Categoria: TJPB

  • Posse do juiz Diogo Furtado marca primeira permuta da história do TJPB

    Foto da posse do juiz Diogo Furtado
    Juiz Diogo Furtado assinando o termo de posse

    O juiz Diogo de Mendonça Furtado tomou posse nesta quarta-feira (24) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé.

    A posse, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho.

    Foto Fred Coutinho e Diogo Furtado
    Diogo recebe o broche de juiz

    Durante a solenidade, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância da chegada de Diogo Furtado e agradeceu os serviços prestados por Juliana Accioly na Paraíba. “Ela dignificou os nossos quadros e agora seguirá sua trajetória em Alagoas. Ao doutor Diogo, desejamos pleno sucesso nessa nova fase”, afirmou.

    O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ressaltou a expectativa de dedicação e compromisso do novo juiz. “Queremos de Vossa Excelência competência, trabalho, honestidade e dignidade para que o jurisdicionado paraibano continue recebendo uma jurisdição rápida e plena”, disse.

    Foto do juiz Diogo na tribuna
    Diogo em momento de discurso

    Emocionado, Diogo Furtado relembrou o percurso até a concretização da permuta e disse ter encontrado forças na fé para esperar o momento certo. “A sensação de pertencimento sempre esteve dentro de mim. Esperei no tempo de Deus e hoje concretizo o desejo de servir à Justiça no meu Estado”, afirmou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, classificou a permuta como histórica, ressaltando que é a primeira realizada no Judiciário estadual. Ele também destacou a importância do juiz estar próximo da família e de suas raízes.

    Também presente, o advogado Alexandre Furtado, primo do magistrado, celebrou a conquista em nome da advocacia paraibana. Já o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou a trajetória de Diogo em Alagoas e disse que o retorno à Paraíba representa ganho para o Judiciário e para a sociedade.

    A primeira permuta de magistrado entre tribunais estaduais foi aprovada no último dia 12 de setembro pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 11/2025 do TJAL. 

    Por Lenilson Guedes

    Fotos Ednaldo Araújo 
     

  • Órgão Especial do TJPB aprova remoção de sete magistrados(as) 

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, a remoção, por critérios de merecimento e de antiguidade, de sete magistrados(as). Os pedidos foram apreciados durante a 16ª Sessão Ordinária Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), com a condução do presidente do Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. 

    Pelo critério de merecimento, foram removidos os magistrados Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima para o Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e Agílio Tomaz Marques, que assumirá a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Além das magistradas, Isa Mônia Vanessa de Freitas (Juizado Especial Misto de Guarabira), Virgínia de Lima Fernandes (Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande) e Andrea Carla Mendes Nunes (7ª Vara Cível de Campina Grande).

    Já pelo critério de antiguidade, a juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz foi removida para o Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição com sede em Campina Grande, bem como, também na mesma comarca, a magistrada Gianne de Carvalho Teotônio Marinho assumirá a 2ª Vara Cível.

    Ainda, na mesma sessão, os membros que compõem o Órgão Especial do TJPB referendaram, a uninamidade, a Resolução nº 36/2025, que altera a Resolução n° 23/2023, a qual unifica o sistema normativo que dispõe sobre a unificação dos cartórios das Varas Criminais comuns e das Varas de Entorpecentes do Fórum Criminal da Capital.

    Por Lila Santos 

     

  • Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira passam a integrar a Seção Especializada Cível

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    Desembargador Wolfram Ramos

    A sessão ordinária da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela presença de dois novos integrantes: os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo Júnior. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, em substituição ao presidente do colegiado, desembargador José Ricardo Porto, que se encontra de férias.

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    Desembargador Horácio Melo Júnior

    O órgão especializado ainda é composto pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Túlia Gomes de Souza Neves e Maria das Graças Fernandes Duarte (juíza convocada), além do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

    Ao lado dos meus colegas de seção, espero desenvolver um bom trabalho e resolver as demandas que aqui chegarem. Estou aqui para somar e colaborar”, comentou Wolfram da Cunha Ramos. Já Horácio Ferreira de Melo Júnior disse que é uma honra poder participar da Seção. “Vou procurar corresponder a tão honrada indicação. Estamos juntos para trabalhar em prol da sociedade”, comentou. Os magistrados foram indicados para compor a Seção por meio do Ato da Presidência nº 123/2025.

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    Seção Especializada Cível realizada nesta quarta-feira

    A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº 198/2024. Antes de sua criação, o Tribunal contava com duas seções especializadas cíveis, cada uma composta por seis membros. Com a nova estrutura, a Seção Especializada Cível passa a reunir as quatro Câmaras Cíveis do TJPB, sendo composta pelos dois desembargadores mais antigos de cada uma dessas Câmaras, ou indicados por eles.

    Por Fernando Patriota

     

  • Nejure do TJPB avança na implantação de unidade de Justiça Restaurativa em Algodão de Jandaíra

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    A juíza Ivna, o prefeito Humberto e integrantes da Educação

    Dois eventos voltados ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, na esfera do Poder Judiciário estadual, foram realizados em Algodão de Jandaíra, Município pertencente à Comarca de Remígio e localizado no Curimataú paraibano, a 168 km de João Pessoa. Em um primeiro momento, a juíza coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos.

    Tivemos um encontro de trabalho muito produtivo, voltado a questões institucionais sobre a construção da política restaurativa em Algodão de Jandaíra. Estamos alinhando, cada vez mais, o projeto da implantação de uma unidade descentralizada de Justiça Restaurativa naquele Município”, comentou Ivna Mozart. A supervisora do Nejure/TJPB, Suerda Gabriela Ferreira de Araújo, também participou da reunião, que aconteceu nessa segunda-feira (22).

    Em uma segunda agenda, Ivna Mozart e Suerda Gabriela facilitaram de um círculo de construção de paz, que envolveu o prefeito de Algodão, além da secretária de Educação de Algodão de Jandaíra, Isabel Santos de Oliveira; o gestor escolar, José Ivanildo de Barros; e a professora Iraneide Santos de Oliveira.

    A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

    Por Fernando Patriota

     

  • Casais homoafetivos oficializam união em celebração realizada no Teatro Pedra do Reino

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    Casamento coletivo ocorreu no Teatro Pedra do Reino

    Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual.

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    Fred Coutinho destacou o momento de cidadania

    O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania quando amplia o olhar para as uniões entre casais homoafetivos. “Esse é um momento de muita felicidade, onde podemos desejar a esses novos casais muitas bênçãos divinas. Que eles possam caminhar, olhando para o amanhã, buscando, sempre, dias melhores”, disse.

    A celebração foi realizada na presença da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e do defensor público Sylvio Pélico Porto. Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    Sylvio Porto, Madalena Abrantes, Fred Coutinho e Nalva Coutinho

    Iniciativa – O Casamento Coletivo é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), do 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa, sob coordenação de Anna Cecília Guedes, e de movimentos sociais.

    Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    O casamento homoafetivo foi promovido pela Defensoria

    Direito – A união estável para casais LGBTQIAPN+ foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em 2011, garantindo segurança jurídica em diversos aspectos da vida a dois. O direito possibilita a inclusão em planos de saúde, o acesso a direitos sucessórios – como herança e pensão por morte – e a partilha de bens. 

    Por Gecom com assessoria da Defensoria Pública

     

  • Estudantes visitam Museu do Poder Judiciário e fazem uma viagem no tempo

    Foto de alunos no TJPB
    Alunos durante visita ao Museu do Poder Judiciário

    Cerca de 30 alunos do 9º ano da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no bairro Mangabeira VI, em João Pessoa, tiveram, na tarde desta terça-feira (23), a oportunidade de vivenciar uma verdadeira viagem no tempo. A experiência aconteceu durante uma visita monitorada ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, onde os estudantes puderam conhecer um pouco mais sobre a história da Justiça estadual e seu papel na construção da cidadania.

    A experiência inédita de conhecer peças patrimoniais, artefatos, vestimentas, processos históricos, produções bibliográficas, salas de sessões de julgamento e ambientes com móveis de época faz parte do Projeto Conheça o Palácio da Justiça e sua história. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A finalidade é aproximar o cidadão do Judiciário, abrindo as portas da Justiça paraibana ao público.

    Os estudantes foram acompanhados pelos servidores do Museu, Patrício Fontes e Clarice Santana. Durante a visita, receberam explicações sobre a história dos espaços visitados e dos objetos que compõem o museu, todos com identificação em QR-Code, além de conhecerem de perto o funcionamento de uma sessão de julgamento, que aconteceu na sala do Pleno Histórico. Também participaram o professor Emanuel Candeia (História) e a inspetora Ana Paula Soares. 

    Para o professor Emanuel a visita ao Museu do judiciário paraibano é uma oportunidade dos alunos vivenciarem a história na prática. “É uma experiência com um local histórico, com objetos históricos de muita memória, de muita história da nossa cidade e do nosso estado. É importante sair dos muros da escola e vir conhecer um espaço importante como este”, ressaltou.

    Já a aluna Rayssa Queiroga, que pretende cursar Direito, expressou sua alegria e o valor da experiência fora da sala de aula para adquirir conhecimento. “Estou muito feliz de estar aqui. Essa aula prática é um diferencial na minha vida de estudante, fora da escola, fora da sala de aula. Vendo de perto temos mais noção de como é o funcionamento”, salientou. 

    Já Yasmin Vitória, que tem interesse em Design de Moda, visitou o museu pela primeira vez e demonstrou grande entusiasmo e ansiedade, revelando que era um sonho conhecer a história da Justiça Paraibana. “Considero a visita uma oportunidade especial”, frisou.

    Agendamento – É possível marcar visitas ao Museu do Poder Judiciário pelo telefone (83) 9 8657-7058 (WhatsApp) ou pelo e-mail museu@tjpb.jus.br. Já o Instagram do museu é o @museutjpb.

     

    Por Lila Santos

     

  • Lançamento de cartilha, oficina e palestras marcam evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

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    Evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

    O lançamento em formato de cordel de uma cartilha sobre inclusão e acessibilidade deu continuidade à programação, na tarde dessa segunda-feira (22), do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A ação, que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo à frente a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. A finalidade foi debater o tema no âmbito do Poder Judiciário estadual. 

    A servidora do TJPB Socorro Fernandes declamou o conteúdo da cartilha por ela criada, um cordel sobre ‘Acessibilidade no Trabalho’. Na sequência, a professora e mestre Aurora Medeiros de Lucena Costa, atuante em neuro inclusão, falou em relação

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    Professora Aurora Medeiros

    às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Ela  enfatizou a necessidade de ações de inclusão, respeito, acolhimento humano, comunicação clara, olhar diferenciado, a questão do diagnóstico tardio, além de citar experiências próprias de assédio e discriminação sofridas no ambiente do trabalho e na vida universitária.

    “Este evento é de extrema importância, porque não se analisa, ou pouco se analisa hoje, a integração de pessoas com autismo no ambiente de trabalho, quer seja público, quer seja privado. É significativo levantar essa discussão do atendimento humanizado, principalmente no TJPB, de todos entenderem quais são as limitações e principalmente o desenvolvimento dessas pessoas no ambiente de trabalho e de como podem ser uma ajuda essencial, com todo o respeito às suas neurodivergências e habilidades específicas”, pontuou. 

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    Assistente social Fábia Halana

    Ainda dentro da programação foi realizada uma oficina, ocasião em que trouxeram experiências e orientações sobre como lidar com PCDs. A servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba Susi Berlarmino falou como agir junto a pessoas com deficiência visual, a assistente social Fábia Halana Fonseca explicou sobre situações envolvendo cadeirantes e a professora da UFPB, Nayara de Almeida, com a ajuda de um intérprete de libras, expôs sua história de vida e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas surdas.

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    Juiz Perilo Lucena

    Encerrando a programação, o titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, ministrou palestra sobre cidadania sem barreiras, abordando os desafios e avanços da acessibilidade no Poder Judiciário. Ele define cidadania como a relação entre o indivíduo e o Estado, com direitos e deveres.

    “Quando falamos de barreiras, desafios, estamos nos referindo às dificuldades que as pessoas com deficiência têm encontrado para exercer os seus direitos, na medida em que não lhes é dado o direito de existir, o direito de ser ouvido.  E hoje, o Poder Judiciário, através da desembargadora Anna Carla e da Comissão, está fazendo um belíssimo trabalho de discutir esse tema tão importante, de renovar os conceitos, de fazer valer as políticas públicas”, ressaltou o magistrado.

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    Desembargadora Anna Carla

    A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes, lembrou a celebração do Dia Mundial das Pessoas com Deficiência e a luta pela inclusão e a acessibilidade, avaliando o evento como exitoso. 

    “Não poderíamos deixar de fomentar o estudo e o debate em prol de causas tão nobres e de interesse de toda a coletividade. E eu digo sempre que não há justiça sem acessibilidade. Hoje é um momento para conscientizar, de que precisamos dar acesso, incluir todas as pessoas. Não basta só abrir a porta para todos, é preciso que todos caminhem em pé de igualdade, respeitando, obviamente, as necessidades de cada um”, enfatizou a desembargadora Anna Carla Lopes.

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    Servidora Socorro Fernandes

    Por sua vez, a servidora Socorro Fernandes destacou a importância de um evento que utiliza o cordel para divulgar os direitos e deveres dos PCDs. “A poesia, especialmente o cordel, é uma forma eficaz de alcançar a sociedade, além de promover o tratamento respeitoso e sério às pessoas com deficiência”, comentou.

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    Manuel Lima e Maria Aparecida

    Acessibilidade – Durante o evento, a artista plástica Manuela Lima, conhecida como “Manu da Paz”, diagnosticada com TEA, expôs seus quadros no hall do auditório da Esma. Para ela foi uma oportunidade importante de mostrar suas obras de arte visual. “Eu acho isso muito bom para alertar as pessoas sobre a exclusão social e como, nós autistas, sofremos com isso”, refletiu. 

    Sua mãe, Maria Aparecida Lima, que apoia e acompanha os trabalhos da filha, achou o evento extremamente positivo. “Acredito que já deveríamos estar mais avançados nessa temática aqui no Brasil e reforço que a participação da família é fundamental para a inclusão social de todo e qualquer PCD.  É imprescindível que haja o reconhecimento do transtorno ou da deficiência, a busca por tratamento adequado e, sobretudo, o engajamento coletivo no processo de inclusão social”, realçou.

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo 

     

  • Esma anuncia 230 vagas em sete cursos para o mês de outubro

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está oferecendo 230 vagas em sete cursos que serão ministrados no mês de outubro para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta terça-feira, 23, começam as inscrições para cinco cursos e dois terão datas diferenciadas por ter mais de uma turma. 

    O curso de Formação Continuada em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência será realizado de 22 de outubro a 16 de novembro. São 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). As inscrições podem ser feitas de 23 de setembro a 15 de outubro.

    De 9 a 17 de outubro será realizado o curso Tomada de Decisão Baseada na Psicologia do Testemunho. A Esma está oferecendo 40 vagas, sendo 22 para magistrados(as) da ativa, 03 para magistrados(as) aposentados(as) e 15 para assessores(as) e residentes do TJPB. As inscrições vão de 23 de setembro a 10 de outubro.

    Com 40 vagas disponíveis, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, 02 para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do TJPB, o curso Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do Básico ao Prático será ministrado de 13 a 19 de outubro. As inscrições começam dia 23 de setembro e vão até 7 de outubro.

    Nos dias 30 e 31 de outubro será realizado o curso Formação de Formadores – Desenvolvimento das Competências: Módulo III, Nível I. Estão sendo oferecidas 30 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, com reserva de 10% para outros tribunais. As inscrições serão de 23 de setembro a 17 de outubro.

    O curso Formação de Brigada de Incêndio será realizado em sete municípios: Ingá e Itabaiana no dia 10 de outubro (inscrições de 23 de setembro a 7 de outubro), Sapé no dia 11 (inscrições de 23 de setembro a 8 de outubro), João Pessoa, dia 16 (inscrições de 23 de setembro a 13 de outubro), Jacaraú, dia 24 (inscrições de 23 de setembro a 21 de outubro) e em Rio Tinto e Mamanguape, dia 25 (inscrições de 23 de setembro a 22 de outubro). São 20 vagas disponíveis para magistrados(as), servidores(as), seguranças (vigilantes e militares), e apoio operacional (serviços gerais e eletricistas).

    Com 40 vagas para servidores e residentes do TJPB, o curso Liderança Colaborativa: Criatividade, Engajamento e Práticas Ágeis no Serviço Público será realizado de 13 a 29 de outubro. As inscrições serão de 23 de setembro a 7 de outubro.

    A partir do dia 23 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso PJE na Prática: Ferramentas para Otimização Cartorária e Aumento da Produtividade. Serão 20 vagas destinadas a servidores(as) do TJPB, com quatro turmas. O curso será realizado em João Pessoa (dia 17), Campina Grande (dia 24), Sousa (dia 31) e Patos, dia 7 de novembro.

    Por Walquiria Maria

  • Saúde mental no ambiente de trabalho será tema de webinário da Esma na próxima sexta-feira 

    Banner do evento

    Ansiedade, depressão, burnout e outros transtornos serão discutidos das 10 às 12 horas de sexta-feira, 26, em um webinário que vai abordar os desafios da saúde mental no ambiente de trabalho do Poder Judiciário.  As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/cCq49pzzPPmgnR8fA

    O encontro, realizado pela Escola Superior da Magistratura na Paraíba, vai debater sobre os sinais e sintomas do sofrimento psíquico, estratégias de prevenção, formas de intervenção e o papel do apoio institucional e entre colegas para a construção de um ambiente saudável e acolhedor. 

    Também serão discutidas formas de combater estigmas e de reforçar a relação entre bem-estar, produtividade e qualidade de vida. Para falar sobre o tema o webinário terá como mediador o psicólogo Éverton Procópio de Souza e como palestrantes a educadora Adélia Carneiro da Silva Rosado e a psicóloga Silnara Araújo Galdino.

    Éverton Procópio é doutorando em Psicologia do Trabalho (UFRN), mestre em Psicologia da Saúde (UEPB), graduado em Psicologia (UFPB), especialista em Psicologia Cognitivo-Comportamental (CINTEP), especialista em Gestão Pública (IPB), e psicólogo clínico desde 2012, com ênfase no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade e estresse pós-traumático. Co-autor dos livros “Saúde Emocional nas Famílias” e “Pensamento em Ação: estudos sobre Formação, Educação e Dinâmicas Sociais”, ambos publicados em 2024. 

    Adélia Carneiro é mestra em Educação, especialista em Educação Infantil e Especial, especialista em Políticas Públicas, bacharel em Direito, licenciada em Pedagogia, licenciada em Ciências Biológicas e atualmente é professora efetiva no município de Sapé exercendo a função de professora de Atendimento Educacional Especializado.

    Silnara Araújo é Psicóloga, mestra em Psicologia da Saúde e doutoranda em  Psicologia Social na linha de Pesquisa de Psicologia Social da Saúde e do Trabalho.

    Por Walquiria Maria

  • Câmara Criminal mantém prisão preventiva de Hitalo Santos e Israel Nata

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    Sessão da Câmara Criminal do Tribuna de Justiça

    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente. O processo nº 0815967-87.2025.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva.

    Os dois são acusados de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles exploração sexual de adolescentes, produção e divulgação de material sexualizado envolvendo menores. A prisão preventiva havia sido decretada pela 2ª Vara Mista de Bayeux.

    Durante o julgamento, o relator destacou a necessidade da manutenção da medida cautelar. “Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o desembargador João Benedito.

    Ele também lembrou que decisões anteriores já haviam indeferido pleitos semelhantes. A desembargadora Lilian Cananéa, em atuação no plantão judiciário, havia rejeitado pedido de liminar, e o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou habeas corpus em favor dos acusados.

    Segundo o ministro, o decreto prisional está devidamente fundamentado e aponta a gravidade dos crimes investigados, sobretudo a produção e divulgação de material audiovisual sexual envolvendo adolescentes, o que justifica a manutenção da custódia preventiva.

    Com a decisão da Câmara Criminal, Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente permanecem presos enquanto o processo segue em tramitação.

    Por Lenilson Guedes