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Categoria: TJPB

  • Novos membros da Comissão de Segurança do TJ realizam primeira reunião de trabalho

    Reunião foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital
    Reunião foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital

    A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou uma nova composição e os integrantes designados realizaram a primeira reunião do biênio 2025/2026 nesta sexta-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, novo presidente do grupo.

    A Comissão de Segurança tem a incumbência de propor a adoção de medidas de segurança e de proteção à magistratura e ao corpo de servidoras e servidores, alcançando, também, o jurisdicionado.

    Na primeira reunião de trabalho, os membros discutiram o planejamento das atividades, a interiorização de ações, projetos em execução (a exemplo do Acesso Seguro), entre outras medidas a serem adotadas pela Comissão.

    Membros da Comissão de Segurança realizam primeira reunião
    Membros da Comissão de Segurança realizam primeira reunião

    “É uma imensa responsabilidade suceder os trabalhos capitaneados pelo desembargador Joás de Brito – um homem naturalmente vocacionado, que trouxe paradigmas de evolução aos trabalhos da Comissão. Daremos continuidade ao que foi implementado e traremos novas ações exigidas pelas mudanças perenes do nosso cotidiano, mantendo a meta primordial de zelar por segurança”,  afirmou o desembargador Ricardo Vital.

    Também integram a Comissão os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Horácio Ferreira de Melo Júnior; as juízas Ana Christina Soares Penazzi Coelho e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz; os juízes Rodrigo Augusto Vital da Costa, Fabrício Meira Macedo e Alexandre Trineto, além do coronel Álvaro Cavalcanti Filho (Assessoria Militar) e do coronel Gilberto Gilberto Moura (Gerência de Segurança Institucional).

    Os novos integrantes das Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual foram escolhidos pelo Órgão Especial do TJPB na sessão administrativa ocorrida no dia 12 de fevereiro do corrente ano. O Ato da Presidência nº 29/2025 trouxe a designação dos novos membros.

    Por Gabriela Parente

     

  • Presidente do TJPB encerra 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina Grande

    Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa
    Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa

    O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. 

    O evento contou com a participação da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e de representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar e da Patrulha Maria da Penha. 

    Desembargador Fred Coutinho destaca ações do TJPB
    Desembargador Fred Coutinho destaca ações do TJPB

    O desembargador Fred Coutinho, no discurso de abertura, destacou o quanto o judiciário paraibano tem desenvolvido ações e parcerias no enfrentamento à violência contra a mulher e a necessidade de mostrar a realidade desse tipo de violência, como forma de conscientização. Ele falou se referindo à exposição ‘Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso’, que exibe armas apreendidas em processos de violência doméstica, apresentada na abertura da Semana na Comarca da Capital.

    “Temos que expandir essas iniciativas para conscientizar, porque o que se diz, muitas vezes imaginamos, mas o que se vê, nós registramos. Nessa exposição nós tenhamos consciência de que isso não deve existir. Basta, chega de violência. O judiciário está aqui, juntamente com o Ministério Público, OAB, Defensoria e todos que fazem o sistema de Justiça para coibir a violência contra a mulher”, ressaltou o gestor do TJPB.

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, avaliou como bastante satisfatório a realização do evento em todo o Estado, enfatizando o empenho, a dedicação e o esforço de todo o Poder Judiciário da Paraíba para o êxito de mais uma Semana da Justiça pela Paz em Casa, tanto em termos da prestação jurisdicional, pelo esforço concentrado para dar celeridade à tramitação  dos processos de violência doméstica, como também pela visibilidade que a problemática recebe neste período.

    “Tivemos um ápice, um momento importante de impacto e de reflexão com a exposição das Armas Brancas do Medo, na abertura da Semana, no Fórum Criminal, em João Pessoa, e hoje, aqui em Campina Grande, nós encerramos um momento e um congraçamento do êxito dessa campanha, com a realização das audiências que foram designadas e que efetivamente aconteceram”, ressaltou a magistrada Graziela Queiroga.

    Juíza Rosimeire Ventura
    Juíza Rosimeire Ventura destaca importância do evento

    A juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina, Rosimeire Ventura, destacou que o evento representa uma semana de esforços concentrados para dar andamento aos processos, além da realização de atividades extrajudiciais, como o acolhimento que fazem às vítimas de violências, que são encaminhadas para atendimento junto à rede de apoio, além da conscientização que é realizada junto às mulheres e à sociedade sobre o combate à violência.

    “Acaba sendo uma semana de muitos esforços, com atuação de várias equipes unidas. O Poder Judiciário paraibano tem várias frentes de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, através da Coordenadoria e em parceria com juízas e juízes. São ações contínuas e alinhadas com o Conselho Nacional de Justiça”, pontuou a magistrada.   

    Por Lila Santos

     

  • Dia do Ouvidor é celebrado em 16 de março

    No dia 16 de março é celebrado o Dia do Ouvidor, data que destaca a importância desses profissionais para a construção de instituições mais acessíveis, justas e transparentes. O ouvidor é a ponte entre a população e as instituições, garantindo que a voz do cidadão seja ouvida e considerada.

    Ouvidora do TJ, desembargadora Fátima Maranhão
    Ouvidora do TJ, desembargadora Fátima Maranhão

    No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a ouvidora é a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti Maranhão. A Ouvidoria se destaca como um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, garantindo transparência, participação social e melhoria dos serviços judiciais. Sua principal função é receber, analisar e encaminhar manifestações da sociedade, como reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre a atuação do Judiciário paraibano.

    O serviço pode ser acessado por-mail (ouvidoria@tjpb.jus.br), telefone (83) 3219-9412/(83) 98811-1979 e com atendimento presencial, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na avenida. João Machado S/N, 1º andar, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h.

    “A Ouvidoria contribui para a fiscalização da administração da Justiça, identificando pontos de melhoria e promovendo um Judiciário mais eficiente e próximo da população. Seu papel é essencial para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de Justiça, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o Tribunal de Justiça da Paraíba atue de forma cada vez mais transparente e eficaz”, disse a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti Maranhão.

     

  • Esma encerra domingo inscrições para cursos sobre IA e prevenindo crises nas redes sociais

    Terminam domingo (16) as inscrições para os Cursos ‘Judiciário e Futuro – introdução ao uso da Inteligência Artificial Generativa no Direito’ e ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. As formações, promovidas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Já na segunda-feira (17), encerra o prazo para inscrições no Curso ‘Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet’..

    Para o curso Judiciário e Futuro, a Esma-PB disponibilizou 40 vagas, sendo 36 destinadas a servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e quatro para estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do sistema Gead (acesse aqui). As aulas, ministradas pelo tutor Mateus Lisboa de Araújo, serão realizadas na modalidade EaD, de 21 de março a 13 de abril.

    O Curso Prevenindo Crises nas Redes Sociais será ministrado, presencialmente, pelo gerente de Comunicação do TJPB, jornalista José Vieira Neto, no dia 21 de março, das 8h às 12h, na sede da Esma-PB, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas neste link. Foram disponibilizadas 40 vagas, distribuídas entre 18 magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do TJPB, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão.

    Já a temática Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet, na modalidade EaD, terá inscrições realizadas por meio do link. A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), bem como a servidores(as) e residentes do TJPB. O tutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira conduzirá as aulas, que ocorrerão de 24 de março a 23 de abril.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma abre inscrições para cursos sobre redes sociais e desapropriação de imóveis

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) anunciou mais dois cursos para este mês de março. As formações são intituladas ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis’ e ‘Prevenindo crises nas redes sociais – não puxe a trava da granada’. Os dois cursos serão presenciais e acontecerão na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, no bairro do Altiplano Cabo Branco.

    As inscrições para o curso ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ podem ser feitas até o dia 19, através do link https://forms.gle/FVd1hEYekEszwPcd6. Serão oferecidas 50 vagas e as aulas ocorrerão nos dias 27 e 28 de março, das 8h às 18h. Os(as) tutores(as) são Cláudia Maria Dadico, Eloísa Dias Gonçalves, Joabson da SIlva Porto e Girolamo Treccani.

    Já o curso ‘Prevenindo crises nas redes sociais’ será realizado no dia 21 de março, das 8h às 12h, pelo gerente de Comunicação do TJPB, jornalista José Vieira Neto. As inscrições podem ser feitas até o dia 16, pelo Sistema de Gestão Acadêmica (Gead). Foram disponibilizadas 40 vagas, sendo 18 magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 vagas para servidores(as) do TJPB, prioritariamente os que ocupam cargos de gestão.

    Por Marcus Vinícius

  • Ouvidora do TJPB fala sobre os desafios e perspectivas das ouvidorias do Poder Judiciário

    Encontro de ouvidores realizado na PBTur
    Encontro de Ouvidores realizado no auditório da PBTur

    A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, foi a principal palestrante do encontro ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que Transformam’. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), no auditório da PBTur, no Bairro de Tambaú, João Pessoa, com o propósito de celebrar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no próximo domingo (16). O objetivo do encontro foi promover reflexões sobre o papel das ouvidorias na gestão pública e no fortalecimento da cidadania, destacando boas práticas e desafios enfrentados pelos profissionais da área. 

    Para um auditório lotado, a ouvidora do TJPB falou sobre ‘Desafios e perspectivas das Ouvidorias do Poder Judiciário no contexto atual’. Segundo Fátima Maranhão, é preciso deixar para trás a ideia antiga que tão somente ouvem-se denúncias e reclamações. “A ouvidoria é uma consciência, uma sensação transformadora do nosso trabalho na sociedade. Portanto, a ouvidoria, pública ou privada tem o mesmo foco, identificar o que a sociedade traz por meio das reclamações, queixas e denúncias. Assim passamos a conhecer a realidade das pessoas e os anseios dos jurisdicionados. Desta forma, podemos apresentar soluções, caminhos, metas, para que o relacionamento entre as pessoas se torne mais agradável, mais feliz, mais harmonioso”, comentou Fátima Maranhão.

    Desembargadora Fátima foi a principal palestrante
    Desembargadora Fátima foi a principal palestrante do encontro

    A desembargadora lembrou que este ano a Ouvidoria do TJPB completou 15 anos e foi implantada justamente em sua gestão, como presidente do TJPB. “Naquela oportunidade, o atual presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, foi o primeiro ouvidor do Poder Judiciário estadual. Hoje, tenho a honra e a satisfação de ser a ouvidora em sua gestão. É sempre importante lembrar que somos servidores públicos. Estamos aqui para servir à sociedade”, destacou Fátima Maranhão.

    Ao abrir os trabalhos, o superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Rodrigo Paiva, disse que as ouvidorias também têm o papel de fazer a mediação entre as demandas da sociedade e a gestão pública. “Por isso que o tema do evento aqui hoje é as ouvidorias promovendo justiça. Elas, as ouvidorias, acabam sendo representantes da sociedade dentro da gestão pública, para melhorar a prestação de serviços. Isso gera mais resultados para a população. As ouvidorias são fundamentais no regime democrático de empoderar a população dentro da gestão pública”, avaliou.

    Rodrigo Paiva informou que o evento nasceu de uma parceria entre a Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Controladoria-Geral da União e o Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.

    Mais importância – Quem também proferiu uma palestra, dentro da programação do encontro, foi o controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabricio Cavalcanti. Ele tratou sobre a ‘Importância da Ouvidoria no Direcionamento das Ações de Controle Interno’. Conforme o controlador, “é preciso que os órgãos públicos deem mais importância às ouvidorias, sobretudo para que as reclamações e sugestões sejam canalizadas e se transformem em políticas públicas de interesse de toda a coletividade”.

    Por Fernando Patriota

     

  • Desembargadores apresentam memorial histórico do TJPB a prefeito de Florianópolis

    Presidente do TJPB recebeu visita do prefeito de Florianópolis
    Presidente do TJPB recebeu visita do prefeito de Florianópolis

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, nesta quinta-feira (13), visita de cortesia do prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto, que, em sua primeira vinda ao estado, pode conhecer e visualizar detalhes sobre a história da Justiça estadual paraibana. O gestor catarinense foi recepcionado também pelos desembargadores José Ricardo Porto, Marcos Cavalcanti e Wolfram da Cunha Ramos.

    Ao lado dos desembargadores, o prefeito percorreu o Memorial do Tribunal, o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa e o Salão Nobre do Palácio da Justiça, conhecendo fatos e curiosidades históricas de grandes nomes do Judiciário estadual paraibano, além de objetos que contam a história dos 134 anos do TJPB, como processos antigos, publicações literárias e o mobiliário do início do século passado.

    Prefeito percorreu o Memorial do Tribunal de Justiça
    Prefeito percorreu o Memorial do Tribunal de Justiça

    Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, e o desembargador Marcos Cavalcanti, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presentearam o gestor Topázio Neto com a obra ‘Memorial do Poder Judiciário da Paraíba’.

    Ao final, o prefeito enalteceu o trabalho  existente no TJPB voltado à preservação da memória do Tribunal. “É uma honra ter a oportunidade de conhecer um pouquinho desta rica História, tão bem preservada e contada com orgulho às pessoas que aqui chegam”, declarou.

    Por Gabriela Parente

     

     

  • Presidente do TJPB recebe líderes da Igreja dos Mórmons

    Desembargador Fred Coutinho com os líderes dos Mórmons
    Desembargador Fred Coutinho com os líderes dos Mórmons

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), a visita de uma comitiva de representantes da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons). Na ocasião,  foi feito convite ao presidente do TJPB para participar da abertura de um templo da Igreja em João Pessoa. 

    Acompanharam o encontro os desembargadores João Batista Barbosa, vice-presidente da Corte, e Wolfram da Cunha Ramos, que integra a 3ª Câmara Especializada Cível.

    Para o gestor do Poder Judiciário estadual, a visita foi uma honra, realçando que o Tribunal está sempre de portas abertas, agradecendo o convite e a troca de experiências. “Eles vieram conhecer o nosso tribunal, nos trouxeram aqui as suas histórias e vão levando também um pouco da nossa história”, ressaltou o desembargador Fred Coutinho.

    O integrante da presidência da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), no Brasil, Mark D. Eddy explicou que a intenção é estender as mãos aos líderes do Brasil para expressar a gratidão pelo trabalho que fazem, pelo serviço que prestam, além de estarem disponíveis para trabalhar em parcerias. 

    Desembargador Wolfram mostra o Museu do Poder Judiciário
    Desembargador Wolfram mostra o Museu do Poder Judiciário

    “Sempre estamos tentando fazer projetos, abrir portas. Mas além desse propósito também, nessa visita especial, convidamos o Tribunal para participar conosco na abertura de um novo Templo iniciado aqui em João Pessoa.  O Templo é o edifício mais sagrado em nossa religião. Será um evento muito sagrado, muito importante para nós”, exaltou Mark D. Eddy.

    Após a reunião com o presidente Fred Coutinho, o desembargador Wolfram da Cunha Ramos apresentou à comitiva da Igreja dos Mórmons o Museu do Poder Judiciário e a Cripta de Epitácio Pessoa.  

    Por Lila Santos

     

     

  • Diretor do Fórum Criminal de João Pessoa define prioridades para a gestão

    Foto do Juiz Marcial Henrique
    Juiz Marcial Henrique

    À frente da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz tem como principal objetivo realizar uma gestão eficiente, transparente e voltada à prestação jurisdicional célere e de qualidade. Há pouco mais de um mês como diretor de um dos maiores fóruns do Estado, o magistrado disse que sua administração também representa um braço da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no Fórum Criminal para os próximos dois anos.

    O magistrado destacou que recebeu a função de seu antecessor, o juiz Geraldo Emílio Porto, de maneira transparente, e que a unidade já se encontra em boas condições, com poucos problemas estruturais. “Nossas diretrizes estão pautadas na modernização dos processos, no aprimoramento da infraestrutura da unidade e na valorização dos servidores(as) e magistrados(as), sempre com foco no atendimento humanizado à população e em espaços de convivência dos profissionais que atuam no Fórum”, adiantou o diretor.

    O juiz revelou que existem alguns problemas pontuais, que serão enfrentados e solucionados o mais rápido possível. “Já no início da gestão, conseguimos resolver um problema já de longa data, relacionado ao sistema de ar-condicionado,  com instalação de novos chillers”, informou.

    Marcial Henrique disse, também, que a parceria com a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual é fundamental para implementação de novas ferramentas tecnológicas, voltada à otimização da tramitação dos processos e fortalecimento da segurança institucional, como também na promoção de ações que garantam maior acessibilidade e inclusão ao acesso à Justiça.

    Ainda segundo o diretor, “o objetivo é garantir que o Fórum Criminal atue de maneira cada vez mais ágil e eficaz, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e um serviço público que atenda às expectativas da sociedade”.

    O magistrado destacou que “com dedicação e compromisso, a atual administração buscará aprimorar a Justiça Criminal na Comarca de João Pessoa, sempre alinhada aos princípios da legalidade, imparcialidade e eficiência”.

    Foto do Fórum Criminal
    Fórum Criminal

    Sala de Convivência – Outra proposta do novo diretor do Fórum Criminal é instalar uma sala de convivência para juízes e juízas. Conforme Marcial Henrique, o ambiente de trabalho dos magistrados e magistradas é marcado por grandes responsabilidades, intensa carga mental e a necessidade de tomada de decisões equilibradas e justas. “Diante desse cenário, a existência de uma sala de convivência é um recurso essencial para promover bem-estar, fortalecer relações interpessoais e contribuir para a qualidade do trabalho jurisdicional”, avaliou.

    Estrutura – De acordo com o gerente do Fórum Criminal de João Pessoa, Kléber Lins Brasil, nos sete andares do prédio, que está localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital, estão distribuídas 17 unidades judiciárias, entre varas criminais, Juizados de Violência Doméstica, Juizado Criminal, Vara Militar, Varas das Garantias, Varas de Entorpecentes, Vara de Execução Penal, Vara de Penas Alternativas e Tribunais do Júri.

    Também funcionam no Fórum: Coordenação de Segurança, auditório, Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas, quatro cabines virtuais, plenários do Tribunal do Júri, Sala de Custódia, celas, Sala de Biometria e Central de Regulação de Vagas, informou o gerente.

    Por Fernando Patriota

     

  • Comarca de Monteiro terá Grupos Reflexivos com homens que respondem a processos por violência doméstica

    Comarca está implantando Projeto Grupos Reflexivos
    Comarca está implantando Projeto de Grupos Reflexivos

    A Comarca de Monteiro está implantando o Projeto Grupos Reflexivos, que envolve homens que respondem a processos de violência doméstica. O juiz Nilson Dias, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, convocou uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça para as tratativas de implementação do projeto.

    Os grupos reflexivos iniciarão suas atividades com encontros quinzenais conduzidos por especialistas. ”A participação dos agressores será uma oportunidade de romper com o ciclo de violência e fomentar a construção de um futuro mais saudável para todos, com relações mais igualitárias e respeitosas. Estamos certos de que, com o comprometimento e a colaboração de todos os envolvidos, conseguiremos alcançar resultados significativos, como a redução da reincidência da violência e a mudança de comportamento dos participantes”, ressaltou o magistrado Nilson Dias.

    O grupo reflexivo para autores de violência doméstica busca a reeducação e responsabilização dos agressores, promovendo a desconstrução de padrões violentos e a redução da reincidência. Trata-se de uma medida protetiva prevista no artigo 22, inciso VII, da Lei Maria da Penha, e implementada como uma alternativa complementar às punições tradicionais.

    O magistrado Nilson Dias enfatizou a importância da participação do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Civil e Polícia Militar, como essencial para garantir a efetividade e integração dessa medida, fortalecendo a rede de proteção e ampliando as estratégias de enfrentamento à violência doméstica.

    ”O sucesso deste projeto depende do engajamento de toda a sociedade e, por isso, é crucial que todos nós nos empenhemos em fortalecer essa rede de proteção, oferecendo às vítimas e agressores as ferramentas necessárias para a construção de um ambiente mais seguro e justo”, concluiu o magistrado.

    Por Rayane Sá (estagiária)