My Blog

Categoria: TJPB

  • Revista Cognitio conquista 15ª indexação e reforça selo de qualidade em publicações acadêmicas

    Com foco na produção e difusão de conhecimento nas áreas de Direito, Políticas Públicas e Cidadania, a Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), alcançou sua 15ª indexação em plataformas internacionais. A mais recente foi concedida pela European Publications (EuroPub), sediada em Portugal, empresa especializada em publicações científicas.

    De acordo com a professora e editora-chefe, Milena Barbosa de Melo, indexar uma revista significa torná-la mais visível e acessível ao público acadêmico. “É como se colocássemos a revista em uma vitrine, permitindo que os pesquisadores tenham acesso aos conteúdos publicados”, explicou. Segundo ela, “quanto maior o número de indexadores, maior é a possibilidade de a revista ser conhecida, acessada e citada”, ressaltando a importância desse reconhecimento para a difusão científica. 

    Para o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, professor Flávio Romero Guimarães, em menos de dois anos de edição, a revista Cognitio vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção acadêmica e científica de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

    “Alcançar o décimo quinto indexador nesse período, é uma demonstração inequívoca de que estamos no caminho certo. É importante ressaltar a importância da condução zelosa e competente da revista, pela editora-chefe, professora Milena Barbosa”, declarou Flávio.

    Essa nova conquista reforça a credibilidade e o reconhecimento internacional da revista, que já integra importantes diretórios e repositórios nacionais e internacionais, como Google Acadêmico, Miguilim, Latindex, Academic Resource Index, Academic Resource Index (ResearchBib), BSZ, ZDB, DRJI, Diadorim, LatinREV, ISSN, EZB, IBICT e ESJI.

    A Revista Cognitio tem como missão estimular o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros no campo das ciências sociais, promovendo a disseminação de estudos relevantes e interdisciplinares.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Na comarca de Monteiro, réu é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio da ex-esposa

    Durante júri realizado na Comarca de Monteiro, o réu Manoel Ângelo da Silva foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-esposa, Elinete da Silva Ângelo, vereadora do município de Prata. A decisão acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve a prisão preventiva do réu.

    O crime ocorreu no dia 3 de abril de 2022, em Monteiro. De acordo com o processo, Manoel assassinou a vítima com disparos de arma de fogo por motivo torpe (inconformidade com o fim do relacionamento), mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, agindo de surpresa, e por razões da condição do sexo feminino, já que o casal havia convivido por cerca de 20 anos, ainda que estivesse separado no momento do crime.

    O Ministério Público defendeu o acolhimento das três qualificadoras. Por sua vez, a defesa sustentou que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, e também questionou a existência do motivo torpe. Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público, refutando todas as alegações da defesa.

    Mês Nacional do Júri – O Conselho Nacional de Justiça instituiu novembro como o Mês Nacional do Júri, para julgar o maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Neste ano, o foco são os julgamentos dos acusados de crimes dolosos contra a vida de mulheres menores de 14 anos, ações envolvendo policiais, assim como processos com mais de cinco anos de tramitação sem desfecho.

    Por Lenilson Guedes
     

  • Comapid participa da inauguração da Sala do Segurado da PBPrev

    -
    Momento de inauguração da Sala do Segurado na PBPrev

    O Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou da inauguração da Sala do Segurado da Paraíba Previdência (PBPrev), realizada no dia 7 de novembro. O espaço é um local de acolhimento para os servidores estaduais que estão ingressando na aposentadoria.

    A Comapid esteve representada pela técnica judiciária Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) no Comitê. “É uma sala de vivência, onde há um acolhimento a essas pessoas e haverá, também, oficinas, a primeira delas será uma oficina da memória, que é maravilhosa para pessoas idosas”, esclareceu.

    A Sala do Segurado funciona na própria PBPrev, na Rua Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados, em João Pessoa. O espaço é composto por uma estrutura que proporciona bem-estar e convivência entre as pessoas que ali chegarem.

    Por Nice Almeida
     

  • Começa nesta quarta-feira o 3º Congresso Internacional de Direito da Esma

    Começa nesta quarta-feira (12) o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O  evento, que segue  até sexta-feira (14), será realizado no Centro Cultural  Ariano  Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. 

    Juíza Antonieta Maroja
    Juíza Antonieta Maroja

    “A programação está fantástica, com salas de interação, minicursos e comunicações orais em diversas áreas do direito e das nossas práticas cotidianas. Vamos vivenciar essa imersão que foi preparada com muita dedicação por toda a equipe da Esma”, afirmou a diretora adjunta da Escola da Magistratura, juíza Antonieta Maroja.

    Para o gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, essa é mais uma ação acadêmica inovadora na Esma, que oportuniza ano a ano espaços de discussão de temáticas pertinentes, tanto para o Poder Judiciário, quanto para a sociedade, especialmente os estudiosos do Direito. 

    -
    Flávio Romero

    “Por ser um congresso de natureza acadêmica e científica, a programação contempla as apresentações de trabalhos científicos por meio de comunicações orais, que serão publicadas em livros, a exemplo do que ocorreu nas primeira e  segunda edições”, avaliou o professor Flávio Romero.

    O gerente acadêmico ressaltou que o 3º Cidesma também contemplou em sua programação a realização de videocasts sobre temas relevantes no mundo do direito, como forma de abrir canais mais diretos com a sociedade, por meio dos canais digitais. “Por ser um congresso internacional, o 3º Cidesma contará com a participação honrosa de estudiosos do direito de Portugal e da Espanha”, destacou.

    -
    Gisele Barros

    A gerente administrativa e financeira da Esma, Gisele Barros, considera que o 3º Cidesma  reafirma o compromisso da escola com a formação continuada e a difusão do conhecimento jurídico, fortalecendo o papel da Escola e do Tribunal na promoção de um Judiciário cada vez mais inovador, colaborativo e integrado.

    “Às vésperas da abertura do 3º Cidesma, vivemos o resultado de um intenso trabalho de planejamento, organização e cooperação. Foram meses de dedicação conjunta entre as equipes da Escola Superior da Magistratura, dos diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Parque Tecnológico, que se uniram para garantir um evento à altura da sua relevância acadêmica”, lembrou Gisele Barros. 

    Por Walquiria Maria
     

  • Abertura do XIV Congresso Nacional da ANAMEL acontece nesta quinta (13) no TJPB

    Banner do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar, nesta quinta-feira (13), às 18h, a solenidade de abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel). O evento, que conta com apoio institucional e logístico do Poder Judiciário estadual, será realizado no Salão do Pleno do Tribunal e reunirá autoridades de destaque dos Poderes Judiciário e Executivo de todo o país.

    Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o congresso tem como objetivo promover reflexões sobre os valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, fortalecendo o papel da magistratura na construção de uma sociedade mais justa e pacífica. A programação seguirá até o dia 16 de novembro, com palestras e atividades no Hotel Nord Sapucaia, em João Pessoa.

    Entre as autoridades confirmadas para a cerimônia de abertura estão o ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a desembargadora Herminegilda Leite Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; os desembargadores Federais Roberto Veloso (TRF1) e William Douglas (TRF2); o desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; além da defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; e o pastor Estevam Fernandes, presidente da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, entre outras personalidades.

    A realização do evento no TJPB representa um reconhecimento da relevância institucional da Corte no cenário judiciário nacional. Segundo o despacho presidencial que autorizou o apoio, a iniciativa da Anamel está alinhada aos objetivos estratégicos do Tribunal, que incluem o fortalecimento das relações institucionais e a valorização da magistratura.

    “O tema do congresso reveste-se de pertinência ao propor reflexão sobre valores fundamentais que norteiam a atividade jurisdicional e o papel da magistratura na construção de uma sociedade mais justa e pacífica. A programação prevista, com palestras e atividades de integração da comunidade jurídica, contribui para o debate qualificado sobre questões relevantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, no parecer.

    O XIV Congresso da Anamel reunirá magistrados de diferentes regiões do país em um ambiente de intercâmbio e reflexão sobre os desafios e responsabilidades do Judiciário contemporâneo, reforçando o compromisso da magistratura brasileira com a promoção da justiça e da paz social.

    Por Gabriela Parente

  • Projeto Acesso Seguro será apresentado à Coordenação de Segurança do TRT-13

    -

    O projeto ‘Acesso Seguro’, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será apresentado à Coordenação de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, durante reunião realizada na última sexta-feira (7), sob a condução do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

    O Acesso Seguro estabelece procedimentos padronizados de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas unidades judiciárias do Estado, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 11/2017 do Conselho de Segurança Institucional.

    O TRT-13 manifestou interesse em conhecer o projeto por meio de ofício encaminhado à Presidência do TJPB. Atendendo ao pedido, a Comissão Permanente de Segurança designou o coordenador do projeto, Jardel Rufino, e o gerente de Sistemas, Júlio Medeiros, para apresentarem os aspectos técnicos do sistema à equipe da CSI do TRT.

    Durante a visita, os representantes do TRT-13 poderão conhecer detalhadamente as diretrizes do projeto e o funcionamento do Sistema ‘Visit’, ferramenta que realiza a gestão informatizada de entradas, saídas e circulação de visitantes nas dependências do Poder Judiciário estadual.

    A reunião da Comissão também tratou de outras demandas voltadas à segurança da magistratura, dos servidores e das unidades judiciárias em todo o Estado, reforçando o compromisso do TJPB com a proteção institucional e a eficiência administrativa.

    Estiveram presentes ainda o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, as juízas Ana Penazzi e Andréa Arcoverde, os juízes Rodrigo Augusto Vital da Costa e Fabrício Meira, o tenente coronel Davi Batista Uchôa, o coronel Gilberto Moura Santos e o servidor Jardel Rufino Sá.

    Por Gabriela Parente

  • Tribunal de Justiça da Paraíba é representado no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores

    XIII_Encontro_Nacional_do_Colegio_de_Ouvidores_Judiciais_06_11_2025_14.jpg

    -

    13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais

    O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor de Justiça Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), representou a instituição no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus (AM).

    O evento reuniu 43 representantes de tribunais de 23 estados brasileiros, que discutiram boas práticas e a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. O objetivo foi fortalecer um Poder Judiciário mais eficiente, colaborativo, transparente e ético, com foco no aprimoramento do relacionamento entre as instituições e os cidadãos.

    Durante o encontro, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi aclamado novo presidente do Cojud, sucedendo o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que esteve à frente da entidade por uma década.

    Criado em março de 2015, o Colégio de Ouvidores Judiciais congrega magistrados que exercem a função de ouvidor nos tribunais de todo o país, com a missão de promover a integração e o fortalecimento das Ouvidorias Judiciais.

    Para o desembargador Aluizio Bezerra Filho, a troca de experiências entre os representantes das ouvidorias é essencial para o fortalecimento institucional. “Eventos como este reafirmam o compromisso das ouvidorias com a transparência, o diálogo e o aprimoramento contínuo do serviço público. A sociedade confia no Judiciário e a Ouvidoria é um dos canais mais importantes para aproximar o cidadão da Justiça”, destacou o magistrado.

    A Ouvidoria de Justiça do TJPB é composta pela desembargadora Fátima Maranhão, ouvidora de Justiça, e pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, Ouvidor de Justiça Substituto.

    Por Lenilson Guedes
     

  • TJPB amplia rede de convênios: 7 novas empresas se juntam e total chega a 67 parceiros

    Nesta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, anunciou a inclusão de sete novas empresas no programa de convênios voltado a magistrados e servidores. Com essas adesões — nas áreas de saúde, autocuidado, fitness, gastronomia e vestuário — o programa passa a reunir 67 empresas conveniadas.

    A iniciativa, criada durante a transição entre a gestão anterior e a atual, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais do Poder Judiciário estadual, além de fomentar a economia local e ampliar a qualidade de vida dos servidores. Os benefícios abrangem setores como alimentação, saúde, lazer, educação, vestuário e serviços variados.

    A relação completa de parceiros está disponível na intranet do TJPB, na aba “Convênios”. Para acessar as ofertas, o servidor deve baixar o aplicativo TJPB Servidor (disponível gratuitamente para Android e iOS), realizar o cadastro com o e-mail institucional e, ao utilizar a loja conveniada, apresentar a identidade funcional disponível no próprio app.

    Empresas interessadas em integrar o programa podem solicitar adesão a qualquer momento por meio do formulário de adesão: https://forms.gle/TMcBJ5bg9eEweo4i7

    Mais informações pelo e-mail gecon.convenios@tjpb.jus.br ou pelo telefone/WhatsApp (83) 98658-3886.
     

  • Coordenadora da Mulher do TJPB é eleita vice-presidente do COCEVID

    Foto de magistradas na abertura do evento
    Foto de magistradas e magistrados na abertura do evento

    Durante reunião, nesta segunda-feira (10), em São Luís do Maranhão, o Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica do Brasil (COCEVID) elegeu a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o cargo de 1ª Vice-presidente da instituição. O mandato terá início em março de 2026.

    A eleição ocorreu no contexto do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece de 10 a 14 de novembro, na capital maranhense, tendo como tema “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”.

    Além da magistrada Graziela Queiroga, também participam do evento a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, Gabriella de Britto Lyra, e a servidora da Coordenadoria da Mulher do TJPB, Ângela Ramalho.
    O encontro reúne magistradas e magistrados de todo o país para discutir políticas judiciárias e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovendo o fortalecimento da rede de proteção e o aprimoramento das práticas no âmbito do Poder Judiciário.

    A magistrada Graziela Queiroga destacou ter recebido a missão com muita humildade e responsabilidade. Segundo pontuou, o COCEVID é um Órgão importante e muito respeitado no enfrentamento a violência doméstica contra a Mulher. Ela enfatizou que o Poder Judiciário estadual, por meio da mesa diretora, tem demonstrado compromisso com ações de combate à violência de gênero. 

    “Ter a Coordenadoria da Mulher do nosso Judiciário atuando nesse posto é motivo de honra e também do reconhecimento das demais Coordenadorias, de que estamos no caminho certo no avanço das nossas boas práticas e que podemos contribuir nessa temática para o país como um todo. Agradecida e comprometida a fazer o melhor para as mulheres vítimas de violência doméstica do nosso Estado e do Brasil”, exaltou a magistrada.

    Sobre o Fonavid – O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O objetivo do Fórum é garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.

    Desde 2009, os Tribunais de Justiça Estaduais vêm assumindo o compromisso de organizar e realizar o Fonavid, incumbindo às Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Familiar apoiar a sua realização.

    O Poder Judiciário, por meio do(a) magistrado(a) com atuação nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher ou varas com competência na matéria, com apoio de equipes multidisciplinares, ao aplicar as leis em nome do Estado com o objetivo de reparar as relações sociais e jurídicas violadas, cumpre sua finalidade de guardião dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando os meios e os caminhos para a construção de uma sociedade saudável, justa e solidária, na proteção aos direitos humanos das mulheres.

    Por Lila Santos com informações do CNJ
     

  • Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

    Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

    -

    O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nesta sexta-feira (7), um webinário voltado à adoção de estratégias para gerenciar o estresse no ambiente profissional, reconhecendo a importância crescente do tema dentro das instituições.

    O evento foi ministrado pelas psicólogas Camila Alencar Pereira e Silnara Araújo Galdino, e contou com a mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza. O webinário foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e pela plataforma Zoom.

    Na abertura, Éverton Procópio destacou que o webinário encerra um ciclo iniciado em setembro, voltado à promoção da saúde mental e do bem-estar. Ele ressaltou que o ambiente profissional tem exigido cada vez mais produtividade, desempenho e entrega, fatores que se intensificam com a proximidade do fim do ano, gerando sobrecarga e cansaço.

    “As palestrantes vêm compartilhar seus conhecimentos e estratégias de como lidar com esse estresse. Será que todo estresse é ruim ou patológico? É isso que vamos refletir hoje, com sugestões e dicas que certamente vão contribuir para o nosso bem-estar”, disse.

    Para a psicóloga Silnara Galdino, que abordou os impactos do estresse na saúde mental e na produtividade, discutir o tema é falar sobre uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas. Ela destacou que 72% dos brasileiros enfrentam estresse no ambiente de trabalho, segundo dados recentes, o que demonstra a urgência em tratar do assunto dentro das instituições.

    Ao direcionar o olhar para o contexto da Justiça, Silnara Galdino observou que o Poder Judiciário é um dos setores mais suscetíveis ao estresse, por operar sob alta carga cognitiva, grande responsabilidade decisória, demandas contínuas e constante pressão temporal. “Vocês precisam cumprir prazos, lidar com a questão do tempo, e o tempo é algo que está sempre muito presente. Decisões, prazos, cobranças, tudo isso acaba sobrecarregando o trabalhador”, destacou a psicóloga.

    “Essa é uma pauta tão relevante e atual”, foi com essa afirmação que a psicóloga Camila Alencar iniciou sua explanação. Ele trouxe uma perspectiva prática sobre como amenizar situações que afetam diretamente o bem-estar e o desempenho dos profissionais, além de detalhar as fases do estresse, estratégias de defesa contra o sofrimento e os tipos de sofrimentos patológicos.

    Segundo Camila, o estresse não é, por si só, negativo, podendo inclusive atuar como um agente motivador. “No entanto, quando é alimentado ou superdimensionado, torna-se prejudicial à saúde”, disse. A psicóloga observou, ainda, que o estresse pode se manifestar de formas distintas, desde fadiga e dificuldade para descansar até insônia, agitação ou euforia.

    Por Marcus Vinícius