O Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’ continua em processo de expansão e, agora, alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o governo estadual instalou a Patrulha naquele município. Com essa iniciativa, 150 cidades passaram a ser beneficiadas com o Programa, que tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) deferidas pela Justiça.
De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a Patrulha Maria da Penha é um dos equipamentos mais importantes e eficazes de segurança voltado às mulheres. “Hoje, podemos dizer que a cobertura da Patrulha vai de Cabedelo a Cajazeiras, sempre com um trabalho muito bem feito de articulação entre todos os órgãos da rede de proteção à mulher. Esse trabalho foi iniciado em 2019 e, atualmente, estamos presentes em todas as regiões do Estado”, comemora a magistrada.
Esta matéria faz parte de uma série de reportagens produzida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB, que inclui vídeos, artes, textos e podcasts, com objetivo de buscar evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.
Ainda segundo a juíza Graziela Queiroga, a Patrulha traz aos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual que atuam na área de violência doméstica a segurança de que as medidas protetivas que são deferidas, efetivamente, passam a proteger essas mulheres. “Digo sempre que a medida protetiva é o coração da Lei Maria da Penha. Quando o sistema inclui uma mulher no Programa Integrado, por determinação da Justiça, essa decisão que vai proteger e acompanhar aquela vítima e fazer com que a decisão da Justiça seja respeitada”, disse Graziela Queiroga.
Ao falar sobre a interiorização da Patrulha Maria da Penha, a secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que a parceria com o Tribunal de Justiça está cada vez mais forte. “Esse trabalho conjunto entre os poderes é muito importante e tem demonstrado resultados práticos. Vamos sair de 130 para 150 municípios beneficiados com o Programa. Quando a Patrulha Maria da Penha chega a uma região, ela ajuda a qualificar a rede de proteção, uma vez que auxilia no processo de formação e qualificação de órgãos e pessoas de enfrentamento à violência doméstica”, comentou a secretária.
Integram o Programa o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de equipe multiprofissional, composta por assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, oferecendo triagens, acolhimentos, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para assegurar o cumprimento das medidas protetivas.
Termo de Cooperação – Instituído pelo Decreto nº 39.343/2019, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi estabelecido por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Paraíba, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual.
Por Fernando Patriota
