Categoria: TJPB

  • Turma JP: último dia de inscrição para o curso Noções Fundamentais de SEEU e Execução Penal

    Servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal podem se inscrever, até esta segunda-feira (10), no curso “Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 02 – João Pessoa”. A capacitação, presencial, será realizada no dia 19 de novembro (quarta-feira), das 8h às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

    Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9. O curso será ministrado pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon, que abordará noções introdutórias sobre Execução Penal, sua aplicação no SEEU e o uso do sistema na rotina de trabalho.

    As inscrições para a Turma III, em Guarabira, estarão abertas até o dia 29 de novembro. As aulas ocorrerão no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, no dia 3 de dezembro, das 8h às 17h.

    Por Marcus Viníciu
     

  • Júri de caso ocorrido em shopping será realizado no dia 17 de novembro

    Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará no dia 17 de novembro, a partir das 9h, o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado, em episódio ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa.

    De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver calibre 38 e 44 munições. Ele havia participado, dias antes, de uma entrevista de emprego para uma vaga no Bar e Restaurante Girau, onde Mayara era gerente administrativa. No dia do crime, o acusado abordou a vítima sob o pretexto de conversar sobre o processo seletivo, mas, durante o diálogo, sacou a arma e efetuou diversos disparos contra ela.

    As imagens das câmeras de segurança mostram que o réu continuou atirando mesmo após Mayara cair e tentar se proteger. Dois dos disparos atingiram a vítima pelas costas. Em seguida, Luiz Carlos invadiu o restaurante, fez um funcionário de refém e recarregou a arma.

    Durante o interrogatório, Luiz Carlos alegou estar em situação de necessidade e afirmou que havia ido ao shopping “cobrar uma oportunidade de emprego” da gerente. A arma usada, segundo ele, estava em sua posse havia cerca de 30 anos.

    A denúncia do Ministério Público destaca que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que o acusado reagiu de forma desproporcional à ausência de resposta sobre a vaga de trabalho, e que a vítima foi surpreendida, sem qualquer possibilidade de defesa.

    O réu foi enquadrado nos crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos II, III, IV e VIII do Código Penal (homicídio qualificado), artigo 121, §2º, incisos III, VII e VIII (tentativa de homicídio), artigo 148, caput (cárcere privado) e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso restrito), todos na forma do artigo 69 do Código Penal e do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).

    Por Lenilson Guedes

  • TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

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    Momento de audiência ocorrida na Semana Nacional

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%.

    Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, que tem como coordenador-geral o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior e coordenadores adjuntos os juízes Pedro Davi, Kleyber Thiago e Carmen Helen Agra de Brito.

    Ao todo, 468 acordos foram homologados, resultando em um montante financeiro de R$ 3.826.259,49. Desse total, R$ 2.998.066,49 correspondem a valores de acordos processuais e R$ 828.193,00 a acordos pré-processuais, demonstrando a efetividade dos métodos autocompositivos tanto dentro quanto fora do ambiente judicial.

    A mobilização envolveu 63 magistrados, cinco juízes leigos, 319 conciliadores e mediadores e 290 colaboradores, que se dedicaram à organização e à condução das atividades em todas as comarcas participantes. Ao longo da semana, 4.362 pessoas foram atendidas, em ações que promoveram o diálogo, a cidadania e o acesso rápido à Justiça.

    Além dos acordos, foram proferidas 36 sentenças, consolidando a importância da Semana Nacional de Conciliação como instrumento de eficiência e humanização do Judiciário.

    A juíza Carmen Helen destacou que os resultados da Semana Nacional de Conciliação são motivo de grande orgulho para o Nupemec e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo ela, o montante de R$ 3,8 milhões em acordos reflete a consolidação da cultura da paz e da pacificação social no Estado. A magistrada ressaltou o empenho de magistrados(as), conciliadores(as), mediadores(as) e colaboradores(as), que realizaram quase 1.800 audiências e atenderam à mais de 4.300 pessoas. Mencionou, ainda, o destaque da Comarca de Pocinhos, responsável por mais de R$ 1,1 milhão em acordos, e enfatizou que a conciliação pré-processual demonstra um Judiciário mais moderno, eficiente e próximo do cidadão. “É a Justiça mais acessível, humana e rápida, chegando diretamente ao cidadão”, pontuou. 

    Realizada anualmente em todo o país sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como lema o incentivo ao entendimento entre as partes, reduzindo o número de processos e fortalecendo a cultura da paz.

    Por Lenilson Guedes

  • Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

    Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

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    Reunião na Anoreg-PB discutiu a realização do casamento coletivo

    No dia 18 de novembro, às 17h, o Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Beira Rio, em João Pessoa, será palco de um momento de grande significado social: 93 casais vão oficializar a união civil durante casamento coletivo promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), sob a presidência de Nalva Coutinho.

    A cerimônia, que será conduzida pelo juiz Romero Feitosa, é resultado de uma ampla parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Aemp, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), o Conselho Gestor do Farpen, presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, e a Associação Viver a Dois, presidida pelo advogado Newton Soares de Oliveira Neto.

    Segundo Nalva Coutinho, esta é a primeira vez que a Aemp organiza um casamento coletivo próprio. “Sempre participamos de ações desse tipo em outras gestões, mas agora decidimos incluir no nosso calendário um evento da Aemp, em parceria com as entidades do sistema registral. Reunimos forças com o presidente da Anoreg-PB, doutor Carlos Ulisses, com Germano Toscano, da Anoreg-BR, com Viviane Braga, da Arpen, e com o apoio da Corregedoria, através da juíza Renata Câmara”, destacou.

    A novidade é que a data 18 de novembro – Dia Nacional do Notário e Registrador – passará a ser o marco anual do Casamento Comunitário da Aemp, conforme acordo firmado entre Nalva Coutinho, Carlos Ulisses e Germano Toscano. “Fixamos essa data para que o evento seja realizado todos os anos, celebrando o dia do registrador e do notário”, explicou Toscano.

    Os casais participantes representam diversos bairros da capital, como Cruz das Armas, Varadouro, Valentina, Mangabeira, Gramame e Róger, e terão direito a uma pequena confraternização após a cerimônia, com bolo, salgados e refrigerantes.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da ação. “É uma satisfação dividir este momento inesquecível, em que tantas pessoas iniciam oficialmente a vida civil de casados. Sinto-me honrado, como presidente do TJPB, em apoiar iniciativas que valorizam a cidadania e fortalecem os vínculos sociais”, afirmou.

    O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, ressaltou o papel social dos cartórios. “O apoio da Anoreg-PB ao casamento comunitário reafirma o compromisso dos registradores paraibanos com a cidadania e com o fortalecimento dos vínculos sociais. Trata-se de um gesto que transcende o aspecto formal, pois representa inclusão, dignidade e reconhecimento de direitos”, destacou.

    Para Germano Toscano, os casamentos comunitários têm relevante impacto jurídico e social. “Eles garantem direitos legais aos cônjuges e reduzem desigualdades sociais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à formalização da união. É uma forma de promover inclusão e respeito”, afirmou.

    O evento reforça o papel social da Aemp, que, segundo Toscano, cumpre fielmente sua missão estatutária. “Estão de parabéns a presidente Nalva Coutinho, sua equipe, os colaboradores e os voluntários da Defensoria Pública, além do Conselho Gestor do Farpen, que viabilizaram essa cerimônia de amor e cidadania”.

    Por Kubitschek Pinheiro
     

  • TJPB é representado no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores

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    13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais

    O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor de Justiça Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), representou a instituição no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus (AM).

    O evento reuniu 43 representantes de tribunais de 23 estados brasileiros, que discutiram boas práticas e a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. O objetivo foi fortalecer um Poder Judiciário mais eficiente, colaborativo, transparente e ético, com foco no aprimoramento do relacionamento entre as instituições e os cidadãos.

    Durante o encontro, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi aclamado novo presidente do Cojud, sucedendo o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que esteve à frente da entidade por uma década.

    Criado em março de 2015, o Colégio de Ouvidores Judiciais congrega magistrados que exercem a função de ouvidor nos tribunais de todo o país, com a missão de promover a integração e o fortalecimento das Ouvidorias Judiciais.

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    Desembargador Aluizio Bezerra

    Para o desembargador Aluizio Bezerra Filho, a troca de experiências entre os representantes das ouvidorias é essencial para o fortalecimento institucional. “Eventos como este reafirmam o compromisso das ouvidorias com a transparência, o diálogo e o aprimoramento contínuo do serviço público. A sociedade confia no Judiciário e a Ouvidoria é um dos canais mais importantes para aproximar o cidadão da Justiça”, destacou o magistrado.

    A Ouvidoria de Justiça do TJPB é composta pela desembargadora Fátima Maranhão, ouvidora de Justiça, e pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, Ouvidor de Justiça Substituto.

    Por Lenilson Guedes
     

  • TJPB participará do mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com temática racial

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece a relevância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.

    Trata-se de um esforço concentrado, a ser realizado em âmbito nacional, voltado à apreciação de processos que versem sobre a temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas. Na Paraíba, as unidades judiciárias onde se encontram processos com a temática já foram informadas e garantiram priorizar essas ações.

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    Esses processos indicados deverão ser impulsionados e/ou julgados até o dia 17 de novembro, na Semana da Consciência Negra, para apuração pelo CNJ, e divulgação no evento promovido por este Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial, a ser realizado no dia 18 de novembro.

    A indicação dos processos a serem julgados foi feita pelo CNJ com a colaboração de entidades da sociedade civil integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), que apontaram as ações consideradas prioritárias para a promoção da equidade racial.

    O CNJ, com a atividade do mutirão, também destaca a importância de que magistrados(as) e servidores(as) sejam orientados(as) a reclassificar adequadamente os assuntos e classes processuais, sempre que necessário, de forma a assegurar a qualidade e a precisão das informações.

    Com o intuito de contribuir para a adequada execução da iniciativa, o CNJ também publicou recentemente o Manual da Resolução CNJ nº 599/2024 – Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, cujo conteúdo serve como relevante referência prática para magistrados(as) e servidores(as) na temática.

    Por Nice Almeida

  • Matéria produzida pelo TJPB com foco na educação de jovens é notícia na TV Justiça

    Matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre conciliação e cultura da paz, com foco no ensino a alunos da Escola João Gadelha, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, é veiculada na TV Justiça. A reportagem foi ao ar na sexta-feira (7), no Jornal da Justiça, edição das 18h.

    A reportagem mostra, com riqueza de imagens, as crianças da Escola João Gadelha recebendo a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do TJPB, ocasião em que foi plantada em cada aluno(a) uma a semente da cultura da paz.  

    A matéria leva a assinatura da repórter Clara Torres (reportagem), com imagens e edição de Redson Júnior.   

     

    Clique aqui para assistir a reportagem na TV Justiça.

     

    Por Valter Nogueira

  • TJPB institui Grupo de Trabalho para reestruturar Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o  Ato nº 147/2025, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário da Justiça eletrônico, que cria um Grupo de Trabalho voltado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Poder Judiciário estadual.

    O objetivo é propor medidas normativas, administrativas e estruturais que qualifiquem e padronizem a atuação das equipes técnicas que prestam suporte às unidades judiciárias com competência na área da Infância e Juventude.

    De acordo com o ato, a iniciativa leva em consideração o diagnóstico e as propostas de reestruturação elaboradas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, que apontaram a necessidade de fortalecer o suporte interdisciplinar — essencial para a efetividade da prestação jurisdicional voltada à proteção integral de crianças e adolescentes.

    O Grupo de Trabalho será coordenado pelo juiz Max Nunes de França, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal. Também integram o grupo o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, corregedor-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, representante da Coinju; e os servidores Thomaz Fernandes Rocha (Psicologia), Késia Braga Fernandes (Pedagogia) e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos (Serviço Social).

    O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável por igual período, ao término do qual deverá ser apresentado relatório conclusivo contendo diagnóstico, propostas e minuta de ato normativo para a reestruturação e padronização da atuação do Napem no âmbito do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

  • TJPB, Esma e OAB-PB promovem Semana Nacional da Consciência Negra com debates e apresentações

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

    Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link: https://forms.gle/QCd9XsEjPBVvXFof7.

    A programação terá início às 9h, com a cerimônia de abertura, seguida por uma apresentação cultural do grupo Mulheres do Islã. Ao longo do evento, serão realizados dois painéis: ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ (novembro de 2024)’ e ‘Religiões de Matriz Africana’. A programação inclui ainda a palestra ‘A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial (Lei nº 14.532/2023)’, que abordará os avanços legais no combate ao racismo e à discriminação.

    O presidente do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou que o evento será a coroação de das atividades do Comitê este mês, dedicadas à consciência negra. “É um espaço fundamental para aprofundarmos nosso compromisso com a luta pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas que vivem neste País. A presença de cada um fortalece nossa luta e enriquece nosso aprendizado”, disse.

    O Dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. A data é um feriado nacional no Brasil, que foi instituído pela Lei nº 12.519/2011 e se tornou um feriado em todo o país pela primeira vez em 2024. A celebração busca resgatar e valorizar a história e a luta do povo negro contra a escravidão e o racismo. 

    Por Marcus Vinícius
     

  • Missa tradicional da primeira sexta-feira de novembro acontece na Capela do TJPB

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    João Benedito: “Revigorando a nossa fé no Cristo”

    A tradicional missa da primeira sexta-feira de cada mês aconteceu na manhã desta sexta-feira (07) na capela do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrada pelo padre Francisco Abel Pereira Martins, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. “É muito importante essa missa celebrada no Tribunal de Justiça. É muito importante essa vivência espiritual, que é sempre um auxílio para todos”, disse o padre.

    O desembargador João Benedito da Silva representou o presidente do TJPB, desembargador  Fred Coutinho. “Assistir à missa é importante, é evento religioso e nós estamos revigorando a nossa fé no Cristo, no nosso Criador, naquele que nos protege, que nos faz com que a gente possa alimentar a fé a cada dia”, disse o magistrado.

    Por Kubitscheck Pinheiro