Categoria: TJPB

  • Desembargador Marcos Cavalcanti transmitirá presidência da ALCA-VM para Alfredo Fagundes

    Des. Marcos Cavalcanti

    No dia 29 de março, às 16h, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM) realizará uma sessão solene para a transição de sua presidência. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque passará o cargo para o confrade Alfredo Fagundes de Sousa, na sede da instituição, localizada à Rua Presidente Kennedy, nº 12, anexo ao Fórum Local, em Mamanguape.

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    Alfredo Fagundes (foto: Dotocralia)

    A ALCA-VM, que abrange 12 cidades do Vale do Mamanguape, incluindo Rio Tinto, Mataraca, Itapororoca, Baía da Traição, Marcação, Pedro Régis e Curral de Cima, contará com a liderança de um novo presidente. “A Academia estará em boas mãos, pois o próximo presidente, além de médico pneumologista, é poeta e possui vários livros publicados”, destacou Marcos Cavalcanti.

    Fundador e primeiro presidente da ALCA-VM, Marcos Cavalcanti também preside a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ocupante da Cadeira nº 1, que tem como patrono o historiador, advogado e político José Fernandes de Lima, ele desempenhou papel fundamental na estruturação da academia, empossando os 30 acadêmicos que a compõem.

    Durante sua gestão, promoveu lançamentos anuais de livros e viabilizou a aquisição do prédio que hoje abriga a ALCA-VM. “Tenho a honra de ter conseguido essa conquista para a academia”, afirmou.

    A diversidade também se reflete na composição da ALCA-VM, com a presença de dois acadêmicos indígenas: o poeta e vereador Luan Potyguara, de Rio Tinto, e o cacique da Tribo Potiguara, que será empossado na nova gestão de Alfredo Fagundes.

    Publicações e projetos literáriosMarcos Cavalcanti, que já publicou 40 livros, tem quatro novas obras previstas para este ano. “Estou com um no prelo, ‘Carlos Dias Fernandes: Vida e Obra’, que devo lançar na primeira quinzena de abril”, revelou.

    O homenageado, Carlos Dias Fernandes, natural de Mamanguape, foi presidente do jornal A União de 1912 a 1928, durante as gestões de Castro Pinto e João Pessoa. “Em vida, era poeta, poliglota, romancista, escritor, professor e um dos maiores intelectuais da Paraíba”, destacou Cavalcanti.

    Além dessa biografia, outros três títulos estão previstos: A História da Assembleia Legislativa da Paraíba (aguardando aprovação do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino), Vida e Obra de Santa Teresa d’Ávila e A Presença dos Holandeses em Mamanguape, que está a caminho da gráfica.

    Além de seu envolvimento com a ALCA-VM, Marcos Cavalcanti é membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), acumulando uma trajetória de destaque na área jurídica, literária e cultural.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Diretoria de Governança e CEIInGov promovem oficina para estabelecer metodologia de trabalho

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    Bruno Oliveira destacou a importância de alinhar ações

    A Diretoria de Governança e Gestão Estratégica e o Centro de Inovação, Inteligência e Governança (CEIInGov) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma oficina com gerentes e servidores(as) da Diretoria, com o objetivo de desenvolver uma metodologia de trabalho para o setor. O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A oficina foi coordenada pelos gestores da Diretoria de Governança e pelo coordenador do CEIInGov, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.

    Recriada na atual gestão do desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário Estadual, a Diretoria passou a contar com novas gerências e coordenadorias, o que resultou em um aumento significativo do volume de trabalho. Visando gerenciar essa expansão e oferecer um serviço mais eficiente, o diretor de Governança, Bruno Oliveira, ressaltou que foi necessário reunir toda a equipe para compartilhar conhecimentos e definir, de forma colaborativa, a metodologia de trabalho mais eficaz para a reestruturação do setor, com o intuito de garantir um serviço de qualidade, alinhado às necessidades do Tribunal de Justiça.

    “Achamos por bem reunir toda a equipe, ou seja, reunir todo o conhecimento e, através dessa sinergia, definir uma metodologia para o nosso setor”, destacou Bruno Oliveira, diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB.

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    Juiz Jeremias de Melo: aprimoramento dos fluxos de trabalho

    O coordenador do CEIInGov,  juiz Jeremias de Cássio, afirmou que a iniciativa teve como objetivo aprimorar os fluxos de trabalho e fortalecer o suporte a todos os setores do Tribunal, especialmente nas ações voltadas ao Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a eficiência, inovação e excelência na gestão judiciária”, afirmou.

    A Diretoria de Governança, que presta serviços aos diversos órgãos do TJPB, passou a contar com duas gerências (Dados e Planejamento), além de três coordenadorias: Business Intelligence (BI), Pesquisas Judiciárias e Inovação. “A coordenação de BI tem como objetivo transformar todo o arcabouço de dados do Tribunal em informações visuais, por meio de painéis. Esses painéis serão utilizados para monitoramento do Processo Judicial Eletrônico, bem como para todas as áreas administrativas do Tribunal. Essa reestruturação representará um grande desafio para a equipe, que precisará lidar com as diversas demandas que irão surgir nos próximos tempos”, comentou Bruno Oliveira.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Servidores da Comarca de Campina Grande recebem treinamento sobre o novo Balcão Virtual

    Treinamento dado pela equipe da Ditec
    Treinamento dado pela equipe da Ditec

    A partir desta quarta-feira (12), os servidores da Comarca de Campina Grande vão atender ao jurisdicionado por meio da nova ferramenta de Balcão Virtual, que foi idealizada pelo Projeto Caju (Central de Atendimento do Judiciário) e a DITEC. O mecanismo visa aprimorar o atendimento ao público, além de ser uma das iniciativas de inovação do Planejamento Estratégico do Judiciário estadual.

    Para operacionalizar a ferramenta, eles passaram por um treinamento, nessa terça-feira (11), realizado pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do gerente de Atendimento e Tecnologia (Geate), José Fábio de Alencar Rodrigues.

    Ele lembrou que a Central de Atendimento do Judiciário (Caju) é um projeto coordenado pela juíza Maria Aparecida Sarmento e que na ocasião foi apresentada a ferramenta aos servidores da Comarca de Campina Grande. O objetivo é que eles possam, por meio do  treinamento, já realizar os atendimentos com a utilização da nova tecnologia.

    “Fizemos esse treinamento em diversas unidades, por meio virtual. De forma presencial foi realizada apenas nos Fóruns Criminal da Capital e no Afonso Campos de Campina Grande. Conseguimos discutir, esclarecer dúvidas, obter um melhor feedback do pessoal, um maior engajamento. Foi muito salutar, pois tivemos a oportunidade de não só apresentar a solução tecnológica, como colher dos próprios usuários as informações que são essenciais ao dia a dia de trabalho deles”, enfatizou  José Fábio de Alencar.

    Servidores da Comarca de Campina Grande
    Servidores da Comarca de Campina Grande

    Para o gerente do Fórum da Comarca de Campina Grande, Agnelo Oliveira, “o treinamento realizado é de suma importância para o nosso judiciário, sobretudo, no sentido de melhorar a prestação jurisdicional, sendo mais uma ferramenta que deve estreitar e aperfeiçoar o canal de locução com o jurisdicionado”.

    Segundo Daniel Melo, Diretor de Tecnologia, com o treinamento, a ferramenta, que já estava funcionando em toda a grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux), passa a operar também em Campina Grande. “Nas próximas semanas estaremos capacitando cada uma das comarcas do Estado de forma a uniformizar o atendimento em todo o TJPB”, afirmou.

    Por Rayane Sá (estagiária)

     

  • Magistradas do TJPB vão participar do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão.

    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares
    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

    A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, e a juíza titular da Comarca de Remígio, Juliana Dantas Almeida, serão as representantes do Poder Judiciário estadual no evento. O coordenador-geral do Núcleo é o desembargador do TJPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

    Segundo Ivna Mozart, a Justiça Restaurativa aplicada ao tratamento da violência de gênero busca reparar os danos por meio do diálogo, promovendo a responsabilização do agressor e a recuperação da vítima. “Ao invés de se concentrar apenas na punição, ela (Justiça Restaurativa) foca na transformação de atitudes e no rompimento do ciclo de violência, oferecendo soluções mais humanas e eficazes”, comentou a magistrada, que também é coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), segunda maior Comarca da Paraíba.

    Continua a juíza: “Essa abordagem contribui para a reintegração social e oferece alternativas ao sistema punitivo tradicional, promovendo uma resposta mais empática e construtiva. A expectativa é que este Encontro possa trazer clareza sobre o movimento para que, nos apropriando de conhecimentos específicos, possamos replicá-los na Paraíba”, informou Ivna Mozart, titular da Vara Única de Soledade.

     Juíza Juliana Dantas Almeida
    Juíza Juliana Dantas Almeida

    Sobre sua participação no Encontro, a juíza Juliana Dantas Almeida falou de sua expectativa. “Essa é minha primeira participação em um evento de Justiça Restaurativa. Certamente, vai trazer muito conhecimento prático, para ser desenvolvido na Comarca de Remigio”, disse.

    O que é – A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. Para os especialistas, o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa terá fundamental importância no reconhecimento a respeito do papel que as Mulheres vêm desempenhando na história da Justiça Restaurativa e em toda sua construção, refletindo e criando possibilidades de alavancar, cada vez mais, sua atuação.

    Por Fernando Patriota


     

     

  • STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

    STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum. O objetivo é selecionar magistrados para atuarem caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Terceira Seção do tribunal. O edital segue os termos da Resolução STJ/GP nº 16, de 12 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 6 de março de 2025.

    Poderão habilitar-se ao processo seletivo exclusivamente magistradas e magistrados vitalícios de primeira instância, mesmo que estejam temporariamente ou definitivamente atuando em Tribunais, Câmaras, Colégios ou Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Para concorrer, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: ter mais de cinco anos de judicatura como juiz federal ou juiz de Direito, independentemente do tribunal ou ramo da Justiça comum em que tenha atuado; possuir pelo menos dois anos de experiência na magistratura em órgãos jurisdicionais com competência criminal, sem considerar designações ou substituições temporárias e eventuais.

    O edital estabelece que não poderão participar da seleção os magistrados que: estiverem em exercício no Supremo Tribunal Federal, no STJ, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho da Justiça Federal, na direção ou secretaria das escolas judiciais, na Presidência, Corregedoria-Geral e Vice-Presidência dos Tribunais; ocuparem cargos como juízes eleitorais, integrarem Tribunais eleitorais ou estiverem afastados para cumprir mandatos em associações de magistrados; responderem a sindicância ou a procedimento administrativo disciplinar nas corregedorias ou no CNJ, ou que tenham sofrido sanções disciplinares; e tiverem processos paralisados ou conclusões vencidas há mais de 90 dias na vara de origem.

    Os interessados devem enviar suas candidaturas, acompanhadas de currículo resumido que detalhe o tempo de judicatura e a experiência em vara de competência criminal, para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br no prazo de dez dias contados da publicação do edital.

    Caso seja convocado, o magistrado selecionado deverá apresentar uma série de documentos, incluindo declaração de vitaliciedade, declaração de inexistência de processos paralisados ou conclusões vencidas há mais de 90 dias, bem como declaração negativa de sindicância, apuração ou punição disciplinar. A convocação será comunicada ao tribunal de origem e formalizada por portaria da Presidência do STJ.

  • Corregedoria-Geral define grupo para cumprimento de ato infracional durante plantão judicial

    Corregedoria cria Grupo de Trabalho
    Corregedoria cria Grupo de Trabalho

    O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria da CGJ nº 01/2025, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11).

    Para a formação do GT, o corregedor-geral considerou o que consta do Ato Normativo n.º 0001024-33.2024.2.00.0815 e os termos do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passa a compor o Grupo de Trabalho: Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (juiz-corregedor do Grupo III), responsável por coordenar os trabalhos; Fábio Leandro de Alencar Cunha, juiz-corregedor do Grupo I), Philippe Guimarães Padilha Vilar, (juiz representante da Associação dos Magistrados da Paraíba), Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa) e Fábia Cristina Dantas Pereira, (promotora de Justiça).

    O ECA define o ato infracional como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, cuja responsabilidade por essa conduta começa a partir dos 12 anos, idade na qual é previsto em lei que o adolescente pode cumprir as medidas socioeducativas. Essas medidas surgiram como respostas ao envolvimento do adolescente em atos infracionais, quando comete essa conduta e imputavelmente responde pelos seus atos de acordo com a lei.

    Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertências; obrigação de reparo e dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; e internação em estabelecimento educativo.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB destaca novo painel para monitorar processos de violência doméstica

    Um dos importantes mecanismos que serve de base para ações no enfrentamento à violência contra a mulher é a utilização e monitoramento de dados estatísticos, os quais concretizam o problema e dão a dimensão da realidade da violência que sofrem as mulheres. Nesta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica. 

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    Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentre as iniciativas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, com a utilização de BI (business intelligence), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, também terá um painel que fornecerá informações neste sentido, segundo informou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

    “A Paraíba, em consonância com a ferramenta disponibilizada pelo CNJ, terá também o seu observatório, o painel que será divulgado no site do Tribunal de Justiça, alimentado com os dados do DataJud, Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, que é de onde vêm as informações  relativas ao monitoramento feito pelo Conselho de todo o país, inclusive de todos os tribunais”, explicou a magistrada Graziela Queiroga. 

    Para a coordenadora da Mulher do TJPB, o novo painel de acompanhamento de dados do CNJ tem uma importância singular, pois permitirá, para todos os envolvidos no sistema de Justiça obterem informações quantitativas e qualitativas sobre a atuação da Justiça na apreciação dos processos de violência doméstica, a exemplo do tempo médio de tramitação processual, concessão de medidas protetivas, dentre outros. 

    “O painel possibilita um panorama, um retrato, vamos assim dizer, a níveis nacional e estadual deste equipamento, em especial as medidas protetivas, principais mecanismos de efetivação da Lei Maria da Penha, além de facilitar nas ações da rede de proteção para a execução de políticas públicas e nos encaminhamentos e aprimoramento também dos serviços que são prestados. É uma ferramenta de suma importância no enfrentamento à violência contra mulher”, realçou a juíza Graziela Queiroga.

    A secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, também reforçou a relevância da iniciativa. Segundo pontuou, quanto mais dados, mais facilita a compreensão e os detalhes sobre a violência, bem como, serve para aprimorar a gestão de novas políticas públicas de proteção às mulheres. Ela destacou, ainda, a parceria com o TJPB referente a atuação e eficácia da Patrulha Maria da Penha no enfrentamento ao feminicídio, como um exemplo da importância do trabalho em conjunto.

    “Nós precisamos juntar muitas forças para obtermos o sucesso. Então, uma ferramenta que vai disponibilizar dados tão relevantes a partir do sistema de Justiça, eu acredito que eles podem se transformar numa tecnologia social para que a gente possa ter novos mecanismos de enfrentamento às violências”, frisou a secretária Lídia Moura.

    De acordo com dados fornecidos pela Polícia Civil da Paraíba, referentes a procedimentos de medidas protetivas de urgência, relativas à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), de janeiro a dezembro de 2024, foram registradas 7.697 medidas protetivas, 5.970 inquéritos policiais e 2.115 autos de prisão em flagrante.

    Por Lila Santos com informações da Agência CNJ de Notícias

     

  • Homenagens às mulheres são realizadas em várias comarcas do Poder Judiciário estadual

    No mês dedicado à valorização da mulher, comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba se unem em uma justa homenagem à força, resiliência e contribuição das mulheres em todos os setores da sociedade. Em Santa Rita, Patos e Mamanguape, por exemplo, vários eventos foram realizados nesta sexta-feira (7), como palestras, debates e serviços de cidadania. Essas iniciativas celebram aquelas que, com dedicação e coragem, transformam realidades, impulsionam mudanças e inspiram gerações.

    Santa Rita
    Comemoração do Dia da Mulher em Santa Rita

    Entre as ações concretizadas no Fórum da Comarca de Santa Rita, ocorreu palestra da psicóloga Simone Moura Cabral, que tratou sobre ‘Os benefícios da atitude positiva para a saúde mental’. Segundo a juíza titular do Juizado Especial Mista e diretora do Fórum da Comarca, Ana Flávia de Carvalho Dias, a mulher vem desempenhando, a cada dia, muitos papéis, além do lado profissional, o que exige muita energia física e mental.

    “Pensando nisso, nada melhor do que ficarmos atentas à saúde mental. No dia de hoje, objetivando o cuidado próprio, trouxemos a presença da psicóloga Simone Cabral, para falarmos sobre saúde mental no ambiente de trabalho. A grande importância de celebrarmos o Dia Internacional da Mulher é proporcionar esse diálogo sobre bem-estar, buscando técnicas que objetivam o cuidado com a saúde”, comentou a juíza. Participaram do evento a desembargadora do TJPB, Lilian Frassinetti Correia Cananéa; a juíza-corregedora Renata da Câmara Pires Belmont; e o juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gutemberg Cardoso.

    Patos
    Comemoração do Dia da Mulher em Patos

    Na Comarca de Patos – Conforme informações da juíza da 7ª Vara Mista de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, foram promovidas várias ações no Fórum ‘Miguel Sátiro’. “Iniciamos o dia com a celebração da Santa Missa. Na sequência, a juíza da 1ª Vara, Isabella Joseanne Assunção, trouxe a palestra ‘As Princesas’. Também tivemos a palestra da delegada de Patos, Sílvia Alencar, que falou sobre violência doméstica, além de explicações nas áreas de dermatologista, nutrição e angiologia”, informou a magistrada, que também é diretora do Fórum. Mais de 200 mulheres participaram dos eventos.

    A palestra da juíza Isabella Joseanne é uma analogia da história da princesa Ariel com as mulheres atuais. Ela narra a transformação de Ariel, que saiu do fundo do mar para viver na Terra. Para isso, a magistrada usa uma narrativa e uma comparação da história da mulher quando chega na fase de adolescência e tem que assumir o seu próprio destino. Ainda houve exposição de trabalhos, artesanato e diversos serviços gratuitos, como corte de cabelo, maquiagem, massagem, serviço de unhas. Também estiveram presentes profissionais de farmácias, onde foi feita a aferição de pressão.

    Mamanguape
    Comemoração do Dia da Mulher em Mamanguape

    Mamanguape – Outra Comarca que reuniu a comunidade para homenagear as mulheres foi Mamanguape. As mulheres, vestidas de rosa, tiveram um encontro com a diretora do Fórum e titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde. “A luta pela conquista de igualdade de direitos, ao longo dos séculos, foi árdua, mas exitosa. Na história, inúmeros são os exemplos de mulheres que, na busca incessante de concretizar direitos, perderam a própria vida, e influenciam positivamente, até hoje, tantas outras mulheres. O dia Internacional da mulher é um momento de celebrar todas as vitórias até aqui alcançadas, mas também de lembrar a todos que toda e qualquer injustiça e violência ainda praticadas contra a mulher, em pleno século XXI, devem ser combatidas veementemente”, ressaltou a juíza.

    Por Fernando Patriota

  • Nova versão de sistema expande serviços do PJe e mantém nível de excelência do TJPB

    Nova versão de sistema expande serviços do PJe e mantém nível de excelência do TJPB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está em fase de execução do projeto de atualização do Processo Judicial eletrônico (PJe) para a versão 2.8.0.0. Essa atualização visa aprimorar a funcionalidade do sistema, garantindo mais eficiência, estabilidade e modernização da ferramenta. A nova versão está prevista para ser disponibilizada no ambiente de produção (go live) no dia 31 de março de 2025.

    Justiça Restaurativa
    Juiz Max Nunes

    O juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França, esclareceu que a modernização é para incorporar novas funcionalidades e melhorias já implementadas nas versões subsequentes do sistema. O magistrado acrescenta que, com a nova versão, o TJPB não só se equipara aos demais tribunais, como também expande significativamente o leque de serviços oferecidos aos usuários.

    “Essa atualização tecnológica não é apenas uma questão de acompanhamento das versões nacionais, mas sim um passo crucial para elevar nosso tribunal ao mesmo patamar de excelência dos demais tribunais do país. A versão atual do PJe, datada de 2022, necessitava urgentemente dessa modernização para incorporar novas funcionalidades e melhorias já implementadas nas versões subsequentes do sistema. Essa defasagem tecnológica poderia comprometer a qualidade e a eficiência dos nossos serviços jurisdicionais”, explicou.

    Daniel Melo, diretor da Ditec
    Daniel Melo, diretor da Ditec

    Entre as melhorias promovidas com a novidade está a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), funcionalidade para controle e monitoramento de medidas socioeducativas. O diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Daniel Melo, elenca outros avanços na plataforma. 

    “A atualização também trará aprimoramentos na integração com o Portal de Serviços Jus.br e com o Domicílio Judicial Eletrônico, além de uma nova página de acesso ao PJe, permitindo login por meio da plataforma Gov.br. Outras melhorias incluem maior integração com o SEEU para remessa de guias de execução de pena, conexão com o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP3), a possibilidade de realizar comunicações processuais em lote e avanços no painel de sessão de julgamento”. Aumenta também a capacidade de utilização das ferramentas disponíveis no marketplace do PJe.

    Ele acrescentou: “Estamos avançando muitas versões do PJe, o que traz desafios adicionais. Para minimizar os impactos, estamos conduzindo um rigoroso processo de homologação da nova versão, contando com a participação ativa de magistrados e servidores de primeiro e segundo grau.”

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    Alberto Risucci, gerente de PJE

    O gerente de Processo Judicial eletrônico, Alberto Risucci, destacou: “A versão 2.8 do PJe demonstra-se mais intuitiva e rápida, trazendo novas funcionalidades e novos recursos para advogados, representantes processuais, servidores e magistrados, além de inúmeras melhorias e correções já implantadas no âmbito nacional. É um avanço fundamental e necessário para que possamos ter acesso a ferramentas disponibilizadas pelo CNJ e proporcionar ao Tribunal de Justiça da Paraíba um PJe mais estável.”

    Por Nice Almeida

     

  • Judiciário e Executivo firmam parceria voltada à regularização dos imóveis da Justiça estadual

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    Fred Coutinho e diretores se reuniram com secretários do Estado

    Uma parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado vai impulsionar a regularização dos imóveis da Justiça estadual. Em reunião realizada com secretários do Governo, segunda-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reforçou o compromisso da gestão com o projeto voltado à regularização desse patrimônio.

    “Foi uma reunião proveitosa, em que foram colocadas na mesa as necessidades de cada ente para a devida legalização dos imóveis. Vamos realizar este trabalho juntos, faremos contato com os entes municipais e avançaremos com esse importante projeto”, destacou o presidente, ao disponibilizar equipe técnica para atuar diretamente com a Secretaria de Planejamento de Estado.

    O diretor de Processo Administrativo do TJPB, Eduardo Faustino, explicou que os imóveis do Judiciário estadual foram construídos a partir de doações feitas pelo Estado e/ou municípios e que, ao longo do tempo, não foram feitas averbações de obras e reformas dos prédios construídos sobre os terrenos doados.

    “Agora, estamos unindo esforços em várias etapas, que envolvem laudos, certidões negativas de débitos, plantas atualizadas, entre outros dados que serão levantados para dar seguimento ao processo de regularização”, declarou o diretor.

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    Jaqueline Gusmão: projeto de regularização

    De acordo com a secretária executiva de Administração, de Modernização e de Transformação Digital do Estado, Jaqueline Gusmão, o Estado da Paraíba já vem desenvolvendo a regularização dos bens públicos e, dentro do acervo, existem os prédios ocupados pelo TJPB. “Com a colaboração técnica entre as equipes do Tribunal e da Secretaria de Administração, vamos agilizar esse trabalho”, adiantou.

    Também participaram da reunião o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério Fernandes, e o gerente executivo de Patrimônio do Estado, Thiago Alcântara Hermínio.

    Por Gabriela Parente