Categoria: TJPB

  • Pocinhos recebe ‘Elas por Elas’ e se transforma em sinônimo de equidade de gênero

    Foto do evento em Pocinhos
    Fred deu as boas-vindas às pessoas presentes ao evento

    ‘Elas por Elas’. Se podemos dar um sinônimo a essa expressão, certamente será sororidade. A irmandade, união e empatia entre mulheres, caracterizada pelo apoio mútuo, solidariedade e colaboração. Sentimentos e ações que, juntos, são a pedra fundamental para o fortalecimento feminino em todas as instâncias da sociedade, inclusive no Judiciário. Uma força que agora sai da simbologia e se transforma em objeto concreto na Comarca de Pocinhos, onde o projeto ‘Elas por Elas’ foi instalado na quinta-feira (30).

    A iniciativa chegou ao Fórum Juiz Luiz Carlos dos Santos durante um evento que distribuiu emoção, afeto, empatia, equidade e valorização feminina para confirmar que o ‘Elas por Elas’, não é apenas um projeto, é um movimento de transformação e cuidado, que busca garantir espaço, voz e acolhimento dentro e fora do Judiciário. A ação simboliza a valorização das mulheres, a defesa dos seus direitos e o incentivo à sua presença em cargos de liderança e representação institucional.

    Foto das Salas de Oitiva Especial
    Sala de Depoimento Especial

    Em Pocinhos, o projeto encontrou mais do que uma nova comarca: descobriu um coração aberto para acolher e uma comunidade disposta a transformar realidades. Um dos momentos mais marcantes do evento, foi a inauguração da Sala de Oitiva Especial e de Amamentação e de Atendimento Humanizado às Mulheres, que recebeu o nome de Maria da Paz Monteiro Santos. A homenageada foi uma parteira que dedicou a vida a acolher e cuidar de gerações de mulheres e crianças da região. 

    Outro gesto simbólico e comovente foi a instalação do Banco Vermelho, símbolo internacional de luta contra o feminicídio e de compromisso com a memória de todas as mulheres vítimas da violência.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, falou com emoção sobre o significado da iniciativa. “É a consolidação do trabalho realizado por aquelas que estão à frente do Elas por Elas em nossa gestão. É uma emoção muito grande estar aqui em Pocinhos, entregando a Sala de Acolhimento, que agora leva o nome de Maria Monteiro, uma parteira que acolheu não só Pocinhos, mas toda a região”, disse.

    Foto da desembargadora Fátima Maranhão
    Desa. Fátima, presidente do Comitê

    A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, destacou a importância da entidade, ressaltando seu papel fundamental em promover a interação e a união entre as mulheres que atuam no Judiciário, como magistradas e servidoras.

    “Hoje, tivemos a oportunidade de visitar a Comarca de Pocinhos, que, com 25 anos de história, recebe o projeto Elas por Elas. Este projeto, além de buscar a integração de todas as mulheres do judiciário, tem como um de seus principais objetivos o acolhimento. Acolher aquelas que buscam a justiça, especialmente as mulheres, que são frequentemente as mais vulneráveis em contextos processuais”, disse.

    Foto de Adriano Galdino
    Adriano Galdino, presidente da ALPB

    Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adriano Galdino, afirmou que o caminho da justiça social passa, sim, por respeitar e dialogar cada vez mais com os direitos da mulher. “Eu fico muito feliz em ver, cada vez mais, as políticas públicas voltadas para as mulheres, para o direito da mulher e para a inclusão social. Tudo isso contribui para empoderar a mulher paraibana, e isso é sempre bem-vindo”, enfatizou.

    Foto da juíza Carmen Helena
    Juíza Carmem destacou a importância do Elas por Elas

    A juíza Carmen Helen Agra de Brito, diretora do Fórum de Pocinhos, ressaltou a importância das ações do Tribunal de Justiça no fortalecimento da paridade de gênero no Estado. “Esses espaços representam um marco fundamental na nossa busca por uma Justiça mais empática, acessível e eficaz. Mais do que estruturas físicas, entregamos ambientes de acolhimento, respeito e proteção à dignidade humana, especialmente para crianças, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade “, afirmou.

    Sobre os próximos passos das inaugurações do projeto, a juíza Isa Mônia, coordenadora do Comitê de Incentivo, mencionou que, após as instalações em Campina Grande e Pocinhos, ainda há planos para novas acomodações. “Pretendemos agraciar pelo menos mais duas comarcas este ano. E, no ano que vem, daremos continuidade ao projeto, alcançando as outras comarcas que não foram atendidas em 2025”, concluiu.

    Lançamento do Elas por Elas – O evento contou com apresentações musicais e serviços de beleza e bem-estar, manicure, cabeleireiro e maquiagem, transformando o evento em um verdadeiro momento de autocuidado e celebração da vida.
     
    A cerimônia também teve a presença da presidente da Aemp, Nalva Coutinho, do diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, e das prefeitas Eliane Galdino (Pocinhos) e Eleuza Barbosa (Puxinanã), além de magistradas, servidoras e servidores.

    Por Marcus Vinícius e Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • TJPB apoia campanhas Novembro Azul e 24 horas pelo Diabetes

    Palácio da Justiça iluminado com a cor azul
    Prédios do judiciário serão iluminados com a cor azul

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu a duas importantes campanhas de conscientização que serão realizadas no mês de novembro: o Novembro Azul, voltado à prevenção do câncer de próstata, e a Campanha 24 Horas pelo Diabetes.

    Durante todo o mês, as fachadas do Tribunal de Justiça, do Anexo Administrativo Archimedes Souto Maior, da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Corregedoria Geral de Justiça e do Fórum de Mangabeira permanecerão iluminadas na cor azul, símbolo das duas causas. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a saúde e o bem-estar da população e dos servidores.

    O Novembro Azul tem como objetivo conscientizar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer de próstata, uma das doenças que mais atingem a população masculina no Brasil e no mundo.

    Já a Campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), busca alertar sobre a necessidade de identificar e tratar precocemente o diabetes, uma doença silenciosa que pode causar sérios danos à visão. Entre as complicações mais graves está a retinopatia diabética, condição que pode levar à perda parcial ou total da visão. Pessoas com diabetes têm risco 25 vezes maior de ficarem cegas em comparação com aquelas que não apresentam a doença.

    Por Lenilson Guedes

    Fotografia Ednaldo Araújo

     

     

  • TJPB suspende lei de Guarabira que autorizava incentivo financeiro a agentes de saúde

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    Desembargador Ricardo Vital, relator do processo

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município. A relatoria do processo nº 0806985-21.2024.8.15.0000 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

    A norma, de autoria parlamentar, foi questionada sob o argumento de violar a Constituição Estadual por se tratar de matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. O relator destacou que a lei, ao instituir vantagem pecuniária para servidores, interferiu em questões ligadas ao regime jurídico e à remuneração, cuja iniciativa é exclusiva do prefeito.

    “O princípio da separação dos Poderes não se limita a uma mera distribuição de funções estanques, mas estabelece um complexo sistema de freios e contrapesos, no qual se incluem as regras de competência para a deflagração do processo legislativo. Tais regras, ao reservarem a certas autoridades a iniciativa de leis sobre matérias específicas, visam a proteger o núcleo funcional de cada Poder e a garantir o equilíbrio institucional”, afirmou o desembargador Ricardo Vital em seu voto.

    O relator também ressaltou que, apesar de o texto legal utilizar a expressão “autorizar” o pagamento de incentivo, o conteúdo efetivo da norma representa a criação de nova despesa pública, com definição de critérios e obrigações para sua execução, o que reforça a invasão da competência do Executivo municipal.

    O relator observou ainda que a manutenção da eficácia da lei poderia causar prejuízos ao erário, já que o pagamento do benefício, previsto para ocorrer em dezembro, não constava do planejamento orçamentário do município.

    “Eventual pagamento da verba aos servidores, por ostentar natureza alimentar, tornaria sua restituição aos cofres públicos, em caso de futura declaração de inconstitucionalidade, sobremaneira dificultosa, senão inviável”, pontuou o magistrado.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Semana da Conciliação começa nesta segunda com 600 processos em pauta

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    O Poder Judiciário estadual lhe convidou para uma boa conversa? Significa que chegou a hora de retirar o peso das costas provocado por um conflito judicial e buscar uma reconciliação com aquela pessoa com a qual, há tempos, você está em pé de guerra. Afinal, o diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição.

    O evento ocorre de 3 a 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No Estado, 57 comarcas estarão envolvidas, com audiências nos juizados especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). 

    “A essência da Semana Nacional da Conciliação reside na valorização do diálogo como ferramenta principal para a superação de impasses. O Nupemec, do TJPB, atua para que as partes em litígio compreendam que o prolongamento de uma disputa judicial é inerentemente desvantajoso. Um processo arrastado que acarreta custos emocionais financeiros e a incerteza de uma decisão imposta, que nem sempre atende plenamente aos interesses de todos os envolvidos”, explicou a juíza Carmen Helen Agra de Brito, coordenadora adjunta do Nupemec. 

    Durante a Semana de Conciliação, serão 57 magistrados(as) e cerca de 100 conciliadores(as) atuando em um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos de, ao menos, 600 processos. As comarcas de Piancó e Pocinhos se destacam com maior número de processos em pauta – 76 e 62, respectivamente.

    Em 2024, o TJPB atendeu 5.310 pessoas; realizou 2.326 audiências; e alcançou 3.100 acordos, que resultaram em um valor de R$ 7.006.965,41 durante a Semana Nacional de Conciliação. 

    Benefícios da conciliação – Você ainda tem dúvidas se a conciliação é a melhor opção no seu processo? Vamos conhecer alguns benefícios dessa conversa calma e cheia de possibilidades. 

    Em primeiro lugar, tire da cabeça que conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece. De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Nela, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

    Quem opta pela conciliação não precisa gastar muito tempo, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. Em cada audiência, não se busca apenas um acordo, mas a reconstrução de laços, o alívio de tensões e o encerramento de capítulos marcados por mágoas e desgastes.

    E tem mais! A conciliação é muito mais rápida que o trâmite normal dos processos. Até porque existe a possibilidade de se resolver tudo sem apresentação de provas e documentos. E não se preocupe, todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial, pois são homologados por um juiz.

    “Ao participarem das audiências de conciliação e mediação, as partes são capacitadas a construir de forma conjunta e consensual um acordo que seja satisfatório e duradouro. Trata-se de uma oportunidade única para restaurar o relacionamento social e encerrar o litígio de forma definitiva e, assim, colher os benefícios de uma solução construída com autonomia e responsabilidade mútua, consolidando a cultura da paz no âmbito da justiça”, concluiu a juíza Carmen Helen Agra de Brito.

    Por Nice Almeida

    Arte: Jandi Soares com CNJ

  • Campina Grande recebe projeto ‘Elas por Elas’ e celebra a força da mulher para uma Justiça mais humana

    Foto do evento Elas por Elas em Campina Grande
    Desa. Fátima Maranhão foi a primeira oradora do evento

    Onde mora o poder de uma mulher? Será que elas já foram criadas como sinônimo de superação? O que as forjou ao ponto de torná-las um grande diamante a brilhar mesmo em meio às desigualdades? No projeto ‘Elas por Elas’, que chegou em Campina Grande na quinta-feira (30), mais do que respostas para estas perguntas existe uma mola que tem impulsionado a transformação no contexto da promoção da equidade de gênero no Judiciário e em toda a sociedade.

    A iniciativa, encabeçada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), viveu um momento ímpar no Fórum Affonso Campos e deu um passo importante na construção de um Judiciário mais igualitário, comprometido com a valorização da mulher, o combate à violência de gênero e a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão.

    -Imagem de Capilé com calça jeans e camisa rosa, ao lado Nalva Coutinho e Renata Gregório, ambas de paletó branco
    Renata Câmara e Capilé falaram sobre suas experiências com o câncer

    A solenidade de inauguração do projeto na comarca da cidade foi marcada por depoimentos emocionantes, acolhimento e muita esperança. Momento em que foram relatadas histórias de fortalezas que saíram das ruínas para voltarem a ser fundadas em alicerces indestrutíveis, como a relatada pela gerente de Dados do TJPB, Renata Grigório, que venceu um câncer.

    “Contei minha experiência e o quanto o apoio dos colegas e o cuidado com a saúde foram fundamentais, bem como do cuidado com a saúde e da realização de exames preventivos que as mulheres presentes precisam ter, assim como os homens junto a suas mulheres e parentes”, contou, detalhando a luta travada contra a doença e a importância de ter vivido cada instante ao lado de amores cujo nomes registrados são amigos e família.

    O poder feminino é tão grande que reflete também na vida dos homens, que são convidados a respeitar, valorizar e compreender o empoderamento das mulheres. Como o cantor Capilé, um dos grandes nomes da música paraibana, mais um a dividir com o público sua história de superação, onde a figura da mulher se fez presente o tempo todo. Emocionado, ele falou sobre o período em que enfrentou o câncer e sobre a alegria de celebrar a vida. O artista paraibano encerrou sua fala cantando, em tom de gratidão e esperança. 

    Elas por Elas – É um projeto que expande o olhar para o feminino. Por isso, na programação do lançamento em Campina Grande, o ‘Outubro Rosa’ se tornou um dos focos do evento para lembrar que todas e todos devem cuidar da saúde.

    Foto de Fred Coutinho
    Presidente Fred Coutinho

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ficou emocionado com a ação do projeto e com cada depoimento. “O Elas por Elas nos brinda com a verdadeira aplicação da cidadania. Não podemos deixar de expressar nossa gratidão, especialmente à desembargadora Fátima Maranhão, que, ao lado de todas as magistradas, tem dado o suporte necessário para que esse projeto seja um sucesso”, falou.

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    Desembargadora Fátima Maranhão

    A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, presidente do  Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, revelou que Campina Grande inspirou a criar o Elas por Elas com a participação dos homens. “Através dessa união, acreditamos que podemos transformar a sociedade, promovendo uma nova visão em que a mulher, que por tanto tempo viveu em submissão, possa agora caminhar lado a lado com o homem para construir um futuro mais solidário e fraterno. Nossa missão é resgatar esse histórico e garantir que as mulheres de hoje ocupem o espaço que merecem, com a mesma força e respeito que os homens”, disse.

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    Entrega da Placa da Sala de Amamentação e Acolhimento

    Programação – O lançamento do ‘Elas por Elas’, em Campina Grande, teve outro momento de grande importância e emoção: a inauguração da Sala de Amamentação e Acolhimento Desembargadora Maria das Neves do Egito (Nevita), um espaço criado para oferecer conforto e dignidade às mães lactantes que trabalham ou circulam pelo Fórum Affonso Campos. O gesto simboliza o compromisso do Judiciário com o acolhimento e o bem-estar das mulheres em todas as fases da vida.

    Teve, ainda, as apresentações das cantoras Laís e Luísa (As Princesas do Forró), que encantaram o público, e os painéis ‘A equidade de gênero que vivenciamos em cada função’ e ‘Saúde e Superação’ trouxeram reflexões profundas sobre igualdade, empatia e cuidado com a vida.

    Foto da juíza Isa Mônia
    Juíza-coordenadora Isa Mônia

    A juíza Isa Mônia, coordenadora do Comitê, destacou a importância do evento para a sociedade, explicando que a iniciativa vai além de um simples evento de incentivo. “Estamos levando para todas as comarcas do Estado não só a política de incentivo à participação institucional feminina, mas também esclarecendo os aspectos da Resolução 255 do CNJ. Outra iniciativa é a aplicação na prática do julgamento de protocolo sobre a perspectiva de gênero, uma vez que o protocolo não envolve apenas a decisão, mas também os atos preparatórios ao acolher os jurisdicionados”, afirmou.

     

    - Imagem do juiz Ely Jorge de paletó e óculos pretos falando para o público
    Ely Jorge – dir. do Fórum de CG

    O diretor do Fórum, juiz Ely Jorge Trindade, enfatizou que a Comarca de Campina Grande se sente honrada em sediar um evento de grande relevância como o Elas por Elas, que tem como objetivo incentivar a participação das mulheres tanto no Poder Judiciário quanto em toda a sociedade.

    Painéis – Um dos momentos mais marcantes foi o painel apresentado pelo juiz Nilson Dias, que abordou o tema ‘Neutralidade não é indiferença: imparcialidade com lente de gênero’. Ele destacou o papel da magistratura na concretização dos direitos humanos das mulheres e na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça.

    Segundo a servidora Ana Cristina Guedes, que participou do evento ao lado do magistrado Nilson Dias, com o painel apresentamos “A equidade de gênero que vivenciamos em cada função” falou sobre a aplicação prática do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero às decisões judiciais, a participação dos servidores e  atendimento sensível às pessoas em situação de vulnerabilidade e do correto envio das decisões ao banco do CNJ, contribuindo para o mapeamento e a consulta de jurisprudência sobre o tema. “Foi uma alegria e motivo de profunda gratidão poder colaborar com o tema da garantia da igualdade de gênero nas decisões judiciais, reafirmando nosso compromisso com uma justiça inclusiva, sensível e transformadora”.

    Por Marcus Vinícius e Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Servidores do TJPB receberão orientações para formalizar aposentadoria voluntária

    Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) devem participar de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, no dia 5 de novembro, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. 

    Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria.

    Os servidores convocados que estejam lotados em comarcas situadas fora da Região Metropolitana de João Pessoa farão jus ao pagamento de diárias, nos termos da legislação e normas internas que regulamentam a matéria. 

    O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

    A Comissão Gestora do programa é composta por representantes das Diretorias de Gestão de Pessoas, de Economia e Finanças, de Processo Administrativo, da Gerência de Auditoria Interna e da Gerência de Planejamento, responsáveis por assegurar a execução transparente e criteriosa do processo.

    Por Nice Almeida

     

  • Fórum Affonso Campos recebe inauguração do projeto ‘Elas por Elas’

    Foto do evento Elas por Elas em Campina Grande
    Desa. Fátima Maranhão foi a primeira oradora do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (30), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, mais uma unidade do projeto ‘Elas por Elas’. A iniciativa, realizada no Tribunal do Júri, é voltada para a igualdade de gênero, o combate à violência contra a mulher e a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário.

    A solenidade contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, desembargadora Maria de Fátima Maranhão, da desembargadora Anna Carla Lopes, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (Ampb), juiz Alexandre Trineto, da presidente da Aemp, Nalva Coutinho, e da presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Janny Milanês, além do cantor Capilé, juízas, juízes, servidoras e servidores.

    Foto de Fred Coutinho
    Presidente Fred Coutinho

    Para o presidente Fred Coutinho, o projeto reafirma o compromisso do Poder Judiciário estadual com a promoção da equidade de gênero e o reconhecimento do papel fundamental das mulheres na instituição.

    “O Elas por Elas nos brinda com a verdadeira aplicação da cidadania. Não podemos deixar de expressar nossa gratidão, especialmente à desembargadora Fátima Maranhão, que, ao lado de todas as magistradas, tem dado o suporte necessário para que esse projeto seja um sucesso”, destacou o presdidente.

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    Desembargadora Fátima Maranhão

    A desembargadora Maria de Fátima Maranhão ressaltou que Campina Grande inspirou a criar o Elas por Elas com a participação dos homens que respeitam, valorizam e compreendem o poder das mulheres.

    “Através dessa união, acreditamos que podemos transformar a sociedade, promovendo uma nova visão em que a mulher, que por tanto tempo viveu em submissão, possa agora caminhar lado a lado com o homem para construir um futuro mais solidário e fraterno. Nossa missão é resgatar esse histórico e garantir que as mulheres de hoje ocupem o espaço que merecem, com a mesma força e respeito que os homens”, disse Fátima Maranhão .

    Foto da juíza Isa Mônia
    Juíza-coordenadora Isa Mônia

    A juíza Isa Mônia, coordenadora do Comitê de Incentivo, destacou a importância do evento para a sociedade, explicando que a iniciativa vai além de um simples evento de incentivo. “Estamos levando para todas as comarcas do Estado não só a política de incentivo à participação institucional feminina, mas também esclarecendo os aspectos da Resolução 255 do CNJ, como também estamos aplicando na prática o julgamento de protocolo sobre a perspectiva de gênero, uma vez que o protocolo não envolve apenas a decisão, mas também os atos preparatórios ao acolher os jurisdicionados”, afirmou.

    O diretor do Fórum, juiz Ely Jorge Trindade, enfatizou que a Comarca de Campina Grande se sente honrada em sediar um evento de grande relevância como o Elas por Elas, que tem como objetivo incentivar a participação das mulheres tanto no Poder Judiciário quanto em toda a sociedade.

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    Entrega da Placa da Sala de Amamentação e Acolhimento

    Durante a cerimônia foi promovido um momento de acolhimento com apresentações musicais, com as cantoras Laís e Luísa (As Princesas do Forró), e dois painéis sobre ‘A equidade de gênero que vivenciamos em cada função’ e ‘Saúde e Superação’. Também integrou a programação ações alusivas ao Outubro Rosa e o descerramento da placa da Sala de Amamentação e Acolhimento ‘Desembargadora Maria das Neves do Egito (Nevita)’, espaço criado para oferecer mais conforto e dignidade às mães lactantes que atuam ou circulam pelo Fórum. 

    Após as instalações em Patos e Santa Luzia, realizadas em setembro, Campina Grande passa a integrar a lista de comarcas que abrigam o projeto. No turno da tarde, será a vez do Fórum Desembargador Juiz Luiz Carlos dos Santos, em Pocinhos, receber a solenidade de instalação.

     

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Acesso Seguro: inspeções ocorrerão em Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos

    A partir desta segunda-feira (3) até a quarta-feira (5), serão realizados treinamentos voltados ao reforço e ao aprimoramento da segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos. As inspeções técnicas ocorrem por meio do Projeto Acesso Seguro – ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), voltada à proteção dos prédios da Justiça estadual e das pessoas que por eles transitam.

    O último ciclo de inspeções ocorreu de 29 de setembro a 1º de outubro, nas Comarcas de Solânea, Belém, Remígio e Alagoa Nova, e envolveu capacitação sobre a utilização de equipamentos; padronização de protocolos operacionais de segurança e a utilização correta do sistema de controle de acesso “Visit” – software responsável pela gestão informatizada de entradas, saídas e circulação de visitantes nas dependências das unidades do Poder Judiciário estadual.

    Nos últimos seis meses, as inspeções do Projeto também passaram por Juazeirinho, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas, Catolé, Pombal, São Bento, Santa Luzia, Gurinhém, Pocinhos, Alagoinha e Esperança, totalizando 16 comarcas no período.

    Coordenado pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o Projeto Acesso Seguro reforça o compromisso da atual gestão com a interiorização das ações administrativas e com uma atuação horizontal e participativa.

    Por Gabriela Parente
     

  • Quarta Comarca: Projeto ‘Elas por Elas’ é inaugurado em Pocinhos

    A Comarca de Pocinhos, no Agreste paraibano, foi a quarta unidade judiciária do Estado a ser contemplada com o projeto ‘Elas por Elas’. A ação, realizada no Fórum Juiz Luiz Carlos dos Santos na tarde desta quinta-feira (30), dá continuidade à expansão da iniciativa no interior da Paraíba, após as inaugurações anteriores em Patos, Santa Luzia e, pela manhã, em Campina Grande, no Fórum Affonso Campos.

    Durante a cerimônia, foi destacado o papel do ‘Elas por Elas’ na promoção da igualdade de gênero dentro do Poder Judiciário e no fortalecimento da participação das mulheres em cargos de direção, chefia e representação institucional, bem como a ação simboliza um marco na valorização das mulheres e no compromisso com o acolhimento e os direitos das mães e mulheres no sistema judiciário.

    O evento contou ainda com a inauguração da Sala de Amamentação e Acolhimento à Mulher ‘Maria da Paz Monteiro Santos’, de apresentação musical e de serviços oferecidos como manicure, cabeleireira e maquiagem, dentre outros.
    Em seu discurso, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância da iniciativa para consolidar um Judiciário mais representativo e plural. 

    A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, destacou a importância da entidade, ressaltando seu papel fundamental em promover a interação e a união entre as mulheres que atuam no judiciário, seja como magistradas ou servidoras.

    “Hoje, tivemos a oportunidade de visitar a comarca de Pocinhos, que, com 25 anos de história, recebe o projeto Elas por Elas. Este projeto, além de buscar a integração de todas as mulheres do judiciário, tem como um de seus principais objetivos o acolhimento. Acolher aquelas que buscam a justiça, especialmente as mulheres, que são frequentemente as mais vulneráveis em contextos processuais”, disse.

    A juíza Carmen Helen Agra de Brito, diretora do Fórum, ressaltou a importância das ações do Tribunal de Justiça no fortalecimento da paridade de gênero no Estado. “É muito importante que o Tribunal de Justiça esteja ampliando a paridade de gênero no nosso Estado, e essas ações, como a ampliação das salas de amamentação e o atendimento humanizado à mulher, são fundamentais para o fortalecimento da mulher no Poder Judiciário”, afirmou.

    Sobre os próximos passos das inaugurações do projeto, a juíza Isa Mônia, coordenadora do Comitê de Incentivo, mencionou que, após as instalações em Campina Grande e Pocinhos, ainda há planos para novas acomodações. “Pretendemos agraciar pelo menos mais duas comarcas este ano. E, no ano que vem, daremos continuidade ao projeto, alcançando as outras comarcas que não foram atendidas em 2025”, concluiu.

    Ação – O projeto ‘Elas por Elas’ é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se refere a várias ações voltadas para a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher no Poder Judiciário e na sociedade. 
    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Terminam nesta quinta-feira as inscrições para V Caminhada Negra, que ocorre no sábado

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    No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. 

    As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria.

    A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. 

    Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer também o Complexo São Francisco. O valor estimado da entrada é de R$ 20, com meia-entrada para estudantes, professores, pessoas idosas acima de 60 anos e pessoas com deficiência (PcD).

    A caminhada é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promocão da Equidade Racial, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). 

    O evento conta, ainda, com o apoio da Apuama – empresa de afroturismo focada em valorizar as raízes afro-brasileiras e indígenas da Paraíba. 

    Por Marcus Vinícius
    Arte: Jandi Soares