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Categoria: TJPB

  • Presidente do TJPB participa de homenagem ao padre George na Assembleia Legislativa

    Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia
    Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na tarde desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa da sessão solene de entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado Júnior Araújo, reconhece a trajetória e os serviços prestados pelo religioso à comunidade paraibana.

    “Essa Medalha honra toda a Paraíba. Foi feliz o autor da propositura em homenagear uma pessoa como o padre George. Ele é uma referência para a prática do bem. É um homem voltado para servir diuturnamente aos que mais precisam”, afirmou Fred Coutinho.

    Padre George se emocionou
    Padre George se emocionou

    Bastante emocionado com a homenagem, padre George disse em seu discurso que vai honrar a Medalha concedida pela Assembleia. Se dirigindo ao presidente do TJPB, ele ressaltou que como gestor do Hospital Padre Zé vai honrar o legado do seu fundador, o Padre Zé Coutinho. “O dinheiro que lá entrar não será desviado. Isso eu posso prometer a vocês”. 

    Quem é o homenageado – Padre George nasceu na cidade de Icó, Ceará, e se notabilizou pelo seu trabalho social e religioso, fortalecendo laços comunitários e promovendo ações de solidariedade. Ele é o atual diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. É também fundador da Comunidade católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que desenvolve atividades com pessoas em situação de vulnerabilidade.

    A Medalha Epitácio Pessoa é a mais alta honraria concedida pelo Legislativo estadual a personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento da Paraíba. 

    Por Lenilson Guedes

     

  • Presidente do TJPB participa de homenagem a padre George na Assembleia Legislativa

    Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia
    Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na tarde desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa da sessão solene de entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado Júnior Araújo, reconhece a trajetória e os serviços prestados pelo religioso à comunidade paraibana.

    “Essa Medalha honra toda a Paraíba. Foi feliz o autor da propositura em homenagear uma pessoa como o padre George. Ele é uma referência para a prática do bem. É um homem voltado para servir diuturnamente aos que mais precisam”, afirmou Fred Coutinho.

    Padre George se emocionou
    Padre George se emocionou

    Bastante emocionado com a homenagem, padre George disse em seu discurso que vai honrar a Medalha concedida pela Assembleia. Se dirigindo ao presidente do TJPB, ele ressaltou que como gestor do Hospital Padre Zé vai honrar o legado do seu fundador, o Padre Zé Coutinho. “O dinheiro que lá entrar não será desviado. Isso eu posso prometer a vocês”. 

    Quem é o homenageado – Padre George nasceu na cidade de Icó, Ceará, e se notabilizou pelo seu trabalho social e religioso, fortalecendo laços comunitários e promovendo ações de solidariedade. Ele é o atual diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. É também fundador da Comunidade católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que desenvolve atividades com pessoas em situação de vulnerabilidade.

    A Medalha Epitácio Pessoa é a mais alta honraria concedida pelo Legislativo estadual a personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento da Paraíba. 

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB assina contrato com BRB, após licitação, para gestão de depósitos e alvarás judiciais

    Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB
    Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, nesta terça-feira (18), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual.

    “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela implantação do PIX. Na minha ótica, quem ganha é a sociedade. O Tribunal de Justiça da Paraíba agradece essa nova parceria firmada com o BRB numa crença de muita evolução. Estamos aqui de portas abertas para cada vez mais melhorar os setores e os serviços do Judiciário”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa, evidenciou a responsabilidade social do BRB. “Quando a gente observa as vantagens que são oferecidas pelo BRB, entendemos que essa nova etapa representa respeito ao tratamento financeiro. E, além do ponto de vista negocial com o Tribunal de Justiça, que isso já é muito bom, essa parceria traz muitas vantagens, por ter um olhar para o social”, falou.

    Mais comodidade, velocidade, eficiência e segurança para os jurisdicionados nas operações financeiras com a Justiça paraibana. Esses são alguns dos benefícios garantidos pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, nessa parceria com o TJPB. “Esse é mais um compromisso do BRB que é entregue. Esperamos que dessa forma a gente possa fazer a diferença para a sociedade e ser ainda mais importante para o desenvolvimento da Paraíba”, colocou o executivo, acrescentando que os programas sociais apoiados pelo Tribunal também terão um olhar atencioso do BRB.

    Diretoria financeira – A diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, destacou algumas das vantagens da nova parceria e apontou que o Judiciário paraibano fez a melhor negociação de remuneração do país em decorrência da licitação que foi realizada. Ela informou que as operações passarão a funcionar no dia 14 de abril, com um prazo de 90 dias para a instalação do sistema que possibilita o pagamento de alvarás.

    “Nós conseguimos uma negociação com o BRB para a administração e captação dos depósitos judiciais, pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV. Teremos, com isso, um incremento na nossa receita do Fundo Especial. Temos uma grande expectativa em relação à eficiência da prestação jurisdicional, porque nós iremos implantar um sistema de levantamento de alvará, pagamento de precatórios e RPV’s via PIX, tecnologia que o BRB já utiliza em outros tribunais, como TJBA, TJAL e TJDF. Com o alvará PIX o juiz conseguirá liberar esse alvará de maneira automática e os recursos ingressarão na conta corrente das partes de maneira imediata”, detalhou.

    O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, explicou o que representa o PIX Judicial. “Ele vai trazer uma maior velocidade, maior dinamicidade para os depósitos judiciais. Processos que levam uma semana, duas semanas, são feitos em um segundo e meio. Isso traz praticidade tanto para o juiz, mas principalmente para o usuário final, que é para quem de fato a gente trabalha. Para que o usuário da Justiça tenha celeridade nos processos”, pontuou.

    Jurisdicionado – Representante dos jurisdicionados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), esteve presente na solenidade de assinatura do contrato. A vice-presidente da instituição, Janny Milanês, celebrou as facilidades apresentadas. “A esperança é de que tenhamos agora uma prestação de serviço muito mais eficiente, que garanta a advocacia, seus honorários, com mais celeridade e rapidez, mas também que garanta ao jurisdicionado ter acesso à Justiça”, enfatizou.

    Ao final da solenidade, a comitiva do TJPB, composta também por desembargadores, juízes auxiliares, diretores e gerentes, acompanhou o grupo do BRB em uma visita ao Museu do Poder Judiciário.

    Por Nice Almeida

     

     

  • Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita

    Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita
    Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita

    A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega tomou posse como titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, umas das principais comarcas do Estado e que também atende a população do município de Cruz do Espírito Santo. A magistrada veio da 7ª Vara Cível de Campina Grande para assumir a competência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e outros processos criminais, por distribuição. 

    Quem deu posse à magistrada foi a juíza e diretora do Fórum de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias. “Congratulo-me com a chegada da colega Vanessa Dantas Nóbrega à titularidade da primeira Vara da Comarca de Santa Rita. Desejo-lhe sucesso, na certeza de que a mesma desempenhará suas funções com brilhantismo”, ressaltou.

    “Estou muito feliz com a minha remoção para a 1ª Vara de Santa Rita. Depois de 22 anos de magistratura, finalmente retornando à Região Metropolitana de João Pessoa. Agora, é enfrentar novos desafios, com a mudança de competência para uma unidade criminal, mas que, certamente trará ainda mais motivação”, comentou Vanessa Andrade.

    O Tribunal do Júri tem a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto) e aborto provocado por terceiro. Já a Execução Penal, como o próprio nome diz, é responsável por executar as penas impostas a condenados, bem como fiscalizar e acompanhar o cumprimento das penas, entre outras atribuições previstas em lei.

    Por Fernando Patriota

     

  • Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB aponta iniciativas de sustentabilidade para 2025

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    Promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. Com esta missão, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB vem impulsionando a conscientização sobre a sustentabilidade no âmbito do Judiciário estadual paraibano. Para este ano, as iniciativas planejadas incluem: coleta seletiva nos prédios da região metropolitana da Capital, capacitações, parceria com projetos de conservação ambiental, substituição gradual da frota de veículos por carros elétricos e transição para energia solar.

    De acordo com a professora Viviane dos Santos Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental, as ações que constam no planejamento estão alinhadas ao Plano de Logística Sustentável, ao Plano de Descarbonização e ao Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, já existentes no TJPB.

    As medidas de sensibilização socioambiental, em formatos digital e presencial, seguem em curso, bem como as ações para o descarte correto dos resíduos. A previsão é que em 2025, o NGSA realize visitas aos fóruns para identificar potencialidades e fragilidades na área ambiental, com o objetivo de desenvolver estratégias e ações específicas de sustentabilidade para cada unidade.

    “O NGSA reforça que sugestões e opiniões dos servidores e magistrados são sempre bem-vindas, pois a sustentabilidade é uma construção coletiva, que só pode ser plenamente alcançada com a participação de todos”, enfatizou Viviane.

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    Parceria com cooperativa de catadores permite reciclagem

    Resultados positivos – O relatório das atividades desenvolvidas pelo Núcleo apontou resultados positivos  no ano de 2024, entre eles, redução do consumo de papel, água, copos descartáveis, número de impressões, gastos com material de limpeza, além de melhorias na gestão de resíduos, capacitações, webinários, campanhas digitais com temáticas ambientais, ações solidárias e iniciativas voltadas à qualidade de vida.

    No período, foram elaborados o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Manual de Gestão de Resíduos Sólidos. Também foram desenvolvidos o Inventário de Gases de Efeito Estufa e a versão preliminar do Plano de Descarbonização, ambos integrantes do Programa Carbono Zero.

    Ainda em 2024, o TJPB descartou corretamente 30.017 kg de materiais para reciclagem, o que representa um aumento de 133,6% em relação ao total destinado em 2023.

    Todas as ações realizadas estão disponíveis para consulta na página da Sustentabilidade, no site do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade).

    Conforme planejamento do NGSA, o objetivo para 2025 é potencializar as metas já alcançadas, ao mesmo tempo em que se desenvolvem estratégias para fortalecer áreas que ainda demandam aprimoramento.

    Por Gabriela Parente

     

  • Ouvidores do TJPB vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em PE

    Desembargadora Fátima Maranhão
    Desembargadora Fátima Maranhão

    A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho, vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será aberto nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, em Recife.

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    Desembargador Aluizio Bezerra

    O encontro tem como objetivo promover o debate sobre boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos, além de celebrar os 10 anos de criação do colegiado. A abertura contará com a palestra ‘Recife e suas escolas’, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli.

    A programação abordará temas como: Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania; Ouvidoria e gestão estratégica; a jurisvivência das ouvidorias; a Inteligência Artificial a serviço do humano; a importância das parcerias institucionais; A Ouvidoria como exercício de humanidade; Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência; e o ato de começar e se renovar.

    Durante o evento, também será lançado um eBook do Cojud, reunindo histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio, além da apresentação da Carta Recife. Entre os participantes estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; e a juíza Flávia Martins de Carvalho, ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Por Marcus Vinícius

     

  • Tribunais, magistrados e magistradas já podem se inscrever no Innovare 2025 – Categoria CNJ

    Já estão abertas as inscrições para a 22ª Edição do Prêmio Innovare – 2025, Categoria Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano o tema é ‘Equidade Racial e o Combate ao Racismo’. Para esta categoria, as inscrições deverão ser realizadas até o dia 2 de maio. As boas práticas para esta categoria devem ser inscritas por tribunais, magistrados e magistradas diretamente no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo ‘Equidade Racial’. Criado em 2004, o Prêmio Innovare já premiou 298 iniciativas

    Após a avaliação das inscrições pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, as práticas selecionadas seguirão para apreciação pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. Uma delas será escolhida como vencedora. A cerimônia oficial de lançamento da premiação será no dia 25 de março na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF.

    Para as demais categorias do Prêmio Innovare, o prazo de inscrições começará no dia 26 de março. Nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Prêmio Innovare. Os premiados serão anunciados em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro.

    O Prêmio Innovare é uma das mais bem-conceituadas premiações da Justiça brasileira, que tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Globo.

    Por Fernando Patriota

    Com Informações do CNJ

     

  • TJPB publica editais para a 7ª Vara Cível de CG e a 5ª Vara Regional das Garantias de Patos

    Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, a partir da data de publicação do edital, para realizarem suas inscrições. O pedido deve ser formalizado com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do SEI, e encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

    Da mesma forma, os(as) magistrados(as) interessados na 5ª Vara Regional das Garantias de Patos devem se inscrever via SEI. Neste caso, o critério para promoção é a antiguidade.

    Já na segunda-feira (17), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou os editais de vacância nº 30/2025, referente à 1ª Vara Mista de Cajazeiras, com remoção por antiguidade; nº 31/2025, referente à 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, com remoção por merecimento; e nº 32/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, também com remoção por antiguidade.

    Por Marcus Vinícius

  • Prorrogadas até esta terça-feira as inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’

    As inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’ foram prorrogadas até esta terça-feira (18). A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) oferece 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão.

    Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/wQKeRc3YEdutvhYR7. O curso será ministrado presencialmente pelo gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, jornalista José Vieira Neto, no dia 21 de março, das 8h às 12h, na sede da Esma-PB, em João Pessoa.

    Durante a formação, serão abordados temas como introdução às redes sociais e seus impactos, compreensão das crises nas redes sociais, prevenção e gestão de crises, além de aspectos legais e éticos no uso das redes sociais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Governador sanciona lei que reajusta salários dos servidores do TJPB

    João Azevêdo sanciona a lei do reajuste dos servidores
    João Azevêdo sanciona a lei do reajuste dos servidores

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de sanção da Lei nº 3.769/2025 , que concede reajuste de 8% aos servidores do Poder Judiciário estadual. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, na tarde desta segunda-feira (17), na Residência Oficial do Governo.

    Na presença de representantes de todas as classes de servidores(as) e desembargadores(as), o presidente do Tribunal disse que esta segunda-feira passa a ser um dia histórico, em que o Poder Executivo abriu suas portas para receber o Judiciário. “O governador poderia simplesmente ter sancionado a lei, mas estamos buscando valorizar o nosso servidor e seus representantes, por isso fizemos questão da participação de todos os representantes das associações sindicais. E não só participassem, como tivessem direito a se pronunciarem. Esse momento é do servidor e agradecemos ao governador por nos receber, em uma solenidade tão democrática. Vamos avançar mais, procurar melhorias e sempre olhar o lado humano, olhar o servidor”, disse Fred Coutinho.

    Logo que sancionou a lei, o governador da Paraíba destacou a forma como o presidente do Poder Judiciário estadual se relaciona com as entidades representativas dos servidores, possibilitando a presença de todos em um momento tão importante. “O diálogo é fundamental em qualquer relação, principalmente na relação do Judiciário, em que você depende totalmente da participação dos servidores no processo de produção. Então, reputo esse momento como de extrema importância para a sociedade e o Governo do Estado”, destacou João Azevedo. 

    Desembargadores estiveram presentes na assinatura da lei
    Desembargadores estiveram presentes na assinatura da lei

    Estiveram presentes à solenidade o desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB); a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB); o desembargador Joás de Brito Pereira Filho (diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma), e os desembargadores do TJPB, Onaldo Rocha de Queiroga, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Anna Carla Lopes.

    O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, afirmou que trabalha no Judiciário há 37 anos e esta foi a primeira vez que teve a oportunidade de participar de uma solenidade como esta. “Isso demonstra, sobretudo, a sensibilidade do desembargador Fred, que convidou todos os representantes das entidades para vivermos esse momento, assim como do governador, que abriu esse espaço democrático, inclusive franqueando a palavra para quem quisesse se pronunciar na reunião. É um momento que transcende o aumento financeiro. Hoje, temos o efeito moral, o efeito de valorização do ser humano”, ressaltou.

    Representatividade – Ainda tiveram direito a fala e à mesa de reunião os representantes da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Asstje); Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjatj-PB); Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep); e Sindicato Servidores Poder Judiciário da Paraíba (Sintaj).

    Por Fernando Patriota