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Fred Coutinho e equipe do TJPB exibem o certificado do Selo

O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante o Encontro, evento que reúne os(as) presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente.

Ao receber o prêmio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, assim se pronunciou: “Recebemos, hoje, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, com 73,3%, consolidando trajetória de evolução orgânica que partiu de 57%, em 2022, sem premiação, alcançou 63% e 72% nos anos seguintes, com Selo Prata, e culminou na ascensão da 9ª para a 3ª colocação nacional, neste ano, posicionando definitivamente a Paraíba entre as melhores gestões do Judiciário brasileiro. Esta conquista reflete o amadurecimento da governança institucional focada em eficiência jurisdicional, tecnologia, transparência e cidadania, resultado do trabalho coletivo de magistrados e servidores comprometidos com a excelência. Mantemos postura humilde e consciente de que cada indicador aprimorado representa Justiça mais acessível para quem precisa, com planejamento estratégico já iniciado para resultados ainda mais promissores em 2026”.

O chefe do Poder Judiciário paraibano acrescentou que o prêmio é resultado de um trabalho coletivo, ao tempo em que agradeceu o esforço dos magistrados e servidores. “Inicialmente, quero agradecer a cada magistrado, a cada magistrada, a cada servidor, a cada servidora porque este prêmio significa trabalho, dedicação. É um prêmio coletivo, não uma mera simbologia, mas sim resultado de muita luta, no sentido de buscar o aprimoramento, o aperfeiçoamento do nosso trabalho para o cidadão. Então, hoje, aqui, em Santa Catarina, estamos muito felizes, porque nós saímos daqui com esse reconhecimento chancelado pelo CNJ. Então, é só alegria, gratidão!”, arremato.

A conquista do prêmio foi comentada, também, pelo magistrado Fábio Araújo – juiz auxiliar da presidência do TJPB. Ele destacou a pontuação crescente do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

“O prêmio significa um avanço na gestão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba. Quem acompanha de perto, sabe o quanto esse prêmio é importante. Importante porque diz respeito à gestão, todos os eixos num tribunal como o nosso:  produtividade, transparência, governança, tecnologia. Tudo isso é deferido pelo CNJ. Quando a gente recebe um prêmio, Selo Prato, com pontuação maior que a de anos anteriores, que revela que a gente está sempre numa crescente, é motivo de orgulho, alegria. A gente reconhece a dedicação e engajamento de magistrados e servidores, de toda a equipe da gestão do Tribunal. O prêmio é o reflexo que na Paraíba nós temos valor, nós temos a preocupação com a gestão administrativa do Tribunal”, declarou o magistrado

Presente à premiação, o servidor Bruno Oliveira, diretor de governança e gestão estratégica do TJPB, destacou que o Prêmio Qualidade do CNJ significa um marco. O prêmio significa uma orientação para os tribunais, para que a gente possa melhorar a nossa gestão e governança. Esse Selo Prata, que a gente vem alcançando pelo terceiro ano seguido, e com  a melhoria da nossa pontuação, significa que estamos no caminho certo.  Semana passada, lançamos o projeto Eficiència Em Ação, que a gente vai contar com uma equipe maior, isso visa melhorar o nosso desempenho. Então, que venha 2026; vamos trabalhar para melhorar”, comentou o diretor Bruno.

As servidoras Renata Grigório e Roberta Carvalho, da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal, também participaram da cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. 

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Prêmio – O Prêmio de Qualidade tem como objetivo  estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Poder Judiciário, contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, incentivar  o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como o uso da inovação e da tecnologia.

O prêmio visa, também, fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais do Judiciário.

A avaliação é baseada em um sistema de pontuação, estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, desdobrados em mais de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis — com adaptações específicas para cada ramo da Justiça.

A edição de 2025 está regulamentada pela Portaria CNJ nº 411, de 2 de dezembro de 2024, que define os critérios, os requisitos e as formas de comprovação para pontuação.

Por Valter Nogueira com informação do CNJ