O Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, iniciou suas atividades, marcada por uma reunião, na qual debateram sobre as diretrizes de atuação.
O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Foi deliberado um levantamento, junto à Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos processos que estão inseridos na finalidade do Grupo, para dinamizar os julgamentos.
Para a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento, que coordena o GT, “a iniciativa favorecerá a análise eficiente sobre a higidez de dados e o controle dos processos de competência do Tribunal do Júri, pois, através do exame desses feitos, será possível averiguar possíveis inconsistências e também gargalos processuais que podem estar prejudicando a celeridade da prestação jurisdicional nessa área”.
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, representante do Tribunal do Júri no GT, informou que na reunião tomaram conhecimento da atuação, dos objetivos do Grupo de Trabalho e também traçaram as diretrizes iniciais, com o levantamento dos processos, de uma forma geral, incluindo também os inquéritos policiais.
“A partir dessa análise é que teremos condições de traçar metas e estratégias mais definidas. Atuaremos, ainda, junto à Gerência do Processo Judicial Eletrônico, para que possamos analisar como estão as classificações dessas ações e dos inquéritos, e buscar verificar justamente em que base vamos poder trilhar os caminhos para podermos atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça”, explicou o magistrado.
Segundo pontuou o juiz Antônio Gonçalves, o trabalho com a gerência do PJe servirá também para orientar os magistrados que têm competência em Tribunal do Júri sobre quais as movimentações e complementações adequadas, com a finalidade de estabelecer uma padronização na movimentação dos processos relacionados ao júri.
Também participaram do encontro de trabalho, o promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leite, a defensora pública Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, o advogado Roberto de Oliveira Nascimento, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a delegada da Polícia Civil Cassandra Maria Duarte Guimarães, representante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.
Atribuições – O Grupo de Trabalho, criado por meio do Ato da Presidência nº 26/2025, tem, dentre as suas atribuições: o diagnóstico e monitoramento dos processos pendentes no Tribunal do Júri, conforme metodologia do Conselho Nacional de Justiça; estabelecer estratégias para a tramitação célere dos processos; propor ações, como mutirões e ajustes procedimentais, para agilizar julgamentos; e apresentar relatórios periódicos à Presidência do TJPB e ao CNJ.
Por Lila Santos
