Categoria: TJPB

Videocast apresentado pelo Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB.

O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser conferido no link a seguir.

Clique aqui e assista ao videocast.

A conversa busca orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos.

O videocast foi mediado por Thomaz Mota, membro do Coinju especializado em psicologia. Participaram do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

Por Nice Almeida

Outubro 20, 2025
Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião na Comarca de Sousa

Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Sousa

A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião no Fórum “Dr. José Mariz”, na cidade de Sousa. Durante o encontro, foi concluída a apreciação da minuta de Resolução que institui o Plano de Proteção e Assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função.

Outro ponto de destaque da pauta foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, feita pelo juiz Rodrigo Augusto, com orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de situações que possam comprometer a integridade física e emocional de magistrados e servidores.

Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados Rodrigo Augusto, Ana Penazzi e Alexandre Trineto (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba), o coronel Gilberto Moura Santos, o tenente-coronel Davi Batista Uchôa e o servidor Jardel Rufino Sá. Como convidados, estiveram presentes os juízes Bernardo Antônio da Silva Lacerda (6ª Vara Mista de Sousa), Hermeson Alves Nogueira (diretor do Fórum de Cajazeiras e juiz do Juizado Especial Misto) e Odilson Moraes (da comarca de Conceição).

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, que preside a Comissão de Segurança, fez um balanço positivo da reunião. “A conclusão da minuta do plano representa um passo significativo na consolidação de uma política institucional de segurança. Trata-se de uma ação preventiva e de proteção, que reafirma o compromisso do Tribunal com a integridade e o bem-estar de todos que exercem a missão de garantir justiça, muitas vezes em contextos desafiadores”, ressaltou o magistrado.

Segundo ele, o trabalho da Comissão tem se pautado pelo diálogo e pela integração entre os setores de segurança institucional e a magistratura, visando aprimorar continuamente os protocolos e a cultura de segurança no âmbito do Judiciário paraibano.

Por Lenilson Guedes

Outubro 18, 2025
Comarca de Sousa promove Festa das Crianças na Colônia Penal Agrícola

Evento realizado na Colônia Penal Agrícola de Sousa

Outubro é o mês em que se comemora o Dia da Criança, e a data festiva é comemorada também no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, com eventos nas comarcas, do litoral ao sertão. E foi assim na Comarca de Sousa que, nesta sexta-feira (17), promoveu grande evento, denominado ‘Dia D: criança feliz!, direcionado às crianças filhos(as) de apenados na Colônia Penal Agrícola de Sousa.

O juiz da Execução Penal, José Normando Fernandes, ressaltou que a ação do Dia das Crianças, realizada na Colônia Penal Agrícola, em parceria com a Defensoria Pública — por meio da Defensora Jéssica Feitosa — e com o apoio dos servidores da Comarca, “reafirma o compromisso com um olhar mais humanizado aos filhos de pessoas privadas de liberdade, fortalecendo vínculos familiares e abrindo caminhos de reinserção social.”

Juiz José Normando

O magistrado agradeceu às instituições parceiras, à direção da unidade e aos voluntários, e destacou que iniciativas como esta são fundamentais para a inclusão e a renovação da esperança das crianças e de seus familiares, em especial do genitor privado de liberdade.

Defensora pública Jéssica Feitosa

A defensora pública Jéssica Maria Feitosa de Moura Silva informou que o evento — Dia D: criança feliz! — já é realizado pelo segundo ano consecutivo, a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário, por meio do Fórum de Sousa, a Defensoria Pública e a Colônia Penal, além do apoio da comunidade local e de entidades religiosas, dentre outros. “Um evento simbólico e representativo para os filhos e filhas dos apenados, tantas vezes invisibilizados! Gostaria de agradecer a todas as mãos e corações que se reuniram para trazer alegria e ressocialização neste dia”, declarou.

A celebração foi comentada, também, pelo diretor da Colônia Penal Agrícola, Joaquim Rodrigues Neto. “É uma honra, pelo segundo ano, a gente estar aqui recebendo essa parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para realizar o Dia D: criança Feliz. Quero agradecer a doutora Jéssica, da Defensoria Pública, e, também, agradecer ao Judiciário, na pessoa de Sandra, do Fórum de Sousa”, comentou Joaquim Neto.

Por Valter Nogueira com informação do Fórum de Sousa

Outubro 18, 2025
TJPB se destaca na Semana de Sustentabilidade com projeto socioambiental

João Batista (centro) coordenando uma das plenárias do evento

O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi um dos destaques no segundo dia da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (17), em João Pessoa. Durante o evento, que reúne equipes de vários tribunais do Nordeste, a equipe do NGSA e do Laboratório de Inovação do TJPB apresentou o painel ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, um projeto que une meio ambiente e inclusão social.

O Projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida é uma iniciativa idealizada pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O projeto conta, ainda, com a parceria do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure), reforçando o compromisso das instituições com a promoção de práticas sustentáveis, inclusivas e transformadoras.

Desembargador João Batista Barbosa

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, presidiu o evento. “Se por um lado nós precisamos que a sociedade se desenvolva, que os meios econômicos nos tragam condições de vida melhores, por outro lado não podemos esquecer que este meio de crescimento da sociedade não pode desprezar a sustentabilidade, seja social, seja cultural, seja o meio ambiente, porque ela envolve tudo isso. Não é apenas a gente cuidar das florestas, dos rios e do oceano, é também cuidar da saúde e do bem-estar de todos”, destacou.

“Aqui tivemos a oportunidade de apresentar apenas um de nossos projetos, mas é uma série de projetos que já estão sendo desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, como também os que estão em desenvolvimento para a aplicação futura”, falou a juíza Lua Yamaoka, coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

João Batista (Centro) com a equipe do Tribunal de Justiça da PB

Viviane Santos, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental, detalhou o projeto. “É uma grande oportunidade trazer esse projeto e mostrar que é possível fazer uma sustentabilidade, a partir de hoje, com uma visão sistêmica e com o público que hoje tem um estereótipo. É a gente conseguir proporcionar a mudança, a sustentabilidade nada mais é do que proporcionar mudanças e a gente aliar a mudança ambiental com os aspectos sociais é muito gratificante”, explicou.

Aline Fernandes, do Laboratório de Inovação, apresentou a proposta em parceria com Viviane. “É um projeto voltado para populações vulneráveis, envolvendo um conceito bem amplo de sustentabilidade. Ele aborda quatro trilhas, a social, a econômica, a cultural e a ambiental. Queremos levar populações vulneráveis a caminhar nessa trilha, que é uma trilha que vai oferecer oportunidades deles também se regenerarem, como a imagem da planta se regenerando, florescendo, também essas populações vulneráveis”, concluiu.

Por Nice Almeida

Fotos: Ednaldo Araújo

Outubro 17, 2025
Projeto de IA desenvolvido pelo TJPB é destaque da ExpoJud 2025 realizada em Brasília

Equipe do TJPB participa da ExpoJud 2025, em Brasília

Projeto de inteligência artificial desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi um dos grandes destaques da ExpoJude 2025 – maior congresso de tecnologia e inovação para o ecossistema de Justiça, realizado nesta semana, entre os dias 14 e 16, em Brasília (DF). Trata-se da ferramenta denominada ‘Simplifica’, que permite que o cidadão acompanhe o andamento dos processos em linguagem simples e direta, garantindo mais clareza e transparência nas informações.

Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Tecnologia do TJPB, o Simplifica atraiu a atenção da TV Justiça, que produziu e veiculou matéria sobre a nova ferramenta. Clique aqui para assistir a reportagem produzida pelo TV Justiça.

O processo de formatação e lançamento da IA foi explicado pelo servidor Daniel Melo, diretor de Tecnologia (Ditec) do TJPB. “Fizemos o lançamento dessa nova IA dentro do nosso aplicativo, o TJPB Cidadão. A Simplifica surgiu quando percebemos a dificuldade da população em entender o andamento dos processos e o conteúdo das decisões judiciais. Agora, em apenas um clique, o cidadão consegue compreender, de forma acessível e objetiva, o que está acontecendo no seu processo”, informou Daniel Melo.

Durante o congresso, o Tribunal paraibano apresentou soluções tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), tais como as ferramentas “Simplifica”, “Minuta IA” e “Transcrição de Audiência”, voltadas para otimizar os serviços judiciais e ampliar o acesso da população à Justiça.

O projeto “Pra Saber Direito”, criado pela Gerência de Comunicação, também foi exibido, reforçando o compromisso do Tribunal com a inovação, a linguagem acessível e a aproximação com a sociedade.

Ferramentas – A ferramenta Transcrição de Audiência realiza a gravação das sessões, identifica automaticamente as partes envolvidas e, com o apoio de inteligência artificial, gera uma transcrição precisa do que foi discutido.

Já o Minuta IA auxilia magistrados e assessores na elaboração de sentenças, minutas e despachos, otimizando o tempo e aumentando a produtividade.

Evento – A ExpoJud reúne representantes do setor para discutir o futuro e o impacto das novas tecnologias no Judiciário. A programação inclui palestras, exposições e a apresentação de projetos que estão transformando a rotina dos tribunais e tornando a Justiça mais ágil e acessível.

O evento reuniu 3 mil participantes, 200 palestrantes e mais de 440 instituições convidadas, consolidando-se como um dos principais espaços de inovação e debate sobre o uso da tecnologia no sistema de Justiça brasileiro.

Por Valter Nogueira

Outubro 17, 2025
Comunicação oral para o III Cidesma deve ser apresentada até o dia 22 de outubro

Os interessados em encaminhar a Comunicação Oral para o III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, devem encaminhar os trabalhos até a próxima quarta-feira, dia 22 de outubro. Podem ser apresentados dois trabalhos como autoria principal e três como coautoria. Os trabalhos podem ter até cinco participantes, incluindo autor(a), coautor(a) e orientador(a).

A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples, contendo entre 200 e 300 palavras, no formulário disponível no site. Na oportunidade deverá indicar o título, palavras-chave e coautores/as, quando houver. “Esse resumo será utilizado como instrumento de avaliação, portanto, deve apresentar um rigor científico e correções ortográficas minuciosas. Acentuamos que é de responsabilidade dos autores a atenção a essas normas”, afirmou.

Os resumos enviados devem estar enquadrados dentro dos grupos temáticos propostos pelo evento e com o arquivo identificado. Após o resultado/aceite de avaliação do resumo, o participante deverá submeter o arquivo completo na área de submissão segundo as normas da segunda fase. Importante lembrar que “apenas trabalhos enviados de forma completa (segunda fase) estarão aptos para publicação no e-book do evento.

As especificações e condições para apresentação dos trabalhos estão disponíveis na página do Cidesma, no site da Esma, em ‘Prazo final de submissão para comunicação oral’.

Por Walquiria Maria

Outubro 17, 2025
Corregedoria promove a 1ª Festa das Crianças e celebra atenção à infância acolhida

Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor-geral

Nesta sexta-feira (17), a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu a primeira edição da Festa das Crianças no estacionamento da Corregedoria. O evento contou com tendas, recreadores, lanches e distribuição de presentes, e teve como objetivo proporcionar um dia de lazer e afeto para crianças acolhidas.

Doze crianças, com idades entre 4 meses e 16 anos, participaram da festa. Todas são atendidas pela Fundação Padre Pio, no bairro dos Estados, que atualmente acolhe 16 crianças e adolescentes.

Brindes da Festa das Crianças

Para o desembargador Leandro dos Santos, Corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção — CEJA/PB, a iniciativa reforça o compromisso do órgão com a infância e a juventude. “Entre tantas atividades da Corregedoria Geral de Justiça, nós também temos um aspecto muito importante que são as coisas de interesse da infância e da juventude. Por isso que nós temos um setor aqui que tem essa preocupação de desenvolver ações para que tenhamos também um lado que não seja apenas o correcional. Essa é uma comemoração simples, mas revestida de muito carinho e de relevância em torno do tema da criança e da juventude. É um evento que nos enche de alegria e que a gente vai fazer todos os anos até o término do nosso biênio”.

Autoridades prestigiaram o evento

Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, destacou o caráter afetivo e a intenção de dar visibilidade às crianças acolhidas. “É uma alegria compartilhar momentos de diversão e carinho com essas crianças, oferecendo um dia de alegria, amizade e lembranças afetivas que possam, mesmo que minimamente, espalhar amor e fazer a diferença na vida de cada um. Essas crianças, por muito tempo, foram invisíveis, e precisamos mudar essa realidade”.

O missionário Frei Damião, membro da Fundação Padre Pio, ressaltou o impacto humano do gesto. “É importante as crianças acolhidas serem vistas, cuidadas e valorizadas. Saber que alguém de fora, que não tem nada a ver com a vida delas, se preocupar em fazer algo por eles de certa forma isso traz esperança, traz amor e muda troca a vida delas.”

A CEJA/PB e a Corregedoria do TJPB informaram que a iniciativa integra ações de atenção à infância e juventude promovidas pelo Tribunal e que a expectativa é manter a Festa das Crianças como atividade recorrente, ampliando a parceria com instituições de acolhimento do estado.

Por Ludmila Costa

Outubro 17, 2025
TJPB lança ferramenta de IA que automatiza coleta de dados de divórcios em parceria com o IBGE

Reunião do presidente do TJPB com a equipe do IBGE

Mais uma inovação tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi apresentada na manhã desta sexta-feira (17). Trata-se da ARENITA, uma ferramenta de inteligência artificial criada para coletar automaticamente, diretamente dos processos judiciais, os dados referentes a divórcios, que são utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O anúncio foi feito durante reunião entre o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e o superintendente do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado. O nome da ferramenta é uma dupla homenagem a duas mulheres que marcaram a história do divórcio no Brasil: Anita Carrijo, uma das principais vozes do movimento pró-divórcio na década de 1950, e Arethuza de Aguiar, a primeira mulher a se divorciar oficialmente no país, em 1977.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Melo, a ARENITA substitui um processo manual que demandava grande esforço de servidores do Tribunal e do IBGE. “A cada três meses havia uma coleta em cerca de 10 mil processos para extrair informações sobre divórcios. Esse trabalho envolvia várias equipes por semanas. Agora, com a ARENITA, todo o processo é realizado em poucas horas, com extração automática e envio direto dos dados ao IBGE. É mais uma solução inovadora desenvolvida dentro do Tribunal de Justiça”, explicou.

O superintendente do IBGE, Roberto Salgado, destacou os ganhos de eficiência e qualidade que a ferramenta trará para o registro civil. “Essa inovação representa um grande avanço. Antes, os servidores do IBGE precisavam se deslocar até as varas e cartórios para coletar as informações. Agora, tudo será feito de forma automatizada, o que reduz custos, economiza tempo e melhora a qualidade dos dados, beneficiando o Estado e a sociedade como um todo”, afirmou.

Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a ARENITA simboliza mais um passo do Judiciário paraibano rumo à modernização e ao uso inteligente da tecnologia em prol da cidadania. “Desde o início da nossa gestão, quando fomos procurados pelo IBGE, assumimos o compromisso de fortalecer essa parceria. A ARENITA nasce desse esforço conjunto. Antes, a coleta de dados exigia deslocamentos e muito tempo dos servidores; agora, tudo é feito automaticamente. É mais uma ferramenta de inteligência artificial que veio para ficar e que mostra o compromisso do Tribunal com a inovação e a eficiência”, ressaltou o presidente.

Por Lenilson Guedes

Foto Ednaldo Araújo

Outubro 17, 2025
Alunos do Colégio da Polícia Militar visitam o Palácio da Justiça pela primeira vez

Desembargador Onaldo Queiroga conversa com os alunos

Pela primeira vez, alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” participaram nesta sexta-feira (17) do projeto “Conheça o Palácio da Justiça e sua História”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A visita foi conduzida pelo servidor Marcos Alcântara, da Comissão de Cultura e Memória do TJPB.

O professor e coordenador de Tecnologia da Informação, Márcio Vicente de Melo, que acompanhou a turma, destacou a importância da iniciativa. “Agradeço não somente a oportunidade de estarmos aqui congregando, mas pelo conhecimento que todos juntos adquirimos. Hoje, o Colégio Militar se faz presente na instituição do Tribunal de Justiça, inclusive em seu museu, que é um marco histórico e implementa justamente essa política pública de trazer à tona a história e aproximar o cidadão de tudo que vem sendo feito”, afirmou.

Segundo o professor, alguns dos alunos já demonstram interesse em seguir carreira no Direito e sonham com a magistratura. “Sim, já estão conhecendo tudo — o Tribunal, sua estrutura, o funcionamento — e quem sabe um dia estarão aqui como juízes”, concluiu.

Alunos visitam pela primeira vez o Tribunal de Justiça

Entre os estudantes, o aluno Gabriel Lucas ressaltou o valor educativo da visita. “Conhecer a história do Tribunal de Justiça da Paraíba. O professor fez a proposta pra gente e foi da maior importância”, disse.

Já a aluna Sara Celestina destacou a relevância do momento, especialmente por estar concluindo o ensino médio. “É um colegiado centenário, um lugar histórico. Poder participar dessa visita ao museu é muito importante pra mim, porque além de ser meu último ano, eu sou de outro estado, eu sou gaúcha, e quero fazer carreira na Polícia Militar”, contou.

A estudante Heloísa Galvão também avaliou a experiência como enriquecedora. “Conhecer o Museu e o Tribunal de Justiça da Paraíba, uma instituição muito importante do nosso Estado, é uma satisfação. Que todas as escolas possam ter essa oportunidade e o aprendizado”, afirmou.

O desembargador Onaldo Queiroga, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, ressaltou o papel transformador do projeto e a importância de aproximar o Judiciário das novas gerações. “É uma grande alegria receber estudantes no Palácio da Justiça. Esse contato direto com a história e com a função social do Tribunal contribui para a formação cidadã e desperta nos jovens o senso de justiça, ética e responsabilidade. O conhecimento é o primeiro passo para fortalecer a relação entre o Judiciário e a sociedade”, destacou o magistrado.

Alunos do Colégio da Polícia Militar da Paraíba

O projeto “Conheça o Palácio da Justiça e sua História” tem como objetivo aproximar a comunidade estudantil das instituições do Poder Judiciário, promovendo a educação cidadã e o conhecimento histórico-cultural sobre a Justiça paraibana.

Agendamento – Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 98657-7058 (WhatsApp). O agendamento também pode ser feito por e-mail – museu@tjpb.jus.br.

Por Kubitschek Pinheiro

Fotos Ronaldo Orlando

Outubro 17, 2025
Judiciário realiza plantio de Pau Brasil em ato simbólico de sustentabilidade

Foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa

Como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa do país: o Pau Brasil. O ato aconteceu nessa quinta-feira (16) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Praça da Independência, em João Pessoa.

Participaram o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, os desembargadores Fred Coutinho (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TRE-PB), e as desembargadoras Hermenegilda Machado (TRT13) e Germana Morais (TRF5). A iniciativa simbolizou um exemplo de prática sustentável do Poder Judiciário.

Para o desembargador-presidente do TJ da Paraíba, Fred Coutinho, plantar uma árvore significa plantar uma vida. “Especialmente, nesta ocasião, em que plantamos uma muda de Pau Brasil, simbologia do nosso país. O Judiciário tem que estar inserido nesta pauta, uma pauta social, voltada para a preservação do meio ambiente, e a sustentabilidade”.

Evento reuniu representantes do Judiciário paraibano

Nesta sexta-feira (17), a programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste tem continuidade, durante todo o dia, no auditório principal do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT.

Na ocasião, no período da manhã, haverá a apresentação do Painel da Justiça Estadual, o qual terá a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação das servidoras Viviane Sousa e Aline Fernandes, com o tema “Trilha Renovar: Sustentabilidade para a vida”.

Além do TJPB, também participarão das apresentações representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Tocantins. No turno da tarde, será a vez do Painel da Justiça Federal.

Por Lila Santos

Fotos: Ednaldo Araújo

Outubro 17, 2025