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Categoria: TJPB

  • Fórum de Juazeirinho sediará curso de Formação da Brigada de Incêndio nesta terça-feira

    Fórum de Juazeirinho sediará curso de Formação da Brigada de Incêndio nesta terça-feira

    Nesta terça-feira (9), das 14h às 19h, o Fórum Desembargador Evandro de Souza Neves, da Comarca de Juazeirinho (entrância inicial), sediará o curso ‘Formação da Brigada de Incêndio’. A capacitação, realizada de modo presencial, tem como objetivo preparar os participantes para atuar na prevenção e no combate a incêndios, na evacuação de áreas, na aplicação de primeiros socorros e no atendimento a emergências setoriais, contribuindo para a proteção da vida e do patrimônio e para a redução de impactos sociais e ambientais em situações de sinistro.

    As aulas, que incluem exposições teóricas, demonstrações, exercícios práticos e simulações, serão conduzidas pela tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Elizete Araújo da Silva, e pelo sargento Lenildo Magno de Souza Lima Júnior, também integrante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

    A iniciativa vem sendo implementada em diversas comarcas do Estado, diante da necessidade de promover capacitações obrigatórias para a regularização das edificações do Poder Judiciário estadual e para o fortalecimento das ações de segurança institucional.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Arquitetura do Palácio da Justiça impressiona turma de jovens aprendizes do IEL em visita ao Museu

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    Alunos conheceram ambientes como o Salão Nobre

    O estilo neoclássico cheio de harmonia geométrica do Palácio da Justiça impressionou o grupo de jovens aprendizes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano nesta terça-feira (09). Os cinco espaços reservados ao museu foram conhecidos pelos estudantes que puderam ter acesso a documentos antigos, objetos e obras de arte que passeiam pela história da Justiça e também da Paraíba.

    A iniciativa é uma ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, com a finalidade de aproximar a Justiça da sociedade, de forma que os cidadãos tenham a oportunidade de conhecer a história da Justiça paraibana. O projeto no Museu do Poder Judiciário, que iniciou suas atividades em agosto de 2024, recebeu cerca de 1.036 visitantes durante o ano de 2025, entre estudantes, professores e pesquisadores.

    Para o professor Alan Matias, a oportunidade do intercâmbio agrega conhecimento aos jovens. “Alguns já mostraram interesse na área do Direito e outros querem conhecer de fato como é que funciona toda essa estrutura. Mostrar para eles a história, trazer um pouquinho dessa importância do Judiciário para que eles tenham a consciência de que esse Poder tem uma grande importância na formação do cidadão”, destacou.

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    O intercâmbio agrega conhecimento aos jovens

    Raquel de Carvalho Lopes tem 20 anos e ressaltou o cuidado com toda a arquitetura do prédio. “Ver essa arquitetura toda bem trabalhada, coisa que a gente não vê muito hoje em dia, é muito bonito, fiquei impressionada. Eu estava falando com meus colegas que eu moraria num lugar assim, porque é muito lindo e chama os nossos olhos para prestar atenção em cada mínimo detalhe. Eu acho interessante vir aqui, porque muitas pessoas não conhecem a história de como se formou o e para que serve o Tribunal de Justiça”, falou.

    Composição – O museu reúne cinco espaços abertos para visitação, sendo, respectivamente, a Sala de exposição do Hall Térreo, com exposição de alguns itens de documentação histórica; o Hall Superior do Palácio, com a representação de uma sala de audiência e um gabinete do juiz, além de telas do artista paraibano Flávio Tavares; Sala de Sessões do Pleno Histórico do Tribunal;  Salão Nobre; e Cripta de Epitácio Pessoa.

    Visitas – As visitas monitoradas acontecem às sextas-feiras, a partir das 9h, conforme agendamento prévio. Os horários marcados podem ser feitos através dos canais de comunicação: whatsapp (83) 98657-7058, e-mail museu@tjpb.jus.br e instagram @museutjpb.

    Por Nice Almeida 
     

  • Arte que ressignifica: o impacto do ‘Trilha Renovar’ na vida de adolescentes

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    Equipe do projeto reúne servidores do TJPB, TJPE e TRT13

    Um projeto inovador e voltado à ressocialização por meio de ações de cunho cultural e social, com foco numa nova modalidade sustentável: a valorização da vida. Assim é o ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, iniciativa que, durante o mês de novembro, envolveu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, ofertando a música e a dança como quebra de paradigmas e da estigmatização, abrindo novos horizontes a jovens em vulnerabilidade social.

    O projeto inclui três etapas, sendo a última, que ocorreu no dia 4 deste mês, uma oficina de danças urbanas com foco no ritmo hip hop, com a participação de adolescentes que são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas II), em Campina Grande.  

    A iniciativa é fruto da união entre os Laboratórios de Inovação (Lyno) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de estar alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Ao longo de novembro, jovens atendidos pelos Creas I, II e III foram convidados a trocar o estigma pela expressão. Guiados pelo professor Jardel Melo e pela expertise da Casa Pequeno Davi e da Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalista da Paraíba (Acajaman-PB), por meio do projeto Arte e Cultura nas Periferias, as oficinas funcionaram como espaços seguros de escuta e valorização.

    Para a coordenadora de Inovação do TJPB, Tatyanna Nadabia de Souza, o sucesso desta etapa valida o Trilha Renovar como uma iniciativa interinstitucional de vanguarda. Ela enfatizou que o projeto demonstra como a Justiça pode ser um agente ativo de transformação social, focando na sustentabilidade e na geração de benefícios reais para a sociedade, provando ser uma iniciativa de alto impacto social capaz de alcançar adolescentes onde métodos tradicionais muitas vezes falham.

    “A inovação do projeto reside justamente em utilizar a linguagem autêntica da cultura urbana para criar conexões genuínas. O resultado foi visível: em um ambiente de respeito e criatividade, a desconfiança inicial dos jovens deu lugar à curiosidade e ao engajamento crescente. O hip hop tornou-se uma ferramenta poderosa para resgatar a autoestima e mostrar a esses adolescentes que suas vozes importam e que existem caminhos além da vulnerabilidade”, reforçou.

    A coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TJPB, Viviane dos Santos Sousa, salientou que a escolha do hip hop para a trilha cultural do Projeto Trilha Renovar possui um significado profundo. “Esse movimento nasce da resistência, da coletividade e da força criativa das periferias – elementos que dialogam diretamente com a essência do projeto, voltado à renovação, à transformação social e ao respeito ao território. Essa conexão pôde ser sentida pelos participantes, que interagiram, se reconheceram e se engajaram de forma espontânea durante as oficinas”, frisou.

    Por sua vez, Emanuel Barbosa da Silva, educador Social da Acajaman, considerou como de importância a parceria com o projeto Trilha Renovar. “Este modelo de dança dinamiza os espaços circulares, valoriza os aspectos individual e coletivo dos adolescentes e garante o pleno direito à criatividade humana e à participação”, ressaltou.

    Trilha Social – Com o apoio fundamental das equipes dos Creas, do Laboratório de Inovação e do Núcleo de Sustentabilidade do TJPB, o projeto avança para a execução da ‘Trilha Social’. A próxima etapa aprofundará o impacto positivo através da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Paz, consolidando o caminho do diálogo e da construção. 

    Por Lila Santos
     

  • Esma inicia tratativas com Comissão de Concursos para seleção de residentes judiciários

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    João Hugo, Manoel Maria, Flávio Romero, Ítalo Yuri, Bianca Meireles e Gisele Barros

    Uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura, e a Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB), começa a ser estudada com vistas à realização da seleção de Residentes Judiciários do Tribunal. 

    O coordenador da Residência Judiciária, juiz  Manoel Maria Antunes Melo, e os gerentes da Esma, professor Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativa e financeira) se reuniram sexta-feira (05) com o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy da Cunha Campos para tratar do assunto. 

    “A Residência Judicial da Esma representa um programa de excelência, que permite a bacharéis e pós-graduandos em Direito uma imersão nas rotinas do Sistema de Justiça”, afirmou o magistrado Manoel Maria. O juiz apontou três aspectos que fazem o programa ser fundamental: Integrar Teoria e Prática (supera a barreira entre o conhecimento acadêmico e a realidade da atividade judicante),  proporcionar acesso a Estruturas Complexas (oferece vivência prática nas diversas áreas do Poder Judiciário) e garantir sólida formação humanística (alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem o desenvolvimento de uma visão humanizada do Direito).

    “Essa iniciativa segue as normas estabelecidas pela Resolução CNJ nº 439/2022, que autoriza os tribunais a instituírem tais programas, reconhecendo sua importância na formação de profissionais mais completos e preparados para os desafios da magistratura e demais carreiras jurídicas. A participação no programa é, inclusive, considerada título em concursos públicos, nos termos da Resolução CNJ nº 75/2009”, lembrou o magistrado, que é coordenador da Residência Judiciária.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, considerou a  reunião produtiva e objetiva como um contato prévio com a CPCON, objetivando a possível seleção de residentes judiciários pela comissão. Ele destacou que acompanhou o trabalho da comissão por quase três décadas, quando atuava na gestão setorial ou superior da UEPB, e ressaltou a larga experiência da comissão na realização de concursos, em diversas áreas e de naturezas, inclusive por meio de parcerias com órgãos públicos, a exemplo do Governo do Estado, de prefeituras municipais, entre outros. 

    “Essa trajetória exitosa, transmite segurança para todos nós e foi determinante para que houvesse a decisão quanto a esse primeiro contato”, disse o professor. E finalizou, afirmando: “caso a parceria se concretize, estaremos tranquilos quanto à realização da seleção, pois o processo estará sob a responsabilidade de uma comissão competente e com vasta experiência acumulada”.

    Para o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy, receber o juiz e os servidores da Esma na sede da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon/UEPB para tratativas administrativas foi um primeiro passo para uma parceria importante. 

    “Na oportunidade, foram apresentados e discutidos o modelo de contratação da CPCon e o programa de residência judiciária da Esma/TJPB”, declarou.

    Também estiveram presentes na reunião, a coordenadora adjunta da residência judiciária, Bianca Nóbrega Meireles e o  assessor da presidência da Comissão, Ítalo Yuri Veloso Cavalcante.

    Por Walquiria Maria

  • TJPB publica Regimento Interno do Comitê da Gestão de Vagas do Socioeducativo estadual

    A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 154/2025, aprovou o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (Ciges). A íntegra do Regimento foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira. A Central de Vagas é o serviço responsável pela gestão e coordenação das vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual de atendimento socioeducativo em meio fechado.

    O Ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, considerou a Resolução nº 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui diretrizes e procedimentos para a gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a necessidade de regulamentar o funcionamento, as competências e a composição do referido Comitê. No Poder Judiciário estadual, a Central de Vaga foi instituída em julho de 2024 e funciona desde agosto do mesmo ano.

    O serviço atua para que a ocupação do sistema socioeducativo não ultrapasse o patamar máximo de 100% da sua capacidade. Trata-se de uma atividade realizada pelo Poder Executivo, que é o ente responsável por receber as solicitações de vagas formuladas pelo Poder Judiciário, cabendo-lhe indicar a disponibilidade de alocação de adolescente em unidade de atendimento ou, em caso de indisponibilidade, sinalizar sua inclusão em lista de espera até a liberação de vaga adequada à medida aplicada.

    Uma das atribuições do Comitê é atuar para a observância dos princípios da brevidade, excepcionalidade e convivência familiar e comunitária das medidas socioeducativas e para evitar que a ocupação das unidades socioeducativas ultrapasse o limite de 100% das vagas, de forma a garantir o cumprimento da decisão prolatada no HC 143.988, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    O Comitê realizará reuniões bimestrais, sendo possível a convocação de reuniões extraordinárias por iniciativa do coordenador ou a pedido de, pelo menos, um terço dos membros do Ciges. As reuniões ordinárias ocorrerão, preferencialmente, na sede do TJPB, podendo ser realizadas de forma híbrida ou virtual, quando necessário.

    Composição – De acordo com o Regimento Interno, o Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba é constituído por representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (coordenação); Corregedoria-Geral de Justiça; Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB; Defensoria Pública; Ministério Público; Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac); Gerência Operacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; e dos municípios com unidades socioeducativas em seu território.

    Por Fernando Patriota
     

  • TJPB participa de sessão que concedeu Título de Cidadania Paraibana ao ministro Lewandowski

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    Fred Coutinho participou da homenagem a Lewandowski

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada nesta sexta-feira (5), que outorgou o Título de Cidadania Paraibana ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski. A homenagem, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, aconteceu no plenário Deputado José Mariz. O deputado Dudu Soares e a deputada Dra. Paula conduziram o homenageado durante a solenidade.

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    Presidente Fred Coutinho

    “É o reconhecimento por todo um serviço de vida prestada pelo ministro Lewandowski a todo o Brasil, seja na sua vida pessoal, seja na sua vida profissional como ministro do STF e agora como ministro da Justiça. Para nós é uma satisfação muito grande está dividindo um espaço para esse novo cidadão paraibano que vem honrar o nosso estado. Então, nós estamos recebendo aqui de braços abertos”, afirmou Fred Coutinho.

    Lewandowski destacou segurança na PB
    Lewandowski destacou segurança na PB

    “Para mim é extremamente honrosa essa outorga do título de cidadão paraibano, muito grato. Isto apenas reforça a nossa parceria com esse Estado extraordinário da federação brasileira. O Estado está batendo todos os recordes, seja do ponto de vista da economia, da segurança pública, da cultura, da saúde, do turismo. Então, me incorporo a essa grande família paraibana de maneira que estou muito feliz, não só eu, como toda a minha família, minha mulher, meus filhos, meus seis netos e netas. Hoje me sinto extremamente confortável. Quero dizer que esse título vai reforçar os meus vínculos com a Paraíba, com seus dirigentes e com o povo, sobretudo”, ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski.

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    O ministro recebeu a honraria do deputado Adriano Galdino

    Ao justificar a proposta, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a trajetória do ministro no Supremo Tribunal Federal e seu papel em momentos decisivos da história recente do país. “A entrega hoje ao ministro Lewandowski representa o nosso reconhecimento e a nossa homenagem e nós, do Poder Legislativo, estamos fazendo justiça com esse ato ao jurista Lewandowski, que tem uma contribuição marcante para nossa democracia e também para o nosso Direito, na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais. A Assembleia se alegra em tornar paraibano o jurista, o ministro que teve um papel crucial em momentos chave da nossa história na democracia do nosso país, que já escreveu o seu nome na conquista do fortalecimento da democracia que teve avanço significativo através de suas ações enquanto ministro do Supremo”, frisou Adriano Galdino.

    Também participaram da solenidade a desembargadora Fátima Maranhão (ouvidora do TJPB), o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, a defensora-geral do Estado Madalena Abrantes, o presidente da OAB-PB Harrison Targino, o secretário de Segurança Pública da Paraíba Jean Nunes, a desembargadora Herminegilda Leite Machado (presidente do TRT-13), o superintendente regional da Polícia Federal na Paraíba Carlos Henrique Oliveira e o procurador-geral do Estado Fábio Brito, dentre outras autoridades.

    Por Ludmila Costa

    Fotos Ednaldo Araújo

  • Comissão debate construção de orçamento que atenda às necessidades de todos os poderes

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    Reunião realizada hoje da Comissão Interpoderes

    Os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado participaram de uma reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (5). Representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública, discutiram a participação de cada poder no orçamento estadual de 2026.

    O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, coordenou os trabalhos da reunião e representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que também é presidente da Comissão.

    Segundo Fábio Araújo, a reunião foi muito proveitosa e contou com a participação de representantes de todas as instituições. “Deliberou-se, ao final do encontro de trabalho, pela necessidade de construção de um orçamento que atenda às necessidades de todos os poderes e que isso seja buscado mediante consenso”, comentou o magistrado.

    Ele disse, ainda, que ficou definido que na próxima reunião será criado um calendário de encontros para 2026. “Esses encontros prévios serão promovidos antes das audiências públicas, para analisar mais detalhadamente os meandros da evolução dos índices que compõem o orçamento”, adiantou Fábio Araújo.

    A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, também participou da reunião. Ela explicou que, após a revisão dos encaminhamentos do encontro anterior, avançou-se na discussão sobre a importância da participação direta das instituições na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    Segundo a diretora, a efetiva atuação técnica dos órgãos na construção da LDO é indispensável, não podendo se limitar ao momento da audiência pública. “É essencial que os dados técnicos de previsão de receita, projeções de crescimento econômico do Estado, estimativas de investimentos e informações sobre renúncias fiscais sejam apresentados de forma clara e tempestiva. Somente assim será possível construir um orçamento que assegure a participação plena dos poderes, como determina a Constituição Federal”, destacou Izabel Nóbrega.

    Entre os participantes da reunião estavam o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano; a defensora pública geral, Madalena Abrantes; o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; a defensora pública Aquilina Montenegro e Ed Wilson de Santana, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    Por Fernando Patriota 

     

  • Lewandowski fala sobre violência contra a mulher e diz que acompanha o trabalho do TJPB

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    Ministro Ricardo Lewandowski em evento na Paraíba

    O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, participou de uma solenidade com entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (5) e o ministro estava acompanhado do governador do Estado, João Azevedo. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga. 

    Ainda dentro da programação, foi apresentado um relatório atualizado sobre a atuação das ‘Salas Lilás’ na Paraíba, da Coordenadoria Nacional do ‘Programa Antes que Aconteça’. O documento reúne dados sobre o atendimento especializado a mulheres em situação de violência, resultado das ações já implementadas e diretrizes para expansão das unidades.

    “Dediquei 33 anos de minha vida ao Poder Judiciário, dos quais 17 ao Supremo Tribunal Federal. Tenho uma forte relação com o Judiciário e acompanho o trabalho dos tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça da Paraíba. Vejo pujança nesse Estado. No campo da segurança, acho que o governo Lula tem atendido muito bem a Paraíba. Fizemos agora uma excelente entrega, uma belíssima entrega de carros de bombeiros que atendem emergências”, comentou Lewandowski, que foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (STF). “Tudo o que for de interesse institucional dos tribunais terá pleno acolhimento no Ministério da Justiça”, afirmou.

    “Somado a isso, temos dedicado muito trabalho ao combate à violência contra a mulher, que simplesmente é um flagelo nacional. É um crime que tem surpreendentemente crescido, enquanto outros crimes tradicionais têm decrescido. Então, nós estamos com muita ênfase, vejo que os Estados também estão preocupados com esse fenômeno. Mas quero dizer que o que ofertamos neste momento é apenas um começo para uma cooperação”, adiantou o ministro.

    Sobre o combate à violência contra a mulher, o governador João Azevedo disse que o Programa Patrulha Maria da Penha protege mais de cinco mil mulheres e, até hoje, o Estado não perdeu nenhuma para o feminicídio. “Temos diversas salas de acolhimento, com centros de referência espalhados pela Paraíba. Estamos ampliando mais 20 centros de acolhimento, por meio do Programa Antes que Aconteça”, exemplificou.

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    Juiza Graziela Queiroga, do TJPB

    Para a juíza Graziela Queiroga, essas ações são importantíssimas e trazem todo o cuidado e zelo para com as mulheres, em especial o Programa Antes que Aconteça. “Estamos felizes com todos os avanços que temos visto, tanto da parte da segurança pública e das políticas públicas, que vêm sendo implementadas, com excelentes resultados, demonstrando que veio mudar a vida dessas mulheres no país inteiro, a começar pela Paraíba”, destacou a magistrada.

    Entrega – Na oportunidade, foram entregues no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa, 12 ambulâncias de Auto Resgate (AR) e seis caminhões de Auto Busca e Salvamento (ABS), adquiridos pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, somando um investimento de R$ 9,3 milhões. A solenidade também contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, além de gestores estaduais e órgãos parceiros.

    Das unidades de Auto Resgate, quatro integram o Programa Resgate Maria da Penha e serão alocadas em cada Comando Regional de Bombeiro Militar, sediados em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Os equipamentos irão ampliar o atendimento pré-hospitalar especializado a mulheres em situação de violência. 

    Salas Lilás –  O Projeto Antes que Aconteça foi apresentado por Camila Mariz, esposa do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro. Segundo ela, a iniciativa de implementação das Salas Lilás no país fortalece o fluxo de acolhimento e contribui diretamente para políticas públicas de enfrentamento às violações de direitos. A Paraíba é o estado pioneiro das ações do programa, onde foram implantadas as primeiras salas lilás no âmbito do Ministério da Justiça, conforme portaria MJSP Nº 911, de 25 de março de 2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás para atendimento às mulheres e meninas em situação de violência.

    Por Fernando Patriota 

     

  • Equipe do TJMA faz visita técnica para conhecer soluções de TI desenvolvidas pelo TJPB

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    Técnicos de TI do TJMA foram recepcionados na Ditec

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manifestou interesse em implementar as soluções tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltadas à otimização dos serviços judiciais. 

    Esta semana, uma equipe do TJMA visitou o Tribunal paraibano para conhecer de perto as ferramentas, entre elas, o aplicativo ‘TJPB Cidadão’ e as soluções baseadas em inteligência artificial já em funcionamento.

    De acordo com o diretor de TI do TJPB, Daniel Melo, a visita técnica incluiu três dias de apresentações detalhadas aos colegas do TJMA. “Estiveram presentes representantes do gabinete da Presidência e da equipe de tecnologia, que, ao final, solicitaram um termo de cooperação para implantar nossas soluções no TJMA”, informou.

    Principais soluções apresentadas

    ‘TJPB Cidadão’
    Disponível para Android e iOS, o aplicativo oferece ao público acesso rápido e seguro a diversos serviços do Tribunal, como consulta processual, audiências, solicitação de certidões, Balcão Virtual, consulta de precatórios, entre outros.

    ‘Simplifica’
    Integrada ao TJPB Cidadão, a ferramenta utiliza inteligência artificial para apresentar o andamento processual em linguagem simples e objetiva, ampliando a transparência e facilitando a compreensão das informações pelo cidadão.

    ‘Transcrição de Audiência’
    A solução realiza a gravação das sessões, identifica automaticamente as partes envolvidas e, com apoio de IA, gera transcrições precisas do conteúdo debatido.

    ‘Minuta IA’
    Voltada ao trabalho interno dos magistrados(as) e assessores(as), a ferramenta auxilia na elaboração de sentenças, minutas e despachos, otimizando o tempo de produção e aumentando a eficiência.

    Por Gabriela Parente

  • Magistrados e diretor do TJPB participam do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5).

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    Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ

    Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos institutos previstos no Código de Processo Civil referentes às demandas repetitivas e relevantes, à escolha dos processos representativos de controvérsias, às unidades de apoio à gestão de precedentes e ao juízo de admissibilidade, bem como à sistemática de afetação e de julgamento de processos aptos a se tornarem precedentes qualificados.

    No primeiro dia do evento, foram realizados quatro painéis com apresentações pelos setores de admissibilidade do STJ e do STF, compartilhando rotinas, requisitos e forma de análise dos recursos, permitindo que cada Vice-presidência pudesse formular práticas para seleção de recursos como representativos de controvérsia. 

    Nesta sexta (05), o evento começou com painel de compartilhamento de práticas em diversos tribunais e diálogo de todos os servidores, magistrados, notadamente quanto à importância dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e Núcleos de Ações Coletivas dos Tribunais (NACs).

    O desembargador João Batista Barbosa ressaltou a importância do encontro pela oportunidade de divulgação de boas práticas desenvolvidas em cada Tribunal e pela forma como o evento foi organizado. “Com diálogo aberto a todos os participantes, mostrando que a intenção do evento é permitir que o Poder Judiciário Brasileiro avance, como um todo, para uma melhor prestação jurisdicional”, destacou João Batista.

    A juíza auxiliar Silmary Vita explicou que este evento nacional trouxe muitas ideias para aprimorar a etapa processual da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, pois, segundo a magistrada,”foram verificados desafios comuns a todos os tribunais, mas a partir do compartilhamento de práticas e diálogo institucional, é possível encontrar soluções de gestão que contribuirão para a garantia da segurança jurídica e celeridade processuais”.

    “Participar do Encontro Nacional de Precedentes é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e conhecer soluções que têm produzido resultados concretos em outros tribunais do país. Esse diálogo qualificado fortalece a aplicação uniforme da jurisprudência, aprimora nossas práticas e contribui para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e coerente”, disse o diretor Thiago Bruno.

    Por Valter Nogueira