My Blog

Categoria: TJPB

  • Palestra sobre bem-estar no trabalho abre a Semana Nacional da Saúde no TJPB

    -
    Lançamento da Semana da Saúde ocorreu na Sala do Pleno

    Promover a saúde mental e o bem-estar de todas as pessoas que atuam no sistema Judiciário e para quem precisa recorrer à Justiça na busca por garantir seus direitos na área. Essa é a proposta da Semana Nacional da Saúde aberta, nesta segunda-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma palestra tratando sobre o tema. A programação segue até o dia 11.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou que o Judiciário paraibano tem voltado seu olhar para o cuidado com a saúde dos(as) magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), abrangendo a sociedade. “O Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter uma semana muito rica. Teremos vários eventos, webinários e mutirões com julgamentos pró-saúde. Estamos com nosso olhar voltado para os que precisam de auxílio. O TJPB tem, sim, a sensibilidade de olhar para o próximo”, colocou.

    -
    Desembargador Fred Coutinho

    A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) do CNJ. A desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, lembrou que nesta segunda-feira também é comemorado o Dia Mundial da Saúde e que toda a semana será dedicada à questão.

    -
    Desembargadora Anna Carla

    “Dentro dos temas essenciais a serem abordados durante toda essa semana, eu destaco a saúde mental, que precisa sair das sombras e ocupar um lugar de prioridade nas nossas reflexões e práticas. Em um ambiente naturalmente exigente, como é o Judiciário, é imperativo cuidarmos das emoções e da qualidade de vida de cada pessoa que atua nesse ecossistema. Que a Semana Nacional da Saúde seja, acima de tudo, um convite ao cuidado coletivo e à construção de uma cultura organizacional mais humana, empática e, sobretudo, acolhedora”, ressaltou.

    -
    Médica Maria de Fátima

    Palestra – A palestra de abertura da Semana Nacional da Saúde foi proferida pela médica Maria de Fátima Oliveira dos Santos. “Nós sabemos que algumas doenças são oriundas do trabalho e elas comprometem a saúde do nosso aparelho psíquico. É importante abordar a importância de todos terem um cuidado especial com esse órgão invisível, que ninguém vê, mas que adoece”, falou.

    -
    Gevid promoveu serviços de atendimento médico

    A gerente de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), Valéria Beltrão, lembrou que o Judiciário estadual tem pensando nesse cuidado diariamente. “Nós realizamos o foco específico na saúde, tanto física quanto mental, dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. Realizamos a parte dos atendimentos em saúde mental às vítimas de violência doméstica, em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba, a gente faz, dá o apoio, o suporte também para a sociedade”, explicou.

    Serviços – Quem participou do evento teve acesso a serviços de saúde, como aferição da pressão arterial, glicemia, massagem, entre outros. A servidora Adriana Ribeiro aproveitou para ver como estava a pressão e elogiou a iniciativa. “É uma coisa muito importante que o presidente dispõe aqui para nós, que é um serviço que o próprio setor de qualidade de vida presta para todas as comarcas e dispõe em alguns dias especiais”, destacou.

    Por Nice Almeida

     

  • Presidente do TJPB valoriza prerrogativas de juízes e desembargadores aposentados

    -
    Fred Coutinho recepcionou magistraos aposentados

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu uma comissão de juízes e desembargadores aposentados do Poder Judiciário estadual. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), no TJPB, e serviu para tratar dos direitos e prerrogativas dos magistrados(as) que estão na inatividade. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França; e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Alexandre Trineto.

    A comissão foi liderada pelos desembargadores Antônio Carlos Coelho da Franca, Plínio Leite Fontes, José Martinho Lisboa e Leôncio Teixeira Câmara. “É uma grande satisfação receber magistrados que tanto contribuíram e contribuem para o Poder Judiciário. Na ocasião, tratamos sobre vários assuntos, sobretudo, a respeito dos direitos e prerrogativas dos aposentados. Estamos aqui para buscar soluções e reconhecer o valor de pessoas que fazem parte da história do Tribunal de Justiça da Paraíba”, comentou Fred Coutinho.

    -
    Magistrados destacaram o diálogo aberto e a gestão transparente

    Responsável por idealizar a reunião, o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca disse “que os juízes e desembargadores aposentados tiveram avanços significativos, na gestão do desembargador João Benedito e, agora, com o desembargador Fred Coutinho esses avanços devem continuar”.

    Para o presidente da AMPB, o presidente do Tribunal faz uma gestão transparente e aberta ao diálogo. “Essa abertura é necessária para que a gente possa discutir a melhora não somente para os juízes da ativa, mas para aqueles que fizeram a história no judiciário da Paraíba, tratando a magistratura como um todo”, destacou Alexandre Trineto.

    Por Fernando Patriota

     

  • Sai resultado preliminar e convocação para heteroidentificação no 1º Enac

    O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Além disso, convocou os candidatos autodeclarados negros para comparecimento, por meio de videoconferência, com o objetivo de validar sua condição.

    A sessão de heteroidentificação ocorrerá no dia 14 de abril, às 17h30, e cada candidato será avaliado individualmente conforme a ordem de chegada.

    A lista com os nomes foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (7) e tem por base o Edital nº 002/2025 do 1º Enac e da Resolução nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB é presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Representantes da Esma participaram de encontro da nacional em Brasília

    -
    Coord. Acadêmico de EaD e servidora representaram a Esma

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3), o Encontro Nacional de Formadoras e Formadores, em Brasília. O evento foi direcionado a docentes e profissionais que atuam em atividades de coordenação pedagógica ou educacional, incluindo servidores(as), magistrados(as) que participaram das iniciativas de Formação de Formadores e Formação Continuada da Enfam, além de outras escolas de magistratura.

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esteve representada pelo coordenador Acadêmico de Ensino à Distância (EaD), juiz Fabrício Meira Macedo, e pela servidora Daiane Lins da Silva Firino.

    Segundo o juiz, o evento foi voltado à elaboração, de forma coletiva e em consonância com os programas de formação da Enfam e das escolas de magistratura, de um plano de atividades/ação para qualificar o trabalho educativo das docentes e dos docentes, considerando desafios, estratégias, soluções e alinhamento às diretrizes pedagógicas da Enfam e ao contexto da magistratura.

    -
    Juiz Fabrício Meira Macedo palestrou no evento

    “Nesse processo, tivemos a oportunidade de refletir sobre práticas pedagógicas, aprimorar metodologias e compartilhar vivências que reforçam a colaboração entre os diferentes atores envolvidos na formação judicial”, disse o juiz Fabrício Meira. Ele ressaltou, ainda, que o encontro possibilitou analisar, de maneira integrada, às demandas do cenário atual e as potencialidades de cada instituição, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e de enriquecimento mútuo. “A iniciativa contribuiu para o fortalecimento de uma cultura de aperfeiçoamento constante, visando à excelência do ensino voltado à magistratura”.

    Por fim, o magistrado ressaltou que foi possível chamar a atenção para o excesso de informação e o impacto que isso pode ter na saúde mental de magistrados(as) e servidores(as). “Reconhecemos a importância de destinar tempo e recursos a temáticas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida, de modo a equilibrar as exigências profissionais e pessoais que marcam o dia a dia no ambiente judicial”, concluiu.

    -
    Daiane Firino destacou a importância do evento

    Para Daiane Firino, participar de eventos nacionais promovidos pela Enfam é sempre uma oportunidade de atualização e troca de experiências com escolas de todo o Brasil. “Foi um encontro muito enriquecedor onde estiveram presentes formadores de vários estados discutindo sobre as práticas formativas e necessidades de atualização e melhorias de aspectos dos cursos de formação inicial, continuada e de formação de formadores. Encaminhamentos foram feitos em relação a essas formações e agora aguardaremos as orientações da Enfam para implementação das novas práticas e diretrizes”, destacou.

    O evento teve como objetivo analisar os aspectos pedagógicos relacionados à formação de magistrados(as), formadores(as) e demais envolvidos, com ênfase nas boas práticas e nos aspectos teórico-metodológicos previstos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam e na literatura educacional.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Cocevid reúne coordenadores da Mulher do Poder Judiciário em Salvador

    -
    Tema do evento é ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transforma”

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, está participando do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O evento está sendo realizado no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

    A iniciativa foi aberta na quinta-feira (3) e será encerrada nesta sexta-feira (4), com o tema ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transformar’. A programação conta com conferências da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que farão explanações sobre o tema.

    -
    Juíza Graziela Queiroga representa o TJPB no encontro

    O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes, além de buscar uniformizar métodos e critérios administrativos e judiciais nos processos relacionados à violência contra a mulher, considerando as particularidades regionais.

    Para a juíza Graziela Queiroga, o evento é uma excelente oportunidade para conhecer e discutir as boas práticas adotadas pelos tribunais de Justiça em relação à temática. “É um espaço valioso para debater as realidades de cada Coordenadoria, seus avanços e desafios”, destacou a magistrada.

    Durante o evento, a juíza paraibana apresentou as ações implementadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPB nos primeiros dois meses de gestão. Também foi realizada a posse da desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do TJBA, na presidência do Cocevid.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 31 anos de prisão

    Fórum Criminal da Comarca da Capital
    Fórum Criminal da Comarca da Capital

    Por volta das 19h da quinta-feira (3), o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, leu a sentença que condenou cinco, dos seis réus, denunciados e pronunciados por duplo homicídio e por participarem de uma facção criminosa, com atuação na Região Metropolitana de João Pessoa, mais especificamente na Comarca do Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram condenados a uma pena de 31 anos e oito meses de reclusão, cada um; já Edilson da Silva Barbosa, 31 anos e dois meses; já Edilson da Silva Barbosa, terá que cumprir uma pena de 31 anos e dois meses.

    O então réu, Carlos José de Sousa foi absolvido das denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

    Esse grupo foi pronunciado por fazer parte de uma facção criminosa e por matar Dayane da Silva e Joanderson Cordeiro Alves. O julgamento está acontecendo no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa e é presidido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. O julgamento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa. O Ministério Público também requereu e foi deferido o desaforamento do processo. “Como os réus integravam organização criminosa e estão envolvidos em diversos crimes, resta prejudicada a imparcialidade dos jurados, vez que é sabido que a população nutre grande temor dos acusados”, justificou.

    De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu com uso de arma de fogo, no dia 3 de abril de 2015, por volta das 20h30, em uma residência localizada na Mata da Chica, no Município do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. “Os réus seriam integrantes de facção criminosa chefiada pelo réu Edilson da Silva Barbosa, também conhecido por ‘Pocotó’”, diz parte da denúncia.

    “Na votação, os jurados, por maioria, rejeitaram as teses das defesas, acolhendo a ministerial, condenando os pronunciados pela prática de dois homicídios qualificados pelo motivo torpe, e, ainda, de maneira a dificultar ou impossibilitar a defesa das vítimas em concurso de pessoas bem como de suas participações na Organização Criminosa armada, absolvendo o réu Carlos José de Sousa, conforme termo de votação”, diz parte da sentença.

    Por Fernando Patriota

     

  • ‘Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’ será tema de workshop no TJPB

    -

    A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai promover o ‘Workshop de Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’. As inscrições têm início na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 23. Já o workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. Os participantes receberão certificado. O link de inscrição será disponibilizado no dia 9.

    O workshop faz parte das ações voltadas à execução da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (Ensec-PJ), estabelecida pela Resolução nº 396/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a promover capacitações regulares sobre o tema.

    -
    Daniel Ayres – diretor de Infraestrutura e TI do TJPB

    A capacitação vai abordar os temas Panorama da segurança digital no Judiciário; Detecção e prevenção de golpes com uso de IA; Boas práticas de segurança digital no dia a dia; Segurança de senhas, dados pessoais e dispositivos móveis; e Uso seguro de VPN, redes Wi-Fi públicas e tecnologias emergentes. Os tópicos serão apresentados pelo palestrante convidado, Nandor Feher, especialista da Gartner em cibersegurança, com 28 anos de experiência em tecnologia, com atuação internacional e autor do livro Zero Trust Privacy.

    O diretor da Ditec/TJPB, Daniel Ayres de Melo, lembrou que, nos últimos meses, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem realizado diversos investimentos em segurança da informação, reforçando a infraestrutura tecnológica e implementando novas medidas para garantir a proteção dos dados institucionais. “No entanto, um dos elos mais importantes da segurança digital são as pessoas. Por isso, capacitar nossos servidores e magistrados sobre boas práticas de segurança cibernética é essencial para fortalecer a defesa do Tribunal contra ameaças digitais. Esse workshop é mais um passo nesse compromisso contínuo de aprimoramento e conscientização”, pontuou.

    -
    Francisco Magalhães – Segurança da Informação – Ditec/TJPB

    “Neste workshop, vamos mostrar como pequenas atitudes fazem diferença na proteção digital. Vamos falar sobre golpes com uso de inteligência artificial, segurança no uso de aplicativos, redes sociais, senhas, e até cuidados ao usar Wi-Fi público. Tudo de forma prática, para que cada um possa se proteger melhor, no trabalho e também na vida pessoal”, comentou o coordenador de Segurança da Informação da Ditec/TJPB, Francisco dos Santos Magalhães.

    Por Fernando Patriota

  • Novo coordenador-geral do Nupemec destaca potencial de conciliação dos 64 Cejuscs do TJPB 

    -
    Reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa

    O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira.

    Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário estadual detém 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Cidadania (Cejuscs). “Temos uma conjuntura que revela um intenso potencial para melhoramento no âmbito dos métodos consensuais de conflitos e na seara da cidadania”, comentou Horácio Ferreira. Na oportunidade, também foram revelados relatórios atuais dos Centros, com pontuais considerações acerca da produtividade de cada Cejusc.

    O desembargador ainda destacou a importância do comparecimento de todos os integrantes do Nupemec/TJPB no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), a ser concretizado nos dias 23 a 25 de abril, em Porto Velho/RO, visando à ambientação dos novos integrantes da gestão no cenário nacional.

    Na sequência da reunião, o magistrado solicitou a apresentação, pelos juízes coordenadores, de propostas de ações para o biênio 2025-2026, a serem direcionadas à Presidência do TJPB, ocasião em que foram debatidos diversos aspectos, como a imprescindibilidade de diagnósticos dos Cejuscs; o acompanhamento do procedimento administrativo de atermação; a ampliação de convênios com órgãos públicos e com entidades privadas; o fortalecimento do diálogo com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com o Governo do Estado, além de outros inúmeros pontos.

    Ao final, os presentes reiteraram o compromisso de atuação eficiente nos dois anos sequenciais, com intuito, especialmente, no aumento da produtividade conciliatória, objetivando atender aos requisitos dispostos pela Meta 03, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Atribuições – O  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos tem a atribuição de monitorar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado aos conflitos de interesses. Também são atividades estratégicas dos Nupemec: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos, a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores, além de orientação aos cidadãos.

    Por Fernando Patriota

     

  • Judiciário estadual paraibano será o 3º do país a implantar Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ

    -
    Reunião ocorreu em sistema hibrido

    Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano – 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

    O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB ocorreu nesta quinta-feira (3), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, colocou uma grande equipe à disposição do CNJ para a continuidade dos trabalhos de implantação da ferramenta.

    -
    Presidente do TJPB participou da reunião por videoconferência

    “É uma satisfação estarmos aqui, discutindo uma plataforma que trará evoluções para a área da Infância e Juventude. Contem conosco neste trabalho de aperfeiçoamento e de aprendizados”, enfatizou o presidente.

    A previsão é que no dia 6 de junho a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos.

    -
    CNJ e do TJPB participaram discutiram implantação do PSE

    “Com o compromisso da Presidência, tudo acontece da melhor maneira possível e tenho certeza que teremos êxito. Contamos com todos os colegas que estão na ponta e especialmente com o pessoal da área técnica para este trabalho conjunto”, afirmou.

    Na ocasião, o coordenador da PSE, Edson Orivaldo Lessa Junior fez uma apresentação das fases da implantação em curso, que envolve planejamento e reuniões de aproximação entre as equipes, as operações, o apoio presencial e o encerramento do processo.

    A equipe técnica presente também tirou dúvidas e falou sobre o trabalho em desenvolvimento. “A ferramenta tem funcionalidades que vão agregar bastante ao TJPB, além de ter um apelo social importante. Desde já, deixo o compromisso da nossa equipe técnica com a priorização desse projeto”, disse Daniel Melo, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB.

    O que muda com a PSE

    O juiz Hugo Zaher, coordenador do GMF/área socioeducativa, do TJPB, explicou que as guias de execução de medida socioeducativa, emitidas atualmente por meio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), mudarão para a PSE, que já vem integrado ao PJe.

    “Será mais funcional para a atividade tanto do magistrado como dos servidores, não só em termos de emissão desses documentos, mas para uma melhor produção de dados, com estatísticas mais fidedignas a respeito do  cumprimento das medidas, seja em meio aberto ou fechado, agregando, também, outros recortes necessários para se verificar a necessidade de políticas judiciárias em prol destes adolescentes”, avaliou o magistrado.

    Também participaram o vice-presidente do TJ, desembargador João Batista Barbosa; a juíza auxiliar da Presidência Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; o juiz corregedor Fábio Leandro Cunha; os integrantes da Ditec, Alberto Risucci (gerente do PJe) e Marconi Edson; a servidora de execução administrativa do GMF/Socioeducativo, Gabriella Guedes e o servidor da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande,  André Monteiro. Pelo CNJ, compareceu, ainda, a assessora do DMF/Socioeducativo, Juliana Linhares Lopes.

    Por Gabriela Parente

     

  • Começa curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’

    Desta quinta-feira (03) até o dia 11 deste mês, magistrados(as), assessores(as) e residentes participarão do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’. A formação será ministrada em formato semipresencial pelo tutor Tiago Cagliano Pinto Alberto, que é juiz da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

    As aulas síncronas ocorrerão segunda-feira (07), das 19h às 22h. Já os encontros presenciais serão realizados na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, nos dias 10 (quinta-feira), das 14h às 18h, e 11 (sexta-feira), das 8h às 18h.

    Ao final da ação educacional, o(a) magistrado(a) será capaz de aprimorar a estrutura utilizada nas decisões judiciais, na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho aplicando os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em Juízo, analisando os fatos, empregando técnicas de inquirição e de análise da credibilidade do testemunho.

    Os 38 participantes inscritos são das Comarcas de João Pessoa, Sapé, Araruna, Areia, Santa Rita, Boqueirão, Mamanguape, Cuité, Catolé do Rocha, Guarabira, Conde, Itaporanga, Piancó, Campina Grande, Patos, Ingá, Soledade, Alagoinha, Alagoa Grande, Cajazeiras, Coremas e São João do Rio do Peixe.

    Por Marcus Vinícius