Categoria: TJPB

  • Livro homenageia os 50 anos de atuação do jurista Rogério Varela

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    Fred Coutinho: momento de olhar para trás com orgulho

    Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi lançado na manhã desta sexta-feira (5), no Pleno do TJPB, o livro em homenagem ao advogado e professor Rogério Varela. O evento reuniu desembargadores(as), advogados(as), membros do Ministério Público, professores(as), estudantes de Direito e diversas autoridades.

    A obra ‘Estudos por ocasião dos seus 50 anos’, organizada por Felipe Negreiros, celebra a trajetória de Rogério Varela, referência nacional no ensino, na pesquisa e na prática jurídica. O livro reúne artigos de juristas e pesquisadores de várias regiões do país, abordando temas centrais do Direito contemporâneo e dialogando diretamente com a produção acadêmica e atuação profissional do homenageado.

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    Livro celebra trajetória de Rogério Varela

    Durante a cerimônia, as autoridades destacaram a relevância da obra e a contribuição de Rogério Varela para a advocacia e para o pensamento jurídico brasileiro. O presidente da OAB, seccional da Paraíba, Harrison Targino, ressaltou a personalidade afetuosa e agregadora de Rogério Varela, descrevendo-o como um homem fidalgo, cultivador de amizades e capaz de construir pontes humanas e profissionais. Destacou ainda o carinho e o respeito que o advogado inspira em todos ao seu redor.

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    Lançamento de obra foi prestigiado por autoridades

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, enfatizou que o livro reflete a densidade intelectual e a pluralidade do pensamento de Rogério Varela. “Um verdadeiro mosaico intelectual que demonstra a capacidade de Rogério de dialogar com as questões mais contemporâneas da vida jurídica, sem perder a profundidade acadêmica que lhe é peculiar”, afirmou.

    O homenageado Rogério Varela agradeceu emocionado aos autores pelos textos dedicados à sua trajetória, afirmando não se sentir merecedor, mas acolhendo as homenagens com sincera gratidão.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que a obra simboliza mais do que uma publicação: representa um gesto de reconhecimento, amizade e gratidão. Ele afirmou que o momento celebra não apenas o livro, mas a pessoa de Rogério Varela. “Este livro representa um marco importante, um momento de olhar para trás com orgulho e para frente com esperança”, pontuou.

    Por Lenilson Guedes

  • Magistrados prestigiam lançamento do livro ‘Tarcísio Burity – O intelectual na Política Paraibana’

    Foto de Ricardo Porto com Dona Glauce Burity
    Ricardo Porto ao lado de Dona Glauce Burity, autora do livro

    Templo, arte, cultura, criador e criatura! Essas foram, com toda liberdade poética, palavras-chaves que ecoaram no Templo da Cultura. Em outras palavras, o Espaço Cultural José Lins do Rêgo – maior equipamento público da cultura e das artes do Estado da Paraíba – foi palco na noite desta quinta-feira (4) do lançamento do livro biográfico ‘Tarcísio Burity – O intelectual na Política Paraibana –, de autoria da historiadora e ex-primeira-dama do Estado, Glauce Burity. 

    O evento foi prestigiado por professores, artistas, músicos, produtores culturais e magistrados, que lotaram a Sala de Concerto do Espaço Cultural, local da primeira parte da cerimônia do lançamento da obra.  Em seguida, houve a sessão de autógrafos no hall de entrada da Sala de Concertos. 

    Foto do Oswaldo Trigueiro e Ricardo Porto
    Oswaldo Trigueiro e Ricardo Porto

    Entre os presentes, os desembargadores Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, respectivamente, representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

    Ricardo Porto destacou a amizade entre a sua família e a do ex-governador Tarcísio Burity. O magistrado lembrou que serviu ao governo Burity e que foi o ex-governador quem nomeou Sílvio Porto desembargador (pai de Ricardo Porto). 

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    Desembargador José Ricardo Porto

    “Eu tive o privilégio de conviver com o doutor Tarcísio, com Dona Glauce e com os seus filhos: Tacisinho, Maurício, Leo e André. Doutor Tarcísio foi um homem além do seu tempo. Realizou obras marcantes na Paraíba, a exemplo do Espaço Cultural, que leva a pena, o traço e a assinatura do renomado arquiteto Sérgio Bernardes. No entanto, Burity foi, antes de tudo, um humanista”, declarou Ricardo Porto. 

    Ricardo destacou, também, a obra biográfica. “Estamos nós, hoje, felizes porque a memória, o pensamento e o legado de Burity estão sendo passados para todas as gerações, principalmente as gerações que não conviveram com o doutor Burity. Esta obra, organizada por Dona Glauce, representa a história  chegando para aqueles que não tiveram essa dimensão maior; do que foi o intelectual e político Tarcísio Burity. Por isso, queremos parabenizar Dona Glauce, por esta importante obra. Burity foi  um homem que esteve sempre além do seu tempo”, afirmou.  

    Foto do desembargador Oswaldo Trigueiro
    Desembargador Oswaldo Trigueiro

    Depoimento semelhante foi prestado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro, que também evocou os laços familiares entre as famílias Burity e Trigueiro do Valle. “Tarcísio Burity, a gente tem uma história muito próxima; nós fomos vizinho de Burity, no bairro de Miramar, onde tínhamos uma casa. Meu pai foi secretário de Administração durante quatro anos, no primeiro Governo de Burity. Em seguida, Burity e meu pai tiveram encontros no Unipê, onde eles promoveram congressos na área de Filosofia”, relatou.

    Oswaldo Trigueiro lembrou, também, a visão futurista do ex-governador. “O Espaço Cultural, onde estamos hoje; a via litorânea, que liga o bairro do Bessa a Intermares, em Cabedelo, são exemplos de obras marcantes de Burity. Mais do que isso, a obra que hoje avança com o governador João Azevêdo, o Polo Cabo Branco, foi idealizada e iniciada no governo Burity”, arrematou o desembargador.  

    Capa do Livro
    Capa do livro biográfico

    Burity – O governador Tarcísio Burity era um professor universitário, famoso por suas aulas de Direito que reuniam alunos no corredor. Foi secretário da Educação e Cultura no governo de Ivan Bichara. E, de repente, foi convidado para ser Governador numa época em que não havia eleições diretas (1982).  Em seguida, em 1986, voltou ao governo da Paraíba por meio de eleições diretas. 

    Biografia – Glauce Maria Navarro Burity  (viúva do ex-governador Tarcísio de Miranda Burity) destaca, na obra, a história de um homem público que fez história como professor, intelectual e político – Tarcísio de Miranda Burity, considerado o governador que mais fez pela cultura paraibana. 

    “Ao organizar a biblioteca e o arquivo, vi-me diante do mar infinito de informações que poderiam ajudar a alguém que solicitasse algo sobre Tarcísio Burity”, disse Glauce Burity.

    Obra – O livro é uma biografia resultado de mais de quatro anos de pesquisas, publicado pela Editora Noeses, de São Paulo. Com 624 páginas, a obra é subdividida em 14 capítulos.

     

    Por Valter Nogueira 
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Magistrados prestigiam lançamento do livro ‘Tarcísio Burity – O intelectual na Política Paraibana

    Foto de Ricardo Porto com Dona Glauce Burity
    Ricardo Porto ao lado de Dona Glauce Burity, autora do livro

    Templo, arte, cultura, criador e criatura! Essas foram, com todo liberdade poética, palavras-chaves que ecoaram no Templo da Cultura. Em outras palavras, o Espaço Cultural José Lins do Rêgo – maior equipamento público da cultura e das artes do Estado da Paraíba – foi palco na noite desta quinta-feira (4) do lançamento do livro biográfico ‘Tarcísio Burity – O intelectual na Política Paraibana –, de autoria da historiadora e ex-primeira-dama do Estado, Glauce Burity. 

    O evento foi prestigiado por professores, artistas, músicos, produtores culturais e magistrados, que lotaram a Sala de Concerto do Espaço Cultural, local da primeira parte da cerimônia do lançamento da obra.  Em seguida, houve a sessão de autógrafos no hall de entrada da Sala de Concertos. 

    Foto de Oswaldo Tigueiro e Ricardo Porto
    Oswaldo Trigueiro e Ricardo Porto

    Entre os presentes, os desembargadores Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, respectivamente, representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

    Ricardo Porto destacou a amizade entre a sua família e a do ex-governador Tarcísio Burity. O magistrado lembrou que serviu ao governo Burity e que foi o ex-governador quem nomeou Sílvio Porto desembargador (pai de Ricardo Porto). 

    “Eu tive o privilégio de conviver com o doutor Tarcísio, com Dona Glauce e com os seus filhos: Tacisinho, Maurício, Leo e André. Doutor Tarcísio foi um homem além do seu tempo. Realizou obras marcantes na Paraíba, a exemplo do Espaço Cultural, que leva a pena, o traço e a assinatura do renomado arquiteto Sérgio Bernardes. No entanto, Burity foi, antes de tudo, um humanista”, declarou Ricardo Porto. 

    Ricardo destacou, também, a obra biográfica. “Estamos nós, hoje, felizes porque a memória, o pensamento e o legado de Burity estão sendo passados para todas as gerações, principalmente as gerações que não conviveram com o doutor Burity. Esta obra, organizada por Dona Glauce, representa a história  chegando para aqueles que não tiveram essa dimensão maior; do que foi o intelectual e político Tarcísio Burity. Por isso, queremos parabenizar Dona Glauce, por esta importante obra. Burity foi  um homem que esteve sempre além do seu tempo”, afirmou.  

    Depoimento semelhante foi prestado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro, que também evocou os laços familiares entre as famílias Burity e Trigueiro do Valle. “Tarcísio Burity, a gente tem uma história muito próxima; nós fomos vizinho de Burity, no bairro de Miramar, onde tínhamos uma casa. Meu pai foi secretário de Administração durante quatro anos, no primeiro Governo de Burity. Em seguida, Burity e meu pai tiveram encontros no Unipê, onde eles promoveram congressos na área de Filosofia”, relatou.

    Oswaldo Trigueiro lembrou, também, a visão futurista do ex-governador. “O Espaço Cultural, onde estamos hoje; a via litorânea, que liga o bairro do Bessa a Intermares, em Cabedelo, são exemplos de obras marcantes de Burity. Mais do que isso, a obra que hoje avança com o governador João Azevêdo, o Polo Cabo Branco, foi idealizada e iniciada no governo Burity”, arrematou o desembargador.  

    Capa do Livro
    Capa do livro biográfico

    Burity – O governador Tarcísio Burity era um professor universitário, famoso por suas aulas de Direito que reuniam alunos no corredor. Foi secretário da Educação e Cultura no governo de Ivan Bichara. E, de repente, foi convidado para ser Governador numa época em que não havia eleições diretas (1982).  Em seguida, em 1986, voltou ao governo da Paraíba por meio de eleições diretas. 

    Biografia – Glauce Maria Navarro Burity  (viúva do ex-governador Tarcísio de Miranda Burity) destaca, na obra, a história de um homem público que fez história como professor, intelectual e político – Tarcísio de Miranda Burity, considerado o governador que mais fez pela cultura paraibana. 

    “Ao organizar a biblioteca e o arquivo, vi-me diante do mar infinito de informações que poderiam ajudar a alguém que solicitasse algo sobre Tarcísio Burity”, disse Glauce Burity.

    Obra – O livro é uma biografia resultado de mais de quatro anos de pesquisas, publicado pela Editora Noeses, de São Paulo. Com 624 páginas, a obra é subdividida em 14 capítulos.

     

    Por Valter Nogueira 
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Museu do Poder Judiciário recebe mais de 1 mil visitantes em 2025

    Foto de estudantes em visita ao Museu do Poder Judiciário
    Estudantes durante visita ao Museu do Poder Judiciário

    Intitulado “Conheça o Palácio da Justiça”, o projeto no Museu do Poder Judiciário, que iniciou suas atividades em agosto de 2024, recebeu cerca de 1.036 visitantes durante o ano de 2025, entre estudantes, professores e pesquisadores.

    O Museu é órgão integrante da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, tem como objetivo aproximar o cidadão paraibano do poder judiciário, promovendo o diálogo entre a história e o aspecto jurídico no estado.

    Assim, o espaço, que dispõe da contribuição dos servidores Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarice Santana, busca também auxiliar pesquisadores no acesso aos documentos históricos sob custódia do Museu para produção de atividades acadêmicas. 

    As ações promovidas inerentes ao museu, tais como visitas e pesquisas, contam com o apoio da gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que acompanha de perto a realização dos projetos.

    Em sua composição, o museu reúne, ao todo, cinco espaços abertos para visitação, sendo, respectivamente, a Sala de exposição do Hall Térreo, com exposição de alguns itens de documentação histórica; o Hall Superior do Palácio, com a representação de uma sala de audiência e um gabinete do juiz, além de telas do artista paraibano Flávio Tavares; Sala de Sessões do Pleno Histórico do Tribunal;  Salão Nobre; e Cripta de Epitácio Pessoa.

    Visitas – As visitas monitoradas acontecem às sextas-feiras, a partir das 9h, conforme agendamento prévio. Os horários marcados podem ser feitos através dos canais de comunicação: whatsapp (83) 98657-7058, e-mail museu@tjpb.jus.br e instagram @museutjpb.

    Por Gabriel Lacerda (estagiário) 
     

  • Comarca de Itaporanga realiza treinamento especializado sobre o PJe na prática

    Foto da equipe em treinamento na comarca de Itaporanga
    Juiz José Emanuel e servidores durante treinamento sobre PJe

    Em um esforço contínuo para otimizar a prestação jurisdicional e aprimorar a eficiência do trabalho cartorário, o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, José Emanuel da Silva e Sousa, realizou, nesta semana, um treinamento especializado sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Prática para todos os servidores da unidade.

    A iniciativa, que demonstra o compromisso da Vara com a celeridade e a qualidade dos serviços oferecidos à população, teve como foco principal aprofundar o conhecimento técnico e operacional dos colaboradores nas funcionalidades mais complexas e nas rotinas diárias do sistema PJe.

    “O treinamento abordou temas cruciais para a rotina da 3ª Vara Mista, visando solucionar gargalos operacionais e uniformizar procedimentos”, informou José Emanuel da Silva e Sousa.

    O juiz titular ressaltou a importância da capacitação como um investimento fundamental no capital humano da Vara. O objetivo é que o aperfeiçoamento prático no PJe resulte em maior celeridade, segurança, uniformidade e qualidade no atendimento. 

    Com ações como esta, a 3ª Vara Mista de Itaporanga reafirma seu empenho em utilizar a tecnologia a favor da Justiça, garantindo que os servidores estejam plenamente aptos a lidar com as demandas do Judiciário moderno.

    Gecom com informação da Comarca de Itaporanga
     

  • TJPB e AMPB: encontro destaca diálogo, resolutividade e aperfeiçoamento da Justiça paraibana

    Fred recebe diretores da AMPB
    Fred Coutinho com os integrantes da nova diretoria da AMPB

    Transparência, diálogo institucional, inovação, resolutividade, melhorias e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional foram temas da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho e os magistrados (as) integrantes da nova mesa diretora da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). 

    O encontro aconteceu nesta quinta-feira (04), na sede administrativa do Tribunal, e teve a participação do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e dos auxiliares da Presidência, juiz Fábio Araújo e da juíza Maria Aparecida Gadelha. 

    O gestor do Poder Judiciário paraibano disse estar aberto ao diálogo com a instituição, ressaltando a importância da Associação dos Magistrados no trabalho desenvolvido no judiciário paraibano em prol de uma prestação jurisdicional qualitativa, eficaz e voltada à cidadania. Ele expressou sua satisfação em receber a nova diretoria e afirmou o compromisso de trabalhar em conjunto para fortalecer a magistratura, dando continuidade ao bom trabalho realizado na gestão anterior da AMPB.

    “Aqui estamos de portas abertas na construção de uma magistratura mais forte, com responsabilidade e transparência. Eu acredito na força do diálogo. E com certeza o presidente Gilberto dará continuidade ao trabalho excepcional que foi anteriormente feito pelo juiz Trineto. E nessa caminhada estamos juntos, na busca de servir cada vez mais à magistratura e, nesse sentido, servindo também à cidadania”, enfatizou o presidente Fred Coutinho. 

    Foto do juiz Gilberto Rodrigues
    Juiz Gilberto Rodrigues

    O presidente da AMPB, juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, destacou terem a finalidade da visita foi apresentar ao presidente Fred Coutinho as magistradas e magistrados que integram a direção da AMPB, além de oferecer cooperação nas ações institucionais do judiciário paraibano.

    “A Associação está aqui para cooperar no que for preciso para o desenvolvimento da magistratura, tanto na questão da produtividade, mas também de valorização dos magistrados, além de buscar a melhoria da prestação jurisdicional. Esse é o objetivo de toda a magistratura da Paraíba”, realçou o juiz Gilberto Medeiros.

    Participaram da reunião os magistrados (as) integrantes da Diretoria Executiva da AMPB: Bárbara Bortoluzzi; Phillipe Padilha; Kleyber Thiago Trovão; Fabrício Meira  e do Conselho Fiscal: Cláudia Evangelina Chianca; Israela Cláudia da Silva; Hyanara Torres  e José Geraldo Pontes. 

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB

    Fred Coutinho ladeado por Oswqaldo Tribueiro e Harrison Targino
    Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino

    Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025, que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento.

    “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE paraibano. É muito gratificante dividir este momento histórico com os representantes da Justiça eleitoral e da OAB”, afirmou Fred Coutinho. 

    O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última segunda-feira (1º), dando início à formação de lista tríplice para a escolha da nova representante da advocacia no TRE-PB. 

    A concorrência é restrita a advogadas, que têm cinco dias contínuos (a contar da publicação) para se inscrever, encaminhando o requerimento exclusivamente para o e-mail [astple@tjpb.jus.br](mailto:astple@tjpb.jus.br). 

    O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, destacou a importância da política institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderada pela ministra Cármen Lúcia, na promoção da paridade de gênero na Justiça Eleitoral. 

    “De forma sensível, o presidente Fred Coutinho entendeu a mensagem do TSE e remeteu o edital com exclusividade às mulheres advogadas. A iniciativa é celebrada tanto pela OAB, quanto pelo TRE, pois teremos, a partir de abril do próximo ano, a posse de uma advogada, simbolizando um momento histórico importante e um exemplo concreto da política do TSE”, refletiu Oswaldo Trigueiro.

    Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, afirmou que a medida vai ao encontro da política adotada pela OAB de empoderamento e valorização da mulher advogada.

    “O TJPB e o TRE fazem história ao reconhecer a necessidade de mais mulheres nos espaços decisórios. Essa é uma data importante pois é a primeira lista exclusiva para advogadas, representando um dia de festa e de alegria para a advocacia paraibana”, destacou.

    Vaga – A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento de seu biênio, em 28 de abril de 2026.

    Por Gabriela Parente
     

  • TJPB decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação

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    Juiz Manuel Maria Antunes, relator do processo

    A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão já aplicada em outro concurso público não configura, por si só, irregularidade capaz de justificar sua anulação. A decisão, relatada pelo juiz convocado Manuel Maria Antunes de Melo, trata do ineditismo de questões de prova de concurso e foi proferida em ação movida contra o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora de um concurso da Polícia Civil da Paraíba. Em linguagem clara, o entendimento da Corte foi de que reaproveitar perguntas de provas passadas não fere a legalidade nem a isonomia, desde que não haja fraude, privilégio a candidatos ou descumprimento do edital do certame.

    O processo teve origem em uma ação de um candidato que buscava anular as questões de número 04, 18, 62 e 66 da prova objetiva do concurso para a Polícia Civil do Estado, regido pelo Edital nº 01–SEAD/ SEDS/PC. O candidato alegou plágio nessas perguntas – em especial na questão nº 18, que teria sido literalmente reaplicada de outro exame anterior. Ele pedia que as questões fossem invalidadas e que os pontos correspondentes lhe fossem atribuídos, alterando sua classificação. Em primeira instância, a Justiça chegou a anular a questão 18, entendendo haver plágio comprovado, já que a pergunta seria idêntica a outra utilizada pela banca Quadrix em um concurso de 2018 no Estado de Goiás. Essa decisão inicial considerou que a repetição violaria o princípio da moralidade administrativa. Cebraspe e o Estado da Paraíba, no entanto, recorreram. No julgamento do recurso pela 3ª Câmara Cível do TJPB, a sentença foi reformada: os desembargadores restabeleceram a validade da questão 18, concluindo que a mera repetição de conteúdo não configurou ilegalidade ou quebra de igualdade entre os candidatos.

    Ao analisar o caso, o relator Manuel Maria de Melo enfatizou que exigir originalidade absoluta em cada questão de concurso é impraticável no mundo real. Dada a enorme quantidade de certames, bancas e conteúdos, “não impõe o ineditismo das questões de concurso público, inexistindo ilicitude na reaplicação de itens de provas anteriores”, afirmou o magistrado, referindo-se ao princípio da moralidade administrativa. Em outras palavras, a legislação não obriga que cada pergunta seja inédita.

    O voto do relator deixou claro que reutilizar uma questão previamente aplicada não equivale a plágio ou fraude, desde que todos os candidatos estejam submetidos às mesmas condições e que o conteúdo da pergunta esteja previsto no edital. “A simples utilização de questão aplicada em certame de instituição diversa, sem indícios de privilégio, fraude, direcionamento ou quebra de isonomia, não configura plágio nem ofende a moralidade administrativa, sendo prática usual entre instituições avaliadoras”, registrou o acórdão. Assim, o fato de a questão não ser inédita por si só não compromete a legalidade do concurso. A decisão ressaltou que, no caso concreto, a questão impugnada (de raciocínio 1 2 3 4 4 5 6 5 7 6 1 lógico-matemático) estava integralmente dentro do conteúdo programático do edital, sem qualquer vício material identificado. Não houve demonstração de vantagem indevida a alguém nem de desequilíbrio na disputa – todos os candidatos responderam à mesma pergunta, que versava sobre matéria pertinente ao cargo, de modo que não ocorreu ofensa aos princípios da isonomia ou da moralidade.

    A decisão do TJPB acompanha o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre até onde o Judiciário pode interferir em concursos. No julgamento do Tema 485 de Repercussão Geral, o STF fixou a tese de que não cabe ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora na avaliação do conteúdo das questões ou na atribuição de notas, salvo em casos de flagrante ilegalidade ou descumprimento das regras do edital.

    No caso das questões repetidas, o TJPB entendeu que não havia nenhuma ilegalidade manifesta. Reutilizar questões não contraria por si só nenhuma lei ou o edital, e tampouco havia erro grosseiro no gabarito ou conteúdo estranho ao previsto no concurso. Desse modo, aplicar a máxima do STF significa que o Judiciário não deve anular questões apenas por não serem inéditas, uma vez que isso entra no mérito discricionário da banca examinadora. A intervenção judicial, reforçou o relator, deve ser excepcional e restrita a verificar “afronta ao edital, erro material evidente, ou ofensa a princípios constitucionais”, não sendo papel do juiz reavaliar critérios técnicos ou a formulação das perguntas. Esse controle de legalidade estrito garante que somente em situações de verdadeiro desvio – como uma pergunta totalmente fora do conteúdo do edital, uma resposta oficial claramente errada, ou evidência de fraude – é que a Justiça deve intervir e corrigir a prova.

    Gecom-TJPB

     

     

     

  • TJPB cumpre 100% das inspeções do CNIUPS no 2º semestre e reforça monitoramento socioeducativo

    Êxito de 100% nas inspeções previstas em todo o Estado. Esse é o resultado do trabalho realizado pelo Judiciário paraibano no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Os dados coletados servirão para reunir informações sobre as condições estruturais das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, tendo como objetivo central constituir instrumento de proteção para adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais.

    As inspeções foram realizadas por juízes(as) e equipes técnicas das Varas com competência infracional, que receberam orientações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    O GMF tem por atribuição fiscalizar e monitorar o cumprimento das medidas socioeducativas impostas a adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais e, por meio do aprimoramento das inspeções judiciais e do preenchimento do Sistema CNIUPS – meio aberto, acompanhar e verificar se os direitos desses(as) adolescentes estão sendo efetivamente garantidos.

    Foto da juiza Antonieta Maroja
    Juíza Antonieta Maroja

    “Como coordenadora do GMF Socioeducativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, registro com satisfação que, neste 2º semestre, alcançamos 100% de realização das inspeções e de preenchimento do CNIUPS nas unidades e programas em meio aberto do Estado, resultado que reafirma o compromisso do Poder Judiciário paraibano com a proteção dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, em consonância com as diretrizes do CNJ, fruto da atuação conjunta de magistrados, equipes técnicas, instituições parceiras, do GMF e da Corregedoria-Geral de Justiça”, ressaltou a juíza Antonieta Maroja.

    O GMF Socioeducativo, em parceria com a CGJ, acompanha o calendário anual para dar suporte aos(às) magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, a fim de que, juntos, possam atender às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a finalização integral das inspeções e assegurando a utilização universal, padronizada e obrigatória do CNIUPS em todo o território.

    Durante todo o ano de 2025, o GMF, a CGJ e a ESMA mantiveram parceria, assumindo o compromisso de facilitar a formação e a orientação de magistrados(as) e servidores(as), com vistas à melhoria da qualidade das inspeções judiciais. Dentre as iniciativas realizadas, destacam-se dois webinários sobre o preenchimento e a qualificação do CNIUPS, bem como um videocast produzido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA).

    Por Nice Almeida

     

  • Magistrados e servidores recebem reconhecimento pelo ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

    Foto do presidente Fred Coutinho exibindo o diploma do Selo Prata
    Fred Coutinho exibe o diploma do Selo Prata à equipe do TJPB

    Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano celebraram, nesta quinta-feira (04), a conquista do ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 — uma distinção que reconhece o empenho, a eficácia e o compromisso das instituições do Judiciário brasileiro com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A premiação reflete o trabalho conjunto das equipes que, ao longo do ano, se dedicaram ao aperfeiçoamento dos serviços, ao avanço tecnológico e ao fortalecimento da gestão.

    Para marcar a conquista e agradecer pessoalmente o esforço coletivo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, ofereceu um café da manhã especial à equipe. O momento foi de confraternização, reconhecimento e celebração dos resultados alcançados. Durante o encontro, o presidente destacou que o Selo Prata é fruto de um trabalho sério, planejado e comprometido com a eficiência, a transparência e a responsabilidade pública.

    O desembargador aproveitou o momento para agradecer a cada um que se envolveu no projeto para alcançar o resultado. “Quero agradecer a cada servidora e servidor, cada magistrada e magistrado, por essa conquista. O Selo Prato é representado através de um diploma, e ali se encontra a digital de cada um de vocês”, reconheceu.

    O presidente Fred Coutinho projetou novas conquistas para 2026. “Tenho certeza, nós podemos, e vamos muito além. Vamos trabalhar agora para avançarmos, não só na manutenção, mas, acima de tudo, em conquistas novas. Com mais afinco, luta, dedicação, e muito planejamento, alcançaremos o ouro”, concluiu.

    Prêmio de Qualidade – Tem como objetivo  estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Poder Judiciário, contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, incentivar  o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como o uso da inovação e da tecnologia. O prêmio visa, também, fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais do Judiciário.

    A avaliação é baseada em um sistema de pontuação, estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, desdobrados em mais de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis — com adaptações específicas para cada ramo da Justiça.

    Por Nice Almeida