Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, participou do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), buscou discutir os impactos do estresse na saúde mental e na produtividade, além de apresentar estratégias para identificar gatilhos, fortalecer a resiliência e manter o equilíbrio emocional, contribuindo para a preservação do desempenho profissional.
A temática contou também com a participação das debatedoras: a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba, Israela Cláudia Pontes, especialista em Direito Civil e cofundadora do Instituto Primeiro Olhar, e Suzi Belarmino, integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. A mediação foi conduzida pela servidora da Esma, Flávia Grazielle Rebouças Teixeira de Carvalho.
O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao saudar os(as) palestrantes, destacou a satisfação em participar do webinário, cujo tema, voltado às políticas de inclusão e acessibilidade no Judiciário, considera de grande relevância. “Sabemos da preocupação do Conselho Nacional de Justiça, e temos dedicado um olhar especial à formação continuada dos juízes nessas questões sociais, que são de extrema importância”, afirmou.
O ministro Sérgio Kukina, presidente do Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do STJ, destacou que esse webinário é de extrema importância, pois aborda uma temática fundamental: as políticas de inclusão e acessibilidade no Judiciário. Segundo o ministro, falar de políticas é falar de soluções, soluções factíveis e inteligentes, capazes de viabilizar cada vez mais a efetivação de direitos elementares e básicos para as pessoas com deficiência.
Kukina ressaltou que essas políticas devem atuar tanto no âmbito interno do Poder Judiciário, beneficiando aqueles que trabalham na instituição, quanto na criação de mecanismos que facilitem a interação do público externo com deficiência com o Judiciário. “Esse é o propósito das políticas no âmbito judicial voltadas às pessoas com deficiência”, enfatizou.
Em outro ponto, o ministro também destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem grande preocupação com o tema, por ser o órgão central responsável pela formulação de políticas públicas nas diversas áreas de interesse do Poder Judiciário. “E não poderia ser diferente em relação às pessoas com deficiência”, afirmou.
A juíza Israela Pontes iniciou sua participação sugerindo que o Tribunal de Justiça da Paraíba adote também uma política institucional de acessibilidade e inclusão. “Trata-se de um documento extremamente importante, pois permanece para as próximas gestões e gerações futuras. A gente precisa desses normativos”.
Ela, que é mãe de uma criança com síndrome de Down, afirmou que essa experiência transformou completamente sua visão sobre as questões humanas, não apenas no que diz respeito à deficiência, mas também no modo de perceber a sensibilidade, os desafios e as realidades de cada pessoa.
Em seguida, Suzy Belarmino ressaltou que a temática da inclusão e da acessibilidade no Judiciário é extremamente relevante e merece atenção especial. Durante sua fala, ela provocou uma reflexão entre os participantes ao questionar por que ainda existe tanto preconceito, medo e pré-julgamento em relação às pessoas com deficiência, sem qualquer convivência prévia. “Esse comportamento é expressão do capacitismo estrutural, enraizado tanto nas pessoas quanto nas instituições”.
Ela destacou que, embora barreiras arquitetônicas sejam um desafio, as barreiras atitudinais são ainda mais prejudiciais. “Se não existissem as barreiras atitudinais, provavelmente as arquitetônicas já estariam bem menores”, afirmou. Para Suzy, esse capacitismo e essa discriminação têm origem em fatores culturais e na evolução histórica da forma como as pessoas com deficiência foram tratadas ao longo do tempo.
Por Marcus Vinícius
