Categoria: TJPB

  • Justiça media acordo e garante convocação da 4ª Turma do Concurso da Polícia Civil da PB

    Foto da reunião de mediação
    A medicação aconteceu na Vara da Fazenda Pública da Capital

    A 4ª Turma de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba será convocada para participação no Curso de Formação. A convocação terá início já a partir de dezembro deste ano e a capacitação acontecerá em março/2026. Esta medida foi fruto de acordo firmado em audiência conciliatória, realizada nesta quarta-feira (26), na sede da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

    Os trabalhos foram mediados pelo titular da unidade judiciária, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Segundo pontuou, o processo de conciliação, especialmente com a Fazenda Pública, mostrou-se muito eficaz, evitando decisões judiciais unilaterais, recursos e longos processos, além de atender de forma mais efetiva ao jurisdicionado.

    “Os resultados obtidos nesse processo até agora, através da construção de uma solução dialogada, de uma conciliação, só demonstram a força que tem o sistema autocompositivo, sobretudo, com entes da Fazenda Pública. Fiquei muito satisfeito, principalmente, com a resolução da urgência de convocação para a quarta turma. Um cronograma será disponibilizado em breve”, enfatizou o magistrado.

    A audiência conciliatória contou com a presença do promotor de Justiça Túlio Neves; do procurador-geral Fábio Brito e do procurador do Estado Nícolas Andrade; dos diretores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Maísa Félix e Gerônimo Barreto; bem como do advogado Thiago Furtado.

    Por Lila Santos

  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado para impulsionar melhorias no TJPB

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • Magistrados e servidores da Justiça têm até sexta-feira para agendar Censo Previdenciário 2025

    Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário da Paraíba fazerem o agendamento para a entrega obrigatória de documentos para o Censo Cadastral Previdenciário 2025 promovido pela Paraíba Previdência (PBPrev).

    Para agendar, basta acessar o endereço eletrônico:
    https://nuvem.agendacenso.com.br/paraiba

    O agendamento online estabelece dia, local e horário de comparecimento do segurado com a devida documentação. Também foi disponibilizado o telefone (WhatsApp) 0800 800 3400 e o e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br. para tirar dúvidas.

    Todos estão convocados a participar do Censo Previdenciário 2025 promovido pela Paraíba Previdência (PBPrev). A iniciativa tem como objetivo atualizar os dados cadastrais, funcionais e financeiros dos segurados – incluindo servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas.

    A atualização é obrigatória e visa manter a base de dados previdenciária do Estado compatível com o sistema nacional, garantindo maior segurança e modernização nos registros e pagamentos previdenciários. Além da atualização de dados, será realizada também a prova de vida dos segurados.

    O Censo inclui dependentes, aposentados(as) e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba (RPPS/PB) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/PB).

    Documentação exigida 

    Os documentos entregues devem ser originais ou cópias legíveis. A relação da documentação pode ser acessada nos links abaixo:

    Servidores ativos efetivos e ativos militares 
    Pensionistas  
    Servidores aposentados e militares inativos (da reserva ou reformados)

    Por Nice Almeida
     

  • Conciliação: Nupemec apresenta proposta de reestruturação para potencializar ação dos Cejuscs

    -
    Leonardo Paiva, Carmen Brito, Fred Coutinho e Horácio Júnior

    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a proposta de reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal (Cejuscs) e a política de remuneração dos conciliadores e mediadores.

    A minuta entregue ao desembargador-presidente representa um marco significativo na política judiciária de tratamento adequado dos conflitos. A iniciativa é resultado do trabalho do Nupemec, representado pelo coordenador-geral, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e pela coordenadora adjunta, juíza Carmen Helen Agra de Brito. O juiz auxiliar da presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, também acompanhou o ato, realizado no dia 18 de novembro, reforçando o apoio institucional à medida.

    O objetivo principal desta regulamentação é potencializar o trabalho e reestruturar os Cejuscs, estabelecendo parâmetros claros de produtividade e uma política remuneratória normatizada para mediadores e conciliadores. Tais ações são vistas como pilares essenciais para garantir à sociedade paraibana o acesso a soluções de conflitos mais rápidas e eficientes, consolidando a cultura da conciliação e mediação no estado.

    “O diagnóstico minucioso resultou na racionalização da arquitetura institucional, culminando na readequação de Cejuscs e na criação de polos com foco em otimizar recursos e promover a especialização da conciliação e mediação em áreas estratégicas; paralelamente, foi proposta uma regulamentação de remuneração que visa a estabelecer parâmetros de pagamento, em linha com as diretrizes nacionais, buscando um estímulo de excelência aos colaboradores da Justiça e a definição de critérios financeiros para o fomento das autocomposições”, detalhou a juíza Carmen Brito. 

    A magistrada destacou o empenho de todos os integrantes do Núcleo para a elaboração desse diagnóstico. “Este feito estrutural e normativo só foi possível graças à visão estratégica e à liderança firme do coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e contou com a dedicação e o zelo inestimáveis de todos os envolvidos, em especial os juízes adjuntos Pedro Davi e Kleyber Trovão, cujo empenho operacional foi fundamental para transformar o diagnóstico complexo em uma proposta de futuro para o sistema de solução consensual de conflitos no Poder Judiciário da Paraíba”, acrescentou.

    Por Nice Almeida

  • Projeto ‘Virando a Página’ chega à Penitenciária Silvio Porto nesta quinta-feira (27)

    A Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi criada para acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e para reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. Dentro dessas ações de prevenção, será realizada a primeira aula do Projeto ‘Virando a Página’, nesta quinta-feira (27), às 9h, na Penitenciária Silvio Porto.

    A iniciativa é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do projeto é oferecer a possibilidade da remição de pena através da leitura. 

    O ‘Virando a Página’ levará aos homens privados de liberdade das penitenciárias da Capital discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Podem participar os apenados que preencham os requisitos de cada penitenciária e que tenham interesse nas aulas.
    Justiça pela Paz em Casa – A última edição deste ano da Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi aberta em Sousa, na segunda-feira (24). A ação é promovida pelo TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, e prevê a realização de mais de 800 audiências e três júris, durante esta semana, na Paraíba.
    A programação será encerrada na sexta-feira (28), às 11h, no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.

    Por Roberta Matias
     

  • Em sessão histórica, presidente do Tribunal de Justiça oficializa permuta entre juízes da PB e RN

    -
    Juízes que fizeram permuta foram empossados, em Campina

    Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou Fred Coutinho. 

    A sessão aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. Os dois novos magistrados do TJPB foram conduzidos pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

    -
    Solenidade de posse ocorreu no auditório da Fiep, em Campina

    O documento de ingresso no cargo de juiz do Poder Judiciário estadual também foi assinado pelos magistrados interessados: Rúsio Lima de Melo (Vara Única de São Bento-PB); Levi Dantas Jales (3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB); Romero Lucas Rangel Piccoli (Vara Única da Comarca de São Tomé-RN) e Ítalo Lopes Gondim (Vara Única de Florânia/RN).

    Em nome da Corte, o desembargador do TJPB e natural de Campina Grande, Ricardo Vital de Almeida, saudou os novos membros do Judiciário paraibano. “Certamente, esses magistrados vêm somar a um forte trabalho em andamento, onde o incansável é o nosso limite. Não há sacrifício, quando existe vocação. O verdadeiro profissional não expressa sacrifício, ele realiza ajustes no processo existencial. Então, sejam bem-vindo a essa família judiciária paraibana”, comentou.

    Legislação – O Termo de Ingresso está amparado no artigo 93, VIII-B, da Constituição Federal, e nas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça; nº 27/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba; além da Resolução nº 27/2025, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A permuta foi homologada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do TJPB, em sessão ordinária realizada no dia 5 deste mês. Pelos magistrados, foi apresentada a relação de bens e valores que constituem os seus patrimônios, nos termos do artigo 71 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje).

    Por Fernando Patriota

    Fotos Ednaldo Araújo
     

  • TJPB condena ex-prefeito de Capim por crime ambiental 

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, pela prática de crime ambiental previsto no artigo 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A decisão foi proferida no julgamento, nesta quarta-feira (26), da ação penal nº 0813598-62.2021.8.15.0000, que teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. 

    A denúncia apontou que o então gestor municipal causou poluição capaz de provocar danos à saúde humana, por meio do despejo irregular de resíduos líquidos e sólidos provenientes do matadouro público da cidade, que funcionava sem a necessária licença ambiental.

    As investigações tiveram início após o envio de cópia de um Inquérito Civil Público instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Mamanguape. Em abril de 2018, auditores da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária realizaram fiscalização no matadouro de Capim e constataram que os resíduos gerados no local eram lançados em total desacordo com as normas ambientais.

    Mesmo notificado pelo Ministério Público para adotar providências, Tiago Roberto, segundo o processo, permaneceu inerte, permitindo a continuidade das irregularidades. Uma nova inspeção sanitária realizada em 30 de julho de 2021, três anos após a primeira, confirmou que o matadouro seguia funcionando sem licença e mantendo o despejo de resíduos de forma inadequada. O relatório mencionou que ossos, couro e sangue de animais eram despejados na via pública, devido à falta de estrutura adequada e cercamento do local, trazendo risco à saúde da população.

    Na defesa prévia, o ex-prefeito alegou não haver provas suficientes do dano ambiental ou do dolo.

    Os argumentos, entretanto, não foram acolhidos pelo relator, que destacou as provas constantes nos autos e a reiterada conduta do gestor ao manter o funcionamento irregular do estabelecimento, mesmo após notificações e inspeções oficiais.

    Por Lenilson Guedes
     

  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado para fortalecer estrutura de governança no TJPB

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • TJPB publica editais de vacância para unidades judiciais de João Pessoa e Itaporanga

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos atos, às unidades judiciais poderão ter suas competências ajustadas, em decorrência dos estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e da territorialidade do Poder Judiciário estadual, conduzidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025. Os magistrados que se inscreverem estão cientes dessa possibilidade.

    Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para realizar a inscrição, mediante o envio da documentação prevista na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, devendo encaminhar o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Palácio da Justiça ganha iluminção inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

    Foto do Palácio da Justiça com a iluminação de Natal
    Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025

    Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de  lâmpadas, distribuídas em uma malha  de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano.

    A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador  Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio histórico, um cartão postal que, agora, recebe uma iluminação inédita; um presente para os paraibanos e para os turistas!”, exclamou o presidente Fred Coutinho.

    Foto do pesidente Fred Coutinho em frente ao TJPB
    Fred Coutinho acionou as luzes

    O desembargador Fred Coutinho aproveitou a oportunidade para chamar o povo paraibano e visitantes a vir à Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para conferir a iluminação inédita que, agora, passa a ornamentar o Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período natalino. “Convido a todos, paraibanos e turistas, para virem até a frente do Tribunal para conferir essa maravilha, a iluminação natalina do Palácio da Justiça”, convidou o presidente. 

    A iluminação surpreendeu até mesmo o empresário e cenógrafo José Sereco, da SP Cenografia, responsável pela execução do projeto-conceito/ornamental da iluminação. A surpresa, segundo o empresário,  ocorre em razão da harmonia entre a distribuição das luzes e arquitetura do prédio histórico. “Estou maravilhado! Para nós, da SP, é uma honra participar desse projeto, da iluminação natalina de um prédio secular, de uma cultura maravilhosa, de uma arquitetura incrível”, declarou o empresário. 

    A iluminação vai além do tradicional, pois foi pensada a  partir “da harmonia entre luzes e os contornos do prédio histórico, cujo resultado surpreendeu a todos os envolvidos no projeto”, acrescentou o empresário José Sereco.

    Foto do deigner Antônio Oliveira
    Antônio Oliveira, deigner

    A iluminação chamou a atenção das pessoas que, na ocasião, passavam em frente ao prédio sede do TJPB, a exemplo de Antônio Oliveira, designer gráfico, e  de Marcelo André, ciclista. André, inclusive, parou para registrar o momento em seu aparelho de celular.

    “Parei pra ver, e registrei o momento em que o prédio foi iluminado. A gente passa aqui e vê um negócio desse, é muito lindo”, enfatizou Marcelo André. 

    Já Antônio Oliveira disse que esperou a “noite cair” para acompanhar o acender das luzes. “Registrei tudo no celular para postar. Ficou muito top, muito lindo!”, comentou.  

    Concepção – A ornamentação natalina foi concebida pela Diretoria de Administração, com execução da Gerência Operacional do TJPB. “A partir do que foi conversado com o presidente Fred e com o nosso diretor, Fernando Antério, reunimos a equipe técnica, com nossos engenheiros; a partir daí nasceu a ideia, com apoio da inteligência artificial, e o resultado foi o que pensamos”, comentou Bruno Cavalcanti, gerente operacional do TJPB. 

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ronaldo Orlando