Categoria: TJPB

  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado no TJPB para ampliar desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade 2026

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, um plano estratégico voltado a ampliar o desempenho institucional no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 e fortalecer a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional. Na tarde desta terça-feira (25), foi formalmente constituída a equipe de magistrados, diretores e gerentes que atuará como coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

     

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • Ministro com fortes laços na Paraíba recebe principal honraria jurídica da ALPB

    Foto do ministro Reynaldo
    Ministro Reynaldo Soares em recente evento no TJPB

    A Assembleia Legislativa da Paraíba vai homenagear o Poder Judiciário ao conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, magistrado que mantém profundos vínculos institucionais, acadêmicos e afetivos com a Paraíba. A iniciativa é do deputado Felipe Leitão.

    Segundo o parlamentar, escolher o ministro para receber a comenda fortalece o reconhecimento ao Judiciário brasileiro e evidencia o papel de Reynaldo da Fonseca na formação e no desenvolvimento do pensamento jurídico no estado. “O ministro Reynaldo Soares da Fonseca é destinatário natural dessa honraria. Magistrado estudioso, culto, equilibrado e respeitado nacionalmente, ele mantém laços fortes com a Paraíba”, destacou.

    Essas ligações se manifestam tanto na vida institucional quanto na esfera pessoal. O ministro já recebeu o título de Cidadão Paraibano, participa ativamente de eventos jurídicos e educacionais no estado e contribui para o ambiente acadêmico e profissional local. Além disso, possui relações familiares com o meio jurídico paraibano, é tio do advogado Davi Tavares Viana, atuante em João Pessoa.

    O ministro Reynaldo Fonseca já recebeu o título de cidadão paraibano e a homenagem atual ocorre em um momento especial: em 2025, Reynaldo Soares da Fonseca completa 10 anos como ministro do STJ, consolidando uma trajetória marcada por compromisso com a Justiça, aprofundamento acadêmico e atuação voltada ao fortalecimento institucional.

    A data da entrega da comenda será definida pela Assembleia Legislativa.

  • Palácio da Justiça ganha iluminção inédita, com cortina de luzes com 270 mil lâmpadas, para celebrar o Natal 2025

    Foto do Palácio da Justiça com a iluminação de Natal
    Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025

    Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por 270 mil lâmpadas, distribuídas em   9 quilômentros de fio, cobrindo a histórica e monumental fachada do prédio sede do Poder Judiciário paraibano.

    A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador  Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio histórico, um cartão postal que, agora, recebe uma iluminação inédita; um presente para os paraibanos e para os turistas!”, exclamou o presidente Fred Coutinho.

    Foto do pesidente Fred Coutinho em frente ao TJPB
    Fred Coutinho acionou as luzes

    O desembargador Fred Coutinho aproveitou a oportunidade para chamar o povo paraibano e visitantes a vir à Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para conferir a iluminação inédita que, agora, passa a ornamentar o Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período natalino. “Convido a todos, paraibanos e turistas, para virem até a frente do Tribunal para conferir essa maravilha, a iluminação natalina do Palácio da Justiça”, convidou o presidente. 

    A iluminação surpreendeu até mesmo o empresário e cenógrafo José Sereco, da SP Cenografia, responsável pela execução do projeto-conceito/ornamental da iluminação. A surpresa, segundo o empresário,  ocorre em razão da harmonia entre a distribuição das luzes e arquitetura do prédio histórico. “Estou maravilhado! Para nós, da SP, é uma honra participar desse projeto, da iluminação natalina de um prédio secular, de uma cultura maravilhosa, de uma arquitetura incrível”, declarou o empresário. 

    A iluminação vai além do tradicional, pois foi pensada a  partir “da harmonia entre luzes e os contornos do prédio histórico, cujo resultado surpreendeu a todos os envolvidos no projeto”, acrescentou o empresário José Sereco.

    Foto do deigner Antônio Oliveira
    Antônio Oliveira, deigner

    A iluminação chamou a atenção das pessoas que, na ocasião, passavam em frente ao prédio sede do TJPB, a exemplo de Antônio Oliveira, designer gráfico, e  de Marcelo André, ciclista. André, inclusive, parou para registrar o momento em seu aparelho de celular.

    “Parei pra ver, e registrei o momento em que o prédio foi iluminado. A gente passa aqui e vê um negócio desse, é muito lindo”, enfatizou Marcelo André. 

    Já Antônio Oliveira disse que esperou a “noite cair” para acompanhar o acender das luzes. “Registrei tudo no celular para postar. Ficou muito top, muito lindo!”, comentou.  

    Concepção – A ornamentação natalina foi concebida pela Diretoria de Administração, com execução da Gerência Operacional do TJPB. “A partir do que foi conversado com o presidente Fred e com o nosso diretor, Fernando Antério, reunimos a equipe técnica, com nossos engenheiros; a partir daí nasceu a ideia, com apoio da inteligência artificial, e o resultado foi o que pensamos”, comentou Bruno Cavalcanti, gerente operacional do TJPB. 

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ronaldo Orlando 
     

  • TJPB realizará sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande nesta quarta-feira

    A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26).

    De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro.

    A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30, enquanto a sessão judicial do Órgão Especial terá início às 9h.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita obras

    Foto do presidente Fred e magistrado no canteiro de obras
    Fred Coutinho visita canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras

    Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o local onde está sendo construído o novo Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras. A visita ocorreu no bairro Jardim Soledade, onde as obras encontram-se em fase de fundação. A previsão de entrega do empreendimento é para o segundo semestre de 2026.

    O novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas, buscando proporcionar mais conforto aos servidores, magistrados e jurisdicionados.

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    O pedido para a construção do fórum foi apresentado durante a edição do Projeto Gestão em Movimento realizada em Cajazeiras.

    “O que é que se vê hoje? A evolução para a construção do nosso fórum de Cajazeiras. E o que é que se tem a dizer? Gratidão! A minha gestão é só uma palavra: gratidão. Gratidão ao doutor Hermeson, esse juiz vocacionado que partirá para os novos destinos, mas que deixará sua marca, um legado de trabalho e, acima de tudo, de empreendedorismo. Então, hoje é o que a gente está vendo para a construção do amanhã. Amanhã, um novo fórum raiará em Cajazeiras”, declarou o desembargador Fred Coutinho.

    Foto dos magistrados no Canteiro de Obras
    Magistrados no canteiro de obras do novo Fórum de Cajazeiras

    A evolução da obra no novo Fórum da Comarca foi também comentada pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras. O magistrado destacou o empenho da gestão do presidente Fred Coutinho. 

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    “Estamos aqui a pleno vapor. Esse instrumento será essencial para contribuir com a atividade judicial aqui da da Comarca de Cajazeiras. Será oferecido mais conforto aos servidores, aos magistrados, aos jurisdicionados. Então, essa obra é muito importante e a gente fica muito feliz e muito agradecido com a administração atual que deferiu esse pedido”, destacou  o juiz Hermeson Alves Nogueira.

    A execução da obra reforça o compromisso da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba com a modernização da estrutura judiciária no interior do estado e com a melhoria das condições de atendimento à população da região.

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Esma divulga listas de inscrições homologadas de cursos sobre Direito Digital e Perspectiva de Gênero

    A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético’ e ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023’.

    Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que abordará temas como: fontes e princípios do Direito Digital; jurisdição e conflitos de leis no ambiente digital; novos paradigmas de responsabilidade civil e penal na internet; e Direitos Humanos e garantias fundamentais na era digital.

    O curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero acontecerá de 27 de novembro a 17 de dezembro e contará com a participação da desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ) e dos juízes Mariana Marinho Machado (PI), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (MS), Diego Paolo Barausse (PR), Marcela Santana Lobo (MA) e Wanessa Mendes de Araújo (TRT da 10ª Região).

    A formação abordará conteúdos como: abordagem conceitual para acesso à Justiça e categorias de gênero; interseccionalidade de gênero e raça; Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021); e aplicação da perspectiva de gênero na administração da Justiça.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB realiza nesta quarta-feira sessão histórica do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande

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    Fred Coutinho presidirá o Pleno em Campina Grande

    O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (26), um momento considerado histórico pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho: a realização conjunta da sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial fora da sede do TJPB, em João Pessoa. 

    As sessões ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), localizada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro, em Campina Grande.

    A iniciativa marca a primeira vez, na atual composição dos colegiados, que o Tribunal se desloca para outra cidade, com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade. 

    Em mensagem dirigida ao público, o desembargador Fred Coutinho destacou que a decisão de levar a sessão a Campina Grande busca compartilhar com a população a experiência do funcionamento do Judiciário. Ele enfatizou a alegria da Corte em realizar o encontro fora da Capital e reforçou o caráter participativo da iniciativa, ao convidar a população a presenciar um julgamento e conhecer de perto os trabalhos do Judiciário.

    Por Lenilson Guedes
     

  • CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

    CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023.

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    Juíza Graziela Queiroga

    Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será ampliado para todo o Estado. “O processo administrativo que trata sobre essa matéria já está em tramitação e a previsão é que em poucos meses esse tipo de medida protetiva já esteja presente em todos os municípios paraibanos”, adiantou a magistrada. Para acessar o aplicativo, basta entrar na página www.tjpb.jus.br e clicar na aba ‘Maria da Penha Virtual’.

    O ‘Maria da Penha Virtual’ é um web app, uma página que se comporta como um aplicativo que pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, não ocupa espaço na memória do aparelho e mantém a segurança da vítima da violência doméstica. A plataforma também pode ser acessada por meio de QR Code.

    Uma vez no aplicativo, a vítima preenche um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar foto(s) e áudio(s) como meio de prova e, de acordo com o caso, seleciona a(s) medida(s) protetiva(s) nos termos da Lei Maria da Penha, que entenda ser mais adequada ao contexto. Ao final, é gerado automaticamente, em formato ‘pdf’, uma petição para medida protetiva de urgência, que é distribuída automaticamente ao juizado competente, sendo passível de consulta pela vítima.

    O Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Consepre, assinado nessa segunda-feira (24), tem o objetivo de assegurar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o acesso digital, simplificado e seguro para solicitação eletrônica de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

    Quando solicitar – As medidas protetivas são providências garantidas por lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como afastar o agressor do lar e proibir contato com a ofendida, dentre outras previstas na Lei Maria da Penha. As mulheres devem solicitar medidas protetivas quando: for agredida com tapas, socos, pontapés; se foi ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos; se foi obrigada a manter relação sexual contra a sua vontade; se teve seu dinheiro, cartão de banco ou celular confiscados (tomados) pelo agressor sem seu consentimento; ou outra atitude do agressor que você considere violenta.

    Por Fernando Patriota
     

  • Equipe da Enfam faz visita técnica, e secretário executivo destaca Esma-PB como escola modelo

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    Integrantes da Enfam realizaram visita técnica à Esma-PB

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Esma-PB recebeu, na tarde da segunda-feira (24), uma equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para uma visita técnica. Ao final das exposições feitas pelos técnicos enviados e pela equipe da Esma-PB, o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, declarou que “a Esma-PB é uma escola muito bem estruturada, é uma escola modelo para as escolas irmãs e é uma parceira da Enfam”.

    A visita técnica da Enfam tem como objetivo intensificar o diálogo institucional e promover o alinhamento pedagógico e administrativo das ações educacionais em consonância com as diretrizes da Enfam e da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a importância dessas  visitas para as escolas e lembrou que a medida faz parte  de uma política que o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, adotou desde o início da sua gestão.

    “A Enfam tem  visitado todas as  escolas judiciárias com o objetivo de trazer  sugestões para o melhoramento e unificação dos cursos que são apresentados. O objetivo maior dessa reunião é exatamente unificar os trabalhos desenvolvidos pelas escolas para que possam trabalhar conjuntamente de forma associativa, e que tenham menor custo e maior eficiência para as escolas”, observou  o desembargador Joás  Filho.

    O secretário executivo, Leonardo Peter, ressaltou a parceria entre a Esma-PB e a Enfam.  “Vários professores daqui, tanto magistrados como pedagogos, são parceiros da Enfam, colaboram em nossos eventos, então é um pessoal que a gente veio visitar já com uma expectativa muito alta de que teríamos excelentes ideias, coisas que poderíamos levar, e isso se confirmou  em nossa visita”, avaliou. 

    O técnico disse que a parceria entre a Esma-PB e a Enfam vem sendo realizada há muitos anos e citou um exemplo: “nessa gestão, de modo mais específico, em  vários projetos conjuntos que nós já  trabalhamos ao longo deste ano, em especial, tivemos a formação de formadores que aconteceu aqui, que nós tivemos o apoio da Esma inclusive para formação de magistrados da Angola que vieram estudar aqui com vocês”, recordou Leonardo Peter.

    Para o gerente acadêmico da Esma-PB, professor Flávio Romero, a visita técnica da Enfam foi extremamente positiva. “Tivemos a oportunidade de apresentar as ações acadêmicas realizadas nos últimos anos, que demonstram a sintonia da Esma com as diretrizes da própria Enfam, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de fortalecer a política de formação continuada de magistrados e servidores”, avaliou.

    A equipe da Enfam apontou desafios e elencou sugestões. O secretário executivo, Leonardo Peter, esteve acompanhado de Mariana Camargo Rocha (secretária  de Gestão acadêmica e de  formação), Iraci Gonçalves Guimarães (coordenadora da seção de programas de formação), Fernanda Ferreira Filgueiras (secretária de gestão administrativa, orçamentária e financeira), Luciana Luzia Prado Cardoso (seção de credenciamento e acompanhamento de  cursos) e Tiago Villafane Udry (secretaria geral da Enfam). 

    A equipe da Esma-PB, por sua vez, apresentou dados, números, dificuldades e sugestões a serem apoiadas pela Enfam. Participaram da reunião, o desembargador Joás Filho, a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, Gisele Barros  (gerente administrativa e financeira), Flávio Romero (gerente acadêmico), Daiane Firino (coordenadora pedagógica), Bianca  Nóbrega (equipe acadêmica) e outros  servidores de apoio.

    Por Walquiria Maria

  • TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

    TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba está engajado na campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça. A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. 

    As doações podem ser feitas na sede do TJPB, no Centro de João Pessoa, e nos fóruns Cível e Criminal da Capital, no horário das 7h às 17h. 

    A iniciativa visa apoiar o atendimento às pessoas em situação de rua e reforça a rede de solidariedade que antecede a ação, marcada para 10 de dezembro, na sede da Justiça Federal na Paraíba. 

    Os itens arrecadados serão organizados em araras no espaço do evento, com um cabide solidário. A estratégia facilita a escolha das peças e fortalece o acolhimento oferecido aos participantes ao longo do mutirão.

    Segundo a juíza federal Cristiane Mendonça Lage, integrante do Comitê PopRuaJud Paraíba, “a campanha amplia a rede de cuidado antes do dia do mutirão e permite que cada pessoa atendida encontre, no gesto solidário, um suporte direto para suas necessidades mais imediatas”.

    Pontos de coleta

    Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
    – Praça João Pessoa, Centro, das 7h às 17h;

    Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
    Local: Avenida Princesa Isabel, nº 201, Tambiá.
    Horário: 7h às 14h.

    Justiça Federal na Paraíba (JFPB)
    Local: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, ao lado da Funad.
    Horário: 8h às 16h.

    Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13)
    Local: Avenida Corálio Soares de Oliveira, Centro.
    Horário: 7h às 17h.

    – Fórum Cível e Fórum Criminal, ambos na Avenida João Machado, em Jaguaribe, das 7h às 13h.

    Gecom-TJPB