uma ação essencial no Tribunal de Justiça. Ele lembra que os serviços de saúde proporcionam não só uma melhor qualidade de vida, mas também, um adequado desempenho laboral. “Qualquer sistema de trabalho, seja ele público ou privado, precisa desses serviços. Eles são necessários para garantir uma melhor qualidade de vida profissional e pessoal a todos”, evidenciou o magistrado.

Francineide Nascimento – servidora do TJPB

Já a supervisora da Gerência de Material, Patrimônio e Acervo, Francineide Nascimento, elencou uma série de serviços que utiliza na Gevid, dentre eles: fisioterapia, acupuntura e auriculoterapia, além da ginástica laboral. “Agradeço a atual gestão do TJPB e aos presidentes que passaram, que implementaram e continuam apoiando e mantendo a Gevid, que tem uma importância fundamental, no cuidado efetivo e competente com a saúde dos servidores, magistrados e colaboradores do judiciário paraibano”, frisou.

Dia Mundial da Saúde – Celebrado todos os anos em 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde é uma data importante para a reflexão sobre adoção de hábitos e de cuidados que proporcionem saúde e qualidade de vida à população. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, manter o acompanhamento clínico regular, fazer atividades físicas com frequência, ter uma alimentação equilibrada e tratar doenças crônicas são ações importantes para evitar o surgimento ou mesmo o agravamento de problemas de saúde.

Por Lila Santos

Abril 8, 2025
Na Semana Nacional da Saúde, TJPB promove mutirão para julgamento de ações da saúde

Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros.

De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai promover atividades voltadas para o tema do direito à saúde, seja a saúde pública, relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), seja suplementar, no tocante aos planos e seguros de saúde.

Juiz Renan Marques

“Vamos realizar um mutirão de julgamento das ações que tramitam no Núcleo de Saúde. Embora o Núcleo esteja rigorosamente em dia, no que diz respeito às ações que lá tramitam, já selecionamos os processos que estão prontos para julgamento, com todas as fases processuais cumpridas, para, a partir desta semana, prolatarmos as sentenças nesse processo”, afirmou.

A Semana da Saúde é uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

Programação – Até a sexta-feira (11), a programação da Semana Nacional de Saúde contará com ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência no Fórum Cível e TJPB, webinário “Efeitos do Tema 1.234 da Repercussão Geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol” e palestra sobre “A importância do NatJus para o julgamento das demandas da saúde”, que será realizada no Fórum Cível de João Pessoa.

Por Clara Ferreira (estagiária)

Abril 8, 2025
Esma promove curso sobre IA, e diretor diz que ferramenta é importante para celeridade processual

Magistrados(as) participaram de curso sobreo uso da IA

Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do curso ‘Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa’. A capacitação está sendo conduzida por Bruno César Barreto de Figueirêdo, bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática. As aulas tiveram início segunda (7) e seguem até sexta-feira (11), com a capacitação de uma turma por dia, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou da primeira turma. O magistrado destacou que é preciso o(a) magistrado(a) se atualizar para poder utilizar a inteligência artificial generativa a favor da jurisdição. “Este é um curso fundamental, tanto que eu fiz questão de participar para me atualizar e começar a usar essa ferramenta, que é de grande relevância para a jurisdição. Ela trará uma celeridade considerável aos processos. Contudo, é importante lembrar que, ao utilizar a inteligência generativa, o julgador deve ter o cuidado de sempre verificar as informações para evitar problemas. A responsabilidade pelo uso da ferramenta é sempre do julgador, e ele deve estar atento a isso”, disse.

A diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Nóbrega, observou que o diferencial do curso é a capacitação para a utilização de diversas inteligências artificiais generativas, com enfoque especial para aquela que está disponível na área de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Em razão das cláusulas contratuais, podemos trabalhar até mesmo em processos que tramitam em segredo de justiça”, ressaltou.

Tutor Bruno Cesar apresentou conceitos básicos e potencial da IA

Segundo o tutor Bruno César, a Inteligência Artificial tem ganhado destaque nos tribunais do Brasil, especialmente após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter publicado recentemente a Resolução 615/2025 que atualiza as normas sobre o uso da IA no Judiciário. “Nosso objetivo é apresentar o potencial dessa tecnologia, abordando desde conceitos básicos, desmistificando alguns receios e capacitando os participantes para que possam aplicar conhecimentos de forma produtiva em seus ambientes de trabalho, seja como assessores, magistrados ou analistas administrativos”, afirmou.

O juiz Fabrício Meira Macedo, da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias, observou que o mundo está em constante transformação e que estamos vivenciando uma verdadeira revolução, com o surgimento da inteligência artificial generativa. Nesse contexto, ele enfatizou que, para o Poder Judiciário, compreender essa transformação é essencial para garantir a eficiência, a segurança e a legitimidade das atividades jurisdicionais e administrativas. “A participação dos magistrados e servidores no curso Transformação Digital no Judiciário: o poder da IA Generativa é fundamental para que se apropriem criticamente dessas tecnologias, entendendo suas capacidades, limitações e implicações”, afirmou.

Também participante da formação, o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, 2ª Vara Cível da Capital, destacou que a Resolução 615/2025 do CNJ, regulamenta de forma mais específica o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário. “Hoje, precisamos ter em mente que a atuação na demanda judiciária deve contar com o apoio da curadoria humana do juiz, que é quem dá a última palavra e supervisiona todo o trabalho em seu gabinete. Contudo, isso deve ser complementado pelo uso de ferramentas que aumentem a produtividade e a qualidade do serviço prestado. O objetivo final é sempre beneficiar o jurisdicionado e a população, que são os nossos verdadeiros destinatários, e garantir que atendamos de forma eficaz às demandas judiciais da sociedade”, falou.

Para o juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, a inteligência artificial deixou de ser uma mera expectativa e se consolidou como uma realidade. Segundo o magistrado, aqueles que não se adaptarem a essa nova realidade digital certamente serão superados. “A utilização da inteligência artificial no cotidiano de trabalho não só agiliza, mas também aprimora e melhora as decisões judiciais. O conhecimento das diversas IAs, que já temos em grande quantidade, se tornou essencial”, comentou.

Agílio Marques parabenizou a Esma-PB pela iniciativa de apresentar, por meio do professor Bruno César, diversas possibilidades e ferramentas com o uso da IA para aprimorar a atividade judiciária, tornando a prestação judicial mais ágil e eficiente, e, assim, melhorando a qualidade do nosso trabalho.

Por Marcus Vinícius

Abril 8, 2025
Escola encerra, nesta terça e quarta, inscrições para cursos ‘Sustentabilidade’ e ‘Educação Judicial’

Terminam, nesta terça-feira (8), as inscrições do curso ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no ambiente de trabalho’. A Formação promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) é destinada aos(às) magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual. As aulas ocorrerão, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 14 de abril a 13 de maio.

Os interessados devem se inscrever através do sistema Gead, acessível pelo link: https://app.tjpb.jus.br/gead/inscricoes. O critério de seleção será a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. A consultora na área de Gestão Ambiental, Viviane dos Santos Sousa, será a responsável pela formação.

Durante o curso, serão abordados temas como desenvolvimento sustentável, sustentabilidade (histórico, conceito e dimensões), responsabilidade socioambiental, o novo paradigma da gestão ambiental, gestão socioambiental e planos de gestão socioambiental, além de tópicos específicos sobre sustentabilidade no contexto judiciário, incluindo as resoluções do CNJ e do TJPB, o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, o Plano de Logística Sustentável do TJPB, ações ambientais estratégicas a partir da PLS – TJPB, e a agenda ambiental da administração pública.

Na quarta-feira (9), encerram-se as inscrições para o curso ‘Formação de Tutores no contexto da Educação Judicial na Era Digital: uso de ferramentas tecnológicas e da Inteligência Artificial’. O juiz Euler Paulo de Moura Jansen será o tutor do curso, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, na modalidade semipresencial.

A formação vai tratar de aspectos históricos e a tutoria no contexto do EaD; aspectos pedagógicos da tutoria; tutoria e inclusão – desenho universal da aprendizagem; aspectos práticos – AVA, ferramentas tecnológicas e Inteligência Artificial (IA); e plano de tutoria.

Por Marcus Vinícius

Abril 8, 2025
TJPB e IBGE automatizam coleta de dados do registro civil na Paraíba

Reunião entre representantes do TJPB e do IBGE

A coleta de dados do Registro Civil da Paraíba pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas Varas de Família será automatizada e viabilizada de forma mais rápida. O assunto foi debatido, na segunda-feira (07), por representantes do Instituto, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o diretor de Tecnologia de Informação do Tribunal, Daniel Melo.

Des. Fred Coutinho – pres. do TJPB

“Essa parceria realmente pode trazer muitos benefícios, como a melhoria na coleta de dados, que ajuda na organização e na execução de políticas públicas”, destacou o presidente, ao aprovar o aperfeiçoamento da sistemática do Tribunal para fornecer dados ao IBGE.

De acordo com o superintendente estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, os dados do Registro Civil são divulgados periodicamente, mas a coleta ainda não é feita de forma automatizada.

Roberto Salgado – sup. do IBGE-PB

“Agora, as varas de Família realizarão seus trabalhos sem interrupções, enquanto o IBGE coletará, junto à Ditec, dados essenciais sobre casamentos, divórcios e outras estatísticas relacionadas ao registro civil de forma mais eficiente. Isso não só reduz os custos envolvidos na pesquisa, mas também garante que as informações retornadas à população sejam confiáveis e de alta qualidade”, declarou.

Parceria reduz os custos e garante coleta de dados de alta qualidade

O superintendente acrescentou que a ênfase do trabalho não está em dados pessoais, mas em indicadores, garantindo a privacidade das pessoas e permitindo que os gestores públicos tomem decisões baseadas em dados concretos e números consistentes. “É um avanço significativo para a administração pública e para a sociedade”, concluiu.

Pelo IBGE, também estiveram presentes o chefe da agência de Campina Grande, Rafael Marconi dos Santos; a agente de pesquisa e mapeamento, Larissa Lima Serpa e o chefe da base territorial do IBGE na Paraíba, Fernando José Câmara Lins.

Por Gabriela Parente

Abril 8, 2025
Dia Mundial da Saúde: há 10 anos, TJPB tem gerência voltada à saúde de servidores e magistrados

Ginástica Laboral é realizada em diversos setores do TJPB

Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma gerência responsável pela Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as). Só no ano passado, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) realizou 16.054 atendimentos, dentro dos programas e projetos desenvolvidos pelos profissionais que atuam na gerência. No Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, a Gevid participa da programação da Semana Nacional da Saúde, que no TJPB é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e tem à frente a desembargadora Anna Carla Lopes.

No dia a dia, a Gevid desenvolve ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de patologias ocupacionais, com a realização dos projetos: ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’; ‘Ginástica Laboral’, ‘Receptividade’ e ‘Terapias Alternativas’ (saúde integrativa). A equipe é formada por profissionais que atuam em diferentes áreas da saúde. A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, considera que o Dia Mundial da Saúde é de extrema relevância. “É uma data para sensibilizar todos os magistrados, servidores e colaboradores da importância dos cuidados com a saúde e bem-estar físico e mental”, salientou.

Ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças

Ela lembrou que a Gevid, em parceria com o Setor da Junta Médica, acompanha a saúde dos magistrados, servidores e colaboradores que necessitam de orientações e atendimentos específicos dos profissionais da Gerência além do apoio às comissões Permanente de Acessibilidade e Inclusão e de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça.

A Gerência de Qualidade de Vida do TJPB também apoia ações voltadas à comunidade, que acontecem por meio de parcerias com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e com outras instituições.

Juiz Giovanni Porto

O magistrado Giovanni Porto conta com a Gevid para fazer tratamento fisioterápico. Ele destacou que é uma ação essencial no Tribunal de Justiça. Ele lembra que os serviços de saúde proporcionam não só uma melhor qualidade de vida, mas também, um adequado desempenho laboral. “Qualquer sistema de trabalho, seja ele público ou privado, precisa desses serviços. Eles são necessários para garantir uma melhor qualidade de vida profissional e pessoal a todos”, evidenciou o magistrado.

Francineide Nascimento – servidora do TJPB

Já a supervisora da Gerência de Material, Patrimônio e Acervo, Francineide Nascimento, elencou uma série de serviços que utiliza na Gevid, dentre eles: fisioterapia, acupuntura e auriculoterapia, além da ginástica laboral. “Agradeço a atual gestão do TJPB e aos presidentes que passaram, que implementaram e continuam apoiando e mantendo a Gevid, que tem uma importância fundamental, no cuidado efetivo e competente com a saúde dos servidores, magistrados e colaboradores do judiciário paraibano”, frisou.

Dia Mundial da Saúde – Celebrado todos os anos em 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde é uma data importante para a reflexão sobre adoção de hábitos e de cuidados que proporcionem saúde e qualidade de vida à população. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, manter o acompanhamento clínico regular, fazer atividades físicas com frequência, ter uma alimentação equilibrada e tratar doenças crônicas são ações importantes para evitar o surgimento ou mesmo o agravamento de problemas de saúde.

Por Lila Santos

Abril 8, 2025
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Abril 8, 2025
GMF: reuniões dão encaminhamentos a demandas dos sistemas penal e socioeducativo

Juíza aparecida Gadelha coordenou reunião sobre sistemas penal

Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF – penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF – socioeducativo).

Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos juízes com competência na área sobre matérias como: monitoração eletrônica, transferência de presos, novas exigências para a realização das inspeções judiciais nas unidades carcerárias e devidos registros no Cadastro CNIEP, entre outras.

Os membros do GMF-penal também decidiram fortalecer a atuação sobre os projetos voltados à remição da pena pela leitura, por meio de uma maior articulação com as Secretarias de Educação do Estado e do Município.

“O GMF tem a responsabilidade de chamar o Estado para tornar efetiva a leitura nas unidades prisionais. Precisamos dialogar firmemente sobre isso, tecendo um olhar direcionado para a educação dos reeducandos”, asseverou a juíza Aparecida Gadelha.

Reunião sobre sistema socioeducativo foi coordenada pelo juiz Hugo Zaer

Já em relação ao Socioeducativo – área que atende adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa, aplicada em decorrência da prática de algum ato infracional – a reunião buscou dar conhecimento aos novos membros sobre os projetos em execução, como o Programa Pós-Medida, a Central de Regulação de Vagas (CRV), as tratativas para implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), entre outros.

Por meio de parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), foi deliberada, ainda, a realização de webinários e cursos voltados para servidores e magistrados sobre matérias específicas da área, como preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) e processos de apuração de ato infracional e execução de medidas.

Calendários para reuniões e para inspeções, formação continuada para o setor, alinhamentos sobre as audiências concentradas no Estado também foram temas debatidos na reunião, avaliada como produtiva pelo juiz coordenador do GMF – socioeducativo.

“A reunião do GMF reafirmou a importância desse espaço de articulação e planejamento estratégico. Conseguimos avançar na definição de prioridades para 2025, tais como a qualificação do preenchimento do CNIUPS, o monitoramento das audiências concentradas, o fortalecimento de programas e a construção de fluxos ligados ao atendimento inicial do adolescente. O encontro também permitiu alinhar esforços entre os integrantes, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e orientada pelos princípios normativos de regência”, ressaltou Hugo Zaher.

Por Gabriela Parente

Abril 8, 2025
Automatização da coleta de dados junto às varas é discutida entre IBGE e Presidência do TJ

Reunião entre representantes do TJPB e do IBGE

A coleta de dados do Registro Civil da Paraíba pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto às Varas de Família será automatizada e viabilizada de forma mais rápida. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (7) por integrantes do Instituto, juntamente com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o diretor de Tecnologia de Informação do Tribunal, Daniel Melo.

Des. Fred Coutinho – pres. do TJPB

“Essa parceria realmente pode trazer muitos benefícios, como a melhoria na coleta de dados, que ajuda na organização e na execução de políticas públicas”, destacou o presidente, ao aprovar o aperfeiçoamento da sistemática do Tribunal para fornecer dados ao IBGE.

De acordo com o superintendente estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, os dados do Registro Civil são divulgados periodicamente, mas a coleta ainda não é feita de forma automatizada.

Roberto Salgado – sup. do IBGE-PB

“Agora, as varas de Família realizarão seus trabalhos sem interrupções, enquanto o IBGE coletará, junto à Ditec, dados essenciais sobre casamentos, divórcios e outras estatísticas relacionadas ao registro civil de forma mais eficiente. Isso não só reduz os custos envolvidos na pesquisa, mas também garante que as informações retornadas à população sejam confiáveis e de alta qualidade”, declarou.

Parceria reduz os custos e garante coleta de dados de alta qualidade

O superintendente acrescentou que a ênfase do trabalho não está em dados pessoais, mas em indicadores, garantindo a privacidade das pessoas e permitindo que os gestores públicos tomem decisões baseadas em dados concretos e números consistentes. “É um avanço significativo para a administração pública e para a sociedade”, concluiu.

Pelo IBGE, também estiveram presentes o chefe da agência de Campina Grande, Rafael Marconi dos Santos; a agente de pesquisa e mapeamento, Larissa Lima Serpa e o chefe da base territorial do IBGE na Paraíba, Fernando José Câmara Lins.

Por Gabriela Parente

Abril 8, 2025
GMF: reuniões simultâneas dão encaminhamentos a demandas dos sistemas penal e socioeducativo

Juíza aparecida Gadelha coordenou reunião sobre sistemas penal

Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF – penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF – socioeducativo).

Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos juízes com competência na área sobre matérias como: monitoração eletrônica, transferência de presos, novas exigências para a realização das inspeções judiciais nas unidades carcerárias e devidos registros no Cadastro CNIEP, entre outras.

Os membros do GMF-penal também decidiram fortalecer a atuação sobre os projetos voltados à remição da pena pela leitura, por meio de uma maior articulação com as Secretarias de Educação do Estado e do Município.

“O GMF tem a responsabilidade de chamar o Estado para tornar efetiva a leitura nas unidades prisionais. Precisamos dialogar firmemente sobre isso, tecendo um olhar direcionado para a educação dos reeducandos”, asseverou a juíza Aparecida Gadelha.

Reunião sobre sistema socioeducativo foi coordenada pelo juiz Hugo Zaer

Já em relação ao Socioeducativo – área que atende adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa, aplicada em decorrência da prática de algum ato infracional – a reunião buscou dar conhecimento aos novos membros sobre os projetos em execução, como o Programa Pós-Medida, a Central de Regulação de Vagas (CRV), as tratativas para implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), entre outros.

Por meio de parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), foi deliberada, ainda, a realização de webinários e cursos voltados para servidores e magistrados sobre matérias específicas da área, como preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) e processos de apuração de ato infracional e execução de medidas.

Calendários para reuniões e para inspeções, formação continuada para o setor, alinhamentos sobre as audiências concentradas no Estado também foram temas debatidos na reunião, avaliada como produtiva pelo juiz coordenador do GMF – socioeducativo.

“A reunião do GMF reafirmou a importância desse espaço de articulação e planejamento estratégico. Conseguimos avançar na definição de prioridades para 2025, tais como a qualificação do preenchimento do CNIUPS, o monitoramento das audiências concentradas, o fortalecimento de programas e a construção de fluxos ligados ao atendimento inicial do adolescente. O encontro também permitiu alinhar esforços entre os integrantes, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e orientada pelos princípios normativos de regência”, ressaltou Hugo Zaher.

Por Gabriela Parente

Abril 8, 2025