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Categoria: TJPB

  • Encontro da AMPB reúne magistrados de todo estado em João Pessoa

     

    Foto do encontro de magistrados
    Fred Coutinho no encontro da AMPB

    A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

    “Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro é de uma importância enorme. É, acima de tudo, um momento de interação entre os magistrados, além da oportunidade de debater importantes temáticas, como a inteligência artificial”, declarou Fred Coutinho. 

    Foto de Alexandre Trineto
    Juiz Alexandre Trineto

    A temática do encontro – IA aplicada a Gabinetes – foi comentada pelo juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. Ele destacou, também, o outro lado do evento, que, segundo o magistrado, é o “congraçamento” de magistrados oportunizado durante o evento. 

    “O evento é importante pela temática, que é a inteligência artificial, mas não se restringe apenas a isso. A maior relevância do encontro é exatamente o congraçamento da magistratura; esse momento mais leve, de união, que a gente precisa consolidar, como forma da magistratura crescer junta. Aqui, nós discutimos os nossos problemas e as soluções dos problemas que nos aflinge”, comentou Alexandre Trineto.

    Juiza Hyanara Torres Tavares de Queiroz
    Juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz

    A importância do evento foi comentada, também, pela magistrada Hyanara Torres Tavares de Queiroz, juíza da Comarca de Itaporanga. “É com grande satisfação que participo, hoje, desse encontro. É uma oportunidade de encontrar os colegas magistrados, de trocar experiências, de aprimorar cada vez mais o nosso trabalho. É uma oportunidade para nos aprofundar nesta temática tão importante, que é a inteligência artificial; uma temática que traz inovações, oportunidades e, também, grandes desafios”, comentou. 

    O magistrado Fábio Araújo, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, também enfatizou a oportunidade de reencontro de colegas magistrados. “Nesse reencontro sempre se fala algo da realidade da realidade que cada um vivencia em suas unidades. Então, é um espaço para a gente trocar experiências. E, outro ganho do encontro,  é porque nós estamos tratando de um tema da atualidade, que é a inteligência artificial”, acrescentou.  

    Oficina – O Encontro contou com uma oficina, ministrada pelos juízes Felipe Damous e Rodrigo Terças.

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de avaliação por videoconferência

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (22) o resultado da avaliação por videoconferência referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

    As sessões foram realizadas no último dia 17, quando a Comissão analisou os(as) candidatos(as) que não tiveram confirmada a validação da autodeclaração de pessoa negra por meio de fotografia. O procedimento faz parte das exigências previstas no Edital nº 02/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Resolução nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    De acordo com os editais nº 003/2025, tanto do ENAM quanto do ENAC, os candidatos que não tiveram a autodeclaração confirmada poderão interpor recurso à Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJPB. O prazo é de 22 a 23 de setembro, e os pedidos devem ser encaminhados exclusivamente pelo e-mail comissaoheteroident@tjpb.jus.br ou pelo formulário disponível no link https://forms.gle/fH6xrzAorVexxGUs5.

    Os editais foram assinados pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJPB.

    Por Lenilson Guedes

  • Presidente Fred Coutinho prestigia o XXII Encontro de Magistrados Paraibanos

     

    Foto do encontro de magistrados
    Fred Coutinho no encontro da AMPB

    A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

    “Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro é de uma importância enorme. É, acima de tudo, um momento de interação entre os magistrados, além da oportunidade de debater importantes temáticas, como a inteligência artificial”, declarou Fred Coutinho. 

    Foto de Alexandre Trineto
    Juiz Alexandre Trineto

    A temática do encontro – IA aplicada a Gabinetes – foi comentada pelo juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. Ele destacou, também, o outro lado do evento, que, segundo o magistrado, é o “congraçamento” de magistrados oportunizado durante o evento. 

    “O evento é importante pela temática, que é a inteligência artificial, mas não se restringe apenas a isso. A maior relevância do encontro é exatamente o congraçamento da magistratura; esse momento mais leve, de união, que a gente precisa consolidar, como forma da magistratura crescer junta. Aqui, nós discutimos os nossos problemas e as soluções dos problemas que nos aflinge”, comentou Alexandre Trineto.

    Juiza Hyanara Torres Tavares de Queiroz
    Juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz

    A importância do evento foi comentada, também, pela magistrada Hyanara Torres Tavares de Queiroz, juíza da Comarca de Itaporanga. “É com grande satisfação que participo, hoje, desse encontro. É uma oportunidade de encontrar os colegas magistrados, de trocar experiências, de aprimorar cada vez mais o nosso trabalho. É uma oportunidade para nos aprofundar nesta temática tão importante, que é a inteligência artificial; uma temática que traz inovações, oportunidades e, também, grandes desafios”, comentou. 

    O magistrado Fábio Araújo, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, também enfatizou a oportunidade de reencontro de colegas magistrados. “Nesse reencontro sempre se fala algo da realidade da realidade que cada um vivencia em suas unidades. Então, é um espaço para a gente trocar experiências. E, outro ganho do encontro,  é porque nós estamos tratando de um tema da atualidade, que é a inteligência artificial”, acrescentou.  

    Oficina – O Encontro contou com uma oficina, ministrada pelos juízes Felipe Damous e Rodrigo Terças.

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Órgão Especial do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Santa Cruz

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, acusado da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, incisos I e XIII), combinado com o art. 69 do Código Penal.

    Segundo a denúncia, o gestor teria, em 1º de outubro de 2019, desviado a quantia de R$ 2 mil dos cofres municipais, mediante falsificação ideológica de uma nota de empenho, em favor de terceiros. Além disso, no período de 2017 a 2021, teria admitido irregularmente diversos servidores sem concurso público, em afronta ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

    O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou em seu voto que os elementos colhidos durante as investigações apontam indícios suficientes de materialidade e autoria para justificar a abertura da ação penal.

    “Se há indícios materiais da existência de crime, em tese, a ser apurado, impõe-se o recebimento da denúncia, cabendo ao Colegiado a decisão final, após regular instrução, acerca da procedência ou não das acusações intentadas, até porque, neste momento processual há apenas um juízo perfunctório, de prelibação, prevalece o princípio in dubio pro societate em detrimento do in dubio pro reo”, afirmou o desembargador.

    Por Lenilson Guedes

     

     

     

  • Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

    Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

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    Evento sobre Justiça Inclusiva e Acessível a Todos

    Com mais de 100 inscritos, será realizado nesta segunda-feira (22) na Escola Superior da Magistratura (Esma) o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’ – uma ação que envolve palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde, voltados à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário. No mesmo dia, tem início o esforço concentrado do Poder Judiciário estadual com ênfase nos processos relacionados aos direitos de Pessoas com Deficiência (PCDs).

    O evento na Esma é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola. A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, destacou a importância da ação:

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    Desembargadora Anna Carla Lopes

    “Esta ação é um convite à reflexão e ao compromisso com uma Justiça verdadeiramente acessível e inclusiva. Estamos reunindo especialistas e promovendo espaços de escuta e troca para garantir que todos — magistrados, servidores e sociedade — tenham acesso pleno aos direitos e aos serviços do Judiciário”, afirmou a desembargadora.

    As atividades terão início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. A solenidade de abertura está prevista para as 8h30, com a execução do Hino Nacional pela servidora Suzi Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba. 

    Às 9h, o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ministra a palestra “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça”.

    Às 14h, haverá a palestra “Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA”, conduzida pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa Aboboreira.

    Às 15h,será facilitada a oficina “Como Lidar com Pessoas com Deficiência” pela servidora Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

    Encerrando o evento, às 16h, ocorrerá a palestra “Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário”, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

    Esforço concentrado com foco nos direitos de PCDs

    Também na segunda-feira (22), começa o esforço concentrado voltado à agilidade na tramitação e no julgamento de processos que tratam de direitos de pessoas com deficiência (PCDs). Até a sexta-feira (26), magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano devem se engajar à iniciativa e priorizar esses feitos.

    O esforço integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – PCD, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, recomendou o envolvimento de todas as unidades jurisdicionais com a ação, cujos resultados deverão ser remetidos à Compaci.

    De acordo com a presidente da Comissão, desembargadora Anna Carla Lopes, o objetivo é sensibilizar e mobilizar a magistratura e os servidores para a importância da inclusão e do respeito aos direitos da pessoa com deficiência, promovendo o acesso à Justiça de forma equitativa e eficaz. 

    Por Gabriela Parente

    Foto: Ednaldo Araújo

    Artes: Maria Luiza Veras

  • TJPB celebra conquista histórica no iGovTIC-JUD com homenagem à equipe de Tecnologia

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    Presidente Fred parabenizou a equipe pelo trabalho de excelência

    A equipe da Diretoria de Tecnologia da Comunicação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageada com um café da manhã, nesta sexta-feira (19), na sede da unidade, no Fórum Cível da Comarca da Capital. O evento, que reuniu a direção e servidores, foi em reconhecimento ao alcance da maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, parabenizou a equipe pelo trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido. Também participaram da homenagem, o juiz auxiliar da vice-Presidência, Max Nunes, e o diretor do Fórum Cível, juiz Meales Melo. 

    Para o magistrado Max Nunes, reconhecer o esforço da equipe técnica é valorizar a inovação, o compromisso e a busca contínua por soluções mais eficientes. “É uma homenagem que fortalece ainda mais nosso propósito e nos motiva a seguir avançando, com ética, responsabilidade e excelência”, enfatizou.

    O diretor de Tecnologia do TJ, Daniel Melo, celebrou a conquista de um prêmio importante recebido pelo Tribunal da Paraíba, destacando que ele representa o reconhecimento de um trabalho coletivo, pautado em dedicação, inovação e compromisso com a missão de servir à sociedade. 

    Ele evidenciou que cada projeto e desafio superado contribuíram para essa vitória, enaltecendo sua equipe pela criatividade, resiliência e capacidade de transformar tecnologia em cidadania, ao tempo em que expressou gratidão aos integrantes da Ditec, parceiros e à gestão do Tribunal, “reafirmando o compromisso de seguir inovando e avançando juntos”.

    Eficiência – Com nota 94,23, o Tribunal de Justiça paraibano obteve uma evolução de qualidade significativa, saltando da 42ª posição para a 19ª, entre os 92 tribunais de todo o país, cuja colocação do Judiciário paraibano demonstra uma ascensão na classificação nacional. 

    A pontuação obtida pelo TJPB reflete a maturidade tecnológica que o Tribunal vem alcançando, evidenciando a evolução, a integração e a eficiência no uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no âmbito do Poder Judiciário, em nível nacional.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB participa de congresso nacional que celebra 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

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    Comitiva do TJPB que participa do evento

    Uma comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do Congresso Brasileiro de Juizados Especiais, que ocorre em homenagem aos 30 anos da Lei 9.099/95 (disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). O evento, que teve início no dia 17 e termina nesta sexta-feira (19), acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. Participam o Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa e os magistrados Pedro Davi Vasconcelos e Cláudio Antônio de Carvalho. 

    A finalidade do congresso é promover reflexões sobre os avanços dos juizados especiais, os desafios enfrentados por essas unidades e suas perspectivas para o futuro, de modo a fomentar o aperfeiçoamento de uma justiça que se paute pela celeridade, pela acessibilidade e pela eficácia. O evento reúne magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, acadêmicos e profissionais do Direito de todo o país. 

    Durante o encontro foram debatidas temáticas que envolvem os princípios dos juizados especiais; a cultura do litígio e os desafios da conciliação nos juizados especiais; os juizados criminais; tecnologia e inovação; a Lei 9.099/1995; litigância abusiva; a evolução legislativa e procedimental nos juizados especiais; e o uso de linguagem simplificada para documentos oficiais no âmbito dos Juizados Especiais.

    Por Lila Santos, com informações do TJMG 

     

  • Presidente planta árvores e reafirma compromisso do TJPB com o meio ambiente

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    Presidente do TJPB participa projeto Raízes da Justiça

    Replantar é um ato de esperança. Cada muda colocada na terra é uma promessa de futuro, um sopro de vida que atravessa o tempo. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) essa ideia já foi semeada na mente de todos. E, para reafirmar o compromisso da instituição com o meio ambiente, o desembargador-presidente Fred Coutinho plantou, nesta sexta-feira (19), duas árvores na Praça João Pessoa, Centro da cidade, um ipê e um pau-de-ferro.

    “Essa ação significa vida representada através de árvores, que, acima de tudo, são nosso oxigênio. O Tribunal, através do projeto Raízes da Justiça, está investindo na vida. Esse ato simbólico é, também, o resgate da história da própria Praça João Pessoa. E essa plantação representa para nós uma homenagem aos servidores mais antigos, que permanecem vivos”, ressaltou o presidente.

    O momento foi, ainda, de homenagens a servidores do Judiciário. Na ocasião, as servidoras Maria Suely Araújo de Oliveira e Antonieta de Araújo Lima foram homenageadas. A primeira tem 40 anos de serviços prestados à Justiça estadual, e a segunda, 48 anos. A ideia foi unir a valorização da memória institucional com a mensagem ecológica da campanha. Elas externaram sentimento de gratidão pela homenagem. “Só agradecer por ter tido esse reconhecimento ainda em vida”, concordaram. 

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    A ação é encabeçada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental

    Plantio em toda a Paraíba – Simultaneamente, nas 55 Comarcas espalhadas por todo o Estado, foram também executados plantios de mudas nativas, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações sustentáveis para garantir o futuro do planeta. A ação é encabeçada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). 

    Silvia Gabinio e Viviane Sousa explicaram os objetivos da proposta. “Nós temos dois planos que regem a política de sustentabilidade do Tribunal. Essa ação está contemplada dentro do plano de descarbonização. A ideia é que todos os impactos dos serviços que são oferecidos no Tribunal, agente compensar com o plantio”, detalhou Viviane.

    “O projeto surgiu para valorizar o dia da árvore, 21 de setembro, e o legado dos funcionários. Por isso esse nome. Em cada árvore plantada tem uma placa com o nome do servidor mais antigo daquele local com o QRCode que leva para uma galeria de fotos do servidor, e contando a história dele, marcando o legado”, contou Silvia.

    Representações – O ato simbólico contou com a participação de juízes, servidores e representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba – e da Prefeitura de João Pessoa. 

    Anderson Fontes, diretor de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), informou que para realizar o plantio foi feito um estudo do local. “Nós temos o programa João Pessoa Mais Verde que hoje se une ao Raízes da Justiça para plantar aqui espécies nativas da Mata Atlântica, que na década de 30, 40 foram planejadas para estarem aqui nesta praça”, colocou.

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, elogiou a iniciativa. “Nós temos o projeto Amigos da Natureza, que já tem um trabalho realizado e um legado em todo o estado, dentro dessa temática, com ações em vários municípios, um trabalho que já vem sendo realizado há muito tempo, e que nós pretendemos nos unir ao TJPB para ampliar essas ações”, disse.

    Por Nice Almeida

    Fotos de Ednaldo Araújo

  • Webinário da Esma discute movimentação processual no 1º Grau

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    Evento sobre Movimentação Processual Criminal e Cível

    Com o tema ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para o 1º Grau – Turma Cível’, mais de 240 inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, participaram, na manhã desta sexta-feira (19), do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A temática foi conduzida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Caaporã, Anderley Ferreira Marques. No dia 8 deste mês, a mesma atividade foi voltada para a parte criminal.

    Os vídeos das duas edições, Criminal e Cível estão disponíveis no canal da Esma-PB no YouTube. Durante sua exposição, o juiz Anderley Marques destacou a importância da correta utilização das movimentações nos sistemas judiciais. Ele ressalta que, como integrante da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba, tem tido a oportunidade de trocar experiências, contribuindo com reflexões e aprendizados que visam aprimorar a gestão da movimentação processual.

    Ele, também, parabenizou a direção da Esma-PB pela iniciativa de promover o debate sobre a temática da movimentação processual. “Muitos colegas do interior desejam participar, mas enfrentam dificuldades de deslocamento. Por isso, optou-se por esse formato de webinário, que permite alcançar um público mais amplo, contemplando tanto magistrados quanto assessores e possibilitando a participação de um número maior de pessoas”, destacou o juiz Anderley.

    Durante as três horas, o palestrante falou que a questão vai além da simples movimentação processual, envolvendo a compreensão do papel dos dados na rotina dos gabinetes e cartórios. Em outro tópico, o magistrado enfatiza que os dados estatísticos de produtividade das unidades judiciais e dos tribunais, bem como diversos indicadores gerenciais e tecnológicos, são essencialmente medidos a partir das movimentações lançadas por magistrados(as) e servidores(as), e posteriormente informados ao DataJud. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB adere à XX Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 7 de novembro

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    TJPB adere à XX Semana Nacional da Conciliação

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, por meio do Ato da Presidência nº 129/2025, a adesão à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro, em todas as unidades judiciárias participantes, com o objetivo de estimular a cultura do diálogo, ampliar o número de acordos e reduzir a taxa de congestionamento processual.

    De acordo com o ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a ação envolverá varas, juizados especiais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todo o Estado. Os magistrados são recomendados a aderir formalmente ao evento, indicando o maior número possível de processos aptos à conciliação para compor as pautas de audiências, que poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência.

    Comissão organizadora – Foi instituída uma Comissão Temporária Especial para coordenar os trabalhos da Semana da Conciliação no âmbito do TJPB. O grupo será presidido pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e contará ainda com os juízes Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Carmem Helen Agra de Brito, todos coordenadores-adjuntos do núcleo.

    Cada juiz diretor de fórum, bem como os coordenadores de juizados e dos Cejuscs, ficará responsável pela organização da pauta de audiências em sua respectiva comarca. Poderão participar da Semana Nacional todos os processos que versem sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA), dando preferência sempre as causas de menor complexidade.

    Durante o evento, todos os dados referentes às audiências e acordos deverão ser registrados diariamente no sistema eletrônico do Tribunal. Encerrada a semana, os magistrados participantes terão até dez dias para enviar relatórios circunstanciados ao Nupemec, detalhando número de sessões realizadas, acordos homologados, recolhimentos previdenciários e fiscais, além do total de pessoas atendidas.

    Por Lenilson Guedes