Categoria: TJPB

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB, desembargador João Batista da Silva, esteve reunido, nesta terça-feira (25), na sede administrativa do TJ, com alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024), da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, eles apresentaram dois projetos voltados a auxiliar a gestão na efetivação e humanização dos direitos das pessoas idosas. 

O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, os auxiliares da vice-Presidência, a juíza Silmary Vita e o juiz Max Nunes de França, e a magistrada Graziela Queiroga Gadelha, professora da disciplina ‘Estatuto do Idoso’, responsável pela ida dos alunos ao TJPB., também participaram da reunião.

Na apresentação, os estudantes falaram sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 520/2020, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, com a pesquisa ‘Análise da Tramitação de Processos Relacionados às Pessoas Idosas’, feita pelo CNJ em 2024. Eles, também, explanaram sobre a aplicabilidade efetiva do Estatuto do Idoso na Conjuntura das Ações Sociais. 

O desembargador João Batista Barbosa disse ser de grande valor a contribuição, que os alunos da Esma trazem ao conhecimento da gestão, porque demonstra que jovens, como os que apresentaram o trabalho, também estão preocupados com a situação do idoso no país.

“A gente vê jovens que estão em uma escola de preparação de magistrados, com esta preocupação que demonstraram, através de um trabalho de muita particularidade, isso nos traz bastante alegria porque a gente sente que não estamos sozinhos como julgadores, mas também temos uma parcela de jovens que, como nós, se preocupam com a situação da pessoa idosa”, enfatizou.

Para o desembargador Joás de Brito o encontro foi muito importante, realçando ter ficado feliz em participar deste momento. “São alunos dedicados que trazem uma proposta bem interessante na melhoria do olhar do Poder Judiciário para o idoso. Isso é uma coisa importantíssima, inclusive a resolução do CNJ traz esse objetivo, e eles já estão avançando nisso. De forma, que possamos cada vez mais aprimorar a prestação jurisdicional em relação ao idoso, cumprindo a legislação que exige um olhar todo especial a esta camada da população”, salientou o diretor da Esma.

A magistrada Graziela Queiroga enfatizou ter sido uma tarde ímpar, pontuando que magistrados e magistradas podem agir para além do que determina o normativo, do que diz as leis, sentir de verdade o que significa julgar, promover a melhora da vida da pessoa, em especial da pessoa idosa. Segundo enfatizou, os projetos foram bem desenvolvidos com objetivos e propostas interessantes que visam agregar ao que já vem sendo desenvolvido no Tribunal de Justiça, a partir do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas.

“Quando assumi a titularidade dessa disciplina, me inquietou de fato, observar todo aquele normativo e ficar só ali. Então foi proposto para eles, se debruçarem na análise dos normativos e fazer isso acontecer na prática. Foi o que gerou, primeiro, a sensibilização deles, porque necessário seria, e compreendessem o tema, de maneira que tratassem sobre as garantias, melhoramentos e os caminhos que visam trazer para essa população a efetivação desses direitos”, concluiu.    

Para a presidente da turma, Taiza Cappatto, a ocasião foi extremamente positiva. Ela destacou a atenção e recepção do vice-presidente aos projetos expostos. “Fizemos a apresentação, apontando melhorias para que esse público fosse alcançado pelo Tribunal. Hoje, nessa conversa foi justamente voltada pra isso: para que esse público tivesse um olhar diferenciado do TJPB. Os desembargadores João Barbosa e Joás de Brito entenderam a importância da Esma, da parte acadêmica, dos alunos estarem contribuindo com essa temática”, realçou.

Por Lila Santos