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Categoria: TJPB

  • 1º Dia Restaurativo mobiliza Remígio com solenidade, palestra e círculos de construção de paz

    Banner do evento

    A cidade de Remígio, no Agreste paraibano, sediará nesta sexta-feira (26), o 1º Dia Restaurativo, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em parceria com a Prefeitura Municipal. O encontro acontecerá a partir das 8h, no espaço “O Quirinão”, localizado na Rua João Quirino de Lima, s/n, bairro Bela Vista.

    A programação terá início com credenciamento, seguido de uma manhã solene que reunirá autoridades do Judiciário e do Executivo, além do lançamento do Concurso de Desenhos Restaurativos. A ação vai selecionar trabalhos de alunos para se tornarem arte permanente nos murais da futura sede do Cejure (Centro de Execução de Justiça Restaurativa) de Remígio. Em seguida, a facilitadora restaurativa do Rio Grande do Sul, Katianne Boschetti, ministrará palestra  sobre Justiça Restaurativa.

    No turno da tarde, quinze círculos de construção de paz acontecerão simultaneamente em duas escolas do município, sendo vivenciados por gestores, coordenadores, professores e profissionais de educação das duas escolas e de outras de Remígio.
    A atividade será conduzida por facilitadores formados na metodologia de círculos de construção de paz pelo Nejure, voluntários vindos de João Pessoa, Campina Grande, Algodão de Jandaíra, Juazeirinho e Remígio.

    Para a juíza-coordenadora adjunta do Nejure, Ivna Mozart, o momento é estratégico para envolver a comunidade: “O evento faz parte do movimento de implantação do centro de justiça restaurativa da Comarca de Remígio. Considerando que, pela lógica restaurativa, a construção coletiva é imprescindível, sensibilizar a comunidade em geral acerca do poder transformador dessa filosofia consiste em uma estratégia que promete ser promissora. Com isso, a construção da política se dá de forma participativa.”

    O 1º Dia Restaurativo conta com o apoio do presidente do TJPB, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, do coordenador do Nejure, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do prefeito de Remígio, Luís Cláudio Régis Marinho. A iniciativa marca um passo importante para a implantação do Cejure no município e para a difusão da cultura de paz na região.

    Por Ludmila Costa

  • Locais de prova do Enac já podem ser consultados e concurso acontece neste domingo (28)

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    Exame do Enac acontece domingo

    Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados no portal da Fundação Getúlio Vargas (portal.fgv.br), instituição que realiza o certame sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Exame acontece no próximo domingo (28), no período da tarde, em todas as capitais do país. A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, tem caráter eliminatório, mas não classificatório.

    Os editais referentes ao 2º Exame Nacional dos Cartórios e outras informações estão disponíveis na página do Enac, no portal do CNJ. A segunda edição do Enac recebeu 9.195 inscrições de candidatas e candidatos, sendo 1.493 inscritos como pessoa negra; dois como quilombolas; dez como indígenas, e 511 como pessoas com deficiência.

    O CNJ e a FGV incluíram, para esta edição, a possibilidade de inscrição de candidato e candidata na condição de quilombola (Retificação do Edital nº 2/2025) nos mesmos termos de participação das pessoas inscritas como negra, indígena ou com deficiência.

    A habilitação no Exame Nacional é pré-requisito para a participação em concursos públicos realizados pelos tribunais de justiça para o preenchimento de titularidades de delegações de serviços notariais e de registro. O certificado de habilitação terá a validade de seis anos, contados da homologação do certame, e será expedido pelo CNJ.

    Na primeira edição do Enac, realizada no dia 27 de abril este ano, dos 18.166 inscritos, 12.790 compareceram à prova, uma abstenção de 30%. O resultado final contabilizou 2.746 participantes habilitados, o correspondente a 21,46% dos que fizeram o exame.

    Por Fernando Patriota

    Com Informações do CNJ

     

  • Inscrições abertas para o III Congresso Internacional de Direito da Esma

    Magistrados(as), servidores(as), residentes do Poder Judiciário estadual e convidados externos poderão participar gratuitamente do III Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma), que será realizado de 12 a 14 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00.

    Ao longo de três dias, o evento reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Espanha para discutir temas de grande relevância para a sociedade e o Poder Judiciário. A programação contará com palestras, lançamentos de livros, minicursos, salas de interação acadêmica e videocasts.

    Entre os convidados confirmados estão o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os ministros portugueses Rui Guerra Fonseca, do Tribunal Constitucional de Portugal, e Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Contas; além de nomes como o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira; e o psiquiatra e escritor Augusto Cury, dentre outros.

    O congresso é resultado da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com o objetivo de promover reflexões interdisciplinares, valorizar diferentes perspectivas e estimular o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB abre inscrições para remoção por merecimento na Vara Única de Sumé

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (23) publicou o Edital de Vacância nº 88/2025, informando que a Vara Única da Comarca de Sumé, de entrância inicial, está vaga. O preenchimento da unidade ocorrerá por meio do critério de remoção por merecimento.

    A publicação do edital foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    Magistrados e magistradas interessados(as) terão o prazo de cinco dias corridos, a partir da data da publicação, para se inscreverem. Os pedidos devem ser formalizados com a documentação prevista na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do sistema SEI, e encaminhados à Gerência de Primeiro Grau, conforme dispõe o artigo 66 da Lei nº 9.784/99.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Juiz Hugo Zaher assume cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ a partir de segunda-feira (29)

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    Juiz Hugo Zaher assumirá cargo no Conselho Nacional de Justiça

    A partir da próxima segunda-feira (29), o juiz Hugo Gomes Zaher iniciará suas atividades como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a gestão do ministro Luiz Edson Fachin. Até esta sexta-feira (26), o magistrado se despede temporariamente do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerce com reconhecida dedicação diversas funções voltadas à área infantojuvenil.

    Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher atua, até esta sexta, como coordenador da Infância e Juventude do TJPB, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) e coordenador adjunto do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure).

    Com uma trajetória marcada pelo compromisso e vocação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o magistrado levará ao CNJ sua experiência e sensibilidade, acumuladas ao longo dos anos em ações voltadas à proteção integral desse público no estado da Paraíba.

    Na última semana antes da nova missão, Hugo Zaher manifestou gratidão ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela confiança depositada em sua condução da política judiciária da Infância e Juventude. Também agradeceu aos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Carlos Martins Beltrão Filho, responsáveis, respectivamente, pelo Nejure e pelo GMF, além dos demais colegas magistrados (as) e servidores.

    “Assumo esse novo desafio com grande alegria, mas também com o coração apertado, em razão do trabalho que venho desempenhando no Tribunal de Justiça da Paraíba. No entanto, o convite que recebi permitirá somar esforços na construção de ações, planos e políticas voltados ao fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes no âmbito nacional, reflexo da experiência obtida no trabalho desenvolvido no TJPB e na troca de experiências derivada em coletivos da área infância e juventude que venho participando nos últimos anos”, afirmou o juiz.

    No CNJ, além da pauta infantojuvenil, Hugo Zaher também atuará na área de proteção da pessoa idosa. Segundo o magistrado, a diretriz da nova gestão é fortalecer as ações ligadas às políticas judiciárias traçadas para essas áreas temáticas, promovendo uma resposta articulada e eficiente às demandas sociais mais sensíveis.

    O juiz também avaliou o momento como estratégico, destacando a relevância das normativas do CNJ para orientar a atuação integrada do Judiciário aos demais entes da rede, garantindo, assim, a proteção integral e a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes.

    “Nosso objetivo central é contribuir para a efetivação das políticas judiciárias já previstas em resoluções e recomendações do CNJ, tornando o sistema de Justiça mais sensível, acessível e amigável para crianças e adolescentes em todo o país”, concluiu.

    Por Gabriela Parente

     

  • GMF-TJPB avalia, em inspeção, unidades prisionais destinadas ao recolhimento de militares

    Foto da visita aos batalhões
    Aparecida Gadelha e Eslú Eloy em vista à Polícia Militar

    Com a finalidade de conhecer a realidade das condições do sistema prisional destinado à prisão de militares e de emitir posicionamento em procedimento instaurado com o propósito de buscar soluções para problemas apontados pelo Juízo da Vara Militar e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fizeram uma visita técnica aos 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. As três unidades estão localizadas em João Pessoa. 

    O trabalho aconteceu nesta segunda-feira (22), sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Aparecida Gadelha, acompanhada do juiz titular da Vara Militar da Capital, Eslú Eloy Filho. Também participaram das visitas a secretária-executiva do GMF, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena, e a assessora técnica do Grupo, Ana Cláudia Marques.

    “Precisamos conhecer todas as estruturas que recebem militares a serem presos ou que já estão privados de liberdade, de sorte que nesta inspeção foi possível examinar de perto as condições de encarceramento dessas pessoas, o que certamente beneficiará as tratativas necessárias à busca de soluções para as dificuldades apontadas”, comentou Aparecida Gadelha.

    Ainda conforme a juíza, “salvo o Corpo de Bombeiros Militar, em que se verificou boas condições estruturais, as demais unidades necessitam de atenção em relação a questões específicas, que serão tratadas junto aos órgãos competentes”, acrescentou a juíza.

    Já para o juiz Eslú Eloy, a presença do GMF-TJPB nos batalhões é de grande importância. “O sentido prático disso é a verificação in loco das instalações que são destinadas a recolher militares, bombeiros militares e às vezes até civis. O nosso foco é conhecer a realidade e depois sentarmos à mesa com os órgãos competentes e procurarmos a melhor solução no acautelamento e a custódia dos presos em ambiente destinado exclusivamente a esse fim”, disse.

    Segundo o corregedor da Polícia Militar, coronel Márcio Bergson Fernandes, atualmente cerca de 25 militares cumprem pena no Estado da Paraíba, dos quais 10 em regime semiaberto. “É muito importante para a Corporação ter o Grupo de Monitoramento visitando nossas unidades prisionais para ver as condições das instalações e das pessoas que estão pagando algum tipo de pena. Precisamos de uma unidade única, nova, especial e própria. Entendemos que o Poder Judiciário estadual é nosso parceiro nesse processo”, destacou o corregedor, logo depois da visita ao 1º Batalhão da PM.

    Visita aos batalhões
    Os magistrados em visita ao quartel do Corpo de Bombeiros

    Em seguida, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo seguiu para o Corpo de Bombeiros Militar. No Quartel, a equipe do TJPB foi recebida pelo comandante-geral dos Bombeiros, Coronel Marcelo Araújo. “Hoje, temos apenas um militar preso. Contudo, temos reivindicações a serem feitas. O Corpo de Bombeiros, como órgão do sistema de segurança pública, se sente muito honrado pela visita”, pontuou.

    Por fim, o GMF-TJPB conheceu as celas do 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, onde foi recepcionado pelo comandante da unidade, coronel Otávio Ferreira. “A importância primordial da visita aqui, a meu ver, é a questão dos direitos humanos dos policiais militares que estão cumprindo alguma pena, aqui, no regime aberto e semiaberto. Temos vários ambientes, mas só temos sete presos. Cinco no regime aberto e dois no regime semiaberto”, revelou o militar.

    Por Fernando Patriota

  • GMF-TJPB avalia, em inspeção, unidades prisionais destinada ao recolhimento de militares

    Visita_GMF_1_Batalhao_da_PM_22_09_2025_12.jpeg

    Foto da visita aos batalhões

    Aparecida Gadelha e Eslú Eloy em vista à Polícia Militar

    Com a finalidade de conhecer a realidade das condições do sistema prisional destinada à prisão de militares e de emitir posicionamento em procedimento instaurado com o propósito de buscar soluções para problemas apontados pelo Juízo da Vara Militar e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fizeram uma visita técnica ao 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. As três unidades estão localizadas em João Pessoa. 

    O trabalho aconteceu nesta segunda-feira (22), sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Aparecida Gadelha, acompanhada do juiz titular da Vara Militar da Capital, Eslú Eloy Filho. Também participaram das visitas a secretária-executiva do GMF, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena, e a assessora técnica do Grupo, Ana Cláudia Marques.

    “Precisamos conhecer todas as estruturas que recebem militares a serem presos ou que já estão privados de liberdade, de sorte que nesta inspeção foi possível examinar de perto as condições de encarceramento dessas pessoas, o que certamente beneficiará as tratativas necessárias à busca de soluções para as dificuldades apontadas”, comentou Aparecida Gadelha.

    Ainda conforme a juíza, “salvo o Corpo de Bombeiros Militar, em que se verificou boas condições estruturais, as demais unidades necessitam de atenção em relação a questões específicas, que serão tratadas junto aos órgãos competentes”, acrescentou a juíza.

    Já para o juiz Eslú Eloy, a presença do GMF-TJPB nos batalhões é de grande importância. “O sentido prático disso é a verificação in loco das instalações que são destinadas a recolher militares, bombeiros militares e às vezes até civis. O nosso foco é conhecer a realidade e depois sentarmos à mesa com os órgãos competentes e procurarmos a melhor solução no acautelamento e a custódia dos presos em ambiente destinado exclusivamente a esse fim”, disse.

    Segundo o corregedor da Polícia Militar, coronel Márcio Bergson Fernandes, atualmente cerca de 25 militares cumprem pena no Estado da Paraíba, dos quais 10 em regime semiaberto. “É muito importante para a Corporação ter o Grupo de Monitoramento visitando nossas unidades prisionais para ver as condições das instalações e das pessoas que estão pagando algum tipo de pena. Precisamos de uma unidade única, nova, especial e própria. Entendemos que o Poder Judiciário estadual é nosso parceiro nesse processo”, destacou o corregedor, logo depois da visita ao 1º Batalhão da PM.

    Visita_GMF_Corpo_de_Bombeiro_22_09_2025_7.jpeg

    Visita aos batalhões

    Os magistrados em visita ao quartel do Corpo de Bombeiros

    Em seguida, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo seguiu para o Corpo de Bombeiros Militar. No Quartel, a equipe do TJPB foi recebida pelo comandante-geral dos Bombeiros, Coronel Marcelo Araújo. “Hoje, temos apenas um militar preso e a visita dos Grupo. Contudo, temos reivindicações a serem feitas. O Corpo de Bombeiros, como órgão do sistema de segurança pública, se sente muito honrado pela visita”, pontuou.

    Por fim, o GMF-TJPB conheceu as celas do 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, onde foi recepcionado pelo comandante da unidade, coronel Otávio Ferreira. “A importância primordial da visita aqui, a meu ver, é a questão dos direitos humanos dos policiais militares que estão cumprindo alguma pena, aqui, no regime aberto e semiaberto. Temos vários ambientes, mas só temos sete presos. Cinco no regime aberto e dois no regime semiaberto”, revelou o militar.

    Por Fernando Patriota

  • Inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde seguem abertas

    Banner do Fórum

    Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde.

    O Fonajus já se consolidou como um espaço de diálogo interinstitucional e troca de experiências práticas e teóricas entre os diversos atores envolvidos nas demandas judiciais em saúde.

    De acordo com a presidente do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, o congresso cumpre um papel essencial para o fortalecimento do sistema de justiça, por reunir diferentes experiências, promover a partilha de boas práticas e de desafios comuns e, sobretudo, pela construção de soluções conjuntas que tenham impacto direto na melhoria da prestação jurisdicional.

    “As discussões promovidas pelo Fonajus permitem que olhemos para além das fronteiras de cada tribunal para que possamos refletir, de forma integrada, sobre o futuro da magistratura, a gestão judiciária e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse a desembargadora.

    A magistrada acrescentou que as ideias debatidas no Fórum muitas vezes se transformam em políticas públicas de alcance nacional, aproximando a Justiça dos cidadãos.

    “A expectativa para este encontro é de que possamos, mais uma vez, sair enriquecidos pelo diálogo franco, inspirados pelas boas experiências apresentadas e motivados a implementar melhorias em nossos tribunais. Que seja um momento não apenas de reflexão, mas também de compromisso coletivo com a eficiência, a inovação e a humanização da Justiça” afirmou a desembargadora.

    Programação do IV FONAJUS

    Desde sua primeira edição, em 2022, o Fonajus vem abordando temas centrais como ética médica, doenças raras, incorporação de novas tecnologias em saúde e os impactos de decisões judiciais no sistema de saúde. Na quarta edição, o debate será aprofundado com a realização de oficinas temáticas e discussões sobre as recentes jurisprudências, as evidências científicas, a regulação de serviços e as políticas públicas.

    As oficinas temáticas serão realizadas no período da tarde, divididas em dois blocos de horário. Das 14h às 15h45, ocorrem as oficinas: Decisões Judiciais e Análise de Evidências Científicas em Saúde; Tema 1234 e a Operacionalização do Cumprimento das Decisões Judiciais; Regulação de Filas, Consultas, Cirurgias e UTIs: Critérios de Julgamento e Respeito à Isonomia; e Ações Judiciais e Autismo: Diagnóstico e Evidências Científicas para Tratamento.

    Na segunda parte da tarde, das 16h às 18h, serão realizadas as oficinas: Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde; Temas 500, 793 e 1161 do STF: Novas Discussões; Mediação e Conciliação em Saúde: Entraves e Possíveis Caminhos; e Judicialização da Saúde Suplementar: Direitos e Limites no Tratamento.

    A participação nas oficinas é opcional, devendo o interessado escolher, no momento da inscrição, a de sua preferência.

    Confira a programação do evento AQUI.

     

    Por Gabriela Parente

    (com informações da Agência CNJ de Notícias)

     

  • Alunos do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi, visitam Museu do TJPB

    Foto de vistia de alunos ao Tribunal
    Presidente Fred Coutinho deu as boas-vindas aos alunos

    Museu do Poder Judiciário da Paraíba, instalado no Palácio da Justiça, prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), localizado na Praça João Pessoa, no centro da Capital. No Tribunal, os alunos receberam as “boas-vindas” do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho fez uma breve explanação sobre a galeria dos desembargadores que assumiram o governo do estado da Paraíba, localizada no Memorial, e sobre as vestimentas (togas) expostas no local.

    Durante a visita guiada, 21 jovens aprendizes visitaram o Memorial, o Salão Nobre, a Cripta de Epitácio Pessoa, além das antigas e atuais salas de sessões do Tribunal Pleno e as galerias históricas.

    A visitação foi acompanhada pelo servidor Patrício Fontes, da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. “A visita tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana”, informou Patrício.

    Foto de Flávia Melina
    Flávia Melina, coordenadora

    Falando em nome do Instituto, a coordenadora pedagógica do Instituto, Flávia Melina, destacou que a visita é uma grande oportunidade de enriquecer o repertório cultural dos jovens, ao tempo de conscientizar os jovens aprendizes sobre a importância do Poder Judiciário para a sociedade.

    “É uma grande oportunidade para que os jovens conheçam esses espaços. Para que amplie o repertório cultural deles, tendo em vista que se trata de jovens que estão em diferentes situações de vulnerabilidade, que não tiveram oportunidade, por exemplo, de conhecer museus. A visita é importante, também, para entender um pouco da história do Tribunal de Justiça; o que representa esse espaço na sociedade, na vida dos jovens”, comentou Flávia Melina.

    Já a professora Joselma Nunes destacou a visita como fator agregador quanto ao aprendizado profissional. “Contexto multidisciplinar, que agrega os jovens de forma diferenciada das demais metodologias aplicadas das modalidades tradicionais, de revelante importância, haja as exigências do mercado de trabalho”, comentou a professora .

    A visita foi comentada, também, pela aluna Laís do Nascimento. “É muito bom pra aprendizagem, para a gente saber o local onde trabalham as pessoas que fazem o nosso direito; os atuais, os que já passaram por aqui. Enfim, onde tudo começou”, comentou.

    Instituição – O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) é uma entidade do Sistema Indústria que promove a interação entre universidades e indústria, oferecendo capacitação empresarial, programas de estágio e soluções inovadoras para o aprimoramento da gestão e o desenvolvimento da indústria brasileira, com atuação nacional em 96 unidades. Homenageia Euvaldo Lodi, político e primeiro presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

     

    Por Clara Ferreira

     

  • Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

    Evento na Esma
    Abertura do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’

    Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde. 

    A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Esma-PB. Durante o evento, será lançada uma cartilha de acessibilidade em formato de cordel.

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    Presidente Fred ressaltou a relevância da iniciativa

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a relevância da iniciativa, destacando ser um momento muito oportuno, marcado por debates significativos e por uma semana diferente para o Judiciário, na qual os processos relacionados ao tema terão prioridade nos julgamentos. “Agradecer a todos que se envolveram para chegarmos neste dia. Um dia de muita inclusão. Está de parabéns a Esma, o Tribunal de Justiça, através da Comissão de Inclusão, representada pela desembargadora Anna Carla”.

    A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, enfatizou que não há justiça sem acessibilidade e que o Judiciário tem avançado nesse processo inclusivo. “Hoje é um dia para a gente conscientizar. Não só o Poder Judiciário, os servidores, as pessoas que fazem o Poder Judiciário, mas também toda a sociedade. Ensinar como se deve tratar uma pessoa com deficiência. Eu acho que a gente é muito carente desse trato refinado com a pessoa com deficiência.”

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    Des. desembargadora Anna Carla

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que este é um tema de extrema relevância para a magistratura, pois busca conscientizar os magistrados(as) sobre a importância de dedicar uma atenção especial às pessoas com deficiência. “A iniciativa é de grande valor e a Comissão responsável tem desempenhado um excelente trabalho, sob a liderança da desembargadora Anna Carla. Por isso, estamos hoje na Esma de portas abertas, promovendo um dia inteiro dedicado a esse tema tão importante, com palestras e outras ações que tornam este um momento especial”.

    Para o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região (TRT-SP), responsável pela palestra de abertura, intitulada ‘Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça’, o Judiciário deve assumir o protagonismo na efetivação da legislação inclusiva. “O Judiciário, como ente responsável pela vigência e entrega dessa lei, ele tem que sim estar atento a essa temática, preocupado com essa exclusão da pessoa com deficiência do nosso sistema de justiça como um todo”.

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    Evento conta com várias atividades

    Já Suzy Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou que o evento está inserido no contexto do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. 

    Ela afirmou que, apesar dos avanços, os tribunais do país ainda não oferecem as condições adequadas para que pessoas com deficiência possam trabalhar plenamente. “As questões de acessibilidade ainda são pouco compreendidas pelos tribunais.”

    Oferta de serviços – As atividades tiveram início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. Na solenidade de abertura, o Hino Nacional foi executado pela servidora Suzy Belarmino, além de uma apresentação do grupo Vocal do Instituto dos Cegos da Paraíba, formado por crianças. Em seguida, o juiz Márcio Germano, que se tornou o primeiro juiz cego de 1º Grau a atuar na Justiça do Trabalho no Brasil, profere sua palestra.

    No turno da tarde, a programação será retomada às 14h, com a palestra ‘Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA’, apresentada pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa. Às 15h, ocorre a oficina ‘Como Lidar com Pessoas com Deficiência’, conduzida por Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

    Encerrando o evento, às 16h, será realizada a palestra ‘Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário’, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. A mesa de debate contará ainda com a participação da desembargadora Anna Carla Lopes e da promotora de Justiça Liana de Carvalho.

    A abertura do evento contou ainda com as participações da desembargadora Túlia Gomes e Lilian Cananéa; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e a  primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, dentre outros.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo