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Categoria: TJPB

  • Debates técnicos e sensíveis marcam Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

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    Luciana Celle, Anna Carla e Renan do Valle

    Ricos debates, tanto de ordem técnica quanto sensível, marcaram as discussões sobre o direito fundamental à saúde durante o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado na quinta e sexta-feira (7). A avaliação é da presidente do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que destacou a profundidade e a relevância das temáticas abordadas.

    O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), também participaram a juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues e o juiz Renan do Valle Melo Marques.

    A iniciativa tem como objetivo promover o debate interinstitucional sobre temas relacionados à saúde pública e privada, analisando as jurisprudências mais recentes, os desafios da judicialização, o embasamento das decisões judiciais a partir de evidências científicas, entre outros pontos centrais.

    “Os painéis e discussões evidenciam o papel essencial do Poder Judiciário na garantia do acesso universal e equânime aos serviços de saúde, ao mesmo tempo em que reforçam a necessidade de uma atuação cooperativa, orientada pela racionalidade e pela efetividade”, avaliou a desembargadora Anna Carla.

    Para a magistrada, o Fonajus demonstra que o enfrentamento aos desafios da judicialização da saúde exige diálogo permanente entre os diversos atores institucionais e a construção coletiva de estratégias que promovam uma Justiça cada vez mais humanizada e resolutiva.

    Abertura e programação do IV Fonajus

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    Dias Toffoli fez a abertura do evento em Fortaleza (CE)

    A abertura contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que ressaltou a relevância constitucional do direito à saúde e a magnitude do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988.

    “O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo, gratuito e acessível a todos os brasileiros, do mais rico ao mais pobre”, afirmou. Ele também ressaltou o papel do CNJ, igualmente instituído pela Constituição, na organização e na sistematização das políticas públicas no âmbito do Judiciário. 

    A conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, reforçou a importância do debate, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por populações vulneráveis no acesso aos serviços de saúde.

    Desde sua primeira edição, em 2022, o Fonajus tem abordado temas centrais como ética médica, doenças raras, incorporação de novas tecnologias e os impactos das decisões judiciais sobre o sistema de saúde. Nesta quarta edição, os debates se aprofundam com oficinas temáticas, análise de jurisprudências recentes, discussões baseadas em evidências científicas e reflexões sobre regulação de serviços e políticas públicas de saúde.

    Por Gabriela Parente
     

  • Prorrogado o atendimento do Censo Previdenciário 2025 na CGJ até o dia 12 de novembro

    O Censo Previdenciário está ocorrendo na sede da Corregedoria

    Devido à grande procura de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para participação no Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos segurados da Paraíba Previdência (PBPrev), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) solicitou a prorrogação do prazo de atendimento, pedido que foi atendido pela PBPrev. Assim, o serviço continuará sendo realizado na sede da CGJ, em João Pessoa, até a próxima quarta-feira (12).

    A diretora da CGJ, Waléria Queiroga, destacou que o atendimento tem sido bastante movimentado, com a presença constante de magistrados(as) e servidores(as) nos dois turnos. O cronograma inicial previa o encerramento das atividades nesta sexta-feira (7).

    O recadastramento na CGJ foi solicitado pelo desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça, visando atender aqueles que não conseguiram realizar o procedimento nos postos do Fórum Cível e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    O Censo Previdenciário 2025 tem como finalidade atualizar os dados cadastrais, funcionais e financeiros dos segurados, incluindo servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas. A iniciativa também abrange dependentes, aposentados(as) e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba (RPPS/PB), bem como os militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/PB). Em todo o Estado, o Censo será concluído em 28 de novembro

    Documentação exigida

    Os documentos entregues devem ser originais ou cópias legíveis. Confira, abaixo, a relação de documentos necessários para o recenseamento:
    https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2025/11/RELACAO_DE_DOCUMENTOS_PARA_O_RECENSEAMENTO.pdf

    Por Marcus Vinícius

  • Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário nesta sexta-feira

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    O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nesta sexta-feira (7), um webinário voltado à adoção de estratégias para gerenciar o estresse no ambiente profissional, reconhecendo a importância crescente do tema dentro das instituições.

    O evento foi ministrado pelas psicólogas Camila Alencar Pereira e Silnara Araújo Galdino, e contou com a mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza. O webinário foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e pela plataforma Zoom.

    Na abertura, Éverton Procópio destacou que o webinário encerra um ciclo iniciado em setembro, voltado à promoção da saúde mental e do bem-estar. Ele ressaltou que o ambiente profissional tem exigido cada vez mais produtividade, desempenho e entrega, fatores que se intensificam com a proximidade do fim do ano, gerando sobrecarga e cansaço.

    “As palestrantes vêm compartilhar seus conhecimentos e estratégias de como lidar com esse estresse. Será que todo estresse é ruim ou patológico? É isso que vamos refletir hoje, com sugestões e dicas que certamente vão contribuir para o nosso bem-estar”, disse.

    Para a psicóloga Silnara Galdino, que abordou os impactos do estresse na saúde mental e na produtividade, discutir o tema é falar sobre uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas. Ela destacou que 72% dos brasileiros enfrentam estresse no ambiente de trabalho, segundo dados recentes, o que demonstra a urgência em tratar do assunto dentro das instituições.

    Ao direcionar o olhar para o contexto da Justiça, Silnara Galdino observou que o Poder Judiciário é um dos setores mais suscetíveis ao estresse, por operar sob alta carga cognitiva, grande responsabilidade decisória, demandas contínuas e constante pressão temporal. “Vocês precisam cumprir prazos, lidar com a questão do tempo, e o tempo é algo que está sempre muito presente. Decisões, prazos, cobranças, tudo isso acaba sobrecarregando o trabalhador”, destacou a psicóloga.

    “Essa é uma pauta tão relevante e atual”, foi com essa afirmação que a psicóloga Camila Alencar iniciou sua explanação. Ele trouxe uma perspectiva prática sobre como amenizar situações que afetam diretamente o bem-estar e o desempenho dos profissionais, além de detalhar as fases do estresse, estratégias de defesa contra o sofrimento e os tipos de sofrimentos patológicos.

    Segundo Camila, o estresse não é, por si só, negativo, podendo inclusive atuar como um agente motivador. “No entanto, quando é alimentado ou superdimensionado, torna-se prejudicial à saúde”, disse. A psicóloga observou, ainda, que o estresse pode se manifestar de formas distintas, desde fadiga e dificuldade para descansar até insônia, agitação ou euforia.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Desembargador Ricardo Porto apresenta Voto de Aplauso ao ministro Reynaldo Soares

    Foto do desembargador Ricardo Porto
    Desembargador Ricardo Porto

    A eleição do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de Ouvidor do STJ foi destacada pelo desembargador Ricardo Porto, que apresentou ‘Voto de Aplauso’ ao ministro. O voto foi aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta sexta-feira (7). 

    O desembargador Ricardo Porto, ao apresentar o voto, ressaltou que a  indicação do ministro acontece “em reconhecimento à trajetória exemplar” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca . Ele acrescentou que o magistrado do STJ tem uma trajetória retilínea, exemplar, marcada pela ética e compromisso com a Justiça.

    “O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi indicado pelo Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para exercer a função de Ouvidor da Corte, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, marcada pela ética, humanismo e compromisso com a Justiça. Respeitado por sua atuação firme na defesa dos direitos fundamentais e pela busca de uma Justiça transparente e próxima  do cidadão, sua escolha é vista como justa e merecida, fortalecendo os valores democráticos e o prestígio do STF”, declarou o desembargador Ricardo Porto, ao justificar a propositura. 

    Eleição  – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, no dia 5 de outubro de 2025, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do Tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23.

    Por Valter Nogueira 

  • TJPB promove ensino sobre cultura da paz a alunos da Escola João Gadelha, em Mangabeira

    Semana da Conciliação
    Magistrada e equipe do Cejusc visitaram escola em Magabeira

    O que acontecerá com o mundo quando todos conseguirem somar diálogo e respeito? Paz! Para os alunos da Escola Municipal Ativa Integral Professor João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, na Capital, esse será o resultado dessa adição. Nesta sexta-feira (07), crianças de lá receberam a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que foi plantada em cada uma a semente da cultura da paz.  

    Semana da Conciliação
    João Gabriel

    Mas, e se o coleguinha fizer algo que o deixe chateado? Perguntamos a João Gabriel, 10 anos. O garoto respondeu dando uma verdadeira lição de conciliação. “Eu prefiro conversar com ele ou fazer assim: Não, licença, eu não quero brigar com você! É importante manter a paz, porque se a pessoa for brigar, a pessoa vai está errada”.

    A fala tão inocente e, ao mesmo tempo, consciente de João Gabriel é uma aula de protagonismo infantil, tema que, aliás, fez parte da conversa durante a atividade realizada pelo ‘Cejusc em Movimento’. “Na Semana Nacional, quando pensamos em levar a conciliação, a mediação, nós pensamos na cidadania, porque é na escola que a gente vai plantar a sementinha da cultura de paz que tanto buscamos. Esse protagonismo que nós estamos trabalhando”, explicou Silvana Vasconcelos, coordenadora acadêmica do Cejusc Cível e Família. 

    Semana da Conciliação
    Robério Gabriel

    Pela empolgação de Robério Gabriel, também de 10 anos, a leitura sobre protagonismo infantil na perpetuação da cultura da paz ficou bem compreendida. “Respeito, dedicação e nunca bater, humilhar, nunca ficar falando mal dos outros”, resumiu. 

    Lição que também marcou o dia de Maria Eduarda, de 9 anos, e que certamente ela levará para a vida inteira. “Eu aprendi a respeitar os colegas do mesmo jeito que quero o respeito deles”, falou.

    Semana da Conciliação – A ação na unidade educacional do município fez parte da programação de encerramento da Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com presença ativa do TJPB, que abrange as comarcas de todo o Estado e foi aberta no dia 3.

    Semana da Conciliação
    Juíza Ana Amélia

    “Estamos transbordando de alegria nessa ação educativa que promove a cidadania e a cultura da paz. Passamos para as crianças que as vivências, os valores, eles se constroem cotidianamente desde a base, com a educação para a paz. E com a oficina de pintura geramos uma conexão entre pais e filhos e ensinamos sobre os valores da empatia e do respeito”, celebrou a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, coordenadora dos Cejuscs V e VI, que levou o projeto Cejusc em Movimento para a escola.

    Semana da Conciliação
    Professora Rosângela Silva

    Para Rosângela dos Santos Silva, coordenadora pedagógica da escola, um momento importante e marcante onde o Poder Judiciário vai até o cidadão. “Estamos muito felizes com essa parceria, principalmente com esse trabalho feito em relação à comunicação não violenta e a resolução de conflitos”, falou.

    Por Nice Almeida
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • TJPB realiza última reunião de avaliação da estratégia de 2025 e apresenta projetos futuros

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    Presidente Fred avaliou como positiva a reunião

    Com o objetivo de acompanhar a execução das ações e assegurar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança em consonância com seus objetivos estratégicos, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (6), a quarta e última Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) de 2025. O encontro ocorreu na Sala Branca do Anexo Administrativo, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, além de juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes do Tribunal.

    A pauta contemplou três propostas de projetos para 2026 – o Centro Integrado de Atendimento Social, a implementação do Sistema de Gestão Documental (Siged) e o Plano de Ação para o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2026. O encontro de trabalho tratou também dos avanços das iniciativas em andamento e das deliberações registradas na reunião anterior, realizada em setembro. A RAE integra o modelo de governança do TJPB e tem como finalidade acompanhar a execução da estratégia institucional definida para o sexênio 2021–2026.

    O desembargador Fred Coutinho avaliou o encontro de forma muito positiva, destacando o debate franco e aberto, voltado ao aperfeiçoamento das atividades do Judiciário. “A análise dos dois sistemas apresentados demonstra nosso compromisso com o aprimoramento contínuo: um voltado ao atendimento social e humano, e o outro ao resgate da nossa história institucional”, disse.

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    Reunião de avaliação da estratégia de 2025

    O presidente ressaltou, ainda, a satisfação em observar o empenho da equipe de diretores e gerentes do TJPB, que atua diariamente para fortalecer o Poder Judiciário estadual. “Estamos sempre procurando fazer mais, e com essa equipe maravilhosa vamos continuar investindo em sistemas e projetos que aprimorem cada vez mais o Judiciário”, enfatizou.

    A condução dos trabalhos foi realizada pelo diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel, com o apoio da gerente de Planejamento, Carol Leal, que apresentou os projetos em andamento e os planejamentos para o próximo ano. Ela informou que a próxima reunião da RAE está agendada para o dia 15 de janeiro de 2026, às 9h, na Sala Branca.

    Compareceram os juízes auxiliares da Presidência Fábio Araújo e Aparecida Gadelha; os juízes Jeremias Mello e Fábio Leandro; e os diretores do TJPB Robson Cananéa (Especial), Fernando Antério (Administrativo), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Daniel Melo (Tecnologia da Informação), Bruno Emmanuel (Governança e Gestão Estratégica), Izabel Isidro (Finanças) e Thiago Bruno (Jurídico).

    Também participaram a gerente Administrativo e Financeiro da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Gisele Alves Barros, e a coordenadora pedagógica, Daiane Firmino.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo 

     

  • Jornada debaterá tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão

    A cidade de Porte Alegre (RS) será sede, no  próximo dia 17, da Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O evento contará com a participação de renomados especialistas de organismos nacionais e internacionais. 

    Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Jornada é uma iniciativa 

    do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o FONTET – Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas. 

    A programação contemplará desde o panorama geral do Protocolo de Palermo e da

    legislação brasileira até análises sobre rotas, crime organizado, políticas de enfrentamento e estudos de casos práticos envolvendo exploração sexual e de menores.

    Inscrições – As inscrições para participação virtual podem ser realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/N9YGrEmei3xGPCG36. 

    Para participação presencial, o endereço eletrônico é o seguinte: https://serh.trf4.jus.br/emagis/inscricao_externa_cadastro.php? id_curso=5133784&id_empresa=127&data_final_inscricao=20/10/2025&senha=86020d7e3e 

     

    Por Valter Nogueira com informação do Coordenadoria do FONTET

     

  • Desembargador João Benedito é homenageado pelo IV Congresso Paraibano de Direito Penal

    Foto de João Benedito e da aluna Camila Holanda Aragão
    Aluna Camila Holanda e o desembargador João Benedito

    O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi homenageado pela organização do IV Congresso Paraibano de Direito Penal, realizado em Campina Grande. O evento também prestou homenagem à presidente do Tribunal Superior Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha.

    Em razão de outros compromissos previamente agendados, o desembargador João Benedito não pôde comparecer à solenidade. No entanto, na manhã desta quinta-feira (6), o magistrado recebeu as homenagens pessoalmente; um poema e um soneto que retratam sua trajetória de vida e sua carreira no Judiciário. 

    As obras foram escritas pela estudante de Direito Camila Holanda Aragão, que destacou, em seus textos, que a história do desembargador é inspiradora e marcante para juristas e cidadãos paraibanos.

    A entrega das homenagens foi realizada pela advogada e coordenadora do congresso, Rafaela Jales, que ressaltou o simbolismo do reconhecimento. “O desembargador João Benedito é uma referência. Sua trajetória nos inspira, desde o tempo em que atuou como juiz em Campina Grande até hoje, como desembargador, sempre contribuindo com relevantes benfeitorias para o Poder Judiciário paraibano”, afirmou.

    Ao receber a homenagem, o desembargador João Benedito expressou gratidão e alegria pela honraria. “Sinto grande alegria por receber esta homenagem do 4º Congresso Paraibano. A idealizadora, doutora Rafaela Jales, hoje me surpreendeu com sua presença, trazendo-me um soneto e outros presentes como lembrança e para que eu pudesse guardar na memória a realização do congresso e a alegria que os campinenses e o povo paraibano demonstraram ao me homenagear”, disse.

    O  presidente do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do TJPB também agradeceu aos coordenadores científicos do evento Luciano Nascimento e Rosmar Alencar, juiz federal, pela homenagem.
    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Semana da Conciliação será encerrada com ação do ‘Cejusc em Movimento’ em escola de Mangabeira

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    Escola João Gadelha recebe equipe do Cejusc

    Ensinar as crianças a resolver conflitos por meio do diálogo é garantir que o futuro seja construído nas bases sólidas da cultura da paz. Sob essa ótica, é preciso levar até elas o conhecimento dos conceitos que sustentam esses pilares. É isso que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará nesta sexta-feira (07), quando levará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp) para a Escola Cidadã Integral Técnica João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, na Capital.

    A presença do ‘Cejusc em Movimento’ na unidade de ensino faz parte da programação de encerramento da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com presença ativa do TJPB, que abrange as comarcas de todo o Estado e foi aberta na segunda-feira (03). 

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    “A ação educativa consiste em materializar a escola como um ambiente de vivência e garantia dos direitos humanos, em que as crianças possam vivenciar   valores essenciais: o respeito, que reconhece a dignidade de cada ser humano; a empatia, que nos convida a compreender o outro; a importância do diálogo e da comunicação não violenta. O projeto que estamos gestando, focado na Comunicação Não Violenta e no protagonismo infantil, instrumentaliza a comunidade escolar para a resolução dialógica de conflitos, essencial à formação cidadã”, detalhou a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, coordenadora dos Cejuscs V e VI.

    O objetivo é levar às crianças do 3º ano do ensino fundamental, de maneira lúdica, o entendimento sobre conciliação. Para isso, foi preparada uma série de atividades que inclui oficina de pintura com o tema ‘Conciliar é legal’; palestras sobre Comunicação Não Violenta (CNV), Mediação de Conflitos e Protagonismo Infantil. A palestra será ministrada pela coordenadora acadêmica do Cejusc Cível e Família, Silvana Vasconcelos.

    Além da programação voltada para os estudantes, haverá atendimento às famílias com triagem pré-processual, que é uma etapa inicial realizada pelos Cejuscs antes da abertura formal de um processo judicial. Em termos simples, é um atendimento preliminar feito para analisar a demanda do cidadão e verificar se o conflito pode ser resolvido por meio de conciliação ou mediação, sem precisar entrar com uma ação judicial.

    Por Nice Almeida

  • Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal serão temas de debate no 3º Cidesma

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    Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa. “O ajuste das contas públicas, a sustentabilidade fiscal e, principalmente, a reforma tributária são assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional e que interessam a toda a sociedade. O Judiciário não pode ficar, e não está, desconectado dessa realidade, daí a necessidade de nos debruçarmos sobre o tema a partir de um debate feito por pessoas que entendem profundamente da matéria”, declarou o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. 

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    Desembargador Joás de Brito

    O desembargador Joás Filho será o coordenador da mesa que terá quatro debatedores:  o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o juiz conselheiro [desembargador] do Tribunal de Contas de Portugal, Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho; a professora da UFPB, Ana Paula Basso, que é doutora em Direito Tributário Europeu e o Professor da Universidade de Marília(SP), que é doutor em Direito Constitucional e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. 

    “Na próxima semana estaremos recebendo juristas de várias partes do país e até do exterior para participarem do 3º Cidesma, evento de grande importância e onde estarão sendo debatidos também outros temas atuais como ferramentas de IA na Justiça, saúde mental no âmbito do judiciário, sistema prisional brasileiro, controle de convencionalidade, racismo, proteção de dados, dentre outros. Tenho certeza que este evento contribuirá fortemente para a consolidação da nossa Escola no meio acadêmico”, assegurou o diretor da Esma, Joás Filho.

    O 3º Cidesma reunirá magistrados, professores e outras autoridades de quarta a sexta-feira da próxima semana, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado, no bairro de Jaguaribe. 

    Por Walquiria Maria