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Categoria: TJPB

  • 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste é aberta na Paraíba

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    Presidente do TJPB, Fred Coutinho, fala na abertura do evento

    Foi oficialmente aberta nesta quinta-feira (16), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, a 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste. A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

    Na abertura, a presidente do TRT13, desembargadora Hermenegilda Leite Machado, destacou a importância da iniciativa. “A 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade permite refletir sobre o papel do Judiciário na construção de um futuro mais justo e sustentável. Esta é uma construção coletiva, fruto do empenho de diversas pessoas e instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.

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    Conselheiro Guilherme Guimarães representou o CNJ

    Na sequência, representando o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, falou o conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano. Ele evidenciou a sustentabilidade e o futuro do planeta como temas definidores do tempo atual, enfatizando os problemas que o mundo tem enfrentado, como a crise climática e o aquecimento global.

    Com base no relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o conselheiro Guilherme Feliciano citou dados alarmantes sobre o aumento da temperatura da terra, decorrente da influência humana, especialmente a partir do período industrial. Destacou que esse cenário tem provocado consequências severas, como a insegurança alimentar, o desemprego, a fome e uma profunda crise econômica mundial, revelando os impactos globais das mudanças climáticas.

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    Participantes da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade

    “Estamos em um ponto de inflexão, uma encruzilhada histórica. As escolhas que fazemos hoje mudarão, não apenas o futuro dos nossos filhos, mas o próprio curso da civilização. Por décadas a sustentabilidade foi vista como um tópico secundário, uma nota de rodapé, no grande livro do progresso econômico. Mas, hoje a realidade se impõe, com dados e fatos, e que nós não podemos ignorar, especialmente no judiciário”, alertou.

    Já o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacou a relevância da atuação do Poder Judiciário estadual durante a Semana Nacional de Sustentabilidade. “Essas ações refletem o compromisso institucional do Tribunal com a sustentabilidade, a inclusão social e a preservação do meio ambiente, valores  que estão intrinsecamente ligados ao exercício pleno da cidadania e à construção de uma sociedade mais justa e consciente. É uma imensa alegria está gerindo o judiciário com um olhar especial voltado à sustentabilidade”, enfatizou o desembargador Fred Coutinho.

    Dentro da programação, a professora mestra e doutora Magda Helena de Araujo Maia proferiu palestra sobre ‘Sustentabilidade 4.0 –  inovação e soluções’. Na sequência, durante a realização de uma Audiência Pública, foram apresentadas boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) dos setores privado, público e do terceiro setor. 

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Presidente do CNJ avalia condições de habitabilidade em presídio na segunda-feira (20)

    Foto de uma unidade prisional

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027.

    Além de participar da cerimônia na sede do Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB) pela manhã, o ministro visitará unidade prisional durante a tarde para se unir a juízes de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional. O mutirão integra o Pena Justa – Reforma, conjunto de ações focadas na adequação da ambiência e infraestrutura do sistema prisional brasileiro, um dos principais problemas apontados pelo STF ao reconhecer a situação de calamidade nas prisões.

    Durante o mês de outubro, todos os juízes do país com competência de inspeção estão levantando condições estruturais e sanitárias das unidades prisionais. Os diagnósticos servirão de base para a elaboração de Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes das unidades prisionais, além da emissão de alvarás pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, funcionando como um habite-se prisional.

    A iniciativa inédita é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape).

    Emprego e Renda

    A missão terá ainda a criação do primeiro Emprega Lab do país, compromisso que conecta poder público, privado e sociedade civil para fomentar iniciativas de empregabilidade para pessoas presas e e egressas. Com apoio do Emprega Lab nacional, as ramificações locais articularão políticas de trabalho levando em consideração as vocações produtivas e as demandas por força de trabalho de cada território, a partir da agenda de trabalho decente.

    Também será assinado acordo de cooperação técnica nacional com o Sebrae para capacitação sobre empreendedorismo a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares. O acordo também abordará o fomento a abertura de linhas de crédito junto a instituições bancárias para pessoas egressas do sistema prisional. As iniciativas integram o Pena Justa Emprega, conjunto de ações do Pena Justa com foco na temática do trabalho e geração de renda

    Controle da superlotação

    O controle permanente da superlotação carcerária também terá destaque na missão, com a inauguração da sala de operações da Central de Regulação de Vagas na Paraíba, implantada em agosto. Trata-se da segunda CRV em operação no país e da primeira inaugurada a partir da Estratégia Nacional de Implantação da CRV. A estratégia foi organizada para dar cumprimento a metas do Pena Justa, que determinam o funcionamento de centrais em todo o país até 2027.

    A CRV é uma metodologia que conecta o Poder Judiciário e o Poder Executivo para monitorar o índice de ocupação das unidades prisionais, oferecendo ferramentas administrativas e de gestão para que uma vaga seja ocupada por apenas uma pessoa. No final de 2024, segundo dados do Executivo Federal, a média geral de ocupação no país era de 135,58%.

    Redação com informações da Agência CNJ de Notícias

  • TJPB participa da abertura da III Jornada de Saúde da Paraíba

    Foto da abertura da Jornada de Saúde
    Fred Coutinho em discurso na abertura da III Jornada de Saúde

    Teve início, na tarde desta quinta-feira (16), a III Jornada de Saúde da Paraíba. A cerimônia de abertura aconteceu no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com programação que segue nesta sexta-feira (17). O evento reuniu autoridades do Judiciário federal e estadual, com destaque para a expressiva participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na articulação e coordenação das atividades.

    A III Jornada de Saúde da Paraíba está sendo promovida a partir de uma parceria entre a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). A programação está sendo transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância do evento e da troca de experiências entre magistrados e profissionais da saúde. “A terceira Jornada de Saúde para nós é de suma importância, acima de tudo pela união das justiças, a justiça federal e a justiça estadual. Então eu só tenho a louvar e agradecer a todas as equipes que contribuíram para este evento, e que este evento com certeza será de suma importância pelo valor da temática. Aqui eu tenho certeza que sairá muita ideia sobre saúde, para que, para pôrmos em prática, tanto na justiça federal, quanto na justiça estadual, esses avanços, essas inovações em prol do cidadão.”,declarou Fred Coutinho.

    A desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPB, também participou da solenidade e destacou a relevância do diálogo institucional em torno da temática. “A Jornada é uma oportunidade de fortalecer parcerias e alinhar esforços entre os órgãos do Judiciário, para que o acesso à saúde seja tratado com a responsabilidade e a sensibilidade que a temática exige.”, destacou a magistrada. 

    A conferência de abertura tratou do tema “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”, ministrada pelo defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

    De acordo com o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, coordenador do evento, a proposta é promover um debate plural e atualizado sobre a judicialização da saúde.“O propósito principal do nosso encontro aqui hoje é debater uma temática que já está à disposição dos operadores do Direito há muito tempo, mas que ganhou um vigor novo, com advento agora no dia 19 de setembro do ano de 2024, portanto há pouco mais de um ano, por meio do julgamento da temática 1234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Nosso propósito, portanto, é debater, de maneira plural, com diversos atores que estão aí vinculados à temática da judicialização, as balizas que foram ali traçadas pelo Supremo Tribunal Federal.”

    Ainda no primeiro dia, a programação conta com debates sobre as notas técnicas aplicadas aos Temas 1.234 e 06 e sobre modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, com a participação de magistrados e profissionais da área.

    No dia 17, as atividades seguem das 9h até o fim da tarde, com destaque para as conferências “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa sobre divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento será marcado pela conferência “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”, conduzida pelo juiz federal Diego Viegas Veras, juiz auxiliar do STF.

    Com sua presença e atuação ativa na Jornada, o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma o compromisso institucional com o aprimoramento das decisões judiciais em matéria de saúde pública e com o desenvolvimento de práticas que promovam mais eficiência, equilíbrio e responsabilidade no tratamento das demandas da área.

     

    Por Ludmila Costa

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • GMF participa de seminário para atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Foto do Seminário em Brasília
    Painel durante a relaização do PNASE, em Brasília

    O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou do Seminário de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNASE), promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento aconteceu no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em Brasília. 

    A assistente social Mayara Lima representou o GMF-PB no evento. “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do GMF, reforça o compromisso institucional com a efetivação dos direitos de adolescentes e jovens, especialmente na perspectiva da intersetorialidade e do fortalecimento das políticas públicas que compõem o sistema socioeducativo”, ressaltou.

    O GMF-PB tem atuado de forma constante nos espaços de debate e construção de propostas para o aprimoramento da política socioeducativa, contribuindo para a atualização do Plano Nacional com base na realidade dos territórios e na experiência acumulada pelo Judiciário paraibano na área da infância e juventude.

    Seminário Nacional – Realizado na Capital Federal,  o Seminário constitui a etapa de culminância do processo participativo, reunindo delegações de todos os estados, especialistas e representantes do sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil para formular coletivamente as diretrizes do novo decênio do PNASE.

    De caráter consultivo e propositivo, o evento buscou consolidar contribuições voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a partir dos eixos defesa, promoção e controle social dos direitos, além de gestão, financiamento, intersetorialidade, participação e autonomia de adolescentes e jovens.

     

    Por Nice Almeida

     

  • Prazo de inscrições para magistrados(as) interessados em atuar no STJ termina na sexta (17)

    Foto do prédio sede do STJ
    Superior Tribunal de Justiça

    Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses.

    O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ.

    Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o e-mail auxiliares.temporários3@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

    A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade das magistraturas federal e estadual. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

    Os convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das funções de auxílio aos gabinetes, será realizado treinamento presencial em Brasília.

     

    Para mais informações, acesse o Edital: 

    https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/SEI_6617354_Edital_STJ_GP_11.pdf

  • Desembargador Ricardo Duailibe, do TJMA, visita o Tribunal de Justiça da Paraíba

    Visita de Ricardo Duailibe
    Ricardo Duailibe e Fred Coutinho

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), a visita do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Ricardo Duailibe preside a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA. 

    Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho conduziu o colega-desembargador Ricardo Duailibe a uma visita ao Museu e à Cripta de Epitácio Pessoa, equipamentos instalados no prédio sede do TJPB, denominado Palácio da Justiça.

    “É sempre uma honra receber colegas magistrados de outros estados aqui, na nossa terra, no nosso Tribunal. O desembargador Ricardo Duailibe está na Paraíba para participar da Semana Nacional de Sustentabilidade. E aproveita a oportunidade para nos dar a honra de visitar o nosso Tribunal”, declarou Fred Coutinho.

    Foto de Duailibe e Fred Coutinho
    Dualibe e Fred no Salão Nobre do TJ

    Ricardo Duailibe, por sua vez, se disse impressionado com a riqueza do acervo do Museu do TJPB, ao tempo em que agradeceu a recepção do  desembargador Fred Coutinho. “É uma honra ter essa oportunidade de ver esse acervo; conhecia o prédio por fora, passando pela praça dos Três Poderes. É motivo de satisfação ver  a preservação da memória do Poder Judiciário paraibano, terra de grandes homens ilustres. Nunca vi, no Brasil – e olha que conheço muitos tribunais – , um tribunal com um acervo tão preservado quanto esse. Parabéns!, exclamou o desembargador maranhense. 

    O desembargador Ricardo Duailibe veio ao Tribunal de Justiça acompanhado do assessor Rodrigo Augusto Smith Fonseca, coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA.  

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Esma e Aemp promovem evento com crianças de projetos sociais de Santa Rita

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    Crianças dos Projetos Legal e Aquarela recepcionados na Esma

    Uma apresentação inspirada no filme ‘Moana – um  mar de aventuras’ ficará na memória de 204 crianças que estiveram na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Elas fazem parte dos Projetos Legal e Aquarela, que são ligados ao Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero. A ação foi realizada em parceria com a Esma, Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp (Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba).

    As crianças foram recepcionadas pela equipe da Esma, assistiram ao filme e a uma encenação feita por servidores caracterizados dos personagens de Moana. Em seguida receberam um lanche e uma sacolinha de guloseimas.

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    O desembargador Joás de Brito participou da comemoração

    “Foi um momento muito especial, quando tivemos a oportunidade de oferecer um dia diferente para as crianças e adolescentes que fazem parte dos maravilhosos projetos sociais do Padre Xavier Paulillo e tivemos a chance de receber todos com muito carinho e amor. A equipe da Esma está de parabéns pela bela iniciativa”, declarou o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que interrompeu as férias para participar da apresentação.

    A diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja, destacou a importância do Projeto Cinema na Escola, da Coordenação de Extensão e Pesquisa, que tem à frente a juíza Leila Cristiane, e contou com a empolgação de toda a equipe da Esma para transformar o que seria a exibição de um filme em um dia mágico. “A equipe deu asas à imaginação das crianças e adolescentes que encheram a nossa escola de vida e alegria. Através das servidoras Daiane Firino, Bianca Nóbrega e Vânia, e do servidor Rodrigo Veras, parabenizo e agradeço a cada servidor e servidora, terceirizado e terceirizada que se desdobrou e contribuiu para que esta não fosse uma ação apenas pedagógica, mas também amorosa e transformadora”, observou.

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    Nalva Coutinho, Leila Cristiane, Daiane Firino, Gisele Barros e o padre Xavier

    A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, parabenizou toda a equipe da Esma pelo engajamento e organização “nos mínimos detalhes” para proporcionar um  momento de lazer e descontração na rotina das crianças em comemoração ao dia delas. “A Aemp abraçou esse projeto que traz esperança para esses adolescentes. O pouco que fizemos somado ao pouco que outros fizeram virou um muito, assim, a ajuda proporcionou um sentimento de muito prazer. Olhar cada criança, cada adolescente presente e ver um brilho nos olhos é um sentimento maravilhoso e traz muita gratidão. Espero que tenha ficado nelas a mensagem de que podem ir sempre além, só depende delas”.

    A gerente da Esma (administrativo e financeiro), Gisele Barros, ressaltou que foi com muita alegria e amor que a equipe preparou uma programação especial para receber as crianças. “Posso dizer que valeu a pena cada momento só pela emoção que pudemos ver nos olhos delas. Esse resultado só foi possível graças ao empenho, ao carinho e ao engajamento de toda a equipe da Esma, que se uniu com dedicação e entusiasmo para transformar essa ação em um momento inesquecível de acolhimento e alegria”, afirmou.

    O Padre  Xavier Paulillo é um  missionário que  atua nos bairros de Marcos Moura e Várzea Nova, em Santa Rita, com o Projeto Legal, que atende 160 crianças no Marcos Moura, o Projeto Aquarela que atende 80 crianças em Várzea Nova e ainda o Projeto Me Leva que atende a 250 jovens e adolescentes nos dois bairros.

    “A visita à Esma faz parte de uma programação que começou no dia 1º de outubro levando as crianças a eventos de lazer que elas não têm possibilidades de ter com suas famílias. São crianças que não têm possibilidades de conhecer além de seu território, então nós organizamos passeios para elas conhecerem instituições, a cultura, a Paraíba”, afirmou o missionário.

    A coordenadora do Projeto legal, Verônica Santos, agradeceu a recepção da Esma. “Tivemos uma acolhida fantástica, estão todos eufóricos e com certeza isso ficará na memória afetiva da nossa meninada”, disse. E a coordenadora do Projeto Aquarela, Marta Souza, também expressou seu agradecimento. “Estamos muito felizes, agradecendo este espaço que hoje a gente pode mostrar para nossas crianças, novos espaços onde eles nunca tiveram oportunidade de chegar,  então a gente agradece em nome de todos que contribuíram para este momento”.

    Por Walquiria Maria

     

  • Ato Conjunto define feriados do Judiciário, MP e Defensoria para 2026

    Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026.

    O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.

    A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os jurisdicionados e os advogados, permitindo melhor planejamento das atividades e prazos processuais ao longo do próximo ano.

    Consulte aqui o Ato Conjunto nº 04/2025.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Assessores de juízes de 1º Grau passam por formação para atuar nas unidades judiciais

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    Fred Coutinho recepcionou novos assessores durante formação

    Mais de 50 novos assessores de juízes de 1º Grau estão passando por uma formação na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). O programa de capacitação empregado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) busca integrar os profissionais recém-chegados à dinâmica do Poder Judiciário, oferecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento das unidades judiciais.

    A iniciativa também enfatiza valores como ética, responsabilidade e linguagem simples na comunicação judicial. “A ideia de trazer para a Esma é fazer um acolhimento, mas com treinamento. Mostrar a realidade que cada um vai enfrentar para não chegar de forma tão desconhecida nesse mundo. Saber sobre movimentações processuais, decisões, despachos, rede profissional. Nossa preocupação foi no sentido de oportunizar melhores e maiores esclarecimentos da nova vida dessa turma que está chegando”, colocou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

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    Juiz Fábio Araújo: orientações para bom desempenho

    O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, informou que a proposta é repassar aos assessores o máximo de informações essenciais para o bom desempenho da atividade. “A gente preparou uma programação que conta com exposições em que a gente faz um repasse de informações a respeito da realidade do Judiciário, dos nossos sistemas, de como movimentar os nossos dados, e assim auxiliar adequadamente os magistrados. A ideia é que eles possam, já na segunda-feira, estar assessorando adequadamente esses magistrados, se juntando a um time de assessores já existentes”, esclareceu.

    Daiane Firino, coordenadora pedagógica da Esma, informou que a programação une teoria e prática. “Eles terão esses momentos em que vão misturar teoria e prática. Vamos ter plantões após esse período para que eles consigam trazer as dúvidas que tiveram quando forem colocar essas questões em prática no seu dia a dia. A gente pretende que essa formação realmente ajude muito a todos eles nesse processo de início na assessoria do 1º Grau”, afirmou.

    Por Nice Almeida

     

  • Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário será aberta com plantio de árvores nesta quinta-feira

    Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário será aberta com plantio de árvores nesta quinta-feira

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    Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida

    A 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste – será aberta nesta quinta-feira (16), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho, e segue até a sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal.

    A programação do evento conta com palestra, audiência pública e painéis onde serão abordados temas como o que será apresentado pela equipe do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do TJPB, ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’. O painel vai ser apresentado pelas servidoras Viviane dos Santos Sousa e Aline Fernandes da Nóbrega.

    “Ao unirmos a Justiça, demais órgãos públicos, academia, indústria e o terceiro setor neste diálogo sobre  responsabilidade socioambiental, descarbonização de processos, gestão de emissões de gases de efeito estufa, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Política Nacional para o Clima, estamos reafirmando o compromisso inegociável do Poder Judiciário com a responsabilidade socioambiental e a construção de um futuro mais justo e descarbonizado para o nosso planeta”, enfatizou a juíza Lua Yamaoka, coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

    O evento começa às 15h, na sede do TRT – 13ª região, com uma ação para o plantio de mudas de árvores envolvendo a participação das autoridades. Já a abertura oficial dos trabalhos está prevista para 17h, no auditório principal do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1440, bairro João Agripino.

    Na sequência, às 19h, será realizada a audiência pública do setor privado, setor público e terceiro setor sobre boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). O segundo dia é destinado à apresentação dos painéis.

    Por Nice Almeida

    Arte Jandi Soars