A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC). Ao todo, serão analisadas as situações de 19 crianças e adolescentes atualmente em medida protetiva de acolhimento na comarca.
De acordo com a juíza da 2ª Vara Mista de Guarabira, Andressa Torquato Silva, essas audiências são realizadas periodicamente e exigem intenso trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos. “A preparação desses momentos é essencial para saber se cada peça da engrenagem está funcionando”, disse.
A magistrada explicou que o planejamento das audiências é cuidadoso e pode se estender por meses, exigindo que cada instituição cumpra seu papel dentro do Sistema de Garantia de Direitos. “É um trabalho que, às vezes, se mostra lento, com idas e vindas, mas, na maioria das vezes, resulta em sucesso, especialmente quando conseguimos assegurar a reinserção familiar”, afirmou.
Andressa Torquato também enfatizou um dos principais avanços proporcionados pelas audiências concentradas, que é o direito à participação das próprias crianças e adolescentes, dentro de sua capacidade de compreensão. “Esse momento faz toda a diferença, pois eles participam ativamente de um processo que, muitas vezes, definirá o rumo de suas vidas. Muitos aguardam ansiosamente por esse instante. Algumas escutas de hoje foram decisivas para compreender melhor suas perspectivas, pois eles não são apenas titulares de direitos, mas sujeitos de direito, com voz e poder de influenciar as decisões que moldam seus futuros”, ressaltou a juíza Andressa Torquato.
Para aprimorar as discussões e garantir um acompanhamento mais eficaz, as equipes técnicas apresentam relatórios atualizados, enquanto a instituição de acolhimento compartilha os Planos Individuais de Atendimento (PIA) de cada criança e adolescente.
Por Marcus Vinícius
