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Categoria: TJPB

  • TJPB apresenta inovações tecnológicas na Expojud 2025 em Brasília

    Foto do Stand do TJPB no evento
    Stand do TJPB no Expojud 2025

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está participando da Expojud 2025 – Congresso Internacional de Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça e Órgãos de Controle. O evento, que teve início nesta terça-feira (14), acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), e segue até quinta-feira (16).

    Durante o congresso, o TJPB está apresentando soluções tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), como as ferramentas “Simplifica”, “Minuta IA” e “Transcrição de Audiência”, voltadas para otimizar os serviços judiciais e ampliar o acesso da população à Justiça.

    Além disso, o projeto “Pra Saber Direito”, criado pela Gerência de Comunicação, também está sendo exibido, reforçando o compromisso do Tribunal com a inovação, a linguagem acessível e a aproximação com a sociedade.

    As soluções tecnológicas

    Foto de Daniel Melo
    Daniel Melo, diretor da Ditec

    A ferramenta Transcrição de Audiência realiza a gravação das sessões, identifica automaticamente as partes envolvidas e, com o apoio de inteligência artificial, gera uma transcrição precisa do que foi discutido.

    Já o Minuta IA auxilia magistrados e assessores na elaboração de sentenças, minutas e despachos, otimizando o tempo e aumentando a produtividade.

    O Simplifica, por sua vez, é uma inteligência artificial integrada ao aplicativo “TJPB Cidadão”. Utilizando linguagem simples, a ferramenta ajuda os usuários a compreender o conteúdo de decisões judiciais e etapas dos processos em que estão envolvidos.

    “Estamos tendo uma ótima recepção. As pessoas que passam pelo nosso estande têm se mostrado impressionadas com as soluções”, afirmou o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Melo.

    Comunicação simples e acessível

    Seguindo a proposta da linguagem simples, o projeto “Pra Saber Direito” vai além: utiliza também expressões regionais nordestinas para se conectar com o público e aproximar o Judiciário paraibano da população.

    A iniciativa apresenta vídeos curtos, educativos e bem-humorados no Instagram oficial do TJPB (@tjpboficial), explicando termos jurídicos, fases processuais e o funcionamento do sistema de Justiça.

    “Nosso objetivo é descomplicar o Direito e torná-lo mais próximo do cidadão. Utilizamos uma linguagem simples, com toques de humor e regionalismo, para alcançar o maior número de pessoas possível”, destacou o gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto.

    Participação – Estão presentes no evento o juiz auxiliar da Vice Presidência do TJPB, Max Nunes; o diretor administrativo, Fernando Antério; a chefe de gabinete da Presidência, Waleska Vita.

    Pela Ditec, participam também Júlio Paiva (gerente de Sistemas), Fábio Rodrigues (gerente de Atendimento e Suporte) e Marcos Fernando dos Santos Filho (coordenador de Atendimento).

    Por Gabriela Parente

  • TJPB receberá Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’ em cerimônia no CNJ 

    Na próxima terça-feira (21), às 14h30, o Tribunal de Justiça da Paraíba será homenageado com o Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’, durante cerimônia que acontecerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A honraria reconhece iniciativas de destaque voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Poder Judiciário.

    O TJPB está entre os mais de 20 tribunais brasileiros contemplados com o selo e será representado no evento pelo desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal e presidente do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Judiciário paraibano.

    Apesar do pouco tempo de atuação, o Comitê tem se destacado por suas ações efetivas e inovadoras, que já vêm apresentando resultados expressivos. O reconhecimento do CNJ evidencia o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a proteção e valorização da população idosa, por meio de políticas judiciárias inclusivas e sensíveis às necessidades desse público.

    Vice_presidente_Joao_Batista_Barbosa_25_03_2025_2_0.jpg

    Foto do desembargador João Batista Barbosa

    Desembargador João Batista Barbosa

    Segundo pontuou o desembargador João Batista, “o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê, tem desenvolvido ações de aperfeiçoamento, como os webinários realizados”. 

    O magistrado lembrou, ainda, das ferramentas tecnológicas, como o painel de prioridades implementado no Processo Judicial eletrônico (PJe), o qual objetiva dar celeridade na tramitação dos processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessados.

    O Selo é destinado, exclusivamente, aos tribunais brasileiros que comprovem ações concretas como julgamento prioritário de processos que envolvam pessoas com 60 anos ou mais (com atenção especial aos maiores de 80), realização de oficinas educativas e criação de comitês interinstitucionais voltados à política pública para idosos.

    O Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’ foi instituído pela Portaria CNJ 400/2024 e nasceu da necessidade de fortalecer o compromisso da proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas no Poder Judiciário, conforme previsto na Resolução CNJ n. 520/2023. A norma criou a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e Suas Interseccionalidades e está alinhada ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Constituição Federal.

     

    Por Lila Santos

     

  • Comissão Gestora da aposentadoria voluntária delibera sobre o programa; lista é publicada no DJe

    Prédio sede do Tribunal de Justiça
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados.

    De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, a relação com o resultado final do PINAV 2025 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), conforme deliberação unânime dos integrantes, que foi devidamente acatada pela Presidência do Tribunal de Justiça.

    “O PINAV é uma iniciativa de grande relevância, que demonstra o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça com a valorização dos servidores e o planejamento institucional. Trata-se de um marco histórico para o Poder Judiciário paraibano, pois alia responsabilidade fiscal, gestão de pessoas e reconhecimento àqueles que dedicaram décadas de trabalho à Justiça”, destacou o presidente da Comissão.

    Para o presidente do Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, o Pinav é um reconhecimento aos servidores. “O Pinav nasceu nos idos de 2012, quando estávamos na Ouvidoria, através de sonhos de servidores. Hoje, é uma realidade. É, acima de tudo, um reconhecimento àqueles que tanto serviram ao nosso Judiciário e têm a oportunidade de, voluntariamente, preenchendo os requisitos legais, se aposentarem”, ressaltou.

    O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

    A Comissão Gestora do programa é composta por representantes das Diretorias de Gestão de Pessoas, de Economia e Finanças, de Processo Administrativo, da Gerência de Auditoria Interna e da Gerência de Planejamento, responsáveis por assegurar a execução transparente e criteriosa do processo.

  • TJPB realiza acolhimento, posse e treinamento dos novos assessores de juízes, nesta quarta-feira

    Reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publica, na edição desta terça-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico, a nomeação de parte dos novos assessores de juízes de 1º Grau. Os nomeados correspondem aos indicados em primeiro lugar pelas unidades judiciárias.

    A posse dos novos servidores ocorrerá nesta quarta-feira (15), às 14h30, em solenidade no Pleno do Tribunal de Justiça. O evento marca mais uma etapa do processo de fortalecimento da estrutura de apoio aos magistrados e magistradas da primeira instância.

    Na quinta-feira (16), às 9h30, os assessores participarão de um acolhimento presencial na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde receberão orientações sobre o exercício do cargo, deveres funcionais e a estrutura administrativa e tecnológica disponível para o desempenho das atividades. Já na sexta-feira (17), será realizado um treinamento on-line, com atividades nos turnos da manhã e da tarde, voltado à ambientação inicial e ao uso dos sistemas institucionais.

    De acordo com a Presidência do Tribunal, as unidades contempladas poderão continuar indicando seus assessores. À medida que os processos forem instruídos e concluídos, novas posses serão designadas. As vagas ainda não preenchidas permanecem asseguradas às unidades, conforme previsto no Ato nº 134/2025.

    Os cargos de assessor de Juiz de 1º Grau foram criados na atual gestão, conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, com o objetivo de ampliar a produtividade e a eficiência no julgamento das demandas, garantindo mais celeridade e qualidade ao trabalho jurisdicional em todo o Estado.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Guarabira: Cejusc e Cagepa vão realizar Mutirão ProEndividados para clientes renegociarem dívidas

    Guarabira: Cejusc e Cagepa vão realizar Mutirão ProEndividados para clientes renegociarem dívidas

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    Reunião definiu a realização do Mutirão da Cagepa e Cejusc

    Uma reunião entre representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deu início as tratativas para a realização de um Mutirão Pré-Processual, envolvendo os clientes em situação de débito com a empresa. A reunião aconteceu na sexta-feira (10), na sede do Fórum de Guarabira, e contou com a participação do subgerente comercial da Cagepa, Joab Ítalo.

    O esforço concentrado será no período de 1º a 5 de dezembro, na sede do Cejusc, no horário das 8h às 13h, e serão atendidos, em média, 40 clientes por dia. A ação integra o projeto ProEndividados.

    O objetivo da iniciativa é ofertar um caminho oficial e meios conciliatórios, de forma que os cidadãos endividados possam quitar seus débitos, com negociações em condições especiais, evitando, desta forma, a incidência de ações judiciais, consequentemente, a judicialização.

    Os trabalhos são organizados pelo Cejusc de Guarabira, que é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo. O Centro é um dos mais de 60 existentes no estado e faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cuja coordenação-geral é do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

    Os Cejuscs objetivam fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de alta qualidade, proporcionando um ambiente neutro, com o auxílio de profissionais capacitados que atuam como mediadores e conciliadores, como explicou o mediador judicial Jesiel Rocha.

    “É o papel do Poder Judiciário estimular as partes a chegarem a uma solução consensual. Nestes casos, busca-se o uso de métodos alternativos da Conciliação no Procedimento Pré Processual, para que o Estado possa exercer sua missão de pacificar o conflito com rapidez e eficácia”, enfatizou Jesiel Rocha.

    Ele lembrou que a Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a desjudicialização dos conflitos, acomoda as disputas e evita agravamento das discussões.

    Renegociação – A Cagepa é responsável por selecionar e enviar a Carta Convite para a participação dos consumidores em débito no mutirão. O atendimento será realizado por ordem de chegada, observando-se as prioridades legais.

    Ao firmar o acordo durante o esforço concentrado e efetuar o pagamento da entrada, o consumidor garante benefícios imediatos e segurança jurídica, tais como: religação do fornecimento de água, sem qualquer custo adicional para o cliente, no prazo máximo de 48 horas após o pagamento da entrada; retirada do nome do cliente dos cadastros de restrição de crédito (SPC/Serasa), se houver, no prazo de até 5 dias úteis após o pagamento da entrada.

    Todos os acordos firmados serão homologados pela coordenadora do Centro, a  magistrada Kátia Daniela de Araújo, sendo convertido em Título Executivo Judicial, conforme a determinação do artigo 515, III, do Código de Processo Civil/2015, assegurando o cumprimento das condições pactuadas.

    “Este mutirão representa uma excelente oportunidade para a população de Guarabira regularizar suas pendências de forma rápida, justa e segura, restabelecendo o acesso à água e promovendo a recuperação da saúde financeira dos participantes”, comentou Joab Ítalo.

    Por Lila Santos

     

  • Comissão Gestora do PINAV delibera sobre resultado final; lista será publicada no DJe nesta terça

    Prédio sede do Tribunal de Justiça
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados.

    De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, a relação com o resultado final do PINAV 2025 será publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), conforme deliberação unânime dos integrantes, que foi devidamente acatada pela Presidência do Tribunal de Justiça.

    “O PINAV é uma iniciativa de grande relevância, que demonstra o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça com a valorização dos servidores e o planejamento institucional. Trata-se de um marco histórico para o Poder Judiciário paraibano, pois alia responsabilidade fiscal, gestão de pessoas e reconhecimento àqueles que dedicaram décadas de trabalho à Justiça”, destacou o presidente da Comissão.

    Para o presidente do Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, o Pinav é um reconhecimento aos servidores. “O Pinav nasceu nos idos de 2012, quando estávamos na Ouvidoria, através de sonhos de servidores. Hoje, é uma realidade. É, acima de tudo, um reconhecimento àqueles que tanto serviram ao nosso Judiciário e têm a oportunidade de, voluntariamente, preenchendo os requisitos legais, se aposentarem”, ressaltou.

    O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

    A Comissão Gestora do programa é composta por representantes das Diretorias de Gestão de Pessoas, de Economia e Finanças, de Processo Administrativo, da Gerência de Auditoria Interna e da Gerência de Planejamento, responsáveis por assegurar a execução transparente e criteriosa do processo.

  • Comissão Gestora do PINAV delibera sobre resultado final; lista será publicada no Diário da Justiça desta terça (14)

    Prédio sede do Tribunal de Justiça
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados.

    De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, a relação com o resultado final do PINAV 2025 será publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), conforme deliberação unânime dos integrantes, que foi devidamente acatada pela Presidência do Tribunal de Justiça.

    “O PINAV é uma iniciativa de grande relevância, que demonstra o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça com a valorização dos servidores e o planejamento institucional. Trata-se de um marco histórico para o Poder Judiciário paraibano, pois alia responsabilidade fiscal, gestão de pessoas e reconhecimento àqueles que dedicaram décadas de trabalho à Justiça”, destacou o presidente da Comissão.

    Para o presidente do Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, o Pinav é um reconhecimento aos servidores. “O Pinav nasceu nos idos de 2012, quando estávamos na Ouvidoria, através de sonhos de servidores. Hoje, é uma realidade. É, acima de tudo, um reconhecimento àqueles que tanto serviram ao nosso Judiciário e têm a oportunidade de, voluntariamente, preenchendo os requisitos legais, se aposentarem”, ressaltou.

    O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

    A Comissão Gestora do programa é composta por representantes das Diretorias de Gestão de Pessoas, de Economia e Finanças, de Processo Administrativo, da Gerência de Auditoria Interna e da Gerência de Planejamento, responsáveis por assegurar a execução transparente e criteriosa do processo.

  • Curso nacional reforça cultura de segurança e prevenção no Poder Judiciário

    Curso nacional reforça cultura de segurança e prevenção no Poder Judiciário

    A prevenção de crises e a antecipação de riscos no contexto da segurança de pessoas, documentos e instalações do Poder Judiciário foram os principais temas abordados na terceira e última etapa do 1º Curso Nacional de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (1º CNIS/PJ), realizado pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), unidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela formação e aperfeiçoamento de policiais judiciais e gestores de segurança.

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    Desembargador Ricardo Vital participou do curso

    O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou da capacitação e destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da cultura de prevenção e proteção no âmbito da Justiça. “O curso representa um marco importante na consolidação de uma inteligência de segurança mais estratégica, preventiva e integrada entre os tribunais. A segurança institucional não se limita à proteção física, mas envolve a salvaguarda da própria missão constitucional do Poder Judiciário”, afirmou o magistrado, que preside a Comissão Permanente de Segurança do TJPB.

    Durante o evento, foram discutidos temas como segurança pessoal e institucional de magistradas, magistrados e gestores, gestão de riscos frente à exposição nas redes sociais e medidas de prevenção a ameaças cibernéticas e virtuais.

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    Curso foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

    A secretária-geral do CNJ, Clara Mota, ressaltou a importância da colaboração entre magistrados, servidores e policiais judiciais para garantir maior proteção e eficácia às instituições. Já o juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, do TJBA, instrutor do curso, enfatizou que a magistratura deve participar das atividades de inteligência “de forma efetiva e não apenas protocolar”, defendendo a integração entre todos os agentes da Justiça.

    Para o chefe da ANPJ, Fábio Fernandes, o curso reforça o papel da Academia como um espaço de formação continuada e de compartilhamento de conhecimento estratégico. Segundo ele, a iniciativa contribui para “o fortalecimento das capacidades institucionais, a padronização de procedimentos e o desenvolvimento de uma cultura de segurança voltada à missão do Judiciário”.

    Entre os temas práticos abordados, estiveram as orientações sobre gestão de risco na vida digital, com alertas sobre o cuidado ao compartilhar informações pessoais ou familiares que possam comprometer a segurança de magistrados e seus entes.

    Lenilson Guedes, com informações do CNJ

    Foto de Rômulo Serpa/CNJ

     

  • Casamento comunitário, com apoio do TJPB e Aemp, acontece em novembro em João Pessoa

    Casamento comunitário, com apoio do TJPB e Aemp, acontece em novembro em João Pessoa

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    A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro do ano em curso, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. 

    O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba,  Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois.  

    A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por meio do casamento, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por ocasião da primeira reunião realizada no TJPB para tatar do assunto, ocorrida em julho passado na sede do Tribunal.

    “O Tribunal de Justiça reconhece o valor e a dimensão do projeto Casamento Cidadão, que visa legalizar um ato que já existe de fato por meio do casamento, o que garante cidadania às pessoas. O Tribunal dará total apoio à realização do grande casamento comunitário a ser realizado em novembro, em João Pessoa”, acrescentou Fred Coutinho.

    A ação foi também comentada pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Ela destacou que o casamento comunitário entrará no calendário de eventos da AEMP, o que significa dizer que, a partir deste ano, será realizado anualmente.  

    “A Aemp já tinha a ideia de realizar um casamento comunitário; um evento grande. Agora chegou a oportunidade, a partir da parceria com a Arpen e a Anoreg, com o apoio do Tribunal de Justiça”, explicou a gestora.

    Inscrição – As inscrições já estão abertas, seguem até o dia 25 de outubro de 2025, e devem ser feitas com a responsável pelo cerimonial do evento, Shirlene Coutinho, por meio do telefone (83) 98166-8021.

    Documentos – Para solteiros, é necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: RG e CPF ou CNH; CAD único folha resumo; Carteira Profissional do casal; Certidão de Nascimeto 2ª via original; comprovante de endereço atualizado.

    Para divorciados, levar original e cópia da RG e CPF ou CNH;  comprovante de endereço atualizado em nome da noiva ou  noivo; Certidão de Casamento anterior com averbação de divórcio; CAD único folha resumo. Obs: os divorciados deverão apresentar cópia da sentença ou escritura pública de divórico constando a partilha de bens.

    Para viúvos, necessário levar o original e cópia da RG e CPF ou CNH;  comprovante de endereço atualizado em nome da noiva ou noivo; Carteira Profissional do casal; Certidão de Óbito em bom estado original; Certidão de Casamento; CAD único folha resumo. Obs: os viúvos deverão apresentar inventário dos bens. 

    Projeto – O Projeto Casamento Comunitário Anual tem por finalidade proporcionar a regularização civil de uniões estáveis entre casais em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes em João Pessoa/PB. 

    A ação visa a garantir o direito ao reconhecimento legal do vínculo conjugal, promovendo a dignidade da pessoa humana, o fortalecimento da estrutura familiar e o sentimento de pertencimento social.  

    O evento será realizado com base em autorização da ANOREG (Associação dos Notários e Registradores) e da ARPEN (Associação dos Registradores de  Pessoas Naturais), com apoio institucional da AEMP (Associação das Esposas  dos Magistrados da Paraíba), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da  Vara de Feitos Especiais e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. 

     

    Por Valter Nogueira

    Arte: Maria Luiza Veras